Navegando por Autor "Alcoforado, Rogério Emiliano Guedes"
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Tese Análise do conceito de natureza em Kant(2017-12-01) Oliveira, Carlos Moisés de; Nahra, Cinara Maria Leite; ; ; Klein, Joel Thiago; ; Guedes, Jozivan; ; Madrid, Nuria Sánchez; ; Alcoforado, Rogério Emiliano Guedes;O presente trabalho busca analisar o conceito de natureza na obra de Immanuel Kant, para tanto iniciaremos com o conceito mecânico-causal, estabelecido na crítica da razão pura, como pressuposição fundamental para lidar com questões como a da possibilidade do conhecimento e da ciência, posteriormente abordamos o conceito de natureza suprassensível expresso na crítica da razão prática, com o qual Kant demonstra que determinadas formas naturais de comportamentos não podem ser circunscritas ou reduzidas a um esquema mecânico-causal, conclusão que se não compreendida adequadamente pode levar à separação entre os mundos sensível e suprassensível. Na segunda crítica é-nos apresentado apenas que esses mundos não são contraditórios, mas a resolução a essa aparente ambiguidade será desenvolvida por intermédio do conceito de natureza como totalidade orgânica presente na crítica da faculdade do juízo que se apresenta como um princípio regulativo do entendimento capaz de unificar os anteriores sentidos de natureza ou os mundos sensível e inteligível. Com esses conceitos estabelecidos indagamos sobre a possibilidade de um quarto conceito presente na complexidade da relação todo organizante entre homem e natureza, decorrente dessa análise compreendemos que um quarto conceito não poderia se sustentar a partir da ideia de complexidade, mas que por intermédio dessa ideia somos orientados a defender um conceito de natureza que construímos moldando o caráter da espécie para agir em conformidade com os ideias da razão pura prática, isto é, o ser humano (espécie) apresenta um caráter que ele mesmo forma e se ele mesmo forma, então pode ser modificado, pode melhorar em vista ao aprimoramento moral. Uma natureza que se articula com o homem para produzir nele uma natureza moral digna de felicidade.Tese Da condição moral do homem em Kant a uma tese empírica sobre a origem da moral na humanidade(2015-12-03) Alcoforado, Rogério Emiliano Guedes; Nahra, Cinara Maria Leite; ; ; Vaz, Bruno Rafaelo Lopes; ; Dutra, Delamar José Volpato; ; Klein, Joel Thiago; ; Vidal, Maria José da Conceição Souza;A presente tese se propõe a investigar o que seja a moral a partir de sua funcionalidade para a espécie humana. E é aí onde residirá a discussão acerca da condição moral do homem, a qual pode ser entendida e estudada por múltiplas perspectivas. Além dessa funcionalidade que aponta para a viabilidade da cooperação humana, investigaremos um segundo nível de funcionalidade da moral que pode sugerir uma funcionalidade que transcende a espécie humana. O objetivo é a articulação de um diálogo construtivo que acreditamos ser capaz de nos ajudar a propor uma tese empírica sobre a genealogia da moral.TCC Execução antecipada da pena: uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal (STF)(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-07-12) Lima Filho, Elson Martiniano de; Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza; http://lattes.cnpq.br/1401819129523664; http://lattes.cnpq.br/4282766472859507; Alcoforado, Rogério Emiliano Guedes; http://lattes.cnpq.br/2252768204298375; Silveira Neto, Otacílio dos Santos; https://orcid.org/0000-0001-8139-7609; http://lattes.cnpq.br/0028350291435071Um dos temas mais controversos, nos últimos anos, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, foi a execução antecipada da pena. Além da discussão jurídica e acadêmica, o referido tema produziu, e ainda produz, importante debate político em diversas esferas sociais. A suprema corte mudou sua orientação, algumas vezes, e com bastante divergência interna (permitindo em alguns momentos, e negando em outros, a possibilidade da execução antecipada da pena imposta antes do seu trânsito em julgado). O objetivo desta pesquisa foi justamente descobrir os fundamentos que levaram o Supremo Tribunal Federal a mudar tantas vezes o seu entendimento, tendo, por consequência disso, a finalidade de descobrir se a execução antecipada da pena é constitucional. A análise dos julgados é fundamental para que se possa entender os pontos de divergência e as normas envolvidas nessa importante discussão. Além disso, a partir da análise dos julgados é possível compreender, historicamente, como o Supremo Tribunal Federal chegou ao entendimento atual a respeito do tema e, portanto, de qual forma ele foi construído, dialeticamente, ao longo dos anos dentro da suprema corte.Dissertação O princípio da publicidade no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte: uma análise a partir da filosofia moral Kantiana(2017-05-16) Sousa, Elmo Luis de; Klein, Joel Thiago; ; http://lattes.cnpq.br/6509960442502778; ; Nahra, Cinara Maria Leite; ; http://lattes.cnpq.br/3185309694904313; Alcoforado, Rogério Emiliano Guedes; ; http://lattes.cnpq.br/2252768204298375Este trabalho tem como objeto a publicidade sob a premissa de que “são injustas todas as ações que se referem ao direito de outros homens, cujas máximas não se harmonizem com a publicidade” (Kant, 2004, 165/8:381). Considerando que o princípio da publicidade está contemplado na Constituição Brasileira de 1988, e na sua legislação infraconstitucional, em especial na lei de acesso à informação, a presente análise procura estabelecer relações com as bases que fundamentam a reflexão ética, tendo como princípio o imperativo categórico kantiano. É uma pesquisa documental, que faz a sua análise a partir de uma reflexão ética de Kant, focando-se nos documentos no tocante à legislação reguladora constituídos pelo Estatuto, Regimento Geral e demais normas em vigor no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O objetivo, portanto, é, à luz do referencial teórico, verificar suas implicações, bem como, propor sugestões que possam melhorar a legislação interna da instituição, de modo que a publicidade se constitua, efetivamente, como um elemento de ação na gestão administrativa, permitindo, com isso, que toda a comunidade universitária participe, de forma democrática, nas suas proposições e nas suas decisões. A partir da análise empreendida, constata-se que a instituição tem apresentado evolução significativa nas avaliações auferidas pelo Ministério da Educação, mas que ainda é preciso ampliar a publicidade na instituição, pois isso beneficiará a comunidade universitária e, em última instância, toda a sociedade.Dissertação Uma (re)leitura teleológica da filosofia moral em Kant : por uma necessidade de inclusão do homem na natureza(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2009-11-16) Alcoforado, Rogério Emiliano Guedes; Nahra, Cinara Maria Leite; ; http://lattes.cnpq.br/3185309694904313; ; http://lattes.cnpq.br/2252768204298375; Pinzani, Alessandro; ; http://lattes.cnpq.br/5498671040366171; Fellini, Juliano; ; http://lattes.cnpq.br/6818386976071521Construída nos alicerces da metafísica, a presente dissertação trata da filosofia moral kantiana. Mas o itinerário das especulações que regem a elaboração dessa (re)leitura, dos pensamentos daquele filósofo, é uma tentativa de flexibilizar o rigor formal, desde sempre associado aos horizontes da ética kantiana. Será da compreensão do que vem a ser esse formalismo, em sua arquitetura da moralidade, que poderemos caminhar ao encontro de um Kant teleológico; e, esse é o elemento fundamental para entender alguns aspectos significativos naquele sistema ético, os quais passam necessariamente pela aproximação que tentamos demonstrar entre razão e sensibilidade, bem como entre natureza e liberdade. Nesse diapasão, temos que a jornada ao encontro da autonomia, enquanto alicerce da liberdade e da moralidade, convoca o auxilio da educação nos padrões kantianos, do que se pode vislumbrar uma trajetória de aperfeiçoamento do homem, enquanto indivíduo e, muito mais significativamente, enquanto espécie. Esse movimento evolutivo, que tende a revelar o destino da humanidade, está engendrado na relação entre necessidade e finalidade, sendo a condição de possibilidade para a estruturação de um projeto para a humanidade. Vale salientar que é um projeto racional, educacional e moral a ser desenvolvido no decurso da história. Daí, a somatória de todos esses elementos proporciona o desenvolvimento das disposições naturais do homem enquanto ser que busca se auto-conhecer , tornando-se, assim, digno de ser qualificado como humano. Por fim, o estudo visa compreender a necessidade de inclusão do homem na natureza, o que se dá através da aquisição de consciência dos indivíduos