Tendências impostas no cotidiano da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social em Natal-RN

dc.contributor.advisorOliveira, Carla Montefusco de
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8840103320001811pt_BR
dc.contributor.authorSantos, Nilmar Francisco da Silva
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0001-8093-1996pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4856940187413158pt_BR
dc.contributor.referees1Silva, Andrea Lima da
dc.contributor.referees2Lima, Rita de Lourdes de
dc.contributor.referees3Santos, Silvana Mara de Morais dos
dc.contributor.referees4Oliveira, Hilderline Câmara de
dc.contributor.referees5Melo, Lucilene Ferreira de
dc.date.accessioned2024-12-18T20:59:28Z
dc.date.available2024-12-18T20:59:28Z
dc.date.issued2024-08-06
dc.description.abstractThe Social Assistance Policy – PNAS is a social right enshrined in the Brazilian Federal Constitution and, as a public policy, it must serve those who need it, providing Services, Programs, Projects and Benefits. It is also a privileged socio-occupational space for the Social Work professional practice. Considering, Brazil's current situation, despite the intensification of the capital crisis, Social Assistance faces challenges for materialization, that passes through funding to the services provided in the day-to-day activities of the social assistance equipment, responsible for its operationalization throughout the country. In the case of Natal-RN, there have been important modifications since the public tender held in 2016 - a year that coincides with the new type of coup and the consequences for the situation until 2022, which also involves the destruction of social protection mechanisms by extreme far right governments at national and local level. Thus, we were concerned to unveil this reality based on an understanding about Brazilian state, which, given its class protagonism and its impositions - crossed and mediated by metamorphoses in the world of work, permanent fiscal adjustment and social deprotection - demand the need to grasp the ideopolitical determinations that cross, affect and profile the daily work in Basic Social Protection – SUAS, Natal – RN. In this sense, the thesis general goal is to analyze the impacts of the PNAS ideopolitical guidelines on the Basic Social Protection in Natal – RN. The specific goals are to analyze the socio-economic determinants of Brazil's post-coup situation and their impact on the Social Assistance Policy; to investigate the socio-historical processes of the Social Assistance Policy in Natal and to identify the tendencies imposed to the PSB and how they reverberate in the SUAS consolidation in Natal-RN. We opted for the historical-dialectical materialist theoreticalmethodological framework, to capture, in the reality movement, the contradictions and mediations that interrelates the object from perspective of totality. Like this, we proceed a qualitative, bibliographical and documentary approach. In addition to the Social Work critical references, the notes and technical guidelines, legislation, reports extracted from electronic systems, the SUAS WEB database and the day-to-day experience of professional practice in SUAS, constitute the research environment. As a result of this research, we pointed ideopolitical tendencies that highlight the alignment at the local level with national guidelines on how to manage the Social Assistance Policy; the ideopolitical option to dismantle the composition of the SUAS in the municipality and the exhaustion of the workforce that culminates in dismantling and “suffocation” as characteristics of the PSB in Natal-RN, persisting the need to defend the consolidation of Social Assistance in the potiguar capital.pt_BR
dc.description.resumoA Política de Assistência Social - PNAS é direito social inscrito na Constituição Federal Brasileira e enquanto política pública deve atender, a quem dela necessitar, provendo Serviços, Programas, Projetos e Benefícios. É também espaço sócio ocupacional privilegiado do exercício profissional do Serviço Social. Dada a conjuntura brasileira no nosso tempo, em que pese o acirramento da crise do capital, a Assistência Social enfrenta desafios para sua materialização que perpassa desde o financiamento até as ofertas entregas no cotidiano dos equipamentos socioassistenciais, responsáveis por sua operacionalização em todo o território nacional. Na particularidade de Natal-RN, temos importantes modificações a partir do concurso público realizado em 2016 – ano que coincide com o Golpe de novo tipo e os desdobramentos na conjuntura até 2022, que também alia a destruição dos mecanismos de proteção social por parte de governos de extrema direita em âmbito nacional e local. Assim, nos inquietou desvelar essa realidade partindo do entendimento sobre o Estado brasileiro que, dado seu protagonismo classista e suas imposições – atravessadas e mediadas pelas metamorfoses no mundo do trabalho, ajuste fiscal permanente e desproteção social – demandam a necessidade de apreender as determinações ideopolíticas que atravessam, afetam e perfilam o cotidiano de trabalho na Proteção Social Básica do SUAS em Natal-RN. Nesse sentido, a tese tem como objetivo geral analisar os impactos dos direcionamentos ideopolíticos da PNAS para o cotidiano da Proteção Social Básica do SUAS em Natal-RN. Como objetivos específicos, analisar os determinantes socioeconômicos da conjuntura brasileira pós Golpe 2016 e suas incidências para a Política de Assistência Social; investigar os processos sócio históricos da particularidade da Política de Assistência Social em Natal e identificar as tendências impostas à PSB e como elas reverberam na consolidação do SUAS em Natal-RN. Optamos pelo referencial teórico-metodológico materialista históricodialético, haja vista a necessidade de apreender, no movimento do real, as contradições e mediações que inter-relaciona o objeto da perspectiva numa perspectiva de totalidade. Assim, procedemos uma abordagem qualitativa, bibliográfica e documental. Para além das referências críticas da área do Serviço Social, as notas e cadernos de orientações técnicas, legislações, relatórios extraídos de sistemas eletrônicos, banco de dados do SUAS WEB e a experiência cotidiana de exercício profissional no SUAS, constituem o ambiente da investigação. Porquanto, como resultado dessa pesquisa apontamos tendências ideopolíticas que destacam o alinhamento em âmbito local com os direcionamentos nacionais em relação à forma de gerir a Política de Assistência Social; a opção ideopolítica em esfacelar a composição do SUAS no município e o exaurimento da força de trabalho que culminam no desmantelamento e no “sufoco” como características da PSB em NatalRN, persistindo a necessidade de defender a consolidação da Assistência Social na capital potiguar.pt_BR
dc.identifier.citationSANTOS, Nilmar Francisco da Silva. Tendências impostas no cotidiano da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social em Natal-RN. Orientadora: Dra. Carla Montefusco de Oliveira. 2024. 188f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/60922
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAssistência socialpt_BR
dc.subjectProteção social básicapt_BR
dc.subjectTendências ideopolíticaspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIALpt_BR
dc.titleTendências impostas no cotidiano da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social em Natal-RNpt_BR
dc.title.alternativeTendencies imposed to daily the basic social protection of the Unified Social Assistance System in Natal-RNpt_BR
dc.typedoctoralThesispt_BR

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
Tendenciasimpostascotidiano_Santos_2024.pdf
Tamanho:
1.89 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Nenhuma Miniatura disponível
Baixar