Deliberação e participação: dinâmica e efetividade do conselho de saúde de Mossoró/RN – 2009/2012

dc.contributor.advisorAlmeida, Lindijane de Souza Bento
dc.contributor.advisorIDpt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6734532008785730
dc.contributor.authorVale Neto, Raimundo Nonato do
dc.contributor.authorIDpt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1455954549252884
dc.contributor.referees1Clementino, Maria do Livramento Miranda
dc.contributor.referees1IDpt_BR
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8998937158872406
dc.contributor.referees2Silva, Suylan de Almeida Midlej e
dc.contributor.referees2IDpt_BR
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9693261612063921
dc.date.accessioned2016-05-18T23:26:25Z
dc.date.available2016-05-18T23:26:25Z
dc.date.issued2015-02-02
dc.description.abstractThe social participation in Brazil takes a new impetus with the (re)democratization process of the Brazilian society and is strengthened by the resurgence of the civil society and the 1988 Constitution. In this context, the study is conducted with the scope to verify the effectiveness of deliberative Municipal Health Council of Mossoro (CMSM), with theoretical and methodological support based on the following models: the participatory normativity, which measures the degree of institutionalization, democratization and council representation; and the effectiveness of deliberative that, from the calling capacity and agenda of the participants, from the kinds of manifestation, from the decisions and the council’s office, that measures the degree of effectiveness of the deliberative council. It appears, thus, that the council has an average degree of effectiveness deliberative, standing out as means an institution that practice, despite the existence of obstacles and challenges, the role of control over municipal health policies, due, among other factors, the conservative political context, the asymmetry of resources between the counselors, the little substantive participation of the actors who attend its meetings, either counselor or not, and in particular, the reduced influence of the members in its decision-making process. In public management of Mossoro, social participation, especially social control over public actions, face, today, great number of difficulties to be held. The study recognizes that, in such circumstances, the council partially fulfills the role for which it was created, what does not impede, however, be characterized as an important deliberative space, since it allows the participation of representatives of the various segments of the state, society, their demands and intentions. Overcoming such obstacles moves through the interest of civil society to wake up and fight for the spaces in these institutions.pt_BR
dc.description.resumoA participação social no Brasil toma novo impulso com o processo de redemocratização da sociedade brasileira e se fortalece com o ressurgimento da sociedade civil e com a Constituição de 1988. Nesse contexto, o estudo é realizado com o escopo de verificar a capacidade deliberativa do Conselho Municipal de Saúde de Mossoró (CMSM), a partir do modelo da normatividade participativa aferindo os graus de institucionalização, democratização e representação do conselho. Já o modelo da efetividade deliberativa considera a capacidade de vocalização e de agenda dos participantes, os tipos de manifestação, as decisões e a função do conselho, a partir da leitura e a análise das atas permitindo aferir assim, o grau de efetividade deliberativa do conselho. Verificou-se, assim, que o conselho apresenta um grau médio de efetividade deliberativa, destacando-se como uma instituição que exerce, predominantemente, o papel de controle sobre as políticas de saúde municipal, devido, entre outros fatores, ao contexto político conservador, à assimetria de recursos entre os conselheiros, à participação pouco substantiva dos atores que frequentam as suas reuniões, seja conselheiro ou não, e, em especial, à reduzida influência dos usuários no seu processo decisório. De acordo com os estudos da democracia deliberativa aplicados à realidade de Mossoró, é possível observar que a participação social, sobretudo o controle social sobre as ações públicas, encontra, hoje, uma série de dificuldades para se realizar. O estudo reconhece que, nessas circunstâncias, o conselho cumpre parcialmente o papel para o qual foi criado, o que não impede, contudo, de ser caracterizado como um espaço de deliberação importante, uma vez que permite a participação de representações dos diversos segmentos do estado, da sociedade, de suas demandas e intenções. A superação de tais obstáculos perpassa pelo interesse de a sociedade civil despertar e passar a ter voz ativa nessas instituições.pt_BR
dc.identifier.citationVALE NETO, Raimundo Nonato do. Deliberação e participação: dinâmica e efetividade do conselho de saúde de Mossoró/RN – 2009/2012. 2015. 125 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) – Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais . Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/20515
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAISpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectParticipação socialpt_BR
dc.subjectConselhos gestorespt_BR
dc.subjectEfetividade deliberativapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL: ESTUDOS URBANOS E REGIONAISpt_BR
dc.titleDeliberação e participação: dinâmica e efetividade do conselho de saúde de Mossoró/RN – 2009/2012pt_BR
dc.typemasterThesispt_BR

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