O estado como empregador de última instância: uma proposta de pleno emprego, estabilidade e condições dignas de trabalho para o Brasil

Abstract

Este trabalho objetiva de modo geral compre- ender e avaliar a estrutura conceitual e teórica doprograma empregador de última instância (ELR) e verificar a possibilidade da sua aplicação ao Brasil. Sendo o desemprego estrutural um problema que afeta as economias capitalistas do mundo inteiro, seria possível eliminá-lo da economia brasileira sem gerar um processo inflacionário? Ou,como argumentam os economistas do novo consenso, seria necessário para tanto promover uma política de flexibilização do mercado de trabalho? A hipótese, fundamentada na teoria crítica de Minsky (1986) e Wray (2003) sobre o desenvolvimento contemporâneo do capitalismo, é que se o Estado atuar como ELR, o desemprego estrutural poderá ser totalmente eliminado da economia sem provocar um processo inflacionário nem incorrer nos possíveis malefícios causados pela flexibilização trabalhista. Além de todos os benefícios sociais envolvidos na eliminação do desemprego estrutural, o ELR também proporcionaria uma redução significativa da precariedade da remuneração e das condições de trabalho; uma maior estabilidade de preços; e uma maior colaboração para o amortecimento dos ciclos econômicos. Conclui-se que no estágio atual da pesquisa não foi possível identificar nenhum empecilho decisivo à implantação do programa ELR devidamente adaptado ao Brasil. ABSTRACT: This paper aims to understand and evaluate in general the conceptual and theoretical framework of the employer of last resort (ELR) program and to verify the possibility of its application to Brazil. Being the structural unemployment a problem which affects the capitalist economies of the entire world, would it be possible to eliminate it from the Brazilian economy without generating an inflationary process? Or, as the economists of the new consensus argue, would it be necessary for such to promote a labor market reform policy? The hypothesis, based on the critical theory of Minsky (1986) and Wray (2003) on the contemporary development of capitalism, is that if the government acts as ELR structural unemployment could be entirely eliminated from the economy without nor provoking an inflationary process neither incurring into the possible curses caused for labor market reform policies. Beyond all social gains involved in eliminating this kind of unemployment, the ELR also would provide a meaningful reduction precariousness of labor conditions and remuneration; promotion of enhanced price stability; and a greater collaboration for the thwarting of economic cycles. It concludes that in the present stage of research it was possible to identify no main obstacles for the appliance of ELR program once adequately adapted, to Brazil