PPGSS - Doutorado em Serviço Social

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Crise do capital, conservadorismo e "captura" da subjetividade profissional: implicações na cultura crítica do Serviço Social
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-01-28) Lima Sobrinho, Jodeylson Islony de; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; http://lattes.cnpq.br/7819108340566107; Silva, Andrea Lima da; http://lattes.cnpq.br/2628383920215926; Lima, Rita de Lourdes de; Vale, Erlenia Sobral do; Moreira, Maria Regina de Avila; Guerra, Yolanda Aparecida Demétrio
A presente tese tem como objetivo apreender o movimento das determinações que envolvem o avanço atual do conservadorismo e da “captura” da subjetividade profissional no âmbito do Serviço Social contemporâneo em detrimento do trabalho profissional de acordo com a cultura crítica da profissão. Para tanto, optamos pelo materialismo-histórico dialético como método de pesquisa e priorizamos como estratégia de investigação a análise e interpretação de dados bibliográficos relacionados a essa temática, a partir da delimitação de 35 artigos publicados nos anais do XVI Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) do ano de 2019. Para a análise do material selecionado, delimitamos as seguintes categorias analíticas: precarização do trabalho; trabalho profissional; projeto ético-político e crise do capital. De forma complementar, utilizamos fragmentos das entrevistas realizadas no âmbito da minha pesquisa de mestrado, tendo em vista que certas questões careciam de aprofundamento. O caminho investigativo desta pesquisa, portanto, foi sendo delineado a partir da revisitação às entrevistas com assistentes sociais realizadas nos anos de 2015/2016 como ponto de partida para nossas análises. Nosso pressuposto é de que toda vez que o conservadorismo avança na sociedade brasileira, ele aprofunda fissuras na cultura crítica do Serviço Social, impactando diretamente na legitimidade, interpretação, incorporação e materialidade do projeto ético-político. Os resultados da pesquisa possibilitaram apreender que isto ocorre a partir de determinações que compõem o trabalho profissional, alocadas como velhas questões, mas que assumem novas expressões na realidade atual de expansão do ultraconservadorismo somado ao ultraneoliberalismo, que se objetivam como saídas estratégicas para o capital em crise. Ademais, o aprofundamento da precarização do trabalho implicou em formas específicas de “captura” da subjetividade profissional, por meio de algumas particularidades no campo do trabalho das assistentes sociais, as quais foram possíveis identificar e transcorrer sobre: dificuldades no entendimento da relação teoria e prática; esgarçamento da cultura crítica em prol da subsunção real das demandas profissionais às demandas institucionais; ampliação das tendências conservadoras sobre a concepção éticopolítica da profissão, o que, em última instância, evidencia os impactos dessa conjuntura nas dimensões da profissão: teórico-metodológica, técnico-operativa e ético-política. Temos, portanto, um ambiente de tensão na disputa pela direção social das respostas profissionais, que refletem o agravamento da questão social, as dificuldades subjetivas de elaboração da crítica sócio-histórica às relações sociais capitalistas e as implicações do conservadorismo e da crise do capital na organização e no reconhecimento dos direitos da classe trabalhadora. Mas, se identificamos que a subjetividade profissional não é uma redoma indiferente ao tempo de decadência material e ideológica, não é também algo uniforme. No confronto entre projetos profissionais, convivem subjetividades capturadas pela lógica e ethos dominante e subjetividades que participam e fortalecem processos de resistência. A tendência regressiva em curso coloca desafios cotidianos à cultura crítica do Serviço Social brasileiro em sintonia com a defesa dos interesses econômicos, políticos e culturais da classe trabalhadora.
Guerra contra as mulheres no Brasil: o feminismo como arma contra o patriarcado bolsonarista contemporâneo
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-08-26) Pinheiro, Larissa Souza; Silva, Andrea Lima da; http://lattes.cnpq.br/2628383920215926; http://lattes.cnpq.br/8054324694290897; Almeida, Janaiky Pereira de; http://lattes.cnpq.br/0887860321591851; Álvaro, Mirla Cisne; Oliveira, Rayane Noronha; Santos, Silvana Mara de Morais dos; Silva, Telma Gurgel da
Nos últimos sete anos, o Brasil vive sob impacto de um golpe parlamentar, jurídico e midiático que, em nome da agenda ultra neoliberal e ultra conservadora, segue com um projeto de barbarização da vida. Essa guinada conservadora remonta características do processo de formação sócio-histórica brasileira e reforça traços que nos acompanham desde a colonização, tais como o racismo, o patriarcado, e o caráter antidemocrático da burguesia nacional, com seus acordos de cúpula e seus processos contrarrevolucionários. Os impactos do golpe em curso atingem toda a classe trabalhadora, porém essa classe tem cor e sexo, e as mulheres negras e pobres são as mais atingidas. Temos, como pressuposto, que essa ascensão conservadora sobre a vida das mulheres faz parte de uma tendência mundializada, reflexo da crise estrutural do capital que, como estratégia de superação da crise, lança mão da ideologia conservadora para preservar o sistema imbricado de relações de dominação e exploração de classe, sexo e raça, fundado no processo de acumulação primitiva do capital. Dessa maneira, formulamos como tese central desse trabalho, que essa onda conservadora que avança sobre o Brasil desde o golpe de 2016, lança uma guerra contra as mulheres e que tem no feminismo, a principal forma de defesa delas, como um dos seus alvos centrais. A partir disso, esse trabalho tem como objetivos: compreender o ataque articulado pelo conservadorismo patriarcal, nas particularidades brasileiras, sobre o movimento feminista, que marca uma verdadeira guerra declarada contra as mulheres; analisar como o patriarcado tem sido fortalecido pelo avanço do conservadorismo no Brasil contemporâneo; investigar como se estruturam as relações sociais de classe, sexo e raça na formação social brasileira e seus desdobramentos históricos; analisar as principais estratégias traçadas, no lado patriarcal e no lado feminista, na guerra contra as mulheres em andamento no Brasil. Utilizaremos quatro categorias para dar conta de analisar nosso objeto: conservadorismo, ideologia, relações patriarcais de sexo e feminismo. Lançaremos mão do método materialista histórico dialético de Marx, pois partimos do entendimento que a compreensão da realidade está em entender de forma histórica e crítica as relações sociais em seus antagonismos, contradições e correlação de forças, compreensão fundada na perspectiva de totalidade que apenas o método fundado no pensamento marxiano é capaz de oferecer. A nossa pesquisa será de caráter qualitativo e se dividirá em três etapas de análise: a primeira, analisará os fundamentos da formação da imbricação entre as relações de exploração e dominação de sexo, raça e classe que formam o sistema capitalista; a segunda, analisará o percurso da ascensão conservadora no Brasil contemporâneo, situando a relação entre passado e presente no atual quadro político que vivemos; e na terceira, faremos uma sistematização sobre as principais formas de ataque patriarcal e contra-ataque feminista da guerra travada contra as mulheres, tendo como recorte histórico o período que vai de 2015 a 2021.
"Não já tem o figurino? O que você quer mais?": acumulação capitalista e precarização do trabalho de atrizes e atores no brasil contemporâneo
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-07-09) Lima, Bruna Massud de; Silva, Andrea Lima da; ; ; Madureira, Antoinette de Brito; ; Santos, Silvana Mara de Morais dos; ; Boschetti, Ivanete Salete; ; Ferreira, Verônica;
A presente pesquisa de doutorado inscreve-se enquanto tese que propôs investigar em termos científicos, a partir da Teoria Social Crítica, os fundamentos presentes no capitalismo que determinam a constituição e o aprofundamento da precarização do trabalho de atrizes e atores brasileiros/as enquanto mecanismo de acumulação do capital, considerando seu cariz estrutural, como, também, os elementos que são reatualizados na contemporaneidade. Para tanto, se constitui enquanto pesquisa qualitativa que, através de análise documental e bibliográfica, unida à realização de entrevistas semiestruturadas, parte do pressuposto que o trabalho é categoria fundante do ser social, análise que dialoga com a gênese e as transformações societárias ocorridas sobretudo a partir da década de 1970 e, especificamente no Brasil, em meados da década de 1990, considerando nessas, os rebatimentos da crise capitalista e o contexto de reestruturação produtiva e perda de direitos, que implicam em mecanismos de (re)produção de uma força de trabalho essencialmente precarizada: a categoria profissional atrizes e atores brasileiros/as. Relevante, portanto, o desenvolvimento desse estudo diante da expansão do pauperismo, do desemprego e de formas aprofundadas de precarização e desregulamentação do trabalho no mundo e, no Brasil, objetos de intervenção e análise do Serviço Social, com importante recorte no pós-golpe jurídico-parlamentar e midiático ocorrido em 2016, dada a implementação de um ostensivo projeto de contrarreformas, que atacam, com destaque, os setores trabalhista e previdenciário, medida estratégica para a acumulação continuada do capital neoliberal. A pesquisa também analisou o recrudescimento do conservadorismo no Brasil que se evidenciou com a chegada do presidente Jair Bolsonaro na Presidência da República que coloca em ascensão um período de irracionalismo e do subjetivismo nas esferas econômica, social, política e cultural, como, igualmente, ocasionou uma (re)atualização da censura na arte e cultura com importantes rebatimentos para os sujeitos envolvidos na seara do trabalho artístico. A partir disso, ao recuperar e problematizar o processo de formação sóciohistórica específica e diferenciada do país, termina-se por analisar igualmente o percurso histórico da política cultural e, com isso, a análise do Estado enquanto elemento central nesse processo, no sentido da relação existente entre a precarização do trabalho dos/as atores e atrizes e a ação estatal na oferta de políticas públicas para a cultura, pensando ainda o atual contexto de retirada de suas funções, acirramento da questão social e aprofundamento da barbárie capitalista. Analisou-se por fim, em um sentido contra-hegemônico, a apreensão sobre as formas de resistência e organização política da categoria profissional artística no Brasil e sua relevância histórica, trazendo como referências, para pensar a atualidade, as experiências políticas de diversos movimentos artístico contra a ditadura civil-militar de 1964 no país.
Serviço social na área sociojurídica: uma análise das requisições conservadoras que perpassam o debate sobre o depoimento especial
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-11-19) Ferreira, Adeilza Clímaco; Oliveira, Carla Montefusco de; http://lattes.cnpq.br/8840103320001811; http://lattes.cnpq.br/9831161239117503; Costa, Maria Dalva Horácio da; http://lattes.cnpq.br/1927931527903510; Lima, Rita de Lourdes de; http://lattes.cnpq.br/4393150155693864; Sousa, Daniela Neves de; https://orcid.org/0000-0002-5065-215X; http://lattes.cnpq.br/4099076360010449; Nascimento, Izaura Rodrigues; Melo, Lucilene Ferreira de
O Depoimento Especial é uma técnica de escuta judicial direcionada aos casos de violência infantojuvenil que tem ganhado relevância no Brasil e no mundo, contando com a participação de assistentes sociais para sua execução. Diante disso, a presente tese de doutorado possui como objetivo geral analisar as requisições conservadoras que perpassam a atuação do Serviço Social junto ao Depoimento Especial. Para o alcance do objetivo geral, traçamos como objetivos específicos: analisar as perspectivas conservadoras presentes nas políticas de proteção voltadas às crianças e adolescentes vítimas de violência no Brasil; analisar os rebatimentos das dimensões sociais, políticas e instrumentais que perpassam o Depoimento Especial para o projeto ético-político do Serviço Social; e analisar as estratégias de luta do conjunto CFESS/CRESS no enfrentamento dos processos de escuta judicial. Partimos de uma abordagem qualitativa ancorada numa perspectiva teórica e metodológica fundamentada no materialismo histórico e dialético. Como técnica de pesquisa, recorremos à pesquisa e análise bibliográfica e documental. Nossa pesquisa bibliográfica contemplou o estudo de autores críticos que desenvolvem suas reflexões dentro desta temática, e na documental, por conseguinte, realizamos o estudo de leis, decretos, resoluções, relatórios, pareceres técnicos e notícias dos tribunais de justiça. A interpretação dos nossos dados de pesquisa nos apontou que o Depoimento Especial se constitui como uma requisição conservadora para o Serviço Social, uma vez que a função de entrevistador proposta para a execução da metodologia não está ancorada no rol das atribuições e competências profissionais. Nossas análises também revelaram uma tendência ao retorno à supervalorização do tecnicismo decorrente da prevalência do uso de protocolos em busca da verdade material, em detrimento da análise da totalidade a partir de estudos sociais do fenômeno da violência. Identificamos que mesmo diante das estratégias de luta e resistências do conjunto CFESS/CRESS na defesa do projeto ético-político e da autonomia profissional, o poder judiciário brasileiro tem legitimado no país uma noção de direito positivista e conservador pautado na responsabilização penal. Os dados também revelaram que o tensionamento provocado pelo conjunto CFESS/CRESS tem assumido um papel significativo na defesa do Sistema de Garantia de Direitos e consequentemente da proteção integral. Nossas análises apontam uma tentativa institucional dos tribunais de justiça de secundarizar e subjugar o saber profissional, tornando o Serviço Social um apêndice na solução das necessidades da justiça conservadora e retrocedendo, inclusive, no significado do direito.

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