Nele concorrem todas as partes e suficiências: ouvidores e a administração da justiça não-letrada na capitania do Rio Grande

dc.contributor.advisorCamarinhas, Nuno Miguel de Morais Pestana Tarouca
dc.contributor.advisorIDhttps://orcid.org/0000-0003-3390-7269pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7773539643959928pt_BR
dc.contributor.authorMartins, Nicole Freitas
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9855538196116441pt_BR
dc.contributor.referees1Camarinhas, Nuno Miguel de Morais Pestana Tarouca
dc.contributor.referees1IDhttps://orcid.org/0000-0003-3390-7269pt_BR
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7773539643959928pt_BR
dc.contributor.referees2Alveal, Carmen Margarida Oliveira
dc.contributor.referees2IDhttps://orcid.org/0000-0002-1202-0231pt_BR
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1118391491224309pt_BR
dc.contributor.referees3da Silva, Francisca Aurinete Girão Barreto
dc.contributor.referees3Latteshttp://lattes.cnpq.br/8435072911151216pt_BR
dc.date.accessioned2025-01-27T15:08:18Z
dc.date.available2025-01-27T15:08:18Z
dc.date.issued2025-01-21
dc.description.abstractThis undergraduate thesis researches the role of lay judges in the Captaincy of Rio Grande between 1659 and 1685, analyzing their functions, challenges, and impact within the context of colonial administration. The appointment of these agents was a specific and limited measure in a few captaincies, reflecting the need to adapt to regional conditions in a scenario of scarcity of learned magistrates. Although they represented an attempt to compensate for the administrative deficit in peripheral areas, their performance proved insufficient to ensure the effective application of royal norms, highlighting weaknesses in the Portuguese judicial and administrative model. Based on documentary and bibliographic sources, the study contributes to understanding governance strategies on the periphery of the Portuguese empire and expands the debate on the limits and peculiarities of justice in colonial Brazil.pt_BR
dc.description.resumoEsta monografia investiga a atuação dos ouvidores não-letrados na Capitania do Rio Grande entre 1659 e 1685, analisando suas funções, desafios e impacto no contexto da administração colonial. A nomeação desses agentes foi uma medida pontual e limitada a poucas capitanias, refletindo a necessidade de adaptação às condições regionais em um cenário de escassez de magistrados letrados. Embora representassem uma tentativa de suprir a carência administrativa em áreas periféricas, sua atuação revelou-se insuficiente para garantir a aplicação eficaz das normas régias, evidenciando fragilidades no modelo judicial e administrativo português. Baseando-se em fontes documentais e bibliográficas, o estudo contribui para o entendimento das estratégias de governança na periferia do império português e amplia o debate sobre os limites e as peculiaridades da justiça no Brasil colonial.pt_BR
dc.identifier.citationMARTINS, Nicole Freitas. Nele concorrem todas as partes e suficiências: ouvidores e a administração da justiça não-letrada na capitania do Rio Grande. 2025. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em História), Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/62013
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento de Históriapt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programHistória - Bachareladopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectOuvidores não-letradospt_BR
dc.subjectAdministração Colonialpt_BR
dc.subjectCapitania do Rio Grandept_BR
dc.subjectJustiça Periféricapt_BR
dc.subjectBrasil Colonialpt_BR
dc.subjectLay Judgespt_BR
dc.subjectColonial Administrationpt_BR
dc.subjectCaptaincy of Rio Grandept_BR
dc.subjectPeripheral Justicept_BR
dc.subjectColonial Brazilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL::HISTORIA DO BRASIL COLONIApt_BR
dc.titleNele concorrem todas as partes e suficiências: ouvidores e a administração da justiça não-letrada na capitania do Rio Grandept_BR
dc.title.alternativeAll parts and sufficiencies converge therein: auditors and the administration of unlettered justice in the captaincy of Rio Grande (1659–1685)pt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR

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