PPGA - Doutorado em Administração

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Agricultura familiar e Programa Nacional de Alimentação Escolar: categorias analíticas, mercado de compras e papel dos burocratas de nível de rua
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-11-06) Silva, Francisco Dreno Viana da; Sousa, Washington José de; Ferreira, Marco Aurélio Marques; https://orcid.org/0000-0001-6295-2806; http://lattes.cnpq.br/2387611219688981; https://orcid.org/0000-0002-5886-4990; http://lattes.cnpq.br/3707396722617723; Calazans, Dinara Leslye Macedo e Silva; Alexandre, Mauro Lemuel de Oliveira; Cunha, Eduardo Vivian da; Siqueira, Elisabete Stradiotto
O objetivo é analisar a inserção da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tendo como base empírica experiências de compras dos municípios da Região Metropolitana do Cariri (RMC – Ceará) e, como referência teórica, o construto burocratas de nível de rua. O primeiro destina-se a delimitar categorias analíticas na pesquisa acadêmica brasileira em agricultura familiar. Trata-se de estudo de revisão de literatura com abordagem qualitativa, exploratória e de natureza documental. A base de dados são as teses e dissertações cadastradas no Catálogo de Teses e Dissertações / Capes, na Grande Área de conhecimento “Ciências Sociais Aplicadas”. O conteúdo foi submetido à análise lexicográfica computadorizada, com o apoio software Iramuteq, e agrupado de acordo com a teoria do interesse cognitivo de Habermas. Além da classe metodologia, centrada em recursos de abordagem qualitativa, três outras reúnem interesses técnico, prático e emancipatório. Ainda que mediante ênfase em gestão e eficiência econômica (interesse técnico), as pesquisas stricto sensu sobre a agricultura familiar portam direcionamentos para o campo da hermenêutica (interesse prático) e para as perspectivas de fortalecimento e emancipação de tal categoria socioprodutiva (interesse emancipatório). O segundo artigo propõe-se a delinear o mercado institucional de compras de alimentos da agricultura familiar em municípios da Região Metropolitana do Cariri - RMC/CE no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os resultados revelam evolução nas aquisições nos grupos de produtos in natura e minimamente processados fornecidos por produtores locais. Os preços pagos são, em média, superiores aos praticados no Centro Atacadista. As compras cumprem o mínimo de 30% da legislação. O terceiro artigo dedica-se a compreender vínculos da atuação de burocratas de nível de rua na execução de compras da agricultura familiar, no contexto da Região Metropolitana do Cariri – RMC/CE. Foram coletados dados primários pelo instrumento entrevista semiestruturada examinados por meio de análise qualitativa de conteúdo, utilizando como referencial a teoria da burocracia de nível de rua. Os resultados evidenciam que fatores como a exigência do mínimo de 30% (Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009) das compras da agricultura familiar contribui para a inserção dos produtores locais no mercado institucional, mediante autonomia relativa dos burocratas, o que permite ajustes no cardápio escolar para atender às condições de produção local, e, interações contínuas entre burocracia e agricultores familiares viabilizando adaptações que contribuem para a efetividade do PNAE. Conclui-se que a atuação dos burocratas de nível de rua revela interação constante com os agricultores, criando arranjos de implementação essenciais à inserção da agricultura familiar no mercado institucional de alimentos.
Implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pela agricultura familiar: quadro teórico-analítico e evidências empíricas em territórios rurais
(2020-03-13) Santos, Luana Ferreira dos; Sousa, Washington José de; ; ; Ramos, Anatalia Saraiva Martins; ; Alexandre, Mauro Lemuel de Oliveira; ; Pedrozo, Eugenio Avila; ; Ferreira, Marco Aurélio Marques;
A tese objetiva analisar a participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tomando como base empírica experiências de comercialização por associações e cooperativas de dois territórios rurais (Rio Grande do Norte e Minas Gerais) e referências teórico-analíticas de pesquisas e publicações ocorridas no tema, na área de conhecimento da Ciência Administrativa. A pesquisa está organizada no formato de quatro artigos. O primeiro artigo destina-se a designar categorias analíticas da pesquisa no PNAE em sua interlocução com a agricultura familiar como forma de identificar tendências de pesquisas e constatar implicações teóricas e práticas. O segundo artigo objetiva conciliar categorias analíticas da inserção da agricultura familiar no PNAE a partir de interfaces entre a publicação científica e a pesquisa em nível de pós-graduação stricto sensu no Brasil no domínio da Ciência Administrativa, realizando exercício de classificação de tais pesquisas no Círculo das Matrizes Epistêmicas (PAES DE PAULA, 2016). O terceiro artigo sintetiza dimensões de desenvolvimento territorial, institucionais e de capital social na implementação do PNAE por associações e cooperativas da agricultura familiar nos territórios rurais da Serra do Brigadeiro/MG e do Mato Grande/RN. O quarto artigo analisa implicações do PNAE no plano local, no aparato administrativo e na atuação de dirigentes de organizações da agricultura familiar dos territórios supracitados, empregando o modelo de implementação de políticas públicas (LIMA, D´ASCENZI; 2013) na interpretação dos resultados. Com relação aos procedimentos metodológicos, de natureza qualitativa, os dois primeiros artigos seguem exercícios de revisão da literatura, o terceiro e quarto artigos originam-se de estudo de caso múltiplos em 10 associações e cooperativas da agricultura familiar. A análise dos dados contou com o aparte dos sofwtares Atlas.ti e Iramuteq. Os resultados do primeiro artigo revelam cinco categorias analíticas para o estudo do PNAE – aspectos político-institucionais; trajetória histórica; atributos da agricultura familiar; fatores de sucesso e barreiras; a partir destas categorias foram identificadas tendências de pesquisas e constatadas implicações teóricas e práticas. A classificação no Círculo das Matrizes Epistêmicas, no segundo artigo, situa três pesquisas na fronteira da matriz empírico-analítica com a matriz hermenêutica, uma pesquisa na fronteira da matriz hermenêutica com a matriz crítica e quatro na matriz hermenêutica, resultado que admite conciliação com as cinco categorias analíticas derivadas do processamento da publicação no artigo anterior, revelando que, mesmo transitando em matrizes epistemológicas distintas, as pesquisas em PNAE e agricultura familiar, na pósgraduação stricto sensu na Ciência Administrativa, possuem elementos comuns à publicação científica na área. Os resultados do terceiro artigo sintetizam dimensões de desenvolvimento territorial - econômica, social, cultural e ambiental - presentes nos territórios rurais pautados e o modo como o formato institucional do PNAE contribui para o surgimento de normas específicas em associações e cooperativas, revela a presença de capital social em relações de confiança e de articulação das organizações com diferentes atores sociais. O quarto artigo constata que, o PNAE no plano local, em um território, é atendido somente por cooperativas, com origens em associações, o aparato administrativo foi alterado mais intensamente em um território que no outro e a atuação de diretores na implementação evidencia participação na criação e/ou transformação das organizações. Para pesquisas futuras, sugere-se a ampliação da base de dados para identificação de tendências da pesquisa em outros domínios da Ciência e a ampliação do campo de estudo contemplando atores sociais de outros territórios/estados de Federação, de modo a aprofundar transformações na agricultura familiar imputadas ao PNAE, inclusive na geração de fatores por métodos quantitativos.

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