Casas velhas que, entretanto, é bem teu. O tributo, o imobiliário e o patrimônio urbano: estudo sobre o caso de Mariana (Minas Gerais)
dc.contributor.advisor | Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da | |
dc.contributor.advisor-co1 | Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço | |
dc.contributor.advisor-co1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3773171291305294 | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/8083307867459651 | pt_BR |
dc.contributor.author | Araújo, Wagner Muniz de | |
dc.contributor.authorID | https://orcid.org/0000-0001-6952-007X | pt_BR |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/3522517013440856 | pt_BR |
dc.contributor.referees1 | Câmara, Richardson Leonardi Moura da | |
dc.contributor.referees2 | Simão, Maria Cristina Rocha | |
dc.contributor.referees3 | Almeida, Renan Pereira | |
dc.date.accessioned | 2024-12-23T18:56:35Z | |
dc.date.available | 2024-12-23T18:56:35Z | |
dc.date.issued | 2024-08-27 | |
dc.description.abstract | In this sense, the municipality of Mariana, located in Minas Gerais, is a relevant case for discussing aspects inherent to both real estate taxes and listed urban centers. Among the specificities it presents, first, the fact that it is one of the cities that have been listed as heritage sites in Minas Gerais, with a federal heritage site since 1945, which has distinct urban characteristics and its properties constitute a real estate stock in use. However, it is possible to question the management of this heritage. Given this fact, it is possible to ask: how to articulate the application of urban real estate taxes in Mariana with a perspective for urban planning, with a view to better managing its protected urban heritage? Reflecting on the relationship between real estate taxes and policies for the management of the listed urban complex of Mariana, this research aims to understand real estate taxation for the management of the listed urban heritage of Mariana, aiming to identify how the tax and its extra-fiscal aspects lead to the search for a more equitable area. This research takes as reference the conceptual framework on taxation and the real estate market in protected urban centers by authors who consider the insertion of urban heritage in the economic field, discuss tax processes, the effectiveness of their application and the lack of understanding of these mechanisms, given the complexity involved. Qualitative and quantitative approaches to data collection and analysis are prioritized, delimiting the district headquarters of the aforementioned location for the case study and its protected urban complex as a territorial cutout. The main results obtained were that the maintenance of the centrality of the protected area is due to the rental activity, that there is a relationship between taxes and the prices of properties available on the purchase and sale market and that the highest average prices of properties and IPTU charged are found in the area immediately adjacent to it. Finally, greater attention should be paid to the ITBI, since little information was made available about it and its rates varied from 0 to 8%, contrary to municipal law. | pt_BR |
dc.description.resumo | Nas localidades que apresentam conjuntos urbanos protegidos, as políticas tributárias, as patrimoniais e as urbanísticas podem se interpor e ir ao encontro de medidas mais eficazes para sua gestão. Sobretudo, quando tais áreas apresentam centralidade, se encontram ativas e os efeitos das dinâmicas socioeconômicas e imobiliárias influenciam seus atributos. O poder público falha em salvaguardar seus centros tombados, como também em desenvolver políticas mais adequadas e articuladas, podendo empregar os tributos territoriais para essa finalidade. Nesse sentido, o município de Mariana, localizado em Minas Gerais, é um caso relevante para debater aspectos inerentes tanto quanto aos tributos imobiliário, quanto aos centros tombados. Dentre as especificidades que apresenta, primeiro, o fato de ser uma das cidades patrimonializadas mineiras, com tombamento pela União desde 1945, a qual apresenta características urbanísticas distintas e seus imóveis constituem um estoque imobiliário em uso. Todavia, é possível questionar a gestão desse patrimônio. Mediante tal fato, é possível interrogar: como articular a aplicação dos tributos imobiliários em Mariana com perspectiva para o planejamento urbano, tendo em vista melhor gestão do seu patrimônio urbano protegido? Refletindo sobre a relação entre os tributos imobiliários e as políticas para a gestão do conjunto urbano tombado de Mariana, a presente pesquisa objetiva compreender a tributação imobiliária para a gestão do patrimônio urbano tombado de Mariana, visando identificar como o tributo e seus aspectos extrafiscais conduzem à gestão de uma área mais equitativa. Essa pesquisa toma como referência o marco conceitual sobre a tributação e o mercado imobiliário em centros urbanos tombados por autores que consideram a inserção do patrimônio urbano no campo econômico, discutem os processos tributários, a eficácia de sua aplicação e a carência do entendimento destes mecanismos, tendo em vista a complexidade que os envolvem. Prioriza-se abordagens qualitativas e quantitativas para coleta e análise de dados, delimitando para estudo de caso o distrito Sede da localidade citada e como recorte territorial o seu conjunto urbano tombado. Os principais resultados obtidos foram que a manutenção da centralidade da área protegida se deve à atividade rentista, que há relação entre os tributos e os preços dos imóveis disponíveis no mercado de compra e venda e que os maiores preços médios dos imóveis e do cobrado de IPTU se encontram na área imediatamente tangente a ela. Por fim, maior atenção deve ser data ao ITBI, uma vez que poucas informações foram disponibilizadas sobre ele e suas alíquotas variaram de 0 a 8%, contrariando a lei municipal. | pt_BR |
dc.identifier.citation | ARAÚJO, Wagner Muniz de. Casas velhas que, entretanto, é bem teu. O tributo, o imobiliário e o patrimônio urbano: estudo sobre o caso de Mariana (Minas Gerais). Orientador: Dr. Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva. 2024. 250f. Tese (Doutorado em Estudos Urbanos e Regionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/60950 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
dc.publisher.program | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Tributação imobiliária | pt_BR |
dc.subject | Patrimônio urbano protegido | pt_BR |
dc.subject | Dinâmica urbana | pt_BR |
dc.subject | Dinâmica urbana | pt_BR |
dc.subject | Cidade de Mariana | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS | pt_BR |
dc.title | Casas velhas que, entretanto, é bem teu. O tributo, o imobiliário e o patrimônio urbano: estudo sobre o caso de Mariana (Minas Gerais) | pt_BR |
dc.title.alternative | Old houses which, nevertheless, are a property of yours the tribute, the real estate and the urban heritage: study on the case of Mariana (Minas Gerais) | pt_BR |
dc.type | doctoralThesis | pt_BR |
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