PPGECO - Mestrado em Economia

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  • Dissertação
    A aplicação do modelo de Lewis na economia brasileira: uma análise do mercado de trabalho dual a partir de dados da PNAD contínua anual de 2023
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-01-29) Mendes, Rodolfo Kelven Rocha; Lourenço, André Luís Cabral de; https://orcid.org/0000-0001-6374-7302; http://lattes.cnpq.br/6259328336633690; http://lattes.cnpq.br/0425837912839849; Trovão, Cassiano José Bezerra Marques; Souza, Leonardo Flauzino de
    Este trabalho visa, através do modelo teórico da economia dual de Lewis, analisar a dinâmica do mercado de trabalho brasileiro, focando na separação entre os setores tradicional e moderno. Nessa empreitada, desenvolveu-se uma metodologia que buscou criar uma estratégia de classificação que fosse capaz de diferenciar ambos os setores a partir dos microdados da PNAD Contínua anual de 2023. Os resultados iniciais evidenciam sob uma nova ótica do mercado de trabalho a desigualdade econômica do país, que reflete características estruturais do subdesenvolvimento e evidenciam a importância de políticas públicas que promovam a modernização e a inclusão produtiva.
  • Dissertação
    Dois ensaios sobre especulação: aspectos teóricos e institucionais
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-12-20) Sena, Valéria Cristina de Souza Lima Galvão de; Bezerra, Márcia Maria de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/6400391921751194; http://lattes.cnpq.br/6456163702304825; Mendonça, Ana Rosa Ribeiro de; Roos, Breno Carvalho
    O trabalho é composto por dois ensaios sobre especulação, considerando aspectos teóricos e institucionais sobre o tema. O primeiro deles trata as teorias de Keynes e as mudanças que sofrem ao longo do tempo, tendo como objetivo identificar algumas das perspectivas que os escritos dele oferecem, explicando a especulação: i) em mercados organizados de commodities; ii) considerando os seus efeitos em termos sistêmicos. A leitura das obras aponta para a mudança na visão do agente especulador, o que contribui à análise que Keynes faz sobre os impactos macroeconômicos da especulação em mercados de investimentos na Teoria Geral, potenciais geradores de instabilidade e crises. O segundo ensaio aborda os mercados organizados nos Estados Unidos e no Brasil e tem o objetivo de recorrer à literatura para recuperar algumas operações de caráter especulativo que ocorreram em diferentes momentos nos mercados americanos e brasileiros. Considerando que a especulação faz parte do processo de organização desses mercados, o exame de práticas especulativas pode fornecer indicações acerca de aspectos da evolução e grau de sofisticação dessas instituições ao longo do tempo nos dois países.
  • Dissertação
    A desigualdade e a concentração na distribuição de renda e riqueza no Brasil e o imposto de renda das pessoas físicas
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-01-30) Costa, José Moreira; Trovão, Cassiano José Bezerra Marques; http://lattes.cnpq.br/1173432616045632; http://lattes.cnpq.br/4326142368958661; Lourenço, André Luís Cabral de; Orair, Rodrigo Octavio; Leite, Fabricio Pitombo
    Essa pesquisa busca, por meio dos dados das declarações do imposto de renda, analisar a desigualdade na distribuição da renda e riqueza no Brasil, examinar os benefícios fiscais concedidos na tributação da renda, relacionar o atual sistema de tributação da renda com a desigualdade na sua distribuição e propor um novo arranjo para o sistema tributário que se mostre progressivo em termos de tributação da renda. A análise dos dados levou à conclusão: 1) de que há uma expressiva desigualdade na distribuição de renda e riqueza com extrema concentração nos estratos mais altos no Brasil; 2) de que essa situação é fomentada por um sistema regressivo de tributação da renda, que, com enormes benefícios fiscais concedidos aos rendimentos do capital, propicia o aumento da desigualdade e a extrema concentração de renda e riqueza nos estratos mais ricos da sociedade e 3) de que uma reforma do sistema tributário da renda, que elimine todos os benefícios fiscais e torne-o progressivo, a exemplo do sistema proposto nesse trabalho, é um caminho para reduzir essa injustiça.
  • Dissertação
    Uma análise do sistema tributário brasileiro e a necessidade de reforma
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-10-30) Viana, Willian de Queiroz; Pereira, William Eufrasio Nunes; https://orcid.org/0000-0002-2870-4742; http://lattes.cnpq.br/4829543404728309; http://lattes.cnpq.br/2366435896801160; Morais, Ana Cristina dos Santos; Silva, Ângelo Magalhães
    Esta dissertação apresenta uma análise crítica do sistema tributário brasileiro atual, destacando suas falhas e o impacto na desigualdade social. O objetivo principal é discutir a necessidade de reformas tributárias para promover maior justiça social e apresentar as propostas que estão sendo discutidas no congresso e na sociedade em geral. A tributação de bens e serviços apresenta algumas falhas, como a incidência de impostos sobre a mesma base, o que gera ineficiência no setor produtivo e impacta a produtividade das empresas no país. A tributação sobre a folha de pagamento também pode ter impactos negativos na economia, como a redução na oferta de empregos formais e o incentivo à informalidade. O trabalho também destaca a importância da educação fiscal para disseminar informações e conceitos sobre a gestão fiscal e para fomentar a participação social nos processos de aplicação e fiscalização dos recursos públicos. As propostas existentes no Congresso Federal, junto com a reforma solidária da ANFIP tem objetivo de sanar os problemas supracitados sendo alternativas para reduzir a desigualdade de renda através de mudanças nas alíquotas ou um meio de desburocratizar o sistema tributário. Por fim, o trabalho enfatiza que a reforma tributária deve ser cuidadosamente planejada e executada para minimizar possíveis impactos negativos, envolvendo as partes interessadas relevantes no processo de elaboração e implementação da reforma tributária. Uma reforma tributária bem-sucedida deve ser fundamentada em evidências e análises cuidadosas do impacto potencial em diferentes setores da economia e grupos sociais. O trabalho conclui que a tributação da renda deve ser mais progressiva, com a cobrança de mais impostos dos mais ricos e menos dos mais pobres. Além disso, é necessário eliminar as distorções dos regimes de lucro presumido e lucro real e aproximar as alíquotas efetivas das alíquotas estatutárias previstas em lei.
  • Dissertação
    Determinantes do impacto ambiental com base no STIRPAT: aplicação do modelo autorregressivo com defasagens distribuídas em painel
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-10-03) Custódio, Jeane do Nascimento; Alves, Janaina da Silva; http://lattes.cnpq.br/8841368848220253; http://lattes.cnpq.br/4143799443954439; Guedes, João Paulo Martins; Andrade, Daniel Caixeta
    As melhorias decorrentes do progresso econômico foram drásticas e incontestáveis nas últimas décadas. Em nenhum outro período da história da humanidade houve mudanças tão significativas com redução da pobreza, condições demográficas favoráveis, e melhoria dos indicadores de saúde, educação e bem-estar. No entanto, ao longo das últimas oito décadas, o sistema de produção e consumo vigente utilizou os recursos naturais renováveis e não renováveis de maneira intensa e abrangente, alcançando níveis sem precedentes na história. O crescimento econômico tem se dado às custas do meio ambiente, através do uso insustentável dos recursos naturais, do aumento das emissões de gases de efeito estufa e da perda da biodiversidade. Dessa forma, atrelado as discussões sociais e econômicas, a questão ambiental tem recebido um significativo destaque e o impacto ambiental gerado pelo crescimento econômico dos países, tem levantado questões acerca da conciliação entre os modelos de desenvolvimento em curso e a preservação da natureza. Através da metodologia STIRPAT (Stochastic Impacts by Regression on Population, Affluence and Technology), o presente trabalho se propõe a investigar o impacto ambiental das variáveis população, afluência e tecnologia em grupos selecionados de países com renda alta, renda média e renda baixa per capita no período de 1990 a 2021. O objetivo principal da pesquisa é analisar quais são os indutores de impacto ambiental em países com níveis distintos de desenvolvimento e como a composição da estrutura produtiva pode impactar o meio ambiente. Para alcançar os objetivos aos quais se propõe, esta pesquisa utilizou para a estimação dos modelos econométricos a metodologia PMG-ARDL que permite analisar relações de curto e longo prazo entre as variáveis, além de capturar a heterogeneidade das unidades do painel que podem ter diferentes dinâmicas temporais. Diante do exposto, a hipótese que permeia este trabalho é a de que os indutores de impacto ambiental têm efeitos distintos a depender do grau de desenvolvimento do país. Para todos os grupos pode-se afirmar que o fator afluência tem um papel significativo na determinação dos indutores de impacto sobretudo, o crescimento econômico desses países se dá através de atividades produtivas que utilizam intensivamente os recursos naturais. Dentre os principais resultados encontrados, nos países de renda alta, o crescimento econômico e o uso de combustíveis fósseis são os principais responsáveis pela degradação ambiental. Nos países de renda média, a degradação é impulsionada pelo aumento das atividades produtivas, crescimento populacional e uso de energia não renovável. Para os países de renda baixa, o principal fator de impacto ambiental é a população, enquanto o fator de afluência apresentou pouco potencial de impacto. Nos grupos de países de renda alta e média, foram encontradas evidências indicando que o consumo de energias renováveis apresenta uma relação negativa com a pegada ecológica, assim como o setor de serviços também apresenta uma relação negativa com a pegada ecológica nos países de renda alta e baixa. De maneira geral, os modelos validam os pressupostos do modelo STIRPAT em que a afluência ou crescimento econômico para os países de renda alta e renda média, e a população para os países de renda baixa, são importantes indutores de impacto ambiental.
  • Dissertação
    Resiliência no mercado de trabalho formal no Nordeste brasileiro: o uso da análise de sobrevivência para estimar a permanência nos postos de trabalho nos anos de 2019 e 2021
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-02-29) Torres, Vagner dos Santos; Trovão, Cassiano José Bezerra Marques; http://lattes.cnpq.br/1173432616045632; https://orcid.org/0000-0001-5048-7150; http://lattes.cnpq.br/5541918964266769; Alves, Janaina da Silva; Loural, Marcelo Sartorio
    A presente pesquisa tem como objetivo analisar o tempo de permanência no emprego dos trabalhadores do Nordeste brasileiro nos anos de 2019 e 2021. Parte-se da hipótese de que os efeitos da pandemia podem ter impactado negativamente o tempo de permanência no emprego, sobretudo, piorando a situação de trabalhadores mais vulneráveis (nordestinos, mulheres, idosos, jovens e com menor nível de qualificação). Para isso, emprega-se o método de análise de sobrevivência a partir dos estimadores de Kaplan-Meier e modelo de regressão de Cox, aplicados aos dados coletados da RAIS dos anos de 2019 e 2021. Os resultados indicam uma redução severa na permanência no emprego dos trabalhadores nordestinos no ano de 2021. Os trabalhadores do sexo feminino, não-negros, maiores de 50 anos, com ensino superior, renda acima de três salários mínimos, trabalhadores da indústria e residentes do Estado de Sergipe apresentaram a maior probabilidade de sobrevivência no emprego do período. No entanto, os dados mostram uma baixa participação relativa de mulheres no mercado de trabalho formal da região. Adicionalmente, os trabalhadores negros, mesmo sendo maioria no mercado, apresentam maiores chances de perder o emprego comparativamente aos não-negros. Além disso, constata-se que o índice de trabalhadores com elevado grau de instrução ainda é baixo no Nordeste. Finalmente, os resultados apontam para a importância de elaboração e implementação de políticas públicas que ampliem o tempo de permanência do trabalhador no emprego e, sobretudo, que busquem uma menor desigualdade de gênero e raça na região.
  • Dissertação
    Diferencial compensatório ou segmentação? Uma análise do mercado de trabalho brasileiro baseada no modelo de mudança endógena com cópulas
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-14) Monteiro, Raphael Lopes; Trovão, Cassiano José Bezerra Marques; http://lattes.cnpq.br/1173432616045632; http://lattes.cnpq.br/8701730129852515; André, Diego de Maria; https://orcid.org/0000-0003-3142-8336; http://lattes.cnpq.br/6480130040427049; Maia, Alexandre Gori
    Este estudo investiga as disparidades de renda entre ocupados formais e informais com base em uma metodologia recente que possibilita resultados robustos para avaliar se há evidências de segmentação no mercado de trabalho brasileiro ou se existem vantagens compensatórias que justifiquem uma preferência do trabalhador pela ocupação informal. Utilizando dados da PNAD Contínua de 2023 e um modelo de regressão de mudança endógena com cópulas, o estudo controla o viés de seleção separadamente entre os ocupados formais e informais, além de explorar o Efeito de Tratamento Médio (Average Treatment Effect - ATE). Além disso, as estimativas realizada para o ano de 2023 foram replicadas para os anos de 2018 a 2022, com o intuito de verificar a existência de um padrão ao longo do tempo. Isso possibilita uma analise das possíveis diferenças compensatórias monetárias e não monetárias para os ocupados formais e informais no país nesse período. Para os formais e os informais nos setores público, privado e nos serviços domésticos, a análise do viés de seleção apresenta evidências favoráveis à existência de um diferencial compensatório negativo no trabalho formal, indicando que este grupo tende a aceitar uma redução na renda em troca de benefícios trabalhistas. Além disso, após controlar as características observadas e não observadas, o ATE revela que os informais ainda recebem, em média, 6,56% a menos. Isso sugere que, além da ausência de direitos trabalhistas, os informais nos setores público, privado e doméstico tendem a ter uma penalização monetária, o que indica a existência de segmentação de mercado para essa parcela dos ocupados. Já para os ocupados por conta própria e empregadores, o viés de seleção é um fator crucial na diferença de remuneração, indicando que as características individuais explicam grande parte da disparidade de renda do trabalho. Quando controladas as características observáveis e não observáveis, o ATE revela que os ocupados informais por conta própria ou empregadores recebem, em média, 1,85% a mais do que os formais, mas esse resultado deve ser interpretado com cautela dado que o intervalo de confiança não é estatisticamente significativo, sugerindo que o impacto da informalidade nesse grupo é mais incerto ou inexistente. Ademais, a análise de dados de anos anteriores (2018-2022) revela que a renda dos ocupados informais por conta própria e empregadores tende a ser mais sensível em anos de baixo dinamismo da atividade econômica, sugerindo maior instabilidade para esse grupo. Em síntese, o estudo demonstra que a informalidade no Brasil está associada a uma penalização na renda do trabalho para aqueles que se encontram empregados no setor público, privado e nos serviços domésticos, enquanto que para os empregadores e ocupados por conta própria pode ser observado uma leve vantagem para os informais, ainda que esses se mostrem mais vulneráveis às oscilações econômicas. De forma geral, a análise separada do viés de seleção e do efeito de tratamento médio contribuem para uma compreensão mais profunda das disparidades de renda e possibilita a orientação na formulação de políticas públicas para reduzir a informalidade e as desigualdades de renda no mercado de trabalho.
  • Dissertação
    Inovações financeiras na era digital e suas implicações para a estabilidade financeira à luz da teoria Minskyana
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-02-29) Costa, Jefferson de Souza; Trovão, Cassiano José Bezerra Marques; http://lattes.cnpq.br/1173432616045632; http://lattes.cnpq.br/5645091207767027; Lourenço, Andre Luís Cabral de; https://orcid.org/0000-0001-6374-7302; http://lattes.cnpq.br/6259328336633690; Souza, Leonardo Flauzino de
    As economias capitalistas caminham por ciclos econômicos, alternando momentos de prosperidade, recessões e depressões. Entretanto, esses processos se intensificaram na medida em que os sistemas financeiros se tornaram mais desregulados, o que corroborou para a expansão das dívidas, sobretudo, junto ao sistema bancário. Em paralelo a essas ondas de desregulamentações, especialmente no após 1960, desenvolvem-se as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), elemento central para o processo de digitalização da economia. Nesse contexto, surgem as tecnologias financeiras, estruturadas em sistemas financeiros descentralizados, além das chamadas moedas digitais, que materializam a expansão dos mercados de ativos financeiros e de crédito no âmbito digital, dos criptoativos e do ecossistema alternativo de crédito (Fintechs e Techfins), respectivamente. Nesse sentido, defende-se 1) ser fundamental investigar se as tecnologias financeiras promovem uma expansão monetária de forma estável e 2) que o arcabouço teórico pós-keynesiano Minskyano pode ser usado enquanto ferramenta de análise e de proposição de política econômica para mitigar os efeitos da instabilidade desses mercados e seus reflexos sobre a economia real. A hipótese aqui apresentada é a de que as características de descentralização, de alta volatilidade e de baixa liquidez dos mercados financeiros na era digital levam os agentes econômicos a posicionamentos ainda mais arriscados, em consequência de uma expansão monetária não resguardada pelas autoridades monetárias.
  • Dissertação
    Determinantes da desigualdade de renda no Brasil: um estudo econométrico de dados em painel para os estados do país, no período 2012-2020
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-11-22) Silva, Valdenya Pereira da; Alves, Janaina da Silva; http://lattes.cnpq.br/8841368848220253; http://lattes.cnpq.br/1115848996130770; Trovão, Cassiano José Bezerra Marques; http://lattes.cnpq.br/1173432616045632; Callou, Cristiane Soares de Mesquita
    A desigualdade de renda se manifesta como um dos principais problemas enfrentados por uma nação. Isto deriva do fato de que ela é um obstáculo muito grande ao crescimento econômico sustentado de um país, uma vez que impede o acesso aos bens e serviços de maneira equitativa, podendo prejudicar uma parcela considerável dos habitantes de uma nação, ao limitar uma melhora na qualidade de vida da população. No caso brasileiro, a desigualdade de renda é um fenômeno que merece destaque e que também se manifesta sob o prisma regional. Dados do IBGE (2019) apontam que o Nordeste é a região brasileira onde a desigualdade de renda se manifesta de maneira mais evidente. Dentre as cinco regiões do país, o Nordeste foi aquela que apresentou os maiores valores para o Índice de Gini e o Índice de Palma, que são dois importantes indicadores que mensuram desigualdade de renda corrente. Sendo assim, diante do exposto, constitui-se como objetivo maior desta dissertação, motivado pela relevância do tema em estudo, averiguar quais são os determinantes da desigualdade de renda nos estados do Brasil, entre os anos de 2012 e 2020. Para alcançar os resultados aos quais se propõe, esta pesquisa utiliza a análise econométrica de dados em painel, por acreditar que esta pode captar melhor as heterogeneidades existentes entre os estados do país. Os dados foram retirados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Sistema de Indicadores Sociais (SIS) e do Sistema de Contas Nacionais (SCN), ambos também do IBGE, do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e das Contas Anuais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), encontradas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). Como a maioria dos dados foi extraída da PNAD Contínua, o ano inicial a ser analisado é 2012 porque foi a partir deste ano que essa pesquisa foi implementada e o último ano escolhido é 2020 por ser o mais recente com dados disponíveis (para todas as variáveis). Os resultados evidenciam que as variáveis que captam os efeitos da tributação, dos programas sociais de transferência de renda e da educação são as que impactam, de maneira mais significativa, a desigualdade de renda no Brasil. Sendo assim, pelos resultados encontrados, é notório que o investimento em políticas públicas voltadas para a educação e para ampliação dos programas sociais, além de uma reforma no sistema tributário brasileiro podem se configurar como uma via de saída para redistribuição das oportunidades e aumento do nível de renda média da população de maneira a atenuar este problema tão grave que assola a economia brasileira.
  • Dissertação
    Determinantes da manutenção do emprego em tempos de Indústria 4.0: o caso da agropecuária no Brasil
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-11-25) Fernandes, Tito Lívio Xavier; Trovão, Cassiano José Bezerra Marques; http://lattes.cnpq.br/1173432616045632; http://lattes.cnpq.br/4386296691607887; Alves, Janaina da Silva; http://lattes.cnpq.br/8841368848220253; Fornazier, Armando
    A inserção das tecnologias de informação e comunicação pode ocasionar desajustes entre oferta e demanda de força de trabalho. Estudos recentes evidenciam que, no Brasil, um dos setores mais impactados por processos de automação será o setor agrícola. Nesse sentido, o objetivo deste estudo foi investigar os determinantes da manutenção no emprego dos trabalhadores no setor agrícola em tempos de indústria 4.0. Para isso, utilizou-se um modelo de regressão logística com intuito de estimar a probabilidade de determinado trabalhador estar empregado, dado um conjunto de variáveis explicativas. Este trabalho inovou ao inserir as probabilidades de automação associadas às ocupações estimadas por Frey & Osborne (2013), convertidas para o mercado de trabalho brasileiro por LIMA et al. (2019) como variável explicativa da empregabilidade dos trabalhadores do setor agrícola. A base de dados utilizada nesta pesquisa foi a RAIS ano de 2019. Os principais resultados encontrados apontam que escolaridade, tempo de emprego e renda impactam positivamente na probabilidade do indivíduo estar empregado, em todas as cinco regiões brasileiras; enquanto indivíduos que estão associados a ocupações que possuem alta probabilidade de automação, apresentam probabilidade esperada de estarem empregados menores que aqueles associados à probabilidade baixa. Portanto, os resultados encontrados reforçam a necessidade de investimento em qualificação profissional para dotar os trabalhadores com habilidades alinhadas às necessidades da agropecuária contemporânea.
  • Dissertação
    Pandemia e Auxílio Emergencial em 2020: os efeitos nas disparidades intrarregionais de renda no Nordeste a partir da decomposição do índice de GINI
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-06-29) Silva, Joana Priscila Barbosa da; Araújo, Juliana Bacelar de; http://lattes.cnpq.br/4053362060332959; https://orcid.org/0000-0001-6652-6935; http://lattes.cnpq.br/3895880397859143; Trovão, Cassiano José Bezerra Marques; Leite, Fabricio Pitombo; Queiroz, Silvana Nunes de
    A questão das disparidades de renda presentes no Nordeste não é algo novo. O Nordeste é uma região heterogênea, formada por nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (CARVALHO, 2001). Essa heterogeneidade tem origem nos processos de ocupação humana e econômica, sendo possível destacar, segundo Araújo (1997), vários subconjuntos socioeconômicos divergentes dentro da região. Em 2020, surgiu uma pandemia, conhecida como pandemia do Novo Coronavírus, que abalou o mundo e o país, com reflexos, também, no Nordeste. Além de evidenciar tais heterogeneidades, a pandemia resultou em uma crise econômica e social, impondo a necessidade de um conjunto de medidas, dentre elas: as de isolamento social para impedir a proliferação do vírus e aquelas associadas à proteção do emprego e da renda. Conforme Trovão e Araújo (2020), a crise do coronavírus abalou todos os segmentos do mercado de trabalho, tanto o trabalho formal, quanto o trabalho informal. A presente dissertação tem como objetivo analisar o impacto em 2020 da pandemia e a importância do auxílio emergencial para a desigualdade de renda domiciliar per capita (RDPC), mensurada pelo Índice de Gini, para todos os estados da região Nordeste. Para realizar esse estudo estima-se o Índice de Gini, bem como sua decomposição a partir das diversas fontes de renda, baseando-se na metodologia apresentada por Hoffman (2009). Para alcançar tal objetivo, utilizou-se como fonte de dados, os microdados mensais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD COVID19, para os meses de maio de 2020 a novembro de 2020, e os microdados anuais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNADC, para os anos de 2019 e 2020, do IBGE. Apesar dessas bases não serem comparáveis entre si, a escolha de utilizar as duas justifica-se como forma de analisar dois aspectos da nova realidade imposta pela presença da pandemia de Covid-19. Com a PNAD COVID-19 busca-se compreender o que aconteceu com as disparidades de renda na região ao longo do primeiro ano da pandemia, enquanto que a PNADC nos mostrará uma comparação entre o antes e durante a pandemia. Para realizar esse estudo, foi proposta uma divisão regional a partir de três recortes, com base nas similaridades de estrutura produtiva, concentração populacional e grau de pobreza e/ou riqueza dos estados. Os estados da região foram divididos nos seguintes grupos: I) Bahia, Pernambuco e Ceará; II) Maranhão e Piauí e; III) Sergipe, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Pretende-se, também, observar qual foi o papel do Auxílio Emergencial implementado em 2020 na mitigação dessas disparidades. Reconhece-se a existência de mais de um programa para a manutenção da renda no período pandêmico de 2020, porém a escolha realizada para o presente trabalho foi a de focar na análise do Auxílio Emergencial por conta de sua amplitude. Esse auxílio foi implementado para contemplar trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e a população mais vulnerável beneficiária de programas de transferência de renda como o Bolsa Família (PBF). A partir dos resultados obtidos por meio dos microdados da PNAD COVID19, a presença do auxílio emergencial em 2020 aponta para uma tendência inicial de redução das desigualdades de renda em todos os estados do Nordeste, porém com uma reversão no momento subsequente (segunda tendência). A primeira tendência está relacionada à implementação do programa e ao pagamento das cinco primeiras parcelas nos valores de R$ 1.200/ R$ 600; já a segunda ocorre, de maneira generalizada, após a redução desses valores para R$ 600/ R$ 300, a partir do mês de setembro. Já com resultados obtidos pela PNADC, observa-se uma realidade para o Nordeste e seus estados em dois momentos distintos: o ano pré-pandêmico de 2019 e, posteriormente, o ano pandêmico de 2020. Esses dados revelam uma queda do Índice de Gini em toda a região Nordeste entre 2019 e 2020, ressaltando também a importância do Auxílio Emergencial nesse processo. Além disso, demonstram o crescimento da progressividade para o Gini das rendas associadas à Proteção Social no Nordeste e na maior parte dos estados em 2020.
  • Dissertação
    Três ensaios em crescimento econômico regional
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-07-29) Silva, Caio Cezar Fernandes da; Pereira, William Eufrásio Nunes; https://orcid.org/0000-0002-2870-4742; http://lattes.cnpq.br/4829543404728309; https://orcid.org/0000-0002-2358-733X; http://lattes.cnpq.br/5502215768430961; Silva, Igor Ezio Maciel; http://lattes.cnpq.br/9194797771265172; Santos, Ricardo Bruno Nascimento dos
    O presente trabalho é um conjunto de três ensaios em economia regional. O primeiro ensaio busca fornecer uma compreensão teórica do fenômeno do crescimento e desigualdade regional a partir da abordagem da causação cumulativa. É apresentado um modelo de crescimento liderado pela demanda agregada com a operação de retornos crescentes dinâmicos, em um primeiro momento é apresentado o mecanismo kaldoriano em que o crescimento econômico é liderado pelas exportações e a partir delas se desencadeia um processo de autorreforço, induzindo aumentos endógenos de produtividade do trabalho que, por sua vez, permitem uma redução no nível de preços que reforçam vantagens comerciais da região. Uma alternativa para a compreensão da causação cumulativa se apresenta quando admitimos a existência de gastos autônomos domésticos também capazes de desencadear processos de autorreforço pela via do crescimento endógeno de produtividade, afetando as vantagens comerciais da região. Essa alternativa muda substancialmente a compreensão do fenômeno do crescimento econômico regional e a possibilidade de outras vias para políticas de crescimento eficazes. Por último discutimos a importância dos diferenciais na capacidade de indução de progresso técnico através das regiões como fator limitante do funcionamento expansionista da causação cumulativa historicamente. O segundo ensaio tem como objetivo verificar as diferenças na capacidade das economias dos estados brasileiros gerarem emprego frente as suas performances de crescimento do produto agregado. O período analisado são os anos correspondentes a parte ascendente do ciclo econômico entre 2002-2014, também é analisado o período posterior de crise e quase estagnação entre 2014 e 2019. Foram estimadas as elasticidades emprego do crescimento econômico a partir de regressões usando dados em painel, os dados de emprego utilizados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e do nível de produto foram usados os dados compilados pelo Instituto Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Os resultados demonstram que os estados da Região Norte do país, salvo exceções pontuais, tendem a ter maior capacidade de incorporar emprego a partir do crescimento em suas economias, enquanto outros estados cresceram em um regime que priorizou o avanço da produtividade do trabalho. Durante o período de crise essas relações se alteraram significativamente sem um padrão dominante entre as regiões. Foi demonstrado que apesar de possuírem maior capacidade de geração de emprego essa dinamicidade observada entre 2002 e2014, interrompida pela crise, não foi capaz de criar tendências de redução do desemprego nos estados do Norte e Nordeste como observado nos estados das demais regiões do país, indicando que ainda que possam recuperar o nível de produto, que obtinham em 2014, não será suficiente para começar a reduzir o nível de desemprego. O terceiro ensaio analisa o crescimento econômico dos estados brasileiros entre 2002 e 2019, demonstrando que durante a parte ascendente do ciclo econômico houve diferenças importantes entre as trajetórias de crescimento dos estados. É apresentado um modelo de crescimento que mostra os fundamentos da divergência entre regiões a partir de uma abordagem da demanda agregada. Por último, apresentamos evidências a partir da estatística diferencial de Moran em que os padrões espaciais de crescimento se transformam conforme o ciclo econômico.
  • Dissertação
    Análise da relação entre a violência no entorno residencial sobre o desempenho acadêmico: o caso dos estudantes do IFRN (Campus Natal Central e Zona Norte)
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-06-29) Torres, Catarina de Oliveira; Araújo, Júlia Rocha; Araújo, Júlia Rocha; http://lattes.cnpq.br/0379683983138440; http://lattes.cnpq.br/0379683983138440; http://lattes.cnpq.br/8101352311941058; André, Diego de Maria; https://orcid.org/0000-0003-3142-8336; http://lattes.cnpq.br/6480130040427049; Santos, Joebson Maurilio Alves dos; Sampaio, Luciano Menezes Bezerra
    Os estudos que analisam o impacto da violência sobre o desempenho escolar tendem a analisar a violência dentro do contexto da escola ou no seu entorno, não fazendo qualquer menção à violência vivida pelos estudantes nas proximidades de sua residência. O presente trabalho inova ao tentar preencher essa lacuna. O objetivo do presente trabalho é analisar a relação entre o desempenho escolar e a violência observada no entorno residencial dos estudantes do IFRN Campus Natal Central e Zona Norte. Para alcançar tal objetivo, serão utilizadas duas bases de dados georreferenciadas em painel que permitirão traçar o perfil dos estudantes do IFRN e mapear a violência na cidade do Natal/RN. Por fim, serão utilizados os modelos de efeito fixo e o probit. O primeiro terá como variável resposta o desempenho dos alunos (IRA) e o segundo a dummy de aprovação do aluno.
  • Dissertação
    Impacto da regulação sobre a expansão da banda larga fixa no Brasil: uma análise de diferença em diferenças de 2007 a 2021
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-07-26) Andrade, Rosciano Sousa de; Sampaio, Luciano Menezes Bezerra; https://orcid.org/0000-0003-1632-3149; http://lattes.cnpq.br/3807603064705018; http://lattes.cnpq.br/9437963710832046; Araújo Júnior, Ignácio Tavares de; Araújo, Julia Rocha; http://lattes.cnpq.br/0379683983138440
    O serviço de varejo de banda larga fixa, prestado em regime privado, mas de interesse coletivo, tem perpassado por mudanças relevantes nos últimos anos, e por uma maior penetração nos municípios brasileiros, associada ao aumento do número de acessos e das velocidades contratadas pelos consumidores. Considerando este serviço de telecomunicações, busca-se, a partir de modelo econométrico de diferença em diferenças (DD), avaliar o impacto de política regulatória da Anatel no mercado de atacado de transmissão de dados em alta velocidade sobre o serviço de varejo de banda larga fixa. Essa regulação ocorreu principalmente via preços em parte dos municípios brasileiros categorizados quanto a competitividade no setor pela própria Anatel. A primeira variável analisada foi o número de acessos por cem habitantes, em escala municipal. Os resultados indicaram efeitos médios estatisticamente insignificantes sobre a expansão do serviço de banda larga de 2019 a 2021. A segunda variável analisada foi o número de empresas com acesso em fibra óptica e com esta variável foram obtidos resultados estatisticamente significantes e negativos para os municípios potencialmente competitivos que receberam a política e resultados estatisticamente significantes e positivos para o grupo de municípios que receberam a política na categoria de municípios pouco competitivos.
  • Dissertação
    Economia brasileira e modelos de inserção internacional
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-07-25) Oliveira, Rodrigo Lima de; Gouveia, Esther Majerowicz; http://lattes.cnpq.br/7710354723027448; Trovão, Cassiano José Bezerra Marques; Pecequilo, Cristina Soreanu
    Uma das ferramentas disponíveis aos formuladores de políticas públicas na execução dos objetivos econômicos é a política externa, materializada no modelo de inserção internacional do país (em sentido amplo). Embora não seja per se um componente do PIB, a política externa pode ser utilizada para viabilizar dinâmicas de crescimento econômico, por meio da indução dos elementos que conformam o Produto Nacional. Isso pode ser feito diretamente via, por exemplo, o comércio exterior stricto sensu; ou subsidiariamente por meio do relaxamento das restrições externas ao PIB. Para além desses proventos facilmente detectáveis, a política externa também possui a capacidade de legar ao país retornos imateriais, que, conquanto possuam definições econômicas pouco óbvias, impactam decerto a posição do país frente aos seus pares na Comunidade Internacional. Este trabalho visa analisar as inter-relações entre a economia e os paradigmas de inserção internacional. Especificamente, busca-se explicitar o papel da política externa entre as causas do crescimento econômico brasileiro em momentos em que o Brasil cresceu mais rápido do que os países desenvolvidos; e analisar, no modelo de política externa de cada um desses momentos, o que foi majoritariamente perseguido: busca por credibilidade internacional, ou busca por autonomia em relação às potências dominantes. Para tanto, esta dissertação identificou, desde 1850, em quais períodos a taxa de crescimento do PIB per capita brasileiro superou, por cinco anos no mínimo, a média das taxas dos quinze principais Estados desenvolvidos. Desvendados esses períodos, o passo seguinte foi examinar as causas do crescimento econômico em cada momento histórico, e a influência da política externa na expansão do Produto. Por último, este trabalho qualificou o modelo de inserção internacional do qual se valeram os governos no que se refere aos seus traços de “autonomia” ou de “credibilidade”. A conclusão a que se chegou foi que as ações internacionais empregadas em cada período contribuíram para a materialização dos resultados econômicos, seja na proteção da economia nacional em conjunturas em que a Renda dos países desenvolvidos diminuiu mais do que a do Brasil, seja no estímulo aos componentes do PIB, quando o Brasil cresceu mais do que os desenvolvidos. Ademais, verificou-se que o paradigma de política externa predominantemente utilizado nos momentos de prosperidade brasileira foi o da busca por autonomia, o que – tendo em conta o impacto desse paradigma nas causas do crescimento econômico – apontou para a possibilidade desse modelo ser dotado de maior eficácia, inclusive no sentido econômico.
  • Dissertação
    O financiamento público do direito humano à saúde no Brasil (2001-2019)
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-07-08) França, Artur Rodrigues Santos de; Morais, Ana Cristina dos Santos; https://orcid.org/0000-0002-9474-2894; http://lattes.cnpq.br/0414780885182679; http://lattes.cnpq.br/7078120553615305; Trindade, José Raimundo; Pereira, William Eufrasio Nunes; https://orcid.org/0000-0002-2870-4742; http://lattes.cnpq.br/4829543404728309
    A saúde tem reconhecimento internacional e nacional como um direito humano, mas há um entendimento da dificuldade de garantia deste direito, sobretudo quando relacionado ao seu financiamento. Com isso, pergunta-se: o sistema de financiamento da saúde no Brasil é adequado às regras de financiamento estabelecidas pela ótica dos direitos humanos? Nessa perspectiva, o objetivo deste trabalho é analisar o financiamento público da saúde no Brasil sob a ótica dos direitos humanos. Para o objetivo proposto, foi acionado os Pactos internacionais que o Brasil é signatário e a CF88, além de textos de pesquisadores e instituições que estudam o tema. O banco de dados foi retirado do SIGA Brasil (Orçamento) e Banco Central do Brasil (PIB) no período 2001-2019. A metodologia do presente trabalho é bibliográfica, descritiva e explicativa, métodolo analítico e de natureza quali-quantitativo. A hipótese utilizada no trabalho é que o sistema de financiamento da saúde não é adequado aos pactos internacionais de direitos humanos e os efeitos econômicos sobredeterminam no sistema de financiamento. Em conclusão, a hipótese foi verificada e o sistema de financiamento da saúde do Brasil tem elevados impactos no orçamento público da saúde do país.
  • Dissertação
    A transformação da configuração espacial do Rio de Janeiro desde sua fundação até sua fase industrial: implicações socioeconômicas
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-10-29) Azevedo, Luiz Vinícius de; Pereira, William Eufrásio Nunes; Araújo, Denilson da Silva; http://lattes.cnpq.br/5982551597921280; https://orcid.org/0000-0002-2870-4742; http://lattes.cnpq.br/4829543404728309; http://lattes.cnpq.br/3601339160606482; Morais, Ana Cristina dos Santos; Silva, Ângelo Magalhães; Silva, Marconi Gomes da
    Pensar as problemáticas em torno do espaço geográfico, seus fluxos e configurações implicam num esforço para compreensão da dinâmica presente na estrutura social, abrangendo questões de diferentes instâncias. A presente dissertação tem como objetivo a caracterização do processo de transformação espacial do Rio de Janeiro, sobretudo de sua capital, desde seu processo de formação até seu período industrial. Na análise deste objeto, realiza-se um levantamento em torno do conceito de espaço presente nos debates de teoria econômica, visando ampliar as lentes analíticas para discussões que se aproximem da totalidade das relações sociais, imbricadas por controvérsias, disputas e grupos sociais de interesses diversos, que sobrepõem ao espaço toda a sua complexidade. Nesse sentido, o estudo se sustenta na visão metodológica de Milton Santos (2020), onde o espaço adquire caráter estrutural e sistêmico, uma vez que abrange objetos geográficos (naturais e artificiais) distribuídos sobre o território, formando a configuração espacial. Parte-se dos conceitos e relacionamentos entre processos, função e forma. Observa-se que a formação do espaço urbano fluminense esteve inserida dentro da lógica mercantilista, na qual questões relacionadas à logística de transporte e rotas comerciais, sobretudo marítimas, interferiram na localidade e no padrão de ocupação do território, mas condicionadas por processos característicos da fase de acumulação de capital, na qual a formação do capitalismo nas economias centrais demandou, onde processo de circulação apresentava maior importância, evidenciando implicações sociais - de classe e raça -, políticas, econômicas e ideológicaculturais para que a dinâmica espacial se consolide, materializando uma cidade agráriomercantil. Quando o padrão de acumulação de capital se modifica, consolida-se um novo padrão de configuração espacial, no qual evidenciou relações sociais de subordinação, construídas no período colonial, e garantiu as condições para a reprodução do capital industrial, permitindo que as fábricas assumissem papel ativo na coordenação da espacialidade carioca. Ademais, as ações estatais caracterizam todo o período analisado, seja como agente principal da reorganização espacial, seja no sentido de dar suporte para o capital, ao regular o relacionamento entre capital e trabalho, os melhoramentos de infraestrutura urbana e a distribuição dos rendimentos na economia. Tais elementos evidenciaram as controvérsias das relações sociais, que se delinearam o âmbito do mercado de trabalho, condições de moradia e as condições de sociabilidade de grupos sociais, de modo a se expressarem espacialmente, seja através dos quilombos, seja através das favelas. Em suma, conclui-se que os relacionamentos entre os elementos espaciais consolidaram um padrão urbano que estigmatizou, marginalizou e subordinou grupos sociais, produzindo problemáticas existentes em torno das favelas.
  • Dissertação
    Eficiência do setor agropecuário nordestino e seus determinantes: uma análise para 2006 e 2017
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-12-14) Oliveira, Renata Benício de; Alves, Janaina da Silva; Sousa, Eliane Pinheiro de; 52484459300; http://lattes.cnpq.br/8841368848220253; http://lattes.cnpq.br/3553070487421917; Khan, Ahmad Saeed; Cruz, Alice Aloisia da
    O setor agropecuário no Brasil possui a heterogeneidade como uma de suas principais características. Esse aspecto se reflete em questões econômicas, sociais e geográficas, entre outras, e, consequentemente, influencia nas relações entre os produtores e o mercado. Em outros termos, cada agente se encontra em condições específicas que são capazes de determinar se há ou não possibilidade de permanência no setor. Nesse sentido, considerando que os bens sejam homogêneos, fatores como grau de competitividade, qualidade, produtividade e eficiência se revelam com grande importância e, portanto, devem receber a atenção devida, principalmente, em regiões, como o Nordeste brasileiro, que abriga uma quantidade considerável de agricultores, em relação ao total nacional. Diante da inviabilidade de tratar de todas estas questões, a presente pesquisa tem seu foco direcionado à análise da eficiência. Dessa forma, objetiva mensurar a eficiência do setor agropecuário nos municípios nordestinos e seus determinantes, a partir de dados dos anos de 2006 e 2017, retirados dos Censos Agropecuários dos respectivos anos. Especificamente, almeja analisar o desenvolvimento do setor agropecuário nordestino, estudar os conceitos de eficiência debatidos na literatura e suas formas de aferi-la, calcular os escores de eficiência técnica e de escala do setor agropecuário dos municípios da região Nordeste e investigar os fatores determinantes desses escores de eficiência. Para mensurar a eficiência do setor agropecuário, utilizou-se o modelo de Análise Envoltória dos Dados (DEA), juntamente com o Índice de Malmquist, e, para investigar seus fatores determinantes, empregou-se o modelo de regressão quantílica, para uma amostra de 1.263 municípios nordestinos. Os resultados evidenciaram que, em ambos os anos, quase a totalidade destes foi extremamente ineficiente, indicando, portanto, que os produtores estão tendo limitações em seu processo produtivo, e consequente desperdício de recursos. Além disso, o Índice de Malmquist revelou que o maior obstáculo para o aumento da eficiência é o atraso tecnológico. Acerca dos determinantes dos escores de eficiência mensurados, verificou-se que as variáveis analisadas influenciaram os quantis (0,25, 0,50 e 0,75) de forma diferente, sendo que o percentual de estabelecimentos com acesso ao financiamento e recebimento de orientação técnica obtiveram sinal negativo com os escores de eficiência do setor agropecuário nordestino. Ademais, a dummy referente à localização do município em região semiárida e a participação relativa daqueles cujo dirigente possui ensino médio regular registraram os efeitos com maior magnitude em todos os quantis. Assim, concluiu-se que é necessário que o poder público fortaleça seus instrumentos promotores do desenvolvimento agropecuário no Nordeste e amplie o alcance destes, de modo a atingir uma maior quantidade de produtores. Ademais, sugerese maior investimento em educação, a fim de melhorar a eficiência agropecuária na região nordestina.
  • Dissertação
    Modernização agrícola nos municípios da região do MATOPIBA: uma aplicação de análise fatorial e espacial
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-12-10) Batista, Maria Larissa Bezerra; Alves, Janaina da Silva; Alves, Christiane Luci Bezerra; 46360166372; http://lattes.cnpq.br/0577187064179211; http://lattes.cnpq.br/8841368848220253; http://lattes.cnpq.br/2920068640038677; André, Diego de Maria; http://lattes.cnpq.br/6480130040427049; Sousa, Eliane Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/9139125336083863
    A modernização agrícola pode ser entendida como a reestruturação na base técnica da categoria, isto é, na crescente utilização de matérias-primas e métodos de produção modernos, a exemplo dos fertilizantes, corretivos do solo e melhoramento de sementes, como também na intensificação do uso de maquinários, como tratores, colheitadeiras e semeadeiras, com o intuito de aumentar a produtividade dos fatores terra e trabalho. Todo esse processo de transformações acarreta em modificações técnicas no sistema produtivo, sendo uma fase que é caracterizada, ainda, por uma maior racionalidade do empreendimento e inserção de inovações tecnológicas, incluindo práticas mais sofisticadas de colheita. Nesse sentido, a modernização leva a industrialização da agricultura, que está relacionada com as mudanças na relação do homem com a natureza, nos elementos sociais de produção e instrumentos de trabalho. No Brasil, a região do MATOPIBA, formada pelos municípios fronteiriços dos estados do Maranhão (MA), Tocantins (TO), Piauí (PI) e Bahia (BA), é apontada na literatura como a última fronteira agrícola do país, resultante do avanço do agronegócio e do crescimento de um modelo de produção apoiado em alta mecanização. Nos últimos anos, sua dinâmica de ocupação do solo passou por grandes e rápidas transformações, em razão do crescimento das atividades agropecuárias, com uma nova forma econômica de exploração do território, a partir do cultivo de grãos. Com base nisso, o objetivo dessa pesquisa é estudar o processo de modernização agrícola no MATOPIBA, com dados coletados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao ano de 2017. Para isso, as metodologias empregadas consistem na aplicação da Análise Fatorial (AF) exploratória, Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) e na estimação do modelo espacial SAC, tendo como variável dependente o Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário e como variáveis independentes os fatores obtidos pela AF. Os resultados encontrados indicaram a presença de sete fatores, que, conjuntamente, explicam 81,84% da variância total dos dados originais, nomeados, respectivamente, de intensivo em capitalização da atividade agrícola, intensivo em exploração do fator terra, intensivo em máquinas e implementos agrícolas tradicionais, intensivo em relação capital-trabalho e práticas extensionistas, intensivo em utilização de agrotóxicos na atividade agrícola, intensivo em tecnologia por terra explorada, e intensivo em capitalização em relação a mão de obra e aspecto de infraestrutura; e apenas o intensivo em capitalização da atividade agrícola (F1), intensivo em exploração do fator terra (F2) e intensivo em máquinas e implementos agrícolas tradicionais (F3) foram estatisticamente significantes. Portanto, é possível concluir que foi identificada a concentração de alguns fatores em determinadas áreas e que a região, como um todo, ainda não pode ser considerada como possuindo uma agricultura altamente mecanizada, tendo em vista que não existe a utilização de forma acentuada de instrumentos e insumos modernos nos estabelecimentos agropecuários, uma vez que quase 60% dos municípios foram classificados no grau baixo de modernização agrícola.
  • Dissertação
    Atratividade pedagógica, autonomia escolar e descentralização geram melhores desempenhos escolares? Um estudo avaliativo do Projeto de Inovação Pedagógica no RN, no período de 2013 a 2019
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-04-30) Silva, Mavigson Francisco da; Silva, Igor Ezio Maciel; Araújo, Julia Rocha; 05962581601; http://lattes.cnpq.br/0379683983138440; http://lattes.cnpq.br/9194797771265172; http://lattes.cnpq.br/6174624863077267; André, Diego de Maria; http://lattes.cnpq.br/6480130040427049; Cavalcanti, Daniella Medeiros; http://lattes.cnpq.br/7938151012228371
    Na literatura econômica, uma das formas de impulsionar o crescimento e desenvolvimento econômico ocorre por meio de incentivos à educação através da descentralização de ações e recursos. Um exemplo de ações desenvolvidas nesse sentido é o Programa de Inovação Pedagógica (PIP), que consiste em uma política pública de intervenção educacional desenvolvida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e em parceria com o Banco Mundial cujo objetivo é buscar solucionar a baixa atratividade das atividades pedagógicas ao propor projetos únicos em cada contexto escolar de forma decentralizada. Como forma de verificar a efetividade desse programa, o objetivo desta pesquisa é avaliar o impacto do PIP na taxa de aprovação e de abandono a partir de um recorte do seu público-alvo, definindo como sendo as escolas com turmas de 6ª ano do ensino fundamental e do 1ª ano do ensino médio. Para avaliar o impacto do programa, estimou-se um modelo de dados em painel GLS com efeitos fixos, ao nível do escolaano, utilizando três bases de dados: a) microdados do censo escolar; b) dados consolidados INEP; c) dados administrativos e processuais do programa. Os resultados sugerem que o programa teve impactos significativos no público-alvo, na 6ª série EF e 1º ano EM na sua segunda edição. O impacto do PIP, foi mais forte na taxa de aprovação e reprovação na 6ª série EF, em 5,15% e -4,39, respectivamente. No 1ª ano EM o impacto de 2,7% negativamente na taxa de abandono e na taxa de aprovação impacto positivo de 5,75%. Em geral o efeito propagação sendo maior no primeiro ano da intervenção, diluindo esse efeito ao longo do tempo. No entanto, na taxa de abandono do 1º ano do ensino médio, observarmos que o impacto se acelera para depois diluir no tempo.