Perfil das denúncias relativas às comunidades terapêuticas brasileiras: um estudo documental

dc.contributor.advisorLopes, Rayssa Horácio
dc.contributor.authorSilva, Maria Clara de Assis Ramos da.
dc.contributor.referees1Oliveira, Lannuzya Veríssimo e
dc.contributor.referees1LattesNascimento, Francisca Rialyne Pereira do
dc.date.accessioned2025-07-18T13:01:54Z
dc.date.available2025-07-18T13:01:54Z
dc.date.issued2025-06-25
dc.description.resumoEste estudo teve como objetivo analisar o perfil das denúncias relativas às comunidades terapêuticas no Brasil. Trata-se de uma pesquisa documental que utilizou como fontes, relatórios públicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e reportagens jornalísticas publicadas entre os anos de 2018 e 2024. Os resultados indicam que, embora as comunidades terapêuticas representem apenas uma parcela dos estabelecimentos de interesse à saúde, concentram denúncias recorrentes, muitas delas classificadas como de alta gravidade, especialmente por violações de direitos humanos. As irregularidades mais frequentes envolvem práticas como maus-tratos, cárcere privado, imposição de atividades religiosas compulsórias e ausência de profissionais qualificados nas equipes. A análise também identificou um aumento da visibilidade midiática do tema nos últimos anos, revelando a importância do papel da imprensa na exposição de violações que, muitas vezes, não são captadas pelos sistemas formais de notificação. Conclui-se que é urgente o fortalecimento da fiscalização sanitária, da transparência nos processos de regulação e da formulação de políticas públicas pautadas nos direitos humanos, a fim de garantir um cuidado em saúde mental compatível com os princípios do Sistema Único de Saúde e da Reforma Psiquiátrica.
dc.identifier.citationSILVA, Maria Clara de Assis Ramos da. Perfil das denúncias relativas às comunidades terapêuticas brasileiras: um estudo documental Orientadora: Rayssa Horácio Lopes. 2025. 28 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnologia em Gestão Hospitalar) - Escola de Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, 2025.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/64605
dc.language.isopt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisher.countryBrazil
dc.publisher.departmentEscola de Saúde
dc.publisher.initialsUFRN
dc.publisher.programTecnologia em Gestão Hospitalar
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.subjectComunidades terapêuticas
dc.subjectVigilância Sanitária. Infração Sanitária
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectAgência Nacional de Vigilância Sanitária
dc.subject.cnpqOUTROS::ADMINISTRACAO HOSPITALAR
dc.titlePerfil das denúncias relativas às comunidades terapêuticas brasileiras: um estudo documental
dc.title.alternativeProfile of complaints related to brazilian therapeutic communities: a documentary study
dc.typebachelorThesis

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