Carta dos direitos dos usuários do SUS: conhecimento acerca do documento por parte dos pacientes, estudantes e professores do DOD

Abstract

Seguindo o princípio da Universalidade, todo cidadão brasileiro tem direito de acesso ao Sistema único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei Orgânica da Saúde (8.080). Nesse contexto surge a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (CDUS), elaborada pelo Conselho Nacional de Saúde e Ministério da Saúde (MS), a qual garante ao cidadão a possibilidade de conhecer seus direitos como usuários do SUS, por meio de seis princípios básicos contidos no documento. O objetivo desse estudo é analisar o conhecimento que estudantes e professores do Departamento de Odontologia (DOD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e usuários atendidos no referido departamento têm acerca da existência e conteúdo deste documento e a aplicabilidade dos seus princípios no ambiente acadêmico das suas diversas clínicas. A amostra foi calculada inicialmente por um estudo piloto, onde foi aplicado um questionário entre 30 alunos (sendo 6 de cada período, do V ao IX) e 30 pacientes, escolhidos aleatoriamente dentro dos critérios de inclusão, de uma forma clara e objetiva. O teste piloto teve como finalidade testar a clareza das perguntas do instrumento de coleta. A coleta de dados foi realizada por meio de dois questionários semiestruturados, no período de Agosto a Outubro de 2014, sendo um para 30 professores e 60 alunos do V ao IX períodos, composto por 14 questões e outro para 60 usuários, com 11 questões. Os resultados obtidos demonstraram que 75,3% dos participantes desconhecem a CDUS e que grande maioria de seus princípios não são colocados em prática no DOD, a exemplo das informações sobre critérios de acesso aos tratamentos oferecidos, condições de atendimento e espaço físico.