CCSA - TCC - Serviço Social
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Navegando CCSA - TCC - Serviço Social por Autor "0009-0004-5752-5972"
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TCC O enfrentamento da violência obstétrica pelo estado brasileiro na atualidade: os limites e desafios(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-01-13) Paula, Letícia Oliveira; Ferreira, Verônica Maria; https://orcid.org/0000-0002-0753-9223; http://lattes.cnpq.br/2112445114925319; 0009-0004-5752-5972; https://lattes.cnpq.br/0973215086882557; Santos, Silvana Mara de Morais; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; Almeida, Janaiky Pereira; http://lattes.cnpq.br/0887860321591851O presente trabalho, intitulado “O enfrentamento da violência obstétrica pelo estado brasileiro na atualidade: os limites e desafios”, teve como principal objetivo identificar e analisar as determinações da violência obstétrica e os desafios e limites para seu enfrentamento por meio de políticas públicas no Brasil na atualidade. No que se diz respeito aos objetivos específicos, pretendeu-se: 1) identificar os fatores sociais, culturais e institucionais que sustentam e perpetuam a violência obstétrica como uma prática corriqueira na realidade brasileira; 2) caracterizar o que é a violência obstétrica, as práticas e sujeitos envolvidos na problemática; 3) investigar as expressões, os mecanismos e práticas que contribuem para a invisibilização da violência obstétrica nas instituições de saúde; 4) mapear as iniciativas de políticas públicas destinadas ao enfrentamento da violência obstétrica e analisar os principais conflitos em torno da sua formulação e implementação. A presente pesquisa foi norteada por meio do método materialista histórico-dialético, e a pesquisa qualitativa como abordagem metodológica, empregando o levantamento e a análise bibliográfica e documental como técnicas de pesquisa. Também foi feito um levantamento de dados nos sites oficiais do Senado e da Câmara dos deputados em busca de iniciativas do poder executivo e legislativo sobre o tema. Os resultados indicam que a violência obstétrica ainda é extremamente naturalizada no Brasil, tanto pela sociedade quanto pelo Estado que negligencia a elaboração e aprovação de iniciativas políticas realmente efetivas para seu combate e prevenção. Além disso, é explícito que existem lacunas essenciais no que se diz respeito à saúde da gestante, à autonomia da mulher, e a inclusão de indivíduos diversos que sofrem diretamente com esses impactos, por causa da violência de gênero e preconceitos enraizados na sociedade brasileira. A pesquisa conclui que é fundamental desenvolver iniciativas que levem em consideração a necessidade de todas as pessoas que gestam, garantindo um atendimento humanizado e inclusivo.