A (in)constitucionalidade da Emenda Constitucional 96/2017 que busca legitimar a vaquejada sob a égide da proteção ao patrimônio cultural imaterial brasileiro

Autores		Sales, Roberto Tadeu Marinho
Orientador		Siqueira, Mariana de
Editor		Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Data		2017
Palavras-chave		Direito Fundamental de 3ª geração Inconstitucionalidade Patrimônio cultural imaterial Tratamento cruel Vaquejada
Citação		SALES, Roberto Tadeu Marinho. A (in)constitucionalidade da Emenda Constitucional 96/2017 que busca legitimar a vaquejada sob a égide da proteção ao patrimônio cultural imaterial brasileiro. 2017. 50f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
Resumo
URI		https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51457