Planejamento tributário pelo regime especial de ISS em Natal/RN: um estudo de caso de uma clínica odontológica

dc.contributor.advisorFirmino, José Emerson
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3514759112464161pt_BR
dc.contributor.authorPaiva, Carlos Eduardo Rocha de
dc.contributor.referees1Carvalho, Ermínio José Araújo de
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2015490586595742pt_BR
dc.contributor.referees2Ribeiro, João Maria Montenegro
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5801451283207253pt_BR
dc.date.accessioned2025-03-20T19:40:57Z
dc.date.available2025-03-20T19:40:57Z
dc.date.issued2025-01-21
dc.description.abstractThe objective is to analyze the feasibility of tax savings by classifying a dental clinic company under the Special Service Tax Regime of Natal/RN. The research was based on the importance of accounting in tax management for service companies, the Simples Nacional and Deemed Taxable Income tax regimes, as well as the option to adhere to the Special Service Tax (ISS) Regime, effective under Complementary Law No. 197/2021 of the Municipality of Natal/RN. The study identified the possibility of cost reduction through new tax alternatives, making this case study necessary to delve into the analysis of tax payments and expense reductions to determine the least burdensome tax regime for the company. To achieve the proposed objective, a Tax Planning study was conducted, helping define the best tax regime by analyzing variables such as revenue, payroll, the “r” factor, and tax amounts, comparing them across the three taxation models outlined in the theoretical framework and based on the company's 2023 data. After presenting the results, it was concluded that the studied company will remain better allocated in the “Simples Nacional” Tax Regime, maintaining the tax strategy previously employed in past years.pt_BR
dc.description.resumoAnalisar a viabilidade de economia tributária ao enquadrar uma empresa clínica odontológica no Regime Especial de ISS do Município de Natal/RN. A pesquisa foi fundamentada na importância da contabilidade na gestão tributária de empresas de serviços, nos regimes de tributação Simples Nacional e Lucro Presumido, bem como na opção de aderir ao Regime Especial do imposto sobre serviço (ISS), vigente através da Lei Complementar Nº 197/2021 do Município de Natal/RN. Foi detectada a possibilidade de redução de custos com tributos através de novas alternativas de tributação e tornou-se necessário o presente estudo de caso levando em conta um aprofundamento na análise acerca do pagamento de impostos e redução de despesas para constatar qual é o regime tributário menos oneroso para a empresa. Para se chegar ao objetivo proposto, foi feito um estudo por meio de um Planejamento Tributário, que pôde ajudar na definição do melhor regime de tributação, analisando variáveis como faturamento, folha de pagamento, fator “r” e valores dos impostos, de forma comparativa com as três formas de tributação da fundamentação teórica, e baseando-se com dados do ano de 2023 da própria empresa. Após a apresentação dos resultados, conclui-se que a empresa estudada continuará melhor alocada no Regime de Tributação do Simples Nacional com a estratégia tributária que já vinha sendo utilizada nos anos anteriores.pt_BR
dc.identifier.citationPAIVA, Carlos Eduardo de. Planejamento tributário pelo regime especial de ISS em Natal/RN: um estudo de caso de uma clínica odontológica. José Emerson Firmino. 2024. 31f. Orientação: Prof. Dr. José Emerson Firmino. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis), Departamento de Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/63117
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Contábeispt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programCiências Contábeispt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectPlanejamento tributáriopt_BR
dc.subjectRedução de impostospt_BR
dc.subjectSimples Nacionalpt_BR
dc.subjectLucro Presumidopt_BR
dc.subjectRegime especial de ISSpt_BR
dc.subjectLei Complementar Nº 197/2021pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.titlePlanejamento tributário pelo regime especial de ISS em Natal/RN: um estudo de caso de uma clínica odontológicapt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR

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