Reincidência criminal, seus principais fatores de risco e reflexos na (re)integração social: uma análise a partir de estudo de caso na Penitenciária Estadual de Alcaçuz/RN

dc.contributor.advisorSilva Júnior, Walter Nunes da
dc.contributor.advisorIDhttps://orcid.org/0000-0003-1747-9233pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3031129912838653pt_BR
dc.contributor.authorMedeiros, Erika Lorena Guedes de
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1226098985427793pt_BR
dc.contributor.referees1Melo, Juliana Gonçalves
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9000353603280366pt_BR
dc.contributor.referees2Medeiros, Morton Luiz Faria de
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0747812901139758pt_BR
dc.date.accessioned2023-12-06T14:04:15Z
dc.date.available2023-12-06T14:04:15Z
dc.date.issued2023-11-13
dc.description.abstractThe present research aims to analyze criminal recidivism and its main risk factors, while focusing on an understanding on how it affects the social reintegration of individuals. Therefore, this work was based on a case study conducted in Alcaçuz State Penitentiary, the largest male penitentiary of Rio Grande do Norte, considering a sample of 350 individuals serving a definitive sentence. From the mentioned sample, data was collected from the informational systems SIAPEN, SEEU, PJe and e-SAJ to verify whether individuals were or were not recidivists as well as to outline their profiles. Regarding the methodology, the research is characterized as exploratory and descriptive, as well as bibliographic, relying on previously developed studies, legal doctrine, and national case law on the subject. Furthermore, the research incorporated qualitative and quantitative approaches, along with data collection through case study. The results of the present research indicate that recidivism, as a social phenomenon, results from various factors, among which are factors from the prison system itself, social and economic factors, and the growth and strengthening of criminal organizations. These factors not only contribute to criminal recidivism but also favor an increase in criminality and hinder the social reintegration of individuals. In this matter, this research highlights that recidivism is a reflection of the inefficiency of the prison system in fulfilling its rehabilitative function, but not only that, as rehabilitation, while being a fundamental goal to be aimed for, is not the exclusive responsibility of the State. It should also be pursued with the assistance of other social agents, especially civil society. Lastly, the present research emphasized the need to fulfill the objectives of the Penal Execution Law, in compliance with the principle of human dignity, and the development of integrative public policies in the criminal sphere, involving other areas of scientific knowledge and different social agents who are directly or indirectly involved, for effective social reintegration and mitigation of criminal recidivism.pt_BR
dc.description.resumoA presente pesquisa visa analisar a reincidência criminal e seus principais fatores de risco, com foco na compreensão de como ela afeta a (re)integração social dos indivíduos. Para tanto, o trabalho foi realizado com base em um estudo de caso desenvolvido na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior penitenciária estadual masculina do Rio Grande do Norte, levando em conta uma amostra de 350 indivíduos em cumprimento de pena definitiva. A partir de tal amostra foi realizado levantamento de dados nos sistemas informacionais SIAPEN, SEEU, PJe e e-SAJ para verificação dos indivíduos que eram ou não reincidentes, assim como traçar o perfil destes. Quanto à metodologia, a pesquisa caracteriza-se como sendo exploratória e descritiva, bem como bibliográfica, tendo se pautado em estudos já desenvolvidos, doutrina e jurisprudência pátria sobre o tema. Além disso, a pesquisa incorporou abordagens qualitativas e quantitativas, juntamente com a coleta de dados por meio do estudo de caso. Com base nos resultados decorrentes do estudo, constatou-se que a reincidência, enquanto fenômeno social, decorre de diversos fatores, dentre os quais se evidenciou os fatores provenientes do próprio cárcere, os fatores sociais e econômicos, e o crescimento e fortalecimento das facções criminosas. Esses fatores não apenas contribuem para a reincidência criminal, mas também favorecem o aumento da criminalidade e obstaculizam a (re)integração social dos indivíduos. Nesse sentido, evidenciou-se que a reincidência é um reflexo da ineficiência do sistema prisional em cumprir a sua função ressocializadora, mas não só, uma vez que a ressocialização, enquanto objetivo basilar a ser almejado, não é responsabilidade exclusiva do Estado, devendo também ser perseguida com o auxílio de outros atores sociais, especialmente a sociedade civil. Por último, apontou-se a necessidade do cumprimento dos objetivos da Lei de Execução Penal, em observância ao princípio da dignidade humana, e do desenvolvimento de políticas públicas integrativas no âmbito criminal, envolvendo outras áreas do conhecimento científico e diferentes atores sociais que se encontram direta ou indiretamente envolvidos, para efetiva (re)integração social e mitigação da reincidência criminal.pt_BR
dc.identifier.citationMEDEIROS, Erika Lorena Guedes de. Reincidência criminal, seus principais fatores de risco e reflexos na (re)integração social: uma análise a partir de estudo de caso na Penitenciária Estadual de Alcaçuz/RN. Orientador: Walter Nunes da Silva Júnior. 2023. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/55633
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programDireitopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectsistema prisionalpt_BR
dc.subjectreincidência criminalpt_BR
dc.subject(re)integração socialpt_BR
dc.subjectfatores de riscopt_BR
dc.subjectpolíticas públicaspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleReincidência criminal, seus principais fatores de risco e reflexos na (re)integração social: uma análise a partir de estudo de caso na Penitenciária Estadual de Alcaçuz/RNpt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
ReincidenciaCriminal_Medeiros_2023.pdf
Tamanho:
543.33 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Nenhuma Miniatura disponível
Baixar

Licença do Pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.45 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Nenhuma Miniatura disponível
Baixar