Monografias de Graduação
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Navegando Monografias de Graduação por Assunto "(Des) informação"
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TCC A (des) informação das mulheres sobre os direitos relativos ao divórcio e pensão alimentícia: um estudo no núcleo de justiça comunitária(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015) Diniz, Swamme Carlos; Inácio, Miriam de Oliveira; Madureira, Antoinette de Brito; Marcelino, Kamila Luana SantosA temática deste trabalho de conclusão de curso é a (des) informação das usuárias do Núcleo de Justiça Comunitária (NJC) acerca dos seus direitos nos acordos de divórcio e pensão alimentícia realizados na instituição. O estudo foi construído a partir da experiência vivenciada no Núcleo de Justiça Comunitária, programa da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, local onde foi realizado estágio curricular obrigatório e não obrigatório. A (des) informação das mulheres acerca dos seus direitos dentro dos processos de divórcio e pensão alimentícia não está desvinculada do contexto de opressão e inferiorização, também marcado pelas relações patriarcais de gênero e pela divisão sexual do trabalho, ao qual as mulheres estão expostas diariamente, pelo contrário, está intrinsecamente ligada a ele, . Ao longo de toda história as mulheres sempre foram oprimidas pelas relações entre homens e mulheres, dentro dessas relações é possível observar uma grande desigualdade de valores e poder entre as pessoas, estando as mulheres quase em todos os aspectos, sejam eles sociais, culturais ou econômicos, em desvantagem em relação aos homens. Essa realidade contribui com a construção de um contexto desfavorável para o acesso dessas mulheres aos seus direitos, entre eles o acesso à justiça. Como objetivo principal da pesquisa está a análise sobre as informações trazidas pelas usuárias do NJC acerca dos seus direitos em relação aos processos de divórcio e pensão alimentícia durante os momentos de atendimento e conciliação. Dentro do objetivo principal apresentaram-se como objetivos específicos a construção de um perfil sócio- cultural das usuárias do Núcleo de Justiça Comunitária, de forma a identificar em quais aspectos de suas vidas essa (des) informação as afeta, assim como também a apreensão da autonomia/heteronomia dessas mulheres durante os momentos de conciliação. Para a construção do presente trabalho utilizou-se como ferramentas metodológicas a leitura bibliográfica de diversos/as autores/as inseridos/as nos debates acerca dos temas abordados no trabalho, observação do campo da pesquisa, análise do diário de campo construído durante os dois anos de estágio curricular/extracurricular, os relatos das usuárias durante os atendimentos e as conciliações, assim como a análise dos formulários aplicados com 25 mulheres usuárias do NJC, sujeitos principais da amostra da pesquisa. Os resultados da pesquisa revelaram que as desigualdades das relações de gênero, assim como a subordinação da mulher ao homem alicerçada no sistema patriarcal e a condição da mulher como trabalhadora na divisão sexual do trabalho estão intrinsecamente ligados à condição de vulnerabilidade das mulheres usuárias do Núcleo de Justiça Comunitária, apresentando-se como mecanismos propulsores da (des) informação dessas usuárias acerca dos seus direitos dentro dos processos de divórcio e pensão alimentícia.