PPGECO - Mestrado em Economia
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Dissertação O emprego juvenil no limiar do século XXI :estudo a partir da RAIS e dos programas de inserção de jovens no mercado de trabalho de Natal/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2005-10-20) Santos, Varélio Gomes dos; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4767649P9; ; Clementino, Maria do Livramento Miranda; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783271Y9&dataRevisao=null; Araújo, Tarcísio Patrício de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787148D1Este estudo recebeu o título O EMPREGO JUVENIL NO LIMIAR DO SÉCULO XXI: Estudo a partir da RAIS e dos programas de inserção de jovens no mercado de trabalho de Natal/RN . Apresenta como objetivo principal investigar, a partir dos dados oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e dos programas governamentais federal e estadual, a evolução do emprego formal para jovens e as dificuldades que norteiam o sucesso das iniciativas voltadas à inserção de jovens no mercado formal de trabalho no Brasil e no Rio Grande do Norte, no período de 2000 a 2004. Para realizar a pesquisa, prioriza o estudo da evolução do emprego formal a partir dos dados do MTE como forma de diagnosticar o mercado formal do trabalho juvenil. Busca de forma descritiva identificar os primeiros resultados dos programas Primeiro Emprego PPE (federal) e Primeira Chance PPE (estadual), para interpretar e identificar as lacunas existentes entre a proposta inicial desses programas e os primeiros resultados obtidos na cidade de Natal. A pesquisa tem caráter não-probabilístico e aplica questionários fechados para jovens atendidos pelos programas. Foram entrevistados os representantes locais do PPE e PPC, além de representantes da sociedade civil organizada todos através de entrevista estruturada abertas, perfazendo um total de 103 entrevistas. Os resultados demonstraram que enquanto o PPC (estadual) obteve êxito inserindo jovens o PPE (federal) só conseguiu inserir 1,5% do montante subsidiado pelo programa estadual em Natal. Esse quadro demonstra uma clara preferência das empresas pelo PPC (estadual), em detrimento do programa federalDissertação O impacto do pagamento da participação sobre a produção de petróleo e gás natural sobre a renda familiar e a propriedade no Município de Governador Dix-Sept Rosado no período de 1998 a 2004(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2007-12-18) Lall Júnior, George Indarsane; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783271Y9&dataRevisao=null; ; http://lattes.cnpq.br/6597271722792679; Garcia, Odair Lopes; ; http://lattes.cnpq.br/7122629055094255; Sousa, Aécio Cândido de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4782285Z0Este estudo científico identificou o impacto da instituição do pagamento da participação sobre a produção de petróleo e gás natural no município de Governador Dix-sept Rosado, Rio Grande do Norte, no período de 1998 a 2004 sobre a renda familiar e a propriedade. Para isso, a análise centra-se na exposição teórica ricardiana que deriva o conceito de renda mineral, consubstanciando o estabelecimento legal dos royalties. Mostra a evolução da exploração petrolífera no mundo, inserindo o Brasil nesse cenário como produtor de petróleo e gás natural. Identifica a região produtora de petróleo e gás natural em terra como Área do Petróleo Potiguar, caracterizando aspectos demográficos, físicos, econômicos e sociais para comparar com o foco da pesquisa, o município de Governador Dix-sept Rosado. O pagamento da participação sobre a produção de petróleo e gás natural e demonstrada quantitativamente no Brasil e no Rio Grande do Norte. Os pagamentos auferidos a proprietários de terra localizados nesta unidade federativa são mostrados no período de análise deste trabalho. O estudo aponta, com base em pesquisa de campo, o impacto do pagamento do benefício aos proprietários de terra sobre a renda e a propriedade. A renda familiar foi extremamente impactada, causando mudança de classe econômica nos proprietários. A propriedade sofreu pouco ou quase nenhum impacto. Externalidades negativas como a utilização da renda em consumo em outro município não geraram efeito multiplicador em Governador Dix-sept Rosado. O fato das propriedades não serem utilizadas para investimentos produtivos que venham suprir o caráter finito do petróleo e dessa modalidade de royalties, contradiz uma das premissas do seu estabelecimento que é o pagamento pela exaustão produtiva de um recurso da terraDissertação Caminhos e descaminhos dos municípios produtores de petróleo: o papel dos royalties no desempenho das finanças públicas municipais no estado do Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2007-12-18) Silva, Maria Janaina Alves da; ; http://lattes.cnpq.br/0252534020824779; ; http://lattes.cnpq.br/3050423269760373; Souza, Lincoln Moraes de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4794937H2; Sousa, Aécio Cândido de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4782285Z0Analisa a magnitude, a natureza e a direção das receitas e dos gastos públicos nos municípios produtores de petróleo e gás natural no estado do Rio Grande do Norte no período pós-constituinte, e, mais precisamente, a partir da aprovação da Lei 9.478/97, denominada Lei do Petróleo . Discute a teoria normativa do federalismo fiscal, a tipologia e o papel das transferências intergovernamentais no desempenho das finanças públicas dos governos locais. Mostra que a economia do Rio Grande do Norte passou por profundas mudanças sócio-econômicas nas últimas décadas, entre as quais se incluem a descoberta do petróleo e do gás natural e a sua importância para o crescimento dos setores industrial e de serviços. Destaca que o aumento da produção e do preço internacional do petróleo contribuiu para o crescimento nas receitas dos royalties e das participações especiais nos municípios beneficiários, o que não significou um aumento automático nos recursos destinados ao investimento e na qualidade na provisão dos bens e serviços voltados para o desenvolvimento local. Ao contrário, a principal conclusão do trabalho é que a trajetória dos municípios produtores de petróleo é marcada por caminhos e descaminhos no desempenho das finanças públicas e na provisão de bens e serviços públicos. Caminhos, que levam à melhoria do desempenho das finanças públicas e da qualidade dos bens e serviços públicos. Descaminhos, que levam à ineficiência na provisão de bens e serviços e na captura dos recursos públicos. Ou seja, a descentralização fiscal é uma condição necessária, porém não suficiente para melhorar a quantidade e a qualidade dos bens e serviços públicos prestados por esses municípios. Por isto é preciso avançar nas teorias normativas do federalismo fiscal, em busca do melhor modelo de federalismo em municípios onde ainda predominam o patrimonialismo, o clientelismo, a ilusão fiscal e a captura dos recursos públicos em benefício dos interesses privadosDissertação Emprego formal na região nordeste brasileira: seus efeitos na inclusão social(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2009-04-30) Oliveira, Thaize Fernandes; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788020E4; ; http://lattes.cnpq.br/9019148526286520; Silva, Jorge Luiz Mariano da; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4784214T6; Paes, Neir Antunes; ; http://lattes.cnpq.br/0616539963047807O trabalho visa estudar a problemática do emprego formal na região Nordeste brasileira e seus efeitos na inclusão social, tomando por base a análise de variáveis retiradas do Atlas de Exclusão Social, que tem por base o censo 2000, empregando o município como unidade de análise. Como opções metodológicas, apresentou-se, inicialmente, uma análise exploratória dos dados, seguida da utilização de técnicas estatísticas multivariadas, tais como, análise de regressão linear múltipla ponderada, análise de cluster e análise exploratória espacial. Os resultados apontam para baixas taxas de emprego formal na População em Idade Ativa, bem como baixos índices de inclusão social na região Nordeste brasileira. Constatou-se uma forte associação do emprego formal com os indicadores de inclusão social investigados (escolaridade, desigualdade, pobreza, juventude e renda de transferência governamental). Nas Unidades Federativas, onde há melhores níveis de emprego formal, também foram observados bons índices de inclusão social, havendo destaque para o estado do Rio Grande do Norte com melhores condições de vida e para o estado do Maranhão e Piauí com piores condições. A situação da região Nordeste é bastante precária diante dos indicadores sob estudo, remetendo para a necessidade de se dar ênfase aos programas e ações governamentais direcionadas, em especial, ao aumento no nível de emprego formal da região, refletindo, assim, em melhorias da desigualdade de renda, melhorando a inclusão social da população Nordestina.Dissertação O programa empregador de última instância: sua relevância em tempos de crises financeiras e sua aplicabilidade ao Brasil.(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2009-09-25) Gomes, Zoraide Bezerra; ; http://lattes.cnpq.br/6259328336633690; ; http://lattes.cnpq.br/3047893725905123; Silva, Marconi Gomes da; ; http://lattes.cnpq.br/4238267938846721; Silva, Antonio Carlos Macedo e; ; http://lattes.cnpq.br/3897158455969577A presente dissertação objetiva dar prosseguimento a um trabalho realizado anteriormente acerca das propriedades do programa empregador de última instância (ELR) que seriam capazes de promover uma completa eliminação do desemprego involuntário da economia, tanto do desemprego gerado por problemas estruturais quanto por problemas conjunturais, como a presente crise financeira mundial. Além disso, pretende-se aprofundar o estudo acerca da aplicabilidade desse programa à economia brasileira, estimando a sua população-alvo potencial no país e o custo com remuneração dos trabalhadores. Apresentou-se a matriz teórico-conceitual do programa ELR e um debate acerca da sua viabilidade econômica; as propriedades do programa que o tornam mais eficiente do que as políticas monetárias e fiscais (PMFs) no combate ao desemprego involuntário em tempos de crises financeiras; um estudo sobre a sua aplicabilidade às especificidades sócio-econômicas do Brasil e uma estimação da sua população-alvo potencial e do custo anual com remuneração dos trabalhadores no país, como um todo, e no caso específico da região Nordeste e do estado do Rio Grande do Norte.Dissertação Finanças públicas na nova ordem constitucional brasileira: uma análise comportamental dos municípios potiguares, nos anos antecedentes e posteriores à lei de responsabilidade fiscal LRF(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2009-11-30) Silva, William Gledson e; ; http://lattes.cnpq.br/0252534020824779; ; http://lattes.cnpq.br/8040374420778707; Duarte, Francisco Wellington; ; http://lattes.cnpq.br/0979993025123650; Nunes, Emanoel Márcio; ; http://lattes.cnpq.br/4287439310652411O objetivo da presente dissertação é analisar o comportamento das finanças públicas dos municípios do Rio Grande do Norte (RN), tomando como referência um período fundamentalmente anterior à implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF, comparativamente aos primeiros anos, imediatamente posteriores ao advento do referido marco institucional. A hipótese central deste estudo propõe que, do ponto de vista das instituições, a LRF estabelece regras seguramente consistentes, na orquestração do comportamento das receitas e despesas municipais. Essas regulamentações, por sua vez, podem vir a ser efetivas e alcançarem os municípios do RN indiscriminadamente; além de tendências estabilizadoras e que são sustentáveis no longo prazo. Apesar disso, os indicadores calculados revelam que os municípios pesquisados apresentam, durante todo o período analisado, uma reduzida capacidade de arrecadação própria e, conseqüentemente, uma elevada participação das transferências intergovernamentais na composição das receitas correntes. Esse comportamento indica que o objetivo de fortalecimento das finanças públicas municipais, previsto na LRF, tende a ser apenas parcialmente alcançado, em virtude do descentralismo fiscal. A análise e interpretação dos dados são feitas a partir da literatura de orientação institucionalista e em instrumentais estatísticos descritivos aplicados aos estratos municipais do Rio Grande do Norte. Posteriormente, faz-se uso do método econométrico Pooled OLS, o que demanda a eliminação dos estratos municipais para permitir a utilização do modelo, na tentativa de robustecer e/ ou ratificar os resultados da pesquisa. Finalmente, as evidências alcançadas na dissertação mostram que a LRF traz melhores condições às finanças públicas municipais potiguares, além da garantia de tendências estabilizadoras e sustentáveis no longo prazo, predominantemente aos municípios economicamente mais fortes; já as entidades municipais menos dinâmicas apresentam evidências um pouco divergentes, isto é, suas economias parecem ser mais orientadas a uma participação estatal mais pronunciada; assim sendo, gera no estado do RN certa antítese nos resultados alcançados na dissertaçãoDissertação Relações internacionais: o comércio exterior do Brasil e Rio Grande do Norte no período de 1999 a 2008(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2009-12-17) Dantas, Jefferson Teixeira; ; http://lattes.cnpq.br/8728331631289942; ; http://lattes.cnpq.br/5207439735354830; Teixeira, Maria do Socorro Gondim; ; TEIXEIRA, M. S. G.; Nunes, Emanoel Márcio; ; http://lattes.cnpq.br/4287439310652411O período pós-guerra promoveu inúmeras transformações nas relações econômicas, políticas e sociais no mundo. Desde então, uma nova divisão internacional do trabalho vem se desenhando, com o grande crescimento dos países asiáticos. No campo das relações internacionais, o mundo ainda aparece em transição não concluída, pois as antigas instituições não foram substituídas por novas e o poder dos Estados Unidos enquanto principal país capitalista se mantém inabalado, mesmo com o surgimento e fortalecimento de novos blocos econômicos mundiais. Com a globalização, o Brasil ressurge com mais intensidade diante dos novos temas globais, embora sua parcela nas transações comerciais mundiais não tenha se alterado na mesma proporção. Neste sentido, o objetivo principal dessa dissertação é analisar, de forma descritiva e crítica o desenvolvimento das relações internacionais e comerciais do Brasil e do Rio Grande do Norte com os principais blocos econômicos mundiais no período de 1999 a 2008. Como objetivos secundários: identificar os pressupostos teóricos que alicerçaram as decisões dos governos FHC e Lula, em especial, na interferência destas no tocante as relações internacionais e do comércio exterior. Adotou-se como procedimento metodológico a análise bibliográfica da temática, bem como a coleta e tratamento estatístico dos dados do comércio exterior. Durante o governo FHC o país passou pelo grande crescimento das importações, como parte da estratégia da política econômica anti-inflacionária, gerando grandes déficits comerciais. Na passagem do primeiro para o segundo mandato, com a inflexão da política cambial o país retomou os superávits comerciais. A opção do governo pela autonomia elevou a participação relativa dos blocos tradicionais no total do comércio exterior e reduziu a participação do MERCOSUL. No governo Lula, observa-se a manutenção de alguns elementos da política econômica do governo anterior e a mudança parcial na condução da política externa, com a opção da autonomia pela diversificação, ampliando a participação relativa dos demais blocos e países emergentes no total do comércio exterior brasileiro e redução da participação dos blocos tradicionais, como o NAFTA e a União Europeia. Uma tendência observada no governo anterior e aprofundada no governo Lula foi o crescimento da exportação de produtos básicos e a retração dos produtos manufaturados, confirmando o modelo de inserção conservadora da exportação brasileira. O Rio Grande do Norte acompanhou a tendência brasileira no crescimento do comércio exterior, inclusive na sua inserção conservadora, dado que os produtos exportados pelo estado são basicamente oriundos da fruticultura irrigada e da agroindústria. Porém, no aspecto do destino das exportações, o estado seguiu trajetória distinta do apresentado no governo Lula, com o aprofundamento das relações comerciais com os blocos tradicionais, principalmente com a União Europeia e o NAFTA.Dissertação Uma abordagem institucional da carcinicultura do Rio Grande do Norte de 1999 a 2009(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2010-02-26) Lopes, Elisete Cristina; ; http://lattes.cnpq.br/0252534020824779; ; http://lattes.cnpq.br/7531252477736614; Silva, Maria Lussieu da; ; http://lattes.cnpq.br/8728331631289942; Nunes, Emanoel Márcio; ; http://lattes.cnpq.br/4287439310652411Esse estudo analisa o ambiente institucional e suas mudanças em torno da atividade carcinicultora no Rio Grande do Norte a partir da compreensão da sua trajetória e dos elementos micro e macroinstitucionais que caracterizam a atividade no período de 1999 a 2009. Na análise das mudanças institucionais ocorridas na carcinicultura toma-se como referência espacial o Estuário Guaraíra, localizado no litoral oriental do Rio Grande do Norte. A análise proposta tem por base a adoção do amparo conceitual das inovadoras teorias institucionalistas e neoshumpterianas, por entender que estas trazem elementos complementares e enriquecedores que permitirão uma análise, não estática, mas, dinâmica da atividade carcinicultora. Verificou-se que a crise alavancada pela ação anti-dumping, pelos problemas das doenças que abateram o camarão, pela desvalorização do real, entre outros levou a uma reviravolta na conjuntura de mercado e produtiva e forçou a alteração das instituições vigentes. Essa alteração institucional, vai no sentido de buscar atender as novas demandas da carcinicultura que foi possível pela solidez dos alicerces institucionais construídos ao longo dos trinta anos anteriores e a conseqüente consolidação do aparato institucional composto por um rico mix de organizações, não só por agências de governo, como também por organizações com representação socialDissertação Instituições, agricultura familiar e crédito rural: avaliação de resultados do Pronaf B nos territórios rurais do Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2010-03-30) Holanda, Gilderlanio Alves; ; http://lattes.cnpq.br/0252534020824779; ; http://lattes.cnpq.br/9734696067160615; Silva, Jorge Luiz Mariano da; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4784214T6A partir de ampla revisão da literatura institucionalista, o trabalho procura responder as perguntas de pesquisa: Por que o crédito rural Pronaf grupo B apresenta bons resultados junto aos agricultores familiares em alguns territórios rurais do Rio Grande do Norte e em outros não? As regras formais são iguais, então por que os resultados são diferentes? A pesquisa sustenta que esses resultados derivam da qualidade das instituições, definidas como sistemas duradouros de regras sociais estabelecidas e embutidas que estruturam as interações sociais. Estruturas organizacionais, regras formais e informais, confiança social, hábitos de pensamento e sua evolução, rotinas são todas instituição. Tendo como pano de fundo o crédito rural Pronaf, a dissertação avalia e compara os resultados do Pronaf B nos territórios rurais Seridó, Sertão do Apodi, Mato Grande, Assú-Mossoró, Trairí, Potengi e Alto Oeste, através de indicadores referentes às dimensões - econômica, garantia de transparência e social -, elaboradas a partir de uma amostra de 402 agricultores familiares do grupo B. Por sua vez, traça o perfil socioeconômico desses agricultores no conjunto desses territórios rurais. Além disso, o estudo aponta as principais causas da inadimplência, dificuldades para melhorar a renda e resultados do acesso ao crédito. Finalmente, com base na análise do crédito Pronaf B, a pesquisa apresenta propostas para superar obstáculos para melhorar a eficiência dessa linha de créditoDissertação A Fruticultura Irrigada de pequenos produtores no Baixo-Açu: Uma análise da eficiência de custo(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2010-04-09) Pinheiro, Gemelli Moura da Trindade Lyra; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4784214T6; ; http://lattes.cnpq.br/8909000046445801; Sampaio, Luciano Menezes Bezerra; ; http://lattes.cnpq.br/3807603064705018; Sonaglio, Kerlei Eniele; ; http://lattes.cnpq.br/1823313556538300; Sampaio, Yoni de Sá Barreto;Este trabalho tem como objetivo analisar a eficiência de custos dos produtores do projeto de irrigação Baixo-Açu e identificar os determinantes dessa eficiência. Para alcançar esses objetivos estimou-se, numa primeira etapa, uma fronteira de custos pelo método não paramétrico de análise de envoltória de dados (Data Envelopment Analysis DEA), e mensuraram-se os escores da eficiência dos produtores. Na segunda etapa, utilizou-se o modelo de regressão Tobit, estimando uma função ineficiência de custos e identificaram-se os fatores associados com o desperdício de recursos. Entre os resultados encontrados notou-se a existência de um elevado desperdício de recursos, que representaram mais de 54% do custo efetivo. Entre os fatores com maiores percentuais de desperdícios estão: a energia, os herbicidas, os defensivos e os adubos químicos. De forma geral, os produtores apresentaram baixo nível de eficiência e, apenas, dois, dos setenta e cinco pesquisados, atingiram a fronteira de minimização de custos. Esses resultados revelam, de certa forma, que os produtores na fruticultura irrigada no Projeto de irrigação Baixo-Açu não procuram minimizar custos de produção. Notou-se ainda, que a redução de desperdício de recursos, e assim da ineficiência de custos, está associada com a educação do agricultor, a sua experiência na agricultura, o seu acesso ao crédito e a assistência técnicaDissertação O papel do BNB/FNE na economia nordestina pós 1990(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2010-04-30) Araujo, Marcelo Augusto Pontes de; ; http://lattes.cnpq.br/6259328336633690; ; Matos Filho, João; ; http://lattes.cnpq.br/0252534020824779; Deos, Simone Silva de; ; http://lattes.cnpq.br/2014231776693159O presente trabalho objetiva analisar o papel do crédito vinculado às tentativas de fomentar a modernização da estrutura econômica nordestina. Tal procedimento se sustenta nos financiamentos do BNB, o qual se configura como instituição financiadora do processo de industrialização da Região Nordeste. O principal fundo à essa finalidade é o FNE. Dessa maneira avaliaremos também a importância do crédito na dinâmica de regiões periféricas como o nordeste o é. Assim, indaga-se: tais mecanismos foram relevantes para eliminar os gargalos produtivos do Nordeste através da modernização de sua economia? O direcionamento do fundo ocorreu de forma a diminuir o hiato intra-regional? A suposição do trabalho é que tais fundos configuraram-se como essenciais à economia nordestina, no entanto, insuficientes para a finalidade a qual foram criados. Usa-se uma pesquisa bibliográfica alicerçada na literatura pertinente, associada a uma análise documental, a qual permite a utilização de dados estatísticos que demonstrem o desempenho do BNB referente ao objetivo do FNE. Finalmente, nota-se que, tanto houve uma concentração no direcionamento do fundo para setores menos complexos, o que contribuiu para a manutenção estrutural da economia nordestina, como o fundo atuou de forma espacialmente imperfeita garantindo a desconcentração de apenas algumas sub-regiõesDissertação A indústria petrolífera nacional e potiguar: uma análise a partir da tecnologia em E&P(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2010-12-18) Silva, Adriano Olivier de Freitas e; ; http://lattes.cnpq.br/8728331631289942; ; http://lattes.cnpq.br/1264174650344265; Teixeira, Maria do Socorro Gondim; ; TEIXEIRA, M. S. G.; Nunes, Emanoel Márcio; ; http://lattes.cnpq.br/4287439310652411O trabalho analisa a Indústria Petrolífera em três ambientes de atuação, mundial, nacional e estadual, a partir da observação de sete variáveis, a saber: caráter do petróleo; risco; economia de escala; integração; barreiras; tecnologia e ambiente. O estudo busca perceber as interações e os transbordamentos das variáveis selecionadas em cada um dos ambientes citados, em razão os aspectos econômicos e institucionais presentes nesta atividade, cujos resultados atingem diversos setores da economia e da sociedade como um todo e balizam o próprio processo de inovação da mesma. O estudo está alicerçado no arcabouço teórico neoschumpeteriano acerca dos aspectos voltados para concorrência e inovação, além da questão institucional, e se apóia em dados da Agência Nacional do Petróleo (A.N.P.), Ministério de Minas e Energia (MME), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral / Tribunal Superior Eleitoral (MCCE/TSE), Organization of the Petroleum Exporting Countries (OPEC), International Energy Agency (IAE), Institut Français Pétrole (IFP), United Nations Development Programme (UNDP). Avalia-se que em termos de caracterização da indústria petrolífera nos três ambientes considerados (mundial, nacional e local), há certa similitude no que se refere ao comportamento destas variáveis, com pequenas modificações suscitadas por fatores como grau de desenvolvimento e complexidade da atividade; resultado do ambiente concorrencial e inovativo; e, pelas influências institucionais acerca de atividades e grau de inserção das mesmas no ambiente socioeconômico onde estão localizadas a atividade produtiva e o seu entornoDissertação Mercado de trabalho e estrutura sócio-ocupacional: estudo comparativo entre as regiões metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador 2001-2008(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2011-01-19) Silva Filho, Luís Abel da; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783271Y9&dataRevisao=null; ; Figueiredo, Fábio Fonseca; ; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; Pereira, William Eufrásio Nunes;As transformações econômicas mundiais, do final da Segunda Guerra, elencaram mudanças significativas nas estruturas produtivas e no mercado de trabalho em todo o mundo. Inicialmente os países desenvolvidos perceberam essas transformações e posteriormente os países em desenvolvimento. As transformações nos modelos de produção, sobretudo com a crise do fordismo, nos países periféricos acentuaram ainda mais os problemas no mundo do trabalho. A acumulação flexível, por sua vez, foi responsável por transformações significativa no mercado de trabalho da periferia do capitalismo global. No Brasil assistiu-se a esse processo de reestruturação produtiva a partir do final dos anos de 1980 e inicio dos anos de 1990, sendo mais acentuando os impactos no mercado de trabalho nas regiões mais pobres do país, sobretudo o Nordeste. Nesse sentido, esta dissertação tem como objetivo avaliar o mercado de trabalho nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador à luz do processo de transformação nas estruturas produtivas e no mercado de trabalho e suas influencias nos anos 2000. O recorte temporal utilizado são os anos de 2001-2008. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD e foram elaborados a partir da proposta de estudo desenvolvida pelo Observatório das Metrópoles. O estudo mostra que o mercado de trabalho das três RMs continua sendo afetado pelo processo de reestruturação produtiva do final do século XX. Constatou-se elevados percentuais de ocupados desprotegidos no trabalho sendo mais precárias as condições dos postos de trabalho para não brancos, mulheres, adolescentes/jovens e idosos. Destacam-se ainda elevados percentuais de ocupados auferindo rendimentos em até 1,00 salário mínimo, além de grande contingente de pessoas ocupadas no terciário e terciário não especializado. Com o quadro observado nas três RMs é possível perceber os grandes problemas no mercado de trabalho que se proliferam, sobretudo no contexto metropolitano do Nordeste, com características semelhantes às observadas na literatura que investigaram o mercado de trabalho nos anos de 1990Dissertação A cadeia produtiva de gás natural no Rio Grande do Norte e perspectivas para o setor(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2011-04-05) Santos, Nely Ferreira dos; ; http://lattes.cnpq.br/8728331631289942; ; http://lattes.cnpq.br/8702527570742248; Nunes, Emanoel Márcio; ; http://lattes.cnpq.br/4287439310652411; Apolinário, Valdênia; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4767649P9O trabalho demonstra como está organizada a cadeia produtiva de gás natural no Rio Grande do Norte e ressalta algumas perspectivas para este setor. O estudo está respaldado pelos elementos que permitem compreender o processo de inovação enquanto força motriz da dinâmica capitalista, bem como os aspectos que caracterizam a economia brasileira nos anos de 1990 e 2000 e, que sinalizaram para o desenvolvimento da produção de gás natural na matriz energética brasileira. Constatou-se que o estado potiguar tem possibilidades de estruturar uma matriz energética embasada em elementos da própria região e com perspectivas de se tornar auto-suficiente em energia elétrica, onde o gás natural tem uma parcela de participação neste segmento. O setor automotivo e industrial são os maiores consumidores desse insumo. Com destaque para a indústria têxtil. Sinalizando para um horizonte amplo de oferta, este setor dependerá de investimentos e pesquisas em sua infraestrura, e da política adotada pelo governo para desenvolver o mercado consumidorDissertação Políticas recentes para arranjos produtivos locais: um olhar sob a lente dos organismos responsáveis pelo apoio no estado do Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2011-07-11) Silva, Yuri César de Lima e; http://lattes.cnpq.br/8728331631289942; http://lattes.cnpq.br/1987592303546387; Teixeira, Maria do Socorro Gondim; TEIXEIRA, M. S. G.; Nunes, Emanoel Márcio; http://lattes.cnpq.br/4287439310652411Este trabalho pretende analisar a atual estrutura de apoio disposta aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) no estado do Rio Grande do Norte. Com este intuito, realiza-se um estudo das principais teorias que tratam das aglomerações territoriais: passando desde o conceito pioneiro de distrito industrial marshalliano até conceitos neo-schumpeterianos mais recentes provindo dos sistemas de inovação. De maneira complementar, realiza-se um estudo dos principais motivos que trouxeram as atividades produtivas aglomeradas a uma posição central no debate econômico e na formação de políticas públicas, procurando compreender qual a relação deste fenômeno com as diferentes abordagens das políticas de desenvolvimento regional compreendidas nos últimos anos. Por fim, pretendeu-se compreender de que forma os órgãos responsáveis pelo apoio aos APLs no estado do Rio Grande do Norte atuam na seleção e apoio a estes arranjos, analisando quais as principais políticas implementadas e procurando compreender quais são os principais instrumentos utilizados no apoio a estes APLs no estadoDissertação A elasticidade da pobreza em relação ao crescimento e à desigualdade de renda no nordeste rural brasileiro de 1995 a 2009: uma análise comparativa(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2011-09-09) Lopes, Elinete Luisa; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4784214T6; ; http://lattes.cnpq.br/5582970932793889; Alves, Janaina da Silva; ; http://lattes.cnpq.br/8841368848220253; Figueiredo, Erik Alencar de; ; http://lattes.cnpq.br/6229063960067471Este trabalho objetiva analisar como o crescimento da renda média e da mudança na desigualdade na distribuição dos rendimentos têm impactado na pobreza rural do Nordeste, no período de 1995 a 2009. Sob a abordagem de Kakwani (1993) e Duclos e Araar (2006), e, sob a suposição de log-normalidade da renda per capita, exposta em Bourguignon (2002) e Hoffmann (2005), são calculadas as elasticidades crescimento e desigualdade da pobreza para as medidas de pobreza FGT com o intuito de observar o comportamento da sensibilidade da pobreza à variação na renda média domiciliar e à variação na distribuição de renda/índice de Gini. Em complementaridade, decompõe-se as variações nas medidas de pobreza (proporções de pobres) entre os componentes crescimento e distribuição (proposta inicialmente por Datt e Ravallion, 1992) para avaliar o peso do efeito da mudança da renda e do efeito da mudança da desigualdade sobre a mudança da pobreza. No que concerne à estimação da pobreza e das elasticidades crescimento e elasticidades desigualdade, pelas duas metodologias aplicadas neste trabalho sob a suposição de lognormalidade da distribuição dos rendimentos e sob as medidas FGT por Kakwani (1993) e Duclos e Araar (2006) apesar de não resultarem em valores idênticos, corroboram para os mesmos resultados, ou seja, o declínio no longo prazo da pobreza rural nordestina de 1995 a 2009 e a maior sensibilidade da pobreza rural nordestina, verificada nesse mesmo período, ao crescimento da renda e à mudança na desigualdade. Quanto ao peso do crescimento e da mudança da desigualdade na mudança da pobreza rural do Nordeste, identificou-se que a maior parte da queda da pobreza rural está associada ao crescimento da renda média. Esse resultado coincide com os resultados encontrados por Kraay (2005) para um grupo de paísesDissertação Distribuição dos recursos do FNE para o setor turístico entre os estados nordestinos, no período de 1998/2004(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2011-09-19) Santos, Walquiria Cybelle Fernandes dos; http://lattes.cnpq.br/6400391921751194; ; http://lattes.cnpq.br/0957383711328250; Correa, André Luiz; ; Silva, Jorge Luiz Mariano da; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4784214T6O trabalho tem o propósito de analisar o critério que sustentou a distribuição geográfica do crédito, com recursos do FNE, para o setor turístico privado nordestino no período 1998-2004, que corresponde à fase de maturação de parte significativa dos investimentos do PRODETUR I na região. A hipótese de trabalho é que a alocação de crédito para o setor turístico, com recursos do FNE, entre os estados nordestinos no período analisado rompeu com a tendência à concentração do crédito nas economias mais ricas da região. A investigação permitiu concluir que há evidências suficientes para ampliar o grau de confiança na referida hipótese. Contudo, o critério de alocação também não beneficiou apenas as economias mais pobres e tampouco orientou a concessão de empréstimos tomando por base o peso que o setor turístico detinha nas economias estaduaisDissertação Qualidade do gasto público em educação para os municípios da região metropolitana de Natal-2007(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2011-09-23) Silva, Veruska Pereira da; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783271Y9&dataRevisao=null; ; http://lattes.cnpq.br/7069696189172304; Aguirre, Moisés Alberto Calle; ; http://lattes.cnpq.br/0743856406326460; Carvalho, Eneuton Dornellas Pessoa de; ; http://lattes.cnpq.br/4824466907793177A presente dissertação tem como objetivo avaliar a qualidade do gasto público em educação pelos municípios da RMN, em 2009, por meio de duas teorias: Teoria do Bem-Estar Social (Welfare State) e Teoria da Escolha Pública (TEP), importantes para entender a relação entre educação e ciência econômica. O estudo também utiliza princípios da microeconomia e da economia do setor público para melhor entender o papel da educação na economia e na sociedade. Percorre-se, neste trabalho, a trajetória da política educacional no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988 até 2010, acompanhando as principais mudanças ocorridas na Educação Básica em cada Governo. As características dos municípios da RMN foram reveladas através de indicadores socioeconômicos, e, para caracterizar cada município no que se refere à educação, recorreu-se aos indicadores educacionais. O modelo utilizado neste trabalho foi desenvolvido por Bertê, Brunet e Borges. Os dados avaliados foram coletados nos bancos do Censo Escolar 2009, da Prova Brasil 2009 e no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e foram tratados quantitativamente pelo uso do tratamento estatístico denominado escore padronizado pelo método da função de distribuição acumulada normal. Neste estudo a qualidade do gasto público em educação é o resultado da razão entre indicador de desempenho e o indicador de despesa Para a análise qualitativa dos resultados, foram utilizados os critérios de eficiência, eficácia e efetividade. O estudo constatou que os municípios que realizaram maior despesa resultaram em pior qualidade do gasto, não conseguindo retornar a despesa realizada em desempenho, o que revela a ineficácia desses municípiosDissertação Educação tecnológica e pré-sal: necessidades e urgências(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2011-09-26) Maciel, Patricia de Souza; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783271Y9&dataRevisao=null; ; http://lattes.cnpq.br/2918716256863316; Aguirre, Moisés Alberto Calle; ; http://lattes.cnpq.br/0743856406326460; Moyses, Arystides;O objetivo desta dissertação de mestrado é verificar se a demanda de mão-de-obra com formação no ensino médio técnico para o setor de Petróleo e Gás (P&G) está em consonância com a oferta daquela formação no sistema educacional brasileiro. A metodologia aplicada para obter tal informação foi baseada no Censo Escolar 2000 e 2008, em que os dados foram trabalhados de maneira a explicitar o número de matrículas nos cursos de nível médio técnico, demandados pelo setor de P&G. A demanda de mão-de-obra com aquela qualificação teve como fonte de dados o Plano de Negócios 2010-2014 do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (PROMINP). Este Programa identificou a demanda futura de mão-de-obra para o setor de P&G até 2014, onde as categorias ocupacionais mapeadas possuem pré-requisitos de formação e experiência. Com o intuito de entender melhor o objeto deste estudo foi feita uma revisão de literatura no que diz respeito ao ensino técnico no Brasil, como também a importância da educação para o crescimento econômico e as peculiaridades da economia do petróleo nos diferentes países possuidores daquelas jazidas, ou seja, países subdesenvolvidos e desenvolvidos. As análises demonstraram que as matrículas no ensino técnico no Brasil apresentaram um significativo aumento entre as datas de 2000 a 2008. Traz também como característica a desarmonia com a dinâmica dos setores produtivos da economia, devido principalmente ao aquecimento da economia antes da crise mundial de 2008, e a retomada recente do crescimento notadamente no Setor de Construção Civil, bem como no setor de Petróleo e Gás Natural e Engenharia Naval por conta da descoberta de petróleo na camada Pré-sal. Outro aspecto relevante é que um dos grandes problemas da qualificação de mão-de-obra no Brasil se deve a má qualidade do ensino fundamental e médio, que dificulta para o futuro profissional um bom desempenho nas suas funções laborais e na capacidade de aprender novas funções. A aproximação entre a oferta no sistema educacional e a demanda de mão-de-obra com a formação de nível médio técnico para o setor de P&G, demonstraram que a maioria dos cursos técnicos demandados não apresentava matrículas em 2008, ou possuíam poucas matrículas nos 15 estados com demanda prevista, e aquelas matrículas estavam mal distribuídas entre os estados. A análise aponta para a necessidade de uma política pública que possibilite a adequação do sistema educacional (Ensino Médio Técnico) ao setor de P&G, tanto no que se refere ao número de matrículas e a sua distribuição entre os estados produtores de petróleo quanto no que se refere à especialidade técnica oferecidaDissertação Desenvolvimento territorial no Rio Grande do Norte: uma identificação de clusters rurais(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2011-10-13) Vale, Fábio Freire Ribeiro do; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4784214T6; ; http://lattes.cnpq.br/4697019373306204; Marques, André de Mattos; ; http://lattes.cnpq.br/5488987920242750; Vital, Tales Wanderley; ; http://lattes.cnpq.br/7205781562225613O objetivo geral do estudo consiste na identificação, sob uma abordagem territorial, dos espaços rurais no estado do Rio Grande do Norte. Procura-se, nesse sentido, verificar a existência de correlações espaciais entre os municípios que influenciam e são influenciados pelo meio rural, numa percepção de formação de clusters. Para atender esse objetivo, utiliza-se, como recurso metodológico, a análise fatorial de componentes principais para a obtenção do indicador de ruralidade e o indicador de desenvolvimento territorial, que envolve quatro dimensões de análise, sendo elas a ambiental, a político-institucional, a econômica e a espacial. Além disso, para identificar a estrutura de correlações espaciais entre os municípios, utiliza-se o índice de Moran, tanto para a ruralidade quanto para o desenvolvimento territorial, levando à identificação de clusters. Entre os resultados encontrados, constata-se que a ruralidade está presente em boa parte do estado do Rio Grande do Norte, com exceção de municípios como Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Natal, que funcionam como polos dinamizadores regionais. Verifica-se, também, que os municípios considerados mais rurais tendem a apresentar menores índices de desenvolvimento territorial e menores correlações com municípios vizinhos