De aprendizes a Grumetes: ensino primário e profissional na Escola de Aprendizes Marinheiros (1907-1915)

Abstract

The research focuses on the formative and disciplinary processes of the students, with a view to adapting them to the profile desired by the Navy. The theoretical references are based on Michel Foucault's (2014) concepts of discipline as a technology of power that, through surveillance, normalization and examination, shapes bodies and minds to produce docile and useful individuals, and of power, understood as something diffuse and productive, that creates knowledge and regulates behaviors by infiltrating social institutions and that serves to understand the standardization of the bodies and behavior of the apprentices, and on the concept of educational culture, explored in educationalmilitary training. The methodology employed is articulated with the use of varied historical sources, including ministerial reports, periodicals, laws, decrees and specific Navy archives, which allow a detailed analysis of the regulations and training practices of the time, based on discourse analysis with the intention of relating the triad of language, context and power, investigating how meanings are constructed and influenced by historical, social and ideological factors. Através dessas fontes, a tese busca entender a criação dessas escolas preparatórias cujo ensino estava pautado na formação tecnicista dos aprendizes, analisar como a implementação do Programa Naval de 1904 impulsionou mudanças no ensino das Escolas de Aprendizes Marinheiros, visando formar uma mão de obra disciplinada, obediente e tecnicamente capacitada para operar a nova frota naval brasileira, bem como entender o seu papel no adestramento dos alunos para atender às demandas militares do período compreendido pelo recorte temporal que vai de 1907, ano da saída do Decreto nº 6.582 de 1º de agosto de 1907, que dá novo regulamento para as Escolas de Aprendizes Marinheiros e cria as Escolas Modelo a 1915, ano da promulgação do Decreto nº 11.479, de 10 de fevereiro de 1915, que aprova e manda executar novo regulamento para as Escolas de Grumetes e de Aprendizes-marinheiros, o qual vai vigorar até a década de 1930. Conclui-se que a reconfiguração das Escolas de Aprendizes visava a formar marinheiros obedientes e tecnicamente habilitados, em resposta às necessidades de uma Marinha que aspirava a modernizar-se. O estudo evidencia, portanto, o papel disciplinar e de controle social exercido por essas instituições na formação de mão de obra especializada e submissa às regras militares, refletindo o projeto de poder da Marinha sobre o corpo social.