PPGCC - Mestrado em Ciências Contábeis
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Dissertação Dinâmica de valor: o efeito da estrutura de capital e da política de dividendos no setor de Utilities em mercados emergentes(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-03-27) Silva, Matheus Souza; Tavares, Adilson de Lima; https://orcid.org/0000-0002-7800-9473; http://lattes.cnpq.br/0428428556686066; Barbosa, Alexandro; Lima, Lauro Vinício de AlmeidaEste estudo explora a influência da estrutura de capital e da política de dividendos no valor de mercado de empresas do setor de Utilities em países emergentes, com foco nos BRICS, entre 2018 e 2023. A pesquisa procura suprir lacunas na literatura financeira, que geralmente se concentra em mercados desenvolvidos, mais estáveis e previsíveis. Em contraste, os mercados emergentes enfrentam desafios como alta volatilidade, governança frágil e dependência de capitais externos, aspectos que podem impactar a efetividade das estratégias financeiras tradicionais. A amostra é composta por 266 empresas, com dados obtidos através da plataforma Eikon Refinitiv, complementados por relatórios anuais e registros de bolsas de valores. A metodologia inclui uma abordagem quantitativa, descritiva e explicativa, com modelagem econométrica para analisar a relação entre alavancagem financeira, política de dividendos e valor de mercado. O estudo também considera o impacto de variáveis macroeconômicas regionais, como inflação e o PIB, e segue uma abordagem hipotético-dedutiva. A estrutura de capital e a política de dividendos são vistas como fatores cruciais para o valor de mercado, especialmente em cenários mais arriscados típicos dos mercados emergentes. O período analisado inclui eventos econômicos significativos que permitem avaliar a resiliência das empresas nesses contextos frente a choques externos. Os resultados indicam que a alavancagem financeira impacta positivamente o valor de mercado, enquanto a política de dividendos apresenta efeito negativo, sugerindo que investidores associam altos dividendos a menor crescimento futuro. A interação entre essas variáveis mostrou-se complexa, exigindo análise criteriosa, especialmente em setores regulados. Além disso, a inflação revelou-se um fator relevante, ampliando a percepção de risco. O estudo contribui para a compreensão dos efeitos da estrutura de capital e da política de dividendos em mercados emergentes, oferecendo subsídios para acadêmicos e gestores desenvolverem estratégias financeiras mais adaptáveis a ambientes voláteis e incertos.Dissertação Subjetividade na interpretação dos dispositivos das sentenças judiciais e seus efeitos na perícia contábil em cumprimento de sentença(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-03-31) Santos, Everton Gomes dos; Lima, Diogo Henrique Silva de; https://orcid.org/0000-0001-8463-1421; http://lattes.cnpq.br/0517005437973793; http://lattes.cnpq.br/8830465974924643; Borges, Erivan Ferreira; Dantas, José Marilson MartinsA perícia contábil é essencial na liquidação e cumprimento de sentenças judiciais, garantindo a quantificação precisa de valores e a efetivação de direitos reconhecidos em juízo. No entanto, omissões e a falta de clareza nos dispositivos judiciais frequentemente introduzem subjetividade na interpretação dos peritos contábeis, afetando a definição de critérios e métodos técnicos na produção da prova pericial. Este estudo, usando uma abordagem quali-quantitativa, analisou como a subjetividade decorrente de lacunas nos comandos judiciais impacta a perícia contábil em processos de cumprimento de sentença nas varas cíveis de Natal/RN, entre 2020 e 2022, avaliando seus efeitos na contestação de laudos, duração do processo e custos processuais. A pesquisa examinou 204 processos, incluindo uma análise qualitativa de 16 dispositivos sentenciais subjetivos, e empregou métodos estatísticos como correlação de Pearson, regressão logística e OLS. Os resultados qualitativos sugerem que omissões técnicas em decisões judiciais permitem interpretações por parte do perito, levando à subjetividade e a impugnações do laudo pericial. Do ponto de vista quantitativo, os resultados revelam que omissões técnicas em 15,69% dos casos aumentam significativamente a probabilidade de recursos em 3ª instância (odds ratio 2,7034, p < 0,05) e de embargos de declaração (odds ratio 2,8805, p < 0,05), mas, contraintuitivamente, reduzem em 60,24% a chance de pedidos de esclarecimento ou impugnação do laudo (odds ratio 0,3976, p < 0,05). Não houve relação direta entre omissões e duração processual, exceto quando moderada por recursos em 3ª instância, que ampliaram o tempo de produção de provas em 68,20% (p < 0,05). A ausência de dados diretos limitou a análise de custos, mas proxies como novas perícias (5,88%) sugerem impactos indiretos. Sustentada pela Teoria da Comunicação Jurídica e Contábil e pelo Plain Language Movement, a pesquisa destaca a necessidade de maior precisão na redação judicial para reduzir divergências interpretativas, mitigar contestações e aprimorar a eficiência e a segurança jurídica na execução de sentenças.Dissertação Influência das áreas de formação acadêmica nos traços da Dark Tetrad dos discentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-12-19) Barbosa, Cláudia Cristina Oliveira de Lima; Melo, Clayton Levy Lima de; https://orcid.org/0000-0003-4397-115X; http://lattes.cnpq.br/3592016274832763; http://lattes.cnpq.br/2458574936871180; Dantas, Marke Geisy da Silva; Azevedo, Yuri Gomes PaivaEste trabalho analisa a influência da área de formação acadêmica nos traços de personalidade da Dark Tetrad dos discentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Nas últimas duas décadas, houve um aumento significativo na pesquisa sobre como os traços de maquiavelismo, narcisismo, psicopatia e sadismo se manifestam em contextos organizacionais. Esses quatro traços de personalidade foram agrupados para formar a Dark Tetrad. Utilizando uma abordagem quantitativa e descritiva, por meio da aplicação de um questionário, a pesquisa visa investigar a presença e a influência dos traços de personalidade que compõem a Dark Tetrad em 378 universitários da UFRN, abrangendo diversas áreas de formação acadêmica. Os resultados do estudo revelam o maquiavelismo como um traço predominante, associado a comportamentos estratégicos e discretos, enquanto o narcisismo se manifesta em uma autoimagem elevada. Por outro lado, psicopatia e sadismo são amplamente rejeitados, indicando maior maturidade emocional e conformidade social. O Maquiavelismo apresentou uma média de 3,46 na amostra geral e 3,58 entre os alunos de Ciências Contábeis, sugerindo comportamentos mais manipulativos e competitivos, característicos de áreas acadêmicas de alta competitividade. O Narcisismo teve uma média de 2,73 na amostra geral e 2,77 entre os alunos de Ciências Contábeis, o que indica sua presença, mas de forma menos predominante em relação ao maquiavelismo, com foco mais na habilidade de influenciar os outros do que na autoimagem. A Psicopatia apresentou uma média de 1,94 na amostra geral e 1,85 entre os alunos de Ciências Contábeis, evidenciando baixa prevalência desse traço antiético entre os discentes. O Sadismo, com médias de 2,30 na amostra geral e 2,18 entre os alunos de Ciências Contábeis, também apresentou baixa prevalência, reforçando a ideia de que o sadismo não é um traço marcante em ambientes acadêmicos. Esses resultados sugerem que traços como maquiavelismo e narcisismo são mais comuns em áreas acadêmicas competitivas, enquanto psicopatia e sadismo são menos prevalentes, sublinhando a necessidade de estratégias educacionais que incentivem um ambiente mais ético e colaborativo. Esses traços variam de acordo com o gênero, faixa etária e áreas de conhecimento, com cursos mais competitivos, como Ciências Contábeis, favorecendo características manipulativas, enquanto áreas como Linguística e Ciências da Saúde priorizam interações éticas e colaborativas. A relevância deste estudo reside na importância da Dark Tetrad para a identificação de características psicocomportamentais em processos de tomada de decisão, tanto no ambiente acadêmico quanto no profissional, contribuindo significativamente para a literatura nacional e internacional ao explorar a influência das áreas de formação acadêmica sobre os traços de personalidade dessa tríade obscura.Dissertação Efeitos da atuação política dos governadores dos estados brasileiros na captação de transferências voluntárias(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-12-26) Carvalho, Caio Lucas Rocha de; Vieira, Luís Manuel Esteves da Rocha; https://orcid.org/0000-0001-7850-7838; http://lattes.cnpq.br/6524384879855273; http://lattes.cnpq.br/9626880381044436; Lima, Severino Cesário de; Santos, Yuri Dantas dosEste estudo analisa os efeitos da atuação política dos governadores na captação de transferências voluntárias do orçamento da União para os Estados Federados, com ênfase na sua experiência de carreira e nas dinâmicas políticas com os atores envolvidos na aprovação da Lei Orçamentária Anual. Considerando que as transferências discricionárias são essenciais para implementar políticas públicas de interesse recíproco, esta pesquisa apresenta subsídios para avaliar se agentes com diferentes níveis de articulação e experiência possuem capacidade semelhante para captar recursos destinados a políticas governamentais. O estudo contribui para a literatura ao analisar como a atuação política dos governadores influencia as dinâmicas de poder, a gestão pública e a distribuição de recursos no federalismo brasileiro. Enquanto grande parte da literatura existente se concentra nas transferências destinadas aos municípios, este trabalho foca na atuação política dos governadores na captação de transferências voluntárias para os estados, preenchendo uma lacuna importante na compreensão das relações intergovernamentais e do funcionamento do federalismo no Brasil. Para atingir esse objetivo, foi utilizada regressão de dados em painel, abrangendo o período de 2011 a 2023, considerando a melhor qualidade das informações constantes na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também foram apreciados os dados do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), a fim de quantificar os atributos relacionados com o alinhamento político. Os resultados contribuem para a compreensão mais aprofundada da interação entre federalismo fiscal e as dinâmicas políticas no Brasil, possibilitando análises acerca do impacto potencial de líderes políticos com trajetória consolidada em comparação com aqueles que surgem como novos atores no cenário político. A representatividade parlamentar na Câmara dos Deputados associa-se positivamente com as transferências recebidas, indicando sua relevância como elemento de barganha. Contudo, o alinhamento político com outros atores institucionais, como o presidente da República e o relator-geral do orçamento, e a experiência política dos governadores não foram significativos, indicando o possível protagonismo do parlamento no contexto analisado. Dessa forma, os achados evidenciam que a distribuição de transferências reflete os interesses parlamentares com maior intensidade, contribuindo para a compreensão das relações de poder no federalismo fiscal brasileiro.Dissertação Índice de sustentabilidade empresarial e performance financeira das utilities no Brasil(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-26) Sena, Wiviane Maria Leite de; Barbosa, Alexandro; https://orcid.org/0000-0001-8572-0637; http://lattes.cnpq.br/5747730761816822; http://lattes.cnpq.br/4666400141203779; Vieira, Luis Manuel Esteves da Rocha; Simões, Pedro Tiago FranciscoA sustentabilidade corporativa está em uma crescente aceitação, sendo vista não apenas como escolha ética, mas como estratégia inteligente para empresas que buscam operar de maneira eficiente. Nesse contexto, as empresas desempenham o papel de agentes sociais, pois têm a responsabilidade de atender seus principais stakeholders e contribuir para o desenvolvimento sustentável da região onde estão inseridas. As demonstrações financeiras são fontes de dados que permitem os formuladores de políticas financeiras avaliarem cenários econômicos na tomada de decisões. Diante disso, o presente estudo tem o objetivo de analisar relação entre o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) e os indicadores econômico-financeiros das utilities listadas na Bolsa de Valores, utilizando dados extraídos das demonstrações financeiras das empresas. A metodologia escolhida foi a análise de dados em painel, empregando modelos de regressão para a avaliar a relação entre indicadores financeiros e a participação na carteira do ISE B3. A amostra inclui 39 empresas dos setores de água e saneamento, energia elétrica e gás natural, no período de 2010 a 2023. Os resultados demonstraram uma relação estatisticamente significativa entre a rentabilidade e inclusão no índice, de modo que os achados não rejeitam a hipótese 1, mas rejeita a hipótese 2, indicando que uma maior liquidez não repercute na adesão à carteira do ISE B3.Dissertação Permanência no ensino superior: um estudo de caso em um Curso de Graduação em Ciências Contábeis de uma instituição privada do Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-30) Sousa Júnior, Lenilson Firmino de; Lucena, Edzana Roberta Ferreira da Cunha Vieira; https://orcid.org/0000-0003-4563-2602; http://lattes.cnpq.br/4055324644123917; Carvalho, Daniele da Rocha; Araújo, Edineide Jezini MesquitaA permanência dos alunos no ensino superior privado se tornou um tema importante no contexto educacional, tanto no Brasil quanto internacionalmente, nesse contexto o objetivo deste estudo é analisar os fatores que contribuem para a permanência dos estudantes no curso de graduação em Ciências Contábeis de uma instituição privada no Rio Grande do Norte (RN). Para a coleta dos dados foram utilizadas duas abordagens principais: análise de dados institucionais sobre o número de matriculados a cada semestre letivo, além dos números referentes a abandono, trancamento, transferência e cancelamento do curso dos últimos 19 anos, referente a coorte de 2005 a 2023 para identificar padrões e tendências no comportamento dos alunos ao longo do tempo, permitindo o cálculo do índice de evasão referente a 37 semestres e 28 turmas, além da coleta dos números de beneficiários de políticas públicas como o FIES e PROUNI. Também houve a aplicação de um questionário adaptado baseado no estudo de Castelo Branco, Nakamura e Jezine (2017), com o intuito de avaliar a permanência dos discentes no curso em estudo. A análise dos dados destaca uma média de evasão por turma de 65,29%, com uma predominância de jovens mulheres, uma diversidade racial limitada e a prevalência de alunos de escolas públicas. A maioria pertence a famílias com renda de 1 a 1,9 salários-mínimos, e a escolha do curso foi guiada por afinidade, não apenas pela facilidade de acesso. A identificação com o curso é forte, refletida em 52,6% de total concordância e 45,6% de concordância parcial, indicando maior persistência. A percepção sobre os professores é positiva, com 50,9% os considerando excelentes e 49,1% bons. As dificuldades financeiras, infraestrutura e escolaridade anterior são os principais fatores de risco para evasão. A intenção de permanência no curso é alta, com 87,7%, reforçando o compromisso dos alunos com a conclusão do curso.Dissertação Efeitos da gamificação no processo de ensino aprendizagem dos alunos de Graduação em Ciências Contábeis e Administração(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-12) Freitas, Susane de Queiroz Vale; Martins, Joana Darc Medeiros; https://orcid.org/0000-0002-5067-0219; http://lattes.cnpq.br/1982549166498884; https://orcid.org/0000-0002-9250-8666; http://lattes.cnpq.br/2020009565331510; Lucena, Edzana Roberta Ferreira da Cunha Vieira; Santiago, Josicarla SoaresO objetivo deste estudo é analisar os efeitos da gamificação no desempenho dos estudantes de Ciências Contábeis e Administração, analisando como a integração de elementos de jogos no ensino pode influenciar o engajamento, a motivação e o desempenho acadêmico em disciplinas de contabilidade seja facilitando nas tomadas de decisões ou desenvolvendo a capacidade de resolução de problemas. Com uma abordagem qualitativa, a metodologia incluiu a aplicação de atividade gamificada, seguidas de entrevistas com grupos focais e individuais para avaliar as percepções dos alunos trianguladas com observação participante. A pesquisa foi realizada em uma instituição de ensino superior em Caicó/RN no período letivo de 2024.1 e a amostra contou com a participação de 47 estudantes. Os resultados demonstram que a gamificação teve um impacto positivo no engajamento e na motivação dos estudantes, criando um ambiente de aprendizagem mais dinâmico, colaborativo e interativo. A aplicação dessa metodologia facilitou a compreensão de conceitos complexos de contabilidade, bem como aprimorou a capacidade de tomada de decisão dos alunos, elementos essenciais no desenvolvimento de competências profissionais No entanto, a pesquisa também identificou limitações, como a restrição a apenas uma Instituição de Ensino Superior e somente dois cursos, o que pode limitar a generalização dos resultados, sugerindo a necessidade de estudos futuros serem ampliados dentro das áreas de gestão e negócios, a fim de explorar mais amplamente o potencial da gamificação no ensino superior. Conclui-se que a gamificação tem um potencial promissor para melhorar a experiência de aprendizado no ensino superior, contribuindo para a formação de profissionais mais engajados e preparados.Dissertação A evidenciação contábil do risco sacado nas demonstrações financeiras das companhias varejista listadas na B3: uma análise à luz da teoria da divulgação(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-26) Dias, Sandra Cristina da Silva Drummond; Gomes, Anailson Márcio; https://orcid.org/0000-0003-4055-4422; http://lattes.cnpq.br/1706401049342481; http://lattes.cnpq.br/6364150091895737; Vieira, Eduardo Tadeu; Mota, Renato Henrique GurgelEsta pesquisa tem como objetivo, identificar à luz da Teoria da Divulgação, as práticas da evidenciação contábil do risco sacado nas demonstrações financeiras das companhias varejista listadas na B3: uma análise à luz da Teoria da Divulgação, no período de 2019 a 2023. Foram analisadas as demonstrações financeiras das companhias varejistas listadas na B3, integrantes dos níveis de governança do Novo Mercado, N1 e N2, compreendendo 14 empresas e 68 observações. Através da análise de conteúdo, identificou-se um aumento do nível de evidenciação das operações do risco sacado em consonância das orientações técnicas da CVM quanto à evidenciação das informações, em especial pós escândalo da Americanas S.A. A análise revelou a influência dos escândalos financeiros nas práticas de disclosure contábil, evidenciando a relação entre crises e a qualidade das informações divulgadas, quanto a evidenciação do risco sacado. As alterações identificadas nas formas de divulgação do risco sacado ao longo dos anos, em especial nos anos de 2022 e 2023, indicam que as empresas são capazes de se ajustar às mudanças nas regulações e expectativas do mercado, mesmo que de forma reativa e sutil. Essas conclusões refletem não apenas as práticas atuais das empresas em relação à mensuração e divulgação do risco sacado, mas também as tendências emergentes e os desafios contínuos enfrentados pelo setor contábil e financeiro quanto ao limiar tênue da assimetria da informação contábil.Dissertação Adoção de indicadores ESG, folga financeira e restrição financeira: um estudo em empresas de capital aberto em países emergentes(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-22) Souza, Marília Gabrielly Santos de; Tavares, Adilson de Lima; https://orcid.org/0000-0002-7800-9473; http://lattes.cnpq.br/0428428556686066; http://lattes.cnpq.br/9762917952839946; Mota, Renato Henrique Gurgel; Lucena, Wenner Gláucio LopesEsta dissertação teve como objetivo investigar a relação entre a adoção de práticas ESG, a folga financeira ou a restrição financeira em empresas de capital aberto em países emergentes, especificamente nos países do grupo econômico BRICS. Para isso, os dados, abrangendo o período de 2018 a 2022, foram coletados da base de dados Refinitiv Eikon®. Utilizando uma amostra de empresas de capital aberto nesses países, selecionadas pela sua obrigação de divulgar informações financeiras detalhadas, a amostra desbalanceada constituiu-se de 1.341 empresas, no período de 2018 a 2022, totalizando 4.335 observações. Para a análise dos dados, utilizando uma abordagem quantitativa e técnicas econométricas, realizou-se a regressão em dados em painel, utilizando o modelo de efeitos fixos. A análise considerou o desempenho ESG total e cada pilar do ESG separadamente, além de examinar as controvérsias associadas a essas práticas. Os resultados indicaram a interação entre variáveis financeiras e índices de ESG nas empresas dos países do BRICS. A folga financeira mostrouse positivamente associada ao desempenho ESG geral e ao pilar ambiental, sugerindo que empresas com maior disponibilidade de recursos tendem a investir mais em práticas sustentáveis. Em contrapartida, a restrição financeira apresentou uma relação negativa e significativa com o desempenho ambiental, indicando que empresas com maiores dificuldades financeiras tendem a reduzir seus investimentos em iniciativas ambientais. Além disso, o tamanho da empresa foi um fator relevante em todos os pilares ESG, com empresas maiores apresentando melhor desempenho. A controvérsia ESG revelou que as empresas do estudo apresentaram alta probabilidade de envolvimento em eventos controversos, sendo que aquelas com maiores restrições financeiras tendem a evitar comportamentos controversos para proteger sua reputação. Empresas maiores demonstraram menor exposição a controvérsias, possivelmente devido à maior pressão por transparência e boas práticas. Esses achados ressaltam a importância das condições financeiras na adoção de práticas ESG em empresas de mercados emergentes.Dissertação Utilização do hedge accounting diante do risco idiossincrático: aplicação nos países pertencente ao BRICS(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-27) Freire, Kyanne Kamylla Costa; Oliveira, Atelmo Ferreira de; https://orcid.org/0000-0001-8861-0724; http://lattes.cnpq.br/5033606012933010; http://lattes.cnpq.br/1841732246860549; Freire, Anna Paola Fernandes; Mota, Renato Henrique GurgelO objetivo desta pesquisa é investigar a influência da utilização do Hedge Accounting no risco idiossincrático das empresas pertencentes ao BRICS, analisando o período de 2018 a 2022, fundamentando-se na Teoria de Agência, Assimetria de Informação e Teoria de Sinalização. Foi empregado como metodologia uma regressão linear múltipla pelo método dos mínimos quadrados ordinários com dados em painel. Para mensuração da variável dependente denominada risco idiossincrático foi utilizado o modelo de estimação de três fatores de Fama e French (1993). A variável independente de interesse Hedge Accounting, foi utilizado como critério a divulgação do uso dessa metodologia contábil nas notas explicativas das empresas contempladas na pesquisa e variáveis de Hedge com valor e sem valor da base da Refinitiv, assumindo valor 0 ou 1 no modelo. Adicionalmente, foram utilizadas variáveis de controle sugeridas pela literatura, como tamanho, endividamento, liquidez corrente e distribuição de dividendos por ação. Os dados foram obtidos a partir da plataforma Refinitiv. Como resultado, verificou-se uma relação significativa e negativa entre adoção da Hedge Accounting e o risco idiossincrático, conforme o esperado. Os resultados indicam que as variáveis financeiras impactam de forma diversa os retornos dos portfólios nos países do BRICS, refletindo as diferentes condições econômicas e estruturas de mercado de cada país. Estratégias que funcionam bem em um contexto podem não ser tão eficazes em outro, destacando a importância de uma análise contextualizada e adaptada às características específicas de cada mercado. A gestão de portfólios em mercados emergentes requer uma compreensão profunda das variáveis que influenciam os retornos em cada país, permitindo uma alocação de recursos mais estratégica e ajustada às condições locais. A partir dos resultados, conclui-se que a utilização do Hedge Accounting reduz o risco idiossincrático apresentando diferenças marcantes entre os países BRICS. Enquanto Brasil, Rússia e Índia mostram uma redução significativa desse risco com o uso da prática, a China e a África do Sul não demonstraram impacto estatisticamente relevante, sugerindo desafios específicos na implementação do Hedge Accounting nessas economias.Dissertação A relação entre a governança e a condição financeira dos municípios brasileiros(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-26) Salustiano, Jéssica da Costa; Lucena, Edzana Roberta Ferreira da Cunha Vieira; Lima, Severino Cesário de; https://orcid.org/0000-0003-4563-2602; http://lattes.cnpq.br/4055324644123917; http://lattes.cnpq.br/7842328768112191; Schwarz, Lucas Allan Diniz; Vieira, Luís Manuel Esteves da Rocha; Araújo, Ronaldo José Rego deA governança pública tem ganhado crescente importância na administração dos municípios, especialmente em um cenário de restrições fiscais e demanda por maior transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos. Este estudo tem como objetivo analisar a relação entre a governança nos municípios brasileiros e a sua condição financeira governamental. Fundamentada na Teoria da Condição Financeira e em estudos empíricos, a pesquisa postula as hipóteses de que existe uma associação significativa entre os índices de governança (mensurada pela dimensão gestão do IGM-FA) e a condição financeira dos municípios (mensurada pelos indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez relativa, que compõem a nota da condição de pagamento (CAPAG). A pesquisa abrangeu a totalidade dos 5.570 municípios brasileiros e a base de dados contemplou o período de 2018 a 2023. As variáveis Indicador de Endividamento, Poupança Corrente e Liquidez totalizaram, respectivamente, 31.130 32.025 e 27.303 observações devido à ausência ou inconsistência nos relatórios financeiros municipais. A metodologia adotada envolve a análise de dados em painel que adota efeitos fixos (Fixed-effects), empregando modelos de regressão para avaliar a relação entre a governança municipal e a condição financeira governamental. Os resultados obtidos neste estudo mostram que os coeficientes das variáveis analisadas apresentaram valores negativos em relação à Dimensão Gestão do Índice de Governança Municipal (IGM/CFA). Assim, um aumento no índice de governança está associado a uma diminuição nos níveis de endividamento, poupança corrente e liquidez, sugerindo que uma condição financeira mais favorável está relacionada a uma governança mais eficiente. Os resultados sustentam todas as hipóteses formuladas: a Dimensão Gestão do IGM-CFA tem uma influência significativa sobre o índice de endividamento, o indicador de poupança corrente e o indicador de liquidez relativa, sugerindo que uma governança mais eficaz está associada a melhores condições financeiras nos municípios. A análise também revelou que o PIB per capita está positivamente relacionado à condição financeira, enquanto o tamanho populacional não mostrou uma influência significativa.Dissertação Efeitos dos ciclos políticos e ideologias partidárias na receita corrente dos estados brasileiros de 2000 a 2022(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-26) Santana, Filipe Henrique da Silva; Mól, Anderson Luiz Rezende; https://orcid.org/0000-0001-5915-8070; http://lattes.cnpq.br/4968429773311336; Silva, Mauricio Correa da; Santos, Mateus Alexandre Costa dosO estudo analisa a receita corrente dos estados brasileiros entre os anos de 2000 a 2022 para verificar se elas foram afetadas pela relação entre ciclos políticos e ideologia partidária. A metodologia empregada inclui uma análise de dados em painel para examinar a dinâmica da arrecadação nos estados, considerando as variações cíclicas nas ideologias políticas que influenciam a governança. Os resultados obtidos indicam que a arrecadação de receita corrente própria nos estados brasileiros é influenciada por ciclos eleitorais e pela ideologia política dos governadores. Verificou-se um aumento de aproximadamente 5%, em média, na receita corrente própria deflacionada dos estados brasileiros em anos eleitorais, o que sugere que os ciclos eleitorais podem levar a políticas oportunistas que buscam melhorar a percepção pública da gestão fiscal para ganhos eleitorais. Por outro lado, a ideologia de esquerda dos governantes está associada a uma redução de 7,5% na arrecadação, corroborando com a literatura que sugere menor eficiência fiscal em governos de esquerda em comparação aos de direita. Além disso, o efeito da interação entre ideologia e variações no PIB per capita revelou que estados governados pela esquerda conseguem maior arrecadação por meio de transferências, porém apresentam desempenho econômico menos favorável. Esses achados reforçam a relevância das variações ideológicas e do calendário eleitoral na arrecadação dos estados, alinhando-se às teorias dos Modelos Partidários e Oportunistas. De maneira contributiva, o trabalho traz um aporte para o conhecimento e a caracterização da gestão fiscal nos estados brasileiros, oferecendo uma base empírica para a formulação de políticas fiscais.Dissertação Inovação verde e ESG: analisando práticas de sustentabilidade e desempenho empresarial nas firmas de capital aberto do Brasil(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-26) Silva, Amanda Samylli da; Dantas, Marke Geisy da Silva; https://orcid.org/0000-0002-8991-7792; http://lattes.cnpq.br/8300706811494344; https://orcid.org/0000-0002-0831-6371; http://lattes.cnpq.br/3466700438917514; Paulo, Edilson; Mota, Renato Henrique GurgelA pesquisa tem como objetivo investigar o impacto da Inovação Verde – medido a partir do número de patentes verdes – e dos indicadores ESG no desempenho financeiro de empresas brasileiras de capital aberto. A análise utiliza dados de 41 empresas, no período de 2012 a 2022, aplicando regressões lineares e quantílicas para examinar essa relação. As variáveis independentes incluem a pontuação ESG e o número de patentes verdes (proxy de Inovação Verde), enquanto o desempenho financeiro é medido pelo Retorno sobre Ativos (ROA). Os resultados indicam que a divulgação de informações ESG, especialmente nos pilares Ambiental e Social, tem um impacto positivo no desempenho financeiro, sobretudo para empresas de menor e médio desempenho. Empresas maiores, mais alavancadas e com maior disponibilidade de caixa também apresentam resultados financeiros superiores. Contudo, a interação entre Inovação Verde e ESG mostra um efeito diluído no desempenho, sugerindo que a combinação dessas práticas pode ter custos elevados ou trade-offs. Além disso, as empresas com patentes verdes demonstraram impacto positivo no desempenho financeiro apenas em situações específicas, cujos benefícios são mais percebidos em empresas com baixo desempenho. As práticas de Governança Corporativa, por outro lado, não apresentaram efeito estatisticamente significativo no ROA para a amostra analisada. A pesquisa contribui para a literatura ao destacar a relevância das práticas de sustentabilidade no contexto de mercados emergentes e sugere que empresas em diferentes níveis de desempenho podem se beneficiar de diferentes formas da adoção de práticas verdes e de divulgação ESG.Dissertação Fatores norteadores na avaliação por pares e autoavaliação dos discentes no curso de graduação em Ciências Contábeis(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-12-04) Ramalho, Keliane de Melo; Lucena, Edzana Roberta Ferreira da Cunha Vieira; https://orcid.org/0000-0003-4563-2602; http://lattes.cnpq.br/4055324644123917; https://orcid.org/0000-0001-9029-7685; http://lattes.cnpq.br/9831937191019526; Martins, Joana Darc Medeiros; Costa, Wênyka Preston Leite Batista daEntre os paradigmas e caminhos possíveis para avaliar o ensino e a aprendizagem, encontramse as avaliações formativas, como a avaliação por pares e a autoavaliação, que são ferramentas que proporcionam ao discente a compreensão dos critérios de avaliação e a melhoria na promoção do próprio aprendizado. Assim, este estudo tem por objetivo analisar os fatores norteadores no processo avaliativo de ensino e aprendizagem no contexto da avaliação por pares e autoavaliação no curso de Ciências Contábeis. A pesquisa foi aplicada em três turmas do curso de Ciências Contábeis da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Como instrumentos de coleta de dados, foram utilizados um questionário adaptado dos estudos de Silva e Leal (2021), Soares (2008) e Nogueira (2014), além de entrevistas semiestruturadas por meio de grupos focais com os discentes e docentes. A análise dos dados foi realizada utilizando os softwares Stata® 12.0, Excel® e ATLAS.ti 9®. As médias das avaliações por pares e autoavaliação foram tabuladas em uma planilha de Excel® para posteriormente realizar o teste ANOVA. Após a transcrição das entrevistas, foi feita a codificação aberta com a finalidade de associar categorias, seguida pela triangulação dos dados, através da combinação e comparação dos achados com a literatura. De forma sumarizada, os resultados apontam uma aceitação por parte dos discentes e docentes na utilização da AVP e AAV, destacando que estas possuem a capacidade de promover a aprendizagem de forma compartilhada e significativa. Foi possível perceber uma melhoria no processo avaliativo e de aprendizagem, pois os discentes reconheceram a contribuição de uma metodologia e método avaliativo que focam em saber o que o aluno aprendeu e não somente nas notas. Além disso, essas práticas proporcionaram a interação entre grupos, promovendo participação, diálogo e socialização entre aluno e professor de forma mútua, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades apreciadas no meio profissional.Dissertação Estou te procurando: atenção do investidor e o retorno das ações das empresas abertas brasileiras(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-07-30) Souza, Renata Alexia de Brito; Mota, Renato Henrique Gurgel; https://orcid.org/0000-0001-8439-7540; http://lattes.cnpq.br/6602112968915730; http://lattes.cnpq.br/6963809539825670; Mól, Anderson Luiz Rezende; https://orcid.org/0000-0001-5915-8070; http://lattes.cnpq.br/4968429773311336; Prado, Alexsandro Gonçalves da SilvaO objetivo deste estudo é analisar o impacto da atenção do investidor sobre os retornos das ações das empresas listadas na bolsa de valores brasileira (B3), utilizando dados do Google Trends para medir a popularidade por meio dos tickers e nomes das empresas. A metodologia adotada envolve a análise de dados em painel, empregando modelos de regressão para avaliar a relação entre a popularidade medida pelo Google Trends e os retornos das ações em diferentes horizontes temporais: semanal, mensal, trimestral, semestral e anual. A amostra inclui empresas da B3 com dados financeiros e de popularidade de 2018 a 2023. A análise revelou que a popularidade medida pelo Google Trends não apresenta uma relação significativa com os retornos acumulados ao longo do período analisado, exceto para os retornos semanais. Além disso, o volume de negociação não mostrou uma relação significativa com os retornos acumulados. Em contraste, a capitalização de mercado, o preço sobre o valor patrimonial, o preço sobre o lucro, o retorno sobre ativos (ROA) e a taxa SELIC demonstraram relações significativas com os retornos acumulados. Empresas com maior capitalização de mercado e avaliações de mercado mais altas tendem a ter melhores retornos, enquanto taxas de juros mais altas estão associadas a melhores retornos. A análise foi realizada utilizando regressões com dados em painel para controlar efeitos fixos e aleatórios, proporcionando uma análise mais robusta das variáveis em diferentes períodos. Os resultados sugerem que, embora a popularidade online possa refletir o interesse público no curto prazo, fatores financeiros e econômicos desempenham um papel mais relevante na determinação dos retornos das ações.Dissertação Determinantes de punibilidade nos processos administrativos de fiscalização no âmbito do Sistema CFC/CRCs(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-03-27) Oliveira, Izabel Cristina da Silva de; Borges, Erivan Ferreira; http://lattes.cnpq.br/3783480339573449; https://orcid.org/0009-0004-7559-9289; http://lattes.cnpq.br/9498453625066601; Gomes, Anailson Márcio; https://orcid.org/0000-0003-4055-4422; http://lattes.cnpq.br/1706401049342481; Bugarim, Maria Clara Cavalcante; Gomes, SôniaA Contabilidade tem, entre suas responsabilidades, a promoção da transparência e confiabilidade das informações financeiras, as quais são utilizadas para subsidiar importantes decisões. Com isso, a transgressão de princípios éticos e legais pode incorrer em diversas consequências aos usuários da informação, assim como à sociedade e à própria classe profissional. Desse modo, a aplicação de sanções éticas e disciplinares é necessária tanto para a retribuição da infração cometida, quanto à sua dissuasão. Considerando as discussões e questionamentos observados na literatura acerca de como os Conselhos de Contabilidade têm disciplinado seus membros, esta pesquisa objetiva investigar os determinantes da punibilidade no âmbito do Sistema CFC/CRCs, por meio do mapeamento das penalidades aplicadas nos processos administrativos de fiscalização, relacionando as bases de avaliação das sanções às práticas éticas e profissionais objetivadas na legislação. Para tanto, o estudo adotou a abordagem quantitativa, através da análise exploratória e descritiva, Análise de Correspondência Múltipla (MCA), e testes de qui-quadrado de independência. A amostra estudada compreendeu processos ético-disciplinares contra profissionais da Contabilidade de 25 Conselhos Regionais de Contabilidade. Foram analisadas 31.612 infrações registradas, associadas a 24.808 processos de fiscalização instaurados no período de 2018 a 2022, e as respectivas sentenças proferidas nos processos transitados em julgado. Os resultados da pesquisa destacaram a predominância de violações relacionadas à regularidade do exercício profissional. Também foi possível constatar uma flutuação na frequência de infrações ao longo do período, com algumas apresentando tendência de decréscimo, como as infrações relacionadas à emissão do Documento de Comprovação de Percepção de Rendimentos, que figurava como a principal violação conforme estudos anteriores. Os resultados revelaram, ainda, que a advertência reservada associada a pena uma de multa foi a principal penalidade aplicada tanto em relação às categorias de infração quanto em relação à maioria dos Conselhos Regionais. O estudo também apontou para a complexidade da relação entre os tipos de infração, características geográficas e penalidades aplicadas, onde fatores contextuais podem apresentar associação, mas não determinam os padrões de aplicação das penalidades. O presente estudo contribui com a literatura sobre o tema da ética profissional contábil e acerca da fiscalização exercida pelo Sistema CFC/CRCs, considerando a discussão fornecida, o método utilizado, a extensão dos dados e o período abrangido no estudo. Além disso, os resultados contribuem com o Sistema CFC/CRCs, considerando a importância da avaliação de resultados e da padronização de procedimentos entre os Conselhos Regionais.Dissertação Fatores determinantes na gestão previdenciária dos regimes próprios no estado do Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-11-16) Morais, Emille Danielle Santos de; Lucena, Edzana Roberta Ferreira da Cunha Vieira; https://orcid.org/0000-0003-4563-2602; http://lattes.cnpq.br/4055324644123917; http://lattes.cnpq.br/7667089294563147; Vieira, Luis Manuel Esteves da Rocha; Lima, Diana Vaz deDiante do debate sobre o recorrente desequilíbrio das contas previdenciárias e de seu impacto nas contas públicas, o presente estudo busca identificar quais são os fatores que influenciam a gestão previdenciária dos Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS) adotados por municípios do Estado do Rio Grande do Norte, a partir do Índice de Situação Previdenciária (ISP) - extraído do banco de dados da Secretaria de Previdência Social –, pretende-se verificar quais variáveis determinaram a situação dos entes previdenciários potiguares no período amostral de 2019 a 2022. Para a análise, a pesquisa utiliza-se de uma abordagem quantitativa e de caráter descritivo, a luz da técnica de regressão logística, com uso de dados em painel desbalanceado. Em síntese, pode-se afirmar que, o resultado da regressão evidenciou que das 12 variáveis explanatórias apenas “Certificado de Regularidade Previdenciária” e “Receita total” mostraram-se estatisticamente relevantes, indicando que se o RPPS possuir “CRP” é 20,90 vezes maior a sua chance de atingir nota “C” e a cada 1,0066 vezes a unidade de milhão aumentada da razão entre sua receita pela proporção entre sua população e massa de segurados, alcançará maior nota atingida dentro da análise. Além disso, o resultado geral dos RPPS potiguares para o período recortado foi deficitário, uma vez que, em 2020, o saldo foi de R$ - 3.453,46 milhões e, em 2021, de R$ -2.302,57 milhões. De todo modo, os resultados encontrados no presente estudo levam a percepção de uma situação previdenciária deficitária nos RPPS potiguares e, por esse motivo, exigem uma boa gestão como condição necessária para a melhoria da sustentabilidade dessas entidades.Dissertação Fatores explicativos da autonomia financeira real dos municípios brasileiros do ano de 2022(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-07-23) Lima, Eli de Sousa; Silva, Mauricio Corrêa da; https://orcid.org/0000-0003-2036-5237; http://lattes.cnpq.br/2025269507395993; https://orcid.org/0000-0002-8758-762X; http://lattes.cnpq.br/6509885057399578; Oliveira, Edmilson Jovino de; Lima, Victor Godeiro de MedeirosAs receitas próprias são resultantes do esforço fiscal da administração pública na exploração dos recursos para custeio dos serviços públicos, o que difere dos recursos obtidos por meio das transferências constitucionais e dos convênios. Esta investigação tem o objetivo de analisar, dentre um conjunto de fatores, quais explicam a autonomia financeira real dos municípios brasileiros no ano de 2022. O indicador foi proposto por Silva (2012). Este indicador é obtido da razão entre as receitas próprias totais pelas despesas totais, desconsiderando na composição desses elementos as transferências correntes, as operações de crédito/financiamento de dívida e as transferências de capital. O indicador financeiro é utilizado para medir a capacidade dos municípios de sustentar seus próprios gastos por meio de sua arrecadação própria. A presente pesquisa está ancorada nas Teorias da Agência Aplicada ao Setor Público, Finanças Públicas e Federalismo Fiscal e desenvolveu-se por meio da utilização da técnica estatística GLM (Generalized Linear Model), com distribuição Tweedie e função de ligação identidade. Os dados foram extraídos dos bancos de dados oficiais. Foram utilizadas como variáveis para explicar a autonomia financeira real (AFR): Empresa Ativas, Transferências Constitucionais (FPM e Cota-Parte ICMS), População (número de habitantes), Região do Município, Idade no momento da posse, Grau de Instrução, Gênero Feminino, Experiência Política e Competição Pública (Maioria dos Vereadores). Os resultados revelaram pela análise estatística como variáveis explicativas da AFR: Empresas Ativas, Transferências Constitucionais (FPM e CotaParte ICMS), Municípios da Região Sul e a Experiência Política do gestor em mandatos eletivos anteriores. Isso significa que fatores de natureza econômica, financeira, regional e particular do gestor municipal podem influenciar o nível de Autonomia Financeira Real dos municípios brasileiros. Os resultados dessa investigação podem servir para subsidiar os gestores municipais em função do conhecimento sobre os fatores que impactam a autonomia financeira de seus municípios, podendo com isso elaborar de forma estratégica o orçamento público e executá-lo de forma eficiente. Os achados promovem o exercício dos direitos dos cidadãos no controle social. A pesquisa também possibilitou avanços na literatura acadêmica a despeito da temática gestão financeira municipal, sob o ponto de vista da AFR e seus fatores explicativos.Dissertação Análise da eficiência dos municípios do Estado do Pará na aplicação dos recursos públicos em educação(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-07-10) Melo, Eliane Alves; Silva, Josimar Pires da; http://lattes.cnpq.br/9929424673911279; http://lattes.cnpq.br/1358953602501370; Vieira, Luís Manuel Esteves da Rocha; Santos, Paulo Sérgio AlmeidaEste estudo investiga a relação entre eficiência dos gastos públicos em educação básica nos municípios do Estado do Pará e a disparidade regional, utilizando a Análise Envoltória de Dados – DEA. O planejamento desempenha um papel crucial na distribuição dos recursos públicos pelo governo, conferindo uma maior eficiência na alocação financeira e econômica para atender às necessidades da sociedade. Discussões sobre a eficiência dos gastos públicos são essenciais, pois melhorias na qualidade dos investimentos públicos resultam em maior eficiência desses gastos. No contexto educacional, uma das áreas mais afetadas quando a alocação do fundo público se torna ineficaz, surgem diversas variáveis, incluindo um fator significativo, a disparidade regional, tornando a pesquisa mais complexa. Os dados dessa pesquisa foram coletados de fontes secundárias, como documentos e relatórios de instituições públicas e dos governos federal, estadual e municipal. A análise foi realizada em três partes. Na primeira parte avaliou-se a eficiência dos gastos públicos educacionais nos municípios do Pará, ano 2019, utilizando como insumos (inputs) o gasto com educação, o número de professores e o número de alunos, e como resultados (outputs) o IDEB do 5º e 9º anos do ensino fundamental e a taxa de alfabetização. Os resultados apontaram que na primeira parte do estudo, dezoito municípios foram classificados como eficientes e dois demonstraram ineficiência moderada. Na segunda parte, os municípios foram reanalisados considerando apenas um insumo: o gasto com educação. Os resultados desta etapa indicaram que apenas quatro municípios eram eficientes, e houve um aumento no número de municípios com ineficiência moderada, de dois para oito. Por fim, foi realizada uma análise longitudinal da eficiência dos gastos públicos nos municípios paraenses, destacando questões decorrentes da disparidade regional.Dissertação Transbordo cultural e gastos determinantes: uma análise orçamentária da difusão cultural no Brasil utilizando modelos de regressão espacial(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-03-05) Medeiros, Rayane Kaline Silva de; Mól, Anderson Luiz Rezende; https://orcid.org/0000-0001-5915-8070; http://lattes.cnpq.br/4968429773311336; http://lattes.cnpq.br/8781432707465570; Melo, Clayton Levy Lima de; https://orcid.org/0000-0003-4397-115X; http://lattes.cnpq.br/3592016274832763; Araújo, Ronaldo José Rego deA presente pesquisa investigou a função de governo Cultura no âmbito do transbordamento econômico e gastos determinantes. Para uma compreensão mais detalhada, esta dissertação elencou os temas por capítulos. O capítulo 1 teve o objetivo de realizar uma análise do transbordamento econômico da execução orçamentária, na função de governo cultura, por regiões brasileiras. Foi observado o reflexo do dispêndio realizado na função de governo cultura relacionando-o à teoria do Transbordo. A amostra desta pesquisa utilizou a efetiva despesa na execução da subfunção, difusão cultural. Foram analisados os 5.570 Municípios brasileiros, atribuindo para os resultados pesquisados análises quantitativas, metrificadas por técnicas de econometria espacial, em um Modelo de Transbordamento e Índice de Moran, no software Geoda. Os achados denotam que há relação de transbordamento econômico em difusão cultural entre os Municípios brasileiros. Partindo das evidências relatadas, o capítulo 2 aborda a intrínseca interconexão entre economia e cultura, buscando elencar os fatores determinantes do transbordamento econômico, na despesa em Difusão cultural. Considerando comunidades culturalmente singulares, a pesquisa enfoca a identidade territorial como catalisadora do desenvolvimento endógeno. A definição de região central é explorada em seu contexto econômico, evidenciando a relevância do investimento público em cultura, por meio da difusão cultural. A pesquisa utiliza modelos de regressão espacial OLS, SAR, SEM e GWR, a fim de analisar uma relação entre as variáveis e sua correspondência, ou não, como fator determinante dos gastos públicos em difusão cultural, nos municípios brasileiros. A amostra foi realizada com todos os Municípios brasileiros (5.570). Entre os achados, os resultados evidenciaram que as regiões centrais não foram as que mais obtiveram gastos em difusão cultural, e as variáveis pobreza e índice GINI têm correlação negativa com a subfunção analisada.