PPGGPI - Mestrado Profissional em Gestão de Processos Institucionais

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Afastamento do trabalho a partir do sistema de informação em saúde no contexto de uma instituição federal de ensino superior
(2017-11-30) Lima, Franciane Amorim de Oliveira; Rego, Denise Pereira do; http://lattes.cnpq.br/9844373394796279; http://lattes.cnpq.br/5018266495802664; Cavalcante, Cleonice Andrea Alves; https://orcid.org/0000-0003-1237-7393; http://lattes.cnpq.br/2065984136909929; Cavalcante, Elisângela Franco de Oliveira; https://orcid.org/0000-0002-3578-0153; http://lattes.cnpq.br/9020549482920149; Bosco Filho, João; http://lattes.cnpq.br/3068285662145237
O afastamento do trabalho por licença para tratamento da própria saúde ou absenteísmo-doença destaca-se como relevante temática na área da saúde do trabalhador. Este estudo teve como objetivo analisar o afastamento do trabalho por absenteísmo-doença a partir do Sistema de Informação em Saúde e Segurança no Trabalho (SIAPE SAÚDE), no contexto de uma Instituição Federal de Ensino Superior. Buscou-se, assim, entender o funcionamento do Sistema de Informação em Saúde e sua contribuição para produção das informações sobre o absenteísmo-doença dos servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O estudo descritivo com procedimento multimétodo sequencial, com etapas quantitativa e qualitativa, foi realizado na sede da Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (Unidade SIASS-UFRN), desenvolvido em duas fases. Inicialmente, uma pesquisa documental visando efetuar um mapeamento dos afastamentos dos servidores da instituição no ano 2016, através da consulta aos relatórios gerenciais disponíveis no sistema. Na segunda fase, foram realizadas entrevistas com a equipe da perícia em saúde para ampliar o conhecimento sobre o processo institucional dos afastamentos, notadamente, através de um olhar analítico do Sistema de Informação em Saúde. No tratamento dos dados foram utilizadas a estatística descritiva e a análise de conteúdo. Os resultados evidenciam que ocorreram 992 afastamentos por perícia, nos quais se destacam aqueles decorrentes de Transtornos Mentais e Comportamentais (CID F), que acometem servidores nos cargos de assistentes em administração, auxiliares de enfermagem e professores do magistério superior. Observou-se a prevalência de afastamentos entre o sexo feminino e nos Hospitais Universitários. Em relação à análise do processo de afastamento e seu registro no sistema, o SIAPE SAÚDE foi avaliado positivamente, principalmente por promover uma unificação do registro para todos os órgão federais. Entretanto, como ponto negativo, destaca-se a necessidade de avaliação contínua, atualização e melhorias, uma vez que trata-se de uma base de dados antiga. Conclui-se, então, que o sistema representa um avanço para análise dos afastamentos no nível local, porém, requer maior investimento da Administração Pública Federal visando o seu aprimoramento.
Análise da estrutura organizacional adotada na Coordenação Unificada dos Cursos de Graduação do Centro de Biociências
(2019-07-18) Laranja, Patricia Colona; Oliveira, Adriana Carla Silva de; ; ; Medeiros Júnior, Josué Vitor de; ; Guimarães, Patricia Borba Vilar; ; Silva, Edilene Maria da;
A estrutura organizacional afeta todo o desenvolvimento de uma organização, sendo um importante instrumento para guiar e fornecer recursos em relação as melhorias na eficiência das organizações. Deste modo, apresenta-se um estudo de caso baseado nas características da estrutura organizacional adotada na Coordenação Unificada dos Cursos de Graduação do Centro de Biociências da UFRN. Neste setor foi realizada uma unificação das coordenações de cinco cursos de graduação, criandose uma Secretaria Geral dos Cursos de Graduação do CB. O estudo foi realizado através do levantamento das características da estrutura organizacional adotada após a unificação, da identificação da adequação dessa estrutura à um processo de inovação organizacional, observando a funcionalidade e eficiência dos processos realizados e as vantagens e desvantagens da estrutura unificada, com o objetivo de analisar a estrutura organizacional adotada na Coordenação Unificada dos Cursos de Graduação do CB, sob a perspectiva de se tratar de um processo de inovação organizacional. Para tanto foi realizada pesquisa descritiva e qualitativa, com levantamento bibliográfico sobre os assuntos englobados no estudo, seguido de pesquisa documental. Como o processo de inovação organizacional refere-se à implementação de novos métodos organizacionais, tais como mudanças em práticas de serviços, na organização do local de trabalho ou nas relações internas e externas da organização, visando a melhoria de desempenho, ao final foi possível concluir que a estrutura organizacional unificada é um processo de inovação com impactos satisfatórios no que tange a sua eficiência e qualidades e foi proposto um roteiro instrucional das principais adequações necessárias para permitir a reaplicação do modelo de estrutura organizacional adotada na Coordenação do CB.
Análise da implementação do sistema de informação SigSúde na Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-10-18) Dantas, Juliana Marinho de Oliveira; Cruz, Adriano Charles da Silva; https://orcid.org/0000-0003-2085-302X; http://lattes.cnpq.br/3052471951752715; https://orcid.org/0000-0002-1004-1194; http://lattes.cnpq.br/6605005008736303; Silva, Amanda Cínthia Medeiros e; Lanzillo, Anderson Souza da Silva; https://orcid.org/0000-0002-1737-9307; http://lattes.cnpq.br/3248558504481379; Fritschi, Christomyslley Romeiro da Silva
Os modelos de serviços de saúde têm passado por mudanças constantes e os avanços nas Tecnologias da Informação (TI) precisam ocorrer para continuar atendendo às necessidades de seus usuários, oferecendo soluções eficientes para esses serviços. O desenvolvimento de sistemas digitais para gestão da informação contribui para melhorar a assistência aos pacientes, transformando os cuidados em saúde. Este trabalho teve como objetivo analisar o processo de implementação de um novo sistema de informação voltado para o uso em serviços-escola de atenção à saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), denominado SigSaúde. O estudo foi delineado com base na pesquisa documental e bibliográfica como fontes de informação e utilizou um questionário como instrumento de coleta de dados, adotando uma abordagem não só quantitativa, mas também qualitativa como método de análise e interpretação das informações obtidas. O questionário foi aplicado a servidores e alunos bolsistas de serviçosescola da UFRN que passaram pelo processo de implementação do SigSaúde e utilizavam o sistema diariamente em suas rotinas. O resultado do estudo mostrou que é fundamental envolver os profissionais nesse processo, estabelecer um planejamento e oferecer suporte técnico adequado para obter adesão por parte das equipes. Com o crescimento do SigSaúde, será possível realizar novas análises para melhorar suas ferramentas e ampliar o seu alcance.
Análise da interface do Módulo Central de Estágios do Sigaa na UFRN com foco no papel do professor orientador de estágio
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-04-05) Figueiredo, Álvaro Ramos de; Caricio, Marcelo Rique; Guimarães, Patricia Borba Vilar; https://orcid.org/0000-0001-9130-3901; http://lattes.cnpq.br/3134219236556237; http://lattes.cnpq.br/5891852027768512; http://lattes.cnpq.br/0363659774049348; Santa Rosa, José Guilherme da Silva; http://lattes.cnpq.br/7686896980904000; Barreto, Lais Karla da Silva
O estágio curricular supervisionado é uma ferramenta pedagógica estratégica dentro de uma instituição de ensino. É através dessa atividade que o estudante costuma ter seu primeiro contato com o mundo produtivo do trabalho, sendo muitas vezes um divisor de águas em sua formação profissional. Na UFRN o estágio é gerenciado e registrado no Módulo Central de Estágios, que compõe o sistema oficial de registro da instituição. Esse módulo surgiu para sanar diversas dúvidas que haviam na instituição e padronizar diversos procedimentos, como a emissão e modelo do Termo de Compromisso de Estágio, Plano de Atividades, dos Convênios de Estágio e facilitar o acesso à informação referente ao estágio de um estudante. Entretanto, percebeu-se na rotina de trabalho com essa ferramenta a existência de limitações, principalmente no que diz respeito ao acompanhamento e avaliação do estágio na relação entre o Supervisor de Campo, Professor Orientador e o educando. Sendo assim, esse trabalho buscou elaborar uma lista de recomendações para o redesign do módulo Central de Estágios do SIGAA com foco no usuário do Professor Orientador de Estágio. Para isso, foi realizado um estudo de caso na UFRN, utilizando-se da abordagem do Design Thinking e conceitos relacionados ao design de interfaces, em que na fase de imersão foi realizada uma análise documental sob a legislação externa e interna pertinente, a aplicação de questionários online com o público de interesse e o desenvolvimento de uma avaliação cooperativa com professores orientadores de estágio. Foi utilizada a técnica do diagrama de afinidades para a análise do conteúdo obtido, buscando identificar possíveis problemas de usabilidade e limitações na utilidade do sistema, além de identificar os principais objetivos da organização e necessidades dos usuários relacionadas ao módulo, para então na fase seguinte elaborar uma série de recomendações através de técnicas como o Brainstorming e cardápio de ideias. Finalmente, o trabalho propõe uma série de fluxos de telas e interfaces para o redesign do Módulo Central de Estágios partindo da perspectiva de uso do professor orientador, em busca de maior efetividade.
Análise da participação das micro e pequenas empresas em pregões eletrônicos realizados por uma instituição federal: um estudo de caso
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-03-31) Pereira, Paulo José; Caricio, Marcelo Rique; http://lattes.cnpq.br/5891852027768512; Medeiros Júnior, Josué Vitor de; https://orcid.org/0000-0002-0361-9744; http://lattes.cnpq.br/5623264732330013; Guimarães, Patricia Borba Vilar; https://orcid.org/0000-0001-9130-3901; http://lattes.cnpq.br/3134219236556237; Muniz, Catia Araújo Lopes; D'Anjour, Miler Franco
A Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil, entre os princípios gerais da atividade econômica no art. 170, inciso IX, conferiu às micro e pequenas empresas tratamento favorecido e, em seu art. 179, concedeu tratamento jurídico diferenciado visando incentivá-las pela simplificação de suas obrigações (BRASIL, 1988). A Lei Complementar no 123/2006 e a nova lei de licitações e contratos administrativos, a Lei nº 14.133/2021, garantiram a aplicação de benefícios às MPEs no acesso ao mercado das aquisições públicas (BRASIL, 2006, 2021). O Estatuto e o Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2029 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte definiram entre os princípios a serem alcançados pela instituição, a contribuição para o “desenvolvimento socioeconômico do estado, da região e do país” (UFRN, 2002, 2020). Pesquisa aplicada, abordagem mista, descritiva e exploratória, objetivando identificar e analisar os fatores que desclassificam microempresas e empresas de pequeno porte em pregões eletrônicos realizados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Foram utilizados procedimentos como a pesquisa documental, grupo focal e questionário no intuito de identificar os motivos que ocasionaram desclassificação das microempresas e empresas de pequeno porte em pregões eletrônicos realizados no período de 2019 a 2021. Tais eventos foram categorizados e classificados, demonstrando, que, o não atendimento às exigências de especificação do item licitado e o preço referencial foram os maiores motivos de recusa de proposta e o não atendimento à qualificação técnica da empresa, a maior incidência de inabilitação. O Grupo focal de pregoeiros propôs a realização de capacitação dos agentes envolvidos em toda a cadeia de processo do pregão eletrônico como uma das principais formas para mitigar ocorrências futuras. O trabalho limitou-se na exequibilidade da análise para classificação de propostas ou habilitação de empresa onde pode ocultar outras ocorrências não avaliadas e, no órgão público, houve diálogo unicamente com a divisão de fase externa de compras. Foi realizado diagnóstico situacional, FAQ pregão eletrônico – fornecedores, proposta para realização de um fórum de compras e contratações na instituição pesquisada e apresentação executiva junto a órgão de fomento à micro e pequena empresa.
Análise da produção do conhecimento e aplicabilidade das pesquisas no âmbito de um hospital universitário
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-10-06) Oliveira, Françoira Queiroz de Castro Gomes; Rego, Denise Pereira do; ; http://lattes.cnpq.br/9844373394796279; ; http://lattes.cnpq.br/4776963285684935; Guimarães, Patricia Borba Vilar; ; http://lattes.cnpq.br/3134219236556237; Silva, Fernando de Souza; ; http://lattes.cnpq.br/9972525363128082; Fernandes, Maria Isabel da Conceição Dias; ; http://lattes.cnpq.br/1485293688968753
O Hospital Universitário Onofre Lopes-HUOL é uma instituição de referência que, além de prestar serviços de assistência médico-hospitalar a um grande contingente populacional, configura-se como principal campo de práticas para atividades de ensino e pesquisa acadêmica na área de saúde do estado do Rio Grande do Norte. Os profissionais que atuam no HUOL frequentemente são objeto de diversas investigações, isto porque é de grande importância o conhecimento sobre suas condições materiais, físicas e psicológicas para a promoção de um ambiente de trabalho saudável e a prestação de serviços de qualidade. A presente investigação teve como objetivo analisar a contribuição da pesquisa e produção do conhecimento para o bem estar dos profissionais da saúde no âmbito do HUOL. Para isso, inicialmente foi feita uma Revisão Integrativa, de modo a sistematizar informações, sobre os estudos desenvolvidos no âmbito do HUOL que tiverem como foco tais servidores durante os anos de 2014 a 2019 e, na sequência, uma pesquisa descritiva visando uma maior compreensão de como funciona o registro e acompanhamento, bem como, os desafios na aplicabilidade dos resultados. Foi constatado que o Comitê de Ética em Pesquisa configura-se como instância central no registro e monitoramento dos projetos. Observou-se, também, que a divulgação dos resultados dos estudos é muito restrita, havendo pouca visibilidade quanto a aplicabilidade e importância do que é produzido pelos que desenvolvem estudos utilizando o HUOL como lócus de pesquisa. Diante deste cenário, se propõe a elaboração de um protocolo específico que permita relacionar os resultados obtidos à ações concretas, promovendo, assim, uma maior aplicabilidade das pesquisas e a melhoria da saúde e bem estar dos trabalhadores do HUOL.
Análise da sustentabilidade no processo de compras públicas: um estudo de caso numa instituição federal de ensino
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-05-28) Oliveira, Daniel Nazareno Souza de; Carício, Marcelo Rique; http://lattes.cnpq.br/5891852027768512; https://orcid.org/0000-0002-2935-5513; http://lattes.cnpq.br/9821510258610053; D'Anjour, Miler Franco; Guimarães, Patricia Borba Vilar
O movimento iniciado na Cúpula de Estocolmo, há mais de 50 anos, para provocar a reflexão das nações quanto à necessidade de conciliar o desenvolvimento econômico e a conservação dos recursos naturais, culminou na inserção da Administração Pública Brasileira na temática e com a adoção de um arcabouço legal sobre as Compras Públicas Sustentáveis. Compra Pública Sustentável, ou Licitação Sustentável, é aquela que considera critérios sustentáveis para a seleção do particular que irá contratar com a Administração. O presente estudo teve como objetivo identificar as principais práticas de sustentabilidade, determinadas pela legislação, utilizadas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte na instrução de seus processos de compras, bem como entender a percepção de seus agentes frente ao tema. Trata-se de uma pesquisa de natureza aplicada, explicativa quanto aos objetivos, com abordagem qualitativa e quantitativa. A pesquisa bibliográfica buscou levantar a fundamentação teórica da pesquisa, com tópicos dedicados a Licitações e Sustentabilidade. O roteiro metodológico da pesquisa, para classificação dos critérios de sustentabilidade, utilizou como base normativos legais, a exemplo de leis, decretos, instruções normativas, portarias e guias de sustentabilidade de outros órgãos. Utilizou-se a classificação proposta por Silva (2014) e as dimensões da sustentabilidade adotadas pela Organização das Nações Unidas na Agenda2030para o Desenvolvimento Sustentável: ambiental, social e econômica. A pesquisa documental dos editais apontou que a instituição tem como prática adotar critérios de sustentabilidade em suas licitações, com prevalência de adoção de critérios econômicos e ambientais. A pesquisa de campo evidenciou a falta de familiaridade dos servidores requisitantes de materiais e serviços com a temática da sustentabilidade. Foi diagnosticada a necessidade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte investir em ações de capacitação nas áreas de licitação e sustentabilidade voltadas ao seu corpo funcional, notadamente quanto aos agentes que lidam com as demandas de compras.
Análise de desperdícios com base nos princípios da administração pública e do lean office: um estudo realizado em uma Universidade Federal
(2017-10-27) Ubarana, Rosaneide Maria Garcia da Silva; Gurgel, André Morais; https://orcid.org/0000-0002-1925-8031; http://lattes.cnpq.br/7215356171529987; Feitor, Carlos David Cequeira; https://orcid.org/0000-0002-7773-8578; http://lattes.cnpq.br/4301362043167312; Medeiros Júnior, Josué Vitor de; https://orcid.org/0000-0002-0361-9744; http://lattes.cnpq.br/5623264732330013; Cardoso, Monique Fonseca; http://lattes.cnpq.br/9672860133840416
Este trabalho tem o objetivo de analisar os desperdícios no fluxo do processo referente à tramitação de projetos acadêmicos, na Coordenação de Convênios e Contratos da Pro-Reitoria de Planejamento e Coordenação Geral da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, à luz dos princípios da Administração Pública, expressos no caput do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e do Lean Office. Tendo em vista o contexto da pesquisa e por se tratar de uma instituição pública, fez-se a revisão bibliográfica sobre Administração Pública, enfatizando os princípios basilares expressos na Constituição Federal de 1988 e o modelo gerencial, bem como sobre gestão de processos e produção enxuta. Optou-se pela abordagem qualitativa, sendo a pesquisa um recorte de um Projeto maior que está em execução na referida Coordenação, cuja finalidade é melhorar os processos de tramitação de projetos acadêmicos. Para coleta de dados, fez-se uso de grupo focal para identificar os desperdícios do processo na percepção dos usuários, workshop sobre processos, para construir o fluxo e observação participante durante a reunião de análise do processo juntamente com a equipe de trabalho. A análise dos dados qualitativos ocorreu após as transcrições dos áudios do grupo focal e da reunião de análise de processos. Foi realizada através de conteúdo categorial, com o auxílio do software NVivo®. Os principais resultados encontrados foram: o desperdício Espera e o Princípio da Eficiência, além de serem os mais incidentes no fluxo, possuem uma relação direta entre si, sendo que a espera também tem origem nas exigências legais do processo, em atendimento ao Princípio da Legalidade. Contudo, observou-se que pode ser reduzida. Verificou-se que o Princípio da Legalidade é um fator limitador para intervenção no fluxo e, nesse contexto, o desperdício gerado por Excesso de Processamento, que provoca Espera, Movimento Desnecessário e Transporte, torna-se necessário para atender ao referido Princípio. Constatou-se que há necessidade de integração e outras melhorias nos sistemas para melhorar a eficiência do processo. Além disso, identificou-se que as etapas Cadastramento e Setor de Minutas são as que concentram o maior número de problemas no fluxo e as constantes alterações nos entendimentos legais foram citadas por todos os sujeitos da pesquisa, demonstrando que se trata de um ponto crítico a ser trabalhado pela gestão. Assim, constatou-se que o grande desafio das instituições públicas é conciliar suas características e normas à maior eficiência nos serviços prestados. Espera-se que os resultados obtidos possam direcionar as ações de melhorias dos processos de tramitação de projetos acadêmicos para cumprimento dos Princípios da Administração Pública, bem como auxiliar no desenvolvimento de outros trabalhos acadêmicos.
Análise de um serviço-escola de psicologia de uma instituição federal de ensino superior
(2017-12-15) Leal, Lieti Coelho; Rego, Denise Pereira do; Abreu, Cynara Carvalho de; https://orcid.org/0000-0001-9903-6481; http://lattes.cnpq.br/4143877813860426; http://lattes.cnpq.br/9844373394796279; http://lattes.cnpq.br/7514822266742763; Azevedo, Ana Karina Silva; http://lattes.cnpq.br/4953170483515023; Gomes, Maria Aparecida de França; http://lattes.cnpq.br/7970650675313579
Os Serviços-Escola de Psicologia estão vinculados à criação e regulamentação do curso de Psicologia e têm sido, ao longo dos anos, o principal espaço de práticas no processo de formação do psicólogo, visando cumprir, desde o seu nascimento, um duplo objetivo: subsidiar os alunos e atender a comunidade. A partir das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, os Serviços-Escola são chamados a ampliar sua ação, de modo a atender a uma demanda que cresce continuamente e a se adequar às mudanças na formação. A presente investigação teve como objetivo efetuar uma análise do Serviço de Psicologia Aplicada – SEPA da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a partir de um estudo descritivo, transversal e comparativo que buscou relacionar dados sobre o funcionamento de Serviços Escola das varias regiões do pais, de modo a identificar lacunas e fundamentar uma discussão quanto à necessidade e possibilidade de mudanças propiciadoras de melhorias. Para a produção de informações, optou-se por uma abordagem mista simultânea ou multimetodos, que utilizou a observação sistemática, a análise documental, a consulta a banco de dados e entrevistas enquanto recursos de investigação. Quanto aos resultados, observa-se que a elevada demanda revelou-se uma dificuldade generalizada em todos os serviços estudados, refletindo um aumento no numero de pessoas buscando atenção psicologia e poucos psicólogos no serviço público que atendam tal demanda. Entretanto, em relação à estrutura física, observa-se uma semelhança de condições, ou seja, um satisfatório atendimento às necessidades. A prevalência de uma forte hegemonia da psicoterapia individual sinaliza que a oferta de serviços não contempla a diversidade de possibilidades do campo psi. Por outro lado, a procura por essa modalidade de atendimento se destaca, o que se deve, em parte, ao imaginário ainda prevalente em relação às atividades do psicólogo, mesmo que inúmeras mudanças tenham exigido uma redefinição das habilidades e competências desenvolvidas ao longo da formação profissional. Pode-se concluir que, de modo geral, há um apego a modelos teóricos cristalizados, não estando clara a abrangência do termo “Serviço de Psicologia”, bem como, certo desconhecimento e/ ou afastamento em relação às diretrizes curriculares do curso de psicologia. Partindo dessas lacunas, percebeu-se uma fragilidade no Serviço Escola, mesmo considerando a sua importância para a formação do futuro psicólogo. Sugere-se, assim, a proposição de espaços de discussão que, sistematicamente, informem e aproximem os que integram os Serviços Escola e, potencialmente, possam subsidiar a ampliação da quantidade e qualidade da oferta de cuidados.
Análise do cumprimento da legislação referente ao uso de animais no ensino e na pesquisa científica na Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-11-24) Chavarria, Cynthia Guadalupe de Azevedo; Dela-Savia, Sérgio Luís Rizzo; https://orcid.org/0000-0002-5012-9190; http://lattes.cnpq.br/3569074915058707; http://lattes.cnpq.br/3042257768201973; Severo, Ana Luíza Félix; Guimarães, Patricia Borba Vilar; https://orcid.org/0000-0001-9130-3901; http://lattes.cnpq.br/3134219236556237
O uso de animais no ensino e na pesquisa científica abrange questões sociais e éticas e traz ainda hoje conflitos entre a comunidade científica e a sociedade. Em resposta à pressão da sociedade, Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUA) foram consolidadas em vários países visando garantir o bem-estar dos animais. No Brasil, com a Lei n.º 11.794, de 2008, passou a ser obrigatória a existência dessas comissões nas instituições de ensino e pesquisa, cujo papel principal é analisar todas as propostas envolvendo animais na instituição, considerando sua relevância e o Princípio dos 3Rs, julgando-as com base em sua aceitabilidade ética e minimizando os danos impostos aos animais. Diante do exposto, o objetivo deste estudo é realizar um diagnóstico do processo de análise ética e legal da CEUA na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através da compreensão do processo de submissão e avaliação das propostas de ensino e pesquisa submetidas e da identificação de inconsistências nessas propostas e no processo de revisão ética. Ao final do estudo, detectou-se que os principais motivos para não aprovação imediata das propostas submetidas estão relacionados ao cronograma, à metodologia e ao N amostral. Detectou-se ainda uma fragilidade na forma como o parecer consubstanciado está apresentado e como é preenchido pela Comissão, com inconsistências na padronização de decisões. Mesmo com esses achados, pode-se concluir que a CEUA-UFRN se esforça para garantir o cumprimento da legislação quanto ao uso de animais no ensino e na pesquisa na UFRN, tendo se tornado, com o tempo, mais rígida em favorecer a aprovação imediata dos protocolos e estando atenta aos princípios da redução e do refinamento.
Análise do processo de incubação da Ineagro Cabugi: um diagnóstico sob a ótica dos principais atores envolvidos
(2019-07-29) Silva, Francisco Ozamir Dantas da; Caricio, Marcelo Rique; Guimarães, Patricia Borba Vilar; ; ; ; Feitor, Carlos David Cequeira; ; Camelo, Gerda Lucia Pinheiro;
Nos últimos anos, no Brasil e no mundo, muitos ambientes vêm conseguido alavancar a inovação e o desenvolvimento tecnológico nas empresas nascentes. Dentre os tais, destacam-se as incubadoras de empresas, que nasceram com a missão de oferecer suporte ao nascimento e desenvolvimento de projetos inovadores, mediante o fornecimento de infraestrutura física, administrativa e de serviços especializados. Neste cenário, visando uma melhor e mais abrangente compreensão do processo de incubação, suas características e seu potencial de fortalecimento e apoio aos empreendimentos incubados, é que este estudo foi desenvolvido com o intuito de analisar a gestão de uma Incubadora de Empresas de Base Tecnológica, tendo como foco a investigação do processo de incubação de empresas nascentes (startups) na Incubadora INEAGRO CABUGI, localizada na UFERSA – Campus Angicos, durante os últimos cinco anos (de 2013 a 2018). Assim, a proposta deste estudo foi de realizar um diagnóstico, buscando identificar, através de uma análise, possíveis dificuldades, fragilidades, além da necessidade de melhorias, no referido processo de incubação, de forma que o corpo diretivo da referida incubadora possa entender o problema e, consequentemente, combatê-lo. Para tanto, utilizandose de instrumentos específicos capazes de analisar a dinâmica do referido processo, procurouse investigar, inicialmente, os principais motivos que levaram os empreendedores a buscar apoio junto à Incubadora; bem como, foi utilizado um levantamento de informações acerca dos fatores que contribuíram para a incidência de tantos projetos descontinuados (desistentes), na referida incubadora, ao longo desse período analisado; e, por fim, o estudo em questão procurou compreender as principais dificuldades que a Incubadora enfrentou, com relação à sua gestão e seus processos em si. Para alcançar tais objetivos, foi realizada uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, com uma análise documental nos relatórios e arquivos em geral, da Incubadora, visitas in loco, além do principal instrumento metodológico utilizado, que foi o da análise de conteúdo, com base em informações contidas em questionários (semiestruturados), respondidos pelos atuais e antigos incubados da INEAGRO, e por entrevistas feitas com gestores (atuais e antigos) da referida incubadora; bem como, dos atuais gestores de outras incubadoras do Estado do RN. Ao final deste estudo, os resultados obtidos apontam para uma melhor compreensão de algumas situações atípicas, observadas no referido ambiente de incubação, como, por exemplo, um planejamento não muito alinhado com aquilo que o modelo CERNE de gestão preconiza, bem como do foco da equipe gestora da Incubadora direcionado mais para seus processos internos, em detrimento das próprias empresas incubadas. O estudo, em questão, também chama atenção para o alto índice de rotatividade na gestão e assessoria técnica da INEAGRO, com frequentes substituições ocorrendo em pouco espaço de tempo, e que, segundo grande parte dos atores pesquisados, teria contribuído, sobremaneira, para a descontinuidade dos projetos incubados. Por fim, esta pesquisa propõe um plano de ação que permita suprir as possíveis dificuldades identificadas no processo de incubação da INEAGRO.
Análise e diagnóstico de aspectos éticos e disciplinares aplicados aos servidores efetivos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-08-27) Moreira, Jazon Paulino Lisboa; Savia, Sérgio Luís Rizzo Dela; Nahra, Cinara Maria Leite; ; ; ; Quermes, Paulo Afonso de Araújo; ; Freire, Leonardo Oliveira; ; Guimarães, Patricia Borba Vilar;
Este trabalho analisa a ética no serviço público, através de conceitos e pesquisas trazidas em outros trabalhos científicos, voltando o foco para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Tal pesquisa se faz necessária, pois como foi constatado no decorrer do trabalho, são abertos uma quantidade relevante de procedimentos disciplinares no âmbito da Universidade foco da pesquisa, e que de acordo com dados apresentados pela Controladoria Geral da União – CGU, o custo de um procedimento disciplinar acarreta uma despesa elevada ao erário. Portanto, através de uma pesquisa exploratória e descritiva, pretende-se analisar e diagnosticar o conhecimento em aspectos éticos dos servidores da Instituição em questão, assim como através de uma proposta de capacitação e uma proposta de regulamentação de um mecanismo instituído pela CGU (Termo de Ajustamento de Conduta), auxiliar no fomento à redução de custos com procedimentos disciplinares.
Análise e diagnóstico dos processos administrativos disciplinares e a atuação dos de mais órgãos de controle e correição, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(2018-08-30) Dantas, Maristela; Xavier, Yanko Marcius de Alencar; ; ; Guimarães, Patricia Borba Vilar; ; Seixas, Luiz Felipe Monteiro;
Análise e diagnóstico dos processos administrativos disciplinares e a atuação dos de mais órgãos de controle e correição, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), propõe-se mapear a atuação das Comissões Disciplinares, da Comissão de Ética, da Comissão de Mediação, nas relações de trabalho, e da Ouvidoria da UFRN. Visa identificar os principais problemas relativos aos conflitos enfrentados por esses setores e suas atuações respectivas. Busca-se, também, identificar as sugestões da Controladoria Geral da União, em relação às ilicitudes ocorridas, de um modo geral, no Poder Executivo, como termômetro para a UFRN. Abordará, igualmente, a importância do Termo de Reajustamento de Conduta – TAC – e seus reflexos econômicos e céleres para gestão pública. Tratará dos contornos dos processos administrativos disciplinares e consequências respectivas, a prescrição e o sobrestamento dos prazos, esperando-se que este trabalho possa servir para implantação de políticas preventivas de comportamentos ilícitos, na UFRN. A metodologia qualitativa, utilizada, baseia-se no estudo de questionários respondidos por esses setores e alimentada pela seiva dos relatórios de gestão, da UFRN, pareceres da Advocacia Geral da União (AGU), orientações da Controladoria Geral da União (CGU), Leis, Portarias e Regulamentos, além da doutrina especializada e jurisprudência brasileira. No tocante à metodologia quantitativa, visa-se oferecer um mapeamento dos processos disciplinares incidentes, entre os anos de 2013 a 2016, e dos dados da Ouvidoria da UFRN e Controladoria Geral da União, no período de 2013 a 2017.
Análise ergonômica do trabalho dos profissionais de segurança patrimonial de uma instituição de ensino superior
(2017-11-24) Sousa, Rubens Matias de; Caricio, Marcelo Rique; ; ; Guimarães, Patricia Borba Vilar; ; Aouar, Walid Abbas El;
O serviço ostensivo de ronda de móvel, desenvolvido no Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, executado por vigilantes concursados, tem se apresentado como a principal atividade de prevenção e enfrentamento de atos de violência praticados contra pessoas e patrimônio público nesse ambiente acadêmico. Por se tratar de uma atividade que apresenta riscos de segurança e ergonômicos, este estudo objetivou diagnosticar esse processo, com base na Análise Ergonômica do Trabalho - AET, a fim de formular recomendações que visem solucionar ou mitigar os problemas identificados. Trata-se de um estudo de caso de caráter qualitativo. A finalidade da pesquisa, em termos metodológico, foi exploratória-descritiva. Para tanto, utilizou-se como fontes de coleta de dados, a pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevistas semiestruturadas aplicadas à 21 dos 32 vigilantes, e a observação participante, todos ancorados na metodologia da AET. Foram ainda coletados dados sobre a população investigada e dados relativos ao trabalho executado por esses servidores. Para a análise dos dados foi utilizado o software editor de planilhas Microsoft Office Excel. Essa pesquisa ratificou a validação de conceitos apresentados por vários autores que auxiliaram na compreensão do tema e na elaboração do diagnóstico. Quanto aos resultados obtidos deste estudo, identificou-se a existência de problemas relacionados ao distanciamento entre o trabalho prescrito e o trabalho real, às condições de trabalho, fatores esses que resultaram na apresentação de recomendações que visam contribuir para a redução dos riscos de segurança e ergonômicos existentes, bem como para a melhoria das condições de trabalho e qualidade do objeto investigado.
Uma análise ética e jurídica em processos institucionais de acumulação de cargos públicos
(2019-05-06) Bastos, Emanuel Lins Galvão de Albuquerque; Savia, Sérgio Luis Rizzo Dela; Xavier, Yanko Marcius de Alencar; ; ; ; Guimarães, Patricia Borba Vilar; ; Lima, Paula Gabriela Mendes;
Essa pesquisa analisa, ética e juridicamente, a regra versada no Parecer GQ – 145 da AGU, a qual restringe a carga horária de trabalho desempenhada pelo servidor, em situação de acumulação de cargos públicos, ao limite de sessenta horas semanais. Para tanto, traz considerações introdutórias sobre as hipóteses de acumulação de cargos na Constituição Federal. Adiante, estuda a ética no serviço público e a teoria de John Rawls sobre a justiça, com o objetivo de apurar se a citada regra congraça com os valores da liberdade e da igualdade – que também encontram guarida no corpo da Constituição Federal. Seguidamente, examina a aplicabilidade da norma constitucional de acumulação de cargos e o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores do país sobre o assunto, concluindo pela inconstitucionalidade da regra disposta no Parecer da AGU. Os temas são analisados sob a perspectiva dos processos de acumulação de cargos de uma Instituição Federal de Ensino Superior, razão pela qual o Estudo propõe, alfim, uma mudança de entendimento, mediante a feitura de uma Carta de Recomendação ao Ministério da Economia.
Análise quantitativa do setor de compras da UFRN: proposta de implantação "portal do fornecedor"
(2018-09-21) Rodrigues, Marcela Rafaela Silva; Guimarães, Patricia Borba Vilar; Caricio, Marcelo Rique; ; ; ; Medeiros, Marcos Fernando Machado de; ; Seixas, Luiz Felipe Monteiro;
As aquisições em uma instituição pública se revestem de diversas peculiaridades, em virtude da legislação aplicável e a depender da forma e organização da gestão administrativa. No caso da UFRN, em virtude da descentralização administrativa, sinalize-se a necessidade de melhorias a serem implementadas no processo de aquisição de bens e/ou serviços. Nesse sentido, o presente trabalho buscou realizar um diagnóstico através dos dados fornecidos pelas unidades orçamentárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em relação aos processos de aquisições de bens e/ou prestação de serviços. A partir dessa constatação, este trabalho tem como objetivo central oferecer proposta de implantação do Portal do Fornecedor na UFRN, de modo a possibilitar as unidades administrativas e orçamentárias um maior controle e clareza no acompanhamento das solicitações de materiais e/ou serviços na fase contratual. Esse trabalho foi um estudo descritivo, de abordagem quantitativa, com população voltada para as unidades orçamentárias da UFRN, tendo o estudo utilizados as 10 unidades que mais requisitam. Utilizando, ainda, as pesquisas bibliográfica e de campo, sendo esta ultima realizada através de entrevistas estruturadas. Além da utilização de tabelas e gráficos nas análises dos dados. Os resultados demonstraram a necessidade, por parte das unidades orçamentárias pesquisadas, de um meio de comunicação mais direto com o fornecedor, que possibilite um feedback rápido e claro que possa auxiliar no controle póscompras e/ou solicitação de serviços. Com esta pesquisa espera-se colaborar para que haja uma comunicação mais efetiva entre fornecedores e unidades administrativas e orçamentárias responsáveis pelos setores de compras no âmbito da UFRN.
A aplicabilidade de critérios sustentáveis nas compras públicas de uma Universidade Federal do Nordeste
(2019-07-31) Lima, Luana Lorena de Souza; Xavier, Yanko Marcius de Alencar; Rosário, José Orlando Ribeiro; ; ; ; Guimarães, Patricia Borba Vilar; ; Freire, Leonardo Oliveira; ; Alves, Victor Rafael Fernandes;
Os padrões insustentáveis de produção e consumo atuais têm ocasionado severos desequilíbrios ambientais. A urgência na mudança desses padrões vem impulsionando pesquisas, debates e agendas ambientais nacionais e internacionais. Nesse contexto, a Administração Pública não pode afastar-se do seu dever de promover o desenvolvimento nacional sustentável através das Compras Públicas Sustentáveis. Maior é a responsabilidade das universidades nesse aspecto, devendo não só incentivar, mas servir de exemplo para toda a sociedade, em virtude do papel fundamental que desempenha na formação social e profissional dos indivíduos, além de ser um consumidor em grande escala, capaz de fomentar as ofertas de produtos e serviços sustentáveis. Partindo dessa premissa, este estudo se propôs a realizar um diagnóstico nos processos de aquisição de bens e nas contratações de serviços comuns da Universidade Federal Rural do Semi-árido - UFERSA, através da análise de seus editais de licitação, com a finalidade de verificar a inclusão de critérios sustentáveis. A pesquisa abrangeu o período de 2016 a 2018, e partiu de um roteiro metodológico criado com base em instruções normativas, guias e manuais de compras sustentáveis já existentes. Também analisou o Plano de Gestão de Logística Sustentável da UFERSA, verificando suas metas e analisando os resultados divulgados no campo das Contratações Sustentáveis, traçando um paralelo com o diagnóstico dos processos de compras. Por fim, foi desenvolvido uma cartilha de compras sustentáveis visando auxiliar à inserção de critérios sustentáveis nos editais de licitação. A pesquisa é aplicada quanto à sua finalidade, sendo exploratória e descritiva quanto aos seus objetivos, apresentando uma abordagem qualitativa.
Aquisição e disponibilização de livros na Biblioteca Universitária da UFRN: indagações e análises a partir da teoria utilitarista
(2017-11-23) Nascimento, Martha Aparecida Silva do; Klein, Joel Thiago; https://orcid.org/0000-0003-2665-9113; http://lattes.cnpq.br/6509960442502778; http://lattes.cnpq.br/7221319642785276; Nahra, Cinara Maria Leite; http://lattes.cnpq.br/3185309694904313; Medeiros, Rildeci
A presente pesquisa tem como tema o Desenvolvimento de Coleções, com foco no processo de aquisição de livros por compra na Biblioteca Central da UFRN e apresenta em seu conteúdo uma valoração a partir da abordagem filosófica utilitarista. Investiga como deveria ser o processo de aquisição de livros por compra, assim como sua disponibilização na biblioteca universitária da UFRN, a partir da perspectiva consequencialista do Utilitarismo. Nesse sentido, a mesma se enquadra no âmbito da ética aplicada. Sob o prisma da abordagem do problema, a pesquisa é mista (quali-quanti), pois preocupa-se em recolher informações a partir de ambas as perspectivas. A pesquisa teve dois direcionamentos principais: o primeiro voltado ao processo de aquisição de livros por compra na biblioteca e os aspectos pontuais que foram verificados neste âmbito, e o segundo direcionamento volta-se ao acervo de Filosofia, onde utilizou-se uma lista de 05 (cinco) títulos, e estes foram usados como bibliografias padrão, que foi cotejada com os acervos de bibliotecas universitárias nacionais e internacionais, sendo a biblioteca universitária da UFSC e UFMG em nível nacional, e a nível internacional foram selecionadas 02 (duas) bibliotecas americanas, sendo Cambridge e Columbia, e 01 (uma) inglesa, sendo então a biblioteca da Universidade de Oxford. Estas bibliotecas foram escolhidas de forma aleatória, mas utilizando como critério o seu padrão de excelência no Brasil e no mundo respectivamente. Quanto aos procedimentos técnicos, foram utilizadas a pesquisa bibliográfica em livros e artigos científicos, pesquisa documental, e pesquisa de campo com questionários direcionados aos atuantes no processo de aquisição de livros por compra na BCZM/UFRN. Os dados coletados na pesquisa foram acrescidos com informações obtidas através de relatórios gerenciais e estatísticos da BCZM. A análise crítico-normativa dos resultados está embasada na perspectiva consequencialista do Utilitarismo, na qual destaca-se a maximização do benefício do acesso a informação para o maior número de pessoas, proporcionado pelo processo de aquisição, e apresenta reflexões e sugestões acerca das indagações oriundas do processo investigado.
Argumento de inclusão regional na Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-04-18) Medeiros, Lorenna Mariele Bezerra de; Dela-Savia, Sérgio Luís Rizzo; https://orcid.org/0000-0002-5012-9190; http://lattes.cnpq.br/3569074915058707; https://orcid.org/0000-0001-6203-0721; http://lattes.cnpq.br/6570772829765670; Guimarães, Patricia Borba Vilar; https://orcid.org/0000-0001-9130-3901; http://lattes.cnpq.br/3134219236556237; Quermes, Paulo Afonso de Araújo
A Universidade Federal do Rio Grande – UFRN como forma de implementar uma Política de Interiorização, visando colaborar com o desenvolvimento do interior onde seus campi estão localizados, criou o Argumento de Inclusão Regional – AIR como instrumento a ser utilizado pelos candidatos ao ingresso na graduação que residem nas cidades e arredores dos campi, não restringindo o seu alcance apenas ao Estado do Rio Grande do Norte, abrangendo também uma parte da Paraíba. O Objetivo do estudo reside na análise do AIR sob diversos aspectos, desde a sua concepção, passando pela sua implantação, utilização, comparação com outros instrumentos semelhantes aplicados por outras instituições de ensino, resultando em um exame pormenorizado do instrumento. O trabalho apresenta a natureza do AIR como Ação Afirmativa e discorre sobre os fundamentos desta, e a relaciona com o tema das Políticas Públicas, essenciais para o desenvolvimento da educação e do crescimento regional. A metodologia utilizada na pesquisa apresenta uma natureza predominantemente aplicada, tem como forma de pesquisa a exploratória, e no tocante a abordagem do problema é caracterizada por ser quali-quantitativa, e usa da pesquisa bibliográfica e documental como procedimentos técnicos. Após análise de dados e informações foi possível constatar que o AIR é efetivo no que se propõe, todavia ao verificar alguns critérios dos ingressos de alunos antes do seu advento ficou perceptível que não seria necessário se a forma de ingresso continuasse a ser o vestibular. Com uma nova forma de acesso ao ensino superior mais democrática e universal, vislumbrou-se a necessidade do AIR para combater a evasão e estimular o acesso da população da região ao ensino público. O resultado do trabalho indica que é necessário a criação de uma comissão para atualizar a Resolução nº 177/2013 – CONSEPE/UFRN.
Autonomia da Polícia Judiciária Federal: evolução legislativa com foco na última década no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-11-03) Nelson, Luiz Carlos Nóbrega; Rosário, José Orlando Ribeiro; Guimarães, Patricia Borba Vilar; https://orcid.org/0000-0001-9130-3901; http://lattes.cnpq.br/3134219236556237; https://orcid.org/0000-0001-5307-3404; http://lattes.cnpq.br/7497832675271260; http://lattes.cnpq.br/4325580581630512; Severo, Ana Luíza Félix; Freire, Leonardo Oliveira
Este trabalho tem por escopo demonstrar a evolução da Polícia Judiciária Brasileira, no caso aqui mais representada pela Polícia Federal, principalmente no lapso temporal da última década. Parte da evolução legislativa que aprimorou o arcabouço jurídico brasileiro, com a construção e o caminhar para uma Polícia Judiciária mais autônoma e de acordo com os ditames de um Estado Democrático de Direito. É importante frisar que não há a pretensão de se afirmar qual o modelo ideal para uma Polícia Judiciária responsável pela apuração de condutas criminais, mas tão-somente consolidar de forma documental os avanços trilhados nesta construção ao longo do tempo.

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