Judicialização de medicamentos oncológicos adquiridos pelo Rio Grande do Norte: análise do impacto financeiro no quadriênio 2019-2022

dc.contributor.advisorDiniz, Rodrigo dos Santos
dc.contributor.advisor-co1Pereira, Sylvia Patrícia Dantas
dc.contributor.authorCosta, Érika Cibely Pinheiro
dc.contributor.authorLatteshttps://lattes.cnpq.br/2510953176767252pt_BR
dc.contributor.referees1Araújo, Sérgio Ricardo Fernandes de
dc.contributor.referees2Venceslau, Tainah Azevedo
dc.date.accessioned2023-12-19T20:39:30Z
dc.date.available2023-12-19T20:39:30Z
dc.date.issued2023-12-04
dc.description.abstractThe judicial demands related to oncology drugs have significant impacts on the financial resources of public management, given the complexity in treating these diseases, resulting in substantial costs associated with these medications. In this context, the work consists of a descriptive and cross-sectional study covering the period from 2019 to 2022, focusing on the analysis of data related to dispensing oncology drugs acquired to meet judicial demands. Based on the dispensing report from the Nucleus of Judicial Demands (NDJ) obtained through the Horus System and provided by the Central Unit of Therapeutic Agents (UNICAT), medications were selected based on the Anatomical Therapeutic Chemical (ATC) System. Variables such as types of medications, quantity of dispensations, dispensed units, predominant therapeutic groups, main demands, and the financial impact on the state's public accounts were considered. The results reveal an increase in the diversity of demanded oncology drugs over the years, accompanied by growth in quantitative variables and values allocated to acquiring these medications. Despite oncology drugs representing less than 20% of all judicial dispensations in the quadrennium, they exert a significant influence, accounting for about 60% of financial expenditures in acquisitions to meet judicial demands. The results allow for a broader discussion on judicialization in the health sector, emphasizing the importance of dedicating specific attention to the impact of demands involving oncology drugs on the healthcare system.pt_BR
dc.description.resumoAs demandas judiciais relacionadas a medicamentos oncológicos têm impactos expressivos nos recursos financeiros da gestão pública, devido à complexidade no tratamento dessas doenças, refletindo em custos substanciais associados a esses medicamentos. Nesse sentido, o trabalho consiste em um estudo descritivo e transversal, que abrange o período de 2019 a 2022 e se concentra na análise de dados relacionados às dispensações de medicamentos oncológicos adquiridos para atender demandas judiciais. A partir do relatório de dispensações do Núcleo de Demandas Judiciais (NDJ) obtidos pelo Sistema Hórus e disponibilizado pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), foram selecionados medicamentos com base no Sistema Anatômico e Terapêutico Químico (ATC). Foram consideradas variáveis como tipos de medicamentos, quantidade de dispensações, unidades dispensadas, grupos terapêuticos predominantes, principais demandas e o impacto financeiro nas contas públicas do Estado. Os resultados revelam um aumento na diversidade de medicamentos oncológicos demandados ao longo dos anos, acompanhado de um crescimento nas variáveis quantitativas e nos valores destinados à aquisição desses medicamentos. Apesar de os medicamentos oncológicos representarem menos de 20% de todas as dispensações judicializadas no quadriênio, eles exercem uma influência significativa, correspondendo a cerca de 60% dos gastos financeiros nas aquisições para o cumprimento das demandas judiciais. Os resultados permitem uma discussão mais ampla sobre a judicialização na área da saúde, ressaltando a importância de dedicar uma atenção específica ao impacto das demandas envolvendo medicamentos oncológicos no sistema de saúde.pt_BR
dc.identifier.citationCOSTA, Érika Cibely Pinheiro da. Judicialização de medicamentos oncológicos adquiridos pelo Rio Grande do Norte: análise do impacto financeiro no quadriênio 2019-2022. Orientador: Rodrigo dos Santos Diniz. 2023. 36 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Farmácia) - Departamento de Farmácia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/56275
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento de Farmáciapt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programFarmáciapt_BR
dc.subjectDireito à saúdept_BR
dc.subjectJudicialização da saúdept_BR
dc.subjectOncologiapt_BR
dc.subjectMedicamentospt_BR
dc.subjectSistema Único de Saúdept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS DA SAUDEpt_BR
dc.titleJudicialização de medicamentos oncológicos adquiridos pelo Rio Grande do Norte: análise do impacto financeiro no quadriênio 2019-2022pt_BR
dc.title.alternativeJudicialization of oncology medicines acquired by Rio Grande do Norte: analysis of the financial impact in the four-year period 2019-2022pt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR

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