A (des) informação das mulheres sobre os direitos relativos ao divórcio e pensão alimentícia: um estudo no núcleo de justiça comunitária
| dc.contributor.advisor | Inácio, Miriam de Oliveira | |
| dc.contributor.author | Diniz, Swamme Carlos | |
| dc.contributor.referees1 | Madureira, Antoinette de Brito | |
| dc.contributor.referees2 | Marcelino, Kamila Luana Santos | |
| dc.date.accessioned | 2017-08-08T13:59:29Z | |
| dc.date.accessioned | 2021-09-20T18:43:18Z | |
| dc.date.available | 2017-08-08T13:59:29Z | |
| dc.date.available | 2021-09-20T18:43:18Z | |
| dc.date.issued | 2015 | |
| dc.description.resumo | A temática deste trabalho de conclusão de curso é a (des) informação das usuárias do Núcleo de Justiça Comunitária (NJC) acerca dos seus direitos nos acordos de divórcio e pensão alimentícia realizados na instituição. O estudo foi construído a partir da experiência vivenciada no Núcleo de Justiça Comunitária, programa da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, local onde foi realizado estágio curricular obrigatório e não obrigatório. A (des) informação das mulheres acerca dos seus direitos dentro dos processos de divórcio e pensão alimentícia não está desvinculada do contexto de opressão e inferiorização, também marcado pelas relações patriarcais de gênero e pela divisão sexual do trabalho, ao qual as mulheres estão expostas diariamente, pelo contrário, está intrinsecamente ligada a ele, . Ao longo de toda história as mulheres sempre foram oprimidas pelas relações entre homens e mulheres, dentro dessas relações é possível observar uma grande desigualdade de valores e poder entre as pessoas, estando as mulheres quase em todos os aspectos, sejam eles sociais, culturais ou econômicos, em desvantagem em relação aos homens. Essa realidade contribui com a construção de um contexto desfavorável para o acesso dessas mulheres aos seus direitos, entre eles o acesso à justiça. Como objetivo principal da pesquisa está a análise sobre as informações trazidas pelas usuárias do NJC acerca dos seus direitos em relação aos processos de divórcio e pensão alimentícia durante os momentos de atendimento e conciliação. Dentro do objetivo principal apresentaram-se como objetivos específicos a construção de um perfil sócio- cultural das usuárias do Núcleo de Justiça Comunitária, de forma a identificar em quais aspectos de suas vidas essa (des) informação as afeta, assim como também a apreensão da autonomia/heteronomia dessas mulheres durante os momentos de conciliação. Para a construção do presente trabalho utilizou-se como ferramentas metodológicas a leitura bibliográfica de diversos/as autores/as inseridos/as nos debates acerca dos temas abordados no trabalho, observação do campo da pesquisa, análise do diário de campo construído durante os dois anos de estágio curricular/extracurricular, os relatos das usuárias durante os atendimentos e as conciliações, assim como a análise dos formulários aplicados com 25 mulheres usuárias do NJC, sujeitos principais da amostra da pesquisa. Os resultados da pesquisa revelaram que as desigualdades das relações de gênero, assim como a subordinação da mulher ao homem alicerçada no sistema patriarcal e a condição da mulher como trabalhadora na divisão sexual do trabalho estão intrinsecamente ligados à condição de vulnerabilidade das mulheres usuárias do Núcleo de Justiça Comunitária, apresentando-se como mecanismos propulsores da (des) informação dessas usuárias acerca dos seus direitos dentro dos processos de divórcio e pensão alimentícia. | pr_BR |
| dc.identifier | 2012961262 | pr_BR |
| dc.identifier.citation | DINIZ, Swamme Carlos. A (des) informação das mulheres sobre os direitos relativos ao divórcio e pensão alimentícia: um estudo no núcleo de justiça comunitária. 2015. 114f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social), Departamento de Serviço Social, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015. | pr_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/36524 | |
| dc.language | pt_BR | pr_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pr_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pr_BR |
| dc.publisher.department | Serviço Social | pr_BR |
| dc.publisher.initials | UFRN | pr_BR |
| dc.rights | openAccess | pr_BR |
| dc.subject | Gênero | pr_BR |
| dc.subject | Divisão sexual do trabalho | pr_BR |
| dc.subject | Divórcio | pr_BR |
| dc.subject | Pensão alimentícia | pr_BR |
| dc.subject | (Des) informação | pr_BR |
| dc.title | A (des) informação das mulheres sobre os direitos relativos ao divórcio e pensão alimentícia: um estudo no núcleo de justiça comunitária | pr_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pr_BR |
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