CCSA - TCC - Serviço Social

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A (des) informação das mulheres sobre os direitos relativos ao divórcio e pensão alimentícia: um estudo no núcleo de justiça comunitária
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015) Diniz, Swamme Carlos; Inácio, Miriam de Oliveira; Madureira, Antoinette de Brito; Marcelino, Kamila Luana Santos
A temática deste trabalho de conclusão de curso é a (des) informação das usuárias do Núcleo de Justiça Comunitária (NJC) acerca dos seus direitos nos acordos de divórcio e pensão alimentícia realizados na instituição. O estudo foi construído a partir da experiência vivenciada no Núcleo de Justiça Comunitária, programa da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, local onde foi realizado estágio curricular obrigatório e não obrigatório. A (des) informação das mulheres acerca dos seus direitos dentro dos processos de divórcio e pensão alimentícia não está desvinculada do contexto de opressão e inferiorização, também marcado pelas relações patriarcais de gênero e pela divisão sexual do trabalho, ao qual as mulheres estão expostas diariamente, pelo contrário, está intrinsecamente ligada a ele, . Ao longo de toda história as mulheres sempre foram oprimidas pelas relações entre homens e mulheres, dentro dessas relações é possível observar uma grande desigualdade de valores e poder entre as pessoas, estando as mulheres quase em todos os aspectos, sejam eles sociais, culturais ou econômicos, em desvantagem em relação aos homens. Essa realidade contribui com a construção de um contexto desfavorável para o acesso dessas mulheres aos seus direitos, entre eles o acesso à justiça. Como objetivo principal da pesquisa está a análise sobre as informações trazidas pelas usuárias do NJC acerca dos seus direitos em relação aos processos de divórcio e pensão alimentícia durante os momentos de atendimento e conciliação. Dentro do objetivo principal apresentaram-se como objetivos específicos a construção de um perfil sócio- cultural das usuárias do Núcleo de Justiça Comunitária, de forma a identificar em quais aspectos de suas vidas essa (des) informação as afeta, assim como também a apreensão da autonomia/heteronomia dessas mulheres durante os momentos de conciliação. Para a construção do presente trabalho utilizou-se como ferramentas metodológicas a leitura bibliográfica de diversos/as autores/as inseridos/as nos debates acerca dos temas abordados no trabalho, observação do campo da pesquisa, análise do diário de campo construído durante os dois anos de estágio curricular/extracurricular, os relatos das usuárias durante os atendimentos e as conciliações, assim como a análise dos formulários aplicados com 25 mulheres usuárias do NJC, sujeitos principais da amostra da pesquisa. Os resultados da pesquisa revelaram que as desigualdades das relações de gênero, assim como a subordinação da mulher ao homem alicerçada no sistema patriarcal e a condição da mulher como trabalhadora na divisão sexual do trabalho estão intrinsecamente ligados à condição de vulnerabilidade das mulheres usuárias do Núcleo de Justiça Comunitária, apresentando-se como mecanismos propulsores da (des) informação dessas usuárias acerca dos seus direitos dentro dos processos de divórcio e pensão alimentícia.
A (des) valorização do trabalho profissional do serviço social na saúde: desafios e perspectivas contemporâneas
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012) Vasconcelos, Fernanda Borges de; Santos, Tássia Rejane Monte dos; Silva, Andréa Lima da; Nascimento, Juliana Maria do
Esta pesquisa possui profunda relação com a nossa experiência de estágio na área saúde e possui o objetivo de suscitar a discussão sobre a prática dos assistentes sociais na saúde, numa perspectiva de análise acerca da (des)valorização do trabalho profissional, no atual contexto de profunda e generalizada exploração, depreciação e precarização do trabalho como categoria social fundante. Tratou-se, portanto, de uma pesquisa bibliográfica com base nas leituras de grandes teóricos que abordam esta temática. A política de saúde tem se constituído como um dos maiores espaços sócio-ocupacionais dos assistentes sociais brasileiros, nesses últimos decênios. As requisições históricas desta profissão, por parte do Estado, para atuar frente às expressões da questão social, nas diversas instituições executoras das políticas sociais públicas, a exemplo da política pública de saúde, vem determinando uma forte abrangência de assistentes sociais, no serviço público nos diversos níveis de atenção e assistência à saúde, em todo o país. O conceito ampliado de saúde referenciado pelo movimento sanitário e outros movimentos sociais populares, nos anos 1970, passou a ser considerado como produto das condições de vida e trabalho da população e a sua inserção tem se tornado cada vez mais necessária na promoção, proteção e recuperação da saúde dos sujeitos sociais, reivindicações estas incorporadas e reconhecidas legalmente na Constituição Federal de 1988, conhecida como a constituição cidadã. No entanto, desde o início dos anos 1990, no contexto neoliberal, a política de saúde brasileira vem apresentando contradições diversas que descaracterizam os direitos sociais, inclusive os de caráter universal. A realização dos serviços públicos de saúde no Brasil vem sendo caracterizados pelas condições precárias, pela falta de qualidade, numa perspectiva de focalização, fragmentação e com dimensão pontual, além, claro, da ênfase no processo de privatização. Nesse processo, o Serviço Social sofre rebatimentos desta contradição desenvolvendo uma prática individualizada, fragmentada e assistencialista, mostrando-se presos aos limites institucionais enquanto trabalhador assalariado inserido na divisão social e técnica do trabalho e submetido a condições de precarização e a exigências e necessidades do mercado de trabalho. Ao atuarem no âmbito da saúde, os assistentes sociais vêm desenvolvendo práticas que vão à contra mão do projeto ético-político, na medida em que o contexto sócio-histórico presente, descortina grandiosos desafios à direção social reivindicada pelo projeto ético político da profissão, a qual busca na afirmação dos direitos sociais uma mediação estratégica para o fortalecimento dos sujeitos sociais no sentido da sua emancipação e autonomia política e humana. Os profissionais de Serviço Social estão submetidos à condição de assalariamento e, portanto, dependem das instituições empregadoras que estabelecem condições para a realização do seu trabalho. Assim, no cotidiano de seu trabalho, os assistentes sociais acabam se distanciando das suas reais funções e dos objetivos da profissão na medida em que exerce outras atividades tendem à desvalorização e descaracterização profissional do Serviço Social.
A (in) visibilidade do bullying no contexto escolar: entre a teoria e a prática
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012) Macedo, Francisca Lúcia Silva de; Alves, Mônica Maria Calixto de Farias; Souza, Ilka de Lima; Silva, Maria Rosilene da
O Trabalho de Conclusão de Curso intitulado como “A (in) visibilidade do bullying no contexto escolar: Entre a teoria e a prática” é resultado de um processo de estágio curricular obrigatório realizado na Escola Marista Champagnat de Natal e da tentativa de extrair e expressar a fecundidade da não tão fácil, mas necessária articulação entre intervenção e investigação. Fruto do projeto de intervenção foi realizado um projeto de pesquisa, cujo objetivo geral foi identificar desmistificar e aprofundar a questão do bullying, recortando a influência e as consequências no âmbito escolar, teve ainda como objetivos específicos: identificar e analisar as possíveis implicações desta prática na vida dos sujeitos vitimizados, dos agressores e dos profissionais no tocante ao contexto da educação escolar; buscar as causas que o determina no ambiente escolar; proporcionar uma análise crítica a respeito do bullying no âmbito escolar. As atividades que nortearam a pesquisa foram subsidiadas por referenciais bibliográficos e análises institucionais realizadas antes e durante a construção da pesquisa, como também outras referências que foram buscadas durante a sua execução. Por meio da metodologia quali-quantitativa, analisando tanto a realidade dos fenômenos sociais, quanto os dados estatístico- quantitativos, possibilitou-se fazer o levantamento de dados para subsidiar a pesquisa. Em relação aos dados bibliográficos o levantamento se baseou nos temas abordados em toda a pesquisa, dentre eles, destaca-se: direitos sociais; política nacional de educação; violência nas escolas; bullying nas escolas, dentre outros. Partindo do pressuposto de que a prática do bullying não é algo novo, mas o que falta o conhecimento ou importância ao assunto o trabalho busca analisar a política da educação no contexto neoliberal e a questão da violência nas escolas, dando ênfase ao bullying como expressão desta. Entendendo também que o bullying traz fortes implicações no que se refere à saúde e ao psicológico dos educandos como também no desenvolvimento escolar. Discute-se a importância do Serviço Social na educação, configurando o Assistente Social como profissional qualificado e competente para trabalhar as questões sociais que interferem na política educacional e refletidas nas escolas.
A (in)especificidade do trabalho profissional: reflexões acerca das atribuições e competências profissionais do/a assistente social no complexo hospitalar monsenhor Walfredo Gurgel
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017) Nascimento, Janaina Kelly Paiva do; Lima Sobrinho, Jodeylson Islony de; Lima Sobrinho, Jodeylson Islony de; Simião, Luciana do Nascimento; Oliveira, Tibério Lima
As transformações societárias influenciam e redimensionam os espaços sócio- ocupacionais integrados por assistentes sociais na área da saúde. Esses profissionais são requisitados para dar respostas rápidas e qualificadas às mais variadas expressões da questão social. Em vista disso, as atribuições e competências profissionais consistem em temáticas que ainda vêm sendo fortemente discutidas pela categoria de assistentes sociais na atualidade, na perspectiva de fomentar essa discussão como parte constituinte da instrumentalidade do Serviço Social. Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo geral: apreender o papel do/a assistente social no âmbito hospitalar, tendo como realidade o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Para tanto, a metodologia segue as orientações de uma pesquisa com abordagem qualitativa, que contou com pesquisas bibliográficas e documental de temas relacionados ao Serviço Social na área da saúde, fez-se uso do método do materialismo histórico-dialético e, enquanto instrumento de coleta de dados, foram utilizados questionários. Em síntese, conclui-se esse estudo com a intencionalidade de contribuir com este debate por meio de reflexões sobre atribuições e competências profissionais, a fim incentivar entre a equipe de Serviço Social do hospital a ampliação da discussão sobre os desafios enfrentados pela categoria no âmbito da saúde e as possíveis mediações para tornar possível a articulação do exercício profissional com o Projeto Ético-Político no contexto hospitalar.
A (in)visibilidade social de pessoas com deficiência intelectual e sua inserção no mercado de trabalho na particularidade do Brasil: entre avanços e retrocessos
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016) Pereira, Juliana Kalinne da Silva; Simião, Luciana do Nascimento; Teixeira, Fernando Gomes; Souza, Ilka de Lima
O trabalho é algo fundamental que garante a transformação dos indivíduos, essencial em sociedade. Problematizamos, nesta pesquisa, o processo de inclusão das pessoas com deficiência intelectual no mercado de trabalho, na particularidade do Brasil, fazendo um resgate histórico da temática na premissa de descortinar como essas pessoas eram vistas no passado e no presente, os avanços e os desafios atuais no campo dos direitos e reconhecimento social. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica, documental, quanti-qualitativa, onde foram coletados dados e informações que concretizaram a realização desse trabalho. Concluímos que, apesar de termos leis e aparatos legais que possibilitam o ingresso dessas pessoas ao mercado de trabalho, algumas delas ainda precisam ser efetivadas na prática, proporcionando maiores oportunidades de profissionalização para as pessoas com deficiência intelectual. Tendo como um fator de grande importância o envolvimento, a valorização e reconhecimento de suas habilidades e possibilidades de desenvolvimento pessoal e profissional.
A articulação entre os níveis de atenção no âmbito do sistema único de saúde pela garantia da continuidade do cuidado: um estudo sobre o Projeto Alta Compartilhada no Hospital Dr. José Pedro Bezerra
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017) Silva, Janierika Teixeira da; Freire, Anna Luiza Lopes Liberato Alexandre; Costa, Maria Dalva Horácio da; Souza, Virginia Maria Peixoto de
O Presente Trabalho de Conclusão de Curso dedica-se ao estudo acerca da assistência à saúde ofertada pela atenção básica às mães, bebês e famílias atendidas pelo Projeto Alta Compartilhada após a alta hospitalar no Hospital Dr. José Pedro Bezerra (HJPB), implementado com a finalidade de integrar o cuidado hospitalar com o cuidado da atenção básica destinado aos bebês prematuros e/ou considerados de risco no contexto do referido Hospital. Nesse estudo, traçou-se como objetivo geral analisar a efetividade da assistência à saúde destinada as mães, bebês e famílias atendidas pelo projeto. E, como objetivos específicos: Identificar e caracterizar as políticas públicas de proteção à saúde infantil e materna no Brasil; Construir um perfil sócio-econômico para conhecer a realidade das famílias atendidas pelo Projeto Alta Compartilhada; Realizar um levantamento acerca das unidades de atenção básica que destinam atendimento a mães, bebês e famílias na zona norte de Natal/RN; Identificar os principais desafios para a articulação entre o HJPB e as unidades básicas de saúde. Como procedimentos metodológicos foram utilizados a revisão bibliográfica, pesquisa documental, aproveitando os resultados de entrevista semi-estruturada com os sujeitos da pesquisa durante a experiência de estágio. Quanto aos resultados podemos destacar a grande dificuldade para a articulação entre os níveis de atenção a saúde, principalmente no que tange a referência e contra-referência a partir dos encaminhamentos das crianças, e suas famílias para a atenção básica de saúde quanto em relação à criação do vínculo com as famílias. A não materialização do fluxo de atendimento principalmente por falhas na atenção primária, a porta de entrada para os demais níveis, reflete diretamente na obtenção do resultado final do projeto que é garantir a continuidade do cuidado.
A assistência estudantil como ferramenta determinante para a garantia do direito à educação: a realidade de alunas mães da Universidade Federal do Rio Grande Do Norte (UFRN)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017) Costa, Arilane Lima da; Inácio, Miriam de Oliveira; Madureira, Antoinette de Brito; França, Késsia Roseane de Oliveira
O objetivo central da pesquisa aqui apresentada é analisar os impactos das políticas de assistência estudantil da UFRN na vida das alunas mães da instituição, principalmente ao que diz respeito à garantia de sua permanência no ensino superior. Busca-se com isso entender as dificuldades enfrentadas pelas alunas que têm filho(a)s e estão no ensino superior; conhecer a política de assistência estudantil, observando especificamente aquelas voltadas para estudantes mães e apreender o papel delas na garantia da permanência desse público na instituição. A pesquisa que aqui se realizou foi de natureza qualitativa e se apoiou no materialismo histórico dialético para observar os impactos e rebatimentos da sociedade capitalista e patriarcal na vida dessas estudantes. Nos debruçamos sobre o debate de gênero, nos atendo as barreiras colocadas pela sociedade patriarcal na vida das mulheres mães dentro da universidade, o que como vimos se faz como um desafio para que essas alunas permaneçam no ensino superior. Ademais, também nos ocupamos de entender os rebatimentos da política neoliberal na contrarreforma da educação e consequentemente as suas implicações para a política de assistência estudantil, que como vimos durante a pesquisa não está contemplando de maneira eficaz as alunas mães. Utilizamos a pesquisa bibliográfica e a aplicação de entrevista e de questionários para entender a realidade das alunas mães matriculadas nos cursos de Pedagogia, Serviço Social e Enfermagem com filho(a)s em idade de creche. Dessa forma, percebemos que mesmo sendo um público considerável dentro da universidade a melhoria da vida dessas alunas dentro da academia não tem sido alvo de debates e que a política de assistência estudantil (compensatória, focalista e seletiva) não atende as necessidades das alunas mães de modo a garantir-lhes a conclusão do curso com qualidade e dentro do prazo padrão. Contatamos nos dados colhidos nos questionários e nas entrevistas que mesmo fazendo parte dos critérios de renda instituídos pela PNAES e pela UFRN, a maioria das entrevistadas não eram beneficiadas pelo auxílio creche e que de forma unanime a opinião dessas alunas sobre essa política é de que o valor ofertado é muito ínfimo e que o ideal para elas seria que a instituição dispusesse de um espaço físico para acolher o(a)s filho(a)s das alunas. Mesmo que as mulheres já somem mais da metade das vagas no ensino superior e mesmo que a faixa etária dos jovens que ingressam na universidade coincida com a idade fértil dos jovens brasileiros a maternidade dentro da academia parece ser um assunto distante, pouco discutido e invisibilizado. É necessário ainda percorrer um longo caminho para se atingir o reconhecimento do campo da educação e dos espaços públicos como pertencentes às mulheres mães.
A assistência estudantil: uma análise das bolsas de permanência na Universidade Federal Do Rio Grande Do Norte - UFRN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015) Dantas, Marlene Alves; Oliveira, Carla Montefusco de; Oliveira, Carla Montefusco de; Melo, Brunilla Thaís Queiroz de; Souza, Ilka de Lima
A finalidade do presente trabalho é fazer uma análise acerca da Assistência Estudantil na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Assim, o objetivo geral é analisar a visão dos discentes assistidos pelos Programas de Assistência Estudantil da UFRN no que se refere ao acesso e à permanência dos mesmos no ensino superior. Para tanto, desenvolvemos pesquisa qualitativa na qual utilizamos como procedimentos metodológicos a investigação bibliográfica e pesquisa documental, além da pesquisa de campo a partir de entrevistas semi-estruturadas realizada na UFRN com seis discentes inseridos nos Programas de Permanência desta instituição, assim distribuídos: dois bolsistas da bolsa Permanência de apoio técnico, quatro bolsistas da bolsa Permanência do MEC, sendo dois alunos da comunidade quilombola e dois alunos do curso de medicina. Buscou-se abordar alguns pontos sobre as mudanças, os desafios e as perspectivas enfrentadas na educação e no ensino superior no Brasil até a atualidade, com enfoque no surgimento e expansão das Universidades e do ensino no Brasil, as políticas de educação e a Política de Assistência Estudantil no âmbito do Brasil. A análise dos dados foi feita a partir da apreciação do conteúdo das entrevistas. No resultado da pesquisa, evidenciou-se diante da realidade relatada, alguns limites e dificuldades que os estudantes favorecidos destas bolsas perpassaram no contexto desta universidade para permanecerem e concluírem sua graduação de uma forma menos árdua. Vimos também que diante da expansão das universidades e do ensino superior através do incentivo do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), foi necessário criar políticas de acessos e permanência, para abarcar com a demanda produzida pela entrada de novos ingressantes nas IFES, dentre elas o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, a partir destas, tendo em vista que grande parte dos novos estudantes não tem condições de suprir com as despesas surgidas no decorrer do curso universitário, foram criados os Programas de Assistência estudantil que são executados na UFRN, e em todas as IFES do Brasil. Na realidade específica da UFRN, foram observados ainda alguns elementos que associam a Política de Assistência Estudantil como sendo uma politica de caráter seletiva e focalizada. Diante disso, percebeu-se que os estudantes beneficiários da assistência estudantil passam por diversas dificuldades, desde o acesso até a concessão dos benefícios, assim como algumas limitações que não são superados mesmo sendo contemplados com as bolsas/auxílios.
A atenção às mulheres em abortamento no hospital maternidade Divino Amor – Parnamirim-RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013) Tavares, Carmem Sabrina Silva; Oliveira, Leidiane Souza de; Oliveira, Iris Maria de; Santos, Silvana Mara de Morais dos
O abortamento é considerado um grave problema de saúde pública, na medida em que é uma das principais causas de morte materna e representa uma demanda expressiva nas maternidades brasileiras. Este estudo teve como objetivo analisar como se configura a atenção às mulheres em abortamento no Hospital Maternidade Divino Amor, localizado no município de Parnamirim - RN. Para isso, entrevistamos mulheres que passaram pelo processo de abortamento, espontâneo ou provocado, e aplicamos questionário com profissionais que realizaram atendimento a essas usuárias, além de pesquisa bibliográfica. A situação da atenção às mulheres em abortamento na maternidade pesquisada se assemelha às demais maternidades no Brasil, apresentando características que ferem a Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento, estabelecida pelo Ministério da Saúde. De acordo com a norma, a atenção humanizada compreende uma série ações que devem ser realizadas no período de internação, tais como respeito à autonomia da usuária, acolhimento, orientação, não julgamento e acesso à informação. No entanto, contatou-se que, ao procurar o serviço de saúde para finalizar um aborto ou tratar as suas sequelas, as mulheres enfrentam uma série de questões que ferem a sua autonomia, a sua dignidade, enfim, os seus direitos, fatores como falta de acolhimento, de orientação sobre os métodos contraceptivos e sobre procedimentos realizados, instalações físicas inapropriadas na maternidade e falta de acompanhamento pós- abortamento. O que prevalece é a existência de preferência na dimensão curativa em detrimento das práticas preventivas e das que reforçam a autonomia das mulheres no processo de decisão sobre a reprodução.
A atuação do assistente social na associação de pais e amigos dos excepcionais
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012) Oliveira, Cláudia Martins de; Oliveira, Carla Montefusco de; Duarte, Claudia Gabriele da Silva; Almeida, Jussara Keilla Batista do Nascimento
Esta monografia apresenta um estudo teórico e de pesquisa de campo sob o intuito de discutir sobre como se dá a atuação do Serviço Social na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Veremos inicialmente uma abordagem sobre os aspectos sociais, históricos e biológicos da Síndrome de Down. Em seguida serão abordados os aspectos sociais e culturais da doença nas especificidades da realidade brasileira. A partir disto, discutiremos a noção de saúde mental, em um estudo de caso, como campo de atuação do Serviço Social. Será apontado ainda o atendimento às pessoas com Síndrome de Down em um campo empírico de pesquisa, feito através de entrevista com a assistente social da APAE.
A atuação do Núcleo de Justiça Restaurativa do MPRN: promoção da resolutividade em conflitos e difusão nas políticas públicas
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-06-16) Muniz, Bruna Rafaela de Souza; Silva, Roberto Marinho Alves da; https://orcid.org/0000-0003-0532-9377; http://lattes.cnpq.br/2334019578757276; https://orcid.org/0009-0009-2086-0693; http://lattes.cnpq.br/6430482006445563; Inácio, Miriam de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/5669569900331826; Nascimento, Iracilde Rodrigues do; http://lattes.cnpq.br/0100780672786509
Este estudo analisa a atuação do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte, com atenção às ações voltadas à resolutividade de conflitos e à inserção das práticas restaurativas nas políticas públicas estaduais. Com abordagem qualitativa e método descritivo, a pesquisa se baseou em análise documental de normativas e registros institucionais. Os resultados indicam que, embora recente, o Núcleo tem promovido formações, articulado projetos e buscado sistematizar dados, o que favorece uma atuação mais estruturada. O mapeamento dos facilitadores evidencia sua atuação em setores diversos como Educação, Autocomposição, Segurança Pública e no campo jurídico. Entre os desafios identificados, destaca-se a ausência de mecanismos avaliativos que permitam aferir a resolutividade das práticas restaurativas, dificultando a mensuração de seus impactos. Nesse contexto, reforça-se a importância da construção de indicadores qualitativos e de metodologias avaliativas participativas, alinhadas aos princípios e valores restaurativos. Também se identificam lacunas éticas e metodológicas, o que evidencia a necessidade de diretrizes nacionais para assegurar aspectos como segurança, sigilo e voluntariedade. Ressalta-se o potencial contributivo do Serviço Social para fortalecer práticas restaurativas comprometidas com a transformação de valores na sociedade, assim como com o acesso a direitos e à cidadania. Conclui-se que, embora não se proponha como solução única, a Justiça Restaurativa constitui uma abordagem humanizada e promissora para o enfrentamento dos conflitos, sobretudo quando articulada com outras políticas públicas e práticas emancipatórias.
A atuação dos profissionais em serviço social junto a adolescentes em cumprimento das medidas socioeducativas de semiliberdade e de internação
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017) Malheiro, Brunna Mesika; Oliveira, Rosângela Alves de; Madureira, Antoinette de Brito; Freire, Anna Luiza Lopes Liberato Alexandre
O presente trabalho tem como objetivo geral analisar se a ação do assistente social na execução das Medidas Socioeducativas de Semiliberdade e de Internamento contribui na defesa da garantia de direitos dos sujeitos a que se destinam. Buscando contribuir também com a discussão acerca do trabalho profissional da categoria nesse âmbito. Considerando as configurações atuais da sociedade e as prerrogativas do ECA e do SINASE, o assistente social encontra-se inserido em diversos campos de atuação, sendo a execução de medidas socioeducativas um de seus novos espaços interventivos. Nesse texto, o objeto analisado será a intervenção dos profissionais de Serviço Social no estado do RN que atuam diretamente com adolescentes em cumprimento das medidas em questão. Dessa forma, o texto vai abordar e discutir algumas informações sobre esta realidade. A busca em compreender como se efetiva o fazer profissional do assistente social na socioeducação, desvinculando-se da visão meramente simplista e fatalista do senso comum, atentando-se para a atuação profissional direcionada para defesa da garantia de direitos, levou a escolha do tema. Evidenciar que a profissão vem contribuindo na viabilização de direitos dos sujeitos atendidos pelas medidas sinaliza-se a relevância desse estudo. Assim conclui-se, dentre outras considerações, que a humanização no atendimento a adolescentes pode colaborar para a diminuição de reincidência dos mesmos à medida, além de contribuir para que eles compreendam que os referenciais institucionais podem garantir a cidadania e o seu desenvolvimento pleno. Os procedimentos metodológicos utilizados nesse trabalho convergem de revisões literárias e documentais acerca da temática abordada.
A Casa de Passagem I e os motivos que justificam o acolhimento institucional de crianças em Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012) Araújo, Luana Souza de; Sousa, Josivânia Estelita Gomes de; Souza, Ilka de Lima; Amaral, Susanira Maria Praxedes do
A instituição família é compreendida como um grupo de pessoas que se une baseado em razões afetivas assumindo um compromisso de cuidado e proteção. De acordo com cada momento histórico e cultural algumas práticas vão ser determinadas e a partir disso, essas pessoas, principalmente os adultos vão se adaptar a elas, assumindo um papel, já que estes são os responsáveis por dar a base na qual as crianças vão construir sua identidade. No entanto, essas crianças e adolescentes sempre foram tratadas pela sociedade por meio de medidas paliativas, essa situação mudou apenas com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, onde essa visão foi substituída pelo ideal de proteção integral. A família vem se tornando central nas intervenções da política de assistência, no entanto, o que se observa é o que o Estado ao focalizar suas ações no âmbito da família, acaba por exigir desta a realização de competências que deveriam ser oferecidas por ele. Com isso, a família como um todo se vê cada vez mais vulnerabilizada e impedida de fornecer a proteção e as condições saudáveis de desenvolvimento para seus membros. Sendo então retratada como incapaz, a consequência dessa situação é a separação de seus membros do convívio familiar, já que estes se encontram em situação de perigo e risco pessoal. Logo, nosso objeto de pesquisa serão os motivos que justificam o afastamento do convívio familiar de crianças e o seu encaminhamento para as instituições de acolhimento. Nossa pesquisa foi realizada por meio de um questionário fechado, tendo como objetivo analisar os critérios que levam os profissionais dos órgãos competentes, quais sejam: Conselho Tutelar, SOS Criança e I Vara da Infância e da Juventude, a optarem por tal medida Tomaremos como ponto de análise a Casa de Passagem I, localizada em Natal/RN e que oferece o acolhimento à crianças de 0 a 6 anos.
A centralidade da política de assistência social, no sistema de seguridade social, via transferência de renda: características do BPC no Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013) Moura, Kamylla Queiroz de; Nascimento, Juliana Maria do; Oliveira, Íris Maria de; Moreira, Maria Regina Ávila
O presente trabalho tece considerações acerca do sistema de Seguridade Social no Brasil, em especial, as políticas de Previdência e Assistência Social, objetivando apreender a conformação da política previdenciária em tempo de ajuste e a centralidade da Assistência Social, via benefícios de transferência de renda, a partir dos anos 2000, levando em consideração o contexto político, econômico e social vivenciado no Brasil. Além disso, tratamos do papel assumido pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) na contemporaneidade, bem como, buscamos desvelar às características do BPC no Estado do Rio Grande do Norte (RN). Para isso, abordamos as especificidades da Proteção Social brasileira, emergidas no contexto do neoliberalismo, combinado ao processo de reestruturação produtiva, responsáveis por transfigurar a organização do trabalho aviltando a precarização/exploração da classe que vive do trabalho, na medida em que buscam ―driblar‖ a recessão da década de 1970. Nesse cenário, o estudo denuncia o rebaixamento dos direitos sociais, visto que os serviços sociais públicos, precarizados pela ausência do Estado, passam a ser ofertados na esfera do mercado, conforme vem acontecendo com a Previdência Social e a política de Saúde, desembocando na privatização dos serviços sociais. Conclui-se, que o modelo de Proteção Social brasileiro, conduzido segundo os imperativos da acumulação capitalista contemporânea, cujas formas de enfrentamento da pobreza e desigualdade têm se dado pela via de uma política social residual e limitada, através de programas seletivos e focalizados de transferência de renda, não se configuram, tal como propôs a Constituição Federal de 1988, como sistema articulado e abrangente de modo a oferecer a universalidade dos direitos sociais e uma efetiva redistribuição de riqueza. Mas reproduz o caráter perverso e mantenedor de uma ordem desigual e da ausência de direitos.
A concepção de instrumentalidade nas dissertações do Programa de Pós-graduação do Serviço Social UFRN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017) Silva, Kaliane Maria da; Santos, Silvana Mara de Morais dos; Santos, Silvana Mara de Morais dos; Souza, Ilka Lima de; Chagas, Juary Luís
O presente trabalho visa estudar a concepção de instrumentalidade apresentada nas dissertações do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social/UFRN (PPGSS/UFRN) no período de 2003 a 2016. O ponto de partida foi a apresentação do surgimento do interesse no estudo da temática instrumentalidade ainda no período de realização do estágio. Do ponto de vista teórico-metodológico foram analisadas três dissertações, que trataram sobre o tema instrumentalidade e Serviço Social. Os resultados da pesquisa possibilitaram aprender: o debate contemporâneo do Serviço Social sobre a instrumentalidade com ênfase nos principais autores que a discutem; a perspectiva do Projeto ético-político do Serviço Social em relação à instrumentalidade, considerando as dimensões, dificuldades e desafios da profissão, bem como a identificação da concepção de instrumentalidade, os desafios e dificuldades encontradas em cada campo sócio ocupacional a que as dissertações estudadas se destinam, além de indicações sugeridas pelas autoras acerca da temática. Nesse sentido, essa pesquisa busca alimentar a produção acadêmica e o debate sobre o exercício profissional, revelando como as dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa se articulam na instrumentalidade do Serviço Social no cotidiano, como também o entendimento dos profissionais em relação a essa questão.
A concepção dos agressores que participaram do “grupo reflexivo de homens: por uma atitude de paz” do NAMVID – MPRN acerca da violência doméstica e familiar contra as mulheres
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014) Carvalho, Rosa Kely Costa de; Costa, Maria Dalva Horácio da; Costa, Maria Dalva Horácio da; Lima, Rita de Lourdes de; Marques, Maria de Fátima Jerônimo
Este estudo aborda a temática da violência contra a mulher, buscando apreender o ponto de vista dos agressores, particularmente os argumentos e justificativas utilizados por terem cometido atos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Sua finalidade é desmistificar elementos presentes na concepção masculina e na sociedade, que continuam alimentando a violência contra a mulher e servindo de atenuantes que, no cotidiano, banalizam esse tipo de violência. Assim, pretende-se contribuir para questionar tais práticas e subsidiar o debate dos movimentos feministas na perspectiva de efetivação da Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha. Para tanto, foi realizada uma pesquisa com os homens (agressores) que estão em cumprimento de determinação judicial, por terem praticado violência doméstica e familiar contra as mulheres e que participaram do Grupo reflexivo de homens: por uma atitude de paz do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NAMVID, um núcleo de gênero do Ministério Público do Rio Grande do Norte - MPRN. A pesquisa foi realizada junto aos componentes de um dos grupos reflexivos realizado em Março de 2014, contemplando 50% dos participantes que estavam concluindo as atividades pertinentes ao referido grupo. Fundamentando-se em uma análise sócio-histórica acerca das diferenciações existente entre homens e mulheres, constatamos que estas diferenciações, estabelecidas através da construção social entre os gêneros e de uma cultura patriarcal, apontam a mulher como inferior e subserviente ao homem. Os resultados revelam que a sociedade e, principalmente, os indivíduos do sexo masculino são bastante complacentes com a violência contra as mulheres, ao apontar que 100% dos familiares (do sexo masculino) da vítima são permissivos com esta conduta. Sobretudo, ficou claro que a concepção dos agressores acerca da violência doméstica e familiar contra as mulheres é apontada como uma reação de defesa, face às ofensivas empreendidas pelas mulheres enciumadas que se tornam agressivas. Conclui-se que os agressores culpabilizam as vítimas e parte da família também, embora alguns reconheçam que a pena é leve como, por exemplo, sua participação no grupo reflexivo. De fato, o conjunto das respostas e da nossa análise demonstra quão forte é a opressão vivenciada pelas mulheres, fruto do machismo e do patriarcado. Portanto, o Estado e a sociedade devem fortalecer os mecanismos voltados para prevenir, coibir e punir. Em outros termos, devem dar continuidade e ampliar os processos de (re) educação, mas também aumentar o rigor das punições, de forma a efetivar a Lei Maria da Penha. Requer que a sociedade adote uma postura de não aceitação da violência e, com isso, uma profunda mudança cultural para, de fato, estabelecermos relações igualitárias entre os gêneros e pôr fim à violência contra as mulheres.
A contribuição do Serviço Social da UFRN na produção científica sobre a área da saúde
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017) Souza, Cibelle Simão de; Diniz, Maria Ilidiana; Oliveira, Rosangela Alves de; Oliveira, Tibério Lima
Ao longo de sua história o Serviço Social conservou uma próxima relação com a área da saúde, estando inserido nesse espaço sócio-ocupacional desde o seu surgimento e sendo esse um dos principais espaços de intervenção dos assistentes sociais. Porém, a partir da contrarreforma neoliberal do Estado, iniciada em 1990 no governo de Fernando Collor, a saúde é diretamente atingida, como reflexo disso, podemos citar: as limitações do acesso da população aos serviços de saúde, as práticas focalizadas, falta de financiamento do setor, dentre outras. Tudo isso repercute diretamente na atuação profissional dos assistentes sociais, que tem que lidar com desafios constantes para a materialização dos direitos nessa área. Este trabalho buscou analisar as principais contribuições das produções acadêmicas sobre saúde do Serviço Social da UFRN nos últimos 10 anos. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica. A coleta de dados foi realizada no repositório institucional online da universidade, utilizando filtros disponibilizados pelo próprio site. As palavras-chave utilizadas na busca foram: ‘saúde’ e ‘serviço social’. Foram selecionados os trabalhos produzidos entre 2007 e 2017, que constituíram uma amostra de 24 produções (monografias e dissertações). Os resultados evidenciaram que a maioria das produções tem como tema processos de trabalho em saúde e determinantes sociais de saúde. Os principais sujeitos entrevistados/observados são assistentes sociais da área da saúde e usuários dos serviços. Os principais desafios relatados dão conta das contradições decorrentes da reestruturação produtiva, do avanço do neoliberalismo no país e como isso provoca impactos diretos na consolidação da Reforma Sanitária, compreendida como fundamental na agenda contemporânea da política de saúde. A saúde se constitui para o Serviço Social tanto como um espaço de intervenção como de pesquisa, possibilitando o exercício das diferentes dimensões da profissão. O quadro relatado reforça a importância de que a categoria se aproprie cada vez mais da discussão em saúde, estimulando a pesquisa sobre o tema – especialmente sobre temáticas ainda pouco debatidas -, na perspectiva de fortalecimento do Projeto Sanitarista e do projeto ético-político profissional. Ademais, se faz também necessária a superação do imediatismo na prática cotidiana, de modo a romper com as imposições da lógica neoliberal além da ocupação dos espaços de luta da saúde e da categoria.
A criminalização da juventude e a influencia social da mídia: uma visão distorcida
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018) Morais, Marília Oliveira de; Oliveira, Rosângela Alves de; Oliveira , Rosângela Alves de; Freire , Anna Luiza Lopes Liberato Alexandre; Dias, Lenilze Cristina da Silva
Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objeto de estudo a análise da criminalização da juventude na cena contemporânea com enfoque na mídia e sua influência social. Ele apresenta uma contextualização histórica do papel social da criança, adolescente e jovem abordando a importância social que tem a juventude na contemporaneidade como sujeito de direito e autor de lutas e conquistas sociais. Será analisado também, a condição como a juventude atualmente é colocada na mídia brasileira, através de jornais, emissoras de rádio e TV, em especial, o jovem da periferia, pobre e negro. O objetivo geral deste trabalho é analisar o papel da mídia na sociedade e sua influência no tocante as violações de direitos dos jovens e adolescentes. Os objetivos específicos são: analisar o processo histórico do jovem como sujeito de direito e autor de movimentos sociais, analisar o alcance das políticas sociais e medidas de socialização como garantia de direitos, entender o papel que tem o Estado, na perspectiva de resguardar o jovem e identificar o papel do serviço social na efetivação das políticas de juventude. O método de pesquisa utilizado é o qualitativo, apoiando-se em técnicas de coleta de dados a partir de estudos bibliográficos e documentais. Com essa pesquisa é possível afirmar que as matérias midiáticas sobre a juventude, da forma como são produzidas provocam a mitificação do fenômeno da violência. Tornando-se assim, em instrumento de caráter ideológico, uma vez que, veiculam informações enganosas, colocadas como reflexão da realidade, ferindo veemente o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), como também, o Estatuto da Juventude.
A descentralização dos serviços e o acesso a assistência à saúde: contradições e desafios
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012) Santos, Barbara Souza; Santos, Tássia Rejane Monte dos; Souza, Josivânia Estelita Gomes de; Duarte, Cláudia Gabriele da Silva
O presente trabalho tem como objetivo proporcionar uma análise sobre o processo de descentralização dos serviços de saúde no Brasil mais especificamente no estado do Rio Grande do Norte, a oferta dos serviços nessa área como também o processo de promoção do acesso dos usuários a esses serviços. Busca ainda a compreensão do modelo político instaurado no Brasil e como as particularidades desse modelo incidem na qualidade dos serviços de saúde e nas condições objetivas do acesso aos mesmos. Para a realização desta análise foram realizadas visitas a instituição da Secretaria de Estado de Estado da Saúde Pública, consulta à documentos, normas, portarias e Leis que tratam do planejamento, execução e financiamento da política de saúde. Também foi utilizada a pesquisa bibliográfica onde foram analisadas as ideias de autores que tratam desta questão. No desenvolvimento deste trabalho foi relacionado o processo de descentralização inserido no contexto da prevalência dos interesses do capital, o qual não valoriza a saúde preventiva, porém, dá prioridade a saúde curativa, visto que esta se apresenta como campo lucrativo para o capitalismo. Assim, foi possível a compreensão sobre como as questões políticas e econômicas exercem forte influência na área social, como a desvinculação de recursos da saúde para questões inteiramente econômicas implica nos princípios da universalização, da equidade e integralidade defendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e Lei 8.080/90 privando o cidadão de seus direitos sociais por meio do limite do acesso, da má qualidade dos serviços e pela influência e expansão da saúde privada.
A determinação social da saúde e a intervenção profissional do serviço social à luz dos parâmetros para a atuação de assistentes sociais na política de saúde no ambulatório de transplante renal do HUOL
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016) Freire, Maria Márcia de Oliveira; Hoffmann, Edla; Medeiros Júnior, Antonio; Oliveira, Íris Maria de
O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo analisar a intervenção da equipe multiprofissional na identificação dos Determinantes Sociais da Saúde que condicionam o processo de adoecimento dos usuários portadores de Insuficiência Renal Crônica (IRC) atendidos no HUOL no intuito de contribuir para a qualificação dos processos de trabalho no ambulatório de TX Renal/HUOL. Esta pesquisa é de natureza quanti-qualitativa, fundamentada no método dialético-crítico, submetida à Análise de Conteúdo. A coleta de dados se deu através da realização de entrevistas do tipo semiestruturadas, por meio da aplicação de um formulário com questões abertas e fechadas com profissionais de saúde vinculados ao Programa de Transplante Renal do HUOL e documental nos prontuários dos usuários pós-transplantados. Os resultados revelam a necessidade de qualificação dos processos de trabalho nesse setor, visto que existem limites no que tange a interação e integração da equipe multiprofissional, o que compromete o desenvolvimento das ações e serviços no ambulatório. Contudo, os resultados também revelam que dentro das suas possibilidades a equipe tem executado um trabalho satisfatório no que diz respeito a identificação dos Determinantes Sociais da Saúde que condicionam o processo de adoecimento dos usuários portadores de IRC. Nessa perspectiva, entende-se que este estudo é de relevância social e acadêmica, pois permite o entendimento da realidade vivenciada pelos profissionais e usuários atendidos no ambulatório de transplante renal do HUOL e, possibilita a compreensão da importância do envolvimento e comprometimento das categorias profissionais nos processos de trabalho, nos espaços de discussão sobre a realidade dos usuários, do planejamento das ações a serem desenvolvidas em todos os níveis de atenção à saúde, entre outras coisas que possibilitam a qualificação dos serviços prestados.

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