Agricultura familiar e Programa Nacional de Alimentação Escolar: categorias analíticas, mercado de compras e papel dos burocratas de nível de rua

dc.contributor.advisorSousa, Washington José de
dc.contributor.advisor-co1Ferreira, Marco Aurélio Marques
dc.contributor.advisorIDhttps://orcid.org/0000-0001-6295-2806pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2387611219688981pt_BR
dc.contributor.authorSilva, Francisco Dreno Viana da
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0002-5886-4990pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3707396722617723pt_BR
dc.contributor.referees1Calazans, Dinara Leslye Macedo e Silva
dc.contributor.referees2Alexandre, Mauro Lemuel de Oliveira
dc.contributor.referees3Cunha, Eduardo Vivian da
dc.contributor.referees4Siqueira, Elisabete Stradiotto
dc.date.accessioned2025-02-12T19:37:57Z
dc.date.available2025-02-12T19:37:57Z
dc.date.issued2024-11-06
dc.description.abstractThe objective is to analyze the integration of family farming into the National School Feeding Program (PNAE), using purchasing experiences from municipalities in the Metropolitan Region of Cariri (RMC – Ceará) as the empirical basis and the theoretical framework of the street-level bureaucracy construct. The first article aims to delimit analytical categories in Brazilian academic research on family farming. It is a literature review study with a qualitative, exploratory, and documentary approach. The database comprises theses and dissertations registered in the Capes Theses and Dissertations Catalog, within the major area of knowledge "Applied Social Sciences." The content was subjected to computerized lexicographical analysis using the Iramuteq software and grouped according to Habermas' theory of cognitive interest. In addition to the methodology class, centered on qualitative approach resources, three other classes reflect technical, practical, and emancipatory interests. Even with an emphasis on management and economic efficiency (technical interest), stricto sensu research on family farming shows orientations toward the field of hermeneutics (practical interest) and perspectives of strengthening and emancipation of this socio-productive category (emancipatory interest). The second article seeks to characterize the institutional market for family farming food purchases in the municipalities of the Cariri Metropolitan Region (RMC/CE) within the scope of the National School Feeding Program (PNAE). The results reveal progress in acquisitions of groups of fresh and minimally processed products supplied by local producers. The prices paid are, on average, higher than those in the Wholesale Center. Purchases comply with the legal minimum of 30%. The third article focuses on understanding the connections between the actions of street-level bureaucrats and the execution of family farming purchases in the context of the Metropolitan Region of Cariri/Ceará state. Primary data were collected using a semi-structured interview instrument and analyzed through qualitative content analysis, with the theory of street-level bureaucracy as a reference. The results show that factors such as the minimum requirement of 30% (Law No. 11,947, of June 16, 2009) of purchases from family farming contribute to integrating local producers into the institutional market. This occurs through the relative autonomy of bureaucrats, allowing adjustments to the school menu to meet local production conditions and continuous interactions between bureaucracy and family farmers, enabling adaptations that enhance PNAE's effectiveness. In conclusion, the actions of street-level bureaucrats reveal constant interactions with farmers, creating implementation arrangements essential for integrating family farming into the institutional food market.pt_BR
dc.description.resumoO objetivo é analisar a inserção da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tendo como base empírica experiências de compras dos municípios da Região Metropolitana do Cariri (RMC – Ceará) e, como referência teórica, o construto burocratas de nível de rua. O primeiro destina-se a delimitar categorias analíticas na pesquisa acadêmica brasileira em agricultura familiar. Trata-se de estudo de revisão de literatura com abordagem qualitativa, exploratória e de natureza documental. A base de dados são as teses e dissertações cadastradas no Catálogo de Teses e Dissertações / Capes, na Grande Área de conhecimento “Ciências Sociais Aplicadas”. O conteúdo foi submetido à análise lexicográfica computadorizada, com o apoio software Iramuteq, e agrupado de acordo com a teoria do interesse cognitivo de Habermas. Além da classe metodologia, centrada em recursos de abordagem qualitativa, três outras reúnem interesses técnico, prático e emancipatório. Ainda que mediante ênfase em gestão e eficiência econômica (interesse técnico), as pesquisas stricto sensu sobre a agricultura familiar portam direcionamentos para o campo da hermenêutica (interesse prático) e para as perspectivas de fortalecimento e emancipação de tal categoria socioprodutiva (interesse emancipatório). O segundo artigo propõe-se a delinear o mercado institucional de compras de alimentos da agricultura familiar em municípios da Região Metropolitana do Cariri - RMC/CE no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os resultados revelam evolução nas aquisições nos grupos de produtos in natura e minimamente processados fornecidos por produtores locais. Os preços pagos são, em média, superiores aos praticados no Centro Atacadista. As compras cumprem o mínimo de 30% da legislação. O terceiro artigo dedica-se a compreender vínculos da atuação de burocratas de nível de rua na execução de compras da agricultura familiar, no contexto da Região Metropolitana do Cariri – RMC/CE. Foram coletados dados primários pelo instrumento entrevista semiestruturada examinados por meio de análise qualitativa de conteúdo, utilizando como referencial a teoria da burocracia de nível de rua. Os resultados evidenciam que fatores como a exigência do mínimo de 30% (Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009) das compras da agricultura familiar contribui para a inserção dos produtores locais no mercado institucional, mediante autonomia relativa dos burocratas, o que permite ajustes no cardápio escolar para atender às condições de produção local, e, interações contínuas entre burocracia e agricultores familiares viabilizando adaptações que contribuem para a efetividade do PNAE. Conclui-se que a atuação dos burocratas de nível de rua revela interação constante com os agricultores, criando arranjos de implementação essenciais à inserção da agricultura familiar no mercado institucional de alimentos.pt_BR
dc.description.sponsorshipConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPqpt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Francisco Dreno Viana da. Agricultura familiar e Programa Nacional de Alimentação Escolar: categorias analíticas, mercado de compras e papel dos burocratas de nível de rua. Orientador: Dr. Washington José de Sousa. 2024. 106f. Tese (Doutorado em Administração) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/62675
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃOpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAgricultura familiarpt_BR
dc.subjectPrograma Nacional de Alimentação Escolarpt_BR
dc.subjectCompras governamentais de alimentospt_BR
dc.subjectBurocracia de nível de ruapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAOpt_BR
dc.titleAgricultura familiar e Programa Nacional de Alimentação Escolar: categorias analíticas, mercado de compras e papel dos burocratas de nível de ruapt_BR
dc.title.alternativeFamily farming and the National School Feeding Program: analytical categories, the procurement market and the role of street-level bureaucratspt_BR
dc.typedoctoralThesispt_BR

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