Políticas de coordenação ou de cooperação? Uma análise das formas de colaboração estado-municípios nas políticas educacionais a partir da produção acadêmica brasileira
dc.contributor.advisor | Gomes, Sandra Cristina | |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4344381187418239 | pt_BR |
dc.contributor.author | Costa, Eloisandro Soares da | |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/5399258361816020 | pt_BR |
dc.contributor.referees1 | Segatto, Catarina Ianni | |
dc.contributor.referees2 | Sumiya, Lilia Asuca | |
dc.date.accessioned | 2025-01-10T20:45:01Z | |
dc.date.available | 2025-01-10T20:45:01Z | |
dc.date.issued | 2024-09-23 | |
dc.description.abstract | This paper aims to analyze the forms of collaboration that states have developed with municipalities within the scope of the elementary education policy, after the promulgation of the 1988 Federal Constitution (CF/88), which establishes that the different federative entities must organize their education systems in a regime of collaboration. Thus, this study is part of the research agenda on intergovernmental relations, with a focus on the interactions between states and municipalities as subnational entities. The concepts of cooperation and intergovernmental coordination are used as the foundation for the development of this research. Given the lack of systematic and accessible information, the research conducted a comprehensive mapping of the academic production on the topic, aiming to contribute, as an initial step, to the understanding of the types of collaboration adopted by states to support municipalities in the field of education. The methodology used was a scoping literature review, which allows for the examination of academic production on a topic in a reproducible and reliable manner. The data were analyzed based on a logical framework that links the type of collaboration (cooperation or coordination) and the area of action of educational policy (inputs or outcomes). From this analysis, the following types of collaboration between states and municipalities were identified: cooperation in specific policies aimed at inputs; cooperation in specific policies aimed at outcomes; coordination of programs aimed at inputs; and coordination of programs aimed at outcomes. At the end of the research, 41 texts were analyzed, which constitute the final data set. Since a single text can address cases from more than one state, a total of 51 cases were analyzed, covering 19 out of the 26 Brazilian states. These cases allowed for the identification of 73 state policies of collaboration with municipalities, of which 39 are of the type cooperation in specific policies aimed at inputs; 23 are of the type coordination of programs aimed at inputs; 11 are of the type coordination of programs aimed at outcomes; and no cases of cooperation in specific policies aimed at outcomes were found. This overview reveals that initiatives involving the effective coordination of a set of articulated actions between states and municipalities, aiming to improve outcomes, especially learning, are still scarce and recent. The few collaborative experiences aimed at results may, in part, explain the persistence of one of the greatest challenges of contemporary Brazilian public education: the quality of education. | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente trabalho tem como objetivo analisar as formas de colaboração que os estados têm desenvolvido com os municípios no âmbito da política educacional de ensino fundamental, após a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88), que estabelece que os diferentes entes federativos devem organizar seus sistemas de ensino em regime de colaboração. Assim, este estudo se insere na agenda de pesquisa sobre as relações intergovernamentais, com ênfase nas interações entre estados e municípios enquanto entes subnacionais. Os conceitos de cooperação e coordenação intergovernamental são utilizados como base para o desenvolvimento da pesquisa. Considerando a ausência de informações sistemáticas e acessíveis, a pesquisa realizou um mapeamento abrangente da produção acadêmica sobre o tema, com o objetivo de contribuir, como um primeiro passo, para o entendimento dos tipos de colaboração adotados pelos estados para apoiar os municípios na área da educação. A metodologia adotada foi uma revisão bibliográfica de escopo, que permite examinar a produção acadêmica sobre um tema de forma reprodutível e confiável. Os dados foram analisados a partir de um quadro lógico que relaciona o tipo de colaboração (cooperação ou coordenação) e a área de atuação da política educacional (insumos ou resultados). A partir dessa análise, foram identificados os seguintes tipos de colaboração entre estado e municípios: cooperação em políticas pontuais direcionadas aos insumos; cooperação em políticas pontuais direcionadas aos resultados; coordenação de programas direcionados aos insumos; e coordenação de programas direcionados aos resultados. Ao final da pesquisa, foram analisados 41 textos, que constituem a base de dados final. Como um texto pode abordar casos de mais de um estado, ao todo foram analisados 51 casos, provenientes de 19 dos 26 estados brasileiros. Esses casos permitiram identificar 73 políticas estaduais de colaboração com os municípios, sendo 39 do tipo cooperação em políticas pontuais direcionadas aos insumos; 23 do tipo coordenação de programas direcionados aos insumos; 11 do tipo coordenação de programas direcionados aos resultados; e nenhum caso de cooperação em políticas pontuais voltadas para os resultados. Esse panorama revela que as iniciativas envolvendo coordenação efetiva de um conjunto de ações articuladas entre os estados e seus municípios, com o objetivo de melhorar os resultados, especialmente a aprendizagem, são ainda escassas e recentes. As poucas experiências de colaboração voltadas para resultados podem, em parte, explicar a persistência de um dos maiores desafios da educação pública brasileira na atualidade: a qualidade da educação. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | pt_BR |
dc.identifier.citation | COSTA, Eloisandro Soares da. Políticas de coordenação ou de cooperação? Uma análise das formas de colaboração estado-municípios nas políticas educacionais a partir da produção acadêmica brasileira. Orientadora: Dra. Sandra Cristina Gomes. 2024. 134f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Instituto de Políticas Públicas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/61130 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
dc.publisher.program | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Coordenação | pt_BR |
dc.subject | Cooperação | pt_BR |
dc.subject | Colaboração | pt_BR |
dc.subject | Estados | pt_BR |
dc.subject | Políticas educacionais | pt_BR |
dc.subject | Ensino fundamental | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS | pt_BR |
dc.title | Políticas de coordenação ou de cooperação? Uma análise das formas de colaboração estado-municípios nas políticas educacionais a partir da produção acadêmica brasileira | pt_BR |
dc.type | masterThesis | pt_BR |
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