PPGEUR - Doutorado em Estudos Urbanos e Regionais
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Tese Energias renováveis no Nordeste do Brasil e as relações com a adaptação às mudanças climáticas(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-05-03) Teixeira, Rylanneive Leonardo Pontes; Pessoa, Zoraide Souza; https://orcid.org/0000-0002-9509-5027; http://lattes.cnpq.br/7738736219606737; https://orcid.org/0000-0001-8635-3234; http://lattes.cnpq.br/8405796140306191; Knox, Winifred; https://orcid.org/0000-0002-4415-6213; http://lattes.cnpq.br/2625258486157658; Silva, Claudio Moisés Santos e; Torres, Pedro Henrique Campello; Brannstrom, Christian; Ventura, Andréa CardosoAs mudanças climáticas são um risco socioambiental, com impactos, sobretudo, naqueles sistemas sociais e ambientais mais vulneráveis, embora não sejam os principais responsáveis pelas emissões de dióxido de carbono (CO2), contribuindo com o aquecimento global e, assim, as mudanças climáticas de maneira mais rápida e acelerada. Dessa forma, esses sistemas estão inseridos em contextos de injustiças socioambientais e climáticas, porque são os que menos contribuem para as mudanças no ambiente e no clima, mas são os que mais sofrem com seus impactos. Esses sistemas também costumam estar inseridos em contextos de injustiças energéticas: ou seja, ao mesmo tempo em que esses sistemas são mais vulneráveis social e ambientalmente, são também os que mais sofrem com a falta de acesso aos sistemas de fornecimento de energia, por exemplo. Nesse sentido, é preciso compreender o que se tem feito pelos governos e demais atores (como setor privado e sociedade civil) para lidar com essas vulnerabilidades. Como uma alternativa, as energias renováveis, como a eólica e a solar, são colocadas como uma abordagem de mitigação das emissões de CO2, em detrimento da adaptação climática. À luz dessa contextualização, o objetivo geral desta tese de Doutorado é investigar como os estados da Bahia, do Ceará e do Rio Grande do Norte constroem capacidades adaptativas às mudanças climáticas, incorporando as energias renováveis como estratégias do ponto de vista da mitigação e, sobretudo, da adaptação climática. De modo a efetivar esta análise, foram desenvolvidos estudos de casos na Bahia, no Ceará e no Rio Grande do Norte, no Nordeste do Brasil, utilizando-se de pesquisa documental, dados secundários e pesquisa de campo, com aplicação de roteiro de entrevistas semiestruturadas para os atores do governo, do setor privado e da sociedade civil que estão integrados às questões climáticas e energéticas nos estados investigados. A análise dos dados é realizada através da análise de conteúdo. Os resultados desta pesquisa se desdobram nos seguintes achados: 1. Ainda que os estados analisados sejam altamente vulneráveis às ameaças climáticas, não são os principais contribuintes para as emissões de CO2 no panorama do Nordeste brasileiro, apresentando, por outro lado, as energias renováveis eólica e solar como uma aliada nesse sentido. Isso porque são territórios altamente produtores dessas fontes, contribuindo com a redução das emissões de CO2; mas também com a adaptação climática; 2. As políticas públicas estaduais de energias renováveis e de mudanças climáticas possuem uma série de lacunas e obstáculos, havendo a necessidade de fortalecê-las de maneira que seja possível a construção de uma capacidade de resposta às mudanças climáticas por parte desses estados, incorporando as energias renováveis como uma estratégia, principalmente, de adaptação climática; e 3. Os estados investigados não apresentam capacidades adaptativas às mudanças climáticas, tampouco consideram incorporar as energias renováveis como uma meta estratégica para a construção e efetivação dessas capacidades, atenuando vulnerabilidades e riscos socioambientais. Com base nesses resultados, conclui-se que a capacidade adaptativa climática na Bahia, no Ceará e no Rio Grande do Norte é desafiante para seus governos, sem integração com outros atores sociais, mesmo em um contexto territorial de alta produção de energias eólicas e solares, em que essas fontes não são compreendidas como uma abordagem de mitigação, tampouco de adaptação.Tese Violência nos espaços intraurbanos: dinâmica dos homicídios dolosos no território manauara(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-05-08) Gama, Arnaldo Costa; Jesus, Cláudio Roberto de; Campos, Járvis; https://orcid.org/0000-0002-6404-6783; http://lattes.cnpq.br/9521949677900552; https://orcid.org/0000-0002-0145-8457; http://lattes.cnpq.br/6041105387732908; http://lattes.cnpq.br/3877335159680816; Nascimento, Antônio Gelson Oliveira do; Figueira, Marcelle Gomes; Rezende Filho, Mozart Fazito; Suassuna, Rodrigo FigueiredoAcompanhamos ao longo da história transformações no espaço urbano das grandes cidades brasileiras, muito por conta dos diversos processos históricos e de fatores específicos que ocorrem no tecido urbano, como a industrialização, a densidade populacional que intensificou o processo de urbanização, a migração, a sociabilidade dos espaços urbanos ocasionando diversos problemas socioeconômicos, entre eles a violência, a pobreza, a desigualdade social. O principal objetivo deste trabalho é analisar a violência a partir da perspectiva da dimensão espacial dos Homicídios Dolosos Intencionais (HDI), ocorridos no espaço intraurbano do município de Manaus, no período de 2012 a 2020, considerando que os homicídios dolosos são uns dos principais problemas que afetam os espaços intraurbanos das metrópoles brasileiras. A pesquisa é de análise exploratória de dados, que considera a heterogeneidade do espaço da urbe e suas características sociodemográficas de sua população e a segregação socioespacial do município dentro dos recortes espaciais. Os homicídios dolosos são estudados na perspectiva transversal, ao considerar a sua distribuição dos espaços intraurbanos, na relação com a dinâmica de segregação socioespacial ao associá-los aos equipamentos urbanos, assim como nas observações do padrão espacial ao analisar as imagens satelitais, nas características sociodemográficas das vítimas e autores, associá-los aos equipamentos urbanos e a influência das organizações criminosas no cometimento desses delitos. São observadas as transformações ocorridas na capital do Amazonas e como estas se associam ao fenômeno. As fontes utilizadas para esta pesquisa são da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM). O formato espacial dos dados nos permitiu aplicar técnicas espaciais como medidas de distância, interpolação de kernel, autocorrelação espacial, regressão múltipla. Os resultados revelam concentração de crimes de homicídios nas zonas Sul, Oeste e Norte do município, com índices elevados de homicídios, eventos ocorridos em áreas de concentração populacional, com maior vulnerabilidade social, na sua maioria associados ao tráfico de drogas, o meio utilizado para cometimento de tais crimes é a arma de fogo, com a autoria desconhecida, há uma forte relação de homicídios com população jovem (15 a 29 anos). Tal fenômeno se diferencia de outros municípios brasileiros pela presença forte de tais crimes, com envolvimento no comércio varejista da droga, advinda da tríplice fronteira Norte Brasileira, assim, foi possível observar, que tais crimes apresentam distribuição espacial diferentes no espaço-tempo.Tese Tributação municipal e dinâmica imobiliária: análise do IPTU e do ITBI à luz da captura de mais-valias urbanas na RMNatal(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-08-28) Leôncio, Érica Milena Carvalho Guimarães; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; http://lattes.cnpq.br/7893422770328824; Melazzo, Everaldo Santos; Moretti, Ricardo de Sousa; Câmara, Richardson Leonardi Moura da; http://lattes.cnpq.br/0969970849864610; Ataide, Ruth Maria Da CostaO tema da captura de mais-valias urbanas está associado à introdução de instrumentos urbanísticos e tributários nas mais diversas legislações na busca pela recuperação dos incrementos da valorização imobiliária, fruto da intensa dinâmica imobiliária nas metrópoles. Por outro lado, as dificuldades enfrentadas pelos municípios na gestão de suas receitas tributárias são latentes. Nesse contexto, apresenta-se como recorte espacial os quatro municípios considerados de alta integração da Região Metropolitana de Natal (RMNatal): Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz, os quais demonstram um processo de expansão metropolitano apoiado na dinâmica de valorização imobiliária dos últimos anos, dos quais foi feito um recorte temporal de análise entre 2014 e 2021. Diante disso, indaga-se: quanto e de que forma os municípios de alta integração da RMNatal conseguem capturar as mais-valias urbanas, geradas pelo processo de valorização resultante da dinâmica imobiliária, e como a tributação municipal auxilia o investimento público na política urbana? A hipótese aqui defendida é que há um processo de valorização imobiliária nas áreas mais bem servidas de infraestrutura urbana dos municípios de alta integração da RMNatal. No entanto, enfrentam dificuldades na escala municipal para gerir seus tributos imobiliários e recapturar as mais-valias geradas nesse processo de valorização, que resultam em uma perda de capacidade de arrecadação e inviabiliza o investimento na política urbana. Assim, tem-se como objeto de pesquisa os tributos sobre a propriedade e a dinâmica imobiliária frente à capacidade de captura de mais-valias urbanas pelos municípios, e a implantação de obras de infraestrutura urbana. O objetivo geral reside em compreender como os municípios de alta integração da RMNatal atualizam e aplicam a tributação imobiliária e instrumentos de mais-valias urbanas disponíveis na legislação, para minimizar as desigualdades socioespaciais inerentes à dinâmica urbana em seu território. Trata-se de uma pesquisa exploratória com métodos essencialmente quantitativos que envolveram procedimentos de coleta, sistematização, a análise e cruzamento de dados de órgãos públicos relativos à arrecadação tributária, estoques e fluxos do IPTU e ITBI, preço do solo urbano e a relação com o investimento em infraestruturas e serviços urbanos. E, de modo complementar, métodos qualitativos com procedimentos de levantamento, sistematização e análise de legislações dos quatro municípios e do diário de campo produzido durante a execução da pesquisa, de modo a demonstrar o potencial desses instrumentos e o papel dos tributos imobiliários, bem como as impressões relativas à atuação das gestões municiais, sob a perspectiva de justiça social e redistributividade.Tese Eficácia da gestão pública local: estudo das capacidades estatais dos micromunicípios no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-08-28) Nascimento, Marcos Adller de Almeida; Almeida, Lindijane de Souza Bento; https://orcid.org/0000-0002-8520-3530; http://lattes.cnpq.br/6024881677470158; https://orcid.org/0000-0003-0454-8324; http://lattes.cnpq.br/0390182192463372; Brito, Johnatan Rafael Santana de; Teixeira, Marco Antonio Carvalho; Silveira, Raquel Maria da Costa; http://lattes.cnpq.br/8919649299739496; Sousa, Washington José deOs governos subnacionais, sobretudo os governos locais, têm assumido um papel cada vez mais importante no tocante à atribuição de responsabilidades pela prestação de serviços públicos. Dada a realidade, amplamente já verificada, de transferência e de incorporação por entes municipais de um conjunto variado de atribuições e visto que, adicionalmente e em certa medida, este contexto de atribuição municipal está suportado, independentemente do nível de suficiência, por um incremento na estrutura fiscal dos municípios, surge o interesse do pesquisador por compreender melhor como aspectos próprios da produção da política pública corroboram para a eficácia das ações dos governos municipais. Este estudo tem como pano de fundo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), política pública de fomento à segurança alimentar e nutricional com maior tempo de existência no cenário nacional brasileiro e é, em nível mundial, um dos maiores e mais universalizantes programas de alimentação escolar. O fenômeno que se investigou entrelaça o tema das capacidades estatais e o da performance da gestão pública. Uma pergunta de partida baseia o desenvolvimento dessa investigação: como as capacidades estatais condicionam a eficácia da gestão pública em micromunicípios tendo como parâmetro o atendimento do mínimo de 30% de aquisições de itens da merenda escolar junto à agricultura familiar no âmbito do PNAE? A hipótese nesta tese se constitui no argumento de que as dimensões política e institucional são as componentes das capacidades estatais de que mais depende o bom desempenho da gestão pública em micromunicípios. O objetivo desta tese é, portanto, compreender como que capacidades estatais geram a eficácia da gestão pública em micromunicípios tendo como horizonte o objetivo legal preconizado na lei do PNAE que estabelece a obrigatoriedade da aquisição do percentual mínimo de 30% de compras em itens da merenda escolar junto à agricultura familiar. Os objetivos específicos propostos são: i. identificar um conjunto de recursos estatais e institucionais à disposição dos governos locais; ii. traçar um padrão de comportamento geral para o conjunto dos municípios brasileiros quanto a aspectos de capacidades estatais; iii. comparar o resultado das interações no conjunto das capacidades estatais entre extratos de governos locais distintos; iv. sintetizar particularidades no que tange à forma como capacidades estatais operam nos micromunicípios. Para efeito de demarcação de unidade de análise, essa pesquisa dedica-se à compreensão de condicionantes da eficácia da gestão pública, observada pela prisma das capacidades estatais, no contexto das realidades nas quais se inscrevem os menores municípios da federação brasileira (micromunicípios com até 10.188 habitantes). Metodologicamente, este é um estudo de natureza mista (quanti e quali) e de ampla abrangência. Dados do total dos 2.513 menores municípios brasileiros foram extraídos da “Munic” (IBGE) e da base de dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para verificar a influência de maneira univariada e multivariada das variáveis incluídas no modelo analítico preliminar, utilizando o método Generalized Equations Estimating. O software utilizado nas análises foi o “R” (versão 4.0.2). Resultados confirmam a hipótese na qual as dimensões política e institucional exercem maior influência sobre a eficácia da gestão pública municipal em micromunicípios.Tese Desenvolvimento e urbanização na periferia do Nordeste: das raízes da estrutura produtiva gado-algodão ao setor de serviços urbanos nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza e Natal(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-08-29) Silva, Rebeca Marota da; Clementino, Maria do Livramento Miranda; http://lattes.cnpq.br/8998937158872406; http://lattes.cnpq.br/5512571518362737; Lima Júnior, Francisco do Ó de; https://orcid.org/0000-0002-6049-3893; http://lattes.cnpq.br/0923647677816521; Araújo, Juliana Bacelar de; Ventura Neto, Raul da Silva; Medeiros, Sara Raquel Fernandes Queiroz dePartindo do espaço econômico chamado nordeste gado-algodão, que possui bases produtivas muito semelhantes até os anos 1960, os rebatimentos internos da condição de periferia da periferia regional, manifestados nos processos de desenvolvimento e urbanização, se dão de forma diferenciada, por meio de ações políticas das elites locais e do processo de integração do mercado nacional. Todavia, o dinamismo econômico regional que sempre esteve colado (ou dependente) aos impulsos de políticas de estado, sejam nacionais, regionais ou locais, começa a se diferenciar pelos montantes de investimentos que se distribuem de forma heterogênea neste espaço. Defende-se a tese de que nesse nordeste algodoeiro pecuário, com destaque para 2 estados nordestinos vizinhos, RN e CE, o processo de desenvolvimento e urbanização explicitou regiões metropolitanas desiguais e periféricas, como os casos das RM Fortaleza e Natal. Para a análise, admite-se que os fatos históricos modificam as estruturas sociais, políticas e, notadamente, as econômicas. Sendo assim, a pesquisa parte da análise dos fatos históricos que se manifestaram em diferentes períodos impactando positiva ou negativamente as estruturas produtivas e sociais. Incorporando-se na pesquisa a análise de dados que permitam a compreensão de um modelo de uma matriz estrutural econômica incorporando fatores não econômicos, a partir do método de investigação histórico-estruturalista.Tese Territórios de conflitos: especulação, implementação e travessia de parques eólicos em comunidades rurais de São Miguel do Gostoso, RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-08-30) Santos, Caroline Souza dos; Moura, Joana Tereza Vaz de; http://lattes.cnpq.br/1003674384958659; Knox, Winifred; https://orcid.org/0000-0002-4415-6213; http://lattes.cnpq.br/2625258486157658; Miller, Francisca de Souza; Sodré, Ronaldo Barros; Dantas, José CarlosO setor eólico vem ganhando destaque nos cenários internacional e nacional, sendo amplamente justificado como mecanismo de enfrentamento das crises ambientais e energéticas. Em âmbito nacional o Estado, através do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas – PROINFA, em 2002, foi o responsável pelo fomento do setor eólico no país. Ainda que as mídias, os agentes institucionais e empresariais afirmem uma contribuição ambiental positiva relacionada, especialmente, à baixa emissão de gases poluentes e da eventual geração de empregos, a chegada das eólicas têm engendrado uma série de conflitos nos territórios. Nesse sentido, a revisão de literatura evidencia que a interação entre as eólicas e as comunidades, tem gerado disputas que expressam diferentes formas de significação e apropriação do espaço, incidindo sobre seu uso e os modos de vida das comunidades. Desse modo, se faz importante questionar que tipos de conflitos são gerados pela energia eólica e que estratégias são acionadas nessa disputa, partindo de uma combinação analítica entre território, poder e conflito associada a uma perspectiva ambiental integradora, que não dissocia o ambiental do social. Diante disso, o objetivo geral é analisar os conflitos gerados pela energia eólica em comunidades de São Miguel do Gostoso, partindo de uma abordagem territorial e ambiental à luz da dimensão do poder. Analisar São Miguel do Gostoso se mostrou pertinente uma vez que se trata de uma região com intensa densidade de parques eólicos instalados e ainda em vias de construção de novos empreendimentos. Para isso, se desenvolveu um desenho metodológico de caráter qualitativo, ancorado na análise de conteúdo de documentos e de entrevistas semiestruturadas com lideranças comunitárias. Através da metodologia a pesquisa procurou identificar os atores e realizar uma tipologia do conflito, analisando os dissensos construídos e as estratégias de enfrentamento e/ou negociação acionadas pelas comunidades. Os resultados mostram que os conflitos existentes são oriundos das diferentes formas de interação do setor eólico nos territórios, seja na fase de especulação, de implementação ou na travessia dos parques eólicos nessas comunidades, de modo que foram identificadas dimensões ambientais e territoriais diretamente vinculadas às formas de apropriação do território, gerando disputas de poder e reconfiguração de territorialidades locais.Tese Análise vocacional das áreas de transbordamento da mancha urbana de Natal(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-08-31) Araújo, Thiago Tito de; Freire, Flávio Henrique Miranda de Araújo; https://orcid.org/0000-0002-7416-9947; http://lattes.cnpq.br/7623751650258443; http://lattes.cnpq.br/0897266816945081; Campos, Járvis; Alves, Larissa da Silva Ferreira; Medeiros, Sara Raquel Fernandes Queiroz de; https://orcid.org/0000-0003-0712-6135; http://lattes.cnpq.br/5457263655417572; Costa, Tiago Barreto de AndradeEste estudo tem como objetivo principal explorar o potencial da análise geoespacial no estudo da dinâmica populacional e distribuição espacial na cidade de Natal, buscando compreender a estruturação urbana atual, fornecendo embasamento técnico e teórico para oferta de moradias. Para alcançar esse objetivo, utilizou-se o método Self-Organizing Maps (SOM), um algoritmo de aprendizado não supervisionado de redes neurais artificiais, que permitiu a visualização e análise de dados de alta dimensão. Com base em dados do censo demográfico de 2000 e 2010 (IBGE), do WorldPop e outras fontes. O estudo investigou o processo de urbanização e a desigual organização espacial da cidade. Os resultados revelam que a área de Natal/Parnamirim apresenta um maior potencial econômico, em contraste, a área de Natal/São Gonçalo do Amarante possui um potencial menor, atribuído à renda média das famílias ser inferior. A aplicação do geoprocessamento, aliada ao método SOM, mostra-se como uma ferramenta eficaz para o planejamento urbano, o mercado imobiliário e o desenvolvimento de políticas públicas, permitindo a identificação de oportunidades e a tomada de decisões embasadas nas características socioeconômicas da população. Em suma, este estudo detalha o uso das análises geoespaciais e do método SOM na análise da dinâmica populacional e organização espacial em Natal, fornecendo subsídios valiosos para o planejamento urbano, as políticas públicas e o mercado imobiliário.Tese Geopark Araripe e o desenvolvimento territorial: conexões socioespaciais sob a ótica de sistema de inovação(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-09-29) Feitosa, Douglas Rodrigues; Figueiredo, Fábio Fonseca; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; http://lattes.cnpq.br/3271595375113983; Ferreira, José Gomes; http://orcid.org/0000-0002-2539-1111; http://lattes.cnpq.br/8740764604882277; Nascimento, Marcos Antônio Leite do; Souza, Bertulino José de; Cardoso, Gil Celio de CastroEntender a dinâmica territorial se apresenta como uma das ferramentas impulsionadoras de um espaço estratégico de desenvolvimento não apenas pelo viés local, mas com uma articulação global para além dos elementos geográficos e econômicos, bem como com enfoques culturais, políticos, sociais, antropológicos e históricos de formação de uma sociedade. Nesse contexto, o empreendedorismo inovador se destaca como um dos meios de fomento do desenvolvimento na atualidade, situação que coloca o Geopark Araripe enquanto objeto desta pesquisa. O geoparque se apresenta como objeto primordial de cooperação para a proteção do patrimônio geológico, possibilitando conhecimento geocientífico enquanto promove o desenvolvimento de forma sustentável de localidades e dos atores e comunidades envolvidos na sua construção. O objetivo desta tese é compreender como as interconexões socioespaciais entre os atores do Geopark Araripe coadunam para a formação do Sistema de Inovação que conduz ao desenvolvimento territorial no período compreendido entre sua formação e a atualidade (2006- 2023). O embasamento metodológico tem caracterização qualitativa, utilizando uma revisão de narrativa não sistemática por meio de observação participante. O estudo é pautado na premissa de que a estratégia de reconhecimento e valorização territorial apresentado pela UNESCO, que se coloca de forma inovadora por atuar integrando os diversos atores, tem embasamento no conhecimento e aprendizado gerados (Lundvall, Borrás, 1997), promove o enfretamento de desafios globais (Edler, 2016) e, dentro da visão neo-schumpeteriano, tem sua base fundamentada em uma aprendizagem localizada e interativa, sendo o local elemento ativo para criação e difusão de processos inovadores. Portanto, dentro do recorte territorial e temporal (2006 – 2023) estudado, tem-se como resultado a compreensão de que os atores, em sua grande maioria, e as práticas inovadoras desenvolvidas em conjunto ao Geopark Araripe, estão concentrados nos municípios da área reconhecida como CRAJUBAR (Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha). Além disso, a pesquisa apontou que o foco do Sistema de Inovação está configurado na cadeia produtiva do turismo e da economia criativa, materializando um dos pilares definidores do uso sustentável do território na configuração dos geoparques. Assim, há a necessidade de uma maior conexão institucional no que tange o pertencimento a este território, já que as atividades estão concentradas em práticas acadêmicas e na ambientação da gestão do território do Geopark Araripe.Tese Difusão de políticas agrárias no nordeste brasileiro: uma análise do modelo de reforma agrária assistida de mercado(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-12-18) Rodrigues, Paula Valéria Ferreira de Almeida; Moura, Joana Tereza Vaz de; http://lattes.cnpq.br/1003674384958659; http://lattes.cnpq.br/2878085122673537; Fernandes, Silvia Aparecida de Sousa; Silva, Eliana Andrade da; http://lattes.cnpq.br/2216989230807890; Cavalcante, Leandro Vieira; Cunha, Luis Henrique HermínioA questão fundiária no Brasil é considerada um problema histórico em virtude da concentração de terra no país nas mãos de um restrito grupo de atores - Estado, Igreja, pessoas ou empresas. Desde meados do século XX, os modelos de reforma agrária tornaram-se objetos em disputa para o acesso à terra. Em decorrência disso, leis, normas e resoluções articulam programas e políticas que visam promover a reforma agrária no país. A partir da década de 1990, dois programas compõem a política agrária brasileira: a reforma agrária convencional, via desapropriação de terras improdutivas executada pelo INCRA, e a Reforma Agrária Assistida de Mercado, que financia terras para agricultores sem-terra ou com pouca terra, de responsabilidade também do governo federal e executada na época pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. O modelo de acesso à terra através da Reforma Agrária Assistida de Mercado (RAAM) foi idealizado pelo Banco Mundial e instituído no Brasil em 1997 com o discurso institucional de diminuir os conflitos e a pobreza rural num contexto político e ideológico de referenciais globais de novas ideias que influenciou o governo Fernando Henrique Cardoso a pensar alternativas aos modelos tradicionais de políticas públicas dispendiosos para o Estado. Esta política é caracterizada pelo financiamento para a compra e a venda de terras em caráter voluntário entre agentes privados, sem que ocorra a desapropriação, ou seja, trata-se de uma lógica influenciada pelo mercado capitalista para processos de desenvolvimento, especialmente em países do chamado Terceiro Mundo. O objeto de estudo desta tese, nesse sentido, é o processo de difusão da política de Reforma Agrária Assistida de Mercado nos estados nordestinos. Buscase, dessa forma, compreender esse processo através do enquadramento teórico da difusão de políticas públicas com foco na abordagem dos mecanismos de difusão de políticas, destacando quais os elementos que contribuíram para a adoção deste modelo no Brasil e sua difusão na Região Nordeste. Portanto, a pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de difusão da política de Reforma Agrária de Mercado nos governos subnacionais da Região Nordeste. A pergunta que norteia esta pesquisa é: como os governos subnacionais nordestinos implementaram o modelo de reforma agrária baseado no mercado, ou seja, quais foram os mecanismos utilizados no processo de difusão do modelo de Reforma Agrária de Mercado nos governos subnacionais nordestinos? Para alcançar o objetivo, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com pesquisadores da temática, gestores do atual programa de financiamento de terras nos estados nordestinos, o Terra Brasil, e atores ligados aos diversos movimentos sociais de luta pela terra (Comissão Pastoral da Terra – CPT, Confederação dos Trabalhadores da Agricultura – CONTAG e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST). Foi realizada, também, uma análise documental dos boletins divulgados pelo Painel de Indicadores do antigo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) para caracterizar os programas que operacionalizaram este modelo de acesso à terra no Brasil e documentos do Banco Mundial referentes à política. Como principais resultados, a pesquisa identificou os mecanismos aprendizado, emulação e coerção na difusão da RAAM, constatou que o modelo foi adotado com projeto-piloto operacionalizado pelo Governo do estado do Ceará em 1996, no âmbito do Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR) São José com inserção de um componente fundiário denominado Reforma Agrária Solidária; Iniciou sua difusão pelo Nordeste brasileiro por concentrar a maior quantidade de pobreza do país e por apresentar um ambiente favorável à adoção, haja vista que estavam em execução nos estados nordestinos os Projetos de Combate à Pobreza Rural, sendo utilizada a estrutura física, institucional e de pessoal dessa política. A partir de 1997, o governo brasileiro realizou um acordo de cooperação técnica e financeira com o Banco Mundial em um contexto de referencial global neoliberal, projeto político de Fernando Henrique Cardoso de combate à pobreza rural, e inseriu a reforma agrária na agenda do Programa de Comunidade Solidária (PCS), difundindo a Reforma Agrária de Mercado para os estados da Bahia, do Maranhão e de Pernambuco e expandindo o financiamento de terras no estado do Ceará, operacionalizado através do Programa Cédula da Terra (PCT). Em 1998, dentro de um debate sobre a proposta do Novo Mundo Rural, foi criado o Fundo Rotativo de Terras, chamado de Banco da Terra, inserindo os estados da Paraíba, do Rio Grande do Norte, de Alagoas, de Sergipe e do Piauí na RAAM. A implementação deste modelo foi fruto da articulação política dos gestores dos governos subnacionais, cuja atuação foi preponderante para a execução do modelo juntamente com o governo central e contando com o apoio financeiro e a assistência técnica e intelectual do Banco Mundial.Tese Estrangeirização de terras no Matopiba: os atores invisíveis do território(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-04-02) Figueredo, Elayne da Silva; Moura, Joana Tereza Vaz de; http://lattes.cnpq.br/1003674384958659; https://orcid.org/0000-0002-1781-0304; http://lattes.cnpq.br/3882599359083651; Leite, Alexandre César Cunha; Façanha, Antonio Cardoso; Antunes, Dinameres Aparecida; Cavalcante, Leandro Vieira; https://orcid.org/0000-0002-3970-6655; http://lattes.cnpq.br/4840870286350506O remodelamento dos eixos estruturais nas dinâmicas espacial, social e comercial no território do Matopiba (acrônimo das iniciais dos estados brasileiros Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), são ocasionados pela reprodução do capital resultado da expansão agrícola, financiada por políticas desenvolvimentistas das esferas federais e estaduais e pelo incremento de capital internacional junto à apropriação da terra e da natureza. A estrangeirização é analisada como um processo que ocorre em escala global, com destaque para os países Africanos e LatinoAmericanos, pois apresentam terras com baixos preços, legislação defasada, terras agricultáveis e com disponibilidade hídrica e mão-de-obra barata. É neste contexto que está inserida a territorialização do capital transnacional do Matopiba, onde atualmente possui 26 empresas de capital transnacional territorializadas, sobretudo para a produção de commodities como algodão, cana-de-açúcar, milho e soja (PEREIRA e PAUI, 2016). Com base nisso, descreve-se que o objetivo desta tese é compreender o processo de estrangeirização de terras no Matopiba entre os anos de 2013-2021. Para isso, os objetivos específicos são: I) identificar os atores sociais envolvidos no processo agrário do Matopiba; II) analisar os impactos dos processos da estrangeirização de terras sobre o mercado de terras; e III) Disponibilizar de maneira acessível informações ligadas estrutura fundiária e ambiental do território do Matopiba. Nesta pesquisa utilizamos três estratégias metodológicas: a) a estratégia de Open Source Intelligence (OSINT) para coleta, armazenamento e análise de informações públicas; b) outra com enfoque sistêmico, que conforme Miguel, Mazoyer e Roudart (2009) é utilizada para análise de sistemas complexos, a exemplo, o meio rural e os sistemas agrários, os dados analisados neste processo foram extraídos da base de dados da DATALUTA-Estrangeirização, do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e da ONG Grain; c) Desenvolvimento do SIGWeb OSMAT, com base em tecnologias fundamentadas para front-end. O referencial teórico se sustenta nas discussões sobre território (FERNANDES, 2009; FERNANDES, 2013; CECEÑA, 2008), processos de expansão de capital no campo (SILVA, 2016; ELIAS, 2002; ALBANO, 2005), estrangeirização de terras (LEITE; LIMA, 2017; PEREIRA, 2022; FAIRBAIRN, 2015), fronteiras agrícolas (SANTOS; SANO, 2015; MARTINS, 1996; FERNANDES; FREDERICO; PEREIRA, 2019; MARTINS, 2003). Além desse referencial teórico, trazemos também pesquisas que tiveram como foco o Matopiba. Os resultados dessa pesquisa apontam que entre os estados do Matopiba, no intervalo de 2013 a 2020, de acordo com a base de dados DATALUTA Estrangeirização (2013-2020), a Bahia foi o território com maior recorrência de empresas transnacionais, com usos diversificados e consolidados da terra. Quanto ao uso do solo, chama-se atenção para as energias renováveis (energia solar e eólica) concentrados na Bahia e no sudoeste do Piauí e, com investimentos com origem da Alemanha, Espanha, Reino Unido e Noruega. O uso do solo no Tocantins apresenta comportamento diversificado com produção de grãos em rotação e comercialização de frutas e monocultivos de árvores. Com relação a base de dados do SNCR foi identificado diversificação de nacionalidades nos municípios que compõem o Matopiba, em especial nos municípios Palmas – TO, Lizarda – TO, São Desidério – BA e Correntina – BA. Com o sistema OSMAT desenvolvido, foi observado que os municípios Balsas – MA e Campos Lindos – TO carecem atenção quando a diversificação de nacionalidades e avanço da expansão agrícola visto sua localização dentro do perímetro da Amazônia Legal. Nesse sentido, a transformação da terra em um espaço produtivo é o principal processo de geração de valor econômico. Por isso, é considerado um processo interdisciplinar, plural e complexo. O mercado de terras no Matopiba é um potencializador da globalização aplicada no território do Matopiba, pois permite a integração de atores econômicos de diferentes países e regiões.Tese Espaços urbanos não metropolitanos no nordeste brasileiro: Mossoró/RN como uma capital regional do sertão(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-06-07) Santos, João Paulo Silva dos; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; https://orcid.org/0000-0003-3723-5463; http://lattes.cnpq.br/1998443990140968; Clementino, Maria do Livramento Miranda; Araújo, Juliana Bacelar de; Beserra, Fábio Ricardo Silva; Bezerra, Josué AlencarEm meio aos desafios enfrentados pelo Nordeste brasileiro, os temas relacionados à inserção de formas de desenvolvimento econômico nos territórios nordestinos são recorrentes e urgentes. Nesse contexto, defendemos a tese que a posição de Mossoró como Capital Regional e a conformação de sua área urbana, nas duas primeiras décadas do século XXI, são efeitos da reestruturação produtiva ocorrida no Nordeste brasileiro, interligada aos processos de organização espacial multidimensional envolvidos na expansão capitalista no território. A problemática da tese está sustentada na pergunta: como a reestruturação produtiva no Sertão nordestino influenciou a manutenção de Mossoró como Capital Regional e quais foram as consequências dessa influência na constituição de seu espaço urbano? Para responder a essa questão, foram levantadas duas hipóteses. A primeira propõe que a manutenção da posição de Mossoró como uma Capital Regional está em linha com os efeitos das mudanças na estrutura produtiva do Sertão, disseminadas pelo avanço da reestruturação produtiva regional. A segunda hipótese sugere que a posição regional de Mossoró e a produção de seu espaço urbano devem ser compreendidas conjuntamente. Devido ao grande número de municípios presentes na área de influência de Mossoró, delimitamos um território composto por 23 municípios, denominado de território pluridinâmico de uso intensivo de recursos naturais (TPURN). O objetivo geral da pesquisa foi identificar modificações na estrutura produtiva do TPURN, nas primeiras duas décadas do século XXI, e verificar se essas mudanças contribuíram para a consolidação da posição de Mossoró como Capital Regional e como esse posicionamento afetou sua área urbana. A investigação da tese foi realizada por meio de aportes teóricos e metodológicos marxistas, utilizando basicamente técnicas quantitativas, com destaque para a criação de categorias de análises que unificaram a teoria das relações socioespaciais de Bob Jessop, Niel Brenner e Martin Jones com as ideias sobre os processos organizadores do espaço capitalista de Carlos Antônio Brandão. Identificamos que, a partir dos anos 2000, houve uma intensificação da dispersão da reestruturação produtiva no Sertão através de três vetores: a guerra dos lugares, a desconcentração produtiva nacional e os investimentos públicos e privados. Esses fatores aceleraram os processos de organização espacial multidimensionais sobre o TPURN, aumentando as atividades produtivas regionais e, consequentemente, fortalecendo a posição regional de Mossoró. Nesse contexto, a concentração e a centralização do capital no município resultaram na expansão de sua área urbana e uma redistribuição espacial dos setores do comércio e serviços em seu recorte intraurbano. Com base nos dados analisados, concluímos que ambas as hipóteses são verdadeiras. Dessa forma, a tese defendida se apresenta condizente com a realidade do recorte espacial e temporal investigado. Nesse sentido, entendemos que ações voltadas para aumentar o nível de desenvolvimento econômico de Mossoró não devem considerar apenas a demonstração de suas vantagens. Ações efetivas devem contemplar o contexto produtivo regional do município e as transformações capitalistas em curso. Assim, outros estudos, considerando os fatores associados à posição regional de Mossoró, podem ser realizados para identificar desafios e oportunidades para a evolução da socioeconômica e da área urbana do município.Tese Cidade inteligente e humana: perspectivas e contradições em Natal/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-07-03) Silva, Analúcia de Azevedo; Medeiros, Sara Raquel Fernandes Queiroz de; Barbosa, Jane Roberta de Assis; https://orcid.org/0000-0002-8424-5237; http://lattes.cnpq.br/7545246014722591; https://orcid.org/0000-0003-0712-6135; http://lattes.cnpq.br/5457263655417572; http://lattes.cnpq.br/6509540110366149; Maia, Cláudio Machado; Martins, Isis do Mar Marques; Spinola, Carolina de Andrade; Arroyo, Maria MônicaO planejamento e gestão urbanos passaram historicamente por diferentes compreensões que modificaram a forma de perceber e projetar as cidades. Atualmente, destaca-se globalmente o paradigma inteligente (smart), que se materializa em projetos como o de cidade inteligente. Focado nas inovações tecnológicas, o modelo promete crescimento inclusivo e sustentável, melhorando a qualidade de vida das pessoas pelo intenso uso de infraestruturas inteligentes que aprimoram os serviços e otimizam os recursos da cidade. No Brasil, o conteúdo smart foi assimilado e ampliado com a inclusão da componente ‘humana’, essencial no desenvolvimento da política pública de cidade nessa perspectiva. O modelo nacional contém como critérios a adoção da metodologia do ecossistema de inovação de quádrupla hélice (governo, academia, empresas cidadãos) e a implantação de Camadas inteligentes e humanas, indispensáveis ao crescimento socioeconômico e redução da vulnerabilidade social. Observadas as iniciativas no âmbito do projeto cidade inteligente e humana em Natal/RN, a pesquisa o examina como política pública investigando seus beneficiários. Organizada em cinco capítulos, a tese tem como objetivo central analisar as transformações (ou permanências) nos serviços públicos municipais, o desenvolvimento do terciário avançado e a conjuntura das desigualdades com base nas estruturas de oportunidade de inovação tecnológica adicionadas ao ambiente construído em Natal. As análises se concentram sobre as perspectivas encetadas na sociedade baseando-se no referido projeto e as contradições que inexoravelmente são percebidas para sua efetivação. Cada capítulo apresenta o percurso metodológico em que a tese está estruturada. A partir de procedimentos, em sua maior parte, qualitativos, a metodologia envolve os marcos teóricos da pesquisa, sobretudo dos autores que embasam o par dialético ambiente construído e estruturas de oportunidade, eleito para subsidiar a investigação, o levantamento de informações constituídas pela interseção dos dados primários obtidos na pesquisa documental, tabulação dos surveys e transcrição e análises das entrevistas semiestruturadas. Apoia-se em dados secundários acessados por meio de marcos normativos, legislações, planos governamentais, sites oficiais e matérias jornalísticas. A pesquisa ainda realiza exploração de campo apresentando produções fotográficas e cartográficas autorais que auxiliam na compreensão dos fenômenos analisados. Para cada grupo de atores investigados há um tema desenvolvido para as indagações, a saber, formação da agenda pública; política pública de infraestrutura tecnológica; parque e terciário avançado; parque, empresas e seu entorno e; cidade inteligente e humana, serviços públicos e governo digital. Notadamente, identificou-se a pujança do setor terciário avançado fortalecido por legislações e incentivos fiscais que o beneficiou sobremaneira com a instituição do parque tecnológico municipal. Por outro lado, o peso evidenciado da desigualdade socioespacial e das condições desiguais de acesso à internet e consumo das tecnologias digitais, exacerbou as contradições já presentes em Natal. A cartografia desenvolvida constata a histórica sobreposição de vantagens promovidas pelo poder público nas Regiões Administrativas Sul e Leste da cidade que abrigaram a Rede GigaNatal e o Metrópole Parque, e a diminuta redução das recorrentes desigualdades impostas às Regiões Administrativas Norte e Oeste, representada pela implantação da Rede GigaMetrópole. Conclui-se que as Camadas inteligentes e humanas (que se convertem em estruturas de oportunidade de inovação tecnológica) acrescidas aos serviços relativos à educação, saúde e de governo digital (e-Gov), direcionadas à mobilidade urbana, assistência social e defesa civil não os transformaram eficazmente ao ponto de beneficiar o conjunto da sociedade como prometido pelo paradigma em questão. Os dados revelam que, apesar das promessas de inclusão, a cidade inteligente e humana em Natal não correspondeu efetivamente a tais perspectivas, apresentando a continuidade de persistentes contradições.Tese Tudo o que é sólido se transforma na cidade: uma análise dos conjuntos habitacionais em Natal/RN à luz do espaço terciário(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-21) Fontenele, Beatriz Medeiros; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; http://lattes.cnpq.br/4900395443572078; Jesus, Cláudio Roberto de; Medeiros, Sara Raquel Fernandes Queiroz de; Campos, Heleniza Ávila; Diniz, Lincoln da SilvaEsta tese parte do princípio de que as cidades se transformam. A transformação produz novas realidades e redefine o espaço urbano, podendo ser avaliadas como melhoria ou não. No que diz respeito às áreas com usos anteriormente definidos, a exemplo dos conjuntos habitacionais, observamos a transformação de suas residências, principalmente, no que diz respeito a apropriação dos espaços para um novo tipo de uso: os de comércios e/ou de serviços. Verificamos a mudança de uso para o terciário em todos os conjuntos horizontais financiados pelo Banco Nacional de Habitação na cidade do Natal, bem como transformações que correspondem a diferentes tipos de atividades pertencentes aos circuitos urbanos de produção. A se considerar que o espaço terciário é compreendido como fator importante na organização e estruturação das cidades, objetivamos com esta tese: investigar o estabelecimento de espaços terciários nos conjuntos de tipologia horizontal – casa - financiados pelo BNH em Natal/RN, refletindo sobre sua consolidação enquanto áreas de uso misto e de criação de novas dinâmicas urbanas na cidade atual. Como metodologia, utilizamos a pesquisa documental, em especial nos Jornais Diário de Natal e Tribuna do Norte; e da pesquisa de campo a partir do mapeamento de uso dos conjuntos e da aplicação questionários com representantes do terciário dos conjuntos. Os Conjuntos Candelária e Jiqui possuem o maior nível de mudanças de uso para atividades de comércio e serviço e foram utilizados como objetos de análise. A partir das informações coletadas e analisadas, foi possível constatar que a reapropriação das habitações tem tornado os conjuntos espaços aptos à reprodução do capital comercial e de serviço, criando e reestruturando espaços antes destinados ao uso residencial a espaços de consumo – criação de novas centralidades urbanas. As avenidas são as principais localizações do terciário, mas não as únicas, indicando as diferentes estratégias locacionais do setor.Tese Casas velhas que, entretanto, é bem teu. O tributo, o imobiliário e o patrimônio urbano: estudo sobre o caso de Mariana (Minas Gerais)(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-27) Araújo, Wagner Muniz de; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço; http://lattes.cnpq.br/3773171291305294; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; https://orcid.org/0000-0001-6952-007X; http://lattes.cnpq.br/3522517013440856; Câmara, Richardson Leonardi Moura da; Simão, Maria Cristina Rocha; Almeida, Renan PereiraNas localidades que apresentam conjuntos urbanos protegidos, as políticas tributárias, as patrimoniais e as urbanísticas podem se interpor e ir ao encontro de medidas mais eficazes para sua gestão. Sobretudo, quando tais áreas apresentam centralidade, se encontram ativas e os efeitos das dinâmicas socioeconômicas e imobiliárias influenciam seus atributos. O poder público falha em salvaguardar seus centros tombados, como também em desenvolver políticas mais adequadas e articuladas, podendo empregar os tributos territoriais para essa finalidade. Nesse sentido, o município de Mariana, localizado em Minas Gerais, é um caso relevante para debater aspectos inerentes tanto quanto aos tributos imobiliário, quanto aos centros tombados. Dentre as especificidades que apresenta, primeiro, o fato de ser uma das cidades patrimonializadas mineiras, com tombamento pela União desde 1945, a qual apresenta características urbanísticas distintas e seus imóveis constituem um estoque imobiliário em uso. Todavia, é possível questionar a gestão desse patrimônio. Mediante tal fato, é possível interrogar: como articular a aplicação dos tributos imobiliários em Mariana com perspectiva para o planejamento urbano, tendo em vista melhor gestão do seu patrimônio urbano protegido? Refletindo sobre a relação entre os tributos imobiliários e as políticas para a gestão do conjunto urbano tombado de Mariana, a presente pesquisa objetiva compreender a tributação imobiliária para a gestão do patrimônio urbano tombado de Mariana, visando identificar como o tributo e seus aspectos extrafiscais conduzem à gestão de uma área mais equitativa. Essa pesquisa toma como referência o marco conceitual sobre a tributação e o mercado imobiliário em centros urbanos tombados por autores que consideram a inserção do patrimônio urbano no campo econômico, discutem os processos tributários, a eficácia de sua aplicação e a carência do entendimento destes mecanismos, tendo em vista a complexidade que os envolvem. Prioriza-se abordagens qualitativas e quantitativas para coleta e análise de dados, delimitando para estudo de caso o distrito Sede da localidade citada e como recorte territorial o seu conjunto urbano tombado. Os principais resultados obtidos foram que a manutenção da centralidade da área protegida se deve à atividade rentista, que há relação entre os tributos e os preços dos imóveis disponíveis no mercado de compra e venda e que os maiores preços médios dos imóveis e do cobrado de IPTU se encontram na área imediatamente tangente a ela. Por fim, maior atenção deve ser data ao ITBI, uma vez que poucas informações foram disponibilizadas sobre ele e suas alíquotas variaram de 0 a 8%, contrariando a lei municipal.Tese A governança das energias renováveis no estado da Paraíba-Brasil: territorialização, incentivos públicos e resistência social(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-30) Carvalho, Eunice Ferreira; Figueiredo, Fábio Fonseca; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; https://orcid.org/0000-0002-2333-1342; http://lattes.cnpq.br/0787250920518181; Ferreira, José Gomes; Silveira, Raquel Maria da Costa; Pereira, William Eufrasio Nunes; Souza, Bertulino José de; Sousa, Cidoval Morais deAtualmente, o debate global sobre os impactos causados pela dependência de combustíveis fósseis tem contribuído para despertar o interesse mundial, em busca de soluções sustentáveis, no que concerne à geração de energia oriunda de fontes renováveis, de modo a reduzir os impactos ambientais. As fontes de energia renovável têm se mostrado como alternativas para a transição energética e diversificação da matriz energética nacional, podendo colaborar também para o alcance das metas globais relacionadas à energia, as quais são recomendadas pelos objetivos do desenvolvimento sustentável - ODS da Agenda 2030. O Nordeste do Brasil apresenta grande potencial para geração dessa fonte de energia, principalmente a eólica e solar fotovoltaica, devido às suas condições climáticas. Porém, na região e, especificamente na Paraíba, evidenciam-se impactos sociais e ambientais negativos referentes a essas fontes de energia, trazendo sérias implicações territoriais. O capital estrangeiro tem sido cada vez mais atraído para o território paraibano, principalmente na região semiárida, colocando o estado na condição de ‘bola da vez’ para a expansão e territorialização dos projetos de energias renováveis, corroborando com o cenário do setor no Nordeste. Diante disso, entende-se que a geração de energia renovável, na Paraíba, apesar de ser importante para a transição energética global, vem ocorrendo baseada em um modelo que degrada o meio ambiente e compromete o seu território. Tal contexto exige ações de governança que estejam alinhadas às rápidas mudanças ambientais e que considerem os aspectos ambiental, social e econômico dos territórios com a participação articulada das comunidades locais. Com base nessa problematização, esta tese tem como objetivo principal analisar como a governança das energias renováveis se apresenta no estado da Paraíba, na perspectiva territorial, a partir de 2015. Metodologicamente, a pesquisa conta com uma abordagem qualitativa e interdisciplinar, valendo-se da obtenção de dados secundários, por meio de um levantamento bibliográfico e revisão de literatura especializada, consulta a documentos oficiais e base de dados estatísticos oriundos dos órgãos específicos e, além disso, dados primários obtidos a partir da observação direta no campo empírico, apresentando registros fotográficos e aplicação de entrevistas semiestruturadas aos atores chaves utilizando, posteriormente, as técnicas de análise de conteúdo e análise da matriz SWOT para o tratamento dos dados. Os resultados desta pesquisa apontaram que ocorre a territorialização por empresas nacionais e estrangeiras para investimentos em energia (eólica e solar) no território paraibano, em articulação com o poder público local, desconsiderando os impactos gerados às comunidades locais. Isso revela elementos contraditórios do processo de transição energética em curso, colocando em xeque as narrativas do desenvolvimento local e da sustentabilidade. Esses elementos vêm gerando (re)ações e reflexões sociais, por intermédio de suas representações e de uma rede de articulação regional, no que concerne a mobilizações em defesa do território. A governança das energias renováveis, na Paraíba, ainda não acontece de forma eficaz e democrática, incluindo a participação dos atores chaves no processo de forma articulada e sinérgica. Esse processo contraditório de geração de energias demandada internacionalmente no sentido da mudança para uma economia de baixo carbono à custa de uma inserção agressiva nos territórios periféricos indica que a administração pública precisa se estruturar no tocante à defesa dos territórios locais, na direção de iniciativas voltadas à transversalidade de políticas setoriais (especialmente a energética), na agenda ambiental a fim de que o setor de energias renováveis seja internalizado, como prioridade das demandas locais.Tese Educando para as mudanças climáticas e a sustentabilidade, possibilidades de inovação nos territórios do Seridó Potiguar (Brasil) e da Alta Guajira (Colômbia)(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-12-16) Romero, Jair Hernando Castro; Pessoa, Zoraide Souza; https://orcid.org/0000-0003-0067-5377; http://lattes.cnpq.br/2113247183965697; Knox, Winifred; Arias, Alba Leonilde Suarez; Camacho, Ramiro Gustavo Valera; Perez, Rocio; Dias, Sylmara Lopes Francelino GonçalvesA América Latina apresenta diversas regiões sensíveis e vulneráveis às mudanças climáticas, particularmente sob o ponto de vista socioambiental, como o nordeste do Brasil e o norte da Colômbia. Diante da emergência climática contemporânea, torna-se imprescindível valorizar as políticas públicas e o planejamento institucional que priorizem essa problemática, convergindo para mudanças comportamentais e culturais que favoreçam a construção de saberes voltados à adaptação climática. No entanto, os processos de ensino e aprendizagem ainda não parecem incorporar plenamente a educação ambiental e climática como uma condição essencial para ampliar a consciência transformadora dos indivíduos em relação às questões socioambientais contemporâneas. Neste contexto, esta tese tem como objetivo compreender como as políticas e práticas educativas escolares relacionadas às mudanças climáticas e à sustentabilidade são formuladas nos territórios do Seridó Potiguar, no Rio Grande do Norte/Brasil, e na Alta Guajira/Colômbia. Para isso, estabelece-se uma abordagem teórica que explora as mudanças climáticas e a sustentabilidade, a produção bibliográfica sobre as ações de sustentabilidade no ambiente escolar e o regime normativo nos contextos ambiental e educacional relacionados aos temas centrais desta pesquisa. Após a construção desse referencial teórico, foram realizadas atividades de campo com o objetivo de entrevistar 45 professores de 12 instituições educacionais no Brasil e na Colômbia. As entrevistas semiestruturadas buscaram informações nas dimensões formativa, pedagógica, conceitual e institucional relacionadas ao trabalho dos professores. Posteriormente, analisou-se o histórico e a incorporação das mudanças climáticas e da sustentabilidade nas diretrizes curriculares nacionais, culminando na proposição de um currículo que integra a perspectiva de 13 acordos internacionais e as respostas fornecidas pelos professores entrevistados. Os resultados evidenciam a necessidade de incorporar a análise da vulnerabilidade e do risco nos contextos escolares, visando propor mecanismos horizontais e participativos que orientem para uma educação adaptativa e efetiva diante dos impactos dos eventos climáticos extremos. Da mesma forma, destaca-se que, a agenda institucional deve se ancorar em discussões e ações voltadas à sustentabilidade, com o intuito de fomentar comportamentos pró-ambientais locais no ambiente escolar. Assim, o Estado e a escola devem desenvolver políticas transversais e interdisciplinares que não apenas mitiguem os efeitos das mudanças climáticas, mas também enfrente as desigualdades sociais e os problemas ambientais das regiões estudadas. As entrevistas realizadas permitiram identificar lacunas na formação ambiental dos professores, bem como diferentes abordagens adotadas no desenvolvimento dessa temática pelas instituições educacionais além dos desafios na articulação entre professores, disciplinas e entidades do ecossistema ambiental. Por fim, observou-se que os currículos escolares têm abordado as mudanças climáticas e a sustentabilidade de forma superficial. Neste sentido, o currículo proposto integra seis unidades temáticas e uma oficina prática, com o objetivo de preparar uma nova geração de estudantes para enfrentar as mudanças climáticas e promover a sustentabilidade. Conclui-se, portanto, que, é imprescindível que as instituições de ensino incorporem a temática climática em todos os níveis do currículo, além de incluí-la no processo de formulação de políticas públicas.Tese O "novo cangaço" e a atuação da Polícia Judiciária no combate ao crime organizado no estado do Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-01-17) Araújo, Douglas da Silva; Suassuna, Rodrigo Figueiredo; Jesus, Cláudio Roberto de; https://orcid.org/0000-0002-0145-8457; http://lattes.cnpq.br/6041105387732908; https://orcid.org/0009-0006-0889-5920; http://lattes.cnpq.br/9927708693539364; https://orcid.org/0000-0002-5711-1153; http://lattes.cnpq.br/8845939328554043; Barbosa, Wendell de Freitas; Gama, Arnaldo Costa; Guimarães, Patrícia Borba VilarSão inúmeras as cidades do Brasil que já experimentaram algum tipo de ação criminosa relacionada à atuação do que, na retórica policial e midiática, denomina-se “novo cangaço”. Grupos fortemente armados invadem cidades, em especial de médio e pequeno porte, no intuito de subtrair valores e bens de instituições financeiras e estabelecimentos similares, utilizando um “modus operandi” que faz do evento um marco para os que vivem naquele determinado lugar. Assim como em todo Brasil, o estado do Rio Grande do Norte experimentou desde o início da última década, forte atuação do novo cangaço em eventos de arrombamento, saques e assaltos a instituições financeiras e agências credenciadas em várias cidades. O novo cangaço pode ser interpretado a partir das teorias criminológicas, a exemplo da teoria do etiquetamento social, que reflete os estigmas associados aos criminosos e os impactos das respostas institucionais, e a teoria da escolha racional, que analisa as decisões estratégicas dos envolvidos, considerando os riscos e benefícios das ações criminosas. Nesse contexto, essa pesquisa teve como objetivo principal avaliar a narrativa das agências estatais responsáveis pelo controle do crime, em especial da polícia judiciária, em face às mudanças e transformações advindas da dinâmica do “novo cangaço”. Metodologicamente, a pesquisa utilizou-se de entrevistas – semiestruturadas – como técnica principal de coleta de dados. Foram entrevistados os agentes estatais que lidam com o controle do crime, em especial agentes que compõe a polícia judiciária (polícia civil e polícia federal). Ao final, os resultados apontam para um controle desse fenômeno criminoso pautado numa lógica reativa, centrada na repressão imediata e no enfrentamento armado. Embora iniciativas como a criação do Plano de Defesa de Domínio de Cidade demonstrem um esforço de articulação nacional entre as forças de segurança, prevalece uma abordagem enérgica e letal, em detrimento de estratégias preventivas e integradas que envolvam a modernização das práticas policiais e a cooperação com outros organismos estatais e não estatais.