PPGECO - Mestrado em Economia
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Navegando PPGECO - Mestrado em Economia por Assunto "Agricultura familiar"
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Dissertação Políticas públicas para agricultura familiar: uma avaliação sobre a correspondência do PAA e do PRONAF nos territórios da cidadania do Rio Grande do Norte - 2008 a 2010.(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012-03-21) Paula, Erica Karla Lucena de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4784214T6; ; Matos Filho, João; ; http://lattes.cnpq.br/0252534020824779; Vital, Tales Wanderley; ; http://lattes.cnpq.br/7205781562225613A agricultura familiar tem sido considerada como o novo eixo de desenvolvimento rural do país, sendo foco de diversas políticas públicas, com destaque para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF e o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. O PRONAF foi criado com o intuito de oferecer crédito para os agricultores familiares, enquanto o PAA apoiar o agricultor familiar mediante a compra da sua produção. Neste contexto, o objetivo geral deste estudo é analisar a correspondência destas duas políticas públicas, para agricultura familiar, nos Territórios da Cidadania do estado do Rio Grande Norte, entre os anos de 2008 a 2010. Na metodologia, a análise foi realizada comparando-se as distribuições dos dois programas nos territórios da cidadania do estado. Realizaram-se, ainda, testes estatísticos de diferenças de proporções, e de correlações de Spearman e, estimado, um modelo de regressão logit, com a finalidade de mensurar a probabilidade de um agricultor participante do PAA está associado a uma das modalidades do PRONAF. Os dados utilizados foram obtidos na Companhia Nacional e Abastecimento - CONAB, no Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural EMATER, e no Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Entre os principais resultados notou-se, que as políticas apresentaram uma associada direta, porém baixa nos municípios dos Territórios da Cidadania. E, que, nos anos de 2008 e 2009, somente nos territórios do Mato Grande, Alto Oeste e Seridó, as ações do PAA e do PRONAF apresentaram correlações diretas e significativas. Verificou-se, que na maior parte dos Territórios, as políticas são executadas de forma aleatória, ou seja, que ambas não possuem correspondência entre si. As estimações do modelo logit mostraram que a chance de um agricultor familiar, participante do PAA, receber créditos do PRONAF A, é mais elevada no território do Mato Grande, e que teria uma menor chance de se enquadrar no PRONAF B em todos os territórios pesquisados. Além disso, os agricultores familiares dos territórios do Assu-Mossoró, Sertão do Apodi, Seridó e Alto Oeste, que participam do PAA, teriam mais chances de receberem créditos do PRONAF C, refletindo-se, assim, a agricultura familiar mais consolidada destes territórios