Análise da componente limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nos planos municipais de saneamento básico aprovados em municípios do Rio Grande do Norte: diagnóstico e ações
| dc.contributor.advisor | Sá, Jazielli Carvalho | |
| dc.contributor.author | Viana, Loyse Hamana Silva | |
| dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/0084710507010373 | pt_BR |
| dc.contributor.referees1 | Medina, Debora Machado de Oliveira | |
| dc.contributor.referees2 | Oliveira, Sebastião Luiz de | |
| dc.date.accessioned | 2021-09-10T12:25:54Z | |
| dc.date.available | 2021-09-10T12:25:54Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.resumo | A limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é um dos quatro eixos do saneamento básico, que se planejado de maneira efetiva, promove a melhoria da saúde pública, da qualidade de vida e da sustentabilidade ambiental. O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um instrumento da Lei Federal de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), que foi posteriormente alterada pela Lei Nº 14.026 de 2020, para mudar a realidade do saneamento dos municípios. O objetivo do trabalho é a análise da componente limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nos Planos Municipais de Saneamento Básico aprovados no Rio Grande do Norte (RN). Para isso, coletou-se uma amostra de estudo de 55 PMSB aprovados de municípios do RN. A partir desses documentos foram analisados os produtos “Diagnóstico técnico-participativo” e “Programas, projetos e ações”, por meio dos métodos indutivo e comparativo. Com os dados das análises, foram produzidos quadros e gráficos para melhor observar padrões nas informações dos produtos. Os resultados constataram que a maior parte dos planos analisados pertencem a municípios da regionalização Agreste, sendo 36,36%, o que representa 20 municípios. Além disso, observou-se que poucos municípios possuem legislação ou planos próprios sobre resíduos sólidos. Outros resultados obtidos foram: 81,82% dos municípios analisados ainda destinarem seus resíduos de forma inadequada, em lixões; a falta de cooperativas e associações de catadores em 89,09% dos municípios, em contraste com a grande presença (85,45%) de catadores autônomos nos lixões municipais; a ausência de coleta seletiva em 81,82% dos municípios e ausência de ecopontos ou PEV em 67,27% dos municípios; e a baixa cobertura total do serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares. No entanto, encontrou-se como ponto positivo o fato de grande parte dos municípios possuírem controle exato das suas despesas anuais nesse setor. Com base nisso, observou-se um padrão de comportamento em grande parte dos municípios do RN analisados, que foi a preocupante situação da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Também percebeu-se padrões e semelhanças nas ações previstas pelos municípios, o que pode ser comprovado pelas ações menos recorrentes nos planos estarem presentes em 92,70% dos documentos. Isso também demonstra que os municípios estão com as mesmas intenções de melhora no setor e preocupados em mudar o cenário atual encontrado. Por fim, esse estudo pode contribuir com gestores e profissionais da área de saneamento mostrando o caminho a ser trilhado para mudar o presente cenário da componente limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no estado e se apresenta como um instrumento de auxílio às tomadas de decisões, subsidiando a implementação de políticas setoriais e programas nesta área do saneamento. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | VIANA, Loyse Hamana Silva. Análise da componente limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nos planos municipais de saneamento básico aprovados em municípios do Rio Grande do Norte: diagnóstico e ações. 2021. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/33338 | |
| dc.language | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Departamento de Engenharia Civil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
| dc.publisher.program | Engenharia Ambiental | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Limpeza urbana | pt_BR |
| dc.subject | Manejo de resíduos sólidos | pt_BR |
| dc.subject | Plano municipal de saneamento básico | pt_BR |
| dc.title | Análise da componente limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nos planos municipais de saneamento básico aprovados em municípios do Rio Grande do Norte: diagnóstico e ações | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |
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