PPGSS - Mestrado em Serviço Social

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As expressões do patriarcado e do capitalismo nos atos de alienação parental no âmbito do núcleo Ceará-Mirim, da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte
(2018-07-31) Cardoso, Márcia Maria Martins da Silva; Lima, Rita de Lourdes de; ; ; Madureira, Antoinette de Brito; ; Inácio, Miriam de Oliveira; ; Almeida, Janaiky Pereira de;
Este trabalho apresenta uma análise das expressões do patriarcado e do capitalismo nos casos que envolvem atos de alienação parental, no âmbito da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN), Núcleo de Ceará-Mirim. Destarte, a partir de uma perspectiva crítica, histórico-dialética, a abordagem contempla a contextualização estrutural e dinâmica das relações sociais que envolvem os determinantes da alienação parental, imbricados nas expressões do patriarcado/capitalismo. Para tanto, utiliza referenciais teóricos, estatísticos, análise de documentos institucionais e pesquisa de campo, realizadas na DPE/RN - Núcleo de Ceará-Mirim. A pesquisa foi composta por duas etapas: a primeira contou com 30 entrevistas, aplicadas a 15 homens e 15 mulheres, ex-casais. Os casos foram selecionados a partir de declarações prestadas na DPE/RN sobre atos de alienação parental, em que mulheres apresentavam-se vítimas dos aludidos atos. Tal critério se deu, uma vez que a maioria dos estudiosos aponta o genitor e os filhos/as, como vítimas da alienação parental, e a genitora, geralmente guardiã do filho/a, como alienadora. A segunda etapa selecionou 10 dos 15 casos anteriores, porém as novas entrevistas foram aplicadas apenas às mulheres, com uma amostra diversificada, em relação a forma de alienação parental sofrida, orientação sexual, raça/etnia, tempo de separação, estado civil atual e tipo de guarda dos filhos/as. Após a tabulação e análise dos dados, os resultados apontam que maioria dos homens entrevistados concorda que: 1) o lugar da mulher é em casa cuidando dos filhos; 2) a guarda da criança/adolescente deve ficar com o genitor que tem maior condição financeira; 3) a mulher que trai deve perder a guarda do filho para o genitor; 4) o padrasto não deve residir no mesmo ambiente das enteadas; 5) as mulheres lésbicas não devem ficar com a guarda dos filhos. Além do exposto, foi possível identificar sentimentos de ciúme e vingança, oriundos do fim do relacionamento, bem como competitividade, egoísmo, fincada na cultura de posse e dominação masculina. Na pesquisa realizada com as mulheres foi possível constatar que os ex-companheiros executam campanha de desqualificação da conduta materna, dificultam o exercício da autoridade parental, bem como a aproximação da genitora aos/as filhos/as, atrapalhando o exercício do direito regulamentado de convivência familiar. Conclui-se que os atos de alienação parental são expressões do patriarcado/capitalismo e também se configuram como violência contra a mulher.
"A gente é forte, a gente é mulher, a gente consegue": mulheres com deficiência e os direitos sexuais e reprodutivos, uma análise consubstancial
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-06-25) Souza, Anna Beatriz Valentim de; Silva, Andréa Lima da; http://lattes.cnpq.br/3344416287703633; http://lattes.cnpq.br/4864312751943429; Almeida, Janaiky Pereira de; http://lattes.cnpq.br/0887860321591851; Silva, Nívia Cristiane Pereira da; http://lattes.cnpq.br/7213182796790721; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239
Na sociedade atual, estudar e pesquisar a condição imposta pela sociedade do capital às pessoas com deficiência se mostra como desafiador devido às inúmeras barreiras capacitistas que foram construídas e consolidadas historicamente. Dentro dessa linha, boa parte das pesquisas acerca desse grupo tende a analisar o acesso à educação, saúde e trabalho, em uma perspectiva economicista. Todavia, no presente trabalho, vamos para além disso, pois nosso objeto de estudo apresenta cor e raça de modo muito claro: nos propomos a estudar as mulheres negras com deficiência, através da perspectiva consubstancial, analisando o acesso ao exercício dos seus direitos sexuais e reprodutivos. Assim, o estudo ora apresentado visa investigar a realidade vivenciada por esse grupo. Destacamos, portanto, como objetivo geral. Como específicos, investigar como as relações patriarcais de gênero interferem no exercício desses direitos, analisar como historicamente o racismo estrutural é determinante para o acesso ao exercício pleno dos direitos e analisar as políticas do Estado em relação aos direitos sexuais e reprodutivos para as mulheres no Brasil. A aproximação da autora com a presente temática é resultante do seu processo enquanto assistente social residente, cuja pesquisa executada em tal período serviu-lhe como norte continuar o estudo a fim de fomentar ainda mais o debate dentro do Serviço Social. Nesse sentido, esta pesquisa apresenta natureza qualitativa, através da coleta de dados provenientes da análise documental e bibliográfica em meios físicos e virtuais. Importante salientar que também servirá como material de estudo, as pesquisas e dados difundidos de vídeos, palestras através de canais reconhecidos como o do Observatório de Desigualdades, o próprio canal do CFESS na plataforma youtube que promoveram debates online extremamente importantes para a categoria e comunidade científica no período da pandemia. Somaremos ainda a busca e acesso às publicações do conjunto CFESS-CRESS, que vêm produzindo e socializando informações de extrema relevância acerca do debate da deficiência dentro do Serviço Social. Além disso, será realizado a busca por produções provenientes dos coletivos feministas engajados na luta anticapacitista à exemplo do Coletivo Hellen Keller que já vem ganhando destaque nesse aspecto através do compartilhamento de cartilhas dentre outros materiais para o avanço do debate. Destarte, realizaremos também a análise de teses e dissertações concernentes à temática, especialmente as publicadas em repositórios das universidades públicas federais, bem como artigos e livros elaborados tanto dentro do Serviço Social, realizando, para isso, as devidas mediações críticas, haja vista que o debate sobre a deficiência também é realizado por outras áreas do saber. Importante destacar que no tocante ao levantamento das produções acadêmicas, será estabelecido como recorte temporal para as obras realizadas entre os anos de 2017 a 2023 nas plataformas da Scientific Eletronic Library Online (ScieELO) e o Google Acadêmico (Scholar Google). Tal recorte temporal foi pensado em função das inúmeras ofensivas e retrocessos no campo dos Direitos Humanos efetivados por governos conservadores e totalmente alinhados aos preceitos neoliberais. Por fim, a posteriori de todo o movimento de pesquisa e apreensão da literatura até então produzida, será realizada a avaliação de dados a partir dos pressupostos do método crítico dialético, uma vez que se parte do concreto pensado buscando compreender a dinâmica da realidade social
O lugar das mulheres na educação profissional e tecnológica: um estudo sobre relações patriarcais de gênero no IFRN Campus Natal Central
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-11-18) Gomes, Lívia Daiane; Madureira, Antoinette de Brito; ; http://lattes.cnpq.br/0167077337751688; ; http://lattes.cnpq.br/2754998182078567; Lima, Rita de Lourdes de; ; http://lattes.cnpq.br/4393150155693864; Santos, Silvana Mara de Morais dos; ; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; Almeida, Janaiky Pereira de; ; http://lattes.cnpq.br/0887860321591851
Esta dissertação analisou as condições materiais e os desafios enfrentados por mulheres estudantes da educação profissional e tecnológica matriculadas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), mais especificamente a partir de um recorte feito com alunas do Campus Natal Central. A pesquisa ora apresentada analisou as condições de permanência e êxito destas mulheres da classe trabalhadora no IFRN, refletindo sobre os desafios enfrentados por elas em uma sociedade classista, racista e patriarcal e considerando o contexto do Brasil atual, permeado pelo avanço do conservadorismo, pela perda de direitos e pelo recrudescimento da violência misógina. As análises partiram de noções como “patriarcado” e “educação”, buscando refletir, com embasamento histórico, como o modelo educacional atual e as políticas governamentais tratam a questão da educação voltada à diversidade e a equidade dos sujeitos. Ademais, também foi pesquisado e discutido como as desigualdades patriarcais de gênero se apresentam no espaço escolar do IFRN Campus Natal Central e como são percebidas pelas estudantes. Em relação aos procedimentos metodológicos, o estudo, de caráter qualitativo, utilizou-se do método materialista histórico-dialético para um processo de aproximação à essência dos fenômenos, buscando assim apreender o objeto em suas múltiplas determinações. Além da realização de pesquisa bibliográfica-documental, foi realizada pesquisa de campo através de entrevistas semiestruturadas com onze estudantes do Campus Natal Central, selecionadas buscando diversidade em critérios como classe, raça e curso no qual estão inseridas. Das onze entrevistas realizadas, cinco ocorreram de maneira presencial e seis aconteceram de maneira remota por meio de aplicativos de mensagens, devido a um contexto específico de isolamento social e suspensão das aulas presenciais, vivenciado no ano de 2020 em todo o mundo. A pesquisa pretende contribuir com um maior conhecimento dos(as) profissionais do Serviço Social, da educação e áreas afins acerca das históricas e culturais formas de exploração e opressão da mulheres, baseadas no patriarcado.
As rosas da resistência nascem no asfalto: uma análise da violência cometida contra as mulheres trans durante o governo Bolsonaro
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-12-21) Silva, Maria Aparecida do Nascimento; Lima, Rita de Lourdes de; http://lattes.cnpq.br/4393150155693864; https://orcid.org/0000-0002-2747-1908; http://lattes.cnpq.br/2490448502239574; Silva, Andrea Lima da; http://lattes.cnpq.br/2628383920215926; Almeida, Janaiky Pereira de; Alves, Maria Elaene Rodrigues
O trabalho ora apresentado teve como objetivo analisar a violência contra as mulheres trans durante o governo Bolsonaro. Para tanto teve como objetivos específicos: analisar as especificidades da violência cometida contra as mulheres Trans brasileiras em relação às mulheres cis; analisar as estratégias e limites das políticas de combate à violência contra a população LGBTI+ durante o governo Bolsonaro; identificar e analisar as ações de resistência das mulheres Trans durante os dois primeiros anos do governo Bolsonaro. O estudo fez uso de abordagem qualitativa, constituindo-se em um estudo documental e bibliográfico, por meio de consulta e análise da legislação, documentos, sites, livros e revistas especializadas acerca do nosso objeto de estudo, na busca de responder às questões colocadas pela pesquisa. Entre os documentos analisados estão: os relatórios dos anos de 2019 e 2020 do Grupo Gay da Bahia (GGB) que analisa os crimes de violência contra a população LGBTI+ brasileira; os Dossiês dos assassinatos e violência contra Travestis e Transexuais brasileiras no ano de 2019 e 2020, de autoria da ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e os relatórios do Anuário Brasileiro de Segurança Pública produzidos durante o governo Bolsonaro que tratem da violência contra a mulher. Os dados demonstram que houve um aumento no número de asssassinatos das mulheres trans em 2020 no comparativo ao ano de 2019. Constatamos que 78% das mulheres trans vítimas de morte violenta são negras ou pardas. Enquanto em 2020, 71,5% dos transfeminicídios ocorreram em locais públicos, 54% dos feminicídios ocorreram nas residências das vítimas. Em 72% dos casos o agresssor das mulheres trans era seu cliente, mas no caso das mulheres cis, 54% dos assassinatos ocorreram em suas residências, tendo como o seu agressor em 81,5% dos casos os seus companheiros. Em relação às armas utilizadas, enquanto 55,1% dos feminicídios ocorridos em 2020 foram utilizadas “ armas brancas”, nos tranfeminicídios em igual período, foram utilizados em 47% dos casos armas de fogo. Conclui-se portanto, que a violência contra as mulheres trans tem se intensificado durante o governo Bolsonaro e que existem especificidades em relação à violência cometida contra as mulheres cis.
"Você não é Gisele Bündchen": manifestações da violência institucional contra mulheres no cotidiano dos serviços do SUS
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019-08-30) Silva, Lívia Maria e; Madureira, Antoinette de Brito; ; ; Lima, Rita de Lourdes de; ; Rodrigues, Larisse de Oliveira; ; Almeida, Janaiky Pereira de;
Situada no âmbito das produções que tratam sobre as condições estruturais de violência impostas às mulheres na sociedade de classes, esta investigação tem por objetivo central realizar uma análise teórica acerca das práticas de violência institucional no campo dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres usuárias dos serviços de saúde do SUS. Paralelamente busca caracterizar algumas manifestações desta violência, apontando suas especificidades, contradições e interrelações. Problematiza e analisa a base ética dos direitos sexuais e reprodutivos elucidando a relação existente entre a transgressão de princípios éticos libertários e as expressões da violência institucional. A violência institucional é aqui entendida como um fenômeno de ordem estrutural cometido por órgãos e agentes do Estado, por meio de práticas autoritárias, moralistas, negligentes e hierárquicas, que em seu conjunto ferem Direitos Humanos fundamentais. O estudo parte da compreensão de que, na área da saúde, o ideário político-prático conservador atinge fortemente o campo dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, e contribui para a disseminação de práticas de violência institucional, como também para a manutenção da ordem monogâmica-capitalista-heteropatriarcal, responsável por relegar às mulheres uma posição periférica e inferior na sociedade de classes. Esse cenário dificulta o acesso das mulheres a um conjunto de serviços e direitos sociais conquistados em meio a articulação entre o Movimento de Reforma Sanitária Brasileiro e o Movimento Feminista, apresentando para as mulheres uma realidade de negação do exercício livre de sua sexualidade e reprodução. O estudo, que contou com a combinação entre análise bibliográfica, documental e reflexões oriundas de relatos informais acessados pela pesquisadora no curso de sua atuação profissional na área da saúde, compreende que a dinâmica da sociedade capitalista impõe a existência da violência institucional, sendo este fenômeno uma das formas acessadas pelo capitalismo para exercer poder e domínio sobre os sujeitos. Os dados ainda revelam que no cotidiano dos serviços de saúde há uma tendência de naturalização da violência institucional, fato que tem por fundamento três elementos centrais: a noção de subserviência das mulheres e a imposição da maternidade, a defesa da existência de hierarquias sexuais e reprodutivas que em si envolvem classe social, raça/etnia e parcerias sexuais e a estampa de inferioridade e anormalidade atribuída a não-adequação ao sexo biológico ou a identidade sexual heteronormativa.

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