PPGEUR - Doutorado em Estudos Urbanos e Regionais

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/54851

Navegar

Agora exibindo 1 - 8 de 8

Casas velhas que, entretanto, é bem teu. O tributo, o imobiliário e o patrimônio urbano: estudo sobre o caso de Mariana (Minas Gerais)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-27) Araújo, Wagner Muniz de; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço; http://lattes.cnpq.br/3773171291305294; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; https://orcid.org/0000-0001-6952-007X; http://lattes.cnpq.br/3522517013440856; Câmara, Richardson Leonardi Moura da; Simão, Maria Cristina Rocha; Almeida, Renan Pereira
Nas localidades que apresentam conjuntos urbanos protegidos, as políticas tributárias, as patrimoniais e as urbanísticas podem se interpor e ir ao encontro de medidas mais eficazes para sua gestão. Sobretudo, quando tais áreas apresentam centralidade, se encontram ativas e os efeitos das dinâmicas socioeconômicas e imobiliárias influenciam seus atributos. O poder público falha em salvaguardar seus centros tombados, como também em desenvolver políticas mais adequadas e articuladas, podendo empregar os tributos territoriais para essa finalidade. Nesse sentido, o município de Mariana, localizado em Minas Gerais, é um caso relevante para debater aspectos inerentes tanto quanto aos tributos imobiliário, quanto aos centros tombados. Dentre as especificidades que apresenta, primeiro, o fato de ser uma das cidades patrimonializadas mineiras, com tombamento pela União desde 1945, a qual apresenta características urbanísticas distintas e seus imóveis constituem um estoque imobiliário em uso. Todavia, é possível questionar a gestão desse patrimônio. Mediante tal fato, é possível interrogar: como articular a aplicação dos tributos imobiliários em Mariana com perspectiva para o planejamento urbano, tendo em vista melhor gestão do seu patrimônio urbano protegido? Refletindo sobre a relação entre os tributos imobiliários e as políticas para a gestão do conjunto urbano tombado de Mariana, a presente pesquisa objetiva compreender a tributação imobiliária para a gestão do patrimônio urbano tombado de Mariana, visando identificar como o tributo e seus aspectos extrafiscais conduzem à gestão de uma área mais equitativa. Essa pesquisa toma como referência o marco conceitual sobre a tributação e o mercado imobiliário em centros urbanos tombados por autores que consideram a inserção do patrimônio urbano no campo econômico, discutem os processos tributários, a eficácia de sua aplicação e a carência do entendimento destes mecanismos, tendo em vista a complexidade que os envolvem. Prioriza-se abordagens qualitativas e quantitativas para coleta e análise de dados, delimitando para estudo de caso o distrito Sede da localidade citada e como recorte territorial o seu conjunto urbano tombado. Os principais resultados obtidos foram que a manutenção da centralidade da área protegida se deve à atividade rentista, que há relação entre os tributos e os preços dos imóveis disponíveis no mercado de compra e venda e que os maiores preços médios dos imóveis e do cobrado de IPTU se encontram na área imediatamente tangente a ela. Por fim, maior atenção deve ser data ao ITBI, uma vez que poucas informações foram disponibilizadas sobre ele e suas alíquotas variaram de 0 a 8%, contrariando a lei municipal.
Cidade inteligente e humana: perspectivas e contradições em Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-07-03) Silva, Analúcia de Azevedo; Medeiros, Sara Raquel Fernandes Queiroz de; Barbosa, Jane Roberta de Assis; https://orcid.org/0000-0002-8424-5237; http://lattes.cnpq.br/7545246014722591; https://orcid.org/0000-0003-0712-6135; http://lattes.cnpq.br/5457263655417572; http://lattes.cnpq.br/6509540110366149; Maia, Cláudio Machado; Martins, Isis do Mar Marques; Spinola, Carolina de Andrade; Arroyo, Maria Mônica
O planejamento e gestão urbanos passaram historicamente por diferentes compreensões que modificaram a forma de perceber e projetar as cidades. Atualmente, destaca-se globalmente o paradigma inteligente (smart), que se materializa em projetos como o de cidade inteligente. Focado nas inovações tecnológicas, o modelo promete crescimento inclusivo e sustentável, melhorando a qualidade de vida das pessoas pelo intenso uso de infraestruturas inteligentes que aprimoram os serviços e otimizam os recursos da cidade. No Brasil, o conteúdo smart foi assimilado e ampliado com a inclusão da componente ‘humana’, essencial no desenvolvimento da política pública de cidade nessa perspectiva. O modelo nacional contém como critérios a adoção da metodologia do ecossistema de inovação de quádrupla hélice (governo, academia, empresas cidadãos) e a implantação de Camadas inteligentes e humanas, indispensáveis ao crescimento socioeconômico e redução da vulnerabilidade social. Observadas as iniciativas no âmbito do projeto cidade inteligente e humana em Natal/RN, a pesquisa o examina como política pública investigando seus beneficiários. Organizada em cinco capítulos, a tese tem como objetivo central analisar as transformações (ou permanências) nos serviços públicos municipais, o desenvolvimento do terciário avançado e a conjuntura das desigualdades com base nas estruturas de oportunidade de inovação tecnológica adicionadas ao ambiente construído em Natal. As análises se concentram sobre as perspectivas encetadas na sociedade baseando-se no referido projeto e as contradições que inexoravelmente são percebidas para sua efetivação. Cada capítulo apresenta o percurso metodológico em que a tese está estruturada. A partir de procedimentos, em sua maior parte, qualitativos, a metodologia envolve os marcos teóricos da pesquisa, sobretudo dos autores que embasam o par dialético ambiente construído e estruturas de oportunidade, eleito para subsidiar a investigação, o levantamento de informações constituídas pela interseção dos dados primários obtidos na pesquisa documental, tabulação dos surveys e transcrição e análises das entrevistas semiestruturadas. Apoia-se em dados secundários acessados por meio de marcos normativos, legislações, planos governamentais, sites oficiais e matérias jornalísticas. A pesquisa ainda realiza exploração de campo apresentando produções fotográficas e cartográficas autorais que auxiliam na compreensão dos fenômenos analisados. Para cada grupo de atores investigados há um tema desenvolvido para as indagações, a saber, formação da agenda pública; política pública de infraestrutura tecnológica; parque e terciário avançado; parque, empresas e seu entorno e; cidade inteligente e humana, serviços públicos e governo digital. Notadamente, identificou-se a pujança do setor terciário avançado fortalecido por legislações e incentivos fiscais que o beneficiou sobremaneira com a instituição do parque tecnológico municipal. Por outro lado, o peso evidenciado da desigualdade socioespacial e das condições desiguais de acesso à internet e consumo das tecnologias digitais, exacerbou as contradições já presentes em Natal. A cartografia desenvolvida constata a histórica sobreposição de vantagens promovidas pelo poder público nas Regiões Administrativas Sul e Leste da cidade que abrigaram a Rede GigaNatal e o Metrópole Parque, e a diminuta redução das recorrentes desigualdades impostas às Regiões Administrativas Norte e Oeste, representada pela implantação da Rede GigaMetrópole. Conclui-se que as Camadas inteligentes e humanas (que se convertem em estruturas de oportunidade de inovação tecnológica) acrescidas aos serviços relativos à educação, saúde e de governo digital (e-Gov), direcionadas à mobilidade urbana, assistência social e defesa civil não os transformaram eficazmente ao ponto de beneficiar o conjunto da sociedade como prometido pelo paradigma em questão. Os dados revelam que, apesar das promessas de inclusão, a cidade inteligente e humana em Natal não correspondeu efetivamente a tais perspectivas, apresentando a continuidade de persistentes contradições.
Espaços urbanos não metropolitanos no nordeste brasileiro: Mossoró/RN como uma capital regional do sertão
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-06-07) Santos, João Paulo Silva dos; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; https://orcid.org/0000-0003-3723-5463; http://lattes.cnpq.br/1998443990140968; Clementino, Maria do Livramento Miranda; Araújo, Juliana Bacelar de; Beserra, Fábio Ricardo Silva; Bezerra, Josué Alencar
Em meio aos desafios enfrentados pelo Nordeste brasileiro, os temas relacionados à inserção de formas de desenvolvimento econômico nos territórios nordestinos são recorrentes e urgentes. Nesse contexto, defendemos a tese que a posição de Mossoró como Capital Regional e a conformação de sua área urbana, nas duas primeiras décadas do século XXI, são efeitos da reestruturação produtiva ocorrida no Nordeste brasileiro, interligada aos processos de organização espacial multidimensional envolvidos na expansão capitalista no território. A problemática da tese está sustentada na pergunta: como a reestruturação produtiva no Sertão nordestino influenciou a manutenção de Mossoró como Capital Regional e quais foram as consequências dessa influência na constituição de seu espaço urbano? Para responder a essa questão, foram levantadas duas hipóteses. A primeira propõe que a manutenção da posição de Mossoró como uma Capital Regional está em linha com os efeitos das mudanças na estrutura produtiva do Sertão, disseminadas pelo avanço da reestruturação produtiva regional. A segunda hipótese sugere que a posição regional de Mossoró e a produção de seu espaço urbano devem ser compreendidas conjuntamente. Devido ao grande número de municípios presentes na área de influência de Mossoró, delimitamos um território composto por 23 municípios, denominado de território pluridinâmico de uso intensivo de recursos naturais (TPURN). O objetivo geral da pesquisa foi identificar modificações na estrutura produtiva do TPURN, nas primeiras duas décadas do século XXI, e verificar se essas mudanças contribuíram para a consolidação da posição de Mossoró como Capital Regional e como esse posicionamento afetou sua área urbana. A investigação da tese foi realizada por meio de aportes teóricos e metodológicos marxistas, utilizando basicamente técnicas quantitativas, com destaque para a criação de categorias de análises que unificaram a teoria das relações socioespaciais de Bob Jessop, Niel Brenner e Martin Jones com as ideias sobre os processos organizadores do espaço capitalista de Carlos Antônio Brandão. Identificamos que, a partir dos anos 2000, houve uma intensificação da dispersão da reestruturação produtiva no Sertão através de três vetores: a guerra dos lugares, a desconcentração produtiva nacional e os investimentos públicos e privados. Esses fatores aceleraram os processos de organização espacial multidimensionais sobre o TPURN, aumentando as atividades produtivas regionais e, consequentemente, fortalecendo a posição regional de Mossoró. Nesse contexto, a concentração e a centralização do capital no município resultaram na expansão de sua área urbana e uma redistribuição espacial dos setores do comércio e serviços em seu recorte intraurbano. Com base nos dados analisados, concluímos que ambas as hipóteses são verdadeiras. Dessa forma, a tese defendida se apresenta condizente com a realidade do recorte espacial e temporal investigado. Nesse sentido, entendemos que ações voltadas para aumentar o nível de desenvolvimento econômico de Mossoró não devem considerar apenas a demonstração de suas vantagens. Ações efetivas devem contemplar o contexto produtivo regional do município e as transformações capitalistas em curso. Assim, outros estudos, considerando os fatores associados à posição regional de Mossoró, podem ser realizados para identificar desafios e oportunidades para a evolução da socioeconômica e da área urbana do município.
Estrangeirização de terras no Matopiba: os atores invisíveis do território
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-04-02) Figueredo, Elayne da Silva; Moura, Joana Tereza Vaz de; http://lattes.cnpq.br/1003674384958659; https://orcid.org/0000-0002-1781-0304; http://lattes.cnpq.br/3882599359083651; Leite, Alexandre César Cunha; Façanha, Antonio Cardoso; Antunes, Dinameres Aparecida; Cavalcante, Leandro Vieira; https://orcid.org/0000-0002-3970-6655; http://lattes.cnpq.br/4840870286350506
O remodelamento dos eixos estruturais nas dinâmicas espacial, social e comercial no território do Matopiba (acrônimo das iniciais dos estados brasileiros Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), são ocasionados pela reprodução do capital resultado da expansão agrícola, financiada por políticas desenvolvimentistas das esferas federais e estaduais e pelo incremento de capital internacional junto à apropriação da terra e da natureza. A estrangeirização é analisada como um processo que ocorre em escala global, com destaque para os países Africanos e LatinoAmericanos, pois apresentam terras com baixos preços, legislação defasada, terras agricultáveis e com disponibilidade hídrica e mão-de-obra barata. É neste contexto que está inserida a territorialização do capital transnacional do Matopiba, onde atualmente possui 26 empresas de capital transnacional territorializadas, sobretudo para a produção de commodities como algodão, cana-de-açúcar, milho e soja (PEREIRA e PAUI, 2016). Com base nisso, descreve-se que o objetivo desta tese é compreender o processo de estrangeirização de terras no Matopiba entre os anos de 2013-2021. Para isso, os objetivos específicos são: I) identificar os atores sociais envolvidos no processo agrário do Matopiba; II) analisar os impactos dos processos da estrangeirização de terras sobre o mercado de terras; e III) Disponibilizar de maneira acessível informações ligadas estrutura fundiária e ambiental do território do Matopiba. Nesta pesquisa utilizamos três estratégias metodológicas: a) a estratégia de Open Source Intelligence (OSINT) para coleta, armazenamento e análise de informações públicas; b) outra com enfoque sistêmico, que conforme Miguel, Mazoyer e Roudart (2009) é utilizada para análise de sistemas complexos, a exemplo, o meio rural e os sistemas agrários, os dados analisados neste processo foram extraídos da base de dados da DATALUTA-Estrangeirização, do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e da ONG Grain; c) Desenvolvimento do SIGWeb OSMAT, com base em tecnologias fundamentadas para front-end. O referencial teórico se sustenta nas discussões sobre território (FERNANDES, 2009; FERNANDES, 2013; CECEÑA, 2008), processos de expansão de capital no campo (SILVA, 2016; ELIAS, 2002; ALBANO, 2005), estrangeirização de terras (LEITE; LIMA, 2017; PEREIRA, 2022; FAIRBAIRN, 2015), fronteiras agrícolas (SANTOS; SANO, 2015; MARTINS, 1996; FERNANDES; FREDERICO; PEREIRA, 2019; MARTINS, 2003). Além desse referencial teórico, trazemos também pesquisas que tiveram como foco o Matopiba. Os resultados dessa pesquisa apontam que entre os estados do Matopiba, no intervalo de 2013 a 2020, de acordo com a base de dados DATALUTA Estrangeirização (2013-2020), a Bahia foi o território com maior recorrência de empresas transnacionais, com usos diversificados e consolidados da terra. Quanto ao uso do solo, chama-se atenção para as energias renováveis (energia solar e eólica) concentrados na Bahia e no sudoeste do Piauí e, com investimentos com origem da Alemanha, Espanha, Reino Unido e Noruega. O uso do solo no Tocantins apresenta comportamento diversificado com produção de grãos em rotação e comercialização de frutas e monocultivos de árvores. Com relação a base de dados do SNCR foi identificado diversificação de nacionalidades nos municípios que compõem o Matopiba, em especial nos municípios Palmas – TO, Lizarda – TO, São Desidério – BA e Correntina – BA. Com o sistema OSMAT desenvolvido, foi observado que os municípios Balsas – MA e Campos Lindos – TO carecem atenção quando a diversificação de nacionalidades e avanço da expansão agrícola visto sua localização dentro do perímetro da Amazônia Legal. Nesse sentido, a transformação da terra em um espaço produtivo é o principal processo de geração de valor econômico. Por isso, é considerado um processo interdisciplinar, plural e complexo. O mercado de terras no Matopiba é um potencializador da globalização aplicada no território do Matopiba, pois permite a integração de atores econômicos de diferentes países e regiões.
A governança das energias renováveis no estado da Paraíba-Brasil: territorialização, incentivos públicos e resistência social
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-30) Carvalho, Eunice Ferreira; Figueiredo, Fábio Fonseca; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; https://orcid.org/0000-0002-2333-1342; http://lattes.cnpq.br/0787250920518181; Ferreira, José Gomes; Silveira, Raquel Maria da Costa; Pereira, William Eufrasio Nunes; Souza, Bertulino José de; Sousa, Cidoval Morais de
Atualmente, o debate global sobre os impactos causados pela dependência de combustíveis fósseis tem contribuído para despertar o interesse mundial, em busca de soluções sustentáveis, no que concerne à geração de energia oriunda de fontes renováveis, de modo a reduzir os impactos ambientais. As fontes de energia renovável têm se mostrado como alternativas para a transição energética e diversificação da matriz energética nacional, podendo colaborar também para o alcance das metas globais relacionadas à energia, as quais são recomendadas pelos objetivos do desenvolvimento sustentável - ODS da Agenda 2030. O Nordeste do Brasil apresenta grande potencial para geração dessa fonte de energia, principalmente a eólica e solar fotovoltaica, devido às suas condições climáticas. Porém, na região e, especificamente na Paraíba, evidenciam-se impactos sociais e ambientais negativos referentes a essas fontes de energia, trazendo sérias implicações territoriais. O capital estrangeiro tem sido cada vez mais atraído para o território paraibano, principalmente na região semiárida, colocando o estado na condição de ‘bola da vez’ para a expansão e territorialização dos projetos de energias renováveis, corroborando com o cenário do setor no Nordeste. Diante disso, entende-se que a geração de energia renovável, na Paraíba, apesar de ser importante para a transição energética global, vem ocorrendo baseada em um modelo que degrada o meio ambiente e compromete o seu território. Tal contexto exige ações de governança que estejam alinhadas às rápidas mudanças ambientais e que considerem os aspectos ambiental, social e econômico dos territórios com a participação articulada das comunidades locais. Com base nessa problematização, esta tese tem como objetivo principal analisar como a governança das energias renováveis se apresenta no estado da Paraíba, na perspectiva territorial, a partir de 2015. Metodologicamente, a pesquisa conta com uma abordagem qualitativa e interdisciplinar, valendo-se da obtenção de dados secundários, por meio de um levantamento bibliográfico e revisão de literatura especializada, consulta a documentos oficiais e base de dados estatísticos oriundos dos órgãos específicos e, além disso, dados primários obtidos a partir da observação direta no campo empírico, apresentando registros fotográficos e aplicação de entrevistas semiestruturadas aos atores chaves utilizando, posteriormente, as técnicas de análise de conteúdo e análise da matriz SWOT para o tratamento dos dados. Os resultados desta pesquisa apontaram que ocorre a territorialização por empresas nacionais e estrangeiras para investimentos em energia (eólica e solar) no território paraibano, em articulação com o poder público local, desconsiderando os impactos gerados às comunidades locais. Isso revela elementos contraditórios do processo de transição energética em curso, colocando em xeque as narrativas do desenvolvimento local e da sustentabilidade. Esses elementos vêm gerando (re)ações e reflexões sociais, por intermédio de suas representações e de uma rede de articulação regional, no que concerne a mobilizações em defesa do território. A governança das energias renováveis, na Paraíba, ainda não acontece de forma eficaz e democrática, incluindo a participação dos atores chaves no processo de forma articulada e sinérgica. Esse processo contraditório de geração de energias demandada internacionalmente no sentido da mudança para uma economia de baixo carbono à custa de uma inserção agressiva nos territórios periféricos indica que a administração pública precisa se estruturar no tocante à defesa dos territórios locais, na direção de iniciativas voltadas à transversalidade de políticas setoriais (especialmente a energética), na agenda ambiental a fim de que o setor de energias renováveis seja internalizado, como prioridade das demandas locais.
O "novo cangaço" e a atuação da Polícia Judiciária no combate ao crime organizado no estado do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-01-17) Araújo, Douglas da Silva; Suassuna, Rodrigo Figueiredo; Jesus, Cláudio Roberto de; https://orcid.org/0000-0002-0145-8457; http://lattes.cnpq.br/6041105387732908; https://orcid.org/0009-0006-0889-5920; http://lattes.cnpq.br/9927708693539364; https://orcid.org/0000-0002-5711-1153; http://lattes.cnpq.br/8845939328554043; Barbosa, Wendell de Freitas; Gama, Arnaldo Costa; Guimarães, Patrícia Borba Vilar
São inúmeras as cidades do Brasil que já experimentaram algum tipo de ação criminosa relacionada à atuação do que, na retórica policial e midiática, denomina-se “novo cangaço”. Grupos fortemente armados invadem cidades, em especial de médio e pequeno porte, no intuito de subtrair valores e bens de instituições financeiras e estabelecimentos similares, utilizando um “modus operandi” que faz do evento um marco para os que vivem naquele determinado lugar. Assim como em todo Brasil, o estado do Rio Grande do Norte experimentou desde o início da última década, forte atuação do novo cangaço em eventos de arrombamento, saques e assaltos a instituições financeiras e agências credenciadas em várias cidades. O novo cangaço pode ser interpretado a partir das teorias criminológicas, a exemplo da teoria do etiquetamento social, que reflete os estigmas associados aos criminosos e os impactos das respostas institucionais, e a teoria da escolha racional, que analisa as decisões estratégicas dos envolvidos, considerando os riscos e benefícios das ações criminosas. Nesse contexto, essa pesquisa teve como objetivo principal avaliar a narrativa das agências estatais responsáveis pelo controle do crime, em especial da polícia judiciária, em face às mudanças e transformações advindas da dinâmica do “novo cangaço”. Metodologicamente, a pesquisa utilizou-se de entrevistas – semiestruturadas – como técnica principal de coleta de dados. Foram entrevistados os agentes estatais que lidam com o controle do crime, em especial agentes que compõe a polícia judiciária (polícia civil e polícia federal). Ao final, os resultados apontam para um controle desse fenômeno criminoso pautado numa lógica reativa, centrada na repressão imediata e no enfrentamento armado. Embora iniciativas como a criação do Plano de Defesa de Domínio de Cidade demonstrem um esforço de articulação nacional entre as forças de segurança, prevalece uma abordagem enérgica e letal, em detrimento de estratégias preventivas e integradas que envolvam a modernização das práticas policiais e a cooperação com outros organismos estatais e não estatais.
Territórios de conflitos: especulação, implementação e travessia de parques eólicos em comunidades rurais de São Miguel do Gostoso, RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-08-30) Santos, Caroline Souza dos; Moura, Joana Tereza Vaz de; http://lattes.cnpq.br/1003674384958659; Knox, Winifred; https://orcid.org/0000-0002-4415-6213; http://lattes.cnpq.br/2625258486157658; Miller, Francisca de Souza; Sodré, Ronaldo Barros; Dantas, José Carlos
O setor eólico vem ganhando destaque nos cenários internacional e nacional, sendo amplamente justificado como mecanismo de enfrentamento das crises ambientais e energéticas. Em âmbito nacional o Estado, através do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas – PROINFA, em 2002, foi o responsável pelo fomento do setor eólico no país. Ainda que as mídias, os agentes institucionais e empresariais afirmem uma contribuição ambiental positiva relacionada, especialmente, à baixa emissão de gases poluentes e da eventual geração de empregos, a chegada das eólicas têm engendrado uma série de conflitos nos territórios. Nesse sentido, a revisão de literatura evidencia que a interação entre as eólicas e as comunidades, tem gerado disputas que expressam diferentes formas de significação e apropriação do espaço, incidindo sobre seu uso e os modos de vida das comunidades. Desse modo, se faz importante questionar que tipos de conflitos são gerados pela energia eólica e que estratégias são acionadas nessa disputa, partindo de uma combinação analítica entre território, poder e conflito associada a uma perspectiva ambiental integradora, que não dissocia o ambiental do social. Diante disso, o objetivo geral é analisar os conflitos gerados pela energia eólica em comunidades de São Miguel do Gostoso, partindo de uma abordagem territorial e ambiental à luz da dimensão do poder. Analisar São Miguel do Gostoso se mostrou pertinente uma vez que se trata de uma região com intensa densidade de parques eólicos instalados e ainda em vias de construção de novos empreendimentos. Para isso, se desenvolveu um desenho metodológico de caráter qualitativo, ancorado na análise de conteúdo de documentos e de entrevistas semiestruturadas com lideranças comunitárias. Através da metodologia a pesquisa procurou identificar os atores e realizar uma tipologia do conflito, analisando os dissensos construídos e as estratégias de enfrentamento e/ou negociação acionadas pelas comunidades. Os resultados mostram que os conflitos existentes são oriundos das diferentes formas de interação do setor eólico nos territórios, seja na fase de especulação, de implementação ou na travessia dos parques eólicos nessas comunidades, de modo que foram identificadas dimensões ambientais e territoriais diretamente vinculadas às formas de apropriação do território, gerando disputas de poder e reconfiguração de territorialidades locais.
Tudo o que é sólido se transforma na cidade: uma análise dos conjuntos habitacionais em Natal/RN à luz do espaço terciário
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-21) Fontenele, Beatriz Medeiros; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; http://lattes.cnpq.br/4900395443572078; Jesus, Cláudio Roberto de; Medeiros, Sara Raquel Fernandes Queiroz de; Campos, Heleniza Ávila; Diniz, Lincoln da Silva
Esta tese parte do princípio de que as cidades se transformam. A transformação produz novas realidades e redefine o espaço urbano, podendo ser avaliadas como melhoria ou não. No que diz respeito às áreas com usos anteriormente definidos, a exemplo dos conjuntos habitacionais, observamos a transformação de suas residências, principalmente, no que diz respeito a apropriação dos espaços para um novo tipo de uso: os de comércios e/ou de serviços. Verificamos a mudança de uso para o terciário em todos os conjuntos horizontais financiados pelo Banco Nacional de Habitação na cidade do Natal, bem como transformações que correspondem a diferentes tipos de atividades pertencentes aos circuitos urbanos de produção. A se considerar que o espaço terciário é compreendido como fator importante na organização e estruturação das cidades, objetivamos com esta tese: investigar o estabelecimento de espaços terciários nos conjuntos de tipologia horizontal – casa - financiados pelo BNH em Natal/RN, refletindo sobre sua consolidação enquanto áreas de uso misto e de criação de novas dinâmicas urbanas na cidade atual. Como metodologia, utilizamos a pesquisa documental, em especial nos Jornais Diário de Natal e Tribuna do Norte; e da pesquisa de campo a partir do mapeamento de uso dos conjuntos e da aplicação questionários com representantes do terciário dos conjuntos. Os Conjuntos Candelária e Jiqui possuem o maior nível de mudanças de uso para atividades de comércio e serviço e foram utilizados como objetos de análise. A partir das informações coletadas e analisadas, foi possível constatar que a reapropriação das habitações tem tornado os conjuntos espaços aptos à reprodução do capital comercial e de serviço, criando e reestruturando espaços antes destinados ao uso residencial a espaços de consumo – criação de novas centralidades urbanas. As avenidas são as principais localizações do terciário, mas não as únicas, indicando as diferentes estratégias locacionais do setor.

SIGAA

Navegar

Navegando PPGEUR - Doutorado em Estudos Urbanos e Regionais por Assunto "CNPQ::CIENCIAS HUMANAS"