Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis

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Adoção de indicadores ESG, folga financeira e restrição financeira: um estudo em empresas de capital aberto em países emergentes
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-22) Souza, Marília Gabrielly Santos de; Tavares, Adilson de Lima; https://orcid.org/0000-0002-7800-9473; http://lattes.cnpq.br/0428428556686066; http://lattes.cnpq.br/9762917952839946; Mota, Renato Henrique Gurgel; Lucena, Wenner Gláucio Lopes
Esta dissertação teve como objetivo investigar a relação entre a adoção de práticas ESG, a folga financeira ou a restrição financeira em empresas de capital aberto em países emergentes, especificamente nos países do grupo econômico BRICS. Para isso, os dados, abrangendo o período de 2018 a 2022, foram coletados da base de dados Refinitiv Eikon®. Utilizando uma amostra de empresas de capital aberto nesses países, selecionadas pela sua obrigação de divulgar informações financeiras detalhadas, a amostra desbalanceada constituiu-se de 1.341 empresas, no período de 2018 a 2022, totalizando 4.335 observações. Para a análise dos dados, utilizando uma abordagem quantitativa e técnicas econométricas, realizou-se a regressão em dados em painel, utilizando o modelo de efeitos fixos. A análise considerou o desempenho ESG total e cada pilar do ESG separadamente, além de examinar as controvérsias associadas a essas práticas. Os resultados indicaram a interação entre variáveis financeiras e índices de ESG nas empresas dos países do BRICS. A folga financeira mostrouse positivamente associada ao desempenho ESG geral e ao pilar ambiental, sugerindo que empresas com maior disponibilidade de recursos tendem a investir mais em práticas sustentáveis. Em contrapartida, a restrição financeira apresentou uma relação negativa e significativa com o desempenho ambiental, indicando que empresas com maiores dificuldades financeiras tendem a reduzir seus investimentos em iniciativas ambientais. Além disso, o tamanho da empresa foi um fator relevante em todos os pilares ESG, com empresas maiores apresentando melhor desempenho. A controvérsia ESG revelou que as empresas do estudo apresentaram alta probabilidade de envolvimento em eventos controversos, sendo que aquelas com maiores restrições financeiras tendem a evitar comportamentos controversos para proteger sua reputação. Empresas maiores demonstraram menor exposição a controvérsias, possivelmente devido à maior pressão por transparência e boas práticas. Esses achados ressaltam a importância das condições financeiras na adoção de práticas ESG em empresas de mercados emergentes.
Ajuste no modelo CAPM para precificação de empresas considerando variáveis contábeis
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-11-24) Silva, Felipe Oliveira Lins e; Oliveira, Atelmo Ferreira de; https://orcid.org/0000-0001-8861-0724; http://lattes.cnpq.br/5033606012933010; http://lattes.cnpq.br/1355889345951994; Tavares, Adilson de Lima; https://orcid.org/0000-0002-7800-9473; http://lattes.cnpq.br/0428428556686066; Dantas, José Alves
Apresente pesquisa visa propor uma extensão ao modelo de precificação de ativos financeiros a partir do uso de variáveis contábeis e regressão logística. Para atingir esse objetivo, foram utilizados os dados de todas as companhias negociadas na bolsa de Nova Iorque (NYSE), extraídos da plataforma Economatica© do período de 2006 até 2021. A partir dos dados de indicadores contábeis como Retorno do Capital Investido, Margem EBITDA, Margem líquida, Capitalização de Mercado, Beta da Companhia (relativo ao índice da bolsa S&P500), Fluxo de Caixa Livre, Ciclo Operacional, Ciclo Financeiro e Grau de Alavancagem Financeira foi criado um indicador σ para desenvolvimento do estudo. A modelagem do fator σ foi feita utilizando modelo de regressão linear em painel de efeitos fixos. Para o desenvolvimento do modelo, as variáveis foram subdivididas em três grupos: rentabilidade, gerenciamento do f luxo de caixa, e eficiência do uso da dívida. Os resultados demonstraram que o modelo não apresentou um alto poder explicativo, entretanto quase todas as variáveis empregadas foram significantes estatísticamente. Com isso, sugere-se para pesquisas futuras o uso de informações macroeconômicas para a modelagem do fator σ, bem como o uso de outro regressor, que não o logístico, para modelar tal fator. Concluí-se que as variáveis contábeis da empresa escolhidas-relacionadas através de uma regressão logística (fator σ)– não são relevantes para a mensuração do retorno sobre o capital próprio da entidade.
Análise comparativa do desempenho econômico e financeiro das empresas brasileiras do setor de utilidade pública
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-12-28) Sousa, José Matheus Barbosa de; Barbosa, Alexandro; https://orcid.org/0000-0001-8572-0637; http://lattes.cnpq.br/5747730761816822; http://lattes.cnpq.br/1050792939510119; Oliveira, Atelmo Ferreira de; https://orcid.org/0000-0001-8861-0724; http://lattes.cnpq.br/5033606012933010; Baggio, Daniel Knebel
O presente trabalho objetiva identificar quais são os componentes relevantes para análise do desempenho econômico e financeiro do Setor de Utilidade Pública Brasileiro e suas respectivas similaridades em relação aos resultados observados entre os serviços de Energia, Gás, Água e Esgotos, discutindo aspectos sobre a importância da análise comparativa e os ideais da Teoria Institucional de que empresas que operam em condições semelhantes apresentam desempenhos semelhantes. Para tanto, dentro dessa perspectiva, a pesquisa possui caráter quantitativo e descritivo. Portanto, foram analisados, no período de 2010 a 2021, 15 índices econômicos e financeiros calculados com o uso dos dados coletados manualmente e disponíveis nas Demonstrações Financeiras divulgadas por estas organizações. Fez-se uso da Análise Fatorial para identificação dos componentes do desempenho econômico e financeiro e testes de médias para as hipóteses propostas. O resultado da Análise Fatorial Exploratória, com 8 índices, foi a extração de 3 fatores os quais explicam 78,84% da variância dos dados originais, sendo o Fator 01 intitulado de Endividamento, o Fator 02, Liquidez e o Fator 03, Lucratividade. As evidências encontradas mostram que, dentro do Setor de Utilidade Pública Brasileiro, os componentes do desempenho econômico e financeiro, Endividamento (Fator 01), Liquidez (Fator 02) e Lucratividade (Fator 03), apresentam-se estatisticamente diferentes em função do tipo de serviço que prestam, e que as empresas prestadoras do serviço de Energia não possuem melhor resultado se analisadas de forma ampla. Quanto à comparação entre as empresas de capital aberto ou fechado, os componentes do desempenho apresentaram-se diferentes em função do serviço que prestam, dando destaque às empresas de Energia de capital aberto que apresentaram melhores resultados em todos os componentes em relação às demais empresas prestadoras de serviços de Gás e Água e Esgotos. Foi possível identificar também diferença de desempenho entre as empresas com gestão privada ou pública, dando ênfase à influência que as subvenções podem causar no desempenho das empresas públicas, principalmente nas de Gás, Água e Esgotos. Os achados corroboram estudos anteriores e endossam a discussão de que se devem considerar as características específicas das organizações em suas análises de desempenho. Além disso, o estudo contribui para a fomentação e o debate de políticas públicas que busquem o melhoramento dos serviços prestados por esse setor, com base nos fatores de influência de seu desempenho, somado ao entendimento de que a manutenção da qualidade nesses serviços é essencial para a sociedade como um todo.
Análise da efetividade da aprendizagem baseada em projetos no desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes no ensino superior de contabilidade
(2018-05-18) Silva, Clara Monise; Araújo, Aneide Oliveira; ; ; Bispo, Ana Carolina Kruta de Araújo; ; Lucena, Edzana Roberta Ferreira da Cunha Vieira;
O exercício da profissão contábil tem desafiado seus praticantes a orientar e a tomar decisões em contexto de variáveis complexas e ambiente dinâmico. Para melhorar cabe um preambulo sobre novos paradigmas de aprendizagem e metodologias ativas. A Aprendizagem Baseada em Projetos é uma estratégia de ensino ativa que possibilita o aluno desenvolver competências e habilidades na resolução de problemas do ambiente empresarial através da consecução de um projeto. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a efetividade da aplicação da metodologia Aprendizagem Baseada em Projetos (ABP) no desenvolvimento de competências na disciplina Controladoria Empresarial. Para alcançar o objetivo deste estudo, foi realizada uma pesquisa descritiva, com abordagem do problema de forma quanti-qualitativa. A coleta de dados foi feita através da observação participante, da aplicação de questionários com os discentes e análise documental. A análise dos questionários foi feita por meio de planilhas eletrônicas, pelo teste t-student e em seguida foi feita uma análise do conteúdo dos relatórios entregues ao final da aplicação do método. Os resultados evidenciaram que os alunos concordam que o ABP permitiu o desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes para o exercício da profissão contábil. Os alunos ainda afirmaram aprender mais com os métodos tradicionais de ensino, porém consideram a ABP também uma boa metodologia de ensino e traz boas contribuições ao ensino de Contabilidade. E por fim, conclui-se que a aplicação da Aprendizagem Baseada em Projetos, mostrou ser efetiva no desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes no ensino de Contabilidade, especificamente na disicplina de Controladoria Empresarial.
Análise da eficiência do gasto público em ações e serviços de saúde nas capitais brasileiras
(2018-04-12) Silva, Francisco Felipe da; Gomes, Anailson Márcio; ; ; Barbosa, Alexandro; ; Lucena, Wenner Glaucio Lopes;
Considerando os óbices para a otimização do gasto público em saúde e a obtenção de um padrão único de desempenho que atenda às diferentes realidades socioeconômicas da população, esta pesquisa objetivou identificar quais fatores estão associados com a eficiência econômica das capitais brasileiras na alocação do gasto com ações e serviços públicos de saúde, no período de 2006 a 2015. Para tanto, o primeiro estágio da pesquisa utilizou a Análise Envoltória de Dados, com retornos variáveis de escala e orientação para outputs, para identificar as capitais eficientes no período, as variações de produtividade e o conjunto de referência para as capitais ineficientes (benchmarks). O segundo estágio da pesquisa utilizou a análise de regressão por Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), com dados em painel e efeitos aleatórios, para encontrar os seus determinantes. Foi utilizada como variável dependente os escores de eficiência calculados no primeiro estágio, e como variáveis explicativas, fatores exógenos sobre os quais os gestores não possuem controle em curto prazo. Os resultados da pesquisa revelam que dez capitais foram eficientes em todos os períodos analisados (Salvador, Rio de Janeiro, Rio Branco, Recife, Porto Alegre, Manaus, João Pessoa, Fortaleza, Boa Vista e Belo Horizonte), e apenas duas capitais foram eficientes em apenas um ano (Vitória e Campo Grande). As capitais que tiveram os melhores escores de eficiência foram aquelas que tiveram os menores gastos per capita. 57% das indicações para o conjunto de benchmarks ficaram concentradas em cinco capitais das regiões Norte (Rio Branco) e Nordeste (João Pessoa, Recife, Salvador e Fortaleza) do país. Quanto aos fatores determinantes dos níveis de eficiência, três variáveis apresentaram-se significantes: o Produto Interno Bruto per capita, a taxa de urbanização e o percentual da população beneficiada com o abastecimento de água potável. Portanto, conclui-se que o desempenho médio das capitais é considerado satisfatório, embora a variação de produtividade no período tenha sido insuficiente para maioria delas. Neste sentido, há um longo caminho a seguir pelo conjunto das capitais brasileiras para alcançar a máxima eficiência, obter maior produtividade e proporcionar maiores níveis bem-estar social. Isto passa por maiores investimentos distribuição de renda, abastecimento de água potável e urbanização.
Análise da eficiência dos municípios do Estado do Pará na aplicação dos recursos públicos em educação
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-07-10) Melo, Eliane Alves; Silva, Josimar Pires da; http://lattes.cnpq.br/9929424673911279; http://lattes.cnpq.br/1358953602501370; Vieira, Luís Manuel Esteves da Rocha; Santos, Paulo Sérgio Almeida
Este estudo investiga a relação entre eficiência dos gastos públicos em educação básica nos municípios do Estado do Pará e a disparidade regional, utilizando a Análise Envoltória de Dados – DEA. O planejamento desempenha um papel crucial na distribuição dos recursos públicos pelo governo, conferindo uma maior eficiência na alocação financeira e econômica para atender às necessidades da sociedade. Discussões sobre a eficiência dos gastos públicos são essenciais, pois melhorias na qualidade dos investimentos públicos resultam em maior eficiência desses gastos. No contexto educacional, uma das áreas mais afetadas quando a alocação do fundo público se torna ineficaz, surgem diversas variáveis, incluindo um fator significativo, a disparidade regional, tornando a pesquisa mais complexa. Os dados dessa pesquisa foram coletados de fontes secundárias, como documentos e relatórios de instituições públicas e dos governos federal, estadual e municipal. A análise foi realizada em três partes. Na primeira parte avaliou-se a eficiência dos gastos públicos educacionais nos municípios do Pará, ano 2019, utilizando como insumos (inputs) o gasto com educação, o número de professores e o número de alunos, e como resultados (outputs) o IDEB do 5º e 9º anos do ensino fundamental e a taxa de alfabetização. Os resultados apontaram que na primeira parte do estudo, dezoito municípios foram classificados como eficientes e dois demonstraram ineficiência moderada. Na segunda parte, os municípios foram reanalisados considerando apenas um insumo: o gasto com educação. Os resultados desta etapa indicaram que apenas quatro municípios eram eficientes, e houve um aumento no número de municípios com ineficiência moderada, de dois para oito. Por fim, foi realizada uma análise longitudinal da eficiência dos gastos públicos nos municípios paraenses, destacando questões decorrentes da disparidade regional.
Análise da percepção docente acerta da utilização do mapa conceitual no curso de Ciências Contábeis do Estado do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-03-11) Simplício, Maria de Fátima Ferreira; Lucena, Edzana Roberta Ferreira da Cunha Vieira; Araújo, Aneide Oliveira; https://orcid.org/0000-0002-7106-3290; http://lattes.cnpq.br/4460316018073490; https://orcid.org/0000-0003-4563-2602; http://lattes.cnpq.br/4055324644123917; http://lattes.cnpq.br/0745872609127213; Silva, Anderson Roberto Pires e
O presente estudo tem por objetivo analisar a percepção docente sobre a utilização do mapa conceitual no processo de aprendizagem nos cursos de ciências contábeis do Estado do Rio Grande do Norte. Para atingi-lo, utilizou-se a metodologia de abordagem qualitativa, com uma amostra composta por 51 docentes. Os dados analisados foram obtidos através de um questionário enviado por e-mail. Em relação à estrutura do questionário, abordou-se aspectos do perfil sociodemográfico dos participantes, qualificação docente e perguntas sobre o conhecimento e aplicação do mapa conceitual. Para verificar a clareza e precisão do instrumento de coleta de dados, foi realizado um pré-teste e com o intuito de verificar a confiabilidade do mesmo, foi submetido ao teste Alfa de Cronbach. Quanto à análise dos dados, as respostas fechadas passaram por análise descritiva; enquanto as respostas abertas, passaram por análise de conteúdo desenvolvida no software ATLAS.ti. Os resultados mostram que em relação ao estágio de difusão e adoção do mapa conceitual há necessidade de incentivos, na percepção dos docentes o conteúdo abordado nas disciplinas do curso é favorável à adoção da metodologia, assim como seu uso propicia o relacionamento entre teoria e prática. Com relação as estratégias e metodologias de aprendizagem dos cursos de contabilidade, espera-se que seja estimulada a educação continuada, assim como a difusão do mapa conceitual para que haja maior adoção. Os achados também apontam a necessidade da capacitação docente como oportunidade de melhoria para qualificação docente e alternativas como, uso da referida metodologia em aulas expositivas, pois ajuda o professor e o discente a partir da compreensão e assimilação das informações, já quando são feitos análises e debates, o aprendizado acontece em conjunto e os envolvidos adquirem maior intimidade com a técnica. Os benefícios do mapa conceitual são ativação do conhecimento prévio, facilitação da aprendizagem, sintetização e exposição do conhecimento adquirido pelo aluno. Os docentes também relataram os pontos positivos que motivaram a adoção da metodologia, tais como, poder de assimilação, absorção, construção de conceitos, proposições, síntese e fixação do conteúdo. No entanto, encontrou-se algumas limitações na aplicação, como inexperiência dos alunos sobre o conhecimento e uso da técnica, bem como, do software empregado nesta finalidade, podendo apresentar assim, resistência ou dificuldade em elaborar os mapas. Como sugestão para futuros estudos, recomenda-se a aplicação da técnica em disciplinas do curso buscando a percepção de docentes e discentes ou identificar a ocorrência de aprendizagem significativa por meio da adoção do mapa conceitual.
Análise da percepção dos docentes no ensino remoto emergencial aplicado na Pandemia da Covid-19 nos cursos de Ciências Contábeis de Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-04-11) Melo, Lyana Glécia Gurgel; Martins, Joana Darc Medeiros; https://orcid.org/0000-0002-5067-0219; http://lattes.cnpq.br/1982549166498884; http://lattes.cnpq.br/9114317794100683; Lima, Diogo Henrique Silva de; https://orcid.org/0000-0001-8463-1421; http://lattes.cnpq.br/0517005437973793; Moraes Júnior, Valderio Freire de
Com o advento da pandemia do COVID-19, as instituições de ensino superior, em todo o mundo, foram fortemente impactadas, uma vez que a política de distanciamento social adotada em vários países inviabilizou a realização das aulas presenciais. Como medida para promover a continuidade das atividades acadêmicas, o Ministério da Educação instituiu, por meio de portaria, o Ensino Remoto Emergencial (ERE), cujo processo de implantação, a exemplo de vários países, não foi realizado de forma adequadamente planejada. Este estudo teve como objetivo geral avaliar o processo de ensino e aprendizagem das aulas remotas, na perspectiva dos docentes do Curso de Ciências Contábeis das IES de Natal/RN. Para tanto, pretendeu-se desenvolver um estudo exploratório, de natureza qualitativa por meio de um levantamento, utilizando entrevista semi-estruturada em uma amostra composta por 34 professores de IES do RN, procurando apreender a percepção dos docentes quanto aos fatores limitadores e promotores na implantação do ERE e sua contribuição para o ensino aprendizagem pós pandemia. Analisar o processo de ensino-aprendizagem no contexto do ERE se fez necessário, em meio a um contexto não conhecido, Pandemia, que levou as Instituições de Ensino Superior a adaptar-se a um modelo remoto para dar continuidade ao ensino dos cursos presenciais. O estudo teve como base de estudo o curso presencial de Ciências Contábeis, que forma profissionais para atuarem no desenvolvimento econômico do país.
Análise da sustentabilidade empresarial nas Companhias Docas brasileiras
(2017-03-27) Dantas, Fernanda Nunes; Carvalho, José Ribamar Marques de; ; http://lattes.cnpq.br/6335184086197610; ; http://lattes.cnpq.br/9317314884163462; Araújo, Aneide Oliveira; ; http://lattes.cnpq.br/4460316018073490; Lobo, Rodolfo Jakov Saraiva; ; http://lattes.cnpq.br/7380885441475769
As questões sociais e ambientais têm impulsionado a sociedade moderna na busca por um novo modelo de gestão no qual as empresas procurem definir estratégias que estejam alinhadas a aspectos de sustentabilidade empresarial que não sejam meramente financeiros. Associado a esta nova realidade, o Governo Federal editou em 2016 a Lei nº 13.303 que torna obrigatória a adoção de práticas de sustentabilidade empresarial e Responsabilidade Social Corporativa pelas empresas estatais brasileiras, situação que deve ser implantada pelos Portos Públicos no Brasil. Face ao exposto, a presente pesquisa busca contribuir neste sentido, objetivando avaliar o desempenho empresarial das Companhias Docas brasileiras em relação aos aspectos que permeiam a sustentabilidade empresarial. Para tanto, foram selecionados indicadores de desempenho que permitem avaliar a performance das Companhias Docas brasileiras em relação a esses aspectos, que foram analisados através do método multicritério PROMETHEE II, aos quais foram atribuídos pesos de importância pelos gestores das Companhias investigadas, de forma a agregar menos subjetividade à análise dos dados. Os resultados encontrados sugerem que empresas com melhores indicadores econômico-financeiros não necessariamente possuem os melhores índices sociais e ambientais, o que permite inferir que, no geral, as companhias necessitam implantar um sistema de acompanhamento voltado para a gestão da sustentabilidade alicerçada na tríade ambiental, social e econômico-financeira. Os achados da pesquisam apontam, ainda, que a Companhia Docas do Pará possui a gestão mais sustentável, apresentando boa colocação para as três vertentes de sustentabilidade. Em seguida, tem-se a Companhia Docas do Ceará, que obteve um ótimo desempenho ambiental, ocupando a primeira posição para esse aspecto no período analisado. Por outro lado, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte ocupou a última posição no ranking final influenciada pelos fracos desempenhos nas gestões social e econômico-financeira.
Análise dos determinantes da remuneração de executivos em companhias listadas NAA (B)3
(2018-06-20) Medeiros, Vanessa Câmara de; Lima, Diogo Henrique Silva de; ; ; Mol, Anderson Luiz Rezende; ; Bortolon, Patricia Maria;
A remuneração de executivos tem se constituído objeto de interesse de atores como academia, governo, investidores e mídia. Na literatura, a remuneração é apreendida como um mecanismo capaz de alinhar os interesses entre o principal e o agente, além de atuar como uma estrutura de governança corporativa voltada para combater os custos de transação. Não obstante, a remuneração também pode ser utilizada como instrumento de ações discricionárias. Este estudo busca investigar os principais determinantes que influenciaram a composição da remuneração dos executivos, no período entre 2011 e 2016, das empresas listadas na [B]³. Os dados foram coletados nos formulários de referências e na base de dados Bloomberg®. A amostra ficou restrita a 162 companhias, que disponibilizaram os dados necessários para estimativa dos determinantes da remuneração dos executivos. Para atingir o objetivo deste trabalho, foram estimados modelos FGLS, PCSE e Logit, dispostos em dados em painel não-balanceado de efeitos aleatórios. Os resultados evidenciam que, no âmbito da firma, variáveis como idade e tamanho da firma, Q de Tobin ௧ିଵ, Market-to-book, Market-to-book ௧ିଵ, ROA, ROA ௧ିଵ e a presença dos níveis diferenciados de governança corporativa influenciaram as diferentes formas de remuneração de executivos. Já em relação ao Conselho de Administração, a influência residiu na independência e tamanho do Conselho, Board Interlocking, existência de comitê de remuneração, dualidade do CEO e presença de ex-diretor presidindo o Conselho. Por fim, tratando-se da diretoria, mostraram-se estatisticamente significantes o tempo médio em que os executivos atuam na empresa, idade, formação acadêmica e gênero, participação acionária, presença de diretores fundadores ou com parentesco com o fundador, tamanho, existência de membros que possuem parentesco com membros do Conselho e número de membros indicados pelo controlador. Conclui-se, portanto, que a análise dos determinantes da remuneração de executivos é um tema complexo, exigindo, para a sua compreensão, refletir sobre os diferentes elementos inerentes às estruturas das companhias. Requer, também, levar em consideração os próprios objetivos das formas de remuneração concedidas.
Análise dos determinantes de desempenho da gestão de precatórios e requisições de pequeno valor no âmbito do Tribunal de Justiça do RN
(2017-04-07) Ferreira, Daniel Augusto Celestino; ; http://lattes.cnpq.br/3783480339573449; ; http://lattes.cnpq.br/1975836127153785; Melo, Clayton Levy Lima de; ; http://lattes.cnpq.br/3592016274832763; Pereira, José Matias; ; http://lattes.cnpq.br/5838194984225945
O objetivo do estudo é analisar fatores que caracterizam e influenciam o desempenho na gestão de precatórios. Para alcançá-lo, definiu-se modelo teórico-empírico que permitisse explicar a relação entre variáveis operacionais (a Formação do Magistrado, a Quantidade de Servidores, a Quantidade de Autuações, a utilização de Ferramenta de TI, a implantação de Projeto de Extensão, a Transparência e o Mês de Pagamento) e o desempenho (quantidade de pagamentos) da gestão de precatórios. A pesquisa caracteriza-se como estudo de caso, sendo realizada com dados da Divisão de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, dos anos de 2012 à 2016. Os resultados demonstram que os pagamentos de precatórios e RPV’s chegam a demorar aproximadamente quatro vezes mais que o esperado, e que as variáveis mês de pagamento, formação do magistrado e a utilização de ferramenta de TI, são as que mais influenciam nesse desempenho, sendo o mês de pagamento a mais relevante, sugerindo que a quitação de dívidas judiciais está sujeita ao nível de interesse social que o gestor público atribui a elas, de modo que sua realização orçamentária tende a ser uma preocupação secundária, demonstrando que o fator político pode exercer influência sobre as prestações jurisdicionais.
A Associação entre a ética corporativa e a eficiência econômico-financeira: análise em companhias brasileiras listadas na B3
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-03-19) Gonçalves, Aline Dayane Leonêz; Lucena, Edzana Roberta Ferreira da Cunha Vieira; Mota, Renato Henrique Gurgel; ; http://lattes.cnpq.br/6602112968915730; ; http://lattes.cnpq.br/4055324644123917; ; http://lattes.cnpq.br/2931760663364806; Barbosa, Alexandro; ; http://lattes.cnpq.br/5747730761816822; Mazzer, Lilian Perobon; ; http://lattes.cnpq.br/2978947243034361
O objetivo do presente estudo é identificar a associação entre a ética corporativa e a eficiência econômico-financeira das empresas. Assim, com base nas Teorias da Sinalização, dos Stakeholders e da Agência, é possível inferir que a implantação e a divulgação de códigos de ética com qualidade, além de ser utilizado como mecanismo de controle de riscos, tem fundamental importância para apresentar maior credibilidade para o mercado, podendo, assim, influenciar nos resultados financeiros e econômicos das entidades. Para analisar se a implantação de um código de ética de qualidade pode de fato influenciar nos resultados econômico-financeiros, analisou-se a amostra de 201 empresas brasileiras não-financeiras listadas na Bolsa de Valores do Brasil (Brasil, Bolsa, Balcão - B3). Primeiramente, verificouse a qualidade dos códigos de ética divulgados pelas empresas em 2018 com base em um modelo de pontuação numérica, resultante da soma da quantidade de critérios atendidos preestabelecidos por órgãos reguladores. Em seguida, identificou-se o escore de eficiência econômico-financeira, utilizando a Análise Envoltória de Dados (DEA) e informações coletadas dos relatórios financeiros, do período de 2015 a 2019, divulgados pelas empresas em estudo, sendo considerados como Inputs - Despesas Operacionais, Capital de Terceiros e Capital Próprio - e como Outputs - Vendas Líquidas e Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais. Por fim, fez-se a relação entre o indicador da qualidade do código de ética com o escore de eficiência econômico-financeira através da Análise de Correspondência (ANACOR). Desse modo, pode-se concluir que, em média, as empresas apresentaram indicador de qualidade (QCE) moderado, com 42,78% apresentando indicador de qualidade satisfatória. Já em relação à eficiência econômico-financeira, apenas 15,92% das empresas foram eficientes nos períodos analisados e 52,24% apresentaram escores (SE) baixos. Contudo, ao analisar a associação entre as duas variáveis (QCE e SE), não foi possível afirmar que há relação positiva entre as variáveis observadas. Assim, não foi possível validar a afirmação teórica de que a qualidade do código de ética influencia positivamente nos resultados econômico-financeiros das empresas.
Associação entre ciclos tarifários e gerenciamento de resultados: evidências empíricas em distribuidoras de energia elétrica de capital aberto
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-03-10) Ribeiro, Gabriela Louise de Vasconcelos; Mota, Renato Henrique Gurgel; https://orcid.org/0000-0001-8439-7540; http://lattes.cnpq.br/6602112968915730; http://lattes.cnpq.br/6548362351827406; Oliveira, Atelmo Ferreira de; https://orcid.org/0000-0001-8861-0724; http://lattes.cnpq.br/5033606012933010; Paulo, Edilson
Essa pesquisa tem por objetivo principal analisar se o resultado contábil das distribuidoras de energia elétrica é gerido em resposta aos ciclos de revisões tarifárias. Dessa forma, foi verificado se há associação entre o gerenciamento de resultados contábeis - representado pela proxy accruals discricionários (DA) - e os ciclos de revisão tarifária das distribuidoras de energia elétrica do Brasil (representado pela variável dummy que aponta se houve ou não revisão tarifária naquele ano). Para tal, foi avaliado se as empresas fazem mais uso de DA em anos que precedem as revisões tarifárias (RTP’s) efetuadas pela ANEEL, órgão responsável por regular o setor elétrico. As informações necessárias para estimação de accruals discricionários através do modelo proposto por Pae (2005) e Kothari (2005) foram obtidas através da plataforma Economatica® e do site da ANEEL, compreendendo o período de 2010 a 2021. Os resultados empíricos suportam a hipótese de pesquisa e indicam uma correlação entre a utilização de accruals discricionários nos anos que precedem as revisões tarifárias. Tendo que uma das funções do órgão regulador é definir a remuneração das empresas através de revisões tarifárias, sendo estas calculadas baseadas em informações contábil-financeiras, se destaca uma necessidade de uma qualidade informacional para garantir que a transferência de riqueza entre distribuidora e consumidor ocorra de maneira justa. Esse estudo contribui para o campo acadêmico pois evidencia que as RTP’s podem ser um incentivador de GR, o que reforça que esse estudo precisa ser estudado de maneira particular por apresentarem especificidades). O estudo também contribui para a sociedade por demonstrar fatores que podem influenciar na formação da cobrança da tarifa de energia elétrica.
Características dos CEOS brasileiros e gerenciamento de resultados
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-11-11) Silva, Annandy Raquel Pereira da; Oliveira, Atelmo Ferreira de; https://orcid.org/0000-0001-8861-0724; http://lattes.cnpq.br/5033606012933010; https://orcid.org/0000-0003-4636-2835; http://lattes.cnpq.br/6891587988698864; Tavares, Adilson de Lima; https://orcid.org/0000-0002-7800-9473; http://lattes.cnpq.br/0428428556686066; Oliveira, Kallyse Priscila Soares de
A presente pesquisa, apoiada na Teoria da Agência, Teoria do Alto Escalão e Teoria das Escolhas Contábeis, teve como objetivo investigar a relação entre as características e habilidades específicas dos CEOs (Chief Executive Officer) brasileiros e o Gerenciamento de Resultados (GR). Para tanto, foi utilizado o lapso temporal de 2016 a 2019, compreendendo as companhias não financeiras listadas na Brasil, Bolsa, Balcão (B3). As características estudadas foram: Remuneração, Dualidade, Idade, Gênero, Formação, Tempo de Mandato, Participação nas Reuniões do Conselho de Administração (CA) e Familiaridade do CEO. As informações referentes aos dados dos CEOs foram coletadas no Formulário de Referência (FR) disponível no sítio eletrônico da B3, e as demais na base de dados Economática®. O GR foi mensurado pelos accruals discricionários, por meio do modelo de Pae (2005), assim, foi utilizada uma amostra com 194 empresas e realizada uma regressão utilizando o modelo Pooled. Com relação à estatística descritiva descobriu-se que a remuneração média do CEO brasileiro é de R$3.248.286, têm em média 53 anos e mandato em torno de dois anos. As empresas brasileiras apresentaram tamanho médio de 14,61, ROIC (Retorno sobre capital investido) médio de 4,36, alavancagem média de 0,99 e idade média de 48 anos. Para as variáveis dummies encontrou-se que 45,92% dos CEOs brasileiros exercem a função de diretor e presidente do conselho, 97,89% são do sexo masculino, somente 29,34% dos CEOs participam das reuniões do CA e 26,44% possuem vínculo familiar com a empresa. Para as variáveis BigFour e Governança Corporativa (GC), tem-se que 73,42% das empresas brasileiras são auditadas por BigFour e 58,55% estão inseridas em algum dos níveis diferenciados de GC. Com relação à área de formação dos CEOs, a área de negócios (Administração, Ciências Contábeis ou Economia) representou apenas 33,28% da formação dos CEOs. Quanto aos resultados do modelo econométrico verificou-se que foram encontrados resultados significativos para três variáveis: Dualidade (DUAL), Idade (IDA) e Participação nas reuniões do CA (REU), confirmando as hipóteses H2, H3 e H7, entretanto, as variáveis Remuneração (REM), Gênero (GEN), Área de Formação (FORM), Tempo de Mandato (MAND) e CEO Familiar (FAM) não apresentaram significância estatística, levando à rejeição das hipóteses H1, H4, H5, H6 e H8. Dessa forma, conclui-se que as únicas variáveis que impactam o GR nas empresas brasileiras estudadas é o CEO possuir dualidade de cargos, ser mais velho e participar das reuniões do CA, indo de encontro ao que a Teoria do Alto Escalão defende, de que todas as outras características e habilidades específicas exercem influência no GR.
Características empresariais e a conformidade do relato integrado no Brasil em relação às diretrizes divulgadas pelo IIRC
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-10-13) Oliveira, Sabrina Paulino de; Barbosa, Alexandro; Freitas Neto, Raimundo Marciano de; Santos, Ticiane Lima dos
O ambiente empresarial tem se tornado cada vez mais competitivo, complexo e exigente, levando à necessidade de relatórios integrados que demonstrem realidades não apenas financeiras, mas também sociais e ambientais. O Relato Integrado (RI) vem suprir essa necessidade que o mercado busca, sintetizando todas essas informações e auxiliando na melhor tomada de decisões de seus stakeholders. Apesar da crescente adesão das empresas à adoção do RI, observa-se uma incipiência de estudos nacionais que identifiquem a conformidade desses demonstrativos e sua consonância com o framework do International Integrated Reporting Council (IIRC), bem como quais características empresariais podem influenciar na conformidade desse indicador. Assim, o objetivo geral deste estudo é investigar a relevância de certas características empresariais para o nível de conformidade do relato integrado no Brasil, em relação às diretrizes divulgadas pelo IIRC. A população alvo desta pesquisa é composta por empresas listadas na [B³] - Brasil, Bolsa, Balcão -, com ações negociadas no mercado acionário brasileiro em 31/12/2021, além de empresas estatais (estaduais e federais) brasileiras. A exclusão do setor financeiro e de seguradoras deve-se às suas atividades operacionais e patrimoniais distintas das demais. A amostra abrange dados de 448 empresas, totalizando 1.673 observações. Tais dados foram coletados na base Refinitiv Eikon, formulário de referência, demonstrativos financeiros e não financeiros disponíveis nos sites institucionais das empresas. A análise cobriu o período de 2018 a 2021, justificado pela normatização e obrigatoriedade de divulgação do RI das empresas estatais conforme a Lei Nº 13.303/2016, que estabeleceu o prazo de 24 meses para adaptações necessárias à adequação para divulgação do RI, além do incentivo do mercado para que as empresas privadas adotassem a divulgação do relato integrado. Para as análises, utilizou-se a metodologia da regressão dos mínimos quadrados ordinários, aplicada aos dados em painel desbalanceado. Quanto aos resultados dos modelos econométricos, com relação ao modelo 4 (empresas da [B³] com conformidade maior que 0), foi encontrado resultado significativo para a variável Tamanho da Empresa (FSIZE). Já no modelo 6 (empresas estatais com conformidade maior que 0), foram encontrados resultados significativos para as variáveis Tamanho do Conselho (BSIZE), Capacidade Financeira (FCF) e Idade (AGE).
Centralidade municipal e interdependência de gastos públicos com saúde: evidências para o Brasil, Nordeste e Rio Grande do Norte
(2018-07-23) Pereira, João Evangelista; Mol, Anderson Luiz Rezende; ; ; Silva, Mauricio Correa da; ; Pereira, José Matias;
A presente pesquisa investiga os fatores determinantes do gasto público com saúde, sob o ponto de vista da interdependência espacial horizontal e vertical entre os municípios brasileiros, com recortes para o Nordeste e Rio Grande do Norte, para o ano de 2015. Os dados foram coletados no IBGE/DATASUS e no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Para abordagem dos resultados, realizou-se um estudo empírico-analítico por meio de regressão espacial cross-section. Foram utilizados os testes I de Moran e o Gi de Getis e Ord (1992) para identificar as autocorrelações espaciais e o processo de Baumont (2003) para identificação do modelo melhor ajustado. As equações espaciais foram empregadas na análise econométrica dos determinantes do gasto público per capita com saúde, através do Modelo de Defasagem Espacial (SAR) e do Modelo de Erro Autorregressivo Espacial (SEM). Para efeito desse estudo, a componente de centralidade representa os municípios com maior estrutura para oferta de bens e serviços, conforme a Teoria dos Lugares Centrais (TLC), que considera uma relação de subordinação socioeconômica entre municípios centrais e não centrais (relação vertical). Como principais resultados, observa-se que a inclusão da componente de centralidade nos modelos espaciais proporciona uma melhoria no nível informacional da modelagem do gasto público per capita com saúde e que o gasto per capita dos municípios centrais com a subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial é superior aos não centrais em todos os recortes estudados. Contrariamente, o gasto per capita na subfunção Atenção Básica é menor nos municípios centrais, o que pode ter como explicação uma maior demanda de serviços nessa subfunção, gerando o processo de economia de escala. Além disso, observou-se que a inclusão da componente de centralidade nos modelos espaciais proporcionou um aumento na interdependência horizontal do gasto público per capita na subfunção Atenção Básica, e uma redução na subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Diante do exposto, conclui-se que a consideração dos municípios centrais nos modelos que buscam explicar o gasto público com saúde geram informações relevantes. Esse estudo poderá contribuir para a gestão pública do Sistema Único de Saúde (SUS) ao propor que se deve considerar, como um fator importante na alocação de recursos públicos na área da saúde, a existência das inter-relações horizontal e vertical entre os municípios brasileiros.
Ciclos econômicos e pagamentos de dividendos: um estudo no mercado brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-12-12) Moura, Angélica Maria Constantino de; Mota, Renato Henrique Gurgel; https://orcid.org/0000-0001-8439-7540; http://lattes.cnpq.br/6602112968915730; https://orcid.org/0000-0001-8350-0235; http://lattes.cnpq.br/3008083917158487; Ermel, Marcelo Daniel Araújo; Miranda, Kléber Formiga
Este estudo tem por objetivo analisar o comportamento da distribuição de dividendos das empresas brasileiras de capital aberto de acordo com os efeitos dos ciclos econômicos, comparando as fases definidas por Schumpeter (1935) com o modelo NBER. Observando que os estudos dos ciclos com 4 fases são importantes pois se busca observar mais fases econômicas, contribuindo assim para o mercado (investidores) que terão maiores informações sobre o comportamento dos dividendos. Para isso, foram coletadas informações de empresas de capital aberto listadas na empresa de infraestrutura de mercado B3 entre os anos 1997 e 2021, período que compreende as principais crises do mercado brasileiro: efeito da desvalorização do Real (1999), crise imobiliária (2008), grande recessão brasileira (2014-2016) e a crise causada pela pandemia do Covid (2019-2020). Os dados foram obtidos por meio da base de dados Thomson Reuters Refinitiv Eikon®, sendo utilizados os modelos de regressão de dados em painel fixo para tratá-los. Observou-se no estudo que as entidades pagam menos dividendos durante as fases de recessão, contração e recuperação, no entanto esses pagamentos são menores durante a fase de recessão, momento que pode ser entendido como uma contenção de gastos, protegendo o fluxo de caixa da empresa.
Ciclos políticos e eficiência dinâmica com estrutura em rede dos prestadores de serviços de resíduos sólidos urbanos no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-02-23) Gonçalves, Tadeu Júnior de Castro; Barbosa, Alexandro; https://orcid.org/0000-0001-8572-0637; http://lattes.cnpq.br/5747730761816822; https://orcid.org/0000-0002-2888-1773; http://lattes.cnpq.br/6537702395167382; Lima, Severino Cesário de; https://orcid.org/0000-0002-6034-4409; http://lattes.cnpq.br/3365532108455925; Simões, Pedro Tiago Francisco
Este estudo, à luz da teoria dos ciclos políticos, teve por objetivo analisar os efeitos dos ciclos políticos na eficiência da estrutura geral, operacional e econômica dos operadores do setor resíduos sólidos urbanos brasileiros, compreendendo período de 2012 a 2019. Assim, a análise foi dividida em dois estágios. O primeiro estágio consiste no uso do Modelo DEA Dinâmico com estrutura em Rede, que permitiu estruturar e calcular indicadores de eficiência, subdividindo-se em duas divisões: operacional e econômica. O segundo estágio, transporta escores de eficiência como variáveis dependentes e analisa os efeitos de ciclos políticos e outras variáveis (ideologia partidária, PIB per capita, densidade, transferências, capital político e macrorregiões) na eficiência dos operadores por meio de três modelos econométricos. Com amostra de 218 operadores, os resultados indicam escore médio de eficiência geral de 60,57%, sinalizando ineficiência do setor. Ainda, os Índices de Malmquist indicam estagnação de produtividade em todo período, prejudicando metas e objetivos de formuladores de políticas públicas. Verifica-se influência negativa de ciclos políticos nos escores de eficiência dos três modelos propostos, demonstrando que a teoria dos ciclos políticos se encontra presente e relevante nas discussões do setor. As variáveis PIB per capita, densidade, transferências, capital político e macrorregião, apresentaram significância estatística em pelo menos um dos modelos, diferentemente de ideologia partidária. Este estudo torna-se relevante, pois, pode auxiliar na definição de políticas eficazes, principalmente de países em desenvolvimento. Atende originalidade por construir análise com características específicas para o Brasil, além de não ser encontrada pesquisas semelhantes após revisão sistemática.
Covid-19 e medidas de restrição: uma análise sobre o conservadorismo contábil
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-12-22) Nascimento, Mariana Joyce dos Santos; Mota, Renato Henrique Gurgel; https://orcid.org/0000-0001-8439-7540; http://lattes.cnpq.br/6602112968915730; http://lattes.cnpq.br/5767089459457842; Mol, Anderson Luiz Rezende; https://orcid.org/0000-0001-5915-8070; http://lattes.cnpq.br/4968429773311336; Azevedo, Yuri Gomes Paiva
Essa dissertação é constituída por dois capítulos. No primeiro capítulo, buscou-se identificar o comportamento do conservadorismo nas empresas da América Latina (AL) antes e durante a crise econômica decorrente da pandemia da COVID-19. No segundo capítulo, analisou-se a relação entre as medidas de restrição adotadas pelos países da América Latina em combate à COVID-19 e o nível de conservadorismo das companhias listadas em suas bolsas de valores durante a desaceleração do mercado. Para isso, em ambas as pesquisas, houve um recorte dos países que possuem as maiores e principais Bolsas de Valores da AL, que foram: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru, e tiveram como modelo utilizado para a mensuração do conservadorismo o de Ball e Shivakumar (2005) e utilizou-se a plataforma Thomson Reuters Eikon® para a coletados dados. O período adotado no capítulo 1 foi de 2014 a 2019 (antes da crise) e de 2020 a 2021 (durante a crise), no qual obteve-se uma amostra de 492 empresas e 2.573 observações. Além disso, utilizou-se a regressão multinível a partir de três níveis em dados em painel desbalanceado. Com base nos resultados, infere-se que as empresas na América Latina adotam uma postura conservadora tanto antes quanto durante os períodos de crise. No entanto, durante essas fases de recessão econômica, observa-se uma tendência de aumento no nível de conservadorismo, uma vez que as organizações tiveram reconhecimento oportunístico de ganhos durante o período de recessão, seguido por sua reversão nos períodos subsequentes, sinalizando estratégias contábeis que visam lidar com as incertezas e volatilidades associadas a esse período tão incerto da pandemia. Já no capítulo 2, o período adotado foi 2020 e 2021, por meio de regressão em dados em painel. Inicialmente, foram calculadas as medidas de restrições adotadas por cada país, buscando categorizá-los em grupos com diferentes níveis de restrição, com base nas medidas implementadas por cada um deles. Os dados para essa análise foram obtidos a partir do Oxford COVID-19 Government Response Tracker (OxCGRT), desenvolvido pela Blavatnik School of Government da Universidade de Oxford. Em seguida, realizou-se análise do grau de conservadorismo presente em cada um desses grupos, utilizando o modelo citado, mediante regressão de dados em painel. Por fim, a variável que quantifica as medidas de restrições adotadas por cada grupo foi incorporada como parte integrante desse processo de análise. Os resultados evidenciam que Argentina, Colômbia, Chile e Peru foram os países que mais implementaram medidas de combate à COVID-19, sendo considerados mais restritivos. Em contrapartida, Brasil e México adotaram menos restrições, sendo classificados como menos restritivos. A análise indicou que as empresas dos países menos restritivos apresentaram uma postura mais conservadora em suas demonstrações contábeis; todavia, não houve indícios de que o conservadorismo foi diretamente impactado pelas medidas de restrição.
Custo da dívida frente ao relato integrado e ao gerenciamento de resultados contábeis: evidências no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-08-26) Silva, Mariana Câmara Gomes e; Tavares, Adilson de Lima; https://orcid.org/0000-0002-7800-9473; http://lattes.cnpq.br/0428428556686066; http://lattes.cnpq.br/1978612131757747; Miranda, Kléber Formiga; Mota, Renato Henrique Gurgel; https://orcid.org/0000-0001-8439-7540; http://lattes.cnpq.br/6602112968915730
Fundamentado na teoria da sinalização, este estudo objetiva analisar a influência da divulgação voluntária do relatório integrado na relação entre o custo da dívida e gerenciamento de resultados contábeis no mercado acionário brasileiro. Para isso, a amostra é composta por empresas não financeiras listadas B3, considerando o período de 2016 a 2019. O custo da dívida foi estimado pela razão entre as despesas financeiras e os passivos onerosos, para tanto as despesas financeiras foram obtidas de forma desagregada diretamente nas notas explicativas. Os dados referentes à divulgação voluntária de relatório integrado (RI) foram obtidos nos formulários de referência, relatórios anuais e relatórios integrados, disponíveis nos sites da Comissão de Valores Imobiliários (CVM), da B3 e das empresas, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo International Integrated Reporting Council (IIRC). As informações para estimação dos accruals discricionários, proxy do gerenciamento de resultados, foram obtidas por meio da base de dados Economática. Com base nos resultados, verificou-se que o custo da dívida é sensível às práticas discricionárias, em virtude do aumento da assimetria informacional. Por sua vez, ao divulgar de informações voluntárias com estrutura similar ao RI, os credores identificam de forma positiva a sinalização, reduzindo as taxas de juros. No entanto, considerando o RI conforme as diretrizes do IIRC, a relação não apresentou significância estatística, sugerindo que de forma isolada o RI não influi diretamente na definição do custo da dívida. Por fim, por meio da interação do RI com o accruals, os achados apontaram que empresas brasileiras que divulgam RI conforme as diretrizes, tendem a apresentar menor custo da dívida, ao passo que o comportamento discricionário é minimizado, sugerindo que o RI influi sobre a definição das taxas de juros de forma indireta.

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