Programa de Pós-Graduação em Administração
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Navegando Programa de Pós-Graduação em Administração por Assunto "Ação pública"
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Tese Ação pública no campo da música no Rio Grande do Norte: atores, representações, processos, instituições e resultados(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-02-22) Padilha, Yuri de Lima; Araújo, Maria Arlete Duarte de; ; http://lattes.cnpq.br/8538092783362714; ; http://lattes.cnpq.br/1573972590972853; Araújo, Fábio Resende de; ; http://lattes.cnpq.br/2159396359014027; Ferreira, Marco Aurélio Marques; ; http://lattes.cnpq.br/5928812164923260; Silva, Suylan de Almeida Midlej e; ; http://lattes.cnpq.br/9693261612063921; Sousa, Washington José de; ; http://lattes.cnpq.br/2387611219688981Esta tese objetiva compreender como atores estatais e não-estatais envolvidos com a música, em sua ação pública, atuam para implementar políticas culturais para a música no RN. Fundamenta-se na sociologia da ação pública, abordagem teórica fundamentada no novo institucionalismo. A análise foi realizada tendo como referência o modelo do Pentágono de Políticas Públicas (PPP) estabelecido por Lascoumes e Le Galès (2012a), com base na ação pública, configurado em dimensões que se relacionam – atores, processos, representações, instituições e resultados. A pesquisa, de caráter qualitativo, entrevistou 24 atores, da região metropolitana e de regiões do interior do RN, escolhidos por sua representatividade no campo da música, Com base nas entrevistas, a dinâmica da ação pública analisada revela que ainda que não se constate diretrizes normativas que orientem e conduzam a ação estatal no âmbito da música, existem ações sendo formatadas e implementadas com relativa influência dos atores da sociedade civil, com repercussões para a música. Esse fato mostra o acerto de se pensar as políticas públicas tanto pelo que apresentam de concreto quanto pelo que deixam de fazer. Há um vazio institucional na condução das políticas para o campo da música em termos de instrumentos específicos, mas é possível afirmar que os poucos instrumentos que existem são de certa forma apropriados pela música, a exemplo dos editais e da lei de incentivo. Outrossim, também é possível assinalar que no vazio institucional emergem proposições de políticas para a cultura e, por extensão, para a música. Assim, defende-se a tese de que os diversos atores vinculados à expressão artística da música estabelecem formas distintas de interações, criando e/ou ocupando espaços de decisão formais e/ou informais, a partir das representações que compartilham sobre as especificidades do mundo musical, com o objetivo de influenciar a implementação de políticas, e produzir resultados que apoiem a consolidação das expressões musicais existentes e fomentem novas linguagens musicais. Decorrente dessa afirmação, pode-se também afirmar que a ação pública em que os atores estatais e não-estatais se envolvem implica igualmente a formulação de políticas, a exemplo da proposição dos marcos normativos para a cultura. E, dessa forma influenciam a constituição de uma agenda pública para a cultura e, particularmente, para a música que contempla os aspectos mais diversos desde a estruturação do campo até o papel que o Estado deve assumir como protagonista na promoção e preservação da cultura.