PPGGP - Mestrado em Gestão Pública

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Audiências públicas sobre saúde no Legislativo Estadual potiguar: compatibilização com práticas de participação social
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-10-31) Rêgo, Ana Laura de Freitas; Araújo, Fábio Resende de; https://orcid.org/0000-0001-8268-0078; http://lattes.cnpq.br/2159396359014027; http://lattes.cnpq.br/4300499054297774; Brandão, Pâmela de Medeiros; Gomes, Sávio Marcelino
Este trabalho investiga como as audiências públicas sobre saúde realizadas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) durante a legislatura de 2019-2023 se compatibilizam com as práticas de participação social. A pesquisa busca compreender se esses eventos contribuem para a construção de políticas públicas, influenciam decisões legislativas e promovem a participação cidadã. A abordagem metodológica adotada é qualitativa, utilizando análise documental e bibliográfica de dados públicos relacionados ao processo legislativo. Os resultados foram sistematizados em avanços, obstáculos e recomendações para o aperfeiçoamento dessas reuniões. Embora as audiências promovam debates amplos e possibilitem a interação entre parlamentares, especialistas e a sociedade civil, foram identificadas fragilidades significativas, como a ausência de sistematização formal das propostas apresentadas, a falta de devolutivas aos participantes e limitações na corresponsabilização dos atores envolvidos. Além disso, problemas estruturais, como barreiras de acessibilidade e dificuldades para interiorizar as audiências, restringem o alcance e comprometem a plena efetividade da participação social. O estudo sugere melhorias na organização e execução das audiências, como a criação de mecanismos para monitoramento, sistematização de propostas e devolutivas, além de estratégias para ampliar o acesso e a representatividade regional. Ao apontar caminhos para o fortalecimento da participação social, este trabalho visa contribuir para uma democracia legislativa mais inclusiva, deliberativa e alinhada às demandas da sociedade.
Transparência da atividade legislativa na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-10-29) Silva, Mika Hakkinen Rodrigues da; Costa, Maria Teresa Pires; http://lattes.cnpq.br/2406703224108111; http://lattes.cnpq.br/9581903980118129; Medeiros, Marcos Fernando Machado de; https://orcid.org/0000-0002-7410-9290; http://lattes.cnpq.br/4056958461629209; Aouar, Walid Abbas El
Esta pesquisa, fundamentada na importância da publicidade no Poder Legislativo para o fortalecimento democrático, tem como objetivo avaliar o nível de transparência da atividade legislativa no portal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Os objetivos específicos incluem: descrever o nível de transparência da Categoria Atividade Legislativa com base no Índice de Transparência dos Portais Legislativos (ITPL); estabelecer relação entre os critérios de disponibilidade, atualidade, linguagem simples, série histórica e dados abertos com a transparência da atividade legislativa do portal; e fazer recomendações técnicas para a ALRN a partir dos resultados encontrados. Apresenta relevância acadêmica em decorrência de poucos estudos voltados à temática, bem como impacto social ao promover a transparência parlamentar. Este trabalho caracteriza-se como um estudo de caso de caráter aplicado, descritivo, quantitativo e documental. Como resultados encontrados, o portal da ALRN apresentou um nível de transparência médio (C) na categoria avaliada. Ainda, destacou-se positivamente quanto a sua linguagem simples, enquanto apresentou resultados críticos nos critérios de série histórica e dados abertos. Como contribuição prática, foi encaminhado à Casa Legislativa um conjunto de recomendações para potencializar a transparência do portal.
O papel da gestão da inovação para o TRT21: do diagnóstico e análise à proposição de soluções para implementação
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-12-05) Ramos, Marcelo Marinho; Sano, Hironobu; https://orcid.org/0000-0002-4955-8895; http://lattes.cnpq.br/6037766951080411; http://lattes.cnpq.br/3570003528973028; Araújo, Fábio Resende de; https://orcid.org/0000-0001-8268-0078; http://lattes.cnpq.br/2159396359014027; Cavalcante, Pedro Luiz Costa
A dissertação aborda o papel da gestão da inovação para o TRT21, por meio de um diagnóstico e análise estatística, com proposição de soluções para implementação. A justificativa do estudo destaca a relevância da gestão da inovação no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região como um importante fator para melhorar a eficiência dos serviços públicos. A necessidade de superar obstáculos, como a burocracia e a resistência cultural, é ressaltada, uma vez que a inovação pode transformar a administração pública em um sistema ágil, eficaz e acessível. O objetivo geral da pesquisa é analisar como a gestão da inovação é compreendida e aplicada no TRT21, avaliando os resultados alcançados e propondo instrumentos que impulsionem e consolidem as inovações institucionais. A metodologia adotada combina uma abordagem exploratória e descritiva, utilizando métodos quantitativos e qualitativos. Foram realizadas revisões documentais e bibliográficas, além da aplicação de questionários para a coleta de dados e análise estatística. A pesquisa caracteriza-se como método de um estudo de caso. Os resultados indicam que, apesar da existência de iniciativas inovadoras no TRT21, como o Laboratório de Inovação (INOVA-JT21), a eficácia dessas ações é limitada por barreiras culturais e estruturais. Identificou-se a falta de fortalecimento para capacitação de gestores e servidores, além de uma cultura organizacional de inovação ainda incipiente. Esses fatores dificultam a implementação contínua e integrada dessas práticas. Como solução, foram propostas ações em função da capacidade de gestão analítica, operacional e política, bem como a criação de um modelo de painel de indicadores de monitoramento dos componentes que permite capturar a tendência à inovação na organização. As conclusões do estudo reforçam que, embora o órgão tenha dado passos importantes em direção à inovação, como a implementação do laboratório de inovação e outras iniciativas, a consolidação de uma cultura de inovação enfrenta barreiras consideráveis. A superação dessas barreiras, especialmente as de natureza cultural, é importante para que a gestão da inovação seja eficaz e contínua. Dessa forma, o estudo propõe soluções que visam além de melhorar o desempenho institucional, também consolidar uma cultura de inovação no tribunal, promovendo serviços públicos mais eficientes e adaptados às demandas da sociedade contemporânea.
Avaliação das contribuições do consórcio público intermunicipal para a gestão compartilhada do Geoparque Seridó Potiguar
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-12-06) Silva, Jodinaldo Alexandre da; Brandão, Pamela de Medeiros; http://lattes.cnpq.br/9451364933481439; http://lattes.cnpq.br/8615470858891860; Calazans, Dinara Leslye Macedo e Silva; https://orcid.org/0000-0003-4884-8599; http://lattes.cnpq.br/5716461725901505; Gonçalves, Salete
Essa dissertação avalia as contribuições do Consórcio Púbico Intermunicipal para a gestão compartilhada do território Geoparque Seridó Potiguar. Para tanto, descreve o Território Geoparque Seridó situado no semiárido nordestino, região centro-sul do Estado do Rio Grande do Norte. Em seguida, apresenta a estrutura de governança do Consórcio Público Intermunicipal e a sua atuação, identificando as contribuições desta instância para a gestão compartilhada do território Geoparque Seridó; bem como os seus desafios enfrentados. Metodologicamente, se classificada como uma pesquisa exploratória-descritiva, com abordagem qualitativa. Para a coleta de dados adotou-se como estratégia a pesquisa documental e a entrevista junto a atores que integram a estrutura de governança do Consórcio Público responsável pela gestão compartilhada do Geoparque Seridó Potiguar junto aos seus municípios integrantes (Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas). Os dados coletados foram analisados por meio da técnica de análise descritiva funcionalista e interpretados à luz da literatura. Como resultado, verificou-se que o modelo de Consorcio Público Intermunicipal além de garantir a participação de diferentes atores na governança do Geoparque Seridó está possibilitando o desenvolvimento de ações cooperadas para a superação de problemas comuns; permitindo atender os objetivos do Geoparque e facilitando a adaptação da gestão as interferências políticas. No entanto, tem contribuído ainda de forma incipiente para a melhoria da eficácia da administração do Geoparque, para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura e para a maximização da utilização dos recursos financeiros e físicos. Essas contribuições têm sido influenciadas no geral por desafios relacionados aos recursos financeiros escassos e/ou restritos que dificulta a contratação de pessoal suficiente para conduzir as ações do consórcio, a falta de um plano estratégico de ação e a insuficiente comunicação entre os membros da estrutura de governança. Por fim, avalia-se em que se pesem as perspectivas de contribuições desse modelo para uma gestão compartilhada, o Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó ainda enfrenta desafios que tem limitado o alcance de suas contribuições.
Uma análise dos instrumentos e mecanismos de gerenciamento de riscos e controles adotados pelos tribunais eleitorais do nordeste brasileiro, à luz do Modelo das Três Linhas
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-06) Araújo, Paulinéa Marise Lima de; Medeiros, Marcos Fernando Machado de; https://orcid.org/0000-0002-7410-9290; http://lattes.cnpq.br/4056958461629209; http://lattes.cnpq.br/2935110100893646; Araújo, Richard Medeiros de; Nascimento, Thiago Cavalcante
A pesquisa delineada objetiva analisar a aderência dos instrumentos e mecanismos de gestão de riscos utilizados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da Região Nordeste do país ao modelo das ‘Três Linhas’ do internacional Instituto dos Auditores Internos (The IIA), para suportar o processo decisório institucional. A pesquisa é caracterizada como qualitativa e quantitativa, com pesquisa documental e pesquisa bibliográfica como procedimentos técnicos, a partir da coleta de dados públicos disponíveis nos sítios eletrônicos das Instituições estudadas, sobretudo nos portais de transparência. Em relação ao objetivo do estudo, trata-se de uma pesquisa descritiva. Quanto ao método de abordagem, o estudo é dedutivo baseado em análise documental. Como resultados do confronto entre teoria científica e prática profissional, o estudo busca contribuir para o aprimoramento da administração pública, sobretudo no âmbito da Justiça Eleitoral, na medida em que evidenciou a situação do gerenciamento de riscos dos nove TREs nordestinos, com base em padrões e normativos, constatando-se que, em sua maioria, os Órgãos pesquisados demonstram gradativa evolução em gestão de riscos. Em relação às ‘Três Linhas’, pode-se afirmar que há uma busca pela efetiva implementação do modelo, sobretudo a partir da aprovação do Estatuto de Auditoria Interna (entre 2020 e 2021), ainda que tenha sido notado certa diversidade de compreensão sobre o papel da segunda linha, além de algumas fragilidades que podem ser superadas, servindo de base para impulsionar a evolução da gestão pública e a efetiva concretização das políticas públicas planejadas. Dessa forma, conclui-se que a utilização de instrumentos e mecanismos de gestão de riscos, sobretudo as Três Linhas, fundamentados em modelos e práticas internacionais, torna compreensível a relação e a comunicação que devem existir entre os diversos agentes públicos, frente aos riscos inerentes a objetivos.
Orçamento público: análise da integração entre o planejamento e a execução orçamentária do município de Caicó-RN, à luz das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-09-27) Silva, Nilzete Soares da; Medeiros, Marcos Fernando Machado de; https://orcid.org/0000-0002-7410-9290; http://lattes.cnpq.br/4056958461629209; http://lattes.cnpq.br/7564990370120328; Queiroz, Luziana Maria Nunes de; Macedo, Marconi Neves; Alves, Victor Rafael Fernandes
Este trabalho teve como objetivo geral analisar a integração entre o planejamento e a execução orçamentária do município de Caicó, no período e 2018 a 2023, e, como justificativa, aferir a eficácia da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, vigente há mais de duas décadas, no processo de planejamento, execução e controle orçamentário do ente municipal. Trata-se de uma análise predominantemente quantitativa, ex-post-facto, que buscou comparar os valores orçados com os valores realizados nos demonstrativos contábeis, caracterizando-se como documental, quanto ao procedimento técnico. Quanto à natureza, é uma pesquisa aplicada, pois foi criado um índice para analisar a integração entre o planejamento e a sua execução, caracterizando-se como descritiva, uma vez que tabelas e gráficos foram utilizados, para se ter uma visão global da execução do orçamento, bem como das funções e subfunções que o compõem. Os resultados evidenciaram alta integração entre o planejamento e a execução orçamentária quando considerados os valores globais. No entanto, na análise da maioria das funções, e das subfunções da função saúde, percebeu-se uma média ou baixa integração, na maioria das vezes, pois algumas não foram executadas e outras foram executadas bem aquém ou além da sua previsão inicial, evidenciando que o orçamento foi alterado por meio de créditos adicionais. Quando comparadas as duas gestões, observou-se o uso do método incremental, haja vista que o orçamento de um exercício é praticamente igual ao do anterior, alterando-se praticamente só os valores. Dessa forma, o orçamento público da Prefeitura de Caicó não vem se configurando um instrumento de planejamento eficiente pelas consideráveis variações apresentadas entre o orçado e o executado, devendo ainda percorrer um longo caminho até se tornar o instrumento preconizado pela LRF.
Na 'Casa do Povo', como a população negra é representada? Análise da representação política na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (2015-2023)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-09-04) Matos, Maria Heloisa de Oliveira; Alves Filho, Antonio; http://lattes.cnpq.br/4852627579601532; https://orcid.org/0009-0004-5832-9252; http://lattes.cnpq.br/0037291787353807; Marcondes, Mariana Mazzini; Felipe, Delton Aparecido; Souza, Marcilene Garcia de
Esta pesquisa analisa, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), como está politicamente representada a população negra durante a 61ª (2015-2018), a 62ª (2019-2022) e a 63ª (2023-2026) legislaturas. Para tanto, após uma breve caracterização dos processos sócio-históricos que obstaculizaram uma maior inclusão de pessoas pardas e pretas nos espaços institucionalizados de tomada de decisão do estado, a pesquisa afere a representação descritiva na composição racial do Parlamento Potiguar, e examina a representação substantiva na atuação legislativa com interesse propositivo de teor racial dos(as) Deputados(as) Estaduais atualmente autodeclarados(as) pardos(as) e pretos(as) e também dos(as) Deputados(as) Estaduais autoclassificados(as) brancos(as). Trata-se de uma pesquisa aplicada, predominantemente qualitativa, documental, exploratória e descritiva-intrepretativa, que se desenvolve com o emprego da análise de conteúdo a partir de dados públicos disponibilizados pela ALRN e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Diante das possibilidades da análise, os resultados supõem que unicamente a presença de representantes descritivos(as) na Assembleia Estadual não significa, necessariamente, que os interesses da população negra estão substantivamente representados. Ao mesmo tempo, ser um(a) parlamentar autodefinido(a) branco(a) não obsta que se atue de forma responsiva em relação à inserção, na agenda política, de temas diferenciados que transversalizem a pauta racial. Embora a associação direta entre a presença de representantes autodefinidos(as) pardos(as) e pretos(as) e a atuação responsiva a favor de seus pares não seja necessária, a pesquisa conclui que a inclusão de pessoas negras nos espaços político-decisórios é contingente, para uma representação mais democrática e que integra perspectivas sociais variadas. Defende-se, assim, o desenvolvimento de políticas públicas orientadas a enfrentar a sub-representação negra e demais desigualdades raciais na política norte-rio-grandense e, conseguintemente, na sociedade potiguar.
Gestão municipal e política pública arquivística: elementos para construção de uma agenda pública em Caicó/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-09-03) Medeiros, Shara Rachell Silva Dutra de; Calazans, Dinara Leslye Macedo e Silva; https://orcid.org/0000-0003-4884-8599; http://lattes.cnpq.br/5716461725901505; Rocha, Maria Meriane Vieira; Brandão, Pâmela de Medeiros
Trata-se de um estudo de caso descritivo, de natureza aplicada e abordagem qualitativa, realizado por meio de pesquisa documental, bibliográfica e de campo com atores públicos responsáveis pela produção de documentos. O objetivo geral foi analisar a questão do arquivo do município de Caicó/RN enquanto problema público sob a perspectiva do modelo de múltiplos fluxos para formação de uma agenda pública para Política Arquivística Municipal. A pesquisa revelou que, apesar do cenário político nacional apontar para uma convergência favorável a agenda pública da Política Nacional de Arquivos - marco que direcionam as decisões de gestores públicos sobre os arquivos no país - o contexto local ainda carece de ações que direcionem as decisões para à agenda pública local direcionada aos arquivos. Entre as fragilidades verificadas estão incluídas instalações físicas inadequadas, falta de recursos financeiros, ausência de métodos claros de trabalho. Além de destacar a inexistência de instrumentos de gestão arquivística como a Tabela de Temporalidade de Documentos e o Plano de Classificação. Essas fragilidades comprometem as prerrogativas constitucionais e municipais relacionadas ao direito de acesso às informações públicas no município. Como considerações, o estudo oferece contribuições para que a gestão municipal reconheça a questão do arquivo enquanto problema público relevante, visando, do ponto de vista do impacto social, melhorar a organização, preservação e acesso aos documentos públicos. Isso garantirá a conservação de informações importantes para as futuras gerações e promoverá maior transparência e eficiência na administração pública, beneficiando os cidadãos ao assegurar que sua história e seus direitos sejam devidamente registrados e acessíveis.
Análise da governança organizacional do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-29) Oliveira, Jailma Fernandes da Silva; Medeiros, Marcos Fernando Machado de; https://orcid.org/0000-0002-7410-9290; http://lattes.cnpq.br/4056958461629209; http://lattes.cnpq.br/5389203073663403; Mendonça, Cláudio Márcio Campos de; Dias, Thiago Ferreira
O presente trabalho teve como objetivo geral analisar a governança organizacional do Instituto TécnicoCientífico de Perícia do Rio Grande do Norte. A tipologia da pesquisa classifica-se, quanto à natureza, como aplicada; do ponto de vista dos objetivos, exploratória e descritiva; com relação aos procedimentos técnicos, como bibliográfica e documental; e abordagem do problema classifica-se como qualitativa. A coleta de dados envolveu a realização de um Grupo Focal e levantamento documental. Para o tratamento e análise dos dados coletados foram adotadas as estratégias da análise de conteúdo de Bardin, estruturada em três categorias: liderança, estratégia e controle. Além disso, a pesquisa observou rigorosamente os princípios éticos estabelecidos pela Resolução n° 510/2016- Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, que determina diretrizes éticas específicas para as ciências humanas e sociais. Como principais resultados da pesquisa, constatou-se, a partir do levantamento bibliográfico, a adoção de instrumentos de liderança, estratégia e controle são essenciais para a boa governança organizacional. Além disso, verificou-se que, embora alguns instrumentos ainda não sejam adotados, o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte passa por um processo de elaboração e implementação de diversos dispositivos que corroboram para uma boa governança conforme a literatura estudada. Contudo, afere-se a necessidade de maior envolvimento da alta gestão na implementação desses instrumentos, principalmente aqueles relacionados à monitoramento e avaliação da estratégia organizacional, assim como da gestão de ética.
Gestão da assistência em saúde mental no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região: uma análise da percepção a partir da percepção dos servidores
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-23) Furtado, Anna Jussara Araújo da Silveira; Costa, Maria Teresa Pires; http://lattes.cnpq.br/2406703224108111; http://lattes.cnpq.br/7936332409655990; Alves Filho, Antonio; Oliveira, Gislene Farias de
Os estudos que relacionam a saúde mental e o ambiente do trabalho estão em ascensão dada a importância das consequências do adoecimento mental para a sociedade. Em meio a um mercado de trabalho competitivo e exigente, a intensificação das atividades e a demanda por habilidades qualificadas aumentam o estresse nos trabalhadores, evidenciando a relevância dos Transtornos Mentais Comuns (TCM) e de buscar formas de minimizá-los. A pandemia de COVID-19 agravou ainda mais a situação, causando preocupações crescentes com a saúde mental no trabalho, com um aumento de 25% nos casos de ansiedade e depressão em 2021, segundo a OMS. Dessa forma, o presente trabalho objetiva analisar a gestão da assistência em saúde mental no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, a partir da percepção dos servidores, ou seja, a pesquisa busca identificar as principais demandas e necessidades dos servidores em relação à saúde mental no ambiente de trabalho, bem como avaliar as políticas e práticas adotadas pela instituição para promover a saúde mental. De acordo como percurso metodológico, a pesquisa classifica-se como aplicada, descritiva e exploratória. O problema foi abordado de forma bibliográfica, documental e por levantamento. Foi enviado questionário, composto por 3 partes, onde a primeira parte traçou o perfil sociodemográfico e ocupacional; a segunda parte composta pelo Questionário de Saúde Geral 12 (QSG12) e a terceira parte, por quatro questões abertas sobre as ações desenvolvidas no Tribunal. Todos os preceitos éticos foram respeitados. Os dados quantitativos foram analisados por meio da estatística descritiva e utilizando o SPSS, e os dados qualitativos por análise de conteúdo de Bardin. Os resultados do estudo evidenciaram que a maioria dos participantes tinha entre 35 e 54 anos, atuando no Tribunal há mais de 10 anos. Do total, 53,6% são do gênero feminino, casados ou em união estável, possuidores de pós-graduação, e desempenham predominantemente atividades administrativas, de forma presencial e na capital, durante o período matutino. A aplicação do QSG12 revelou que 41 participantes (38,7%) possuem baixo nível de deterioração do bem-estar psicológico, 31 participantes (29,2%) apresentam nível médio e 34 participantes (32,1%) exibem alto nível de deterioração, sugerindo a necessidade de intervenções imediatas. As questões abertas, que abordaram ações de prevenção, detecção precoce, tratamento e reabilitação desenvolvidas pelo Tribunal, revelaram que a maioria dos participantes desconhecia essas iniciativas, apesar de sua existência. Dessa forma, essa lacuna significativa entre o conhecimento e a execução das ações pode ser atribuída a falhas na comunicação. Espera-se que os resultados auxiliem o TRT21 a dimensionar de forma eficiente a assistência em saúde mental.
Gestão de materiais para manutenção, reparo e operações de imóveis: proposta de diretrizes operacionais para o almoxarifado da UFRN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-09-03) Medeiros, Oberlan de Oliveira Lima; Calazans, Dinara Leslye Macedo e Silva; http://lattes.cnpq.br/5716461725901505; https://orcid.org/0000-0003-4884-8599; http://lattes.cnpq.br/9702079377081268; Medeiros, Marcos Fernando Machado de; Assunção, Marcus Vinicius Dantas de
A pesquisa busca estabelecer diretrizes operacionais por meio da proposição de um manual para a gestão de materiais de manutenção, reparo e operações de imóveis no almoxarifado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A coleta de dados envolveu pesquisa documental, observação in loco e mapeamento dos processos, com o objetivo de obter informações detalhadas sobre os processos de gestão do almoxarifado, incluindo o controle de estoque e as movimentações de materiais, assim como sobre o ambiente físico, legal e normativo em que se desenvolvem. Os dados coletados foram tratados por meio de análises descritivas, permitindo a identificação de pontos críticos de controle, o estabelecimento de procedimentos padronizados e indicadores de desempenho, e a definição de diretrizes para o gerenciamento eficaz dos materiais sob a guarda do almoxarifado. Os resultados estão apresentados em um manual de gestão de materiais, que contém orientações operacionais procedimentos padronizados para a execução dos processos, permitindo a mensuração tempestiva dos itens estocados, favorecendo a transparência dos processos, a melhoria do controle dos itens inventariados e das perdas, além de agilizar o atendimento da demanda. Isso possibilita a melhoria dos serviços prestados pelo almoxarifado e contribui para uma gestão mais eficaz. Todavia, pondera-se que o manual é dinâmico, sendo necessária sua atualização constante para mantê-lo compatível com as mudanças organizacionais e da administração pública. Além disso, as diretrizes propostas no manual podem subsidiar outras organizações públicas no gerenciamento de almoxarifados de materiais de manutenção de imóveis.
Plano de ação para cerimônias da UFRN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-26) Pessoa, Marta da Apresentação Alves; Araújo, Maria Arlete Duarte de; https://orcid.org/0000-0002-4137-4266; http://lattes.cnpq.br/8538092783362714; http://lattes.cnpq.br/8267217220764868; Brandão, Pamela de Medeiros; Batista, Saulo Gomes
Os eventos, especialmente as cerimônias e solenidades oficiais, requerem o cumprimento de regras e atos protocolares de modo a contribuírem para uma imagem positiva das instituições. Nesse contexto, este trabalho apresenta um Plano de Ação para orientar a realização de cerimônias no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem como objetivos específicos: mapear as principais solenidades, cerimônias e eventos realizados nos Centros e Unidades Acadêmicas e seus protocolos; verificar a conformidade dos protocolos adotados nos eventos com as normas de cerimonial público; identificar as dificuldades encontradas para realização das solenidades e cerimônias públicas; e sistematizar regras e atos protocolares para orientar o planejamento e execução das solenidades, cerimônias públicas e eventos. A proposição do Plano se apoia na discussão sobre imagem institucional, cerimonial e protocolos na Administração Pública e planejamento como um instrumento importante da gestão. Metodologicamente, trata-se de um Projeto de Intervenção realizado a partir do diagnóstico da situação problema resultando na elaboração, avaliação, consolidação e diagramação do Plano de Ação. Para tanto realizou-se essencialmente uma pesquisa documental e pesquisa-ação. Para a construção do Plano de Ação com base na Matriz 5W2H, adaptada, utilizou-se ainda a técnica de grupo focal com servidores das unidades acadêmicas da UFRN responsáveis pelas realizações de eventos. Além de oferecer orientações básicas para guiar os servidores no desenvolvimento dos eventos, o Plano também contribui para a melhoria da imagem institucional, evitando improvisações, evidenciando os aspectos envolvidos em uma cerimônia e sensibilizando os gestores sobre a importância desses eventos da UFRN. O Plano de Ação proposto constitui assim uma ferramenta importante de gestão a ser disponibilizado para todos os Centros e Unidades Acadêmicas.
Governo aberto: uma análise sobre as práticas institucionais na adoção dos princípios de governo aberto nas casas legislativas estaduais do Nordeste Brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-30) Matoso, Anna Caroline Alves de Oliveira; Dias, Thiago Ferreira; http://lattes.cnpq.br/9579256535097635; http://lattes.cnpq.br/2052767673531572; Medeiros, Marcos Fernando Machado de; Teixeira, Marco Antonio Carvalho
O governo aberto surge como um novo paradigma e modelo de relacionamento entre governantes, administração e sociedade: transparente, multidirecional, colaborativo e orientado para a participação cidadã, tanto nos processos quanto na tomada de decisões, em cuja plataforma ou espaço de ação é possível catalisar, articular e criar valor público a partir e além das fronteiras das burocracias estatais. Este estudo objetiva realizar uma análise sobre as práticas institucionais na adoção dos princípios de governo aberto nas Casas Legislativas estaduais do Nordeste brasileiro. Para tanto, a pesquisa assumiu uma combinação de abordagens quantitativa e qualitativa. Foi realizada uma pesquisa descritiva e exploratória a partir de dados secundários (via sítios eletrônicos das Assembleias Legislativas estaduais do Nordeste, objeto desse estudo) e, por meio da Análise Exploratória de Dados (AED), gerou-se o Índice Institucional de Governo Aberto Legislativo Estadual (IIGALE-Brasil), indicador do nível de implementação de governo aberto e o devido ranking das Assembleias Legislativas estaduais do Nordeste brasileiro, tanto para as dimensões, quanto para o índice. Ficou evidente, mesmo com um resultado geral do IIGALE-Brasil considerado “satisfatório”, os sites eletrônicos e os portais da transparência da referida amostra ainda precisam percorrer um razoável caminho para seguir os preceitos gerais da literatura a respeito de governo aberto. O resultado geral foi fortemente marcado pela predominância do cumprimento da Dimensão 1 – transparência ativa, que obteve um resultado “plenamente satisfatório”, em detrimento das demais dimensões (participação e colaboração), as quais ficaram com um cumprimento considerado “regular”. Aspectos importantes relacionados, sobretudo, a essas duas dimensões ainda precisam ser melhores trabalhados pelas instituições estudadas.
Home office na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sob a ótica dos seus servidores e servidores gestores
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-10-14) Rocha, Bárbara Ingryd Souza da; Alves Filho, Antonio; http://lattes.cnpq.br/4852627579601532; http://lattes.cnpq.br/1123482099002887; Medeiros, Marcos Fernando Machado de; https://orcid.org/0000-0002-7410-9290; http://lattes.cnpq.br/4056958461629209; Figueiro, Rafael de Albuquerque
Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) que teve início em Wuhan, na China, em dezembro de 2019, e repentinamente se espalhou pelo mundo, em março de 2020 após uma grande contaminação chegar ao Brasil, a Assembleia Legislativa do Rio grande do Norte instituiu pela primeira vez uma nova modalidade de trabalho, o home office. Dito isso, a presente dissertação tem como objetivo analisar a percepção dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte-ALRN sobre a adoção do home office no seu trabalho. A metodologia utilizada consistiu de uma pesquisa aplicada com abordagem qualiquantitativa, classificando-se como descritiva, tendo sido aplicado questionário estruturado a cento e trinta (130) servidores, via google-forms e oito (08) entrevistas com servidores gestores, realizadas virtualmente e presencialmente. Os dados dos questionários foram tabulados e analisados a partir de estatísticas descritivas; quanto as entrevistas, essas foram gravadas, depois transcritas na íntegra e analisadas seguindo os passos da técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin. Os resultados evidenciaram que os servidores perceberam como vantagens: redução dos gastos com transportes; melhoria da qualidade de vida; uma menor exposição a violência e poluição; maior produtividade e privacidade; e ter menos estresse com deslocamento. Já as desvantagens apontadas foi o aumento no custo de água e luz, precisar montar a própria estrutura de trabalho, e a distração familiar. Quanto as entrevistas com servidores gestores, codificou-se três grandes categorias nos resultados, sendo elas: As vantagens; desvantagens; e necessidades de gestão. Como vantagens apontadas na percepção dos gestores estão: a inovação; boa adequação dos servidores; melhor produtividade; economicidade para a instituição; maior qualidade de vida; flexibilidade. As desvantagens são as lacunas na comunicação; dificuldade de liderança; resistencia ao homeoffice; a não otimização do trabalho; menor agilidade; o home-office não funcional; o execesso de trabalho; a inadequação dos setores, dentre outros. E as necessidades de gestão menciona uma mudança na cultura organizacional; capacitações; ter perfil adequado para o home-office; e a integração entre os setores. Com isso, conclui-se que a experência com o home office teve mais vantagens para os servidores que desvantagens. Mas, para os servidores gestores, as vantagens e desvantagens estão no mesmo patamar, mas que se somam as necessidades de gestão evidenciadas. Assim, entendendo-se que o home office mostra-se com uma tendência a ser seguida no atual mundo do trabalho, espera-se que a Assembleia legislativa se debruce sobre os resultados encontrados para um melhor palnejamento da gestão do trabalho.
Compras públicas compartilhadas: proposições de melhorias para as licitações sustentáveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-03-20) Santos, Amanda Salustiano dos; Nelson, Aline Virginia Medeiros; http://lattes.cnpq.br/0268682852336814; http://lattes.cnpq.br/1178311060980971; Bezerra, Alex Jussileno Viana; Calazans, Dinara Leslye Macedo e Silva; https://orcid.org/0000-0003-4884-8599; http://lattes.cnpq.br/5716461725901505; Medeiros, Marcos Fernando Machado de
A crescente preocupação com a sustentabilidade do planeta tem sido palco de grandes debates mundiais. Como desdobramento de uma pauta global ambiental, a Agenda 30 estabeleceu 17 objetivos de desenvolvimento sustentáveis, entre os quais, o de assegurar mudanças de padrão de produção e de consumo. Para tanto, uma das metas é promover práticas de compras públicas sustentáveis. Nesse processo, os estados figuram como os principais atores de mudança de padrões de produção e consumo em virtude do poder de compra que dispõem. Dados do Ipea (2021) estimam que mais de 12% do PIB dos países é utilizado em suas compras públicas para atenderem as necessidades administrativas. No Brasil, um arcabouço jurídico vem sendo gradativamente criado em prol da implantação das compras públicas sustentáveis à luz dos princípios do desenvolvimento sustentável e sustentabilidade. Um dos dispositivos legais que serviu de referência para os órgãos públicos adotarem critérios de sustentabilidade em suas contratações públicos, vigente por mais de uma década, foi a IN 01/2010. Contudo, pesquisas científicas revelam que os órgãos públicos ainda não conseguiram implementar uma política de compras públicas efetivas mesmo diante do compêndio normativo. Nessa esteira, esta pesquisa teve por objetivo geral analisar os critérios de sustentabilidade adotados nas compras públicas compartilhadas do IFCE. Assim, adotou-se como metodologia a abordagem qualitativa, sendo uma pesquisa descritiva quanto aos seus objetivos específicos, além de técnicas de coletas bibliográfica, documental e técnica de análise de conteúdo para interpretação dos dados. Nesse sentido, a investigação sobre 38 processos de compras públicas do IFCE demonstrou que o órgão se move em direção das compras públicas sustentáveis, mas os critérios sustentáveis ambientais, sociais e econômicos adotados nos editais e seus anexos ainda têm sido incipientes. Das três dimensões sustentáveis, a dimensão ambiental apresentou o menor número em detrimento do aspecto social e econômico. Diante disso, sugeriu-se melhorias nos processos. E espera-se, por fim, que tanto os resultados como as proposições possam contribuir para o estímulo do órgão em adotar mais critérios de sustentabilidade em suas compras governamentais.
A qualidade de vida no teletrabalho de instituições federais de ensino durante a Covid-19
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-11-22) Silva, Luciano Gomes; Costa, Maria Teresa Pires; http://lattes.cnpq.br/2406703224108111; Alves Filho, Antônio; http://lattes.cnpq.br/4852627579601532; Pereira, Liana de Andrade Esmeraldo
Em 2020 o mundo e a humanidade passaram por mais uma provação, desta vez uma enfermidade se transformou em pandemia e em menos de 04 meses atingiu quase todos os países em todos os continentes. Segundo a Organização Mundial da Saúde, estima-se que o Virus SARS-CoV2, causador da doença COVID-19, tenha matado mais de 15 milhões de pessoas em todo o planeta. Não havia vacinas ou fármacos que combatesse este vírus e por isso medidas preventivas de caráter emergencial foram tomadas. O lockdown (isolamento social) foi implantado para que reduzisse a proliferação do vírus já que os serviços de saúde estavam colapsados de pacientes. Os empregos e os serviços públicos se mantiveram minimamente funcionando devido a compulsória implantação do teletrabalho. Esta realidade também se manifestou no Cariri Cearense, afetando o funcionamento de uma importante universidade pública. Neste contexto, o objetivo da pesquisa é avaliar a qualidade de vida no teletrabalho dos servidores da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Cariri – UFCA no período pandêmico da Covid-29, compondo uma amostra de 23 participantes. A qualidade de vida no teletrabalho foi revelada a partir da aplicação da Escala de Qualidade e Vida no Teletrabalho de Andrade (2020) medindo as percepções dos servidores e verificando a sua localização na zona da cartografia psicométrica de Ferreira (2011) identificando onde os fatores pesquisados encontravam-se, se no mal-estar dominante, na zona de transição ou no bem-estar dominante. A pesquisa trouxe, a partir de uma análise ex post facto, a percepção sobre qualidade de vida decorrente de se trabalhar fora dos muros da universidade, as quais, relevaram-se em zona de bem-estar dominante conforme conclusão deste estudo. Verifica-se, também, que mesmo sendo posto em teletrabalho de forma compulsória e imediata, os servidores demonstração bem-estar quanto a sua infraestrutura e o seu contexto de trabalho o que permite a implantação da modalidade de teletrabalho com maior planejamento e tranquilidade.
As contribuições do Programa de Integração Ensino e Extensão (PEEX) na formação de estudantes de graduação da Universidade Federal do Cariri (UFCA)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-12-27) Sousa, Angélica Almeida de; Brandão, Pamela de Medeiros; http://lattes.cnpq.br/9451364933481439; http://lattes.cnpq.br/5412439181137865; Calazans, Dinara Leslye Macedo e Silva; https://orcid.org/0000-0003-4884-8599; http://lattes.cnpq.br/5716461725901505; Silva, Francisco Raniere Moreira da
Essa dissertação tem como objetivo avaliar os resultados do Programa de Integração Ensino e Extensão (PEEX) para a formação de estudantes dos cursos de graduação da Universidade Federal do Cariri (UFCA) período de 2016 a 2019. Para tanto, tem os seguintes objetivos específicos: Apresentar um panorama sobre o modelo de gestão do Programa de Integração Ensino e Extensão; Mapear os projetos do PEEX, atividades e seus participantes; Verificar o nível de integração entre as atividades de ensino e de extensão realizadas no âmbito de disciplinas dos cursos de graduação por meio do Programa; Identificar as contribuições do PEEX para o desenvolvimento de competências e habilidades dos estudantes, bolsistas e voluntários do projeto; Identificar os desafios para a efetividade do PEEX; e Propor ações de melhoria da efetividade do Programa. Esses objetivos foram desenvolvidos com base em um referencial teórico com ênfase na avaliação de resultados de políticas públicas por uma ótica multicêntrica, positiva e construtiva. Trata-se de um estudo exploratório-descritivo que adotará uma abordagem quali-quantitativa e utilizará o estudo de caso como estratégia de pesquisa. Para a realização dessa pesquisa fora adotadas duas principais técnicas de coleta de dados: levantamento (survey) e pesquisa documental. Para cada técnica foram utilizados instrumentos de pesquisa diferenciados a saber: questionário estruturado e planilha, respectivamente. Os dados coletados foram analisados de acordo com sua natureza quantitativa ou qualitativa por meio das técnicas de análise do conteúdo e de análise estatística descritiva básica. A partir da pesquisa realizada avalia-se que o PEEX tem contribuído satisfatoriamente para a formação de estudantes dos cursos de graduação da UFCA, na medida em que permitiu o desenvolvimento de competências e habilidades dos estudantes bolsistas e voluntários do projeto. A avaliação permitiu ainda identificar os desafios enfrentados pelo Programa e propor ações de melhoria da sua efetividade ressaltando a relevância empírica dessa proposta, que permitiu trazer dados e informações que poderão angariar elementos para a gestão universitária repensar sua política, fazer os ajustes necessários para que a referida política possa ser melhorada e alcançar o seu sucesso.
A atuação do coordenador escolar na implementação do Projeto Professor Diretor de Turma nas Escolas da CREDE 19
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-11-27) Pierre, Marfra Rejanne Martins; Sumiya, Lilia Asuca; https://orcid.org/0000-0002-6938-8731; http://lattes.cnpq.br/0678147138094480; http://lattes.cnpq.br/1041792059914196; Oliveira, Breynner Ricardo de; Cruz, Maria do Carmo Meirelles Toledo
Na busca por melhoria dos indicativos na educação, nos anos 2000, no estado cearense, houve a implantação de uma quantidade significativa de políticas e ações públicas voltadas ao setor educacional. O Projeto Professor Diretor de Turma (PPDT) despontou nesse período, mais precisamente em 2008, com o objetivo de melhorar o desempenho dos estudantes com um olhar voltado à formação integral, de forma individualizada no Ensino Médio. A baixa proficiência em Português e Matemática, a evasão e os baixos índices de fluxo escolar são algumas das preocupações desse nível de ensino. É nesse contexto que esta pesquisa tem como objetivo compreender o acompanhamento do coordenador escolar dentro da política pública Professor Diretor de Turma, coletando dados a partir da percepção dos Professores Diretores de Turma e coordenadores escolares, uma vez que o coordenador é o responsável por acompanhar, articular e elaborar junto com o professor as ações desenvolvidas no PPDT nas escolas públicas da rede estadual da CREDE 19. Desse modo, os objetivos específicos desse trabalho são: (i) analisar o trabalho do coordenador escolar a partir da sua percepção no acompanhamento do PPDT; (ii) analisar o trabalho do Professor Diretor de Turma a partir da sua percepção do trabalho do coordenador escolar; (iii) compreender as limitações e/ou desafios da atuação do coordenador para a implementação dessa política nas escolas da CREDE 19. Para atingir tais objetivos, acionam-se aqui os procedimentos metodológicos de uma pesquisa qualitativa, com aplicação de questionários estruturados sobre o tema para os Professores Diretores de Turma e coordenadores escolares que acompanham o PPDT nas escolas pesquisadas. A partir desse trabalho entende-se que algumas ações precisam ser revisadas a nível da regional, ou seja, da CREDE, e outras deverão ser base de um diálogo com a SEDUC. Compreende-se que é necessário maior regularidade nas formações do PPDT por parte dos coordenadores escolares, uma vez que, segundo dados da pesquisa, para alguns professores, quando essas formações ocorrem, estes não reconhecem como um momento formativo, mas repasse de informações; ainda, muitos professores se mostram sobrecarregados e sem saber lidar com as competências socioemocionais; alguns coordenadores relatam que uma parte dos professores do projeto (PPDT) não têm perfil para essa demanda e dessa forma dificultam o seu trabalho de acompanhamento no PPDT. Apesar dessas dificuldades, professores e coordenadores concordam que o PPDT é um projeto que veio para aproximar professor-aluno, a fim de conhecer melhor os estudantes e tentar fazer um trabalho desmassificado com os discentes. Nesse sentido, esta pesquisa pôde contribuir na compreensão de quais desafios são enfrentados pelos Professores Diretores de Turma e coordenadores que acompanham o PPDT na implementação do projeto dentro das escolas, trazendo dados a partir do ponto de vista desses agentes, para que CREDE e SEDUC possam repensar os desafios elencados por eles no sentido de melhorar essa política pública que é tão importante para o processo de ensino e aprendizagem dos alunos.
Transformação digital nas organizações públicas: um estudo de caso na Universidade Federal do Cariri
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-12-19) Carvalho, Abraão José de; Medeiros, Marcos Fernando Machado de; https://orcid.org/0000-0002-7410-9290; http://lattes.cnpq.br/4056958461629209; http://lattes.cnpq.br/3724696344043465; Mota, Denysson Axel Ribeiro; Costa, Maria Teresa Pires; http://lattes.cnpq.br/2406703224108111
O presente trabalho teve como objetivo analisar as ações de Transformação Digital já realizadas na Universidade Federal do Cariri, considerando que a Transformação Digital está inserida no contexto de diversas organizações e a incorporação e adequação de suas atividades nos diversos segmentos é crescente. Como objetivos específicos buscou-se: avaliar o Plano de Transformação Digital da Instituição, identificando seu status atual de implementação; identificar os mecanismos de proteção de dados pessoais implementados no processo de Transformação Digital; e elaborar um conjunto de recomendações para a efetivação das ações propostas no Plano. A tipologia da pesquisa caracterizou-se como uma pesquisa exploratória, com a realização de um estudo de caso que teve como foco a UFCA. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa e foi embasada na análise de documentos, normativos e legislações. Para a análise dos dados coletados foram adotadas as estratégias de análise de conteúdo a fim de identificar, por meio dos registros de normativos, planos e Leis, as ações realizadas no processo de Transformação Digital. A partir da análise identificou-se que as questões relacionadas à transformação digital são contempladas no planejamento estratégico da UFCA, através do PDI e que os requisitos apontados no decreto 10.332/2020, já foram implementados. Destaca-se que as atividades previstas no PTD/UFCA não foram implementadas em função de questões operacionais e déficit de pessoal de TI. Além disso, foram propostas sugestões de melhorias no processo e apontadas questões a serem trabalhadas em pesquisas futuras.
Políticas públicas de acesso e permanência de discentes surdos ou com deficiência auditiva no ensino superior: estudo na Universidade Federal do Cariri
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-11-06) Leandro, Rute da Silva; Brandão, Pamela de Medeiros; http://lattes.cnpq.br/9451364933481439; http://lattes.cnpq.br/9999871789029425; Alves Filho, Antonio; http://lattes.cnpq.br/4852627579601532; Silva, Francisco Raniere Moreira da
Esta dissertação avalia a eficácia das políticas institucionais de inclusão da Universidade Federal do Cariri (UFCA) destinadas a proporcionar o acesso, permanência, participação e aprendizagem de discentes surdos ou com deficiência auditiva (DA) com enfoque nas ações empreendidas pela Secretaria de Acessibilidade (SEACE). O estudo teve três objetivos principais: primeiramente, delineou um panorama das políticas de inclusão institucionais e das ações empreendidas pela SEACE; em segundo lugar, investigou as contribuições dessas ações, sob a perspectiva dos usuários dos serviços oferecidos; por fim, formulou recomendações para a melhoria da atuação da Secretaria de Acessibilidade da UFCA para a promoção da equidade do acesso ao processo de ensino-aprendizagem dos discentes surdos ou com DA. Para tanto, empregou-se uma abordagem qualitativa em uma pesquisa aplicada de natureza exploratóriadescritiva. Utilizou como técnicas de coleta de dados a pesquisa documental e empírica realizada junto a SEACE, bem como a aplicação de questionários acessíveis em Língua Brasileira de Sinais aos estudantes surdos e com DA. Foi utilizado a análise de conteúdo para examinar os dados coletados na pesquisa documental e com a SEACE. Por outro lado, para analisar os dados obtidos com os discentes surdos ou com deficiência auditiva, empregou-se uma análise descritiva básica juntamente com a técnica de análise do discurso do sujeito coletivo. A partir da pesquisa realizada avalia-se que as práticas de inclusão institucionais adotadas pela Universidade Federal do Cariri têm sido eficazes para promover a equidade do acesso, permanência, participação e aprendizagem de discentes surdos ou com DA. No entanto, ainda se evidencia a necessidade de avanços nas práticas de inclusão para fortalecer as ações empreendidas pela SEACE, e assim tornar a UFCA ainda mais inclusiva. Por fim, apresenta um conjunto de recomendações práticas destinadas a impulsionar a inclusão e a acessibilidade dos discentes surdos ou com deficiência auditiva na Universidade.

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