Monografias de Graduação

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12 milhões de MEIs no Brasil: vantagens e limitações de ser microempreendedor individual
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-04-27) Lima, Dyogo Augusto Fagundes de; Carício, Marcelo Rique; Carício, Marcelo Rique; Teixeira, Jeanne Christine Mendes; Gianasi, Luciana Bezerra de Souza
O empreendedorismo no Brasil continua em curva ascendente e estudos sobre o tema são sempre bem-vindos. De maneira particular, esta pesquisa deu enfoque ao empreendedorismo individual e teve como grande motivação a explanação sobre as vantagens e os principais desafios que a legislação traz para o trabalhador informal, verificando se é vantajoso ou não optar por tal sistemática. Para tanto, tomou como base conhecimentos sobre a Lei Complementar nº 128/2008, responsável pela criação da figura do Microempreendedor Individual (MEI) no Brasil. Trata-se de uma pesquisa documental, desenvolvida com a finalidade de observar, registrar e analisar os benefícios e as limitações enfrentadas pelo MEI sem, entretanto, se aprofundar nas relações causais do fenômeno estudado. Nesse ponto, o objetivo foi otimizar a familiaridade entre o pesquisador e o fenômeno pesquisado. Os resultados alcançados reforçam a certeza de que a legislação contribuiu, de fato, para aumentar o número de formalizações e as perspectivas de crescimento de trabalhadores até então desprotegidos e desamparados por conta da informalidade.
12-Hydroxystearic acid-based organogel as a matrix for hydrophobic drugs intended for topical use: a physicochemical approach
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-07-10) Farias, Pablo Felipe Ferreira; Egito, Eryvaldo Sócrates Tabosa do; Douglas Dourado Oliveira; Egito, Eryvaldo Sócrates Tabosa do; Marcelino, Henrique Rodrigues; Azevedo, Eduardo Pereira de
12-Hydroxystearic acid (12-HSA)-based organogels are self-assembled systems that allow trapping organic solvents, such as natural oils. Therefore, they are excellent choice in the pharmaceutical field to load lipophilic molecules. Based on this, the aim of this study was to obtain 12-HSA-based organogels loading curcumin at different concentrations of the organogelator (2, 5 and 10 % w / w) in Miglyol ® 812 N, a medium chain triglyceride widely used in the pharmaceutical field. The physicochemical, thermal and mechanical properties of the produced organogels were elucidated by techniques, such as FTIR, XRD, visual sol-gel temperature transition and texture analysis. The characterization assays revealed that the organogels have an amorphous due to the oil composition. It also demonstrated that the model molecule, curcumin, was solubilized in the oil, which was entrapped by the crystalline matrix. Additionally, the thermal profile of the systems at different 12-HSA concentrations demonstrated the thermoreversible property of the gels and the addition of curcumin did not interfere in this property, which in general it may suggest a thermal stability profile that allows its storage at high temperatures. The mechanical profile results pointed out the possibility of use in several administration routes depending on the gelling agent concentration. Thereafter, it was possible to verify that the addition of the drug did not change the physicochemical and mechanical properties of the 12-HSA organogels, suggesting that this system is able to trap other drug other drug candidates. In view of these results, it is noteworthy the versatility of such organogels based on their amorphous nature and variable hardness, which could preclude their use in different field applications. The system could also become a viable delivery system to a wide range of drugs once they do not interfere on their characteristics. Therefore, for its future use, additional release, safety and biological activity studies need to be carried out.
27 anos de protagonismo feminino: uma reportagem multimídia sobre a Letra A Comunicação
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-01-15) Silva, Leilany de Oliveira; Bazílio, Emanuele de Freitas; https://orcid.org/0000-0002-0317-7675; http://lattes.cnpq.br/9529811307840106; http://lattes.cnpq.br/1977639516413907; Veloso, Maria do Socorro Furtado; http://lattes.cnpq.br/8254589050604215; Silva, Luciana Salviano Marques da; https://orcid.org/0000-0002-3932-4761; http://lattes.cnpq.br/6337431601224619; Bezerra, Ângela Maria; http://lattes.cnpq.br/4983493841788848
O presente trabalho tem como objetivo registrar o processo de construção da grande reportagem multimídia “Letra A: 27 anos de protagonismo feminino na comunicação potiguar”. Este projeto busca documentar e narrar a trajetória da Letra A Comunicação, a primeira empresa de comunicação 100% feminina do Rio Grande do Norte, por meio dos relatos das mulheres que desempenharam papéis centrais em sua história, incluindo suas funcionárias, sócias e clientes. Alinhado às inovações tecnológicas do setor em que a empresa está inserida, o estudo se fundamenta nos conceitos de webjornalismo, assessoria de imprensa e protagonismo feminino, oferecendo uma análise aprofundada desses temas no contexto da comunicação contemporânea. Para a realização da pesquisa, foram adotados procedimentos metodológicos como a pesquisa bibliográfica, entrevistas em profundidade, análise documental e a aplicação de formulários. Os principais resultados evidenciam a importância de preservar e transmitir às futuras gerações de jornalistas o legado de representatividade feminina, particularmente em contextos de gestão empresarial liderados por mulheres. Além disso, destaca-se o potencial transformador de um mercado amplo e dinâmico, como o da assessoria de imprensa e do webjornalismo, para a promoção de uma comunicação mais inclusiva e plural.
27 anos de protagonismo feminino: uma reportagem multimídia sobre a Letra a Comunicação
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-01-15) Silva, Leilany de Oliveira; Bazílio, Emanuele de Freitas; https://orcid.org/0000-0002-0317-7675; http://lattes.cnpq.br/9529811307840106; http://lattes.cnpq.br/1977639516413907; Veloso, Maria do Socorro Furtado; http://lattes.cnpq.br/8254589050604215; Silva, Luciana Salviano Marques da; https://orcid.org/0000-0002-3932-4761; http://lattes.cnpq.br/6337431601224619; Bezerra, Ângela Maria; http://lattes.cnpq.br/4983493841788848
O presente trabalho tem como objetivo registrar o processo de construção da grande reportagem multimídia “Letra A: 27 anos de protagonismo feminino na comunicação potiguar”. Este projeto busca documentar e narrar a trajetória da Letra A Comunicação, a primeira empresa de comunicação 100% feminina do Rio Grande do Norte, por meio dos relatos das mulheres que desempenharam papéis centrais em sua história, incluindo suas funcionárias, sócias e clientes. Alinhado às inovações tecnológicas do setor em que a empresa está inserida, o estudo se fundamenta nos conceitos de webjornalismo, assessoria de imprensa e protagonismo feminino, oferecendo uma análise aprofundada desses temas no contexto da comunicação contemporânea. Para a realização da pesquisa, foram adotados procedimentos metodológicos como a pesquisa bibliográfica, entrevistas em profundidade, análise documental e a aplicação de formulários. Os principais resultados evidenciam a importância de preservar e transmitir às futuras gerações de jornalistas o legado de representatividade feminina, particularmente em contextos de gestão empresarial liderados por mulheres. Além disso, destaca-se o potencial transformador de um mercado amplo e dinâmico, como o da assessoria de imprensa e do webjornalismo, para a promoção de uma comunicação mais inclusiva e plural.
3I: centro terapêutico para terceira idade
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-12-11) Silva, Paulo Raniery Costa da; Medeiros, Luciana
Este trabalho de graduação corresponde ao desenvolvimento do Anteprojeto Arquitetônico de um Centro Terapêutico para Terceira Idade, localizado em Natal/RN. Enquadrado em âmbito privado, a instituição prestará serviços a todos aqueles compreendidos na categoria de idosos. A proposta teve como viés de desenvolvimento a pesquisa teórica aliada a estudos de referência e levantamento de dados que demonstraram a viabilidade mercadológica e a necessidade social desse tipo de empreendimento. O terreno escolhido para a proposta oferece uma vasta área que permitiu que o edifício se desenvolvesse de maneira horizontal e se tornasse permeável à ventilação. Além disso áreas de convivência seguem dispostas com espaços para jogos, conversas e lanchonetes. A forma do edifício se transveste de contemporaneidade, justamente para enfatizar uma terceira idade que busca serviços diferenciados e que atendam suas demandas.
40 anos da Lei da Anistia: uma análise sobre a (des)continuidade do discurso autoritário brasileiro à luz da justiça de transição
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019-11-18) Mendonça, Camila Diógenes de; Silva Júnior, Walter Nunes da; Silva Júnior, Walter Nunes da; Gurgel, Yara Maria Pereira; Silvino, Ângelo José Menezes
O presente trabalho possui o escopo de analisar a (des)continuidade do discurso autoritário brasileiro à luz da justiça de transição a partir dos 40 anos de promulgação da Lei da Anistia de 1979. Para tanto, foi necessário realizar um estudo sobre o caso Gomes Lund e outros vs. Brasil, visto que o Estado brasileiro foi internacionalmente condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em razão da Lei da Anistia ter obstaculizado a persecução criminal dos agentes estatais que cometeram crimes de lesa-humanidade durante o período ditatorial. Além disso, se mostrou imprescindível destrinchar o contexto em que foi promulgada a Lei da Anistia, para uma melhor compreensão do cenário político que passava o país e, também, para ser possível situar o processo de justiça de transição brasileiro. Considerando que o Estado não cumpriu a condenação internacional que determinou o processamentos dos militares com base na constitucionalidade da Lei da Anistia declarada pelo Supremo Tribunal Federal, apresentou-se as teorizações do transconstitucionalismo e do coevolucionismo como possibilidade de diálogo entre as duas Cortes. Ao final, foi proposta uma proposição de revisão da Lei da Anistia como solução do imbróglio, bem como, tentou-se demonstrar que a ausência de uma nova Lei da Anistia traz consequências nocivas para a democracia, visto que se perpetua no tempo a dívida histórica de responsabilização dos militares.
As 40h de Angicos: Paulo Freire e o impacto do Golpe de 1964
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-12) Braga, Maria Alicia Germano de Araujo; Pranto, Aliny Dayany Pereira de Medeiros; Santos, Gilyane Dantas dos; Tavares, Marianna
O presente trabalho tem a finalidade de discutir acerca do projeto “40 horas de Angicos”, concebido pelo educador Paulo Freire, nos anos 1960, no interior do Rio Grande do Norte, na cidade de Angicos. O projeto desenvolvido por Paulo Freire alfabetizou 300 adultos da zona rural em 40 horas, Freire e sua equipe utilizaram de métodos inovadores e participativos para este feito. O projeto obteve sucesso trazendo uma pedagogia mais crítica e uma educação popular com mais conscientização política. Neste trabalho também são discutidos, brevemente, o avanço dos movimentos de educação popular nos anos 1960 e a posterior perseguição sofrida por estes a partir de 1964, com o golpe militar. Após o golpe, Paulo Freire foi indiciado, respondeu a dois inquéritos militares e foi exilado do país, passando por diferentes lugares do mundo, desde a América até a África, lugares onde ele continuou a desenvolver e aplicar suas metodologias educativas.
55 anos do curso de Ciências Contábeis (UFRN): o passado, o presente e o futuro a partir do perfil dos seus docentes
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016) Gabriel, Mayanna Leny Gomes; Dantas, Marke Geisy da Silva; Borges, Erivan Ferreira; Oliveira, Francisco Neves
Esta pesquisa tem como objetivo analisar a história do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN com enfoque no perfil dos professores antigos e atuais, retomando sua origem desde a criação da Escola de Comércio de Natal, em 1919, a sua independência e consolidação com a criação do curso de Ciências Contábeis em 1962, na Faculdade de Ciências Econômica, Contábeis e Atuariais, e mais tarde incorporada à UFRN. Para atingir os objetivo do estudo foi relizado uma pesquisa qualitativa quanto à abordagem do problema, e quanto aos objetivos classificadas como descritiva e exploratória, abordando procedimentos em referências bibliográficas e documentais, além de entrevistas com docentes e servidores. As entrevistas com roteiro semiestruturado possibilitou o resgate sobre alguns professores antigos, como também a evolução do curso aos olhos daqueles que presenciaram de perto a trajetória. Seguidamente, foram realizadas visitas ao Arquivo Geral da UFRN com o intuito de coletar documentos que tivessem informações sobre a origem do curso. Subsequentemente foi realizada a busca no DAP (Departamento de Administração de Pessoal) por registros dos antigos professores encontrados nos documentos. Devido a limitação da pesquisa, não foi possível traçar os perfis dos antigos professores, uma vez que não se tinha dados de todos. O instrumento utilizado na pesquisa para o tratamento de dados foi um questionário com o intuito de analisar o perfil dos docentes atuais, dividido em blocos assim constituído: perfil, ensino/pesquisa e avanços; A amostra foi composta por 40 respondentes. Os dados foram coletados com os docentes ativos do curso de Ciências Contábeis da UFRN. De maneira geral, analisamos que o curso possui uma vertente entre aspectos financeiros e gerenciais conforme a grade curricular atual. Quanto às metodologias de ensino, identifica-se que as mais utilizadas atualmente são a aula expositava e discussão em classe, o que nos leva a observar que anteriormente não havia a diversidade de equipamentos que há nos dias atuais, porém o padrão de aula expositiva no processo de ensino ainda existe. Ainda neste aspecto, o curso abrange a visão acadêmica e empresarial conforme a maioria dos respondentes. Quanto às perspectivas futuras relacionadas ao curso e ao crescimento profissional, analisa-se que os docentes incentivam a formação do curso de Doutorado e parcerias com empresas, e pretendem buscar a educação continuada para o próprio crescimento. Além de conceder merecido reconhecimento histórico à instituição, o estudo realizado destaca fatos marcantes relacionados à evolução do ensino contábil ao curso superior de Ciências Contábeis, e aborda a sua importância na atualidade, contextualizando-o sob visão dos docentes a cerca do cenário em expanção diante a exigência do mercado.
59mil e a gestão da diversidade e gênero: relato de experiência à luz de uma agenda sociopolítica
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-06-30) Rodrigues, Camila; http://lattes.cnpq.br/9606206855814927; Moreira, Marília Diógenes; http://lattes.cnpq.br/3987306680791889; Carvalho, Denise; http://lattes.cnpq.br/6812008813378230
O presente estudo objetiva compreender o tratamento dado ao empreendedorismo feminino e a gestão da diversidade e gênero como política de inserção de membros na 59mil – Empresa Júnior (EJ) do curso de Comunicação Social - Publicidade e Propaganda – através da análise empírica do processo de recrutamento e seleção denominado #RepresentouTodah, promovido pela EJ em 2020, bem como as motivações do foco inclusivo desta iniciativa. Metodologicamente, esta monografia apoia-se na realização de entrevistas semi-estruturadas individuais com duas antigas lideranças femininas da EJ em diálogo com o relato de experiência da autora no lugar de observadora participante desta prática. Ancorada fundamentalmente em conceitos como cultura organizacional, cidadania, gestão da diversidade, atravessamentos de gênero, employer branding (gestão de marca empregadora) e outros, a pesquisa revela que o ambiente empresarial é um organismo influenciável por questões humanas. Conclusivamente, frente a tais aspectos, a 59mil reafirma-se como grande fomentadora da Diversidade e Inclusão (D&I) no ecossistema do Movimento Empresa Júnior e aponta a necessidade de avanços desta natureza.
5º quarto: proposta de intervenção no Ginásio I da UFRN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017-06-30) Trindade, Amanda de Melo; Cavalcante, Eunádia Silva; Araújo, Bianca; Dantas, Peterson
Sendo um edifício da década de 80, o Ginásio I da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, construído apenas para satisfazer as necessidades da época, não acompanhou o crescimento de alunos e atividades esportivas na universidade. Portanto, este trabalho final de graduação tem por objetivo desenvolver uma proposta de intervenção no edifício em questão de forma a fazê-lo atender às novas necessidades do complexo esportivo. Para isso, foram utilizadas ferramentas de Avaliação Pós Ocupação como o walkthrough, questionários e entrevistas, com o propósito de analisar os pontos mais críticos do ginásio, voltando essa análise principalmente para funcionalidade e conforto térmico. A APO, juntamente com estudos de referência de projetos similares, deram as informações necessárias para a proposta, de forma a resultar em um projeto que se adequasse devidamente a seu uso e favorecesse as atividades nele desenvolvidas, valorizando os espaços e, consequentemente, aumentando o nível de satisfação de seus usuários.
99Vidas podcast: um estudo de caso e a relação com sua comunidade
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-07-13) Zanca, Pablo Almeida; Muneiro, Lilian Carla; http://lattes.cnpq.br/8311890222500377; http://lattes.cnpq.br/8089995312939885; Braz, Arthur Barbalho; http://lattes.cnpq.br/1284441620138426; Bezerra, Josenildo Soares; http://lattes.cnpq.br/3081353090677062
O podcast possui a interatividade como uma das principais características em seu processo midiático e atualmente possui uma enorme variedade de programas agradando todos os gostos, desde os simpatizantes de gastronomia, quanto fãs de videogames. Baseado em emissões sonoras e que utiliza a Internet como meio para seu funcionamento e propagação de mensagens, traz o imaginário do rádio com a voz como articulador e alicerce para a elaboração de imagens e todas as outras possibilidades de participação dos ouvintes, possui relação direta com iPod, pelo surgimento do primeiro serviço de assinatura de podcasts e pode ser consumido a cargo do ouvinte, decidindo como e quando irá ouvi-lo. Além disso, seus consumidores assumem uma participação efetiva em sua produção. Na investigação que apresentamos denota o podcast enquanto ferramenta comunicacional para construção de comunidade a partir de um estudo de caso do programa 99Vidas, o maior podcast sobre videogame do Brasil, diante de tentativas e de estabelecimento de relações de vínculo com seus ouvintes. Metodologicamente realizamos pesquisa bibliográfica com contribuições de autores como Manuel Castells (1999), Pierre Lévy(1999), Melvin De Fleur (1976)e Janet Murray (2003) e Henry Jenkins (2009) trazendo à luz conceitos como ciberespaço, interatividade cultura participativa entre outros. Além disso, uma pesquisa de percepção com a comunidade de assinantes do conteúdo bônus do 99Vidas foi desenvolvida. Diante disso percebe-se o podcast como modelo comunicacional dinâmico, marcado pela participação ativa do público em sua construção.
A força policial potiguar na revolução de 1930: o cotidiano institucional policial militar e sua participação na revolução
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-01-12) Silva, Lincoln Wanderley Oliveira; Viana, Helder
Nosso objetivo é verificar qual a repercussão do processo revolucionário de 1930 na vida da corporação policial e como a corporação participou desses acontecimentos como foi à atuação da policia militar na Revolução de 1930 neste estado da federação. A metodologia Utilizada foi principalmente o método qualitativo partindo de indícios que nosso referencial teórico suscitava. O embasamento teórico principal que nos possibilitou a elaboração do tema é uma perspectiva de base bastante ampla a historia da cultura, e dentro deste vasto campo historiográfico a cultura da lei e do crime. E mais especificamente uma analise cultural e social da instituição do estado responsável por manter uma ordem vigente imposta por estas mesmas leis, que no nosso trabalho é a Policia Militar do Rio Grande do Norte. Referencial este que defende que a formação e a organização do aparato policial do Estado novo no Brasil e consequentemente no Rio Grande do Norte, foi fruto de um contexto histórico e que estas mudanças ocorreram e foram construindo ao longo de todo século XX, uma cultura da lei e do crime em que as “razões de estado” mesclavam o pensamento cientificista de intelectuais influentes que possuíam as mais diversas matizes ideológicas e heranças culturais e preceitos morais e religiosos, que convergiam para esta formação cultural da nova Republica. as fontes primarias utilizadas foram boletins regimentais diários referentes ao segundo semestre de 1930 e do ano anterior, e os documentos de fontes secundarias foram coletadas Revisitando a historiografia sobre o tema e também a bibliografia que trata da policia militar do Rio Grande do Norte de maneira memorialística contextualizando historicamente os fatos e o papel das policias e dos militares que esta tradição memorialística produz. E desta forma construir uma narrativa histórica e revisitar o acontecimento histórico a revolução de 1930 no Rio Grande do Norte através do cotidiano da corporação e demonstrar como este processo revolucionário alterou o cotidiano da corporação e a própria razão de ser da instituição.
A (des) informação das mulheres sobre os direitos relativos ao divórcio e pensão alimentícia: um estudo no núcleo de justiça comunitária
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015) Diniz, Swamme Carlos; Inácio, Miriam de Oliveira; Madureira, Antoinette de Brito; Marcelino, Kamila Luana Santos
A temática deste trabalho de conclusão de curso é a (des) informação das usuárias do Núcleo de Justiça Comunitária (NJC) acerca dos seus direitos nos acordos de divórcio e pensão alimentícia realizados na instituição. O estudo foi construído a partir da experiência vivenciada no Núcleo de Justiça Comunitária, programa da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, local onde foi realizado estágio curricular obrigatório e não obrigatório. A (des) informação das mulheres acerca dos seus direitos dentro dos processos de divórcio e pensão alimentícia não está desvinculada do contexto de opressão e inferiorização, também marcado pelas relações patriarcais de gênero e pela divisão sexual do trabalho, ao qual as mulheres estão expostas diariamente, pelo contrário, está intrinsecamente ligada a ele, . Ao longo de toda história as mulheres sempre foram oprimidas pelas relações entre homens e mulheres, dentro dessas relações é possível observar uma grande desigualdade de valores e poder entre as pessoas, estando as mulheres quase em todos os aspectos, sejam eles sociais, culturais ou econômicos, em desvantagem em relação aos homens. Essa realidade contribui com a construção de um contexto desfavorável para o acesso dessas mulheres aos seus direitos, entre eles o acesso à justiça. Como objetivo principal da pesquisa está a análise sobre as informações trazidas pelas usuárias do NJC acerca dos seus direitos em relação aos processos de divórcio e pensão alimentícia durante os momentos de atendimento e conciliação. Dentro do objetivo principal apresentaram-se como objetivos específicos a construção de um perfil sócio- cultural das usuárias do Núcleo de Justiça Comunitária, de forma a identificar em quais aspectos de suas vidas essa (des) informação as afeta, assim como também a apreensão da autonomia/heteronomia dessas mulheres durante os momentos de conciliação. Para a construção do presente trabalho utilizou-se como ferramentas metodológicas a leitura bibliográfica de diversos/as autores/as inseridos/as nos debates acerca dos temas abordados no trabalho, observação do campo da pesquisa, análise do diário de campo construído durante os dois anos de estágio curricular/extracurricular, os relatos das usuárias durante os atendimentos e as conciliações, assim como a análise dos formulários aplicados com 25 mulheres usuárias do NJC, sujeitos principais da amostra da pesquisa. Os resultados da pesquisa revelaram que as desigualdades das relações de gênero, assim como a subordinação da mulher ao homem alicerçada no sistema patriarcal e a condição da mulher como trabalhadora na divisão sexual do trabalho estão intrinsecamente ligados à condição de vulnerabilidade das mulheres usuárias do Núcleo de Justiça Comunitária, apresentando-se como mecanismos propulsores da (des) informação dessas usuárias acerca dos seus direitos dentro dos processos de divórcio e pensão alimentícia.
A (des) valorização do trabalho profissional do serviço social na saúde: desafios e perspectivas contemporâneas
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012) Vasconcelos, Fernanda Borges de; Santos, Tássia Rejane Monte dos; Silva, Andréa Lima da; Nascimento, Juliana Maria do
Esta pesquisa possui profunda relação com a nossa experiência de estágio na área saúde e possui o objetivo de suscitar a discussão sobre a prática dos assistentes sociais na saúde, numa perspectiva de análise acerca da (des)valorização do trabalho profissional, no atual contexto de profunda e generalizada exploração, depreciação e precarização do trabalho como categoria social fundante. Tratou-se, portanto, de uma pesquisa bibliográfica com base nas leituras de grandes teóricos que abordam esta temática. A política de saúde tem se constituído como um dos maiores espaços sócio-ocupacionais dos assistentes sociais brasileiros, nesses últimos decênios. As requisições históricas desta profissão, por parte do Estado, para atuar frente às expressões da questão social, nas diversas instituições executoras das políticas sociais públicas, a exemplo da política pública de saúde, vem determinando uma forte abrangência de assistentes sociais, no serviço público nos diversos níveis de atenção e assistência à saúde, em todo o país. O conceito ampliado de saúde referenciado pelo movimento sanitário e outros movimentos sociais populares, nos anos 1970, passou a ser considerado como produto das condições de vida e trabalho da população e a sua inserção tem se tornado cada vez mais necessária na promoção, proteção e recuperação da saúde dos sujeitos sociais, reivindicações estas incorporadas e reconhecidas legalmente na Constituição Federal de 1988, conhecida como a constituição cidadã. No entanto, desde o início dos anos 1990, no contexto neoliberal, a política de saúde brasileira vem apresentando contradições diversas que descaracterizam os direitos sociais, inclusive os de caráter universal. A realização dos serviços públicos de saúde no Brasil vem sendo caracterizados pelas condições precárias, pela falta de qualidade, numa perspectiva de focalização, fragmentação e com dimensão pontual, além, claro, da ênfase no processo de privatização. Nesse processo, o Serviço Social sofre rebatimentos desta contradição desenvolvendo uma prática individualizada, fragmentada e assistencialista, mostrando-se presos aos limites institucionais enquanto trabalhador assalariado inserido na divisão social e técnica do trabalho e submetido a condições de precarização e a exigências e necessidades do mercado de trabalho. Ao atuarem no âmbito da saúde, os assistentes sociais vêm desenvolvendo práticas que vão à contra mão do projeto ético-político, na medida em que o contexto sócio-histórico presente, descortina grandiosos desafios à direção social reivindicada pelo projeto ético político da profissão, a qual busca na afirmação dos direitos sociais uma mediação estratégica para o fortalecimento dos sujeitos sociais no sentido da sua emancipação e autonomia política e humana. Os profissionais de Serviço Social estão submetidos à condição de assalariamento e, portanto, dependem das instituições empregadoras que estabelecem condições para a realização do seu trabalho. Assim, no cotidiano de seu trabalho, os assistentes sociais acabam se distanciando das suas reais funções e dos objetivos da profissão na medida em que exerce outras atividades tendem à desvalorização e descaracterização profissional do Serviço Social.
A (im)possibilidade de aplicação da Lei de improbidade administrativa (Lei 8429/92) aos Agentes Políticos
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-12) Oliveira, Frendeson Bento de; Santos Segundo, Israel Maria dos
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) foi um avanço para o controle da administração pública, mas o STF defende que as autoridades do rol da Lei dos Crimes de Responsabilidades (Lei 1.079/50) por estarem regidas por normas especiais de responsabilidade, não responderiam por improbidade administrativa. E é através da analise da legislação, da jurisprudência e da doutrina, que o tema improbidade administrativa será abordado em seus principais pontos, com o objetivo de trazer a reflexão sobre a possibilidade de aplicação da Lei 8.429/92 aos agentes políticos, seja concomitante ou residualmente a Lei 1.079/50, teses defendidas respectivamente por Rogério Pacheco Alves e por Maria Sylvia de Pietro entre outros. Conclui-se que qualquer que seja a corrente, a população clama por punição das condutas ímprobas e busca um tratamento isonômico para com todos.
A (im)possibilidade de submissão de estrangeira grávida à extradição: uma análise dos direitos do nascituro enquanto brasileiro nato à luz da teoria concepcionista
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017) Bezerra, Amanda Lopes; Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello; Rocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da; Silvino, Angelo Jose Menezes
A presente monografia objetiva analisar a situação hipotética em que uma estrangeira casada com nacional brasileiro e grávida é submetida à extradição. Apresenta o conceito, os requisitos e os principais dispositivos constitucionais e legais a respeito do instituto da extradição. Aborda o direito à nacionalidade, destacando sua disciplina tanto no âmbito nacional quanto internacional. Destaca esse direito como matéria de jurisdição doméstica dos Estados, trazendo as formas de aquisição da nacionalidade originária e derivada brasileira. Explana sobre as três principais teorias a respeito do início da personalidade civil e a condição jurídica do nascituro. Explica como o direito à nacionalidade pode ser atribuído aos que já foram concebidos, mas ainda não nasceram, por força do critério do jus sanguinis. Descaracteriza a súmula n.º 421 do Supremo Tribunal Federal por entendê-la retrógrada e violadora de garantias fundamentais. Analisa, em conjunto, o Processo de Extradição n.º 1.403 e o Recurso Extraordinário n.º 608.898/SP, defendendo a prevalência do direito da criança à convivência familiar em detrimento da soberania nacional. Tendo como objetivo geral analisar a possibilidade de extradição de estrangeira grávida de brasileiro nato, foi usada como procedimento metodológico a pesquisa documental, a bibliográfica – em meio impresso e eletrônico –, e o estudo de casos, concluindo pela impossibilidade de concessão do pleito extraditório quando a estrangeira for mãe de filho brasileiro, nascido ou que esteja por nascer.
A (in) visibilidade do bullying no contexto escolar: entre a teoria e a prática
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012) Macedo, Francisca Lúcia Silva de; Alves, Mônica Maria Calixto de Farias; Souza, Ilka de Lima; Silva, Maria Rosilene da
O Trabalho de Conclusão de Curso intitulado como “A (in) visibilidade do bullying no contexto escolar: Entre a teoria e a prática” é resultado de um processo de estágio curricular obrigatório realizado na Escola Marista Champagnat de Natal e da tentativa de extrair e expressar a fecundidade da não tão fácil, mas necessária articulação entre intervenção e investigação. Fruto do projeto de intervenção foi realizado um projeto de pesquisa, cujo objetivo geral foi identificar desmistificar e aprofundar a questão do bullying, recortando a influência e as consequências no âmbito escolar, teve ainda como objetivos específicos: identificar e analisar as possíveis implicações desta prática na vida dos sujeitos vitimizados, dos agressores e dos profissionais no tocante ao contexto da educação escolar; buscar as causas que o determina no ambiente escolar; proporcionar uma análise crítica a respeito do bullying no âmbito escolar. As atividades que nortearam a pesquisa foram subsidiadas por referenciais bibliográficos e análises institucionais realizadas antes e durante a construção da pesquisa, como também outras referências que foram buscadas durante a sua execução. Por meio da metodologia quali-quantitativa, analisando tanto a realidade dos fenômenos sociais, quanto os dados estatístico- quantitativos, possibilitou-se fazer o levantamento de dados para subsidiar a pesquisa. Em relação aos dados bibliográficos o levantamento se baseou nos temas abordados em toda a pesquisa, dentre eles, destaca-se: direitos sociais; política nacional de educação; violência nas escolas; bullying nas escolas, dentre outros. Partindo do pressuposto de que a prática do bullying não é algo novo, mas o que falta o conhecimento ou importância ao assunto o trabalho busca analisar a política da educação no contexto neoliberal e a questão da violência nas escolas, dando ênfase ao bullying como expressão desta. Entendendo também que o bullying traz fortes implicações no que se refere à saúde e ao psicológico dos educandos como também no desenvolvimento escolar. Discute-se a importância do Serviço Social na educação, configurando o Assistente Social como profissional qualificado e competente para trabalhar as questões sociais que interferem na política educacional e refletidas nas escolas.
A (in)aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico
(Direito, 2014) Melo, Leonardo Albuquerque; Gabbay, Samuel Max
A (in)constitucionalidade da autorização prévia da Assembleia Legislativa para instaurar ação penal contra governador estudo da ADI 5440/MG
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017) Silva, Bruno Rodrigues da; Silveira Neto, Otacílio dos Santos; Rocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da; Leão, Paulo Roberto Dantas de Sousa
Este trabalho tem por escopo questionar e fazer com que o leitor reflita a respeito da possibilidade de se julgar inconstitucional normas das constituições estaduais, com o olhar mais aguçado para a Constituição do Estado de Minas Gerais, as quais respaldam o entendimento da necessidade de prévia autorização da Assembleia Legislativa para instauração de ação penal em desfavor do governador de Estado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A autorização prévia do Legislativo ocorre atualmente na esfera federal com base no artigo 51, inciso I, da Constituição Federal, o qual admiti a acusação contra o Presidente da República após a aceitação da denúncia por dois terços dos representantes da Câmara dos Deputados. Sendo que neste caso, nos crimes comuns, devido a prerrogativa de função, o Presidente da República será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, quando se refere ao âmbito estadual vislumbra-se um intenso embate doutrinário e jurisprudencial para consolidar um entendimento sobre a possibilidade de norma estadual estabelecer a necessidade de prévia autorização da Assembleia Legislativa para que seja instaurado pelo STJ ação penal contra governador. Dessa forma, far-se-á primordial analisar os elementos históricos, doutrinários, principiológicos e jurisprudenciais para obter-se uma argumentação prudente e consistente acerca do assunto, objetivo precípuo dessa monografia.
A (in)constitucionalidade da Emenda Constitucional 96/2017 que busca legitimar a vaquejada sob a égide da proteção ao patrimônio cultural imaterial brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017) Sales, Roberto Tadeu Marinho; Siqueira, Mariana de; Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de; Coêlho, Ana Carolina Guilherme
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo investigar a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 96 de 06 de junho de 2017, que acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não sejam consideradas cruéis, nas condições que especifica. A nova legislação foi resultado de um ativismo congressual, que surgiu no intuito de dar validade jurídica à lei nº 13.364 de 29 de novembro de 2016 que visa elevar a vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. Trata- se, portanto, de tentativa de Poder Legislativo de legitimar as práticas cruéis contra os animais através da superação da jurisprudência do STF, que em sentido contrário, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4983/CE de 06/10/2016, já entendeu que os animais envolvidos nesta prática sofrem tratamento cruel, razão pela qual esta atividade contraria o art. 225, § 1º, VII, da CF/88, e esta crueldade provocada pela vaquejada faz com que, mesmo sendo esta uma atividade cultural, não possa ser permitida. A literatura acadêmica sobre o tema tem crescido desde 2013, em razão da ADI 4.983/CE, que culminou na proliferação de trabalhos questionadores da legitimidade constitucional da vaquejada. A pesquisa foi desenvolvida através da utilização do método de abordagem dialético, no qual as antinomias jurídicas foram identificadas como pares dialéticos, dos quais surgiram análises e interpretações capazes de promover uma nova compreensão da realidade.

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