Patrimônio imobiliário público: uso e ocupação dos imóveis pertencentes à união, ao estado e ao município em Natal/RN

dc.contributor.advisorValença, Márcio Moraes
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7057449448661416pt_BR
dc.contributor.authorMoura, Jéssica Morais de
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0001-8059-6294pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5158980387914446pt_BR
dc.contributor.referees1Lima, José Júlio Ferreira
dc.contributor.referees2Dottaviano, Maria Camila Loffredo
dc.contributor.referees3Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço
dc.contributor.referees4Medeiros, Sara Raquel Fernandes Queiroz de
dc.date.accessioned2025-03-26T18:59:52Z
dc.date.available2025-03-26T18:59:52Z
dc.date.issued2024-10-28
dc.description.abstractIn the city of Natal, RN, there are around 7.283 parcels of land and buildings that constitute the "Public Real Estate Assets" owned by the Federal Government, the State, and the Municipality. Within the urban space, these properties are of great importance, primarily intended to house public equipment and services. Their significance expands as these properties serve various purposes, including being vacant, leased, used for private purposes, or even placed on the market for sale. It is within this context that the present research aims to analyze the usage and occupancy characteristics of public real estate situated in the city of Natal, owned by the three levels of government (Union, State, and Municipality). The goal is to understand the diverse purposes of these properties and how they are distributed within the urban space. To achieve this objective, the research employed a methodological approach that included gathering data through the Access to Information Act, document research, fieldwork, and interviews with technical teams from various governmental levels. From this initial phase of quantifying public properties in the city and analyzing how these assets are managed, databases were created. These include the type of property, its use, occupancy situation, location, size, and, when available, the market value of the property. After organizing the data, thematic maps were developed to provide valuable information about the distribution of public real estate within the city's structure. These maps enable the analysis of the state's multifaceted role as a landowner, property owner, user, provider and tenant. The research results highlight the challenges faced in managing public properties and point to five main situations experienced by the public sector concerning its ownership: i) Use of public properties to provide services and infrastructure, playing a role in the provision of urban resources and consequently influencing the appreciation or depreciation of land use; ii) Occupation of public properties by third parties, raising aspects of private use of public assets that may or may not generate patrimonial revenue; iii) The presence of unoccupied or underutilized public properties, which may incite speculative or degrading phenomena in these areas; iv) The sale of public properties, releasing areas to the real estate market; v) The leasing of private properties by the public sector, a common practice at all three levels of government, related to the challenge of managing and maintaining the stock of public properties. These findings underscore the complexity of managing public property assets. Although the research was conducted with an empirical focus on a specific city, it provides important insights for improving strategies for the use of public real estate in urban contexts more broadly.pt_BR
dc.description.resumoNa cidade do Natal/RN se distribui um quantitativo aproximado de 7.283 terrenos e prédios que compõem o denominado “Patrimônio Imobiliário Público” pertencente à União, ao Estado e ao Município. No espaço da cidade, verifica-se que esses imóveis são de muita importância, sendo destinados, inicialmente, para abrigar equipamentos e serviços públicos e tendo a sua relevância ampliada, na medida em que tais imóveis possuem destinações variadas, podendo estar desocupados, cedidos, serem utilizados de forma privativa ou até mesmo colocados à venda no mercado. É a luz desse contexto que a presente pesquisa objetiva analisar as características de uso e ocupação do patrimônio imobiliário público na cidade de Natal, pertencente aos três níveis governamentais (da União, do estado e do município), buscando compreender suas diversas destinações e como esses imóveis estão distribuídos no espaço urbano. Para atingir esse objetivo, a pesquisa empregou uma abordagem metodológica que incluiu a obtenção de informações por meio da Lei de Acesso à Informação, pesquisa de documentos, trabalho de campo e entrevistas com equipes técnicas das esferas governamentais. A partir dessa fase inicial de quantificação dos imóveis públicos na cidade e da análise de como é realizada a gestão desses ativos, foram criadas bases de dados que registraram uma variedade de atributos e usos desses bens, tais como o tipo de imóvel, a sua situação de uso e ocupação, localização, tamanho e, quando disponível, o valor de mercado dessa propriedade. Após essa organização de dados, foram elaborados mapas temáticos que oferecem informações importantes sobre a distribuição do patrimônio imobiliário público na estrutura da cidade e que permitem analisar a atuação do Estado enquanto proprietário fundiário que atua simultaneamente como dono, utilizador, ofertante e inquilino de imóveis. Os resultados da pesquisa enfatizam os desafios enfrentados na gestão dos imóveis públicos e apontam para cinco principais situações vivenciadas pelo poder público no que tange à sua propriedade: i) Utilização de imóveis públicos para disponibilizar serviços e infraestrutura, desempenhando um papel na provisão de recursos urbanos e influenciando, por conseguinte, a valorização ou desvalorização do uso do solo; ii) Ocupação de imóveis públicos por terceiros, ensejando aspectos de uso privativo de bens públicos que podem ou não gerar receitas patrimoniais; iii) Presença de propriedades públicas não ocupadas ou subutilizadas, que podem incitar fenômenos especulativos ou degradativos nesses espaços; iv) Alienação de imóveis públicos, liberando áreas para o mercado imobiliário; e, por fim, v) O aluguel de propriedades privadas pelo setor público, uma prática comum nos três níveis governamentais e que está relacionada com o desafio de gerir e manter o estoque de propriedades públicas. Essas constatações ressaltam a complexidade da gestão do patrimônio imobiliário público e, embora tenham sido realizadas a partir do recorte empírico de uma cidade específica, permitem gerar insights importantes para aprimorar as estratégias de utilização desses bens imóveis públicos no contexto urbano em geral.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.identifier.citationMOURA, Jéssica Morais de. Patrimônio imobiliário público: uso e ocupação dos imóveis pertencentes à união, ao estado e ao município em Natal/RN. Orientador: Dr. Márcio Moraes Valença. 2024. 426f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/63242
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMOpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPatrimônio imobiliário públicopt_BR
dc.subjectUso e ocupação dos imóveispt_BR
dc.subjectAtuação da união, do estado e do municípiopt_BR
dc.subjectDinâmica urbanapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMOpt_BR
dc.titlePatrimônio imobiliário público: uso e ocupação dos imóveis pertencentes à união, ao estado e ao município em Natal/RNpt_BR
dc.typedoctoralThesispt_BR

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