Uma análise do sistema tributário brasileiro e a necessidade de reforma

dc.contributor.advisorPereira, William Eufrasio Nunes
dc.contributor.advisorIDhttps://orcid.org/0000-0002-2870-4742pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4829543404728309pt_BR
dc.contributor.authorViana, Willian de Queiroz
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2366435896801160pt_BR
dc.contributor.referees1Morais, Ana Cristina dos Santos
dc.contributor.referees2Silva, Ângelo Magalhães
dc.date.accessioned2025-01-09T23:03:30Z
dc.date.available2025-01-09T23:03:30Z
dc.date.issued2023-10-30
dc.description.abstractThis dissertation presents a critical analysis of the current Brazilian tax system, highlighting its shortcomings and impact on social inequality. The main objective is to discuss the need for tax reforms to promote greater social justice and present the proposals being discussed in congress and in society at large. The taxation of goods and services has some flaws, such as the incidence of taxes on the same base, which generates inefficiencies in the productive sector and impacts the productivity of companies in the country. Taxation on payroll can also have negative impacts on the economy, such as reducing the supply of formal jobs and incentivizing informality. The work also emphasizes the importance of fiscal education to disseminate information and concepts about fiscal management and to promote social participation in the processes of application and monitoring of public resources. The proposals in Congress, along with the ANFIP's solidarity reform, aim to address the aforementioned problems by offering alternatives to reduce income inequality through changes in tax rates or streamlining the tax system. Finally, the work emphasizes that tax reform must be carefully planned and executed to minimize possible negative impacts, involving relevant stakeholders in the process of formulation and implementation. A successful tax reform must be based on evidence and careful analysis of the potential impact on different sectors of the economy and social groups. The work concludes that income taxation should be more progressive, with higher taxes levied on the wealthier and lower on the poorer. Additionally, it is necessary to eliminate the distortions of the presumed and actual profit regimes and align effective rates with statutory rates provided by law.pt_BR
dc.description.resumoEsta dissertação apresenta uma análise crítica do sistema tributário brasileiro atual, destacando suas falhas e o impacto na desigualdade social. O objetivo principal é discutir a necessidade de reformas tributárias para promover maior justiça social e apresentar as propostas que estão sendo discutidas no congresso e na sociedade em geral. A tributação de bens e serviços apresenta algumas falhas, como a incidência de impostos sobre a mesma base, o que gera ineficiência no setor produtivo e impacta a produtividade das empresas no país. A tributação sobre a folha de pagamento também pode ter impactos negativos na economia, como a redução na oferta de empregos formais e o incentivo à informalidade. O trabalho também destaca a importância da educação fiscal para disseminar informações e conceitos sobre a gestão fiscal e para fomentar a participação social nos processos de aplicação e fiscalização dos recursos públicos. As propostas existentes no Congresso Federal, junto com a reforma solidária da ANFIP tem objetivo de sanar os problemas supracitados sendo alternativas para reduzir a desigualdade de renda através de mudanças nas alíquotas ou um meio de desburocratizar o sistema tributário. Por fim, o trabalho enfatiza que a reforma tributária deve ser cuidadosamente planejada e executada para minimizar possíveis impactos negativos, envolvendo as partes interessadas relevantes no processo de elaboração e implementação da reforma tributária. Uma reforma tributária bem-sucedida deve ser fundamentada em evidências e análises cuidadosas do impacto potencial em diferentes setores da economia e grupos sociais. O trabalho conclui que a tributação da renda deve ser mais progressiva, com a cobrança de mais impostos dos mais ricos e menos dos mais pobres. Além disso, é necessário eliminar as distorções dos regimes de lucro presumido e lucro real e aproximar as alíquotas efetivas das alíquotas estatutárias previstas em lei.pt_BR
dc.description.sponsorshipFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.identifier.citationVIANA, Willian de Queiroz. Uma análise do sistema tributário brasileiro e a necessidade de reforma. Orientador: Dr. William Eufrásio Nunes Pereira. 2023. 86f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/61103
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEconomiapt_BR
dc.subjectSistema tributáriopt_BR
dc.subjectReforma tributáriapt_BR
dc.subjectTributação progressivapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIApt_BR
dc.titleUma análise do sistema tributário brasileiro e a necessidade de reformapt_BR
dc.typemasterThesispt_BR

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