Uma análise do sistema tributário brasileiro e a necessidade de reforma
dc.contributor.advisor | Pereira, William Eufrasio Nunes | |
dc.contributor.advisorID | https://orcid.org/0000-0002-2870-4742 | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4829543404728309 | pt_BR |
dc.contributor.author | Viana, Willian de Queiroz | |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/2366435896801160 | pt_BR |
dc.contributor.referees1 | Morais, Ana Cristina dos Santos | |
dc.contributor.referees2 | Silva, Ângelo Magalhães | |
dc.date.accessioned | 2025-01-09T23:03:30Z | |
dc.date.available | 2025-01-09T23:03:30Z | |
dc.date.issued | 2023-10-30 | |
dc.description.abstract | This dissertation presents a critical analysis of the current Brazilian tax system, highlighting its shortcomings and impact on social inequality. The main objective is to discuss the need for tax reforms to promote greater social justice and present the proposals being discussed in congress and in society at large. The taxation of goods and services has some flaws, such as the incidence of taxes on the same base, which generates inefficiencies in the productive sector and impacts the productivity of companies in the country. Taxation on payroll can also have negative impacts on the economy, such as reducing the supply of formal jobs and incentivizing informality. The work also emphasizes the importance of fiscal education to disseminate information and concepts about fiscal management and to promote social participation in the processes of application and monitoring of public resources. The proposals in Congress, along with the ANFIP's solidarity reform, aim to address the aforementioned problems by offering alternatives to reduce income inequality through changes in tax rates or streamlining the tax system. Finally, the work emphasizes that tax reform must be carefully planned and executed to minimize possible negative impacts, involving relevant stakeholders in the process of formulation and implementation. A successful tax reform must be based on evidence and careful analysis of the potential impact on different sectors of the economy and social groups. The work concludes that income taxation should be more progressive, with higher taxes levied on the wealthier and lower on the poorer. Additionally, it is necessary to eliminate the distortions of the presumed and actual profit regimes and align effective rates with statutory rates provided by law. | pt_BR |
dc.description.resumo | Esta dissertação apresenta uma análise crítica do sistema tributário brasileiro atual, destacando suas falhas e o impacto na desigualdade social. O objetivo principal é discutir a necessidade de reformas tributárias para promover maior justiça social e apresentar as propostas que estão sendo discutidas no congresso e na sociedade em geral. A tributação de bens e serviços apresenta algumas falhas, como a incidência de impostos sobre a mesma base, o que gera ineficiência no setor produtivo e impacta a produtividade das empresas no país. A tributação sobre a folha de pagamento também pode ter impactos negativos na economia, como a redução na oferta de empregos formais e o incentivo à informalidade. O trabalho também destaca a importância da educação fiscal para disseminar informações e conceitos sobre a gestão fiscal e para fomentar a participação social nos processos de aplicação e fiscalização dos recursos públicos. As propostas existentes no Congresso Federal, junto com a reforma solidária da ANFIP tem objetivo de sanar os problemas supracitados sendo alternativas para reduzir a desigualdade de renda através de mudanças nas alíquotas ou um meio de desburocratizar o sistema tributário. Por fim, o trabalho enfatiza que a reforma tributária deve ser cuidadosamente planejada e executada para minimizar possíveis impactos negativos, envolvendo as partes interessadas relevantes no processo de elaboração e implementação da reforma tributária. Uma reforma tributária bem-sucedida deve ser fundamentada em evidências e análises cuidadosas do impacto potencial em diferentes setores da economia e grupos sociais. O trabalho conclui que a tributação da renda deve ser mais progressiva, com a cobrança de mais impostos dos mais ricos e menos dos mais pobres. Além disso, é necessário eliminar as distorções dos regimes de lucro presumido e lucro real e aproximar as alíquotas efetivas das alíquotas estatutárias previstas em lei. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | pt_BR |
dc.identifier.citation | VIANA, Willian de Queiroz. Uma análise do sistema tributário brasileiro e a necessidade de reforma. Orientador: Dr. William Eufrásio Nunes Pereira. 2023. 86f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/61103 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
dc.publisher.program | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Economia | pt_BR |
dc.subject | Sistema tributário | pt_BR |
dc.subject | Reforma tributária | pt_BR |
dc.subject | Tributação progressiva | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA | pt_BR |
dc.title | Uma análise do sistema tributário brasileiro e a necessidade de reforma | pt_BR |
dc.type | masterThesis | pt_BR |
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