A proteção ao meio ambiente atrelado ao princípio da dignidade da pessoa humana na produção de energia eólica

dc.contributor.advisorAzevedo, Rafael Vieira de
dc.contributor.authorGuimarães, Gustavo Breno Alves
dc.date.accessioned2025-01-24T20:30:47Z
dc.date.available2025-01-24T20:30:47Z
dc.date.issued2024-12-10
dc.description.abstractThis article aims to debate the importance of the environment linked to environmental law, as well as the principle of human dignity, and how wind farms have impacted this perspective. Furthermore, we seek to conceptualize “environmental law”, “the environment”, the historical origin of environmental protection, as well as the legal nature of the right to an ecologically balanced environment. The adoption of energy solutions that cause less impact on the environment has highlighted wind energy as an important alternative source in the construction of more sustainable energy scenarios. However, like any technology aimed at generating energy, the use of wind to produce electricity also presents certain negative environmental impacts, demonstrating the importance of the constitutional requirement for prior study and environmental licensing. Furthermore, it is worth highlighting that through the relevant environmental legislation, the theoretical basis is founded, supporting the study now on screen, combined with the constitutional and environmental licensing aspects described throughout this articlept_BR
dc.description.resumoO presente artigo tem como objetivo debater a importância do meio ambiente atrelado ao direito ambiental, como também, ao princípio da dignidade da pessoa humana, e como as usinas eólicas tem impactado nessa perspectiva. Além do mais, busca-se conceituar o “direito ambiental”, “meio ambiente”, origem histórica da proteção ao meio ambiente, assim como a natureza jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A adoção de soluções energéticas que causem menor impacto ao meio ambiente tem destacado a energia eólica como uma importante fonte alternativa na construção de cenários energéticos mais sustentáveis. No entanto, como qualquer tecnologia voltada à geração de energia, o uso dos ventos para produção de eletricidade também apresenta certos impactos ambientais negativos, demonstrando a importância da exigência constitucional do estudo prévio e licenciamento ambiental. No mais, cumpre destacar que através da legislação ambiental pertinente, é fundamentada a base teórica, embasando o estudo ora em tela, aliado aos aspectos constitucionais e de licenciamentos ambientais descritos ao longo do presente artigo.pt_BR
dc.identifier.citationGUIMARÃES, Gustavo Breno Alves. A proteção ao meio ambiente atrelado ao princípio da dignidade da pessoa humana na produção de energia eólica.19 f. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Seridó, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, RN,2025pt_BR
dc.identifier.issn1988-7833
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/61978
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDIREITOpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programDIREITO/CERES - CAICÓ - BACHARELADOpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by/4.0/*
dc.subjectMeio ambientept_BR
dc.subjectDireito ambientalpt_BR
dc.subjectEnergia eólicapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.titleA proteção ao meio ambiente atrelado ao princípio da dignidade da pessoa humana na produção de energia eólicapt_BR
dc.title.alternativeEnvironmental protection linked to the principle of human dignity in wind energy productionpt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR

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