Programa nacional de produção e uso do biodiesel: uma análise e reflexão dos resultados

Abstract

O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) foi criado em 2004 com a finalidade de fomentar a produção de biodiesel, visando promover a inclusão social, através do fortalecimento da agricultura familiar, permitindo o desenvolvimento regional através da produção de diversas oleaginosas. O objetivo deste trabalho é realizar um estudo de caso sobre o PNPB, apresentando-o e analisando seus resultados no período de 2004 a 2013, verificando quais as limitações e problemas encontrados durante a execução do programa. O PNPB apresentou resultados diferenciados entre as regiões do Brasil, logo, indaga-se como questão desta pesquisa: Em que medida o PNPB tem viabilizado a redução das desigualdades regionais por meio da produção da matéria prima utilizada na fabricação do biodiesel? Para entender os objetivos pretendidos, foi examinada a participação dos estados que fazem parte do PNPB. Com o intuito de encontrar resposta para a questão desta pesquisa, foram utilizadas pesquisas bibliográficas e documentais, em torno de livros, documentos do governo, artigos e produções cientificas além da análise de dados estatísticos sobre o desempenho do programa. Durante os nove anos do programa, verificou-se que a maior parcela do biodiesel nacional é produzido pelas regiões produtoras de soja, sendo essas formadas por elites agrárias com fortes índices de concentração de terra e renda, enquanto os agricultores familiares de baixa renda permanecem excluídos. Sendo assim, constatou-se que as metas de inclusão social e de utilização das regiões semiaridas do país não foram alcançadas, visto que, não se obteve sucesso na produção de oleaginosas nestas regiões