Programa de Pós-Graduação em Serviço Social

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Acumulação de capital e superpopulação relativa: o caso da população em situação de rua
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-09-25) Passos, Letícia Gabrielle Costa; Wellen, Henrique André Ramos; https://orcid.org/0000-0002-4787-5918; http://lattes.cnpq.br/0608444866355465; https://orcid.org/0000-0003-2648-9417; http://lattes.cnpq.br/8780966809330470; Oliveira, Carla Montefusco de; http://lattes.cnpq.br/8840103320001811; Sousa, Daniela Neves de; Silva, Maria Lucia Lopes da
A pesquisa ora apresentada desenvolveu uma discussão acerca do fenômeno população em situação de rua no capitalismo. Objetivou-se analisar o referido fenômeno populacional e sua relação com o processo de acumulação capitalista, tendo por base a obra O Capital de Karl Marx. Especificamente, esta dissertação buscou: I) problematizar o processo de acumulação capitalista associado ao processo de exploração da classe trabalhadora; II) investigar a origem e a funcionalidade da superpopulação relativa ou exército industrial de reserva; e III) analisar a população em situação de rua no Brasil, destacando particularidades do fenômeno em Natal/RN. Diante da necessidade de apreender a essência do objeto de estudo e alcançar os fins expostos, a presente pesquisa foi orientada pelo método dialético-crítico e se constituiu como uma pesquisa teórica de natureza qualitativa, subsidiada por técnicas de levantamento bibliográfico e pesquisa documental. Ressalta-se que a incursão proposta teve como base de desenvolvimento e fundamentação teórica a obra O Capital, especialmente os capítulos 23 e 24 do livro I – A lei geral da acumulação capitalista e A assim chamada acumulação primitiva, respectivamente. No entanto, não se minimiza a importância de outros capítulos presentes no livro I e no livro III da referida obra. Os resultados da pesquisa apontaram uma relação intrínseca entre o modo de produção capitalista e a população em situação de rua, em razão de ser um fenômeno que advém da produção de uma massa trabalhadora relativamente supérflua às necessidades de expansão do capital. A superpopulação relativa é considerada funcional ao processo de acumulação capitalista e, por esse motivo, foi possível observar sua produção ininterrupta desde o estágio de acumulação primitiva do capital, quando o capitalismo se estruturou às custas dos produtores diretos – expropriados de suas terras e meios de subsistência e lançados forçadamente ao sistema de assalariamento para a venda da própria força de trabalho. A incompatibilidade entre o quantitativo de força de trabalho disponível e postos de trabalho existentes para absorver os trabalhadores foi analisada como o acicate para a generalização do pauperismo e reprodução acelerada da população em situação de rua. O grupo social analisado nesta pesquisa, integrante da superpopulação relativa, encontra-se majoritariamente na esfera do lumpemproletariado e na camada estagnada. À visto disso, a venda da força de trabalho da população em situação de rua se depara com infortúnios e vê-se, na maioria das vezes, restrita às possibilidades de trabalho precário e prática de mendicância, visto que é ínfima a inserção de pessoas que utilizam a rua como espaço de moradia e sustento no mercado de trabalho formal.
Adolescência e violência: um estudo da medida socioeducativa de prestação de serviço a comunidade no município do Natal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2009-04-01) Silva, Luana Gleyce Souza da; Carvalho, Denise Câmara de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788663D6&dataRevisao=null; ; http://lattes.cnpq.br/8704796995109785; Gomes, Claudia Maria Costa; ; http://lattes.cnpq.br/5143270196084477; Araújo, Severina Garcia de; ; http://lattes.cnpq.br/2015842123266866
O presente trabalho visa privilegiar reflexões a respeito da violência juvenil e o alcance da medida sócio-educativa de Prestação de Serviço a Comunidade. Entende-se que a violência juvenil é um fenômeno inserido no contexto do sistema capitalista, respaldado no projeto neoliberal. Neste sentido, torna-se imprescindível uma análise histórica, evidenciando os mecanismos econômicos, políticos, sociais e culturais que determinam a natureza da violência juvenil. Com esse fim, procura-se entender os elementos que acarretam mudanças no mundo do trabalho, na esfera do Estado e das políticas públicas, que acabam aprofundando as desigualdades sociais. Nesta perspectiva, entende-se que existe uma relação entre a violência, enquanto uma das inúmeras manifestações da questão social na sociedade e os determinantes macroestruturais que levam os adolescentes a uma situação de risco social. Este estudo privilegiou a pesquisa quali-quantitativa, utilizando como procedimentos teórico-metodológicos as técnicas de observação, entrevistas e pesquisa documental. O universo foi definido a partir de amostra intencional no total de 22 entrevistados e a pesquisa de campo foi realizada no período entre Agosto e Outubro de 2008, abrangendo adolescentes e os representantes de suas famílias, técnicos e a Coordenadora, os quais subsidiaram a análise dos limites e do alcance do Programa de medida socioeducativa de Prestação de Serviço a Comunidade no município do Natal. Os resultados dessa investigação indicam a necessidade de se desenvolver junto aos adolescentes autores de atos infracionais um sistema de atendimento que tenha como fundamento a formação profissional, o respeito aos direitos humanos e a conquista da cidadania, levando-se em consideração que as crianças e adolescentes são concebidos como pessoas em desenvolvimento, sujeitos de direitos e destinatários de proteção integral, sendo responsabilidade do Estado, da sociedade e da família garantir o desenvolvimento integral da criança e do adolescente
Adolescentes em conflito com a lei: a saga das punições na rota da exclusão social
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2006-08-31) Nunes, Cléa Nadja Roseno de Castro; Nicolau, Maria Célia Correia; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4767600T3&dataRevisao=null; ; Carvalho, Alba Maria Pinho de; ; http://lattes.cnpq.br/5941867047206757; Xavier, Yanko Marcius de Alencar; ; http://lattes.cnpq.br/2551909246317077
O presente trabalho tem como objeto de atenção a problemática das determinações que contribuem para que os adolescentes entrem conflito com a lei. Neste estudo, a exclusão social é apreendida como um dos determinantes mais importantes para entender esta problemática uma vez que defendemos que esta faz parte da trajetória de vida deste adolescente desde o seu nascimento funcionando como uma punição que antecede o seu envolvimento em atos infracionais. Questiona-se ainda a discussão da redução da maioridade penal vista como uma proposta que contribuirá para a perpetuação da repressão. Os objetivos neste trabalho se expressam em: Analisar a problemática do adolescente em conflito com a lei, tendo a exclusão social como um dos principais determinantes; Elucidar a situação de exclusão social a que o adolescente em conflito com a lei está submetido no Rio Grande do Norte, especificamente em Natal, através do perfil do adolescente atendido no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Acusado de Ato Infracional -CIAD no ano de 2005; Identificar se na ação do Estado e da sociedade diante dessa problemática tem prevalecido a punição ou a proteção social; Contribuir com a discussão para a não redução da maioridade penal. Utilizando-se a abordagem qualiquantitativa, a pesquisa realizou-se tendo como sujeitos 190 adolescentes do sexo masculino com idade entre 12 e 21 anos que se encontraram internados, provisoriamente, no CIAD no ano de 2005. Desvenda-se neste trabalho que seus direitos fundamentais (educação, saúde, entre outros) são diariamente desrespeitados por um Estado que dá prioridade ao econômico, aprofundando assim, cada vez mais as desigualdades sociais. Defende-se que essa problemática tem sua raiz principalmente na exclusão social e é imposta ao adolescente como uma punição que se antecipa ao seu envolvimento com a Lei e se sobrepõe à proteção social. Quando este adolescente passa de vítima a algoz, o Estatuto da Criança e do Adolescente é questionado por diversos setores da sociedade que passam a defender a redução da maioridade penal como a solução para reduzir a violência no país. Nesse sentido, busca-se discutir os argumentos que apontem para a não exclusão, discriminação e repressão. Propõe-se que o Estado deve assumir a criança e o adolescente como prioridade, implementando o que estabelece o ECA assegurando, dessa forma, o usufruto de direitos até então negados a eles como forma de impedir que se envolvam com a violência, futuramente
A análise do processo de desligamento e as perspectivas vivenciadas pelos adolescentes acolhidos no Programa Aldeias Infantis SOS de Natal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012-12-21) Baltazar, Janine Rodrigues; Carvalho, Denise Câmara de; ; http://lattes.cnpq.br/5145861786425428; ; http://lattes.cnpq.br/0451974177102815; Oliveira, Iris Maria de; ; http://lattes.cnpq.br/8333033656600950; Neves, Márcia Emília Rodrigues; ; http://lattes.cnpq.br/1176462333399081
As normativas legais de crianças e adolescentes têm acarretado mudanças de paradigmas institucionais, principalmente no cumprimento das diretrizes trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), as quais impõem a excepcionalidade e a provisoriedade no acolhimento de crianças e adolescentes em instituições, priorizando a implementação de Políticas de apoio a família tendo o Estado à atribuição de fornecer às mesmas as condições mínimas para que possam exercer suas responsabilidades parentais. Porém, ainda encontramos grande número de adolescentes que permaneceram sob a responsabilidade do Estado durante muito tempo e com a chegada à maioridade são “desligados” dos serviços de acolhimento. É diante dessa realidade que o estudo tem o objetivo central de analisar o processo de desligamento e as perspectivas vivenciadas pelos adolescentes acolhidos no Programa Aldeias Infantis SOS de Natal diante dos marcos legais dos direitos da criança e do adolescente.
A articulação da instrumentalidade no exercício profissional do assistente social em Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013-06-26) Cortes, Sarah Tavares; Moreira, Maria Regina de ávila; ; http://lattes.cnpq.br/6102418371111697; ; http://lattes.cnpq.br/1095850582700486; Nicolau, Maria Célia Correia; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4767600T3&dataRevisao=null; Guerra, Yolanda Aparecida Demétrio; ; http://lattes.cnpq.br/4263622867321897
Apresenta o debate das dimensões prático-sociais que compõem a instrumentalidade (formativa, teórico-intelectual, investigativa, técnico-instrumental e ético-política) do Serviço Social, a partir da pesquisa com os/as assistentes sociais que se inserem nos espaços sócio-ocupacionais na cidade de Natal no Rio Grande do Norte. Os capítulos expõem as posições, as vivências e a realidade dos/as entrevistados/as e as construções teórico-analíticas, visando compreender: a avaliação do processo de formação, relacionando o ensino da prática, o papel do conhecimento e a importância da investigação no exercício profissional do assistente social; a apreensão da dimensão técnico-instrumental, articulando demandas, atribuições, competências e instrumentos, como elementos que a integram; e por fim a dimensão ético-política, debatendo os desafios da ética e da materialização do projeto ético-político no cotidiano profissional. Nesse sentido, a dissertação de mestrado busca alimentar a produção acadêmica e o debate acerca do trabalho do assistente social, bem como contribuir para o próprio exercício profissional, revelando como os profissionais articulam as dimensões prático-sociais que compõem a instrumentalidade no seu cotidiano de trabalho
Assédio moral no trabalho e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte: uma análise das ações de orientação e enfrentamento
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-01-22) Cruz, Danielle Ribeiro; Sousa, Daniela Neves de; https://orcid.org/0000-0002-5065-215X; http://lattes.cnpq.br/4099076360010449; http://lattes.cnpq.br/2291781960350438; Oliveira, Carla Montefusco de; Santos, Josiane Soares; Marques, Morena Gomes
Esta dissertação analisa o assédio moral no trabalho, especialmente a sua particularidade no ambiente laboral da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Para tanto, essa pesquisa foi desenvolvida a partir do método crítico-dialético, com referência em pesquisa qualitativa, e utilizando-se de estratégias de pesquisa bibliográfica e documental, focando as análises sobre as ações de combate ao assédio moral no trabalho, realizadas pela UFRN, no período de 2018 a 2023. O marco temporal foi escolhido como recorte da atualidade. Por meio de uma análise sobre o trabalho, sua gênese e suas transformações contemporâneas, foi possível desenvolver um debate acerca das mudanças ocorridas, sua precarização e sobre o capital. Em seguida, realizou-se uma análise sobre o assédio moral, o seu significado, conceitos, suas consequências para a saúde do/a trabalhador/a, bem como a legislação que abarca a UFRN e o Brasil, sobre a referida violência. Por fim, analisou-se as últimas ações que a universidade desenvolveu, que objetivou combater ou prevenir o assédio moral no âmbito do trabalho. Foram reconhecidas 8 capacitações e algumas pesquisas realizadas pela UFRN sobre temas adjacentes. O quantitativo revelou a exiguidade de ações realizadas no período pesquisado. Em complementariedade, realizou-se um breve estudo a partir de dados da Ouvidoria da universidade, no qual foi possível explanar registros significativos referentes a denúncias de assédio moral. Todos os dados e estudos realizados por meio desta pesquisa revelam que, mesmo sendo uma instituição de ensino pública e que já tem um arcabouço normativo e prático, a UFRN poderia combater de forma mais eficaz essa violência que existe e precisa ter visibilidade. Antes de tudo, o entendimento e a obrigatoriedade de capacitações sobre o tema, além de campanhas, políticas públicas eficazes e punição efetiva, poderiam ser algumas das diversas formas de buscar combater o assédio moral no ambiente de trabalho.
Assentamento Hipólito: realidade e perspectivas dos jovens assentados
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2006-09-05) Braga, Libânia Maria; Araújo, Severina Garcia de; ; http://lattes.cnpq.br/2015842123266866; ; http://lattes.cnpq.br/2131798086862669; Sousa, Aécio Cândido de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4782285Z0; Oliveira, Iris Maria de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4701351Z3; Carvalho, Denise Câmara de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788663D6&dataRevisao=null
Analisa a inserção da população jovem em assentamentos rurais, tomando como referência o Assentamento Hipólito, no município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte (RN). O contato com alguns jovens assentados levou à inquietação frente à problemática situação por eles descrita, em relação aos seus cotidianos e às suas perspectivas, o que aponta para o entendimento de que faltam políticas públicas, ou estas não estão sendo adequadas para a população em estudo. As políticas de juventude são, além de recentes, ainda muito escassas; sobretudo, quando se trata da juventude rural. Nessa perspectiva, procura rastrear a trajetória dos jovens no referido Assentamento, visando a uma melhor percepção da inserção social destes na condição de assentados, com a atenção voltada para as suas relações com o seu meio, e com o poder público (local, estadual e federal), as condições de vida, as perspectivas de futuro e as ações governamentais, frente às suas demandas. Os resultados dessa análise apontaram para a ausência de políticas públicas condizentes com a realidade dessa parcela da população, reforçando, mediante a precariedade das condições de vida em que se encontra, o argumento de que a luta pela terra não se encerra com a conquista desta. Pois a consolidação dessa posse vai depender da luta posterior em prol de melhores condições econômicas e sociais. Reforça ainda a necessidade de reconhecer a capacidade potencial dos sujeitos coletivos, na avaliação de seus problemas e necessidades, e fomentar a participação social e política dos trabalhadores, na conquista de seus direitos e na construção de sua cidadania. E ainda que a participação efetiva da juventude é fundamental a qualquer processo de transformação social. Portanto, os jovens rurais são atores inegavelmente importantes quando se pretende entender a dinâmica dos assentamentos rurais no seu contexto maior
A assistência estudantil e a efetivação do direito à educação no IFRN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013-10-29) França, Késsia Roseane de Oliveira; Oliveira, Iris Maria de; ; http://lattes.cnpq.br/8333033656600950; ; http://lattes.cnpq.br/8252722281519695; Santos, Silvana Mara de Morais dos; ; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; Vale, Erlênia Sobral do; ; http://lattes.cnpq.br/1883110404222969
A presente dissertação analisa os Programas de Assistência Estudantil executados no IFRN Campus João Câmara. Essa temática vem ganhando relevância no cenário nacional, em virtude da expansão dos Institutos Federais ocorrida nos últimos anos. No RN, por exemplo, observamos o crescimento do IFRN em várias regiões do estado, privilegiando-se a interiorização das suas unidades. Nesse contexto, a Assistência Estudantil se apresenta como um dos principais mecanismos viabilizadores das condições de permanência dos estudantes na instituição. Assim, nos propomos a refletir: qual a política de Assistência Estudantil resultante da regulamentação operada nos últimos anos pelo governo federal e, em particular, pelo IFRN? Em que medida as necessidades sociais dos estudantes com vistas à permanência com qualidade no Campus João Câmara são atendidas pelos programas? Quais as implicações para o acesso aos programas a adoção de critérios de elegibilidade baseados principalmente na renda econômica? A metodologia utilizada privilegiou a pesquisa bibliográfica e a revisão da literatura, no intuito de apreender o estado da arte acerca da problemática estudada, bem como o aprofundamento das categorias analíticas que informam o objeto de estudo; a análise documental sobre a regulamentação da Assistência Estudantil; a análise de dados secundários sobre o perfil socioeconômico dos estudantes cadastrados e a realização de entrevistas semiestruturadas junto aos estudantes participantes dos Programas de Assistência Estudantil. A pesquisa apontou que o Campus João Câmara vem assegurando o acesso aos programas através de avaliação socioeconômica realizada pelo Serviço Social, e que estes atendem demandas relacionadas à alimentação escolar e ao custeio de despesas escolares diversas (através de repasse de auxílio-financeiro). Dentre os estudantes inseridos, predominam aqueles cujas famílias sobrevivem com um salário mínimo, sendo que uma parcela é oriunda de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; os vínculos de trabalho dos principais responsáveis financeiros são de baixa valorização e remuneração salarial; e parte representativa está inserida no mercado informal de trabalho. Os estudantes entrevistados afirmam ser a Assistência Estudantil um direito, mas revelam que se sentem privilegiados por terem sido incluídos, pois reconhecem que nem todos são inseridos nos programas. Ressaltam que os programas viabilizaram/melhoraram as condições objetivas para a continuidade dos estudos. O estudo revela, por um lado, importantes avanços na Assistência Estudantil, na medida em que, desde o início das atividades acadêmicas do Campus João Câmara, assegurou-se a oferta de programas na área, bem como se registra a ampliação dos recursos, ano a ano. Porém, é bastante forte a concepção institucional de que o direito à Assistência Estudantil deve ser assegurado somente aos estudantes em condição de pobreza, por meio da seletividade e focalização do acesso; com isso, mesmo com a ampliação dos recursos, a oferta vem sendo insuficiente para o atendimento da real demanda.
A assistência estudantil e as cotas sociais nas universidades estaduais do nordeste: as faces do acesso ao direito
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013-11-25) Duarte Júnior, Nestor Gomes; Silva, Telma Gurgel da; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4708644H9; ; http://lattes.cnpq.br/0427110788194532; Oliveira, Iris Maria de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4701351Z3; Pontes, Verônica Maria de Araujo;
O presente trabalho discorre acerca da educação superior na sociedade brasileira ressaltando a luta da classe trabalhadora, no que concernente ao acesso à universidade pública, bem como destaca as contradições implícitas nas cotas sociais adotadas pelas Instituições de Ensino Superior (IES). O objetivo central deste trabalho constitui-se em apresentar a análise da assistência estudantil das universidades estaduais do Nordeste que adotam as cotas sociais como critério de acesso dos seus discentes, apresentando como lócus investigativo as seguintes universidades: UERN, UEPB, UPE e UENAL. O trabalho apresenta os resultados de um estudo qualitativo, a partir de uma análise documental, baseado no materialismo histórico e dialético em que se realizou a leitura dos dados a partir das seguintes categorias analíticas: Educação superior, Cotas sociais e Assistência estudantil. Como principais resultados, destaca-se que a implantação das cotas como mecanismo de acesso à educação superior não tem sido determinante para a forma de planejamento e execução da assistência estudantil nas universidades investigadas; é latente a heterogeneidade com que as universidades lidam com as ações de apoio à permanência discente. E é esta heterogeneidade e a variação na forma de condução e entendimento da assistência estudantil, que refletem a falta de priorização com as ações de apoio à permanência discente no contexto das IES investigadas; os programas de apoio à permanência são concentrados nos campi centrais onde se situam as sedes administrativas das universidades, penalizando os estudantes matriculados nas unidades avançadas; Ainda destacamos que não há articulação entre os programas e os projetos vinculados à assistência estudantil com as ações vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão nas universidades investigadas, o que acaba por caracterizar a assistência estudantil como uma ação isolada e pontual
Assistência estudantil no contexto da Pandemia da Covid-19: uma análise a partir da oferta do auxílio instrumental para os estudantes de origem popular da UFRN (2020-2021)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-02-23) Leite, Ana Carolina Costa Benevides; Oliveira, Iris Maria de; https://orcid.org/0000-0001-6659-7565; http://lattes.cnpq.br/8333033656600950; http://lattes.cnpq.br/8344031887002952; Hoffmann, Edla; https://orcid.org/0000-0003-3431-9688; http://lattes.cnpq.br/8231237630604757; Silva, Elizangela Cardoso de Araújo; Barros, Ilena Felipe; Rodrigues, Larisse de Oliveira
O estudo objetivou analisar a implementação e a efetividade do auxílio instrumental na UFRN como parte do desenvolvimento da Assistência Estudantil na instituição no contexto do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do cenário da pandemia da COVID19. Para tanto, buscou-se traçar o perfil dos estudantes de origem popular atendidos pelo auxílio instrumental; caracterizar as principais necessidades sociais para sua permanência durante a crise sanitária; e, identificar a contribuição do referido auxílio na trajetória acadêmica desses estudantes beneficiários. Assim, a construção dessa pesquisa se deu com base no método materialista histórico-dialético proposto por Marx, baseada na compreensão de que por meio dele é possível desvelar os fenômenos em sua essência, suas contradições e dinamicidade. Utiliza uma abordagem quanti-qualitativa a partir de pesquisa bibliográfica e análise documental e busca a apreensão do objeto nas suas dimensões universais e particulares. O estudo revela que o desmonte da educação pública, sobretudo das universidades federais, aliado a crise sanitária do novo coronavírus agravaram os desafios da educação superior pública de viabilizar minimamente às condições de funcionamento, reverberando na assistência estudantil e consequentemente nos estudantes de origem popular e na satisfação de suas necessidades sociais nesse contexto. Portanto, compreender a universidade no tempo presente e os constantes ataques por ela sofrido, bem como fortalecer a assistência estudantil nesse contexto representa aspecto imprescindível para garantir a permanência dos estudantes de origem popular.
Assistência social ao idoso no município de Natal na proteção social básica: identificando demandas e desafios
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-08-29) Teles, Joana Darc Matias do Prado; Nicolau, Maria Célia Correia; ; http://lattes.cnpq.br/5588349874844999; ; http://lattes.cnpq.br/2247759535092426; Rego, Adna Rejane Freitas; ; http://lattes.cnpq.br/5038852688228164; Oliveira, Iris Maria de; ; http://lattes.cnpq.br/8333033656600950
No decorrer das últimas décadas, iniciando, principalmente, nos anos de 1960, o contingente de idosos tem crescido no país e o envelhecimento populacional é considerado um notável fenômeno mundial. Dada à rapidez desse processo, esse crescimento tem produzido diferentes implicações na estrutura das relações sociais, econômicas e culturais das sociedades e, como tal, constitui novos desafios para as políticas públicas e, particularmente, para a política de assistência social brasileira. Considerando o expressivo aumento da população idosa natalense e os desafios da política de assistência social, essa pesquisa objetiva identificar e analisar as demandas e os desafios da Política de Assistência Social no município de Natal/RN, na particularidade do acesso da população idosa à Proteção Social Básica nos Centros de Referência da Assistência Social. A presente pesquisa norteia-se pelo método crítico dialético, sendo os procedimentos metodológicos que nortearam o estudo: as pesquisas bibliográfica, documental e campo, bem como a observação sistemática. Algumas perguntas de partida foram importantes para nortear este trabalho: Quais as demandas que chegam ao CRAS pela população idosa? Quais as respostas a estas demandas pela PSB? Como os CRAS vem implementando a proteção social em respostas a essas demandas como garantia de direitos a população idosa? Os serviços oferecidos pelos CRAS atende as necessidades do usuário idoso? Para se chegar aos resultados desta pesquisa, foram realizadas pesquisa a documentos e pesquisa de campo em 4 (quatro) CRAS das diferentes zonas distritais do município de Natal. Os resultados desta pesquisa apontam que a proteção social básica é bastante frágil, deixando parcela da população em situação de risco e vulnerabilidade social ainda sem atenção devido a diversos fatores, dentre eles a reduzida equipe técnica e a impossibilidade de atendimento a todos os bairros referenciados pelos CRAS nas respectivas zonas, sendo 85% dos idosos atendidos advindos de demandas espontâneas.
Assistência social e reprodução da força de trabalho: análises e perspectivas da política social no Serviço Social Brasileiro
(2018-08-31) Silva, Ozileia Cardoso da; Wellen, Henrique André Ramos; ; ; Oliveira, Carla Montefusco de; ; Pereira, Marcelo Sitcovsky Santos; ; Santos, Silvana Mara de Morais dos;
Esta pesquisa trata das abordagens teóricas analíticas identificadas na produção teórica do Serviço Social Brasileiro sobre política social e a especificidade da assistência social e sua relação com o processo de reprodução da força de trabalho. O objeto deste estudo foram as concepções expressas pelos autores do Serviço Social sobre a política social e a assistência social em sua relação com a reprodução da força de trabalho. Portanto, o problema central desta pesquisa é: qual a relação entre a concepção de assistência social, a política social e a força de trabalho como mediação entre Estado e sociedade presente na produção teórica do Serviço Social Brasileiro? Os objetivos foram: 1) apreender os fundamentos teóricometodológicos da concepção de política social na literatura do Serviço Social; 2) identificar as perspectivas utilizadas em tais análises do Estado capitalista e sua relação com a reprodução da força de trabalho; 3) analisar a especificidade da assistência social como mediação estatal em relação à reprodução da força de trabalho. Sobre os pressupostos metodológicos, este trabalho é essencialmente teórico, subsidiado pela pesquisa bibliográfica como um processo de coleta de informações abordando a literatura do Serviço Social. Os resultados são apresentados a partir da apreensão de três perspectivas analíticas, que são organizadas em duas partes: Parte I - Política social e padrão de cidadania: 1) O enfrentamento da pobreza (Política social e o enfrentamento da pobreza: a reprodução social das classes subalternas); Parte II - Políticas sociais, luta de classes e acumulação de capital: 1) A perspectiva da luta de classes (Política social, totalidade social e lutas políticas); e 2) A dinâmica de interdependência entre o Estado e o capital (Política social e a dinâmica entre o Estado e o processo de acumulação de capital). Finalmente, a análise endossa que a real apreensão da função social da política social - e sua particularidade como assistência social - emerge no contexto do capital monopolista. Como o histórico das políticas sociais é baseado na reprodução da força de trabalho, é necessário, para compreender suas determinações fundamentais, enfocar a perspectiva da totalidade na relação entre política e economia, a saber, com base na reciprocidade entre a capital e o Estado. Conclui-se que as implicações contemporâneas no campo dos direitos sociais e, portanto, das políticas sociais, precisam ser apreendidas com as determinações do capital em seus limites apresentados e em expansão em tempos de crise estrutural. Também é importante se preocupar com o impacto disso no processo de desvalorização da força de trabalho, mantendo essa reprodução na fronteira da sobrevivência.
A assistência técnica e extensão rural no assentamento modelo: proposição e realidade
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2009-07-10) Oliveira, Maria Alaíde de; Araújo, Severina Garcia de; ; http://lattes.cnpq.br/2015842123266866; ; http://lattes.cnpq.br/2207663438038165; Lopes, Eliano Sérgio Azevedo; ; http://lattes.cnpq.br/0977719426802121; Oliveira, Iris Maria de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4701351Z3
Essa dissertação analisa a assistência técnica no contexto dos assentamentos rurais, vista como parte das reivindicações dos movimentos sociais que lutam por reforma agrária, e se constitui meta do II PNRA, lançada em maio de 2004, como uma Política Pública Nacional prioritária no processo de construção e consolidação dos assentamentos e da agricultura familiar, propondo uma retomada dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Brasil, iniciados no final da década de 1940. Analisamos, em particular, o Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária, no Assentamento Modelo, um programa criado, especificamente, para os assentamentos rurais, coordenado pelo INCRA. A partir da análise documental e da pesquisa de campo, percebemos que a experiência de Assessoria Técnica implementada no Assentamento Modelo sinaliza a descontinuidade e as fragilidades nas ações de assistência técnica aos trabalhadores rurais. Contexto que contraria o atual aparato governamental de assistência técnica, pois este assegura fortalecer os assentamentos, apoiar e priorizar o regime de agricultura familiar. Assim, a execução da assistência técnica, através da terceirização dos serviços, segue a estratégia neoliberal e, o Estado, além de reduzir o orçamento para as políticas públicas desloca a gestão de suas ações da esfera estatal para a gestão compartilhada por meio de parcerias e transferência de responsabilidades, expressando sua histórica desatenção às demandas da classe trabalhadora. Apesar da resistência, expectativas e esperança dos trabalhadores, a descontinuidade desses serviços, bem como a deficiência das demais políticas necessárias aos assentamentos vêm comprometendo suas atividades e ameaçando sua sobrevivência no assentamento
Assistente social, para quê e para quem? Uma análise acerca do atendimento as populações LGBT no âmbito dos CREAS, do município de João Pessoa-PB
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-12-16) Ribeiro, Jéssyka Kaline Augusto; Santos, Silvana Mara de Morais dos; ; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; ; http://lattes.cnpq.br/4094295442168877; Madureira, Antoinette de Brito; ; http://lattes.cnpq.br/0167077337751688; Silva, Telma Gurgel da; ; http://lattes.cnpq.br/7956449229838183
Essa dissertação tem o objetivo de analisar a direção social que assume o atendimento realizado à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de João Pessoa-PB, notadamente por meio das respostas dadas pelo Serviço Social às demandas postas no campo da diversidade sexual. Partimos do pressuposto quanto ao reconhecimento da relevância social da configuração da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e de que em sua materialização os CREAS desempenham a tarefa de realizar encaminhamentos necessários à reparação de violações de direitos. Do ponto de vista teóricometodológico, apreendemos o objeto em sua historicidade e múltiplas determinações. Os resultados da pesquisa realizada possibilitaram a identificação das principais dificuldades e desafios para o Serviço Social no atendimento às demandas da população LGBT, e de como a agenda da diversidade sexual se apresenta na perspectiva do Projeto Ético Político da profissão. Apesar da PNAS constituir-se como um dos grandes avanços na configuração da Assistência Social como política pública, em sua concepção quanto ao que considera caracterização de vulnerabilidades de seus/suas usuário/as prevalece o entendimento das questões relacionadas à diversidade humana restritas a noção de identidades estigmatizadas, em termos étnico, cultural e sexual. Sobre o conceito de família, sobressai o reconhecimento sócio-político quanto às suas transformações, mas ao fazer referência somente às mulheres que chefiam núcleos familiares, deixa de fora configurações familiares formadas por casais de pessoas do mesmo sexo. Foi possível apreender, na materialização da PNAS, grandes lacunas referentes à insuficiência do Estado, em investimentos de capacitação na área da diversidade sexual e de enfrentamento do preconceito e da discriminação por orientação sexual, que, em larga medida, ficam invisibilizados no cotidiano dos atendimentos. Nesse sentido, consideramos que a assistência social é um direito de cidadania e responsabilidade do Estado, não podendo então a PNAS ser definida prioritariamente (ou exclusivamente) em função de vulnerabilidades associadas à estigmatização de sua identidade, sem que haja no conteúdo da própria política, qualquer tipificação de tais mecanismos, muito menos como operam.
O aumento e a reincidência da violência autoprovocada em Parnamirim/RN no contexto do ajuste fiscal, do conservadorismo e do Pós-Golpe de 2016
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-09-05) Cocentino, Aline Costa Viana Neves; Hoffmann, Edla; https://orcid.org/0000-0003-3431-9688; http://lattes.cnpq.br/8231237630604757; http://lattes.cnpq.br/7400745063973377; Silva, Eliana Andrade da; Oliveira, Iris Maria de; https://orcid.org/0000-0001-6659-7565; http://lattes.cnpq.br/8333033656600950; Rodrigues, Larisse de Oliveira; Dias, Miriam Thais Guterres
A presente produção partiu da discussão sobre a violência autoprovocada – automutilação, tentativa de suicídio e suicídio – ocorridos no município de Parnamirim/RN, na atual conjuntura de aprofundamento do neoliberalismo, do ajuste fiscal e conservadorismo. Direcionado pela política neoliberal desde os anos de 1990 no Brasil, o ajuste fiscal tem usurpado ferozmente o fundo público, satisfazendo os interesses do grande capital, acirradamente no período pós golpe de 2016. Delineia-se uma realidade contemporânea, marcada por retrocessos nos direitos sociais, pela agudização da questão social, sofrimento e adoecimento psíquicos, desmonte dos equipamentos de proteção social e de saúde, além da retomada do conservadorismo no trato com a saúde mental. Diante deste cenário, o objetivo geral da pesquisa propôs analisar o aumento e reincidência da violência autoprovocada em Parnamirim/RN no contexto do ajuste fiscal, do conservadorismo e no período pós-golpe, com vistas a evidenciar os fatores que contribuem para o desencadear desta realidade. Como desdobramento, os objetivos específicos contemplaram: a) compreender as expressões do ajuste fiscal e do conservadorismo no aumento e reincidência da violência autoprovocada em Parnamirim, no período pós-golpe; b) identificar os fatores que mais contribuem com o aumento e reincidência da violência autoprovocada da população de Parnamirim; e c) apreender a operacionalização da Política de Saúde Mental diante do aumento e reincidência da violência autoprovocada em Parnamirim no período pós-golpe. O recorte temporal compreendeu o período de janeiro de 2016 a abril de 2022. Para apreensão do objeto em sua totalidade, a pesquisa fundamentou-se no método materialista histórico-dialético, e foi desenvolvida a partir de revisões bibliográficas, pesquisa documental e de campo, com abordagem de natureza quanti-qualitativa. As revisões bibliográficas abarcaram categorias analíticas como: crise estrutural do capital, neoliberalismo, ajuste fiscal, fundo público, capital financeiro, sofrimento psíquico, adoecimento psíquico, política de saúde mental e violência autoprovocada. A pesquisa documental foi norteada por roteiros prévios, por tipo de documento analisado, no intuito de capturar os elementos que envolvem as situações de violência autoprovocada em Parnamirim, no cenário pós-golpe de 2016. A pesquisa de campo se deu por meio de entrevistas coletivas semiestruturadas direcionadas aos/às profissionais que atuam na política de saúde mental do município, e visou captar suas compreensões sobre a operacionalização da política mediante a violência autoprovocada. Os dados coletados foram analisados por meio da análise de conteúdo, documental e estatística. O estudo foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa. Os resultados apontaram intrínseca relação entre o crescimento e reincidência da violência autoprovocada em Parnamirim, o ajuste fiscal permanente e o conservadorismo, acirrados após o golpe, visto que, as motivações analisadas para as automutilações, tentativas de suicídios e suicídios, estariam relacionadas à intensificação do sofrimento psíquico e/ou adoecimento psíquico exacerbados no atual cenário de precarização e precariedade das condições de vida e trabalho da classe trabalhadora. O aumento do sofrimento e adoecimento psíquicos no município, foi observado com base no crescimento do volume de atendimentos dos CAPS II, Infantil e UPA Nova Esperança. Somado a isso, encontram-se os rebatimentos da contrarreforma psiquiátrica na PSM de Parnamirim, por meio da retomada conservadora e manicomial do cuidado, com reforço para atendimentos ambulatoriais, focalizados, o estímulo à medicalização, à hospitalização, a centralidade médica e a eterna dependência dos/as usuários/as aos referidos serviços.
Barbárie ecológica, direito à saúde e dengue: (des)configurações de uma doença socioambiental na cidade do Natal-RN
(2016-09-30) Paiva, Amanda Santos de; Costa, Maria Dalva Horácio da; ; http://lattes.cnpq.br/1927931527903510; ; http://lattes.cnpq.br/3382741468248215; Rocha, Márcia Maria de Sá; ; http://lattes.cnpq.br/5769236400167147; Lima, Rosa Maria Cortês de; ; http://lattes.cnpq.br/2545477925999979
Esta dissertação tem como objetivo analisar criticamente a relação entre a ocorrência do dengue e as condições socioambientais no município de Natal-RN. Sua preocupação central consiste em investigar em que medida a politica de saúde adotada para o combate ao dengue (des) considera-o como enfermidade socioambiental considerando o modelo hegemônico e o seu (des)controle no cenário potiguar. O processo investigativo combinou pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo. A pesquisa bibliográfica possibilitou a apreensão de categorias teóricas e empíricas. Enquanto, a pesquisa documental consistiu na análise de notícias veiculadas por mídias locais e/ou nacionais, dados do IBGE e documentos produzidos pela Prefeitura do Natal no período de 2014 a 2015. Ademais, a pesquisa de campo foi efetivada por meio da técnica de grupo focal (GF) composto por Agentes de Controle de Endemias (ACE) representantes dos 5 (cinco) diferentes distritos sanitários (DS) da cidade do Natal sendo dois oriundos do DS Leste, totalizando 6 (seis) ACE, além de 1 (um) supervisor técnico do Centro de Controle de Zoonoses. Constatou-se que tais profissionais de saúde atribuem à falta de consciência sanitária como um dos principais entraves para o controle do dengue. Ficou evidenciado que apesar de iniciativas nas medidas de controle do dengue buscar ir além do setor de saúde, as ações direcionam-se para ações emergenciais. E, principalmente que há forte focalização no ―combate ao mosquito‖ reduzido ao uso de venenos ao mesmo tempo em reitera-se a ―culpabilização‖ do indivíduo por seu adoecimento. Constatou-se que o abastecimento intermitente de água, e a insuficiente e ineficiente da coleta de esgoto e de resíduos sólidos são determinantes centrais para a consolidação do dengue como doença endêmica no município do Natal. Conclui-se que a política de saúde implementada no município do Natal desconsidera a realidade socioambiental e as macrodeterminações do capital, expressa no aprofundamento das desigualdades sociais que se traduzem em precárias condições de moradia, acesso à água, esgoto e informação, em geral, elementos desprezados no cotidiano do combate ao dengue. Portanto, ignora que tais determinações repercutem no aprofundamento da ruptura da dinâmica harmônica entre humanidade e o restante da natureza agravando o cenário de barbárie socioambiental.
Barreiras (in) visíveis: a segregação de gênero em cursos universitários da UFRN
(2014-03-10) Melo, Brunilla Thais Queiroz de; Lima, Rita de Lourdes de; ; ; Moreira, Maria Regina de Avila; ; Álvaro, Mirla Cisne;
Refletir sobre as desigualdades existentes nas relações sociais entre homens e mulheres, reforçadas e aprofundadas pela sociabilidade capitalista, torna-se essencial para compreender o porquê da permanência da divisão sexual do trabalho, da relação hierárquica entre as atividades “masculinas” e “femininas” e da pouca presença de mulheres em algumas carreiras universitárias, bem com a sua prevalência em outras áreas. Partindo dessa realidade, esta dissertação objetivou analisar as dificuldades e os desafios encontrados pelas mulheres inseridas em cursos predominantemente masculinos no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Inicialmente foi realizada revisão bibliográfica acerca da temática e concomitantemente um levantamento através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) no qual se constatou que nos cursos de Engenharia Elétrica, Engenharia de Computação, Engenharia Mecânica e Ciência da Computação, a presença feminina perfaz um percentual de até 10% do alunado. Para a fase da pesquisa de campo, optou-se pela realização em duas etapas. Na primeira, foram aplicados 37 (trinta e sete) questionários, abrangendo 36% das alunas inseridas nos cursos elencados anteriormente; e, na segunda, foram realizadas 12 (doze) entrevistas semi-estruturadas, as quais foram gravadas e transcritas. Em seguida, traçou-se o perfil sócio-econômico-familiar das estudantes; verificou-se os motivos que as levaram a escolha do curso; procedeu-se a identificação e análise dos desafios e dificuldades encontradas para permanência no curso, na relação com professores e colegas de curso; e as estratégias das estudantes para lidarem com as discriminações e preconceitos impostos pelas relações desiguais de gênero.Ao fim desta pesquisa foi possível observar que apesar das estudantes afirmarem que não há diferenças nem preconceitos, estes se reproduzem entre professores e professoras, entre alunos e alunas destes cursos, através de brincadeiras, observações, comportamentos, etc. Além disso, as discentes reconhecem que no mercado de trabalho o preconceito existirá fortemente. A pesquisa atingiu um objetivo bastante positivo que foi levar as alunas a refletirem sobre o seu processo de inserção nesses espaços. Dentro desse contexto, observa-se que as desigualdades nas relações de gênero permanecem arraigadas, estando longe de uma sociedade pautada na igualdade entre homens e mulheres.
O Benefício de Prestação Continuada BCP: as condições de vida dos usuários no Município de Macau/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2005-10-15) Santos, Deusa Maria dos; Carvalho, Denise Câmara de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788663D6&dataRevisao=null; ; Nicolau, Maria Célia Correia; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4767600T3&dataRevisao=null; Pereira, Izete Soares da Silva Dantas; ; http://lattes.cnpq.br/9917613553868245; Carvalho, Alba Maria Pinho de; ; http://lattes.cnpq.br/5941867047206757
A pesquisa em questão compreende um estudo sobre as condições de vida dos usuários do Benefício de Prestação Continuada no Município de Macau/RN. O BPC foi previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social LOAS. Mas, só teve sua concessão a partir de janeiro de 1996. Este benefício consiste no repasse de um salário mínimo vigente às pessoas idosas e portadoras de deficiência, cujas famílias se enquadram no critério de renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo. Trata-se de uma política de renda mínima que se rege pelo princípio da menor elegibilidade. O espaço temporal compreendido abrangeu os idosos e portadores de deficiência que recebem o BPC entre o período de 1996 a 2004. Através do estudo quanti-qualitativo, buscou-se apreender e analisar criticamente a realidade da vida desses usuários. Para tanto, fez-se necessário realizar o perfil dos beneficiários, bem como sua caracterização sócio-econômica. Os resultados revelam as precárias condições de vida dos idosos e portadores de deficiência após a concessão do BPC, e apresentam a interpretação que os mesmos fazem desta política;Assim identifica-se a premência de serem revistos os critérios de elegibilidade dos beneficiários, objetivando uma política pública de atendimento integral às necessidades básicas do ser social. Unitermos: Benefício de Prestação Continuada, assistência social, necessidades humanas, idosos e portadores de deficiência
O benefício de prestação continuada na contemporaneidade brasileira: defesa de direitos nos percursos de ajuste do Estado
(2016-10-31) Moura, Kamylla Queiroz de; Guerra, Eliana Costa; ; ; Oliveira, Iris Maria de; ; Carvalho, Alba Maria Pinho de;
Este trabalho dissertativo demarca como objeto de estudo, analisar a expansão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Estado do Rio Grande do Norte, no período de 2003 a 2014. O BPC é um direito previsto na Constituição Federal de 1988, inscrita na política de Assistência Social e compõe o rol da seguridade social. Para tanto, destina-se à pessoa com deficiência, incapacitada ao trabalho, e à pessoa idosa, com idade igual ou superior a 65 anos, que não dispõem de meios para prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Nos marcos da contemporaneidade brasileira, o referido benefício integra a tendência nacional da Política Social no século XXI – delineada pela prevalência dos programas e benefícios de transferência de renda no circuito histórico em que o Partido dos Trabalhadores esteve à frente do poder executivo brasileiro. Isso acontece no cenário de crise estrutural do capital e, portanto, do agravamento das expressões da questão social, com desemprego crescente e alargamento da pobreza. Vis-à-vis, a política de Assistência Social se expande, por meio dos programas e benefícios de transferência de renda, e assume centralidade no sistema de proteção social brasileiro, diante do quadro contraditório de ajuste do Estado ao capital mundializado, a empreender cortes orçamentários para implementação e execução dos serviços sociais públicos. O estudo em questão fundamenta-se em uma perspectiva crítica, visando apreender o objeto de pesquisa mediante as determinações sócio históricas da sociedade do capital, em tempos de crise, partindo do abstrato ao concreto. O processo investigativo combinou pesquisa bibliográfica e documental, possibilitando apreensão de categorias teóricas e empíricas e análise dos relatórios e estudos disponibilizados pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais (ANFIP), Banco Mundial (BM), Agência Nacional de Saúde (ANS), Auditoria Cidadã da Dívida, bem como, dados disponibilizados pelo Sistema Único de Informações de Benefícios (SUIBE) que compõe o sistema de informações da Previdência Social (DATAPREV).
Os caminhos da transição agroecológica: uma análise das experiências da agricultura familiar camponesa no território dos Vales do Curu e Aracatiaçu-CE
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012-10-29) Sampaio, Ana Cristina de Sousa; Araújo, Severina Garcia de; ; http://lattes.cnpq.br/2015842123266866; ; http://lattes.cnpq.br/2879742295228139; Santos, Silvana Mara de Morais dos; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4728268A0; Araújo, Joaquim Pinheiro de; ; http://lattes.cnpq.br/8435886169319515
Esse estudo tem como universo temático a agricultura familiar camponesa na perspectiva agroecológica. Pretende analisar as mudanças decorrentes do processo de transição da agricultura convencional para agricultura agroecológica no cotidiano dos agricultores e agricultoras articulados à Rede de Agricultores Agroecológicos e Solidários do Território dos Vales do Curu e Aracatiaçu, lócus da pesquisa empírica. Como caminho para o aprofundamento desse objetivo, procuramos identificar as formas de organização social anteriormente presentes no cotidiano desses sujeitos, além de apreender os determinantes que os levam ou os levaram a adotar a agroecologia, atentando para a necessidade de verificar as formas de resistência e, por fim, as estratégias construídas pelos agricultores e como estas se articulam coletivamente. A tematização da agroecologia coloca-se como uma problemática complexa, o que implica em articular a dimensão sociotécnica com as lutas sociais e ecológicas em resposta à marginalização e degradação impostas pelo modelo de desenvolvimento agrícola dominante. A partir do método histórico e dialético, buscamos apanhar as implicações da modernização técnica da agricultura sob as condições de produção e reprodução dos camponeses e, assim, situar a emergência da agroecologia, enfoque que nasce como contraponto ao padrão convencional de desenvolvimento agrícola baseado no paradigma da Revolução Verde. Estruturamos o presente estudo em torno das práticas, processos e formas de organização desenvolvidas e internalizadas ao longo da trajetória dos agricultores que enveredaram por essa prática. Devido à especificidade de nosso objeto, optamos pela pesquisa qualitativa e observação sistemática. Para as análises, utilizamos a pesquisa bibliográfica e documental - referencial teórico-metodológico associadas à pesquisa de campo. As análises das experiências revelaram que a transição agroecológica é um processo amplo de mudanças. Assim, tais mudanças revelaram-se nas práticas produtivas, na diversificação da produção e práticas alimentares, na consciência ecológica e nas formas de organização construídas pelos agricultores para enfrentar as dificuldades trazidas pela imposição do modelo de desenvolvimento agrícola dominante que combina degradação ambiental, concentração fundiária e concentração de riquezas

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