PPGSCOL/CCS - Doutorado em Saúde Coletiva

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Acesso a medicamentos pela população brasileira: dados da pesquisa nacional de saúde 2019
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-12-21) Leal, Adriana Amorim De Farias; Oliveira, Angelo Giuseppe Roncalli Da Costa; 42313384420; http://lattes.cnpq.br/0023445563721084; 06479522460; http://lattes.cnpq.br/8875016279173736; Carvalho, Danielle Franklin de; 02698813440; Costa, Gabriela Maria Cavalcanti; 75379678491; http://lattes.cnpq.br/8539437540131131; Mirabal, Isabelle Ribeiro Barbosa; 00953152413; http://lattes.cnpq.br/0211762022010569; Ferreira, Maria Angela Fernandes; 39817270459; http://lattes.cnpq.br/4036539286429296
Introdução: O acesso a medicamentos é um desafio global, principalmente em países em desenvolvimento, por isso os dados provenientes dos inquéritos populacionais tornam-se essenciais para mensurar seus fatores relacionados. Além disso, a elevada prevalência de pessoas com doenças crônicas e, consequentemente, que fazem uso contínuo de medicamentos implica na necessidade de garantia desse acesso por meio de políticas públicas eficientes. Objetivo: Analisar o acesso a medicamentos no Brasil e fatores associados, a partir dos dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019. Métodos: Trata-se de um estudo transversal de base populacional que utilizou dados da PNS 2019, possibilitando a escrita de três estudos: 1 - avaliação de formar geral do acesso a medicamentos pela população brasileira, com base no modelo comportamental de Andersen; 2 - análise dos fatores associados ao acesso a medicamentos para o tratamento de hipertensão arterial e diabetes; 3 - estudo dos fatores associados ao uso de medicamentos para o tratamento da depressão. Nos três estudos foi realizada análise descritiva, seguida de análise multivariada, considerando as variáveis independentes que apresentaram nível de significância maior que 95%. Resultados: No artigo 1, foi observado que as maiores chances de não acesso a medicamentos em nível individual foram observadas em pessoas com idade entre 40 e 59 anos, mulheres, pessoas com nível fundamental completo e ensino médio completo, com menor renda familiar pessoas que realizaram atendimentos em serviços públicos, indivíduos com uma pior autoavaliação de saúde e aqueles que procuraram o serviço de saúde para prevenção de doenças e promoção da saúde. No artigo 2 foram analisados dados em relação ao acesso via Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) e serviço público. Observou-se maior prevalência de acesso a medicamentos para hipertensão e medicamentos orais para o diabetes via PFPB, e os fatores que mais influenciaram esse acesso foram maior faixa etária, menor renda, menor escolaridade, não possuir plano de saúde e referir uma autoavaliação de saúde muito ruim. O acesso à insulina, por sua vez, se deu com maior prevalência via serviço público de saúde, e os fatores que mais influenciaram esse acesso foram raça preta/parda, menor renda, não possuir plano de saúde e referir uma autoavaliação de saúde muito ruim. No artigo 3 verificou-se que os fatores associados a não utilização de medicamentos prescritos para depressão nas duas últimas semanas foram o estado civil, a autoavaliação de saúde, a prevalência de problemas com o sono, a rotina de consultas médicas e o tempo de diagnóstico da doença. Conclusões: O acesso a medicamentos na população brasileira está relacionado a fatores socioeconômicos e de percepção de saúde. De forma geral, comprova-se a importância do PFPB como política de ampliação de acesso a medicamentos essenciais no Brasil, considerando a gratuidade dos anti-hipertensivos e antidiabéticos, bem como as fragilidades do sistema público de saúde do Brasil na oferta de medicamentos. Ainda, esses achados podem orientar a atualização ou formulação de políticas públicas de medicamentos e de assistência farmacêutica, promovendo melhores mecanismos para aquisição dos medicamentos por parte do usuário e, consequentemente, reduzindo as iniquidades em saúde.
Acesso das pessoas menores de quinze anos com tuberculose aos serviços de saúde
(2017-02-14) Pinto, Juliana Teixeira Jales Menescal; Freitas, Cláudia Helena Soares de Morais; ; http://lattes.cnpq.br/8905654343063318; ; http://lattes.cnpq.br/7001176243211270; Uchoa, Severina Alice da Costa; ; http://lattes.cnpq.br/8414233332373275; Cavalcante, Elisângela Franco de Oliveira; ; http://lattes.cnpq.br/9020549482920149; Coelho, Ardigleusa Alves; ; http://lattes.cnpq.br/2622051143015642; Carvalho, Rafael Nicolau; ; http://lattes.cnpq.br/3494692575372499
O acesso à rede de atenção é fundamental para o diagnóstico e tratamento da tuberculose em crianças e adolescentes. O objetivo deste estudo é analisar o acesso das pessoas menores de 15 anos com tuberculose aos serviços de saúde, na percepção dos pais, das enfermeiras e dos coordenadores do programa de controle da tuberculose dos municípios prioritários para o controle da doença no estado do Rio Grande do Norte. Esta pesquisa consiste em um estudo de caso, com abordagem qualitativa, realizado em dois municípios prioritários para controle da tuberculose em um estado brasileiro. Inicialmente, faz o levantamento do número de casos de tuberculose em menores de 15 anos no ano de 2014. Posteriormente, realiza entrevistas semiestruturadas com 11 pais de pessoas menores de 15 anos com tuberculose, 11 enfermeiras das unidades básicas de saúde e três coordenadores do Programa, selecionados de maneira intencional. As entrevistas foram gravadas, transcritas e organizadas no Software Atlas ti. Para análise das falas, utiliza os pressupostos metodológicos de Bardin (2011). Como resultado, emergiram três categorias: Caminhos percorridos: a busca pelo diagnóstico e tratamento da tuberculose; A experiência da tuberculose: fatores que dificultaram e facilitaram o acesso aos serviços de saúde; O estigma e o preconceito da tuberculose na família e na sociedade. Este estudo identifica que os pais utilizaram como porta de entrada no sistema de saúde os serviços de urgência e emergência, o que mostra a fragilidade do vínculo da família com a atenção primária. O diagnóstico ocorreu em hospitais infantis, confirmados através de exames de imagem. Isso evidencia falhas na suspeição da tuberculose durante a abordagem dos profissionais e a dificuldade em realizar exames nessa faixa etária. O tratamento ocorreu nas unidades básicas de saúde e o acompanhamento feito por dois serviços concomitantemente. O encerramento dos casos apresenta dificuldades pela falta de informações dos pais e pela não realização de visitas domiciliares pelos profissionais. A avaliação do processo é positiva em relação à distância entre a residência e o serviço de saúde, ao tempo gasto, à disponibilidade de transporte coletivo, ao atendimento por demanda espontânea, ao incentivo assistencial, na forma da cesta básica e ao fornecimento gratuito dos medicamentos. Fatores como violência no território, problemas de mobilidade, desconhecimento sobre a organização e os horários de funcionamento das unidades são barreiras citadas ao acesso. Os gastos ocorridos nesse processo estão relacionados a transporte, alimentação, material de higiene, faltas dos pais ao trabalho, contratação de pessoas para cuidar do filho, perda de emprego, exames de rotina ou de imagem e aquisição de empréstimos financeiros. O estigma e o preconceito foram observados na própria família, em profissionais e na comunidade. Por ser de difícil diagnóstico em crianças, o estudo aponta ser necessário investigar os adultos com tuberculose, capacitar os profissionais nos diversos níveis de atenção sobre tuberculose infantil e intensificar a educação em saúde sobre a doença nos meios de comunicação mais acessíveis a população. Para tanto, é fundamental o investimento político, financeiro e de pessoal, além de uma rede de atenção à saúde integrada e resolutiva.
Acidentes de transporte terrestre, não fatais, no Brasil: fatores associados e efeitos sobre a percepção do estado de saúde das vítimas
(2017-12-22) Medeiros, Wilma Maria da Costa; Ferreira, Maria Angela Fernandes; https://orcid.org/0000-0002-6142-948X; http://lattes.cnpq.br/4036539286429296; http://lattes.cnpq.br/6356727389920443; Oliveira, Angelo Giuseppe Roncalli da Costa; https://orcid.org/0000-0001-5311-697X; http://lattes.cnpq.br/0023445563721084; Gondim, Grácia Maria de Miranda; http://lattes.cnpq.br/8361045312016183; Mirabal, Isabelle Ribeiro Barbosa; https://orcid.org/0000-0002-1385-2849; http://lattes.cnpq.br/0211762022010569; Almeida, Rosa Lívia Freitas de; https://orcid.org/0000-0001-6423-543X; http://lattes.cnpq.br/4590451122580622
Introdução: Os acidentes de transporte terrestre se constituem em relevante problema de saúde pública mundial dada a sua magnitude e transcendência, bem como ao alto custo humano e material que acarreta a sociedade. Em função do aumento dos sobreviventes de acidentes de transporte terrestre com lesões leves e graves, nos últimos anos, conhecer as vítimas sob o ponto de vista de características epidemiológicas e a percepção do estado de saúde, torna-se útil para melhor monitorar as vítimas pelos sistemas de saúde. Objetivo: Estimar a prevalência e identificar os fatores associados aos acidentes de transporte terrestre, bem como seus efeitos sobre a saúde autorreferida da população brasileira, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, 2013. Método: Estudo de associação de fatores que utilizou dados da Pesquisa Nacional de Saúde, realizada em 2013, através do inquérito populacional de base domiciliar, pelo Ministério da Saúde e Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, realizada no período de agosto de 2013 a fevereiro de 2014. Para a análise dos dados foram calculadas as frequências relativas dos aspectos relacionados aos acidentes de transporte terrestre e da saúde autorreferida, para fins de caracterização da população de estudo. As associações foram verificadas pelo teste Qui-Quadrado, considerando-se um nível de significância de 5%. Na sequência foram estimadas as razões de prevalência bruta e ajustadas, utilizando regressão de Poisson com variância robusta, níveis de significância de 0,05. Para estimar as razões de prevalência ajustadas, inicialmente foi realizada análise bivariada, que verificou associação dos acidentes de transporte terrestre com as variáveis sociodemográficas e as relacionadas aos aspectos da ocorrência; da saúde autorreferida com as variáveis sociodemográficas, socioeconômica e aspecto inerente à consequência do evento. As associações que apresentaram valor de p<0,05 foram incluídas no modelo multivariado. Resultados: Do total de entrevistados na Pesquisa Nacional de Saúde, 3,2% dos indivíduos relataram ter sofrido acidentes de transporte terrestre no Brasil. Na análise de acidentes de transporte terrestre, variáveis sociodemográficas e aspectos envolvidos no evento, os indivíduos do sexo masculino (RP=1,46 e IC95%: 1,22–1,75), que relataram não serem casados (RP=1,30 e IC95%: 1,12–1,52), dirigirem motocicleta (RP=2,41 e IC95%: 1,84–3,15) apresentaram maior probabilidade de referir envolvimento em acidente de transporte terrestre. As variáveis idade e frequência com que anda de moto mostraram associação inversa com o desfecho. Na análise da saúde autorreferida, variáveis sociodemográficas e socioeconômica, os indivíduos vítimas de acidentes de transporte terrestre que sofreram sequelas e/ou incapacidades (RP=1,51 e IC95%: 1,17–1,96), com mais de 40 anos (RP=1,75 e IC95%: 1,35–2,27), pertencentes tanto à classe social D e E (RP=2,82 e IC95%: 1,58–5,00) quanto a C (RP=2,60 e IC95%: 1,49–4,54) apresentaram maior probabilidade de autoavaliar o estado de saúde como precário. Faz-se necessário destacar ainda, que sequela e/ou incapacidade é a variável independente principal e as demais são de ajuste. Conclusões: Os acidentes de transporte terrestre no Brasil são mais prevalentes em motociclistas, do sexo masculino e não casado. Já os que sofreram sequelas nos acidentes, com idade mais avançada e das classes menos favorecidas economicamente possuem um estado de saúde mais precário. Tais resultados devem subsidiar políticas públicas e programas de prevenção, de promoção da saúde e segurança no trânsito, com atuação intersetorial, que vai muito além de medidas educativas e campanhas de mídia.
Ambiente alimentar e sua relação com insegurança alimentar e condições socioeconômicas
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-07-18) Bezerra, Mariana Silva; Lyra, Clelia de Oliveira; Lima, Severina Carla Vieira Cunha; https://orcid.org/0000-0001-8268-1986; http://lattes.cnpq.br/8818927353248941; https://orcid.org/0000-0002-1474-3812; http://lattes.cnpq.br/4264395963141865; Duran, Ana Clara da Fonseca Leitão; Souza, Dyego Leandro Bezerra de; Araújo, Fábio Resende de; Loures, Larissa Mendes
Introdução: O ambiente alimentar é o contexto físico, econômico, político e sociocultural em que cada consumidor se envolve com o sistema alimentar para adquirir, preparar e consumir alimentos. Esse ambiente envolve a disponibilidade, acessibilidade, conveniência, promoção, qualidade e sustentabilidade dos alimentos. O comprometimento desse acesso e disponibilidade aos alimentos saudáveis, em quantidades suficientes, caracteriza a insegurança alimentar. Objetivo: Analisar o ambiente alimentar e sua relação com a ocorrência de insegurança alimentar no domicílio e condições socioeconômicas. Método: Trata-se de um estudo de diferentes métodos. 1) Revisão sistemática sobre a relação entre ambientes alimentares e a insegurança alimentar, a partir de uma busca sistemática na literatura nas bases de dados PubMed, Web of Science, Science Direct, EMBASE e LILACS em janeiro de 2023. 2) Estudo ecológico com setores censitários da cidade de Natal-RN, a partir da identificação dos estabelecimentos de aquisição de alimentos, agrupados nas categorias de in natura ou minimamente processados, ultraprocessados ou mistos. Os desertos alimentares foram calculados pela densidade de estabelecimentos saudáveis dividido por 10 mil habitantes e classificados menor ou igual ao percentil 25. Os pântanos alimentares foram determinados a partir da densidade de estabelecimentos de aquisição de ultraprocessados por 10 mil habitantes e classificados com percentil maior que 25. Utilizamos dados socioeconômicos do Censo 2010. Regressão múltipla de Poisson foi utilizada para observar a relação da existência de desertos e pântanos alimentares com infraestrutura social. 3) Trata-se de um estudo transversal, de base populacional com dados individuais demográficos, socioeconômicos e de insegurança alimentar do Estudo Brazuca Natal e relação com os setores censitários classificados em desertos alimentares, pântanos alimentares, condições de socioeconômicas do setor e do domicílio. Resultados: Na revisão sistemática 22 artigos foram incluídos, 18 deles encontraram associação entre ambientes alimentares e a (in)segurança alimentar, sendo a maioria em países desenvolvidos, do Norte global. No estudo ecológico, foi identificado que 51,45% dos estabelecimentos de aquisição de alimentos da cidade eram do tipo ultraprocessados. Houve maior densidade de estabelecimentos de alimentos nas regiões com melhor condição socioeconômica. Os setores censitários classificados como deserto alimentar, foram associados com condições do domicílio e pior infraestrutura do setor. Enquanto os setores identificados como pântano alimentar, com uma melhor infraestrutura do setor. No estudo transversal, a insegurança alimentar foi encontrada em 42,3% dos entrevistados, associada a variáveis demográficas e socioeconômicas individuais e do setor. Os desertos e pântanos alimentares não apresentaram um padrão de distribuição espacial e não foram associados à insegurança alimentar. Conclusão: Existem iniquidades na distribuição dos diferentes estabelecimentos de aquisição de alimentos da cidade de Natal/RN, com predominância de pântanos alimentares. Dessa forma, são necessárias ações de melhoria de infraestrutura dos setores, descentralização no abastecimento de alimentos saudáveis e limitar a venda de alimentos ultraprocessados, com vistas a garantir escolhas alimentares saudáveis. É importante que novos estudos avaliem as diferentes dimensões do ambiente alimentar, para permitir uma melhor identificação dos fatores associados à insegurança alimentar em diferentes contextos socioeconômicos.
Análise da epidemiologia espaço-temporal dos casos e óbitos por sífilis congênita e seus fatores associados
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-09-26) Pinheiro, Yago Tavares; Silva, Richardson Augusto Rosendo da; Oliveira, Ângelo Giuseppe Roncalli da Costa; https://orcid.org/0000-0001-5311-697X; http://lattes.cnpq.br/0023445563721084; https://orcid.org/0000-0001-6290-9365; http://lattes.cnpq.br/2184669241700299; https://orcid.org/0000-0002-5882-4606; http://lattes.cnpq.br/3811482061077693; Santos Neto, Marcelino; Santiago, Janmilli da Costa Dantas; Galvão, Marli Teresinha Gimeniz; Nobre, Thaiza Teixeira Xavier
Introdução: A sífilis congênita (SC) é uma infecção causada pela bactéria Treponema Pallidum cuja incidência tem aumentado significativamente nos últimos anos em vários países de baixa, média e alta renda, tornando-se um problema sanitário que requer estratégias para melhorar a identificação, tratamento e acompanhamento dos potenciais casos e dos óbitos causados por essa doença. Objetivo: Analisar a epidemiologia espaço-temporal dos casos e óbitos por SC em diferentes regiões do mundo e identificar os possíveis fatores que podem influenciar esse processo. Métodos: Trata-se de uma pesquisa com métodos mistos, dividida em quatro estudos. Estudo 1: Protocolo de revisão sistemática para analisar a incidência/prevalência da sífilis em gestantes e SC em cidades brasileiras e seus respectivos preditores, estruturado de acordo com as recomendações PRISMA; Estudo 2: Protocolo de uma revisão de escopo baseado nas diretrizes do Joanna Briggs Institute e guiado pelo PRISMA-ScR, para mapear a distribuição espaço-temporal da SC no mundo e os determinantes sociais de saúde envolvidos nesse processo. Estudo 3: Estudo ecológico para descrever a distribuição espacial dos óbitos por SC no Brasil, conduzido a partir de dados secundários agregados, disponibilizados em sistemas de informação do governo brasileiro, e correspondente às 482 Regiões Imediatas de Articulação Urbana; Estudo 4: Revisão de escopo desenvolvida a partir das recomendações do Joanna Briggs Institute e do PRISMAScR para descrever a dinâmica de distribuição espaço-temporal dos casos de SC em diferentes regiões do mundo e identificar os determinantes sociais de saúde que influenciam nesse processo. Estudo 5: Trata-se de um estudo ecológico que considerou os casos e óbitos por SC no Brasil entre 2008 e 2022. A taxa de incidência e a taxa de mortalidade infantil por sífilis congênita foram consideradas as variáveis dependentes do estudo. Além disso, as variáveis independentes do estudo foram: quantidade e valor aprovado para ações de promoção e prevenção em saúde na atenção primária, quantidade de consultas pré-natal em gestantes e quantidade de consultas pré-natal do parceiro. Foi aplicada uma regressão linear para dados em painel com o intuito de prever o efeito que as variáveis independentes exercem sobre as variáveis dependentes, considerando cada município como unidade de análise e cada ano como unidade de tempo. Toda a análise considerou um intervalo de confiança de 95%. Resultados: Nos estudos 1 e 2 foram descritas as respectivas questões de pesquisa, bem como os procedimentos metodológicos pelos quais cada estudo deveria ser conduzido, o que inclui definição das bases de dados, critérios de inclusão dos estudos e coleta e análise das informações encontradas. No estudo 3, observamos que a taxa de mortalidade por SC foi de 0,64 óbitos por 1.000 nascidos vivos. A distribuição dos óbitos ocorreu de maneira heterogênea, com as maiores taxas nos estados do Pará, Acre, Rondônia, Rio de Janeiro e em parte do Amazonas. Identificamos aglomerados espaciais estatisticamente significativos em todo o país, com formação de clusters com padrão alto-alto no Pará, Rio de Janeiro e Mato Grosso (p<0,05). Observamos que o índice de Gini (p=0,008; IC 95%: 0,02 – 0,11), o número de enfermeiros na atenção primária (p=0,027; IC 95%: 0,0005 – 0,00003) e a proporção de testes não-treponêmicos por gestantes (p=0,016; IC 95%: 0,005 – 0,001) são variáveis que influenciam a ocorrência dos óbitos. No estudo 4 identificamos que os países do continente americano (Brasil, Estados Unidos e Colômbia) apresentaram uma tendência de crescimento dos casos de SC nos últimos anos, enquanto regiões da Ásia, especialmente províncias da China, apresentaram uma redução dos casos. Além disso, os estudos brasileiros apresentaram taxas de incidência divergentes entre si para a mesma região e período analisados. Notamos que os fatores que determinam a ocorrência da SC no território apresentam uma homogeneidade, isto é, independentemente do local ou do país, a dinâmica espaço-temporal da doença é determinada pelos seguintes fatores: renda per capita, densidade populacional, escolaridade, taxa de analfabetismo, índice de desenvolvimento humano, taxa de migração, índice de vulnerabilidade social, abastecimento de água, saneamento básico, realização de pré-natal, porcentagem de nascidos com baixo peso, ocorrência de coinfecção por SIDA, cobertura do sistema de saúde suplementar e abrangência da atenção primária. Por fim, no estudo 5 foi identificado que durante o período analisado a incidência de SC variou entre 1,98 e 10,33 casos/1.000 nascidos vivos, enquanto a mortalidade no mesmo período variou entre 1,87 e 8,08 óbitos/100.000 nascidos vivos. Observou-se que a quantidade (p<0,001) e valor aprovado (p<0,001) para ações e o número de consultas pré-natal em gestantes (p=0,003) exerce efeito sobre a incidência pela doença. No entanto nenhum efeito significativo sobre a mortalidade. O número de consultas pré-natal do parceiro não foi capaz de influenciar nenhuma das variáveis dependentes. Considerações finais: Apesar da redução dos casos de SC em algumas regiões do mundo, ainda há locais mais vulneráveis para a ocorrência desse agravo, sendo importante uma análise dos fatores sociodemográficos, econômicos e assistenciais para a definição de estratégias efetivas de controle.
Análise da reemergência da coqueluche no Brasil
(2017-03-17) Medeiros, Angélica Teresa Nascimento de; Ferreira, Maria Angela Fernandes; http://lattes.cnpq.br/4036539286429296; http://lattes.cnpq.br/8806351108142157; Cavalcante, Cleonice Andrea Alves; http://lattes.cnpq.br/2065984136909929; Bonfada, Diego; http://lattes.cnpq.br/3824146378320609; Gondim, Grácia Maria de Miranda; http://lattes.cnpq.br/8361045312016183; Freitas, Marise Reis de; http://lattes.cnpq.br/9028554205811163
A coqueluche, doença infectocontagiosa, atualmente vem apresentando um perfil reemergente. Fatores como diminuição da imunidade, anos após a vacinação, mudanças no genótipo da bactéria e maior susceptibilidade entre jovens e adultos são considerados como contribuintes para o aumento da taxa da incidência da doença. Assim, esse estudo teve como objetivos verificar a distribuição espacial dos casos confirmados de coqueluche entre o período de 2007 a 2015; identificar o comportamento da série histórica da taxa de incidência da coqueluche durante o período de 2001 a 2015 no Brasil e verificar a associação da vacina contra coqueluche e a ocorrência da doença no estado do Rio Grande do Norte. Dessa forma, o caminho metodológico da pesquisa foi dividido em três partes. A análise da distribuição espacial considerou como unidade de análise as 482 Regiões Imediatas de Articulação Urbana e utilizou o software Terraview para construção dos mapas temáticos. Para se verificar a tendência da série optamos por utilizar o ajuste de uma função polinomial no tempo, utilizando-se assim modelos de regressão polinomial. Em relação a associação foi estabelecido como critério de inclusão a confirmação do caso de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, sendo excluídos aqueles cujas fichas não encontravam-se devidamente preenchidas ou que estivessem com algum tipo de dúvida que comprometesse a coleta dos dados. Os resultados demonstraram que a doença apresentou uma distribuição espacial democrática em todo território nacional, formando pequenos clusters com altas taxas de incidência nas regiões de articulação urbana presentes nas regiões sul e sudeste. Identificamos também que houve, na série histórica, uma tendência crescente da doença ao longo de 15 anos. E por fim, os resultados apontam que independentemente do estado vacinal os indivíduos estão adoecendo por coqueluche, o que não gerou evidência científica suficiente para medir a efetividade da vacina. Os achados sugerem que aspectos relacionados a vacinação precisam ser melhor investigados para que se possa garantir o controle da doença. É necessário também que ocorram melhorias nas ações de vigilância, o que pode garantir uma representação epidemiológica fidedigna da doença.
Análise das demandas judiciais por medicamentos no Estado do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-07-24) Oliveira, Yonara Monique da Costa; Ferreira, Maria Ângela Fernandes; ; ; Piuvezam, Grasiela; ; Louvison, Marilia; ; Leite, Silvana Nair; ; Costa, Theo Duarte da;
A judicialização da saúde, especialmente no acesso a medicamentos, é um fenômeno complexo, multifatorial que envolve aspectos técnico-científicos, legais, econômicos e sociais, podendo trazer implicações diversas para a saúde pública. Com o reconhecimento constitucional da saúde como um direito e a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), um número cada vez maior de cidadãos tem buscado o Poder Judiciário para garantir a promessa constitucional, e o número de processos tem crescido ao longo dos anos. Dada sua relevância, o tema da judicialização vêm sendo debatido em diversos espaços: na sociedade, no meio acadêmico, por instituições jurídicas e por gestores da saúde. Entretanto ainda não foi possível traçar um panorama nacional da judicialização de medicamentos no Brasil, havendo uma marcante concentração de pesquisas nas regiões Sudeste e Sul do país. Nesse contexto, o objetivo desse estudo foi identificar e analisar as demandas judicias por medicamentos no Estado do Rio Grande do Norte, buscando descrever as características sociodemográficas, médico-sanitárias e judiciais das ações, fazendo uma análise à luz das políticas de medicamentos vigentes e analisando suas possíveis interfaces com o processo de incorporação de tecnologias no SUS. Para tanto, foi conduzido um estudo descritivo, exploratório e retrospectivo, cuja unidade de análise foram os processos individuais solicitando medicamentos ao Estado do Rio Grande do Norte, entre os anos de 2013 a 2017. Os dados foram obtidos junto a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP/RN), e as informações dos processos foram coletadas através de consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do RN. Foram analisados 987 processos, em que foram solicitados 1517 medicamentos. A maioria dos demandantes foi do sexo feminino (58,8%), residentes no interior do Estado, com idade média de 48,3 anos, representadas predominantemente por assistência jurídica pública (52,8%) e com prescrição oriunda de serviços médicos privados (38,1%). A maioria dos medicamentos pleiteados (61,7%) não estavam incorporados ao SUS, porém, em 75% dos casos, havia alternativa terapêutica. Em 13,6% das ações, ao menos 1 medicamento foi prescrito para uso off-label. Mesmo os medicamentos judicializados que faziam parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), foram constantemente solicitados para indicações não recomendadas nos protocolos oficiais. Em 68% dos casos, houve acesso ao medicamento, sendo o autor responsável pela compra em 56,1% deles, via bloqueio de verbas públicas. O medicamento mais solicitado foi a insulina glargina (74 pedidos). Medicamentos não disponíveis no SUS e frequentemente solicitados nas demandas judiciais tendem a ser incorporados posteriormente, passando a integrar a política de saúde. Dos 10 medicamentos com maior número de ações judiciais, 4 foram posteriormente incorporados ao SUS, com destaque para as insulinas análogas. Em relação ao processo de incorporação desses medicamentos, observou-se que predominaram demandas internas (60%), e a minoria contou com avaliações econômicas (40%), sendo a principal justificativa utilizada no embasamento das decisões, a presença de evidência científica. Porém, foi observada mudança de posicionamento após a expressiva participação em consultas públicas e a judicialização dos medicamentos é mencionada em alguns relatórios. Os resultados mostraram que a via judicial tem se consolidado como forma de acesso a medicamentos no Rio Grande do Norte, inclusive por cidadãos residentes no interior do Estado, que conseguem assistência jurídica gratuita. Foram solicitados principalmente medicamentos ainda não incorporados ao SUS, e essas solicitações frequentemente violaram regras sanitárias e de gestão da Assistência Farmacêutica. O bloqueio de verbas públicas para o cumprimento dessas decisões é outro fator preocupante para o gestor do SUS, pois compromete a execução das políticas de medicamentos programadas, podendo enfraquecer a execução dessas. No processo de incorporação de medicamentos alvo de demandas judiciais, observou-se que apesar da preponderância do embasamento técnico-científico nas decisões de incorporação de medicamentos no SUS, houve influência indireta da judicialização no processo de tomada de decisão.
Análise das relações de poder na descentralização da vigilância sanitária do município de Natal/RN
(2016-12-09) Barros, Rosires Magali Bezerra de; Costa, Iris do Céu Clara; ; http://lattes.cnpq.br/9903762680376103; ; http://lattes.cnpq.br/3538892232310984; Silva, Edna Maria da; ; http://lattes.cnpq.br/2833954278540475; Machado, Flávia Christiane de Azevedo; ; http://lattes.cnpq.br/0790763211909338; Gondim, Grácia Maria de Miranda; ; http://lattes.cnpq.br/8361045312016183; Seta, Marismary Horsth de; ; http://lattes.cnpq.br/6276882401986144
A vigilância sanitária é ação de promoção no campo da saúde coletiva, com atividades voltadas para o controle da produção e comercialização de bens, de produtos e de serviços, na perspectiva de eliminar ou minimizar riscos, em prol da saúde da coletividade. O objetivo desse estudo é analisar as relações de poder estabelecidas na descentralização da vigilância sanitária na cidade de Natal/RN e desvelar esse processo a partir da análise das políticas formuladas pela esfera federal, das relações de poder evidenciadas entre os entes federativos e os atores envolvidos nesse processo. Esta pesquisa foi desenvolvida em três etapas: a primeira foi o estudo do referencial teórico e empírico para a análise da política de descentralização da vigilância sanitária; a segunda foi a construção do relato e a discussão de como aconteceu a descentralização da vigilância sanitária em Natal/RN e a terceira contemplou a análise das relações de poder entre os entes federativos nesse município, à luz do referencial teórico e da política de descentralização no país. A abordagem metodológica é qualitativa, descritiva e exploratória. O estudo de caso foi realizado a partir de pesquisa documental e de entrevistas com informantes chaves que ocuparam cargos de gestão na vigilância sanitária no Município de Natal e no Estado do Rio Grande do Norte. A revisão da literatura sobre a descentralização da vigilância sanitária foi realizada a partir da metassíntese das publicações no período de 1990 a 2014, com o apoio do software IRAMUTEQ. A análise das entrevistas foi realizada com o apoio desse software e com o instrumental da análise de conteúdo de Bardin. Os resultados revelam que a descentralização da vigilância sanitária, em Natal, aconteceu a partir da correlação de forças, entre Estado e Município, marcada, mais frequentemente, por momentos de tensão. Essas relações de poder foram assimétricas, e os avanços e os retrocessos, nesse processo, aconteceram em função dessas relações. Ao final deste estudo, foi possível ampliar a compreensão da descentralização da vigilância sanitária, no município de Natal e contribuir para o entendimento dessa diretriz do SUS no campo da vigilância sanitária, uma vez que esse processo ainda não foi concluído em Natal nem no restante do país.
Análise do efeito da padronização das medidas de prevenção de infeção da corrente sanguínea relacionada ao cateter central de inserção periférica em recém-nascidos na unidade de terapia intensiva neonatal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-05-24) Diniz, Edienne Rosângela Sarmento; Oliveira, Angelo Giuseppe Roncalli da Costa; https://orcid.org/0000-0001-5311-697X; http://lattes.cnpq.br/0023445563721084; http://lattes.cnpq.br/1648713538293073; Deca Júnior, Aurean; Cavalcante, Elisângela Franco de Oliveira; https://orcid.org/0000-0002-3578-0153; http://lattes.cnpq.br/9020549482920149; Ribeiro, Kátia Suely Queiroz Silva; Souza, Nilba Lima de; Silveira, Rita de Cássia
Introdução: O uso do cateter central de inserção periférica na Neonatologia tem contribuídosignificativamente para reduzir a mortalidade neonatal nas Unidades de Terapia IntensivaNeonatais. Essa prática intravenosa segura favorece a estabilização hemodinâmica do recémnascido e possibilita a administração de drogas vesicantes, irritantes e de nutrição parenteral.O objetivo principal deste estudo foi de analisar o efeito da padronização das medidas deprevenção de infecção durante a inserção e o manuseio do cateter venoso central deinserção periférica pelo time de cateteres na incidência da Infecção da Catheter-RelatedBloodstream infection (CRBSI) em recém-nascidos na Unidade de Terapia IntensivaNeonatal. Metodologia: Esta tese está dividida em três estudos. 1) Protocolo de revisãosistemática, em que se aborda a prevalência de complicações associadas ao uso de PICCs emrecém-nascidos (RNs); 2) Coorte prospectiva, em que se avaliaram os fatores de risco para odesenvolvimento de infecção da corrente sanguínea relacionada ao cateter (CRBIS) emrecém-nascidos; 3) Coorte com análise retro e prospectiva, que analisou os efeitos dapadronização das medidas de prevenção de infecção adotadas pelo time de PICC sob onúmero de casos de CRBSI em neonatos na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal.Resultados: No artigo 1, observou-se a prevalência de complicações decorrentes do manejoinadequado do PICC nos RNs, informação considerada importante para o aprimoramento daprática clínica. No artigo 2, verificou-se que a maioria da amostra foi composta de prematuros,com peso inadequado, distúrbios respiratórios e cardiopatia, mas não houve associação dessasvariáveis com a CRBSI. Neonatos com PICC nos membros superiores apresentaram maiorrisco de CRBSI (RR=2,84; IC95% 1,02-6,85). No artigo 3, analisaram-se 365 recémnascidos que usaram o PICC e que foram submetidos a 563 procedimentos de inserção decateteres, dos quais 69 apresentaram CRBSI, o que confere uma incidência de CRBSI de12,3%. Na análise das características relacionadas ao procedimento de inserção do PICC nosneonatos em função da notificação de CRBSI, as variáveis significativamente associadas àocorrência de CRBSI foram o vaso acessado (p=0,002) e a posição do cateter(p=0,005). Naanálise estatística das variáveis relacionadas à terapêutica infusional, observou-sesignificância estatística na associação entre a ocorrência da CRBSI e o uso de dois ATBdurante o primeiro esquema de antibioticoterapia, o qual apresentou o valor de p<0,05. Também se constatou que foram descritos oito grupos de patógenos envolvidos nos 69 casosde CRBSI - os mais comuns foram relacionados à CRBSI em recém-nascidos com PICC,como as Enterobactérias (5,2%), Staphylococcus coagulase negativa(3,4%) eStaphylococcus coagulase positiva (2,0%). Conclusão: O estudo indicou que os times decateteres são importantes nas unidades de terapia intensiva neonatais, sobretudo quandoadotam condutas baseadas em evidências científicas que fundamentam a sistematização doprocesso de trabalho para o devido monitoramento dos fatores de risco relacionados àincidência de CRBSI em RN, a vigilância durante realização do procedimento e a terapêuticainfusional. Contudo, o efeito da padronização das medidas de prevenção adotadas pelotime de cateteres na UTIN tem impactado a redução do desenvolvimento de infecção dacorrente sanguínea relacionada ao cateter.
Análise do efeito das estratégias de implantação da Política Nacional de Saúde Bucal sobre a morbidade bucal em capitais brasileiras na primeira década do século XXI
(2015-08-03) Souza, Georgia Costa de Araújo; Oliveira, Ângelo Giuseppe Roncalli da Costa; ; http://lattes.cnpq.br/0023445563721084; ; http://lattes.cnpq.br/1469911212196534; Pucca Júnior, Gilberto Alfredo; ; http://lattes.cnpq.br/5788388014201689; Costa, Iris do Céu Clara; ; http://lattes.cnpq.br/9903762680376103; Noro, Luiz Roberto Augusto; ; http://lattes.cnpq.br/2335211528795775; Moysés, Samuel Jorge; ; http://lattes.cnpq.br/0729563959610211
A Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) incorpora diversos elementos inovadores que tiveram o objetivo de impactar sobre o quadro epidemiológico e a vigilância em saúde bucal. Ao mesmo tempo, as duas edições do mais abrangente inquérito de saúde bucal do País, o SBBrasil, demonstraram uma importante tendência de redução nos principais indicadores, particularmente aqueles relativos à cárie dentária, entre os anos de 2003 e 2010. Desta forma, objetiva-se analisar o efeito da implementação da PNSB sobre a tendência nos principais indicadores de saúde bucal em capitais brasileiras. Trata-se de um estudo de avaliação de políticas desenvolvido em três fases: 1) Análise de implantação da PNSB nas capitais; 2) Análise da tendência dos indicadores epidemiológicos entre 2003 e 2010; 3) Análise do impacto da implantação sobre a tendência dos indicadores de saúde bucal. Para a realização da fase 1, os dados de Saúde Bucal disponíveis nos Sistemas de Informação em Saúde foram analisados, possibilitando a geração de 4 fatores de caracterização da atenção em saúde bucal em cidades brasileiras com mais de 100.00 habitantes, a partir da qual foram selecionadas as capitais para uma análise mais aprofundada. A fase 2 consistiu na definição das capitais a serem investigadas in loco através da aplicação de questionário face a face com Coordenadores de Saúde Bucal de 13 capitais selecionadas. A fase 3 foi realizada por meio dos dados do SBBrasil 2003 e 2010, disponíveis pelo Ministério da Saúde com avaliação dos efeitos das variáveis independentes, referentes à caracterização da Atenção em Saúde Bucal e variáveis socioeconômicas de nível populacional, sobre as dependentes, modificação nos indicadores de saúde bucal entre 2003 e 2010. Os resultados apontam para a não associação entre as características da Atenção em Saúde Bucal e a redução da morbidade bucal na maioria das capitais selecionadas. Observa-se que o Modelo de atenção em saúde bucal anda em consonância com as estratégias de Promoção da Saúde Bucal, Organização da oferta de serviços em saúde bucal e com a presença de flúor nas águas de abastecimento público. Contudo, isso não reflete na modificação dos indicadores de saúde bucal entre 2003 e 2010. A condição socioeconômica parece estar mais associada ao CPO-D satisfatório aos 12 anos em 2010 do que o reflexo do Modelo de atenção em saúde bucal. Conclui-se que a oferta de serviços e a atenção em saúde bucal pós PNSB não produzem uma resposta direta sobre a modificação nos indicadores de saúde bucal entre 2003 e 2010.
Apoio institucional em saúde: desafios para democratização na atenção básica
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-08-03) Melo, Lygia Maria de Figueiredo; Rocha, Paulo de Medeiros; ; http://lattes.cnpq.br/3633596483807678; ; http://lattes.cnpq.br/3580862965931971; Amorim, Ana Karenina de Melo Arraes; ; http://lattes.cnpq.br/9847082748841264; Vasconcelos, Cipriano Maia de; ; http://lattes.cnpq.br/6561196586776281; Almeida, Ana Mattos Brito de; ; http://lattes.cnpq.br/4899711651204481; Righi, Liane Beatriz; ; http://lattes.cnpq.br/5575942071914661
Objetivou-se analisar o Apoio Institucional na Atenção Básica ofertado às equipes pelas gestões municipais das capitais brasileiras que aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Possuiu caráter exploratório descritivo, com abordagens qualitativa e quantitativa para análise dos dados. A coleta de dados foi realizada no período de fevereiro a outubro de 2014 com dois grupos amostrais, sendo o primeiro composto pelos respondentes do módulo II que correspondeu a 2941 equipes, das 23 capitais que aderiram ao Programa e o segundo por 22 gestores da Atenção Básica das capitais brasileiras que responderam ao módulo IV (on line). Na fase quantitativa as variáveis foram analisadas através da estatística descritiva, com uso do Software IBM SPSS Statistics 20 e os resultados organizados e agrupados em três dimensões: características do Apoio Institucional; processo de trabalho do Apoiador Institucional e Apoio às equipes para administrar e planejar processos de trabalho. Na fase qualitativa, analisaram-se as diretrizes gerais para o Apoio Institucional no município, descritos pelo gestor municipal no formulário on line. Para organização e categorização dos dados qualitativos foi utilizado o Atlas ti.7.1, e como método de interpretação, a análise de conteúdo. A partir da concepção do Apoio como ferramenta democratizante, procedeu-se a aproximação de conceitos do Apoio Paideia (Campos), das relações de poder (Foucault) e da análise institucional (Lourau). Elencou- se as seguintes categorias de análise: Categoria 1- Dimensão administração e planejamento de processos de trabalho com as Subcategorias: Apoio à organização do processo de trabalho das equipes; Apoio ao planejamento, monitoramento e avaliação; Apoio às ações das equipes; Apoio ao fortalecimento das redes de atenção à saúde e ações intersetoriais e estrutura organizacional e administrativa do Apoio no município. Categoria 2- Dimensão Política com as Subcategorias: Apoio aos processos participativos de gestão e estímulo ao controle social; Apoio a construção de relações democráticas, cooperativas e dialógicas; Apoio às ações vinculadas ao PMAQ; descrição do Apoio Institucional utilizando a mesma redação dos documentos oficiais do MS. Categoria 3- Dimensão Pedagógica com a Subcategoria: processos de formação e qualificação de profissionais e gestores. Observou-se que o Apoio Institucional é uma realidade no contexto da Atenção Básica no Brasil, porém identificou-se que, tanto nas ações apoiadas quanto nas diretrizes propostas pelas gestões evidencia-se um traço normalizador e burocrático nesse processo. Houve avaliação positiva pelas equipes do Apoiador Institucional, embora esses profissionais encontrem-se sobrecarregados no exercício dessa função pelo número excessivo de equipes sob sua responsabilidade, evidenciando-se a necessidade de um dimensionamento que leve em consideração o modo de operar a função Apoio. Nas capitais brasileiras observaram-se fragilidades nas condições de gerir os processos para a institucionalização do Apoio, inferindo-se que as gestões e equipes de gestão da Atenção Básica precisam ser apoiadas na condução desse processo. Propõe-se, assim, o aprofundamento da temática e que nos outros ciclos do PMAQ-AB haja adequação dos instrumentos utilizados na avaliação externa, referente à dimensão Apoio Institucional, a fim de avançar na valorização das singularidades do Apoio, principalmente, no tocante à cogestão enquanto processo coletivo e democrático.
Assistência à saúde de pessoas com condições pós-covid
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-06-03) Cardins, Karla Karolline Barreto; Freitas, Cláudia Helena Soares de Morais; Uchoa, Severina Alice da Costa; https://orcid.org/0000-0003-0265-5396; http://lattes.cnpq.br/8905654343063318; https://orcid.org/0000-0002-5571-2932; http://lattes.cnpq.br/7243611214790247; Coelho, Ardigleusa Alves; Andrade, Fábia Barbosa de; Costa, Gabriela Maria Cavalcanti; Pessoa, Talitha Rodrigues Ribeiro Fernandes
As condições pós-covid referem-se a sinais, sintomas e/ou condições que persistem ou surgem após quatro semanas da infecção pelo vírus SARS-CoV-2. No Brasil, o Ministério da Saúde denominou essas alterações como "condições pós-covid-19". Para atender às pessoas com essas condições, a Rede de Atenção à Saúde precisou se reorganizar, integrando a rede hospitalar, serviços especializados e a Atenção Primária à Saúde, com o objetivo de proporcionar uma assistência integral. O objetivo geral desta tese é analisar a assistência à saúde de pessoas com condições pós-covid-19. O estudo foi dividido em três etapas metodológicas. A primeira etapa consistiu em um procedimento teórico realizado por meio de uma scoping review, conforme as recomendações metodológicas do Joanna Briggs Institute, com o objetivo de identificar e mapear estudos que abordam ações e iniciativas governamentais mundiais para o cuidado às pessoas com condições pós-covid-19 na Atenção Primária à Saúde. Na segunda etapa, foi realizado um estudo quantitativo e descritivo do tipo transversal, que utilizou a pesquisa documental através de registros dos prontuários de pacientes, no período de janeiro de 2021 a dezembro de 2023, com a finalidade de caracterizar o perfil das pessoas com condições póscovid-19 e fatores associados ao desfecho do tratamento no Centro de Reabilitação Pós-covid SuperAR, no município de Campina Grande, Paraíba. Foram realizadas análises bivariadas para investigar a associação entre as características sociodemográficas e clínicas dos pacientes e a conclusão do tratamento. Os testes estatísticos utilizados foram o teste Qui-quadrado ou o teste exato de Fisher, com significância estatística considerada para valores de p≤0,05. A terceira etapa foi consistiu na elaboração de um produto técnico para orientar o atendimento das pessoas com condições pós-covid-19 na cidade de Campina Grande, Paraíba. A scoping review resultou em uma amostra final de oito artigos publicados entre 2021 (25%), 2022 (37,5%) e 2023 (37,5%), com predominância de estudos dos Estados Unidos (25%). Quanto ao nível de evidência, 50% dos estudos foram classificados como nível 3 (estudo qualitativo único). A pesquisa documental identificou 398 prontuários de pessoas com condições pós-covid-19 atendidas no Centro de Reabilitação SuperAR. A maioria desses pacientes era do sexo feminino (55,8%), casada (54,7%) e tinha nível de escolaridade entre ensino médio completo e incompleto (42,9%). As comorbidades mais frequentes registradas foram sinusite (44,1%), hipertensão arterial (40,9%), diabetes (23,3%) e asma (18,6%). Aproximadamente 53,8% dos indivíduos foram hospitalizados, predominantemente em instituições públicas, com uma duração média de internação de 11,3 dias. Os sintomas pós-covid mais prevalentes incluíam respiratórios (69,6%), musculoesqueléticos (47,4%) e neurológicos (15,2%), sendo a fisioterapia respiratória a intervenção mais frequentemente realizada (72,1%). A maioria dos pacientes concluiu o tratamento, apesar de 21,9% terem desistido. As variáveis que apresentaram associações estatisticamente significativas com a conclusão ou abandono do tratamento foram: sexo, hospitalização, necessidade de oxigenoterapia e a presença de bronquiectasia. Esta pesquisa destaca a importância da Atenção Primária à Saúde na gestão e coordenação do cuidado das condições pós-covid-19, além de reforçar a complexidade da reabilitação pós-covid-19, que exige a articulação de diferentes serviços da Rede de Atenção à Saúde. Evidencia-se a necessidade de abordagens multidisciplinares e adaptadas às realidades locais, além de recursos adequados e de estratégias de coordenação eficazes para melhorar a qualidade dos cuidados e otimizar os resultados para os pacientes.
Atenção à saúde para travestis e transexuais no Sistema Único de Saúde
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-06-06) Lima, Rafael Rodolfo Tomaz de; Noro, Luiz Roberto Augusto; https://orcid.org/0000-0001-8244-0154; http://lattes.cnpq.br/2335211528795775; http://orcid.org/0000-0003-0647-5093; http://lattes.cnpq.br/2815060787835835; Rocon, Pablo Cardozo; Gondim, Grácia Maria de Miranda; Bosco Filho, João; http://lattes.cnpq.br/3068285662145237; Barros, Nelson Filice de; Lopes, Paulo Victor Leite; http://lattes.cnpq.br/7595515282110283
Na atenção à saúde brasileira, as questões relacionadas à identidade de gênero devem ser consideradas marcadores sociais e determinantes estruturais do processo saúde-doença. Todavia, pessoas em situação de vulnerabilidade, como travestis e transexuais, ainda enfrentam desafios para ter o direito à saúde de forma integral, visto que as suas necessidades de saúde e identitárias não são reconhecidas por completo. Diante disso, esta Tese de Doutorado em Saúde Coletiva objetiva caracterizar a atenção à saúde para pessoas travestis e transexuais no Sistema Único de Saúde. Para tanto, optou-se pela realização de um estudo envolvendo três desenhos metodológicos: análise bibliométrica, protocolo de revisão sistemática e revisão sistemática. Os achados da análise bibliométrica de teses e dissertações brasileiras revelam que os estudos sobre a tríade travestilidade, transexualidade e saúde estão em ascensão nos últimos vinte anos, com diminuição no enfoque sobre o adoecimento de travestis e transexuais e aumento do foco nos aspectos sociais, organizacionais e políticos que interferem no acesso dessas pessoas aos serviços de saúde. Apesar da existência do programa Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde, os artigos incluídos na revisão sistemática evidenciam que a atenção à saúde para pessoas travestis e transexuais é composta por uma série de violações, incluindo o despreparo de profissionais da saúde para acolher e cuidar de pessoas travestis e transexuais. Dentro das suas limitações, a tecitura dos resultados da Tese contribui para caracterizar a atenção à saúde para as pessoas travestis e transexuais no âmbito do sistema de saúde brasileiro como excludente, fragmentada, centrada no cuidado especializado e pautada por ações curativas, assemelhando-se aos modelos de atenção que antecedem o Sistema Único de Saúde e que são fortemente criticados desde o surgimento do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira.
Atividade física e saúde na adolescência: protocolo de uma intervenção baseada na escola
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-12-13) Azevedo, Kesley Pablo Morais de; Piuvezam, Grasiela; https://orcid.org/0000-0002-2343-7251; http://lattes.cnpq.br/0391780760729166; https://orcid.org/0000-0002-7849-2661; http://lattes.cnpq.br/0476721383718212; Martínez, Daniel Guillén; Leitão, José Carlos Gomes de Carvalho; Souza, Dyego Leandro Bezerra de; https://orcid.org/0000-0001-8426-3120; http://lattes.cnpq.br/9953301230987878; Dantas, Paulo Moreira Silva; http://lattes.cnpq.br/0392766010188739
A literatura indica que os adolescentes apresentam uma maior tendência na adoção de comportamentos de risco à saúde como inatividade física, comportamento sedentário e hábitos alimentares inadequados. Esses fatores apresentam-se como potenciais fatores de risco para as doenças crônicas em todo o mundo. Numa perspectiva voltada para Promoção da Saúde, tendo como referencial a abordagem das Escolas Promotoras de Saúde, as evidências apontam que as intervenções baseadas na escola surgem como estratégia promissora por produzirem efeitos positivos na saúde de crianças e adolescentes. Por isso, objetiva-se na presente tese, apresentar uma intervenção multicomponente baseada na escola voltada para a promoção da atividade física e saúde de adolescentes. Os métodos foram organizados em duas etapas: 1) primeira etapa: métodos e critérios de elegibilidade incorporados no protocolo de Revisão Sistemática (RS) e Metanálise (MA) em sequência os métodos desenvolvidos na RS e MA que abordou os mecanismos relacionados aos efeitos do exercício na cognição (níveis de BDNF) em adolescentes; 2) segunda etapa: a concepção, planejamento e os métodos descritos na intervenção do Programa Atitude, Movimento e Escolhas para uma vida saudável (AME). A intervenção multicomponente é composta por 4 componentes: (I) Formação de professores e planejamento de atividades relacionadas aos temas (promoção da atividade física, comportamento sedentário e educação alimentar e nutricional); (II) Treinamento e planejamento específico para os professores de educação física; (III) Disponibilização de materiais e estratégias que estimulem a adoção de hábitos saudáveis no ambiente escolar; e (IV) Educação em saúde na escola com palestras e ações dirigidas a alunos, pais e professores. Serão distribuídos folhetos informativos e uso das redes sociais, a fim de disseminar o conhecimento sobre os benefícios da prática regular de atividade física. O Programa AME apresenta-se como uma proposta articulada, integrada, sustentável e de baixo custo com grande potencial para produzir benefícios na saúde e cognição de adolescentes. Por fim, cabe ressaltar que os resultados do estudo fortalecerão a prática baseada em evidências no âmbito de pesquisas voltadas para a promoção da saúde no contexto escolar.
Avaliação da adesão às dietas sustentáveis, desertos alimentares e associações de saúde, aspectos socioeconômicos e espaciais em adultos e idosos do estudo Brazuca-Natal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-05-07) Oliveira Neta, Rosa Sá de; Oliveira, Ângelo Giuseppe Roncalli da Costa; Lima, Severina Carla Vieira Cunha; https://orcid.org/0000-0001-8268-1986; http://lattes.cnpq.br/8818927353248941; https://orcid.org/0000-0001-5311-697X; http://lattes.cnpq.br/0023445563721084; https://orcid.org/0000-0002-5383-6472; http://lattes.cnpq.br/9833198421067429; Pessoa, Milene Cristine; Rocha, Maria Cecília; Rolim, Priscilla Moura; Câmara, Saionara Maria Aires da
Introdução: Alcançar a segurança alimentar e nutricional e a melhoria da nutrição são metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e para tanto é fundamental a compreensão das interações entre saúde coletiva, meio ambiente e os determinantes sociais no planejamento de ações eficazes no enfrentamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (IAN) e na promoção de territórios saudáveis e sustentáveis. Na perspectiva de identificação da situação da alimentação nos territórios, destacam-se os ambientes alimentares que são influenciados por uma variedade de fatores (disponibilidade, acessibilidade, conveniência, promoção, qualidade dos alimentos e bebidas), incluindo a sustentabilidade dos ecossistemas nos quais estão inseridos. Nesse contexto, este estudo pode fornecer informações valiosas ao identificar e descrever áreas críticas de desigualdades espaciais acerca da adesão às dietas sustentáveis, as quais podem corroborar para o desenvolvimento de políticas públicas focalizadas nas áreas mais vulneráveis do município de Natal. Objetivo: Avaliar a adesão às dietas sustentáveis, desertos alimentares e associações de saúde, aspectos socioeconômicos e espaciais em adultos e idosos do estudo BRAZUCA-Natal. Métodos: Trata-se de um estudo que aborda métodos mistos: 1) Revisão de escopo que buscou compreender as características dos índices de adesão às dietas sustentáveis que foram desenvolvidos com base no relatório da Comissão EAT-Lancet e verificar as principais lacunas de conhecimento destas ferramentas. Essa revisão foi realizada a partir de uma busca sistemática na literatura nas bases de dados PubMed, Embase, Scopus, Web of Science, e Science Direct de 01 de junho a 01 de agosto janeiro de 2022. 2) Estudo transversal que se decompõe, a partir das variáveis independentes, em três artigos científicos que avaliaram 399 adultos e idosos, por meio de entrevistas domiciliares contendo questões sociodemográficas, de estilo de vida, dados clínicos, antropométricos e dietéticos orientado pelo software Globodiet® por meio do Recordatório alimentar de 24h (R24h). A adesão às dietas sustentáveis foi mensurada pelo Planet Health Diet Index (PHDI). No primeiro artigo, avaliamos a adesão às recomendações do EAT-Lancet para dietas saudáveis e sustentáveis em adultos e idosos do estudo Brazuca-Natal. O segundo artigo, buscou avaliar a associação entre a adesão à dieta EAT-Lancet com fatores de risco cardiometabólicos (glicose, triglicerídeos, colesterol total, HDL-c, LDL-c, mensuração da pressão arterial sistólica e diastólica, utilizamos a regressão linear múltipla para avaliar a relação entre o PHDI e variáveis independentes. O terceiro, buscou associar a adesão à dieta sustentável com variáveis individuais e de contexto com foco nos desertos alimentares, IAN e infraestrutura urbana. Essa pesquisa se baseou nos setores censitários da cidade de Natal-RN, a partir da identificação dos estabelecimentos de aquisição de alimentos, agrupados nas categorias de in natura ou minimamente processados, ultraprocessados ou mistos. Os desertos alimentares foram calculados pela densidade de estabelecimentos saudáveis ponderados pela renda dividido por 10 mil habitantes e classificados menor ou igual ao percentil 25. Utilizamos dados socioeconômicos do Censo 2010. Regressão múltipla com seleção Backward foi utilizada para observar a relação entre a adesão às dietas sustentáveis com as variáveis independentes. Resultados: Na revisão de escopo foram recuperados um total de 1.458 artigos, 14 dos quais foram incluídos na revisão. Identificamos sete índices que mensuram dietas sustentáveis, como se segue: EAT-Lancet diet score (ELD-I), New EAT-Lancet diet score (EAT), Planetary Health Diet Index (PHDI), Sustainable Diet Index (SDI), Sustainable-HEalthy-Diet (SHED), novel Nutrient-Based EAT index (NB-EAT) e World Index for Sustainability and Health (WISH). No artigo 2 (transversal), verificamos que o escore total médio de adesão ao PHDI foi de 29,4 pontos (IC 95% 28,04-30,81), em um escore que pode variar de 0 a 150 pontos. As maiores pontuações foram para frutas, leguminosas e vegetais e as menores para gordura animal e carne vermelha. Esse estudo mostrou que a adesão à dieta sustentável está diretamente relacionada a ser do sexo masculino e não consumir álcool e inversamente relacionada a ter 1 a 9 anos de estudos (comparado a quem tem ensino superior) e estar em insegurança alimentar. No artigo 3 (transversal), o PHDI apresentou associação significativa (p <0,05) com a presença de diabetes e dislipidemia, com a pressão arterial sistólica, colesterol total e LDL-c alterados, assim como com um índice que avalia saúde cardiovascular aos seus componentes (de forma positiva com frutas, vegetais e leguminosas e de forma negativa com os alimentos ultraprocessados). No artigo 4 (ecológico transversal) encontramos uma maior adesão à dieta sustentável na região Sul de Natal-RN, em indivíduos com maior renda per capita, em segurança alimentar, moradores de áreas com melhor infraestrutura e que não são desertos alimentares. Identificamos que a ocorrência de desertos alimentares coincide com as áreas em que há uma menor adesão à dieta sustentável, que são as regiões Norte e Oeste da cidade. A adesão à dieta sustentável reduz quando associada à infraestrutura urbana desfavorável e a IAN. Conclusões: Concluímos na revisão de escopo que há a utilização de diferentes métricas que avaliam a adesão às dietas sustentáveis, dificultando a comparação entre os índices e a tendência a negligenciar aspectos sociais. No artigo 2, que a adesão às dietas sustentáveis está distante das recomendações do EAT-Lancet e que essa adesão foi menor em mulheres, com baixa escolaridade, nas classes sociais menos favorecidas, com menor renda per capita e que se encontravam em IAN. No artigo 3, que associação com o padrão alimentar sustentável também sugeriu um menor risco cardiometabólico. E no artigo 4, verificamos no mapeamento de desertos alimentares que a distribuição dos estabelecimentos que comercializam alimentos sustentáveis sofre iniquidades territoriais na cidade de Natal-RN. Apesar de não estarem associados à adesão às dietas sustentáveis nesse estudo, os desertos alimentares ressaltam questões relacionadas às escolhas de alimentos sustentáveis que podem ir além da disponibilidade e acessibilidade. Contudo, são necessários novos estudos que explorem questões relacionadas aos hábitos e poder de compra dessas famílias.
Avaliação da assistência às pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-05-12) Oliveira, Lannuzya Veríssimo e; Freitas, Cláudia Helena Soares de Morais; Salvador, Petala Tuani Cândido de Oliveira; Uchoa, Severina Alice da Costa; Souza, Elizabethe Cristina Fagundes de; Costa, Gabriela Maria Cavalcanti; Neves, Robson da Fonseca
Objetivou-se avaliar a assistência às pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei. Trata-se de um estudo de avaliação realizado em duas etapas: Estudo Metodológico e Estudo de Caso. O estudo metodológico, desenvolvido de fevereiro a dezembro de 2019, delineou a construção e validação do modelo lógico e da matriz de critérios para avaliação da assistência ao grupo estudado, a partir dos três procedimentos sugeridos pelo referencial da Psicometria de Pasquali: 1) teóricos- composto por ensaio teórico, scoping review e estudo de avaliabilidade, a fim de identificar os conteúdos que compuseram o modelo lógico e a matriz de critérios; 2) empíricos – compreenderam a construção do instrumento de coleta através do Google Forms e a seleção de 44 experts para o processo de validação do instrumento de avaliação proposto; e 3) analíticos- realizado a partir de duas etapas Delphi, em que se considerou válido o item avaliado como adequado que obteve 70% de concordância entre os experts. O estudo de caso ocorreu no âmbito do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do estado do Rio Grande do Norte. Foram entrevistados, em janeiro de 2020, três gestores e sete profissionais de saúde que atuavam no cenário pesquisado. O conteúdo textual decorrente das entrevistas foi submetido à análise textual lexicográfica, com auxílio do software Interface de R pour Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionneires e a análise dos dados foi realizada a partir de literatura pertinente. O ensaio teórico refletiu sobre a existência de muros (in) visíveis que cerceiam as pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei. A scoping review identificou que as pesquisas acerca da assistência à saúde mental ofertada aos internos dos Institutos de Psiquiatria Forense no Brasil eram predominantemente dissertações, com abordagem qualitativa, na área da Psicologia e Direito, publicadas em 2014, realizadas na região sudeste do Brasil, com ênfase nas falas dos profissionais de saúde e sem especificar a metodologia da análise de dados. Ademais, indicou que a assistência ofertada aos internos destas instituições tem caráter punitivo, pauta-se na medicalização excessiva e diverge da legislação vigente, o que dificulta a reintegração social desses sujeitos. O estudo de avaliabilidade resultou: na elaboração e pactuação do modelo lógico; na análise e comparação entre a realidade da política e o modelo lógico; e na elaboração da matriz de critérios. O modelo lógico foi validado pela Técnica de Grupo Nominal. A adequabilidade do conteúdo da matriz de critérios foi avaliada por 16 experts na etapa Delphi 1 e por 12 na etapa Delphi 2. A matriz de critérios teve seu conteúdo validado mediante Coeficiente de Validade de Conteúdo de 0,93. Para gestores e profissionais de saúde entrevistados na etapa de campo, a assistência no cenário estudado é permeada por carências estruturais, mas mudanças no âmbito da gestão institucional têm permitido avanços no processo de desinstitucionalização dos internos. Recomenda-se o estabelecimento de metas exequíveis, bem como que a matriz de critérios proposta nesse estudo direcione a avaliação contínua e sistemática, capaz de incidir em melhorias na assistência prestada a esta clientela.
Avaliação da atenção humanizada ao abortamento em maternidade-escola, em Natal, Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-03-03) Rocha, Bianca Nunes Guedes do Amaral; Uchoa, Severina Alice da Costa; ; http://lattes.cnpq.br/8414233332373275; ; http://lattes.cnpq.br/8237833219950099; Rocha, Paulo de Medeiros; ; http://lattes.cnpq.br/3633596483807678; Costa, Nilma Dias Leão; ; http://lattes.cnpq.br/4971846610587763; Medina, Maria Guadalupe; ; http://lattes.cnpq.br/9524524515892403; Alves, Maria Teresa Seabra Soares de Britto e; ; http://lattes.cnpq.br/3910533965773430
A gravidez, não planejada, é vivenciada por milhões de mulheres em todo o mundo. Esse fato aumenta o risco de morbimortalidade ligada ao aborto. Este estudo objetivou avaliar os avanços e desafios da implantação da Atenção Humanizada ao Abortamento em Maternidade-Escola, em Natal, Rio Grande do Norte. A Pesquisa foi avaliativa, precedida por um Estudo de Avaliabilidade e seu delineamento um Estudo de Caso. A amostra intencional totalizou 102 sujeitos, sendo 60 usuárias, 39 profissionais e 3 gestores. As técnicas de coleta foram análise documental, entrevista-semiestruturada e observação com diário de campo. A análise documental foi descritiva e para as entrevistas e o diário de campo utilizou-se a Análise de Conteúdo de Bardin. No estudo de avaliabilidade, verificou-se que a atenção humanizada ao abortamento é um programa avaliável com elaboração e pactuação do modelo lógico, da matriz dos indicadores e das perguntas avaliativas. No Estudo de Caso, as usuárias demonstraram satisfação quanto à resolutividade do atendimento e ao acesso. Contudo, identificaram inadequação na ambiência, na escuta qualificada e no planejamento reprodutivo. Os profissionais retrataram que a deficiência do serviço consiste na infraestutura e na ambiência, consideradas insuficientes e inadequadas para uma assistência humanizada, sobretudo, em relação às acomodações das pacientes, à escassez de leitos, ao número reduzido de salas no centro cirúrgico e à falta de laboratório dentro da Maternidade. Além disso, o planejamento reprodutivo não consiste em uma prática institucionalizada no serviço, e não se efetiva a integralidade com outros serviços e nem a parceria com a comunidade. Conclui-se que apesar da satisfação das usuárias quanto à resolutividade do atendimento e facilidade no acesso, há a necessidade da implementação dos sistemas de escuta qualificada, efetivação da sistematização do trabalho em equipe, implementação de ouvidorias e pesquisas de satisfação; não prevaleceu o direito de escolha compartilhada entre as mulheres e os profissionais acerca da opção pelo procedimento de esvaziamento uterino; a ambiência foi a categoria apontada como a que mais necessita de mudanças, visto como um fator limitante para o desenvolvimento de práticas humanizadas e acolhedoras; os profissionais de saúde não instituem uma rotina periódica de planejamento das condutas e estas não estão articuladas com a Norma Técnica; é preciso haver a incorporação de orientações e disponibilização de uma pluralidade de métodos e possibilidades de escolhas para o planejamento familiar; não há institucionalização da referência e contrareferência e nem parcerias com a comunidade, inviabilizando a integralidade da atenção. A Norma precisa ser incluída nos planos de ações dos gestores, como uma das prioridades na construção das estratégias de atenção à saúde da mulher, de maneira a viabilizar, aliada a outras iniciativas, a real integração entre serviço de conduta segura, rede de cuidados primários e organizações sociais, a fim de garantir o respeito aos direitos humanos e a um atendimento humanizado adequado, como forma de atenção e prevenção do aborto.
Avaliação da atenção primária à saúde e a incorporação da tecnologia da informação para a melhoria da qualidade da avaliação
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-07-09) Bay Júnior, Osvaldo de Goes; Uchoa, Severina Alice da Costa; https://orcid.org/0000-0002-2531-9937; http://lattes.cnpq.br/8414233332373275; https://orcid.org/0000-0002-1017-2346; http://lattes.cnpq.br/2537976144708382; Gama, Zenewton André da Silva; https://orcid.org/0000-0003-0818-9680; http://lattes.cnpq.br/8885774273217562; Lapão, Luís Miguel Velez; Samico, Isabella Chagas; Frias, Paulo Germano de
Apesar da ascendência de avaliações na Atenção Primária à Saúde, com possibilidades para o desenvolvimento de meta-avaliações, bem como, o incremento de investimentos e acesso às Tecnologias da Informação, com aumento de sua aplicabilidade em processos avaliativos, principalmente, para a coleta de dados e disseminação dos resultados, até o momento, são incipientes estudos meta-avaliativos que evidenciem as consequências das relações que se estabelecem entre as tecnologias e os avaliadores na qualidade da avaliação. Utilizando a Scoping Review, o Estudo de Caso e a estrutura conceitual da sociomaterialidade, esta tese procurou contribuir para este campo de pesquisa e para as práticas avaliativas, avaliando a incorporação da Tecnologia da Informação na avaliação da Atenção Primária à Saúde no Brasil considerando os padrões internacionais de qualidade. A Scoping Review teve o objetivo de mapear os usos da meta-avaliação dos estudos avaliativos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde. Foram incluídos 23 estudos, publicados entre 1999 e 2018, predominantemente realizados no Brasil. Tiveram mais ênfase as meta-avaliações somativas, com foco em programas de saúde e na gestão da Atenção Primária, que utilizaram como padrões avaliativos os recomendados pelo Joint Committeeon Standards for Educational Evaluation. O Estudo de Caso teve abordagem qualitativa. Participaram 07 técnicos da coordenação do Ministério da Saúde e 47 pesquisadores de Instituições de Ensino e Pesquisa, com uma amostra total de54 participantes. A coleta de dados ocorreu entre julho de 2018 a julho de 2019, utilizaram-se entrevistas, grupos focais e análise documental. Os dados foram categorizados por padrões de qualidade com uso do software Atlas ti, seguido de análise de conteúdo de Bardin. Para o estudo de caso sobre coleta de dados, os resultados evidenciaram que a tecnologia viabilizou a realização da avaliação em todo território nacional; contribuiu para a operacionalização de uma avaliação com grande escopo temático; forneceu recursos para a gestão da atividade de campo; minimizou erros, agilizou e homogeneizou a coleta; garantiu a integralidade das informações necessárias com o mínimo de inconsistência, permitindo o alcance de resultados uteis e válidos para certificação das equipes, políticas de saúde e pesquisas. Além disto, fatores como dificuldade de manuseio, inoperância do sistema e falta de investimentos em equipamentos e recursos humanos podem representar possíveis restrições para a eficiência da aplicação da tecnologia na avaliação. Quanto ao estudo sobre disseminação dos resultados, constaram-se avanços na visualização dos dados e na implementação de iniciativas de dados abertos, possibilitando sua disponibilidade para profissionais, formuladores de políticas e universidades. Desafios relacionados ao tempo de entrega dos relatórios, restrição de acesso, referência à falta de interesse e habilidades digitais, influenciaram no alcance dos objetivos esperados pelo proponente da avaliação. Considera-se que a incorporação da Tecnologia da Informação tem potencial ao alcance de padrões de qualidade, oportunizando a implementação de avaliações mais eficazes, com a produção de melhores resultados, atuando construtivamente no processo de melhorias de desempenho das equipes de saúde e da gestão, induzindo a redefinição dos seus processos prioritários de trabalho, com vistas ao aprimoramento e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.
Avaliação da Atenção Primária à Saúde no contexto da pandemia Covid-19
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-04-28) Celino, Suely Deysny de Matos; Mendonça, Ana Elza Oliveira de; https://orcid.org/0000-0001-9015-211X; http://lattes.cnpq.br/5531967242281430; http://lattes.cnpq.br/1430604408958594; Coelho, Ardigleusa Alves; Andrade, Fábia Barbosa de; https://orcid.org/0000-0002-7055-8726; http://lattes.cnpq.br/0315846984480655; Pessoa Júnior, João Mário; Reis, Luciana Araújo dos
A Atenção Primária à Saúde se faz essencial no enfrentamento à pandemia do COVID-19, pelas suas características de territorialização e vínculo, tendo como responsabilidades principais nesse período: vigilância em saúde nos territórios; atenção aos usuários suspeitos ou confirmados da doença; suporte social a grupos vulneráveis e; continuidade de suas ações próprias. O objetivo geral da tese foi avaliar os serviços da Atenção Primária à Saúde durante o período de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da pandemia da COVID-19. A avaliação quantitativa da APS, quanto aos seus atributos, foi realizada por meio do instrumento PCATool-Brasil, na perspectiva dos usuários e dos profissionais (médicos e enfermeiros) cadastrados na Estratégia de Saúde da Família do município de Campina Grande, no período de agosto de 2021 a junho de 2022. Os escores geral e essencial atribuídos tanto pelos usuários quanto pelos profissionais revelaram serviços pouco orientados à APS. Para os usuários, o escore alto de avaliação esteve associado a baixa escolaridade, indicando que indivíduos com nível educacional menor tendem a estar mais satisfeitos com os serviços de saúde e; a maior média de tempo dos profissionais nas unidades de saúde, associação também verificada na avaliação dos profissionais, o que reflete a necessidade do vínculo entre estes e os usuários para a garantia de serviços de qualidade. O atributo acesso ao primeiro contato obteve a menor média em ambos os estudos, o que sugere que os serviços não atendem às necessidades de saúde da população em tempo oportuno nem de forma integral. Com o objetivo de compreender o processo de trabalho das equipes de APS durante a pandemia e o seu papel no enfrentamento da COVID-19 foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e dentistas), submetidas à análise de conteúdo, e posteriormente, à Classificação Hierárquica Descendente do software IRAMUTEQ, que levaram a duas categorias temáticas: Desafios no processo de trabalho das equipes e; O papel da APS no enfrentamento da pandemia e a organização da rede de atenção. A escassez de equipamentos de proteção individual, com limitação de profissionais ativos e a falta de estrutura física das unidades de saúde foram aspectos considerados limitantes do processo de trabalho, além da suspensão dos cuidados continuados. A APS é entendida como porta de entrada dos serviços e principal contato dos usuários com a rede assistencial, embora tenha sido claramente subutilizada no cenário estudado. Foi possível observar o quanto a pandemia impactou os serviços e estes, por sua vez, devem enfrentar novos desafios: resgatar o acompanhamento dos doentes crônicos; intensificar as ações de vigilância no território, por meio do trabalho dos agentes comunitários de saúde; estimular a vacinação de crianças, adultos e idosos, tanto para COVID-19 quanto para as vacinas já existentes; e, principalmente, lançar mão de estratégias para melhorar o acesso dos usuários.
Avaliação das condicionalidades em saúde do Programa Bolsa Família
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-03-20) Melo, Larissa Grace Nogueira Serafim de; Uchoa, Severina Alice da Costa; ; http://lattes.cnpq.br/8414233332373275; ; http://lattes.cnpq.br/5759085627598936; Thumé, Elaine; ; http://lattes.cnpq.br/8303310223968323; Piuvezam, Grasiela; ; http://lattes.cnpq.br/0391780760729166; Costa, Nilma Dias Leão; ; http://lattes.cnpq.br/4971846610587763; Santana, Paulo Roberto de; ; http://lattes.cnpq.br/9577878006224412
Os programas de transferência condicionada de renda estão disseminados em países em desenvolvimento na América Latina com ênfase no Brasil como um novo paradigma nas políticas sociais para erradicação da pobreza. Consistem no repasse de recusros monetários de renda do governo diretamente para familias pobres mediante cumprimento das condicionalidades em educação e saúde. Na saúde, memos com variçãoes entre os países as condicionalidades tem como público alvo gestantes e crianças com vistas à redução de indicadores de saúde da criança, como cescimento e desenvolvimento, mortalidade infantil e incemento do pré-natal. Os objetivos deste trabalho são comparar o programa de transferencia condicionada de renda brasileiro, o Bolsa Familia e os programas semelhantes na América Latina em relação aos seus efeitos no crescimento e desenvolvimento de crianças até 7 anos de idade e avaliar a prevalencia das condicionalidades em saúde da mulher e da criança entre usuárias dos serviços de saúde brasileiros cujas equipes aderiram ao Programa de Acesso e Qualidade da Aenção Básica (PMAQ). Para o primeiro objetivo foi realizada uma revisão sistemática onde selecionaram-se dez artigos entre mais de mil encontrados nas bases de dados Embase, Pubmed, Scopus, Scielo e Lilacs. Os artigos são estudos epidemiológicos observacionais dos tipos descritivos transversais e analíticos de coorte e casos-controle. Para o estudo de prevalencia, análise estatística utilizou a regressão de Poisson com variância robusta para investigar como a prevalência do cumprimento das condicionalidades na área de saúde foi influenciada pelas diversas variáveis explicativas. Foram estimadas razões de prevalências brutas e ajustadas, com seus respectivos intervalos de confiança de 95%. O cadastro no programa bolsa família foi considerado como principal variável de exposição. As variáveis de confundimento foram: idade da mãe, escolaridade, raça/cor, saber ler, viver sozinha e região de moradia. Na análise dos dados foi utilizado o software R 3.0.1 (RDevelopment Core Team, 2013).Em relação a comparação do Bolsa Familia com demais programas da América Latina, a revisão mostrou resultados semelhantes quanto ao efeito positivo dos programas de transferência de renda no estado nutricional de crianças beneficiárias, sendo que estes efeitos são mais evidenciados em crianças menores de dois anos de idade, bem como pertencentes às famílias de mais baixo nível socioeconômico. Para a prevalencia das condicionalidades entres os diferentes grupos de usuárias do Bolsa Família e não usuárias Os resultados apontaram que não houve diferença estatística significativa entre respondentes (com filhos menores de dois anos) cadastrados e não cadastrados no PBF quanto às questões referentes aos seguintes aspectos: cumprimento do calendário vacinal da criança, realização de pelo menos sete consultas de pré natal, realização do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança e receber orientação da equipe de saúde quanto a alimentação da criança. Conlui-se de um lado que aumento de renda mínima para familias de exterma pobreza mostrou impacto possitivo na saúde das cranças no Brasil e América Latina. Do outro não confirmou, no Brasil, uma incremento das condicionalidades expressas numa utlização dos serviços de atenção básica por parte das usuárias do Bolsa Familia.

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