Análise de desempenho da gestão orçamentária, financeira e patrimonial do município de Parnamirim, no período de 2000 a 2010

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar se o desempenho da gestão orçamentária, financeira e patrimonial do município de Parnamirim, no período de 2000 a 2010 apresentou indicadores positivos. Foi considerado como indicadores positivos, os resultados contábeis da gestão em que os valores da razão dos itens de análises representem situações em que este resultado deverá ser o quanto maior, melhor. Os indicadores utilizados foram: capacidade de pagamento sem autorização orçamentária; capacidade de pagamento com autorização orçamentária; capacidade total de pagamento; comprometimento da receita corrente; investimento real; retorno real dos recursos do contribuinte; amortização e refinanciamento de dívida real; investimento per capita. A pesquisa analisou também a situação do IPTU e o ISS per capita. Foram utilizadas as pesquisas descritiva, estudo de caso, bibliográfica, documental, quantitativa e qualitativa. Os dados foram extraídos do sítio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os resultados revelaram que o governo do Município de Parnamirim teve, durante o período analisado, a capacidade de pagamento sem autorização orçamentária com média de R$ 1,6609, a capacidade de pagamento com autorização orçamentária com média de R$ 10,325 e a capacidade total de pagamento com R$ 6,181 de média. A análise demonstrou que há sobra de recursos para capitalização com média de R$ 1,26. Quanto ao investimento real, observa-se que o governo está investindo em infra-estrutura, obras, instalações e materiais permanentes um pouco abaixo do ideal, a sua média ficou em R$ 0,97. A análise demonstra que as despesas totais de capital foram superiores aos investimentos em todos os anos analisados. Da mesma forma, o retorno real do contribuinte ficou um pouco abaixo do ideal, sua média foi de R$ 0,96, ou seja, o contribuinte recebeu de volta, em serviços e obras, valores um pouco abaixo dos recursos que pagou. O indicador de amortização e refinanciamento da dívida demonstrou que o governo municipal não deixou de realizar obras para pagar dívidas; seu indicador teve média de R$ 0,02, representando valores inexpressivos em relação ao total. Quanto aos recursos fornecidos pelo contribuinte que estão retornando com realizações de obras públicas, a análise do investimento per capita teve média de R$ 133,35, indicando que os recursos pagos estão retornando. O aumento no período avaliado do IPTU e do ISS per capita demonstraram tanto o crescimento populacional da cidade como o aumento de edificações e de prestações de serviços. Portanto, diante do exposto, pode-se afirmar que no período avaliado a cidade de Parnamirim teve regularidade na gestão ao obter indicadores positivos na sua capacidade de pagamento, de capitalização e de investimentos.