Programa de Pós-Graduação em História
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Navegando Programa de Pós-Graduação em História por Assunto "Administração fazendária"
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Dissertação Das ribeiras o tesouro, da receita o sustento: a administração da Provedoria da Fazenda Real do Rio Grande (1606-1723)(2017-09-18) Barbosa, Lívia Brenda da Silva; Alveal, Carmen Margarida Oliveira; Menezes, Mozart Vergetti de; ; ; ; Macedo, Helder Alexandre Medeiros de; ; Souza, Juliana Teixeira; ; Menz, Maximiliano Mac;Este trabalho analisa, dentro da perspectiva da História administrativa e das instituições, o estabelecimento e a consolidação da administração fazendária na capitania do Rio Grande, por meio da ação dos oficiais da Provedoria da Fazenda Real do Rio Grande, entre 1606 e 1723. O recorte temporal abarca a instalação de um elementar aparelho fiscal na capitania do Rio Grande, por volta de 1606, e a redução da área de jurisdição da Provedoria do Rio Grande, em 1723, à ocasião da criação da Provedoria do Siará Grande, antes espaço sob a competência da administração fazendária do Rio Grande. Nesse sentido, a instituição de um burocrático sistema fiscal na capitania do Rio Grande é compreendida como uma forma de a Coroa legitimar a presença de sua ação colonizadora em seus territórios ultramarinos. Da criação de um simples quadro de oficiais, no início do século XVII, à consolidação das zonas fiscais, as ribeiras da capitania, na transição do século XVII para o XVIII, estabeleceu-se em um organizado sistema administrativo. Desse modo, por meio de variados conjuntos documentais, analisou-se a fundação da Provedoria da Fazenda Real do Rio Grande, a organização do seu quadro de oficiais a partir da segunda metade do século XVII, o processo de arrecadação realizado pela Provedoria do Rio Grande, bem como as suas circunscrições jurisdicionais. Por fim, será possível entender como, ao longo desse processo, consolidaram-se na capitania as zonas fiscais de arrecadação de tributos, construídas ao longo de décadas de atuação dos homens da Fazenda d’El rei no século XVII.