Em busca da gestão moderna? A implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) nos municípios de Natal e Parnamirim

dc.contributor.advisorFigueiredo, Fábio Fonseca
dc.contributor.advisorIDpt_BR
dc.contributor.authorAlmeida, Jelisse Vieira Gomes
dc.contributor.authorIDpt_BR
dc.contributor.referees1Ferreira, José Gomes
dc.contributor.referees1IDpt_BR
dc.contributor.referees2Camelo, Gerda Lucia Pinheiro
dc.contributor.referees2IDpt_BR
dc.contributor.referees3Bastos, Valéria Pereira
dc.contributor.referees3IDpt_BR
dc.date.accessioned2018-07-09T15:52:14Z
dc.date.available2018-07-09T15:52:14Z
dc.date.issued2018-03-26
dc.description.abstractThe solutions to the socioenvironmental problems require the agreement of different political and social key players to insert and consolidate this theme in the government’s schedule and, therefore, to reach the effectiveness of the public policy. In this sense, the public manager role functions stand out as the key player that articulates and makes possible the implementation of the public function before the local needs. This subject become even more powerful when it comes up the context of the metropolitan regions that, in the face of the metropolitan area process even more higher, require the elaboration of new urban, environmental and organizational arrangement of the public services. The law number 12.305/2010 (National Solid Waste Policy – Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, in Portuguese) regulates the socioenvironmental subject about solid waste in Brazil, once it defines, principles, devices and attributions, mainly to the local government, to structure a model of operation and management based on solutions and shared actions. So, the purpose of this paper is to analyze the implementation of the PNRS on the metropolitan region of Natal, based on the definition of a common strategy to the county, starting from the following question: how occurs the management of the solid waste in the metropolitan area considering the prerogative included in the national law? This qualitative paper, used the inductive method and concluded that after seven years of its promulgation, some timid advances were observed in which means the effectiveness of PNRS as a public policy and a waste management instrument in the Natal metropolitan area. The data analysis and the interviews made with the management representative and a private company indicate factors like the nonexistence of a metropolitan conscience and institucional arrangement consolidated as hindrances to the solutions based on cooperation. Although there are efforts to adjust it to the guidelines of the PNRS, most of the counties studied still is out of keeping with the national law or, when it applicates the legal rules, makes it inefficiently. The results found indicate the inefficiency of the waste management in Natal metropolitan area to carry out the solid waste modern management in the PNRS moulds.pt_BR
dc.description.resumoAs soluções para as problemáticas de cunho socioambiental demandam a pactuação entre diferentes atores políticos e sociais com vistas a inserir e consolidar essa temática nas agendas do governo e, consequentemente, atingir a efetividade da política pública. Nesse sentido, destacam-se as funções desempenhadas pelo decisor público como sendo o ator capaz de articular e viabilizar a execução das funções públicas diante das necessidades locais. Essa questão torna-se ainda mais contundente quando se pensa no contexto das regiões metropolitanas em que, diante do processo de metropolização cada vez mais expressivo, requer a elaboração de novos arranjos de natureza urbanística, ambiental e organizacional dos serviços públicos. A Lei Nº 12.305/2010, denominada Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamenta a questão socioambiental em torno dos resíduos sólidos no Brasil, uma vez que define diretrizes, princípios, instrumentos e atribuições, principalmente, ao poder público local, com o objetivo de estruturar um modelo de gestão e gerenciamento com base em soluções e ações compartilhadas. Sendo assim, esta dissertação possui como objetivo analisar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios de Natal e Parnamirim, com base na definição de uma estratégia comum para tais municípios, partindo da seguinte pergunta: Como ocorre a gestão dos resíduos sólidos nos municípios de Natal e Parnamirim considerando as prerrogativas contidas na legislação nacional? Esta pesquisa, de caráter qualitativo, utilizou o método indutivo e concluiu que após sete anos de sua promulgação, foram observados avanços tímidos no que compete a efetivação da PNRS enquanto política pública e instrumento de gestão de resíduos na metropolitana de Natal. A análise dos dados obtidos e das entrevistas realizadas junto aos representantes da gestão e empresa de iniciativa privada apontam fatores como a inexistência de uma consciência metropolitana e arranjos institucionais consolidados como entraves para as soluções com base na cooperação. Embora existam esforços no sentido de adequação às diretrizes contidas na PNRS, a maioria dos municípios estudados ainda se encontra em desacordo com a legislação nacional ou, quando aplica as normais legais, o faz de modo ineficiente. Os resultados encontrados apontam para a ineficiência da gestão de resíduos na área metropolitana de Natal no sentido de efetivar a gestão moderna para resíduos sólidos nos moldes que a PNRS impõe.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)pt_BR
dc.identifier.citationALMEIDA, Jelisse Vieira Gomes. Em busca da gestão moderna? A implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) nos municípios de Natal e Parnamirim. 2018. 139f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25549
dc.languageporpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAISpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectArranjos institucionaispt_BR
dc.subjectÁrea metropolitana de Natalpt_BR
dc.subjectGestão de resíduospt_BR
dc.subjectPoder público localpt_BR
dc.subjectPolítica nacional de resíduos sólidospt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL: ESTUDOS URBANOS E REGIONAISpt_BR
dc.titleEm busca da gestão moderna? A implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) nos municípios de Natal e Parnamirimpt_BR
dc.typemasterThesispt_BR

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
JelisseVieiraGomesAlmeida_DISSERT.pdf
Tamanho:
2.54 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Carregando...
Imagem de Miniatura
Baixar