O enfrentamento da violência obstétrica pelo estado brasileiro na atualidade: os limites e desafios

dc.contributor.advisorFerreira, Verônica Maria
dc.contributor.advisorIDhttps://orcid.org/0000-0002-0753-9223pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2112445114925319pt_BR
dc.contributor.authorPaula, Letícia Oliveira
dc.contributor.authorID0009-0004-5752-5972pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttps://lattes.cnpq.br/0973215086882557pt_BR
dc.contributor.referees1Santos, Silvana Mara de Morais
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2706150547032239pt_BR
dc.contributor.referees2Almeida, Janaiky Pereira
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0887860321591851pt_BR
dc.date.accessioned2025-03-27T14:26:23Z
dc.date.available2025-03-27T14:26:23Z
dc.date.issued2025-01-13
dc.description.abstractThe main objective of this study, entitled “The Brazilian State’s Confrontation of Obstetric Violence Today: Limits and Challenges”, was to identify and analyze the determinants of obstetric violence and the challenges and limits to its confrontation through public policies in Brazil today. Regarding the specific objectives, the following were intended: 1) to identify the social, cultural and institutional factors that sustain and perpetuate obstetric violence as a common practice in the Brazilian reality; 2) to characterize what obstetric violence is, the practices and subjects involved in the problem; 3) to investigate the expressions, mechanisms and practices that contribute to the invisibility of obstetric violence in health institutions; 4) to map public policy initiatives aimed at confronting obstetric violence and to analyze the main conflicts surrounding their formulation and implementation. This research was guided by the historical-dialectical materialist method, and qualitative research as a methodological approach, employing bibliographic and documentary survey and analysis as research techniques. A survey of data was also conducted on the official websites of the Senate and the Chamber of Deputies in search of initiatives by the executive and legislative branches on the subject. The results indicate that obstetric violence is still extremely naturalized in Brazil, both by society and by the State, which neglects to develop and approve truly effective political initiatives to combat and prevent it. Furthermore, it is clear that there are essential gaps in terms of the health of pregnant women, women's autonomy, and the inclusion of diverse individuals who suffer directly from these impacts, due to gender-based violence and prejudices rooted in Brazilian society. The research concludes that it is essential to develop initiatives that take into account the needs of all pregnant women, ensuring humane and inclusive care.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho, intitulado “O enfrentamento da violência obstétrica pelo estado brasileiro na atualidade: os limites e desafios”, teve como principal objetivo identificar e analisar as determinações da violência obstétrica e os desafios e limites para seu enfrentamento por meio de políticas públicas no Brasil na atualidade. No que se diz respeito aos objetivos específicos, pretendeu-se: 1) identificar os fatores sociais, culturais e institucionais que sustentam e perpetuam a violência obstétrica como uma prática corriqueira na realidade brasileira; 2) caracterizar o que é a violência obstétrica, as práticas e sujeitos envolvidos na problemática; 3) investigar as expressões, os mecanismos e práticas que contribuem para a invisibilização da violência obstétrica nas instituições de saúde; 4) mapear as iniciativas de políticas públicas destinadas ao enfrentamento da violência obstétrica e analisar os principais conflitos em torno da sua formulação e implementação. A presente pesquisa foi norteada por meio do método materialista histórico-dialético, e a pesquisa qualitativa como abordagem metodológica, empregando o levantamento e a análise bibliográfica e documental como técnicas de pesquisa. Também foi feito um levantamento de dados nos sites oficiais do Senado e da Câmara dos deputados em busca de iniciativas do poder executivo e legislativo sobre o tema. Os resultados indicam que a violência obstétrica ainda é extremamente naturalizada no Brasil, tanto pela sociedade quanto pelo Estado que negligencia a elaboração e aprovação de iniciativas políticas realmente efetivas para seu combate e prevenção. Além disso, é explícito que existem lacunas essenciais no que se diz respeito à saúde da gestante, à autonomia da mulher, e a inclusão de indivíduos diversos que sofrem diretamente com esses impactos, por causa da violência de gênero e preconceitos enraizados na sociedade brasileira. A pesquisa conclui que é fundamental desenvolver iniciativas que levem em consideração a necessidade de todas as pessoas que gestam, garantindo um atendimento humanizado e inclusivo.pt_BR
dc.identifier.citationPAULA, Letícia Oliveira. O enfrentamento da violência obstétrica pelo estado brasileiro na atualidade: os limites e desafios. Orientadora: Verônica Maria Ferreira. 2025. 111f. Monografia (Graduação) - Curso de Serviço Social, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/63266
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento de Serviço Socialpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programServiço Socialpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectViolência obstétricapt_BR
dc.subjectEstadopt_BR
dc.subjectDireitos reprodutivospt_BR
dc.subjectMulherespt_BR
dc.subjectPessoas que gestampt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIALpt_BR
dc.titleO enfrentamento da violência obstétrica pelo estado brasileiro na atualidade: os limites e desafiospt_BR
dc.title.alternativeThe Brazilian state’s current approach to obstetric violence: limits and challengespt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR

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O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA PELO ESTADO BRASILEIRO NA ATUALIDADE - OS LIMITES E DESAFIOS.pdf
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