PPGSS - Mestrado em Serviço Social

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Políticas públicas x diversidade étnica cultural: um estudo da Comunidade Negra de Rural de Capoeiras-Macaíba/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2003-04-11) Silva, Elizabeth Lima da; Costa, João Bosco Araújo da; ; http://lattes.cnpq.br/4418972852075556; ; http://lattes.cnpq.br/0440218336283583; Carvalho, Alba Maria Pinho de; ; http://lattes.cnpq.br/5941867047206757; Assunção, Luiz Carvalho de; ; http://lattes.cnpq.br/6232503538224768
A presente dissertação avalia a política pública de educação de Macaíba/RN implementada na Comunidade Negra Rural de Capoeiras localizada no município de Macaíba/RN. Capoeiras é uma comunidade rural quilombola e, por isso, avaliou-se a efetividade da política educacional do município sob a ótica da diversidade étnico-cultural. As políticas de educação, em sua dimensão universalista, mesmo que alcancem os objetivos de incluir todas(os) no sistema educacional, não serão efetivas se, em sua formulação e implementação, deixarem de incorporar a dimensão da diversidade étnico-cultural que constitui a formação social brasileira. Partindo deste pressuposto, políticas públicas e diversidade étnicocultural constituem-se no tema deste trabalho, que tem como objeto a atuação do Estado no âmbito da comunidade de Capoeiras, bem como avaliar em que medida a política educacional do município tem incorporado as especificidades étnicas e culturais nos programas e práticas educacionais. A pesquisa demonstrou que a política educacional do município de Macaíba não tem incorporado as especificidades étnicas e cultural da comunidade de Capoeiras em sua efetivação, reproduzindo a negação o que significa não levar em consideração as especificidades da diversidade que constitui a sociedade brasileira, o que acarreta, em relação aos moradores da comunidade, a reprodução de situações e práticas de preconceito e discriminação racial.
Famílias privadas de liberdade: a saga da violência vivenciada por adolescentes que trilham os áridos caminhos da criminalidade
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2004-02-06) Pereira, Ilzamar Silva; Carvalho, Denise Câmara de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788663D6&dataRevisao=null; ; http://lattes.cnpq.br/7904127288821038; Nicolau, Maria Célia Correia; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4767600T3&dataRevisao=null; Carvalho, Alba Maria Pinho de; ; http://lattes.cnpq.br/5941867047206757
Este trabalho tem como eixo de análise a relação existente entre ato infracional e a problemática sócio-econômica das famílias dos adolescentes que cumprem medida sócio-educativa de privação de liberdade no CEDUC Pitimbu RN, constituindo-se um recorte na temática Criança e Adolescente, na tentativa de desvelar como essas famílias se reproduzem em nível sócio-econômico e político cultural. Busca, ainda, apreender quem são esses adolescentes e seus familiares em seu entorno social e como essas famílias enfrentam o seu cotidiano. O enfoque de Questão Social, Família, Adolescente, Ato Infracional, Exclusão/Inclusão, constituíram-se categorias de análise que possibilitaram desvelar mitos e realidade por detrás do ato infracional em nossa sociedade. A análise dos dados mostrou que as condições objetivas de vida dessas famílias são de indigência e pobreza. São famílias oriundas da classe subalternas, 62,5% vindas do interior e residindo na periferia da capital, vivendo ou sobrevivendo com renda per capita/dia de R$ 0,31 a R$ 8,31. Apresentam baixo nível de escolaridade, ausência de direitos de cidadania e nenhuma qualificação profissional. Questiona até que ponto o cruel e degradante quadro de exclusão social ou inclusão precarizada de milhões de brasileiros alijados dos processos sociais, políticos e econômicos do país tem favorecido a prática de atos infracionais? Como afirmar a incompetência das famílias, frente a vulnerabilização social? E ainda, até que ponto o poder público não vem secundarizando essa problemática? Será que as políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente estão de fato voltadas para o enfrentamento da problemática vivenciada por essas famílias? Percebemos, a partir de então, a necessidade de compreender a exclusão/inclusão precarizada não de forma imprecisa e vazia, mas entendida como processos de exclusão integrativa ou modos de marginalização, onde o excluído não é só aquele que se encontra em carência material, mas aquele que não é reconhecido como sujeito, que não se reconhece nem atua como tal. O desdobre do trabalho permitiu uma aproximação ao nosso objeto, e a apreensão de uma estreita relação entre ato infracional e o processo de exclusão ou inclusão precarizada a qual estão submetidas às famílias dos adolescentes privados de liberdade
A violência nossa de cada família: notas sobre a violência intrafamiliar contra a criança
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2004-11-26) Linhares, Edjane Maria Vale; Miranda, Orlando Pinto de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787396U5; ; http://lattes.cnpq.br/5163887079179232; Garcia, Loreley Gomes; ; http://lattes.cnpq.br/6656688574683574; Pereira, João Dantas; ; http://lattes.cnpq.br/7563420295039104
Este estudo é o resultado da pesquisa de mestrado, cuja temática aborda a questão da violência intrafamiliar contra a criança. Através do programa SOS Criança, localizado no município de Natal, foi realizada uma pesquisa documental e de campo, com ênfase nas situações de violência física contra crianças, em especial, o espancamento praticado por seus pais. O referido trabalho teve como subsídio, uma pesquisa bibliográfica e a própria experiência da mestranda, educadora social há 10 anos no referido programa. A intenção deste estudo é compreender como se processa a reprodução do fenômeno da violência intrafamiliar contra a criança, tendo como parâmetro o contexto social em que se inserem as famílias estudadas
A Relação formação profissional / Mercado de Trabalho: percepção dos assistentes sociais não-inseridos no mercado de trabalho do Serviço Social em Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2005-04-11) Cordeiro, Ana Paula de Moura; Araújo, Odília Sousa de; ; http://lattes.cnpq.br/7597657505430445; ; http://lattes.cnpq.br/0231771134914959; Trindade, Rosa Lúcia Prédes; ; http://lattes.cnpq.br/2417670884230444; Araújo, Maria Arlete Duarte de; ; http://lattes.cnpq.br/8538092783362714
Este estudo trata da não-inserção do assistente social no mercado de trabalho do Serviço Social em Natal/RN enfatizando a percepção dos profissionais que vivem essa problemática. Analisa-se a relação que os mesmos fazem entre a não-inserção no mercado de trabalho e a sua formação em Serviço Social. A problemática é relacionada ao contexto do desemprego na sociedade atual visto como resultante das transformações do mundo do trabalho oriundas da reestruturação produtiva e da reforma do Estado e respaldadas na ideologia neoliberal. Entende-se que esses fatores têm provocado várias mudanças na configuração dos mercados de trabalho em geral e de cada profissão trazendo múltiplos desafios para a inserção e a permanência dos trabalhadores nesse mercado. Vê-se que a diminuição da quantidade de mão-de-obra absorvida e o aumento dos critérios de seletividade para a inserção do trabalhador no mercado geram a existência do desemprego em todas as esferas independentemente de localização geográfica, profissão ou nível de escolaridade do trabalhador. As mudanças nas formas de gestão e organização do trabalho geraram a necessidade de um novo perfil de trabalhador e conseqüentemente trouxeram novas exigências e desafios para a formação profissional. A lógica produtivista e mercadológica do neoliberalismo está presente nesse contexto impondo à formação profissional uma adequação ao mercado como forma de facilitar o acesso do trabalhador à uma vaga no mercado de trabalho. Com as inúmeras dificuldades enfrentadas para a inserção no mercado de trabalho os profissionais formados na universidade passam a questionar a profissão e o tipo de formação recebida, muitas vezes atribuindo às mesmas a causa do seu desemprego. Esse fato ficou demonstrado na pesquisa realizada com os assistentes sociais não-inseridos no mercado de trabalho do Serviço Social em Natal/RN quando esses fazem uma estreita relação da sua não-inserção no mercado de trabalho com a profissão e afirmam que o principal desafio do Serviço Social hoje é o reconhecimento, por parte da sociedade e dos empregadores, do seu significado e da sua importância na sociedade
A juventude de Mãe Luíza e o seu lugar social no cenário urbano
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2005-07-22) Araújo, Késia Miriam Santos de; Pereira, João Dantas; ; http://lattes.cnpq.br/7563420295039104; ; http://lattes.cnpq.br/6521955821816678; Almeida, Bernadete de Lourdes Figueiredo de; ; http://lattes.cnpq.br/0411097768343762; Campos, Herculano Ricardo; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762975E2&dataRevisao=null
Discute-se o lugar social ocupado pela juventude de bairros periféricos no imaginário social urbano. Tendo como eixo a questão do estigma, apresentam-se categorias essenciais à sua compreensão, tais como (in)visibilidade, violência, exclusão, situando essa discussão em uma abordagem sócio-antropológica. A pesquisa foi realizada com jovens na faixa etária dos 15 aos 24 anos, moradores(as) do bairro de Mãe Luíza, um bairro popular da zona leste de Natal, com cerca de 16.000 habitantes. Utilizou-se de métodos quantitativos, através da aplicação de questionários a 364 jovens; e métodos qualitativos com a realização de 5 grupos focais com grupos de jovens Os resultados apontam para uma forte preocupação desses(as) jovens com relação à violência no cotidiano do bairro; e com a imagem tecida no imaginário social urbano de bairro perigoso , violento . É também possível perceber a diversidade de grupos sociais, em geral, relacionados com igrejas e atividades culturais, os quais são importantes catalisadores no processo de envolvimento da juventude com o bairro
O Serviço Social e a exclusão/inclusão social dos portadores de HIV/AIDS :demandas e desafios nos hospitais públicos
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2005-07-22) Santos, Regina Maria dos; Pereira, Izete Soares da Silva Dantas; Nicolau, Maria Célia Correia; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4767600T3&dataRevisao=null; ; http://lattes.cnpq.br/9917613553868245; ; http://lattes.cnpq.br/7646713827545245; Cavalcanti, Patrícia Barreto de; ; http://lattes.cnpq.br/7055585758385719; Carvalho, Denise Câmara de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788663D6&dataRevisao=null
A pesquisa apresenta o trabalho desenvolvido pelo Serviço Social com os portadores de HIV/AIDS excluídos socialmente, nos hospitais públicos do Estado do Rio Grande do Norte (RN). Objetiva identificar e analisar as demandas postas pelo portador ao profissional do Serviço Social e os desafios que os mesmos enfrentam para atendê-las. Privilegia, do ponto de vista metodológico, a abordagem qualitativa e quantitativa, com aplicação de questionários, observação direta, entrevistas semi-estruturadas e leitura bibliográfica. A coleta dos dados foi realizada com doze (12) Assistentes Sociais que trabalham nos Hospitais: Giselda Trigueiro, em Natal (7) e Rafael Fernandes, em Mossoró (5). A hipótese central que orientou a pesquisa é que o processo de exclusão/inclusão social vivenciado pelo portador de HIV/AIDS na sociedade resulta em demanda profissional para o Serviço Social inserido na área da saúde pública, especificamente, nos hospitais públicos de referência no atendimento ao portador; e que, ao responder às demandas os profissionais enfrentam desafios, em razão da precariedade dos serviços de saúde e da complexidade social que envolve a epidemia do HIV/AIDS. Os resultados apontam que, de fato, a epidemia do HIV/AIDS, em razão do processo de exclusão/inclusão social ao qual está subjugado o portador na sociedade, resulta em demanda para o assistente social nos hospitais. Estas se acentuam principalmente pela condição de vida do usuário, por causa da crescente pauperização no contexto da epidemia. Nesse sentido, o assistente social, na tentativa de responder a essa demanda, encontram desafios concretos de duas naturezas: a doença em si, por todos os aspectos sociais negativos que fazem parte do cotidiano dos portadores; e a situação de precariedade em que se encontra o serviço de saúde pública no Estado do RN, uma vez que as condições de trabalho são insatisfatórias
A Construção/reconstrução das competências profissionais do assistente social diante da gestão do serviço social da indústria SESI a partir dos anos 90
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2005-09-20) Araújo, Maria Figuerêdo de; Nicolau, Maria Célia Correia; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4767600T3&dataRevisao=null; ; http://lattes.cnpq.br/3053167551523730; Almeida, Bernadete de Lourdes Figueiredo de; ; http://lattes.cnpq.br/0411097768343762; Carvalho, Denise Câmara de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788663D6&dataRevisao=null
O estudo sobre o processo de construção/reconstrução das competências do assistente social sob a gestão do SESI, Natal, Rio Grande do Norte, a partir de meados dos anos 90 reafirmou a perspectiva de que esse processo é resultado tanto de determinações macrossocietárias presentes de forma particular no Brasil, quanto da forma em que o assistente social, profissional inscrito na divisão social e técnica do trabalho, desenvolve o seu aprimoramento técnico e intelectual em meio a um cenário de reestruturação produtiva que exige um novo perfil de trabalhador diante da crise do capital e do Estado. A pesquisa, de natureza qualitativa e quantitativa, efetivou-se através da combinação entre pesquisa bibliográfica e empírica.Os sujeitos foram oito assistentes sociais e seis trabalhadores da área administrativa do SESI, Natal/RN. A coleta de dados foi obtida por meio de entrevistas semi- estruturadas. Foram analisadas as mudanças ocorridas em termos da gestão do SESI e das competências exigidas do assistente social; a influência do espaço sócio-ocupacional sobre a ação profissional e sobre o processo de construção/reconstrução de competências; o alargamento de demandas institucionais para o assistente social no âmbito da prestação de serviços; bem como a constatação da importância desse profissional, sua ousadia, mas também alguns limites e desafios enfrentados diante da qualificação incentivada pelo SESI que ingressa o profissional num processo contraditório de qualificação e desqualificação profissional
O Benefício de Prestação Continuada BCP: as condições de vida dos usuários no Município de Macau/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2005-10-15) Santos, Deusa Maria dos; Carvalho, Denise Câmara de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788663D6&dataRevisao=null; ; Nicolau, Maria Célia Correia; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4767600T3&dataRevisao=null; Pereira, Izete Soares da Silva Dantas; ; http://lattes.cnpq.br/9917613553868245; Carvalho, Alba Maria Pinho de; ; http://lattes.cnpq.br/5941867047206757
A pesquisa em questão compreende um estudo sobre as condições de vida dos usuários do Benefício de Prestação Continuada no Município de Macau/RN. O BPC foi previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social LOAS. Mas, só teve sua concessão a partir de janeiro de 1996. Este benefício consiste no repasse de um salário mínimo vigente às pessoas idosas e portadoras de deficiência, cujas famílias se enquadram no critério de renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo. Trata-se de uma política de renda mínima que se rege pelo princípio da menor elegibilidade. O espaço temporal compreendido abrangeu os idosos e portadores de deficiência que recebem o BPC entre o período de 1996 a 2004. Através do estudo quanti-qualitativo, buscou-se apreender e analisar criticamente a realidade da vida desses usuários. Para tanto, fez-se necessário realizar o perfil dos beneficiários, bem como sua caracterização sócio-econômica. Os resultados revelam as precárias condições de vida dos idosos e portadores de deficiência após a concessão do BPC, e apresentam a interpretação que os mesmos fazem desta política;Assim identifica-se a premência de serem revistos os critérios de elegibilidade dos beneficiários, objetivando uma política pública de atendimento integral às necessidades básicas do ser social. Unitermos: Benefício de Prestação Continuada, assistência social, necessidades humanas, idosos e portadores de deficiência
O programa de saúde da família e os princípios básicos do Sistema Único de Saúde na realidade de Santana do Matos RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2005-10-17) Silva, Rita Araújo de Aquino; Pereira, Izete Soares da Silva Dantas; ; http://lattes.cnpq.br/9917613553868245; ; http://lattes.cnpq.br/8308543591502904; Carvalho, Denise Câmara de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788663D6&dataRevisao=null; Schmalle, Valdilene Pereira Viana; ; http://lattes.cnpq.br/7219623217580582
A pesquisa mostra como os profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) de Santana do Matos vêem o Sistema Único de Saúde (SUS), analisando o discurso e o reconhecimento por parte da equipe dos avanços, desafios e do seu papel enquanto integrante na implementação do SUS. O Ministério da Saúde criou o PSF, em 1994, com o propósito de reorganizar a atenção à saúde substituindo o modelo tradicional. A municipalização de saúde deu-se no dia 27 de maio de 1992, através do convênio nº 631/92 e hoje vivencia uma Gestão Plena de Atenção Básica. Em julho de 2001 foi implantado o PSF na cidade, composto de 05 equipes: duas na zona urbana e três na rural. A metodologia foi desenvolvida através da combinação de pesquisa qualitativa e quantitativa com um roteiro de entrevista de perguntas abertas e fechadas a 31 integrantes do programa. O estudo identificou que os profissionais do PSF, por mais que tenham uma visão positiva e ampliada do conceito de saúde e do SUS, não têm uma compreensão da cadeia total do sistema integrado, hierarquizado e regionalizado, o que dificulta sua atuação junto aos usuários. O PSF incorpora e reafirma os princípios básicos do SUS; no entanto, no seu cotidiano ainda não rompeu totalmente com o modelo curativo, reforçado pela cultura hospitalocêntrica e medicocêntrica.
Serviço Social e terceiro setor: considerações sobre as atuais relações e condições de trabalho para o Assistente Social em Natal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2005-10-17) Carneiro, Elizangela dos Santos; Nicolau, Maria Célia Correia; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4767600T3&dataRevisao=null; ; Araújo, Severina Garcia de; ; http://lattes.cnpq.br/2015842123266866; Carvalho, Alba Maria Pinho de; ; http://lattes.cnpq.br/5941867047206757
O presente estudo analisa as atuais relações e condições de trabalho que se estabelecem nas instituições do chamado terceiro setor, na cidade do Natal, no contexto da reestruturação produtiva e da crescente retração do Estado na prestação de serviços sociais, diante do novo trato dado à diferentes expressões da questão social. Aborda o trabalho do assistente social no enfrentamento das diferentes expressões da questão social nesses espaços, mediante a prestação de serviços sócio-assistenciais, como uma forma de trabalho coletivo, associada às condições e relações de trabalho, aos recursos disponíveis, as formas de organização e gestão da força de trabalho. São elementos que atingem e interferem no conteúdo, nas possibilidades de execução e no próprio resultado do trabalho do assistente social. A reforma do Estado, segundo preceitos da política neoliberal e a crescente retração dos investimentos públicos nas áreas de seguridade social (saúde, previdência e assistência), nas políticas de salário e emprego, além de expandir as parcerias entre as esferas públicas e privadas, na busca de serviços sociais de qualidade, diversificou as organizações demandantes do trabalho profissional, com o crescimento das organizações ditas do terceiro setor. Entretanto, a absorção dos assistentes sociais pelas instituições do terceiro setor em geral, tem como característica principal a precarização de suas relações de trabalho, a manutenção de um padrão salarial não unívoco, com destaque para os contratos com tempo determinado e/ou por tarefa, sujeitos à insegurança do trabalho. A pesquisa discute a partir de uma leitura crítica, numa perspectiva de totalidade o conceito de terceiro setor, interpretado como uma ação que expressam funções e valores, tratado como fenômeno real imerso e produto da reestruturação do capital pautado nos princípios neoliberais. Busca-se responder quais as relações de trabalho que nelas se estabelecem e sob que condições de trabalho o assistente social vem se inserindo neste espaço sócio-institucional no chamado terceiro setor e como tal realidade repercute nas atuais condições de emprego para o assistente social na cidade do Natal, diante deste novo modelo de intervenção estatal que transfere significativa parcela da prestação de serviços sociais para distintos segmentos da sociedade, entre os quais o chamado terceiro setor. Os resultados da pesquisa indicaram que assim como os demais trabalhadores, o assistente social atravessa, igualmente, as crises, os dilemas, os avanços e os desafios presentes no mundo do trabalho, expressas na queda do padrão salarial, na ampliação dos contratos temporários, no desemprego, e nos requisitos cada vez mais seletivos para sua inserção nos espaços sócio-ocupacionais, em que se concretiza seu trabalho profissional, resultando numa maior precarização de suas relações e condições de trabalho e maior vulnerabilidade na sua condição de emprego enquanto força de trabalho assalariada
A inserção das mulheres na luta pela terra: movimento de participação e/ou submissão
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2005-10-31) Barros, Ilena Felipe; Araújo, Severina Garcia de; ; http://lattes.cnpq.br/2015842123266866; ; http://lattes.cnpq.br/6139870110652061; Schwade, Elisete; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4794937U4; Lima, Severino José de; ; http://lattes.cnpq.br/6473536082145901; Lima, Rita de Lourdes de; ; http://lattes.cnpq.br/4393150155693864
A presente Dissertação estuda a inserção das mulheres trabalhadoras rurais na luta pela terra desde o processo de ocupação, desapropriação e construção do Assentamento Novo Horizonte II, no município de Maxaranguape. Analisa sua participação no Conflito Vale da Esperança , que resultou nos Assentamentos Nova Vida II e Novo Horizonte II, no município de Maxaranguape/RN. A análise incide sobre o desvelamento dos determinantes que levaram as mulheres trabalhadoras rurais, após a conquista da terra, voltarem-se para o espaço doméstico e/ou assumirem cargos de menor relevância nas organizações políticas do assentamento. No conflito Vale da Esperança, as mulheres tiveram um papel fundamental, enfrentando a violência policial, sendo linha de frente dos conflitos com as forças de repressão, expondo suas vidas e a de suas famílias. Após a conquista da terra, transformada no Assentamento Novo Horizonte II, há mudanças na participação das mulheres. Observou-se que apesar do protagonismo das famílias, em especial das mulheres no conflito Vale da Esperança, essas trabalhadoras ainda vivenciam condições sociais, econômicas, políticas e culturais desiguais em relação aos homens, expressando as desigualdades de gênero presentes no cotidiano do assentamento: na associação, no trabalho doméstico e agrícola. A luta pela terra no Vale da Esperança e a conquista do assentamento não significou necessariamente a incorporação da emancipação das mulheres trabalhadoras rurais. Contudo, a participação política no desenvolvimento das lutas propicia as mulheres se descobrirem e iniciarem um processo de libertação enquanto gênero. Há sinais de continuidades e rupturas da cultura vigente, quase sempre impulsionada pela organização das mulheres trabalhadoras rurais
O Desenvolvimento local sustentável no semi-árido nordestino: um estudo de caso na comunidade de Mirandas, Caraúbas/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2005-12-02) Falcão, Roberta Borges de Medeiros; Araújo, Severina Garcia de; ; http://lattes.cnpq.br/2015842123266866; ; http://lattes.cnpq.br/2329325101163093; Silva, Telma Gurgel da; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4708644H9; Costa, João Bosco Araújo da; ; http://lattes.cnpq.br/4418972852075556
O semi-árido brasileiro é um imenso território, correspondendo a um verdadeiro mosaico de ambientes naturais e agrupamentos humanos. Dentro desse quadro bastante diversificado encontram-se problemáticas próprias à região (a questão hídrica, por exemplo) e, outras, universais (a desigualdade entre homens e mulheres). A problemática é intrincada e necessita de uma visão de totalidade para uma compreensão que ultrapasse o senso comum que a considera região problema, e perceba o semi-árido como espaço de viabilidade para onde devem convergir novas análises sobre a mesma, suas conquistas, limites, desafios e políticas públicas estratégicas que garantam o desenvolvimento sustentável. A dissertação analisa a experiência do Projeto de Águas Subterrâneas no Nordeste do Brasil (PROASNE) em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) na comunidade rural de Mirandas, município de Caraúbas/RN, em pleno semi-árido nordestino, no período de 2001-2003 sob a perspectiva de desenvolvimento local sustentável
Políticas públicas para a terceira idade: uma avaliação do Programa Idoso Cidadão da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2006-05-19) Melo, Magnólia Maria da Rocha; Costa, João Bosco Araújo da; ; http://lattes.cnpq.br/4418972852075556; ; http://lattes.cnpq.br/5224579978004295; Andrade, Carlos Alberto Nascimento de; ; http://lattes.cnpq.br/4977209205651906; Pereira, João Dantas; ; http://lattes.cnpq.br/7563420295039104
Nos últimos anos, o tema velhice tem despertado mais a atenção de diversos setores da sociedade. O resultado disso é o aumento de reportagens, artigos, monografias, dissertações e teses sobre ele.O Brasil está caminhando para se tornar a sexta população de idosos no mundo, fruto do grande avanço tecnológico, intensificado na segunda metade do século XX, facilitando as conquistas da medicina, da saúde e da genética. Vale salientar que essa problemática está inserida em um contexto social, político e econômico específico, que é o da resignificação do poder local. É nessa conjuntura que situamos o presente trabalho, que é um estudo sobre a avaliação de políticas públicas. Nesse sentido, procuramos analisar a efetividade do Programa Idoso Cidadão, da Prefeitura Municipal de Mossoró. O quadro de referência teórico-metodológico situa-se na revisão da literatura sobre terceira idade, poder local e avaliação de políticas públicas, observação assistemática; e entrevista semi-estruturada com os gestores, os profissionais envolvidos e particularmente com os usuários do Programa, tendo como meta averiguar como esses agentes percebem a implementação e os resultados do Programa. Com este tratamento conceitual foi possível apreender as condições em que se deu o estudo sobre a efetividade do referido programa para o processo de inclusão dos idosos na sociedade. O Programa Idoso Cidadão é, sem dúvida, um avanço no trabalho com os idosos e na inclusão destes na sociedade. É um espaço para a construção da cidadania, embora apresente muitas limitações, principalmente na área física e no quadro profissional. Constatou-se que, de modo geral, o Programa atende às necessidades básicas de sua clientela. Portanto podemos dizer que a avaliação da efetividade dessa política de atendimento ao idoso se mostrou eficaz, uma vez que podemos perceber o quanto o programa é importante para a vida de seus usuários, promovendo a elevação de sua auto-estima e de sua aceitação como categoria social
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Natal: uma avaliação na perspectiva da Assistência Social
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2006-06-05) Silva, Marisa Rodrigues da; Carvalho, Denise Câmara de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788663D6&dataRevisao=null; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4742562E6; Fernandes, Ana Elizabete Simões da Mota; ; http://lattes.cnpq.br/5899928488950741; Araújo, Severina Garcia de; ; http://lattes.cnpq.br/2015842123266866
A pesquisa apresentada trata da questão da Criança e do Adolescente em situação de trabalho infantil, das conquistas jurídicas institucionais e sua relação com as Políticas Públicas na efetivação dos direitos e da proteção social, especificamente sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI e sua relação no contexto da avaliação, na perspectiva da Assistência Social. A análise da pesquisa registra o processo de implantação do PETI, no Núcleo Social de Cidade Nova/RN, implantado para absorver crianças e Adolescentes oriundas do lixão . Faz a relação do PETI com as políticas sociais, tomando como referência o ano de 2000 do século XX. Apresenta a importância do Programa no contexto dos usuários e suas famílias, a averiguação das ações do PETI tendo em vista uma contribuição no processo de combate ao trabalho infantil e como vêm se desenvolvendo as ações de apoio sócio-educativo junto às famílias usuárias do PETI, tomando como base à geração de ocupação e renda. O estudo objetivou apreender como vem se desenvolvendo a política de proteção social à criança e ao adolescente, nas faixas etárias de 07 a 15 anos, em situação de trabalho infantil. Com base numa abordagem qualitativa e quantitativa, foi levantada a caracterização sócio-econômica da população beneficiária (70 famílias), através da aplicação de entrevistas junto aos usuários. Com este estudo, que acreditamos trazer novos subsídios, que possam contribuir para a erradicação do trabalho infantil, articulando-se com as demais Políticas Públicas
(In)visibilidade da violência doméstica no atendimento do Sistema Público de Saúde: nos bairros das Quintas e de Felipe Camarão
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2006-08-15) Lima, Joseane Karla de; Lima, Rita de Lourdes de; ; http://lattes.cnpq.br/4393150155693864; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4779772J8; Santos, Silvana Mara de Morais dos; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4728268A0; Silva, Telma Gurgel da; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4708644H9
Analisa o enfrentamento dado pelos/as profissionais de saúde (assistentes sociais, enfermeiros/as e médicos/as) à violência contra a mulher, nas Unidades Mistas de Saúde de Felipe Camarão e das Quintas, do município de Natal e busca identificar se a violência doméstica é (in)visível no atendimento do Sistema Público de Saúde. Aborda a magnitude dessa violência e as conseqüências à saúde da mulher, percebendo-a como um problema de saúde pública. Para o entendimento da relação existente entre os atos violentos contra a mulher e os agravos à sua saúde, expõe a história da luta dos movimentos feministas e de mulheres no Brasil, demonstrando a visibilidade adquirida, a partir destas lutas, das questões relacionadas às mulheres e como o estudo de gênero se torna uma categoria central para (re)pensar as relações sociais que envolvem mulheres e homens, especialmente, as relações violentas entre eles. Analisa, principalmente, àquelas praticadas pelos maridos, companheiros, namorados ou amantes. Fala, por fim, sobre as políticas públicas de combate à violência adotadas nas delegacias e nos centros de saúde, mostrando as dificuldades para efetivação da legislação existente que diz respeito ao combate à violência sofrida pelas mulheres que procuram as unidades de saúde. Pretende, com esse percurso, dar maior visibilidade à questão da violência doméstica nas relações afetivo-conjugais e chamar atenção do poder público e profissionais de saúde entre eles o/a assistente social para a (in)visibilidade deste problema nos atendimentos realizados
Desafios e limites da prática política do sindicalismo rural: um estudo de caso em São Paulo do Potengi/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2006-08-22) Silva, Denise Maria Melo da; Araújo, Severina Garcia de; ; http://lattes.cnpq.br/2015842123266866; ; http://lattes.cnpq.br/9064029039929091; Carvalho, Alba Maria Pinho de; ; http://lattes.cnpq.br/5941867047206757; Silva, Aldenor Gomes da; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/index.jsp
A dissertação analisa como a prática sindical dos trabalhadores rurais brasileiros trabalha seus aspectos mobilizador e reivindicativo perante a execução de serviços assistenciais e previdenciários, instituídos nos marcos da ditadura militar, na década de 1970. Procuramos apreender como estes têm interferido no desenvolvimento de trabalhos de base. Considerando trabalhos de base, como uma permanente formação política dos trabalhadores rurais, formação de novas lideranças sindicais e participação efetiva dos trabalhadores rurais nos espaços políticos. Para tanto rastreamos a trajetória da organização dos trabalhadores rurais, a partir do período anterior ao golpe militar de 1964, enquanto protagonistas inseridos na conjuntura política nacional, formando frentes de luta e conquistando direitos. A pesquisa revela que o movimento sindical dos trabalhadores rurais, ao desenvolver as atividades provenientes do Funrural, instaurado em 1971, enfrenta um dilema que perpassa a natureza política de sua prática, quando tais atividades podem reduzir os sindicatos de trabalhadores rurais, a entidades assistencialistas, e assim interferir na realização de trabalhos de base com a classe trabalhadora rural. O movimento sindical dos trabalhadores rurais, inserido nas diversas conjunturas, desde sua emergência no pré-64, ao ter passado por avanços e recuos, constrói ao longo desse período uma estrutura a nível nacional, a qual possibilita o reconhecimento da organização dos trabalhadores rurais, enquanto classe, e sujeitos políticos de sua própria história. É nesse contexto que a prática sindical é analisada, enfatizando seus limites e suas possibilidades enquanto força política nacionalmente constituída
O Processo de revisão do benefício de prestação continuada-BPC: uma lógica de exclusão ou inclusão social
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2006-08-22) Ramos, Deriscléia Rodrigues; Araújo, Maria Arlete Duarte de; ; http://lattes.cnpq.br/8538092783362714; ; http://lattes.cnpq.br/4114518037090876; Carvalho, Denise Câmara de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788663D6&dataRevisao=null; Almeida, Bernadete de Lourdes Figueiredo de; ; http://lattes.cnpq.br/0411097768343762
Esta pesquisa compreende um estudo sobre a avaliação social realizada pelo Assistente Social no processo de revisão do Benefício de Prestação Continuada. O Benefício de Prestação Continuada começou a ser implementado em 1996 e garante um salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com sessenta e cinco anos ou mais e que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. É exigência para inclusão no BPC que a renda máxima da família não ultrapasse ¼ de salário mínimo per capita e a cada dois anos o benefício é revisto para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem. A pesquisa foi realizada no município de Natal/RN, com treze assistentes sociais, sendo a coleta de dados efetuada através de entrevistas e das avaliações sociais dos usuários indicados ao corte do benefício. Os resultados revelam que os usuários selecionados pelo critério da renda apresentam um perfil de pobreza e privações, demonstradas através de diversas situações vivenciadas em seu cotidiano, indicativas de vulnerabilidade. Demonstrou que o assistente Social possui relativa autonomia nas avaliações junto aos usuários e que denota a busca pela inclusão, mas, ao seguir os critérios de seletividade impostos, corrobora com a lógica de exclusão. Assim, identifica-se no município de Natal/RN, seguindo a orientação dada à política de assistência social no âmbito nacional, a implementação da revisão do BPC, pelos assistentes sociais, a partir de processos de seleção rigorosos e excludentes
O consumo de álcool entre os adolescentes estudantes de escolas privadas católicas de Natal - RN, 2004-2005
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2006-08-22) Silva, Karina Bezerra da Fonseca e; Pereira, João Dantas; ; http://lattes.cnpq.br/7563420295039104; ; http://lattes.cnpq.br/4617991605020710; Pereira, Izete Soares da Silva Dantas; ; http://lattes.cnpq.br/9917613553868245; Almeida, Bernadete de Lourdes Figueiredo de; ; http://lattes.cnpq.br/0411097768343762
O estudo O consumo do álcool entre adolescentes estudantes de escolas privadas católicas de Natal RN, 2004-2005 tem como objeto a compreensão do fenômeno do consumo do álcool que ocorre entre os adolescentes. Adota-se como lócus de pesquisa escolas privadas católicas de Natal RN, as quais atendem alunos provenientes de grupos sociais pertencentes às classes atendidas pelas escolas privadas de Natal. O público pesquisado corresponde a 87 adolescentes que responderam ao questionário misto, com perguntas abertas e fechadas. A pesquisa utiliza como procedimento a amostra intencional, a qual, pelas facilidades de acesso, privilegia indivíduos que no momento de realização da pesquisa mostram-se em condição de participar da mesma. O estudo apresenta caráter quantitativo e qualitativo. Apresenta os seguintes objetivos: 1-Analisar em que circunstâncias os adolescentes fazem uso de bebidas alcoólicas; 2- Identificar o conhecimento que os adolescentes têm sobre os efeitos do álcool; 3 - Entender o papel de atuação da instituição escola na prevenção do uso do álcool pelos adolescentes. A análise privilegia a interpretação das respostas. No tocante à fundamentação teórico-metodológica adotam-se como referencial a Teoria do Controle Social e a Teoria do Interacionismo Simbólico. Os capítulos aqui constantes encontram-se organizados da seguinte maneira: O primeiro capitulo aborda a situação atual de consumo adolescente de drogas em geral e o enfrentamento social desta situação. O segundo capitulo apresenta aspectos socioculturais do consumo do álcool e a descrição de algumas características do público pesquisado. O terceiro capitulo enfatiza a escola e sua atuação junto aos jovens e à sociedade em geral, no sentido de prevenção e combate ao uso do álcool bem como das demais drogas
A Violência sexual contra crianças e adolescentes na Cidade do Natal: direitos garantidos ou negados?
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2006-08-24) Cacho, Liliane de Souza Ribeiro; Carvalho, Denise Câmara de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788663D6&dataRevisao=null; ; http://lattes.cnpq.br/4341139564016775; Pereira, João Dantas; ; http://lattes.cnpq.br/7563420295039104; Miele, Neide; ; http://lattes.cnpq.br/2886431459016421
O estudo apresenta a problemática da violência sexual contra crianças e adolescentes na cidade do Natal-RN, a partir de um olhar crítico sob o atendimento na Delegacia Especializada em Defesa da Criança e Adolescente DCA, numa perspectiva de garantia de direitos. Constituiu-se em uma análise sob um enfoque teórico-metodológico, quantitativo e qualitativo tendo como pressuposto a violência sexual contra crianças e adolescentes nas suas dimensões sociais, legais, histórico-culturais, econômicas, que norteiam o tema. O percurso estabelecido entre conhecimento e método envolveu: análise conceitual sobre a violência sexual, pesquisa em documentos oficiais do Poder Público, aplicação de questionários com coordenadores de programas e projetos sociais, realização de entrevistas com atores institucionais e mães de crianças e adolescentes vitimizadas, além da análise de indicadores quantitativos a partir dos dados disponibilizados pela DCA. A pesquisa realizou-se junto à Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, tomou também como referência informação em Instituições que desenvolvem ações direcionadas às crianças e aos adolescentes vítimas de violência sexual. Apreendeu-se neste estudo as estratégias e as contradições existentes no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes implementadas pelo Poder Público, identificou-se a necessidade de maior articulação na perspectiva de garantia de direitos e permitiu-se ainda delinear um panorama da violência sexual infanto-juvenil no período de 2001 a 2004 na cidade do Natal-RN
As diretrizes da política pública de saúde bucal e suas inflexões nos serviços da Clínica Odontológica da UFRN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2006-08-28) Pinto, ângela Cristina Oliveira; Pereira, Izete Soares da Silva Dantas; ; http://lattes.cnpq.br/9917613553868245; ; http://lattes.cnpq.br/3201299621893735; Pereira, João Dantas; ; http://lattes.cnpq.br/7563420295039104; Almeida, Bernadete de Lourdes Figueiredo de; ; http://lattes.cnpq.br/0411097768343762
A crise que o Estado brasileiro vem atravessando ao longo das últimas décadas tem revelado oscilações marcantes na realidade do modo de vida da população. Na área de saúde, especificamente de saúde bucal, novas alternativas de atendimento às demandas por serviços odontológicos têm se tornado crescentes a partir da década de 1990. A pesquisa teve como objetivo analisar a demanda dos serviços da clínica-escola de odontologia da UFRN e identificar o perfil sócio-econômico dos usuários e as inflexões das Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. A metodologia está fundamentada numa perspectiva dialética e numa abordagem quali-quantitativa. Utilizou-se como instrumento de coleta de dados formulários com questões abertas e fechadas, aplicados a dois grupos de sujeitos distintos: 53 usuários dos serviços e 12 alunos do 9º e do 10º período do Curso de Odontologia. Os resultados reafirmam que, com o agravamento da crise do Sistema Único de Saúde (SUS) crescem as dificuldades de acesso aos serviços odontológicos pela maioria dos usuários. Os sujeitos da pesquisa dispõem de uma condição sócio-econômica regular, com ensino médio, casa própria, vínculo formal de trabalho e renda média mensal entre 1 e 2 salários mínimos. As análises conclusivas apontam para o caráter seletivo e excludente do direito à saúde bucal, principalmente, àqueles usuários que se encontram em situação de pobreza extrema e vulnerabilidade social. Assistência odontológica imediata e de menor custo é o que se procura, mas as Diretrizes preconizadas na Política Pública de Saúde Bucal caminham numa outra direção, requerendo um maior fortalecimento das bases de formação e implementação das ações programáticas desde o campo acadêmico até a efetividade da Política de Saúde Bucal enquanto direito à atenção e ao cuidado

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