PPGGP - Mestrado em Gestão Pública

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Desenvolvimento e implantação de um sistema de gestão de pedidos de informação endereçados à Universidade Federal do Rio Grande do Norte a partir do serviço de informações ao cidadão (E-SIC)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013-10-29) Rocha, William Coelho; Ramos, Anatália Saraiva Martins; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4782144T2; ; Sano, Hironobu; ; http://lattes.cnpq.br/6037766951080411; Lyra, Aarão; ; http://lattes.cnpq.br/2558569782799336
Entre as inúmeras mudanças políticas as quais o mundo tem passado nos últimos anos, ocupa um lugar de destaque a busca pela maior transparência dos órgãos públicos. Esta tem se mostrado uma ferramenta importante no accountability do Estado por promover uma maior participação da sociedade através da disponibilização da informação que antes era de conhecimento restrito aos órgãos públicos. Acompanhando essa tendência, o Brasil promulga, em maio de 2012, a Lei de Acesso a Informação (LAI) que busca dar publicidade das ações do Estado em todos os níveis e órgãos da administração pública. No mesmo dia da promulgação dessa lei, é disponibilizado à sociedade o portal de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), cujo objetivo é prover um meio do cidadão fazer seus pedidos de informação a qualquer instituição do setor público. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) até o momento não possuía uma ferramenta capaz de auxiliá-la no gerenciamento dessa demanda. Esta pesquisa tem por objetivo descrever, construir e implantar uma solução informatizada que resolveu esse problema do gerenciamento dos pedidos de informação endereçados à UFRN a partir do Serviço de Informações ao Cidadão. A metodologia escolhida para o desenvolvimento da pesquisa é a Design Science Research (DSR), pois leva em consideração a criação de artefatos e regras para a criação de modelos e métodos. Como resultado, o Sistema de Acesso à Informação para Transparência (SAIT), desenvolvido nesta pesquisa, tornou-se um módulo do sistema administrativo preexistente na instituição, o qual poderá ser de grande valia tanto internamente quanto para outras instituições públicas que adotam os nossos sistemas informatizados
Gestão de estoques: uma proposta de reposição contínua para material médico hospitalar e medicamentos em um hospital universitário federal do estado do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013-10-31) Almeida Filho, João Carlos do Nascimento; Sampaio, Luciano Menezes Bezerra; ; http://lattes.cnpq.br/3807603064705018; ; http://lattes.cnpq.br/2724518972479740; Sano, Hironobu; ; http://lattes.cnpq.br/6037766951080411; Leite Filho, Paulo Amilton Maia; ; http://lattes.cnpq.br/3508047836111003
A gestão de estoques em hospitais é de suma importância, pois a interrupção no abastecimento de materiais e medicamentos pode causar danos irreparáveis a vidas humanas enquanto o excesso de estoques implica em imobilização de capital. Os hospitais devem utilizar técnicas de gestão de estoques para realizar a reposição em intervalos cada vez menores, como forma de reduzir os estoques e o capital imobilizado e, atender adequadamente as demandas dos cidadãos. A gestão de estoques pode ser um problema ainda maior para hospitais públicos, que tem restrições quanto ao uso de recursos e uma estrutura de decisão mais burocratizada. Atualmente o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) utiliza uma política de reposição periódica para material médico hospitalar e medicamentos, a qual ora implica em reposição em excesso, ora em falta de itens. O presente estudo tem como objetivo propor um sistema de reposição contínua por ponto de pedido para estoques de material médico hospitalar e medicamentos para o HUOL. Para tanto, foi feita uma revisão da literatura sobre Gestão de Hospitais Universitários Federais, Logística, Gestão de Estoques e Sistema de Reposição em Hospitais, enfatizando a previsão da demanda, classificação ou curva ABC e sistema de ponto de pedido. E ainda, descreveram-se as políticas de gestão de estoques atual e proposta, abordando o perfil da instituição em questão, a política atual de gestão de estoques e a simulação de reposição contínua por ponto de pedido. Para a simulação, a amostra foi composta por 102 e 44 itens de material médico hospitalar e medicamentos, respectivamente, selecionada com o uso da classificação ABC de estoques, priorizando os itens da classe A, a qual contém os itens mais relevantes em valor agregado, representando 80% do valor financeiro movimentado no exercício financeiro de 2012. Por se tratar de uma organização pública, sujeita às normas legais, foram realizadas duas simulações: a primeira seguindo as indicações para gestão de estoques da Instrução Normativa N° 205 (IN 205), da então Secretaria de Administração Pública da Presidência da República (SEDAP/PR); e, a segunda, tomando como base a Literatura especializada na gestão de estoques hospitalares. Os resultados das duas simulações foram comparados aos do sistema de reposição da política atual. Entre estes resultados, estão: a indicação de que o sistema de reposição contínua por ponto de pedido com base na IN 205 proporciona menores níveis de estoque de segurança e estoque máximo, possibilita uma redução de 17% no valor gasto para a reposição plena dos estoques, ou seja, uma redução no valor de imobilização de capital, assim como a redução na quantidade em estoque; e, que a simulação feita a partir da Literatura apresentou parâmetros que impedem a aplicação desta técnica para todos os itens da amostra. Então, uma mudança na gestão de estoques do HUOL, com a aplicação do sistema de reposição contínua de acordo com a IN 205, proporciona uma redução significativa nos gastos com aquisição de material médico hospitalar e medicamentos
A intervenção do poder judiciário no acesso a medicamentos no Rio Grande do Norte: uma análise sob a ótica das políticas nacionais de medicamento e de assistência farmacêutica
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013-12-11) Macêdo, Márcia Fernanda Silva; Sano, Hironobu; ; http://lattes.cnpq.br/6037766951080411; ; http://lattes.cnpq.br/9265557599831563; Fernandes, Antonio Sergio Araujo; ; http://lattes.cnpq.br/6801465547614647; Teixeira, Marco Antonio Carvalho;
O presente estudo objetivou avaliar a inserção dos princípios das Políticas Nacionais de Medicamentos-PNM e da Assistência Farmacêutica-PNAF no julgamento de ações judiciais envolvendo medicamentos. Para atender tal anseio, a coleta dos dados foi realizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte-TJ-RN, no ano de 2012. Obteve-se 115 decisões judiciais, as quais foram analisadas, a fim de calcular os Indicadores de Monitoramento de demandas judiciais e realizar a análise de conteúdo proposta por Bardin (2006). Os resultados demonstraram que: a) 100% das decisões foram favoráveis ao autor, b) 76% das decisões tinham solicitações pelo nome comercial do medicamento, c) apenas um medicamento (eculizumabe) não tinha registro na ANVISA, d) 36% dos medicamentos estavam presentes na lista de medicamentos padronizados no SUS, sendo 16% do bloco de atenção básica e 20% do componente especializado, e) 76% das decisões apresentavam a solicitação de pelo menos 01 medicamento não padronizado. Com relação ao processo de descentralização da PNM e da PNAF observa-se comprometimento desse princípio no momento das decisões judiciais, por constatar que municípios e estados são frequentemente obrigados a adquirir medicamentos de responsabilidade de outro ente federativo ou de outras unidades terciárias como CACONS e UNACONS. A análise de conteúdo revelou que o argumento dos juízes mais utilizados no momento de proferirem suas decisões foi o de que o direito a saúde é reconhecido pela legislação brasileira como um direito fundamental, devendo ser garantido pelo Estado a todos os seus cidadãos. Dessa forma, a saúde é superior a restrições orçamentárias dos entes federativos, os quais são solidariamente responsáveis pelas demandas judiciais, independente do medicamento solicitado pertencer ou não a um bloco de financiamento específico da assistência farmacêutica. Diante de tais dados, observa-se que há lacunas na decisão judicial no que diz respeito à inserção e menção dos princípios da PNM e da PNAF, gerando, portanto necessidade de um maior diálogo entre os poderes executivo e judiciário a fim de que possam considerar relevante a efetividade e aplicação de tais princípios para minimização das conseqüências negativas do fenômeno da judicialização da saúde
Uma avaliação do serviço de atenção domiciliar/programa melhor em casa: o caso do hospital Monsenhor Walfredo Gurgel
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013-12-19) Rodrigues, Francenildo Dantas; Araújo, Maria Arlete Duarte de; ; http://lattes.cnpq.br/8538092783362714; ; http://lattes.cnpq.br/2733160426393607; Tinoco, Dinah dos Santos; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781518Y1; Junqueira, Luciano Antonio Prates; ; http://lattes.cnpq.br/3186420006807999
Esta dissertação busca compreender como as ações gerenciais implementadas pelo Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel no município do Natal promovem de forma eficaz os benefícios do Serviço de Atenção Domiciliar/ Programa Melhor em Casa. A pesquisa tem natureza exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados através da análise documental e com a realização de entrevistas com os gestores do Programa na Secretaria Estadual de Saúde e no Hospital além da aplicação de questionários com as equipes de atenção domiciliar e com os técnicos da unidade de gerenciamento de vagas do Hospital. No tratamento das informações foram analisadas categorias vinculadas às ações implementadas e aos objetivos do programa. Os resultados mostram que: as praticas de acolhimento realizadas pelas equipes produzem a humanização do atendimento por buscar garantir o acesso ao serviço de saúde de forma humana e resolutiva; as redes de atenção em saúde ainda não estão concluídas dificultando o referenciamento dos pacientes para outras unidades; as redes possibilitam buscar apoio de outras instituições para minimizar os problemas encontrados; a unidade de gerenciamento de vagas possibilita a redução dos custos, principalmente por regular os leitos de internação e o registro ambulatorial das ações em saúde em atenção domiciliar auxilia no processo de monitoramento e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar/Programa Melhor em Casa principalmente por conhecer o perfil epidemiológico e o plano terapêutico individual dos pacientes. Conclui assim que a maioria das ações implementadas pelo Hospital contribuem para a eficácia dos objetivos do Programa Melhor em Casa
Caminhos para a universalização dos serviços de água e esgotos no Brasil: a atuação das entidades reguladoras para indução da eficiência dos prestadores de serviços
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-01-22) Carvalho, Anne Emília Costa; Sano, Hironobu; ; http://lattes.cnpq.br/6037766951080411; ; http://lattes.cnpq.br/6803076056551170; Sampaio, Luciano Menezes Bezerra; ; http://lattes.cnpq.br/3807603064705018; Sampaio, Raquel Menezes Bezerra; ; http://lattes.cnpq.br/9368661158330209; Sousa, Maria da Conceição Sampaio de; ; http://lattes.cnpq.br/8443685733045336
O déficit de serviços de água e esgotos é um problema histórico no Brasil. A instituição de um novo marco regulatório, em 2007, apresentou caminhos para que o déficit fosse superado, entre eles, a melhora da eficiência dos prestadores de serviços. Esta dissertação busca analisar a atuação das entidades reguladoras no que se refere à indução da eficiência dos prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil. Para tanto, foi utilizado um enfoque analítico baseado em uma estratégia explanatória sequencial, composta por três etapas. Na primeira etapa, foi utilizada a Análise Envoltória de Dados (DEA) para avaliar a eficiência dos prestadores nos anos de 2006 e 2011. Os resultados obtidos indicam médias de eficiência que podem ser consideradas elevadas, no entanto foram detectadas ineficiências relevantes entre os 29 prestadores analisados. Os prestadores da região Sudeste apresentaram melhor desempenho e a região Nordeste teve o desempenho mais baixo. Os prestadores de abrangência local e propriedade privada foram mais eficientes na média. Em 2006 e 2011 o desempenho médio foi maior entre os prestadores não regulados. Em 2006 o grupo de prestadores regulados por entidades municipais apresentou melhor desempenho médio, já em 2011, o melhor desempenho foi do grupo regulado por entidades consorciadas. A análise realizada na segunda etapa, por meio do Índice de Malmquist, apontou queda de produtividade entre 2006 e 2011. A análise decomposta do índice indicou um deslocamento da fronteira técnica de eficiência para um nível inferior, no entanto foi verificado um pequeno avanço dos prestadores em direção à fronteira. Apenas a região Centro-Oeste registrou avanço na produtividade total. A queda de produtividade foi maior entre os prestadores de abrangência regional e os prestadores com abrangência local e propriedade privada se moveram mais rapidamente para a fronteira. Os prestadores regulados a partir de 2007 apresentaram menor queda na produtividade total e melhoria pura de eficiência mais significativa. Na última etapa, a análise da atividade de normatização das entidades reguladoras constatou a existência de entidades que não editaram normas até 2011. Os temas mais abordados nas normas foram a autorização de reajustes tarifários e o estabelecimento de condições gerais da prestação e utilização dos serviços, já os temas menos abordados foram o incentivo ao uso de novas tecnologias e a definição de metodologia de revisão tarifária com mecanismo de indução da eficiência e ganhos de produtividade. As entidades reguladoras criadas a partir de 2007 foram proporcionalmente mais atuantes. Mesmo com o advento do marco regulatório e com a criação de novas entidades reguladoras, as evidências apontam para uma realidade na qual a atuação dessas entidades não tem sido garantia de que os prestadores de água e esgotos, por elas regulados, alcancem melhor desempenho. O não alcance dos objetivos regulatórios pode ser explicado pelo nível ainda incipiente da atuação das entidades reguladoras brasileiras, que devem ser fortalecidas diante do seu potencial de contribuição para o setor de saneamento básico no Brasil
Maturidade em gerenciamento de projetos no contexto da gestão estratégica no setor público: análise na Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-04-09) Brito, Abraão Padilha de; Añez, Miguel Eduardo Moreno; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4789466Z5; ; http://lattes.cnpq.br/1698094566738978; Vasconcelos, Isabella Francisca Freitas Gouveia de; ; http://lattes.cnpq.br/9754410711541612; Ramos, Anatália Saraiva Martins; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4782144T2
O presente estudo objetiva mensurar a maturidade no gerenciamento de projetos na Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte. A gestão de projetos tem se evidenciado como um fator crítico para o sucesso de qualquer organização, pois este diretamente relacionado ao conjunto de atividades que resultam em inovações organizacionais como produtos, serviços e processos e que a melhoria da gestão de projetos se encontra diretamente alinhada com a gestão estratégica. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de natureza quantitativa de caráter descritivo que foi aplicada entre os coordenadores, subcoordenadores e diretores de Unidades Regionais de Tributação da Secretaria de Tributação. No referencial teórico trata-se da gestão pública e analisa-se a gestão estratégica no contexto da administração pública contemporânea. Apresenta-se a maturidade na gestão de projetos discutindo-se os principais modelos: CMM, Capability Maturity Model; PMMM, Project Management Maturity Model; OPM3, Organization Project Maturity Model e Prado-MMGP, Modelo de Maturidade em Gerenciamento de Projetos. Dessa análise, considerando atributos como auxilio na tomada de posicionamento estratégico, acesso ao modelo, possibilidade de benchmark e melhoria contínua, foi escolhido o modelo Prado-MMGP, mais adequado para o desenvolvimento da pesquisa. Constatou-se que a Secretaria de Tributação apresenta um nível fraco de maturidade da gestão de seus projetos. No tocante à aderência às dimensões de maturidade a Secretaria encontra-se em um estágio inicial de desenvolvimento, pois uma dimensão apresentou desempenho fraco e as demais apenas regular. Na comparação com organizações similares, os resultados de maturidade apresentaram-se abaixo da média nacional. A avaliação da maturidade na instituição possibilitará a implementação de um plano de crescimento institucional com a criação de setor de gestão estratégica e de projetos
Cargos comissionados da administração pública direta do Rio Grande do Norte: análise comparativa entre o perfil profissional dos cargos comissionados com vínculo funcional e sem vínculo funcional
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-04-25) Portela, Solange Araújo; Dias, Thiago Ferreira; ; http://lattes.cnpq.br/9579256535097635; ; http://lattes.cnpq.br/1016108356005514; Sano, Hironobu; ; http://lattes.cnpq.br/6037766951080411; Helal, Diogo Henrique; ; http://lattes.cnpq.br/5268265898312612; Araújo, Richard Medeiros de; ; http://lattes.cnpq.br/6158536331515084
O perfil profissional dos dirigentes públicos no Brasil está mudando muito rapidamente nos últimos anos, em busca de atender ao princípio da eficiência pelos órgãos públicos em todas as esferas de poder. O ingresso do servidor efetivo no âmbito da Administração Pública é por meio de concurso, no entanto, os cargos comissionados são de livre nomeação dos gestores, o que permite a participação de técnicos efetivos e externos, de acordo com suas respectivas normas. Neste contexto, esta dissertação procura conhecer as principais características do perfil dos ocupantes dos cargos comissionados na Administração Pública Direta do Rio Grande do Norte, observando as diferenças entre os que possuem vínculo funcional com os que não têm. Para este estudo, por meio de coleta de dados e análise de conteúdos, foi feito o mapeamento da estrutura administrativa do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, ou seja, a organização do Poder Executivo, a qual é regulamentada pela Lei Complementar n. 163/1999 e suas alterações, que é composta por 53 (cinquenta e três) entidades, dessas 29 (vinte e nove) são órgãos da Administração Direta e as demais 24 (vinte e quatro) compõe a Administração Indireta. Com os respectivos dados coletados foi realizada análise sobre o número de cargos comissionados de cada órgão do Estado do Rio Grande do Norte e informações sobre escolaridade, idade, tempo de serviço, gênero e vínculo funcional com a Administração Direta. Os dados analisados foram disponibilizados pela SEARH em junho/2013, quando foram totalizados 58.733 (cinquenta e oito mil setecentos e trinta e três) servidores, desses 2,15% (dois vírgula quinze por cento) ocupam cargos comissionados, que corresponde a 1.262 cargos comissionados no âmbito da Administração Direta, abaixo da média nacional que é de 4% (quatro por cento). Do total de cargos comissionados 64,7% (sessenta e quatro vírgula sete por cento) não possuem vínculo funcional com a Administração Direta, enquanto apenas 35,3% (trinta e cinco vírgula três por cento) têm vínculo funcional. Foi percebido que não existem critérios claros e específicos para as nomeações dos cargos comissionados no Estado, às mesmas ocorrem livremente, conforme previsto na Constituição Estadual. Outra conclusão é a importância da Administração Pública definir e melhorar sua capacidade, competência e eficiência na prestação dos serviços públicos, para isso é preciso investir na sua força de trabalho composta por servidores efetivos e cargos comissionados com definição do perfil profissional adequado
Projeto de intervenção JUCERN Digital
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-04-28) Silva, Fernando Virgílio de Macedo; Borges, Djalma Freire; ; http://lattes.cnpq.br/3216184364856265; ; Silva, Brivaldo André Marinho da; ; http://lattes.cnpq.br/3307270483924600; Araújo, Maria Arlete Duarte de; ; http://lattes.cnpq.br/8538092783362714
Apresenta projeto de intervenção que propõe mudança na estrutura organizacional e operacional da Junta Comercial do Rio Grande do Norte. Analisa as rotinas de fluxo das atividades do registro empresarial e a estrutura organizacional. Compara os modelos, atual com o proposto. O trabalho é dividido em seis capítulos que elenca desde a descrição da instituição, objeto do trabalho, até a proposta de um novo modelo organizacional e operacional. Usa a metodologia de revisão bibliográfica e experiência empírica.
A percepção da fiscalização dos contratos de mão de obra terceirizada pelos agentes envolvidos nesse processo no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte: uma análise sob o modelo do principal-agente
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-04-29) Medeiros, Maria do Carmo Araújo de; Sampaio, Luciano Menezes Bezerra; ; http://lattes.cnpq.br/3807603064705018; ; http://lattes.cnpq.br/0784726173398052; Monte, Paulo Aguiar do; ; http://lattes.cnpq.br/2086894513472218; Silva, José Dionísio Gomes da; ; http://lattes.cnpq.br/6766731996345028
A terceirização surgiu como uma das modalidades novas de orientação do trabalho. Por suas vantagens e por estar em consonância com os paradigmas da Reforma Gerencial, a terceirização também passou a ser utilizada na Administração Pública. Todavia, levando-se em consideração as particularidades desta última, algumas questões se mostram relevantes quando da terceirização celebrada com o Estado. Ganha notoriedade, por exemplo, a etapa de fiscalização desses contratos, na medida em que, a partir dessa atividade, podem-se evitar os efeitos negativos da terceirização, como o fato de que o Estado venha a arcar com ônus trabalhistas e salariais que são de obrigação da empresa prestadora dos serviços. O presente trabalho tem por objetivo compreender qual a percepção que se tem desse processo no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob o ponto de vista dos diferentes agentes envolvidos, explicando, ainda, quais as motivações que esses agentes possuem para o desempenho do processo de fiscalização. Como embasamento teórico, foi utilizada a Teoria da Agência, a qual reforça a atividade de fiscalização como meio necessário para minimizar o risco moral e a seleção adversa, buscando entender não só as diferentes motivações que levam os fiscais dos contratos a desempenharem corretamente as suas atribuições, mas, também, analisar outros fenômenos decorrentes dessa relação contratual. Para alcançar os objetivos propostos, foi feita uma revisão da literatura e uma apresentação de como se organiza a gestão e fiscalização dos contratos na UFRN. Os procedimentos metodológicos incluíram questionários e entrevista com os agentes envolvidos no processo. Após a análise dos resultados obtidos nos instrumentos de pesquisa, e baseando-se também nas leis, instruções normativas e contratos que disciplinam o processo no âmbito da UFRN, concluiu-se que o processo de fiscalização dos contratos de terceirização de mão de obra na UFRN não está totalmente institucionalizado, devendo alguns pontos serem reforçados para que se tenha a consolidação desse processo, destacando-se a necessidade de treinamento dos servidores da UFRN que atuam como fiscais, o conhecimento de que as penalidades contratuais são efetivamente aplicadas, a necessidade de que exista um supervisor dos fiscais das empresas contratadas e, ainda, a efetivação do sistema de rodízio dos funcionários terceirizados
A institucionalização do programa nacional de Educação Fiscal nos estados brasileiros e Distrito Federal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-04-30) Felismino, Lisymá Soares; Araújo, Maria Arlete Duarte de; ; http://lattes.cnpq.br/8538092783362714; ; http://lattes.cnpq.br/4276935440627571; Tinoco, Dinah dos Santos; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781518Y1; Fittipaldi, Italo; ; http://lattes.cnpq.br/7626654802346326
A pesquisa objetiva compreender o desenvolvimento das ações de promoção e estruturação de Educação Fiscal nos Estados e Distrito Federal, a partir do atendimento às diretrizes e exigências de natureza administrativa estabelecidas pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) para implementação do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). O estudo é de natureza exploratória com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados a partir de um questionário aplicado através do Google-docs junto aos gestores do Programa em cada Unidade Federada. Entre outros resultados destacam-se: fragilidades na estrutura do Programa na área de recursos orçamentários e financeiros; frequência baixa nas reuniões do Grupo de Educação Estadual (GEFE); ausência de acompanhamento e avaliação das ações empreendidas; ausência de interlocução entre o GEFE e os fóruns de debates nacionais, especialmente o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Apesar das fragilidades evidencia-se a ocorrência de algumas ações de disseminação de Educação Fiscal em escolas e universidades; o estabelecimento de parcerias e a participação dos GEFE‟s nos encontros nacionais. Conclui-se que apesar das debilidades verificadas em sua estrutura, o PNEF está institucionalizado nos Estados e Distrito Federal observando-se diferenças entre as unidades federadas em relação ao amadurecimento do Programa. A despeito das dificuldades evidenciadas, verifica-se que elas são passíveis de resolução, na medida em que se reconheça a importância do Programa para a promoção da cultura da cidadania ativa no seio da sociedade e a ele sejam dadas melhores condições de execução
Sitema integrado de gestão pública: proposta de implantação de um sistema integrado de gestão, autuação e distribuição de termos circunstanciados e inquéritos policiais entre os juizados especiais criminais e delegacias de Natal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-04-30) Cabral, Jailton Dantas; Fernandes, Antonio Sergio Araujo; ; http://lattes.cnpq.br/6801465547614647; ; Ramos, Anatália Saraiva Martins; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4782144T2; Tacconi, Marli de Fátima Ferraz da Silva; ; http://lattes.cnpq.br/9540733920831213
A crescente procura dos serviços públicos pelos cidadãos tem forçado o Estado a investir recursos na melhoria e ampliação dos métodos de prestação de serviços a esses usuários numa tentativa de buscar a eficiência e eficácia através do uso da tecnologia da informação (TI) visando a excelência no gerenciamento governamental. O uso da TI surge com a necessidade de implementação de Sistemas que integrem as diversas áreas públicas com intuito de aumentar a qualidade dos serviços prestados pelo Estado e reduzir o tempo de prestação desses serviços, através da simplificação de atividades e racionalização de gastos, bem como, diminuição do impacto das atividades de manufatura realizadas habitualmente nos órgãos públicos. O uso da Tecnologia da Informação, através de sistemas integrados experimentaram uma relevante expansão e diversificação nas últimas duas décadas o que contribuiu para a obtenção de vantagens e melhorias na eficácia e eficiência das atividades de quem as utilizaram. Estas melhorias se dão por meio de aprimoramentos tecnológicos nas áreas de hardware e software, o que exige, muitas vezes, grandes investimentos de recursos nas áreas de tecnologia de informação com a implantação de sistemas integrados de gestão, conhecidos no mercado empresarial como ERP (Enterprise Resources Planning). Nesse sentido este trabalho tem como objetivo principal propor a implantação de um Sistema Integrado de Gestão, Autuação e Distribuição entre as Delegacias de Polícia e Juizados Criminais da Cidade de Natal/RN, analisando a viabilidade da implantação, quais benefícios e dificuldades, buscando contribuir para o delineamento de um modelo teórico que relacione esses aspectos às características dos sistemas integrados (ERP) dentro do contexto onde esse sistema estará inserido. Esse trabalho foi baseado em experiência do autor através da utilização de Sistemas existentes no Poder Judiciário sendo conduzido a partir de pesquisa empírica e levantamento bibliográfico, com a finalidade de observar o fenômeno de maneira abrangente, fazendo comparações com sistemas utilizados pelo Poder Judiciário do RN e outros órgãos públicos para analisar a viabilidade de implantação de um Sistema Integrado entre as Delegacias de Polícias e Juizados Especiais Criminais da Cidade de Natal. Na avaliação dos resultados é demonstrada a importância, necessidade e viabilidade da implantação de um Sistema que interligue as instituições envolvidas, as quais trabalham em conjunto para o cumprimento do ordenamento jurídico penal
Atividades dos servidores técnico-administrativos da UFRN: a relação entre legislação e realidade
(2014-04-30) Lima, Elaine Michelle da Silva; Borges, Djalma Freire; ; ; Araújo, Maria Arlete Duarte de; ; Silva, Anielson Barbosa da;
Este trabalho tem por objetivo verificar a compatibilidade entre as atividades exercidas pelos servidores técnico-administrativos da UFRN, lotados na Reitoria, e as atividades previstas para seus respectivos cargos nas normas do Ministério da Educação. A pesquisa tem caráter quantitativo e qualitativo e foi utilizado o método estudo de caso. Os instrumentos aplicados foram questionários junto aos servidores técnico-administrativos que trabalham na Reitoria da UFRN e entrevista semiestruturada com a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas. Além disso, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados da pesquisa mostraram um descompasso entre as atividades efetivamente exercidas pelos técnico-administrativos e aquelas previstas para cada cargo pelo MEC, o que leva à necessidade de um processo de planejamento contínuo e de mudanças organizacionais nas áreas de recursos humanos e de gestão. Trata-se de romper com as práticas limitadas e desarticuladas da gestão, visando atingir os objetivos previstos para essas duas áreas nos planos de planos de gestão e o melhor aproveitamento da força de trabalho para se alcançar uma gestão eficiente e eficaz.
Fortalecimento do controle interno governamental: diagnóstico e propostas para a Controladoria Geral do Estado do RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-05-16) Souza, Debora Cristiane Barreto de; Sano, Hironobu; ; http://lattes.cnpq.br/6037766951080411; ; Silva, José Dionísio Gomes da; ; http://lattes.cnpq.br/6766731996345028; Olivieri, Cecília; ; http://lattes.cnpq.br/6693020858470448
O objetivo deste trabalho é fazer uma proposta de intervenção na Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, com o intuito de fortalecê-la, tendo como base a Emenda Constitucional nº 45/2009, que propõe a inserção das macrofunções do Controle Interno: Auditoria Governamental, Controladoria, Corregedoria, Ouvidoria e Carreiras Específicas para os órgãos de Controle Interno. Para dar suporte a proposta, foi feita uma revisão da literatura sobre controles públicos, controle interno governamental, macrofunções do controle interno e sobre carreiras públicas no Brasil. Para propor as mudanças foram realizados dois diagnósticos no órgão, por meio de entrevistas, e constatados problemas na área de gestão organizacional e de pessoal. Diante dos resultados apresentados por meio dos diagnósticos, foram propostas mudanças e feitas comparações entre a estrutura atual e a proposta, procurando evidenciar a vantagem da última sobre a primeira, em termos de eficiência operacional, economia de meio, economia de execução, amplitude no atendimento a população, proteção e combate à corrupção, fomento ao controle social, promoção da cidadania e justiça social
Avaliação de implementação da Educação Superior a Distância: o caso da Secretaria de Educação a Distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte SEDIS/UFRN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-05-19) Araújo, Kaline Sampaio de; Alloufa, Jomária Mata de Lima; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780080H5; ; http://lattes.cnpq.br/7270364469342863; Tinoco, Dinah dos Santos; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781518Y1; Lima, Marcos Antônio Martins; ; http://lattes.cnpq.br/4480882123614278
A considerável expansão da Educação a Distância (EaD) registrada nos últimos anos no Brasil levanta a importância do debate sobre como vem sendo feita a implementação desta política, para que formuladores e implementadores tomem decisões com maior conhecimento, maximizando resultados, identificando êxitos e superando pontos de estrangulamento. Este trabalho procura avaliar o processo de implementação da política de EaD pela Secretaria de Educação a Distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Para isso, buscou-se utilizar uma proposta de avaliação compatível com a referida política, chegando-se à desenvolvida por Sonia Draibe (2001), a qual sugere uma análise denominada anatomia do processo geral de implementação. Para alcançar os objetivos, realizou-se uma pesquisa de caráter qualitativo do tipo estudo de caso, utilizando-se de pesquisa documental e de entrevistas semiestruturadas com três grupos de sujeitos pertencentes à política: gestores, técnicos e beneficiários. Concluiu-se, principalmente, que: o processo de implementação carece de um canal de contato aberto da gestão com os técnicos e beneficiários; a falta de clareza na disseminação de informações entre os técnicos produz ruídos que interferem nos outcomes (produtos); a ausência de divulgação das ações interna e externamente contribui com a perpetuação do preconceito em relação à modalidade a distância; utilizar critérios de seleção pautados na competência e no mérito contribui para formar um corpo de técnicos habilitados para exercer a sua função dentro da política; uma instituição que não capacita técnicos gera lacunas que possivelmente irão se transformar em falhas de execução da política; todos os sujeitos envolvidos na política necessitam de avaliações internas para contribuir com melhorias no processo de implementação, no entanto, abre-se uma lacuna entre os sujeitos caso não haja a socialização dos resultados; a existência de uma instância interna que gerencie os recursos financeiros e balanceie o orçamento oriundo dos diferentes programas mantenedores é fundamental; os consórcios entre IES e municípios nos polos de apoio presencial se revelam como um ponto de estrangulamento do processo, pois os beneficiários ficam expostos à inconstância e à falta de compromisso das prefeituras nestes locais
Avaliação da usabilidade de um sistema informatizado de controle acadêmico: um estudo com coordenadores e secretários de cursos stricto sensu da UFRN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-05-26) Campos, Patricia de Sousa; Ramos, Anatália Saraiva Martins; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4782144T2; ; http://lattes.cnpq.br/8855842847442845; Lyra, Aarão; ; http://lattes.cnpq.br/2558569782799336; Añez, Miguel Eduardo Moreno; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4789466Z5
O objetivo deste trabalho é avaliar a usabilidade do sistema automatizado de controle das atividades acadêmicas (SIGAA) voltados para a Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O estudo teve como base os critérios ergonômicos de Bastien e Scapin (1993) e a Cartilha de Usabilidade do Governo Federal (2010). A metodologia é do tipo descritiva, de levantamento de dados, através da aplicação de um questionário online, junto a uma amostra de 46 usuários desse sistema, compreendendo os coordenadores e secretários das pós-graduações Stricto Sensu. Além desse procedimento, foram realizadas entrevistas abertas com usuários e foi feita uma análise documental de chamados registrados no SIGAA pelos usuários, compreendendo o período de maio de 2012 a junho de 2013. A análise dos dados mostrarão que alguns critérios de usabilidade precisam ser incrementados, principalmente quanto aos problemas ergonômicos de condução, gestão de erros e carga de trabalho. Com base nas análises, foram propostas várias mudanças que poderão agilizar as atividades na secretaria, bem como proporcionar uma maior satisfação e interação entre o SIGAA e seus usuários
Avaliação e monitoramento de políticas públicas: criação de um modelo sistêmico aplicado ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER-RN)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-06-11) Paulino, Hideljundes Macedo; Ramos, Anatália Saraiva Martins; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4782144T2; ; http://lattes.cnpq.br/2225850915686360; Lyra, Aarão; ; http://lattes.cnpq.br/2558569782799336; Valentim, Ricardo Alexsandro de Medeiros;
O caráter deste estudo é intervencionista e objetiva gerar uma alternativa sobre a forma de monitorar e avaliar a execução das políticas públicas desenvolvidas no Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte. O estudo ocorre em uma instituição pública, classificada como autarquia do Governo Estadual do Rio Grande do Norte e adota a metodologia de design science research, onde é gerado um conjunto de artefatos que norteiam a construção de um sistema de informação. Para basear as decisões foi revisada a literatura objetivando o levantamento de conceitos que servem de alicerce na construção da intervenção. O uso da metodologia ágil de análise de sistemas denominada iconix, proporciona um processo de desenvolvimento de software em um curto espaço de tempo. Como resultado aos vários artefatos gerados pela metodologia obtém-se um programa de computador capaz de funcionar em ambiente internet, com comportamento de G2C e que é sugerido como ferramenta gestora do monitoramento e das avaliações. Também revela barreiras enfrentadas no ambiente de empresas públicas como a falta de infraestrutura, a resistência da força de trabalho e as atitudes dos executivos
Metodologia para gerenciamento de projetos em tecnologia da informação baseada no guia PMBOK: um estudo de caso na Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-08-12) Oliveira, Rodrigo Xavier Ferreira de; Ramos, Anatália Saraiva Martins; ; http://lattes.cnpq.br/1151025937054810; ; http://lattes.cnpq.br/9014078358122732; Sousa Neto, Manoel Veras de; ; http://lattes.cnpq.br/9316091869858841; Fernandes, Antonio Sérgio Araújo; ; http://lattes.cnpq.br/6801465547614647
O mundo é movido por projetos e as organizações buscam boas formas de gerenciamento das atividades como tempo, custo e prazo, em prol do sucesso. Uma das principais contribuições que a Tecnologia de Informação (TI) pode dar ao setor da Saúde é o suporte para a área da gestão, visto que os sistemas de informação podem integrar processos, otimizar a interligação entre os diversos setores, fazer com que os hospitais tenham acesso a informações de boa qualidade, além do suporte na área assistencial, compartilhando imagens, unindo os aspectos ligados à enfermagem e serviço de nutrição. No âmbito do estado do Rio Grande do Norte, um grande desafio atualmente enfrentado pelo setor de TI da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) está na gerência de projetos em TI. Este estudo desenvolve uma proposta para criação da área de Gerenciamento de Projetos para a SESAP, através da implantação de um escritório de projetos e de sua estruturação com base no guia PMBOK. Para tanto, buscamos mostrar a funcionalidade do Gerenciamento de Projetos aplicado ao desenvolvimento do Sistema Gestor Hospitalar estadual que atende a todas as Unidades Regionais de Saúde.
A percepção dos docentes da UFRN sobre o programa de apoio a planos de reestruturação e ampliação das universidades federais - REUNI
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-08-13) Lima, Paulo Cerauno Maciel de; Mól, Anderson Luiz Rezende; ; http://lattes.cnpq.br/4968429773311336; ; Sampaio, Luciano Menezes Bezerra; ; http://lattes.cnpq.br/3807603064705018; Leite Filho, Paulo Amilton Maia; ; http://lattes.cnpq.br/3508047836111003
Nas últimas décadas a educação superior no Brasil passou por diversas mudanças. O Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais REUNI, foi a maior reforma executada pelo governo Federal em universidades públicas nos últimos anos. O REUNI se apresenta como a grande reforma do ensino superior na contemporaneidade, tendo como meta global a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90% e ampliação da relação de alunos por professor. Esta pesquisa tem como objetivo estudar a percepção dos docentes da UFRN acerca do programa REUNI, em execução durante o período de 2008 a 2012. O estudo busca compreender como os docentes avaliam o programa e quais são as dimensões que mais influenciam nesta avaliação. O estudo utilizou-se de um instrumento de pesquisa (questionário), que foi enviado através do sistema interno da universidade, SIGAdmin, para todos os professores de magistério superior da UFRN. As respostas geradas pelo questionário foram processadas pelo software estatístico SPSS (Statistical Package for Social Science). Como técnica de análise utilizou-se da Análise Fatorial e Regressão Linear Múltipla. Foram obtidas 180 respostas, conseguindo atingir todos os Centros da UFRN e algumas unidades acadêmicas, chegando também aos Campi do interior do Estado. Através da pesquisa foi possível analisar como os professores da UFRN percebem o programa REUNI, implantado na instituição. Os resultados apontaram para uma aprovação do programa por parte dos docentes. Os testes estatísticos demonstraram que as médias obtidas nos diferentes Centros e Unidades Acadêmicas pesquisados foram as mesmas, não havendo diferenças significativas entre elas. Ficou demonstrado que a dimensão que mais influenciou nas respostas dos docentes está ligada aos resultados práticos do programa, enquanto que o conhecimento sobre as metas do REUNI foi a que menos impactou nas notas atribuídas ao programa. Outra dimensão que também influenciou na percepção dos docentes diz respeito à influência do REUNI em suas atividades. Foi possível observar que os professores da UFRN não veem o REUNI como um entrave às suas atividades
Diagnóstico do usuário no aprimoramento dos serviços de tecnologia da informação: um projeto de intervenção para o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-08-22) Monteiro, Edilson Brito; Ramos, Anatália Saraiva Martins; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4782144T2; ; http://lattes.cnpq.br/3367028859892174; Sousa Neto, Manoel Veras de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4789716A1&dataRevisao=null; Costa, Benny Kramer; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4782176P6
A tecnologia da informação (TI) vem, ao longo dos anos, ganhando destaque como elemento estratégico e diferencial competitivo nas empresas, sejam elas públicas ou privadas. No poder judiciário, com a implantação de ações relacionadas ao judiciário eletrônico, a TI ganha definitivamente seu status de elemento estratégico e eleva sensivelmente o nível de dependência dos órgãos de seus serviços e produtos. Cada vez mais a qualidade dos serviços prestados pela TI tem impacto direto na qualidade dos serviços prestados pelo órgão como um todo. No Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), as implantações das ações do Governo Eletrônico, junto com uma reforma administrativa em curso, além destas questões levantadas, provocaram um grande aumento das demandas institucionais por produtos e serviços prestados pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), setor responsável pela prestação dos serviços de TI. Tomando como ponto de partida a meta estratégica definida pelo MPRN de atingir um nível de 85% de satisfação dos usuários em quatro anos, buscamos propor um método que auxilie no cumprimento da meta proposta, respeitando as limitações de pessoal do setor de TI. Para atingir ao objetivo proposto, realizamos um trabalho em duas etapas distintas e complementares. Na primeira etapa realizamos um estudo de caso no MPRN, no qual, por intermédio de um diagnóstico interno e externo da DTI, realizado por meio de uma ação de consultoria interna e pesquisa de satisfação dos usuários, buscamos identificar oportunidades de mudança procurando elevar a qualidade percebida dos serviços prestados pelo setor na ótica de seus clientes. O relatório situacional, elaborado a partir dos dados coletados, fomentaram ações reestruturadoras na DTI, que foram em seguida avaliadas junto aos gestores. Na segunda etapa, de posse dos resultados obtidos no processo inicial, observação empírica, avaliação de projetos paralelos de melhoria da qualidade no setor e validação com os gestores do modelo inicial, elaboramos um processo melhorado, contemplando, além da identificação das lacunas de serviço, uma estratégia para a seleção de boas práticas e gerenciamento de implantação destas, de forma incremental e adaptativa, permitindo a aplicação do processo em órgãos com pouco pessoal alocado para a prestação dos serviços de tecnologia da informação
Gestão escolar democrática, participação e autonomia: realidade ou utopia?
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-08-28) Lima, Fábio Alves de; Alloufa, Jomária Mata de Lima; ; http://lattes.cnpq.br/9209334172096854; ; http://lattes.cnpq.br/4656904861410705; Tinôco, Dinah dos Santos; ; http://lattes.cnpq.br/8281386555414820; Lima, Marcos Antonio Martins; ; http://lattes.cnpq.br/4480882123614278
O presente trabalho analisou a relação entre participação e autonomia da escola, observando a atuação do Diretor e do Conselho Escolar e se a escola goza de autonomia pedagógica, administrativa e financeira. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa, realizada em 47 escolas estaduais do Rio Grande do Norte, e composta por 292 sujeitos, divididos em 3 grupos (Direção, Coordenação e Conselho Escolar). O instrumento de coleta foi um questionário e o tratamento dos dados foi realizado por meio de estatística descrita e inferencial, utilizando-se o teste Qui-quadrado. Os resultados demonstram que o ambiente escolar é composto em sua grande maioria por mulheres com nível de escolaridade predominante em especialização. Mesmo todas as escolas possuindo Conselho Escolar e Conselho Fiscal, nenhuma delas possui Associação de Pais e Mestres e apenas uma possui Grêmio Estudantil, sendo que o processo de escolha da Direção se dá, em 83% delas, por via eletiva. Os indicadores sugerem que a relação entre família, escola e sociedade permanece distante, mas Diretores, Coordenadores e representantes dos Conselhos Escolares desempenham suas funções de forma coerente. Quanto à autonomia, sua presença se dá de forma limitada e mesmo havendo relação com a participação, o sistema educacional permanece rígido e centralizador.

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