Análise textual dos discursos: estrutura composicional, enunciação, argumentação e pragmática em projetos de lei e leis ordinárias

dc.contributor.advisorRodrigues, Maria das Graças Soares
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1239053356970371pt_BR
dc.contributor.authorPinheiro, Cláudia Cynara Costa de Souza
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0009-0009-1177-8575pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8188801073720795pt_BR
dc.contributor.referees1Passeggi, Luís Álvaro Sgadari
dc.contributor.referees2Cabral, Ana Lucia Tinoco
dc.contributor.referees3Pessoa, Daniel Alves
dc.contributor.referees4Marquesi, Sueli Cristina
dc.date.accessioned2025-01-15T23:25:58Z
dc.date.available2025-01-15T23:25:58Z
dc.date.issued2024-07-29
dc.description.abstractDiscursive linguistic studies in legal texts stimulate scientific leanings in the language and law interface, with the potential for knowledge of the language in use and the production of possible social effects. Given this, our general objective is to investigate the compositional structure, enunciation, and argumentation in bills and ordinary laws, considering the pragmatic dimension for interpretation. The specific objectives were to identify, describe, analyse, and interpret: a) the text plan and the data's textual sequences; b) enunciative responsibility and polyphonic cohesion in the genres; c) the argumentative orientation of the textual materiality; d) the pragmatic elements mobilised in the texts to understand meanings. In this way, this work is anchored in the theoretical-methodological proposal of Textual Discourse Analysis, with Adam (2011, 2019, 2022), based on the study of levels and categories of its scientific apparatus, supported by Marcuschi (2002), Koch (2001), Rodrigues, Passeggi and Silva Neto (2010, 2014), Cabral (2013, 2015), Marquesi (2014, 2016, 2017), Marquesi, Elias and Cabral (2017), Pinto (2017), Souza (2020) and Rodrigues (2022). From the theoretical point of view of Enunciation, Benveniste (1989), Authier-Revuz (1990), Guentchéva (1994, 1996, 2011), Adam (1997, 2002), Flores (2008, 2011, 2016), Rabatel (2009, 2015, 2016, 2021), Fiorin (2016), Passeggi et al. (2010), Rodrigues (2017), Rodrigues and Marquesi (2021) and the proponents of the Scandinavian Theory of Linguistic Polyphony - ScaPoLine - Nølke, Fløttum and Norén (2001); of Argumentation, Ducrot (1988, 1999), Toulmin (2001), Perelman and OlbrechtsTyteca (2005), Amossy (2005, 2008, 2011), Pinto (2010) and Cavalcante et al. (2020); from Pragmatics, Austin (1962, 1990), Searle (1969, 1976, 1985, 1995a, 1995b), Vanderveken (1985, 1997, 2016), Adam (2020) and Eemeren's Pragma-Dialectics (2004). In methodological terms, this thesis has a qualitative approach, is interpretive in nature, follows the inductive method of analysis, and is exploratory and documentary in nature. The analyses revealed the structure of fixed text plans according to the legislation in force, organised into textual sequences: descriptive, present, especially in the opening and closing statements of the texts; narrative, inserted as arguments in the justifications of the proposals; explanatory, inserted in the projects and laws to support the argument; argumentative, marked in the prototypical sequential arrangements and at the textual macro level, contributing to the argumentative aim of the texts and the communicative purpose of the genres. As a result of the study of enunciation, we understand that the marks of language and voices used in the texts indicate the commitment of the enunciators to the propositional content, analysed on a scale of interpretation that considers expressions of imputation as a minimum commitment and the presence of signatures as situations of maximum adoption by the authors. In light of this, it is understood that these levels of analysis point to the argumentative orientation of statements in the pragmatic dimension of language, favouring an understanding of the performative meaning of legal texts in their context of use. Therefore, bills and ordinary laws represent linguistic manifestations used to formalise intentions that can be used to promote the realisation of guarantees, since it is through language that we establish relationships with performative purposes that can indicate social actions and changes in the legally organised world.pt_BR
dc.description.resumoPesquisas linguístico-discursivas em textos jurídicos estimulam inclinações científicas na interface Linguagem e Direito, com potencial para conhecimento da língua em uso e produção de possíveis efeitos sociais. À vista disso, estabelecemos como objetivo geral investigar a estrutura composicional, a enunciação e a argumentação em projetos de lei e leis ordinárias, considerando a dimensão pragmática para interpretação. Como objetivos específicos, definimos identificar, descrever, analisar e interpretar: a) o plano de texto e as sequências textuais dos dados; b) a responsabilidade enunciativa e a coesão polifônica nos gêneros; c) a orientação argumentativa da materialidade textual; e d) os elementos pragmáticos mobilizados nos textos para compreensão de sentidos. Desse modo, este trabalho ancora-se na proposta teóricometodológica da Análise Textual dos Discursos, com Adam (2011, 2019, 2022), a partir do estudo de níveis e categorias do seu aparato científico, apoiado em Marcuschi (2002), Koch (2001), Rodrigues, Passeggi e Silva Neto (2010, 2014), Cabral (2013, 2015), Marquesi (2014, 2016, 2017), Marquesi, Elias e Cabral (2017), Pinto (2017), Souza (2020) e Rodrigues (2022). Do ponto de vista teórico da Enunciação, seguimos Benveniste (1989), Authier-Revuz (1990), Guentchéva (1994, 1996, 2011), Adam (1997, 2002), Flores (2008, 2011, 2016), Rabatel (2009, 2015, 2016, 2021), Fiorin (2016), Passeggi et al. (2010), Rodrigues (2017), Rodrigues e Marquesi (2021) e os proponentes da Teoria Escandinava da Polifonia Linguística – ScaPoLine – Nølke, Fløttum e Norén (2001); da Argumentação, acompanhamos Ducrot (1988, 1999), Toulmin (2001), Perelman e Olbrechts-Tyteca (2005), Amossy (2005, 2008, 2011), Pinto (2010) e Cavalcante et al. (2020); e da Pragmática, adotamos Austin (1962, 1990), Searle (1969, 1976, 1985, 1995a, 1995b), Vanderveken (1985, 1997, 2016), Adam (2020) e a PragmaDialética de Eemeren (2004). Em termos metodológicos, esta tese tem abordagem qualitativa, natureza interpretativista, acompanha o método indutivo de análise, é do tipo exploratória e documental. Nossas análises constataram a estrutura de planos de texto fixos conforme legislação vigente, organizados por sequências textuais: descritivas, presentes especialmente nos enunciados iniciais e finais dos textos; narrativas, inseridas como argumentos nas justificativas das proposituras; explicativas, encaixadas nos projetos e nas leis para sustentar a argumentação; e argumentativas, marcadas nos arranjos sequenciais prototípicos e no macronível textual, contribuindo para a visada argumentativa dos textos e para o propósito comunicativo dos gêneros. Como resultados do estudo da enunciação, entendemos que marcas da língua e vozes utilizadas nos textos conferem engajamento dos enunciadores com o conteúdo proposicional, analisadas em uma escala de interpretação que considera as expressões de imputação enquanto comprometimento mínimo e a presença das assinaturas como as situações de máxima assunção dos autores. Diante disso, compreendemos que tais níveis de análise apontam a orientação argumentativa dos enunciados para dimensão pragmática da língua, favorecendo o entendimento da significação performativa dos textos jurídicos em seu contexto de uso. Portanto, projetos de lei e leis ordinárias representam manifestações linguísticas utilizadas para formalizar intenções que podem ser acionadas para promover a concretização de garantias, visto que é por meio da linguagem que estabelecemos relações com fins performativos os quais podem indicar ações sociais e mudanças no mundo organizado legalmente.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.identifier.citationPINHEIRO, Cláudia Cynara Costa de Souza. Análise textual dos discursos: estrutura composicional, enunciação, argumentação e pragmática em projetos de lei e leis ordinárias. Orientadora: Dra. Maria das Graças Soares Rodrigues. 2024. 277f. Tese (Doutorado em Estudos da Linguagem) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/61241
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS DA LINGUAGEMpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAnálise textual dos discursospt_BR
dc.subjectProjetos de leipt_BR
dc.subjectLeis ordináriaspt_BR
dc.subjectArgumentaçãopt_BR
dc.subjectPragmáticapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LINGUISTICApt_BR
dc.titleAnálise textual dos discursos: estrutura composicional, enunciação, argumentação e pragmática em projetos de lei e leis ordináriaspt_BR
dc.title.alternativeTextual discourse analysis: compositional structure, enunciation, argumentation, and pragmatics in bills and ordinary lawspt_BR
dc.typedoctoralThesispt_BR

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