PPGEUR - Doutorado em Estudos Urbanos e Regionais

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Análise vocacional das áreas de transbordamento da mancha urbana de Natal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-08-31) Araújo, Thiago Tito de; Freire, Flávio Henrique Miranda de Araújo; https://orcid.org/0000-0002-7416-9947; http://lattes.cnpq.br/7623751650258443; http://lattes.cnpq.br/0897266816945081; Campos, Járvis; Alves, Larissa da Silva Ferreira; Medeiros, Sara Raquel Fernandes Queiroz de; https://orcid.org/0000-0003-0712-6135; http://lattes.cnpq.br/5457263655417572; Costa, Tiago Barreto de Andrade
Este estudo tem como objetivo principal explorar o potencial da análise geoespacial no estudo da dinâmica populacional e distribuição espacial na cidade de Natal, buscando compreender a estruturação urbana atual, fornecendo embasamento técnico e teórico para oferta de moradias. Para alcançar esse objetivo, utilizou-se o método Self-Organizing Maps (SOM), um algoritmo de aprendizado não supervisionado de redes neurais artificiais, que permitiu a visualização e análise de dados de alta dimensão. Com base em dados do censo demográfico de 2000 e 2010 (IBGE), do WorldPop e outras fontes. O estudo investigou o processo de urbanização e a desigual organização espacial da cidade. Os resultados revelam que a área de Natal/Parnamirim apresenta um maior potencial econômico, em contraste, a área de Natal/São Gonçalo do Amarante possui um potencial menor, atribuído à renda média das famílias ser inferior. A aplicação do geoprocessamento, aliada ao método SOM, mostra-se como uma ferramenta eficaz para o planejamento urbano, o mercado imobiliário e o desenvolvimento de políticas públicas, permitindo a identificação de oportunidades e a tomada de decisões embasadas nas características socioeconômicas da população. Em suma, este estudo detalha o uso das análises geoespaciais e do método SOM na análise da dinâmica populacional e organização espacial em Natal, fornecendo subsídios valiosos para o planejamento urbano, as políticas públicas e o mercado imobiliário.
Difusão de políticas agrárias no nordeste brasileiro: uma análise do modelo de reforma agrária assistida de mercado
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-12-18) Rodrigues, Paula Valéria Ferreira de Almeida; Moura, Joana Tereza Vaz de; http://lattes.cnpq.br/1003674384958659; http://lattes.cnpq.br/2878085122673537; Fernandes, Silvia Aparecida de Sousa; Silva, Eliana Andrade da; http://lattes.cnpq.br/2216989230807890; Cavalcante, Leandro Vieira; Cunha, Luis Henrique Hermínio
A questão fundiária no Brasil é considerada um problema histórico em virtude da concentração de terra no país nas mãos de um restrito grupo de atores - Estado, Igreja, pessoas ou empresas. Desde meados do século XX, os modelos de reforma agrária tornaram-se objetos em disputa para o acesso à terra. Em decorrência disso, leis, normas e resoluções articulam programas e políticas que visam promover a reforma agrária no país. A partir da década de 1990, dois programas compõem a política agrária brasileira: a reforma agrária convencional, via desapropriação de terras improdutivas executada pelo INCRA, e a Reforma Agrária Assistida de Mercado, que financia terras para agricultores sem-terra ou com pouca terra, de responsabilidade também do governo federal e executada na época pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. O modelo de acesso à terra através da Reforma Agrária Assistida de Mercado (RAAM) foi idealizado pelo Banco Mundial e instituído no Brasil em 1997 com o discurso institucional de diminuir os conflitos e a pobreza rural num contexto político e ideológico de referenciais globais de novas ideias que influenciou o governo Fernando Henrique Cardoso a pensar alternativas aos modelos tradicionais de políticas públicas dispendiosos para o Estado. Esta política é caracterizada pelo financiamento para a compra e a venda de terras em caráter voluntário entre agentes privados, sem que ocorra a desapropriação, ou seja, trata-se de uma lógica influenciada pelo mercado capitalista para processos de desenvolvimento, especialmente em países do chamado Terceiro Mundo. O objeto de estudo desta tese, nesse sentido, é o processo de difusão da política de Reforma Agrária Assistida de Mercado nos estados nordestinos. Buscase, dessa forma, compreender esse processo através do enquadramento teórico da difusão de políticas públicas com foco na abordagem dos mecanismos de difusão de políticas, destacando quais os elementos que contribuíram para a adoção deste modelo no Brasil e sua difusão na Região Nordeste. Portanto, a pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de difusão da política de Reforma Agrária de Mercado nos governos subnacionais da Região Nordeste. A pergunta que norteia esta pesquisa é: como os governos subnacionais nordestinos implementaram o modelo de reforma agrária baseado no mercado, ou seja, quais foram os mecanismos utilizados no processo de difusão do modelo de Reforma Agrária de Mercado nos governos subnacionais nordestinos? Para alcançar o objetivo, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com pesquisadores da temática, gestores do atual programa de financiamento de terras nos estados nordestinos, o Terra Brasil, e atores ligados aos diversos movimentos sociais de luta pela terra (Comissão Pastoral da Terra – CPT, Confederação dos Trabalhadores da Agricultura – CONTAG e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST). Foi realizada, também, uma análise documental dos boletins divulgados pelo Painel de Indicadores do antigo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) para caracterizar os programas que operacionalizaram este modelo de acesso à terra no Brasil e documentos do Banco Mundial referentes à política. Como principais resultados, a pesquisa identificou os mecanismos aprendizado, emulação e coerção na difusão da RAAM, constatou que o modelo foi adotado com projeto-piloto operacionalizado pelo Governo do estado do Ceará em 1996, no âmbito do Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR) São José com inserção de um componente fundiário denominado Reforma Agrária Solidária; Iniciou sua difusão pelo Nordeste brasileiro por concentrar a maior quantidade de pobreza do país e por apresentar um ambiente favorável à adoção, haja vista que estavam em execução nos estados nordestinos os Projetos de Combate à Pobreza Rural, sendo utilizada a estrutura física, institucional e de pessoal dessa política. A partir de 1997, o governo brasileiro realizou um acordo de cooperação técnica e financeira com o Banco Mundial em um contexto de referencial global neoliberal, projeto político de Fernando Henrique Cardoso de combate à pobreza rural, e inseriu a reforma agrária na agenda do Programa de Comunidade Solidária (PCS), difundindo a Reforma Agrária de Mercado para os estados da Bahia, do Maranhão e de Pernambuco e expandindo o financiamento de terras no estado do Ceará, operacionalizado através do Programa Cédula da Terra (PCT). Em 1998, dentro de um debate sobre a proposta do Novo Mundo Rural, foi criado o Fundo Rotativo de Terras, chamado de Banco da Terra, inserindo os estados da Paraíba, do Rio Grande do Norte, de Alagoas, de Sergipe e do Piauí na RAAM. A implementação deste modelo foi fruto da articulação política dos gestores dos governos subnacionais, cuja atuação foi preponderante para a execução do modelo juntamente com o governo central e contando com o apoio financeiro e a assistência técnica e intelectual do Banco Mundial.
Eficácia da gestão pública local: estudo das capacidades estatais dos micromunicípios no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-08-28) Nascimento, Marcos Adller de Almeida; Almeida, Lindijane de Souza Bento; https://orcid.org/0000-0002-8520-3530; http://lattes.cnpq.br/6024881677470158; https://orcid.org/0000-0003-0454-8324; http://lattes.cnpq.br/0390182192463372; Brito, Johnatan Rafael Santana de; Teixeira, Marco Antonio Carvalho; Silveira, Raquel Maria da Costa; http://lattes.cnpq.br/8919649299739496; Sousa, Washington José de
Os governos subnacionais, sobretudo os governos locais, têm assumido um papel cada vez mais importante no tocante à atribuição de responsabilidades pela prestação de serviços públicos. Dada a realidade, amplamente já verificada, de transferência e de incorporação por entes municipais de um conjunto variado de atribuições e visto que, adicionalmente e em certa medida, este contexto de atribuição municipal está suportado, independentemente do nível de suficiência, por um incremento na estrutura fiscal dos municípios, surge o interesse do pesquisador por compreender melhor como aspectos próprios da produção da política pública corroboram para a eficácia das ações dos governos municipais. Este estudo tem como pano de fundo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), política pública de fomento à segurança alimentar e nutricional com maior tempo de existência no cenário nacional brasileiro e é, em nível mundial, um dos maiores e mais universalizantes programas de alimentação escolar. O fenômeno que se investigou entrelaça o tema das capacidades estatais e o da performance da gestão pública. Uma pergunta de partida baseia o desenvolvimento dessa investigação: como as capacidades estatais condicionam a eficácia da gestão pública em micromunicípios tendo como parâmetro o atendimento do mínimo de 30% de aquisições de itens da merenda escolar junto à agricultura familiar no âmbito do PNAE? A hipótese nesta tese se constitui no argumento de que as dimensões política e institucional são as componentes das capacidades estatais de que mais depende o bom desempenho da gestão pública em micromunicípios. O objetivo desta tese é, portanto, compreender como que capacidades estatais geram a eficácia da gestão pública em micromunicípios tendo como horizonte o objetivo legal preconizado na lei do PNAE que estabelece a obrigatoriedade da aquisição do percentual mínimo de 30% de compras em itens da merenda escolar junto à agricultura familiar. Os objetivos específicos propostos são: i. identificar um conjunto de recursos estatais e institucionais à disposição dos governos locais; ii. traçar um padrão de comportamento geral para o conjunto dos municípios brasileiros quanto a aspectos de capacidades estatais; iii. comparar o resultado das interações no conjunto das capacidades estatais entre extratos de governos locais distintos; iv. sintetizar particularidades no que tange à forma como capacidades estatais operam nos micromunicípios. Para efeito de demarcação de unidade de análise, essa pesquisa dedica-se à compreensão de condicionantes da eficácia da gestão pública, observada pela prisma das capacidades estatais, no contexto das realidades nas quais se inscrevem os menores municípios da federação brasileira (micromunicípios com até 10.188 habitantes). Metodologicamente, este é um estudo de natureza mista (quanti e quali) e de ampla abrangência. Dados do total dos 2.513 menores municípios brasileiros foram extraídos da “Munic” (IBGE) e da base de dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para verificar a influência de maneira univariada e multivariada das variáveis incluídas no modelo analítico preliminar, utilizando o método Generalized Equations Estimating. O software utilizado nas análises foi o “R” (versão 4.0.2). Resultados confirmam a hipótese na qual as dimensões política e institucional exercem maior influência sobre a eficácia da gestão pública municipal em micromunicípios.
Energias renováveis no Nordeste do Brasil e as relações com a adaptação às mudanças climáticas
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-05-03) Teixeira, Rylanneive Leonardo Pontes; Pessoa, Zoraide Souza; https://orcid.org/0000-0002-9509-5027; http://lattes.cnpq.br/7738736219606737; https://orcid.org/0000-0001-8635-3234; http://lattes.cnpq.br/8405796140306191; Knox, Winifred; https://orcid.org/0000-0002-4415-6213; http://lattes.cnpq.br/2625258486157658; Silva, Claudio Moisés Santos e; Torres, Pedro Henrique Campello; Brannstrom, Christian; Ventura, Andréa Cardoso
As mudanças climáticas são um risco socioambiental, com impactos, sobretudo, naqueles sistemas sociais e ambientais mais vulneráveis, embora não sejam os principais responsáveis pelas emissões de dióxido de carbono (CO2), contribuindo com o aquecimento global e, assim, as mudanças climáticas de maneira mais rápida e acelerada. Dessa forma, esses sistemas estão inseridos em contextos de injustiças socioambientais e climáticas, porque são os que menos contribuem para as mudanças no ambiente e no clima, mas são os que mais sofrem com seus impactos. Esses sistemas também costumam estar inseridos em contextos de injustiças energéticas: ou seja, ao mesmo tempo em que esses sistemas são mais vulneráveis social e ambientalmente, são também os que mais sofrem com a falta de acesso aos sistemas de fornecimento de energia, por exemplo. Nesse sentido, é preciso compreender o que se tem feito pelos governos e demais atores (como setor privado e sociedade civil) para lidar com essas vulnerabilidades. Como uma alternativa, as energias renováveis, como a eólica e a solar, são colocadas como uma abordagem de mitigação das emissões de CO2, em detrimento da adaptação climática. À luz dessa contextualização, o objetivo geral desta tese de Doutorado é investigar como os estados da Bahia, do Ceará e do Rio Grande do Norte constroem capacidades adaptativas às mudanças climáticas, incorporando as energias renováveis como estratégias do ponto de vista da mitigação e, sobretudo, da adaptação climática. De modo a efetivar esta análise, foram desenvolvidos estudos de casos na Bahia, no Ceará e no Rio Grande do Norte, no Nordeste do Brasil, utilizando-se de pesquisa documental, dados secundários e pesquisa de campo, com aplicação de roteiro de entrevistas semiestruturadas para os atores do governo, do setor privado e da sociedade civil que estão integrados às questões climáticas e energéticas nos estados investigados. A análise dos dados é realizada através da análise de conteúdo. Os resultados desta pesquisa se desdobram nos seguintes achados: 1. Ainda que os estados analisados sejam altamente vulneráveis às ameaças climáticas, não são os principais contribuintes para as emissões de CO2 no panorama do Nordeste brasileiro, apresentando, por outro lado, as energias renováveis eólica e solar como uma aliada nesse sentido. Isso porque são territórios altamente produtores dessas fontes, contribuindo com a redução das emissões de CO2; mas também com a adaptação climática; 2. As políticas públicas estaduais de energias renováveis e de mudanças climáticas possuem uma série de lacunas e obstáculos, havendo a necessidade de fortalecê-las de maneira que seja possível a construção de uma capacidade de resposta às mudanças climáticas por parte desses estados, incorporando as energias renováveis como uma estratégia, principalmente, de adaptação climática; e 3. Os estados investigados não apresentam capacidades adaptativas às mudanças climáticas, tampouco consideram incorporar as energias renováveis como uma meta estratégica para a construção e efetivação dessas capacidades, atenuando vulnerabilidades e riscos socioambientais. Com base nesses resultados, conclui-se que a capacidade adaptativa climática na Bahia, no Ceará e no Rio Grande do Norte é desafiante para seus governos, sem integração com outros atores sociais, mesmo em um contexto territorial de alta produção de energias eólicas e solares, em que essas fontes não são compreendidas como uma abordagem de mitigação, tampouco de adaptação.
Geopark Araripe e o desenvolvimento territorial: conexões socioespaciais sob a ótica de sistema de inovação
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-09-29) Feitosa, Douglas Rodrigues; Figueiredo, Fábio Fonseca; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; http://lattes.cnpq.br/3271595375113983; Ferreira, José Gomes; http://orcid.org/0000-0002-2539-1111; http://lattes.cnpq.br/8740764604882277; Nascimento, Marcos Antônio Leite do; Souza, Bertulino José de; Cardoso, Gil Celio de Castro
Entender a dinâmica territorial se apresenta como uma das ferramentas impulsionadoras de um espaço estratégico de desenvolvimento não apenas pelo viés local, mas com uma articulação global para além dos elementos geográficos e econômicos, bem como com enfoques culturais, políticos, sociais, antropológicos e históricos de formação de uma sociedade. Nesse contexto, o empreendedorismo inovador se destaca como um dos meios de fomento do desenvolvimento na atualidade, situação que coloca o Geopark Araripe enquanto objeto desta pesquisa. O geoparque se apresenta como objeto primordial de cooperação para a proteção do patrimônio geológico, possibilitando conhecimento geocientífico enquanto promove o desenvolvimento de forma sustentável de localidades e dos atores e comunidades envolvidos na sua construção. O objetivo desta tese é compreender como as interconexões socioespaciais entre os atores do Geopark Araripe coadunam para a formação do Sistema de Inovação que conduz ao desenvolvimento territorial no período compreendido entre sua formação e a atualidade (2006- 2023). O embasamento metodológico tem caracterização qualitativa, utilizando uma revisão de narrativa não sistemática por meio de observação participante. O estudo é pautado na premissa de que a estratégia de reconhecimento e valorização territorial apresentado pela UNESCO, que se coloca de forma inovadora por atuar integrando os diversos atores, tem embasamento no conhecimento e aprendizado gerados (Lundvall, Borrás, 1997), promove o enfretamento de desafios globais (Edler, 2016) e, dentro da visão neo-schumpeteriano, tem sua base fundamentada em uma aprendizagem localizada e interativa, sendo o local elemento ativo para criação e difusão de processos inovadores. Portanto, dentro do recorte territorial e temporal (2006 – 2023) estudado, tem-se como resultado a compreensão de que os atores, em sua grande maioria, e as práticas inovadoras desenvolvidas em conjunto ao Geopark Araripe, estão concentrados nos municípios da área reconhecida como CRAJUBAR (Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha). Além disso, a pesquisa apontou que o foco do Sistema de Inovação está configurado na cadeia produtiva do turismo e da economia criativa, materializando um dos pilares definidores do uso sustentável do território na configuração dos geoparques. Assim, há a necessidade de uma maior conexão institucional no que tange o pertencimento a este território, já que as atividades estão concentradas em práticas acadêmicas e na ambientação da gestão do território do Geopark Araripe.
Tributação municipal e dinâmica imobiliária: análise do IPTU e do ITBI à luz da captura de mais-valias urbanas na RMNatal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-08-28) Leôncio, Érica Milena Carvalho Guimarães; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; http://lattes.cnpq.br/7893422770328824; Melazzo, Everaldo Santos; Moretti, Ricardo de Sousa; Câmara, Richardson Leonardi Moura da; http://lattes.cnpq.br/0969970849864610; Ataide, Ruth Maria Da Costa
O tema da captura de mais-valias urbanas está associado à introdução de instrumentos urbanísticos e tributários nas mais diversas legislações na busca pela recuperação dos incrementos da valorização imobiliária, fruto da intensa dinâmica imobiliária nas metrópoles. Por outro lado, as dificuldades enfrentadas pelos municípios na gestão de suas receitas tributárias são latentes. Nesse contexto, apresenta-se como recorte espacial os quatro municípios considerados de alta integração da Região Metropolitana de Natal (RMNatal): Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz, os quais demonstram um processo de expansão metropolitano apoiado na dinâmica de valorização imobiliária dos últimos anos, dos quais foi feito um recorte temporal de análise entre 2014 e 2021. Diante disso, indaga-se: quanto e de que forma os municípios de alta integração da RMNatal conseguem capturar as mais-valias urbanas, geradas pelo processo de valorização resultante da dinâmica imobiliária, e como a tributação municipal auxilia o investimento público na política urbana? A hipótese aqui defendida é que há um processo de valorização imobiliária nas áreas mais bem servidas de infraestrutura urbana dos municípios de alta integração da RMNatal. No entanto, enfrentam dificuldades na escala municipal para gerir seus tributos imobiliários e recapturar as mais-valias geradas nesse processo de valorização, que resultam em uma perda de capacidade de arrecadação e inviabiliza o investimento na política urbana. Assim, tem-se como objeto de pesquisa os tributos sobre a propriedade e a dinâmica imobiliária frente à capacidade de captura de mais-valias urbanas pelos municípios, e a implantação de obras de infraestrutura urbana. O objetivo geral reside em compreender como os municípios de alta integração da RMNatal atualizam e aplicam a tributação imobiliária e instrumentos de mais-valias urbanas disponíveis na legislação, para minimizar as desigualdades socioespaciais inerentes à dinâmica urbana em seu território. Trata-se de uma pesquisa exploratória com métodos essencialmente quantitativos que envolveram procedimentos de coleta, sistematização, a análise e cruzamento de dados de órgãos públicos relativos à arrecadação tributária, estoques e fluxos do IPTU e ITBI, preço do solo urbano e a relação com o investimento em infraestruturas e serviços urbanos. E, de modo complementar, métodos qualitativos com procedimentos de levantamento, sistematização e análise de legislações dos quatro municípios e do diário de campo produzido durante a execução da pesquisa, de modo a demonstrar o potencial desses instrumentos e o papel dos tributos imobiliários, bem como as impressões relativas à atuação das gestões municiais, sob a perspectiva de justiça social e redistributividade.
Violência nos espaços intraurbanos: dinâmica dos homicídios dolosos no território manauara
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-05-08) Gama, Arnaldo Costa; Jesus, Cláudio Roberto de; Campos, Járvis; https://orcid.org/0000-0002-6404-6783; http://lattes.cnpq.br/9521949677900552; https://orcid.org/0000-0002-0145-8457; http://lattes.cnpq.br/6041105387732908; http://lattes.cnpq.br/3877335159680816; Nascimento, Antônio Gelson Oliveira do; Figueira, Marcelle Gomes; Rezende Filho, Mozart Fazito; Suassuna, Rodrigo Figueiredo
Acompanhamos ao longo da história transformações no espaço urbano das grandes cidades brasileiras, muito por conta dos diversos processos históricos e de fatores específicos que ocorrem no tecido urbano, como a industrialização, a densidade populacional que intensificou o processo de urbanização, a migração, a sociabilidade dos espaços urbanos ocasionando diversos problemas socioeconômicos, entre eles a violência, a pobreza, a desigualdade social. O principal objetivo deste trabalho é analisar a violência a partir da perspectiva da dimensão espacial dos Homicídios Dolosos Intencionais (HDI), ocorridos no espaço intraurbano do município de Manaus, no período de 2012 a 2020, considerando que os homicídios dolosos são uns dos principais problemas que afetam os espaços intraurbanos das metrópoles brasileiras. A pesquisa é de análise exploratória de dados, que considera a heterogeneidade do espaço da urbe e suas características sociodemográficas de sua população e a segregação socioespacial do município dentro dos recortes espaciais. Os homicídios dolosos são estudados na perspectiva transversal, ao considerar a sua distribuição dos espaços intraurbanos, na relação com a dinâmica de segregação socioespacial ao associá-los aos equipamentos urbanos, assim como nas observações do padrão espacial ao analisar as imagens satelitais, nas características sociodemográficas das vítimas e autores, associá-los aos equipamentos urbanos e a influência das organizações criminosas no cometimento desses delitos. São observadas as transformações ocorridas na capital do Amazonas e como estas se associam ao fenômeno. As fontes utilizadas para esta pesquisa são da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM). O formato espacial dos dados nos permitiu aplicar técnicas espaciais como medidas de distância, interpolação de kernel, autocorrelação espacial, regressão múltipla. Os resultados revelam concentração de crimes de homicídios nas zonas Sul, Oeste e Norte do município, com índices elevados de homicídios, eventos ocorridos em áreas de concentração populacional, com maior vulnerabilidade social, na sua maioria associados ao tráfico de drogas, o meio utilizado para cometimento de tais crimes é a arma de fogo, com a autoria desconhecida, há uma forte relação de homicídios com população jovem (15 a 29 anos). Tal fenômeno se diferencia de outros municípios brasileiros pela presença forte de tais crimes, com envolvimento no comércio varejista da droga, advinda da tríplice fronteira Norte Brasileira, assim, foi possível observar, que tais crimes apresentam distribuição espacial diferentes no espaço-tempo.

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