CCSA - TCC - Ciências Contábeis

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Os cursos de ciências contábeis e a educação financeira: uma investigação dos componentes curriculares das universidades federais no Brasil
(Ciências Contábeis, 2011-12-12) Lima, Clauderson Fransuylly de; Steppan, Adriana Isabel Backes
Incentivo Fiscal do ICMS nas empresas industriais: estudo comparativo entre os estados do nordeste
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012) Costa, Larissa Venância Maia; Araújo Neto, Pedro Lopes de; Barbosa, Alexandro; Freitas Neto, Raimundo Marciano de
O objetivo desta pesquisa é fazer um estudo comparativo dos Incentivos fiscaisde ICMS concedidos às empresas industriais pelos Estados da RegiãoNordeste, buscado a geração de riqueza, emprego e renda para a região. Apesquisa apresentou-se como Descritiva, quanto aos objetivos, como Bibliográfico, Documental e Estudo de Caso, quanto aos procedimentos e qualitativa, quanto à abordagem do problema. Utilizou-se como amostra a movimentação fiscal de uma indústria do ramo têxtil para aplicação prática dos incentivos e apuração do valor recolhido, conforme legislação dos Estados quanto ao ICMS, e quanto a concessão de incentivos como ferramenta político socioeconômica. Mediante levantamento, apuração e comparação dos dados analisados, o Estado de Pernambuco apresenta o maior valor como devido no período de apuração, e em situação oposta, o Estado do Sergipe apresenta a menor carga tributária efetiva dentre os Estados do Nordeste, quando aplicados os benefícios a título de ICMS. Tais diferenças introduzem um cenário de constante competição entre os Estados em busca de investimentos,a chamada “Guerra Fiscal”.
Análise da aplicação de recursos públicos na área da saúde nos estados do nordeste, no período de 2007 a 2011
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012) Araújo, Juliana Alves de; Batista, Edmilson Jovino de; Nascimento, Isabel Cristina da Costa; Silva, Maurício Corrêa da
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a Saúde é direito de todos e dever do estado, e compete à União, Estados, Distrito Federal e Municípios cuidar da saúde e assistência pública mediante políticas sociais e econômicas. A pesquisa analisa a evolução dos recursos públicos aplicados em saúde nos estados do Nordeste numa serie histórica de 5 (cinco) anos, de 2007-2011. Os dados foram obtidos através dos sítios eletrônico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), STN (Tesouro Nacional), Banco Central do Brasil e Almanaque Abril. A análise dos dados foi feita por meio da relação entre os gastos com a Função Saúde e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), PIB (produto Interno Bruto), população e observância aos limites de gastos na área da saúde, previstos na EC 29/2000. Foram utilizadas as pesquisas descritiva, quantitativa e bibliográfica. Os resultados revelam que os gastos com a Função Saúde e o PIB não obtiveram uma relação estável de equivalência durante o período analisado, quanto ao contingente populacional, o crescimento ocorreu numa proporção bem menor do que a evolução dos gastos com a Função Saúde, o que demonstra a estabilidade do gasto per capita na área da saúde. Em comparação com o IDH, constatou-se que os Estados que obtiveram maior gasto com Saúde per capita foram os que obtiveram melhores IDHs, no caso, os estados de Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte.
Educação no Rio Grande do Norte: análise dos municípios da mesorregião leste potiguar a partir da utilização de indicadores de desempenho (2007 – 2011)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012) Freire, Daniel dos Santos; Batista, Edmilson Jovino de; Silva, Maurício Corrêa da; Nascimento, Isabel Cristina da Costa
Este trabalho teve como objetivo principal abordar as finanças públicas direcionadas à educação dos municípios da mesorregião Leste Potiguar do Rio Grande do Norte, entre os anos de 2007 a 2011, a partir da utilização do indicador de desempenho educação per capita e sua comparação com o indicador do governo do estado do RN. Com o intuito de responder o objetivo acima, o estudo teve os seguintes objetivos específicos: construir um referencial teórico capaz de fundamentar na literatura e legislação, o tema e a importância do indicador de desempenho utilizado na pesquisa; identificar as mesorregiões que compõe o estado do Rio Grande do Norte e seus respectivos municípios, como também o quantitativo populacional dos municípios da mesorregião selecionada para o estudo; demonstrar o desempenho dos municípios em estudo utilizando o indicador educação per capita, no período de 2007 a 2011 e verificar possíveis relações entre o cenário da educação do RN e o resultado obtido naanálise do indicador de desempenho dos municípios. No que tange à metodologia, a pesquisa refere-se a um estudo exploratório, quanto à estratégia, e descritivo, quanto aos meios, tendo como técnica de coleta de dados os relatórios apresentados no SIOPE, e quadros demonstrativos do IBGE. Com o propósito de analisar os dados obtidos, elaboraram-se tabelas descrevendo estes resultados anualmente. As informações apontam: a) que os principais municípios da mesorregião apresentam indicadores não satisfatórios, estando abaixo do resultado geral do estado; b) que os investimentos na área da educação não são mantidos na tendência de crescimento, variando ao longo dos anos, e, ainda, c) que nos ano sem análise, seis municípios figuraram entre os primeiros cinco lugares em cada ano analisado Finalmente, foi possível verificar que como indicado pelas avaliações de órgãos competentes da administração pública da área da educação, o estado do RN apresenta resultados não satisfatórios, como também os principais municípios deste estado precisam investir maisrecursos na área para vir a obter um bom desempenho na educação.
Controle Interno: ferramenta fundamental para a segurança financeira empresarial: um estudo de caso
(Ciências Contábeis, 2012) Trindade, Chirleide De Lima Bezerra da; Celestino, Maxwell dos Santos
A observância das normas brasileiras de contabilidade no gerenciamento de hotéis em Natal/RN: a aplicação do princípio da competência
(Ciências Contábeis, 2012) Alves, Hudson Carlos de Carvalho; Silva, José Dionísio Gomes da
Plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) e sua obrigatoriedade a partir de 2013: estudo acerca da preparação e da expectativa, sob a ótica de profissionais de contabilidade pública de Municípios
(Ciências Contábeis, 2012) Feitosa, Jefferson Pedrosa; Oliveira Sobrinho, Luiz Vieira de
Aderência legal ás exigências da entrega dos relatórios contábeis das entidades de terceiro setor da cidade de Natal/ RN
(Ciências Contábeis, 2012) Aquino, Ericsson Welber Azevedo de; Borges, Gilmara Mendes da Costa
Análises das arrecadações per capita do ISSQN: ranking dos municípios do Rio Grande do Norte, com base no coeficiente de variação, no período de 2006 a 2010
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012) Paz, Alessandra Maia Nunes da; Silva, Maurício Corrêa da; Batista, Edimilson Monteiro; Nascimento, Isabel Cristina da Costa
O Estado para honrar suas despesas realizadas em face à prestação dos serviços públicos de sua responsabilidade dispõe de receitas públicas que lhes são entregues através da contribuição da coletividade. As receitas municipais consistem em receitas próprias e receitas de transferências. A obtenção das receitas tributárias próprias é em decorrência da arrecadação de tributos como: IPTU, ISS, ITBI, Taxas e Contribuições de melhoria. O objetivo desta pesquisa é estabelecer o ranking do ISSQN per capita, com base no coeficiente de variação, dos municípios do Rio Grande do Norte, no período de 2006 a 2010. Foram utilizadas as pesquisas descritiva, bibliográfica, documental, quantitativa e qualitativa. Os dados foram extraídos do sítio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). Os resultados revelaram que os municípios de Potalegre, Encanto, São Paulo do Potengi, Januário Cicco, Marcelino Vieira e Umarizal apresentaram os menores coeficientes de variação, ou seja, apresentaram estabilidade na arrecadação do ISSQN. Enquanto que os municípios de Rafael Fernandes, Maxaranguape, Baía Formosa, Timbaúba dos Batistas, São José do Seridó e Angicos apresentaram os maiores coeficientes, representando menor estabilidade na arrecadação. Na comparação do ranking do ISSQN per capita com IFGF, ficou evidenciado disparidade entre eles, com destaque para Portoalegre que ficou em 1º no ranking do ISSQN per capita, no entanto ocupa 120º no ranking do IFGF.
Análise do papel da contabilidade na concessão de imunidade previdenciária às entidades beneficentes de assistência social
(Ciências Contábeis, 2012) Silva, Charles de Oliveira; Coelho, Izabel de Medeiros
Impairment Test - estudo de caso em uma distribuidora de combustível aplicando-se os modelos do IASB e do FASB
(Ciências Contábeis, 2012) Oliveira, Olivia Magalhães Machado de; Oliveira, Atelmo Ferreira de
Acesso a informação pública: um estudo nos municípios da região metropolitana de Natal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012) Oliveira, Carlos Franklin Ferreira de; Batista, Hacilma Melo; Batista, Edimilson Monteiro; Rocha, Marise Magaly Queiroz
A busca do direito de acesso à informação é um tema de preocupação universal que vem sendo debatido por décadas. O cidadão bem informado colabora nas ações do governo para que se alcance uma administração mais transparente. A internet é vista como uma ferramenta ligada à colaboração desse processo em busca da garantia desse direito, na visão de uma alternativa mais econômica e acessível, colaborando para um controle social. No âmbito internacional, diversos documentos já foram publicados, resultado de diversos estudos por organizações que buscam uma política pública cada vez mais democrática. O Brasil, na busca de uma gestão mais transparente, cria a Lei de Acesso à Informação como meio de garantir esse direito e disciplinar este acesso. Este trabalho tem como objetivo verificar se os municípios dá Região Metropolitana de Natal (RMN) tem buscado garantir este acesso em seus sítios oficiais. A amostra engloba dez municípios que através de lei foram inseridos na RMN. A metodologia da pesquisa aplicada caracteriza-se como descritiva e bibliográfica e abordagem qualitativa dos dados. A principal constatação foi que os portais dos municípios necessitam ser implementados de maneira que possam atender às necessidades de acesso a informação.
Percepção de profissionais da área contábil com atuação na cidade de Natal/RN quanto a sua categoria profissional
(Ciências Contábeis, 2012) Câmara, José Ivo de Andrade; Segantini, Giovanna Tonetto
Balanced Scorecard: um estudo de caso na empresa razão contabilidade
(Ciências Contábeis, 2012) Duarte, Bruno César Gomes; Taveira, Lis Daiana Bessa
Análises das funções sociais dos 20 municípios mais populosos da região nordeste, no período de 2004 a 2010
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012) Alencar, Alysson Anderson de; Silva, Maurício Corrêa da; Ferreira, Erivan Borges; Batista, Edimilson Monteiro
A Constituição da República Federativa do Brasil prioriza os direitos sociais quando determina em seu Art. 6º: “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. Este estudo tem o objetivo geral de analisar se existem diferenças significativas nas funções sociais dos 20 municípios mais populosos da Região Nordeste, no período de 2004 a 2010. O estudo fez uma correlação entre direitos sociais e funções sociais e considerou ainda, como diferenças significativas, os percentuais gastos em saúde, trabalho, educação, cultura, habitação e transporte em relação às despesas totais das entidades analisadas. Foram utilizadas as pesquisas descritiva, bibliográfica, documental, quantitativa e qualitativa. Os dados foram extraídos do sítio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os resultados revelaram que existem diferenças significativas nas funções sociais dos 20 municípios mais populosos da Região Nordeste, no período entre os anos de 2004 e 2010. Para a função saúde, o município de Teresina concentra em média 37.08% das suas despesas totais, ao contrário de Jaboatão dos Guararapes que utiliza 21,47% de média das suas despesas com essa função. Para a função educação, o município de Caucaia utiliza média de 38,07% das suas despesas, o inverso se vê no município de Salvador que participa com 15,67% de média das despesas totais. No caso da função trabalho, os municípios de Petrolina e Caruaru obtiveram gastos nulos, ao contrário de Teresina que possui 0,59% de média em despesa com essa função em relação às despesas totais. Para a função cultura, o município de Caruaru possui uma despesa média de 3,17%, ao contrário de municípios como Salvador e Maceió que concentram apenas 0,21% de média das suas despesas com esta função. Em relação à função habitação, o município de Paulista apresenta despesa nula, enquanto Aracaju participa com 2,93% de média das suas despesas totais. A função transporte, apresenta 4 (quatro) municípios com gastos nulos: Fortaleza, Recife, Natal e Campina Grande, em contrapartida o município de São Luís possui despesa média de 6,15% com essa função. Com relação às porcentagens totais das despesas sociais, enquanto o município como Caucaia destina 61,39% de média das suas despesas totais com funções sociais, ao contrário do município de Natal destina apenas à média de 44,44% de suas despesas totais.
Ranking das despesas de investimentos dos Governos Estaduais e do Distrito Federal, no período de 2007 a 2011
(Ciências Contábeis, 2012) Silva, Luciana Trindade da; Silva, Maurício Corrêa da
O Impacto do Programa Bolsa Família sobre a economia e desenvolvimento dos municípios do Rio Grande do Norte
(Ciências Contábeis, 2012) Barreto, Moacir Barros; Barbosa, Alexandro
Produções acadêmicas de pesquisas contábeis no Terceiro Setor no Brasil entre os anos de 2010 e 2011
(Ciências Contábeis, 2012) Garcia, Flávio Roberto de Oliveira; Coelho, Izabel de Medeiros
Retorno real dos recursos dos contribuintes: ranking dos municípios do estado do Rio Grande do Norte, com base no coeficiente de variação, no período 2006 a 2010
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012) Oliveira, Camila Alves de; Silva, Maurício Corrêa da; Batista, Edimilson Monteiro; Nascimento, Isabel Cristina da Costa
A atividade financeira do Estado abrange a captação de recursos, a gestão deles e o seu gasto com o intuito de atender às necessidades da coletividade e do próprio Estado. Os indicadores de desempenho são instrumentos importantes para controle de gestão e verificação de eficiência e eficácia na administração pública. O objetivo geral desta investigação é estabelecer o ranking do retorno real dos recursos dos contribuintes dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte, com base no coeficiente de variação, no período de 2006 a 2010. Foram utilizadas as pesquisas exploratória, bibliográfica, documental, quantitativa e qualitativa. Os dados foram extraídos do sítio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). Os resultados revelaram que o município de Acari foi o que apresentou o menor coeficiente de variação (0,65%), portanto liderando os municípios analisados quanto à regularidade no retorno dos recursos do contribuinte. O município de Lajes foi o único a apresentar baixa regularidade no retorno dos recursos ao contribuinte, apresentando o maior coeficiente de variação (32,90%). No total dos municípios, a maioria deles apresentou grande regularidade no retorno dos recursos. Apenas os municípios de São Tomé, Serra de São Bento, Timbaúba dos Batistas e Umarizal demonstraram média regularidade. Na comparação com o IFGF evidenciaram-se divergências nos resultados, com destaque para o município de Lajes que se posicionou em último colocado no indicador do retorno dos recursos do contribuinte e recebeu conceito B de boa gestão pelo índice FIRJAN apresentando-se em 9° (nono) colocado.
A utilização de ferramentas da contabilidade gerencial como vantagem competitiva nas sanduicharias da cidade do Natal/RN
(Ciências Contábeis, 2012) Melo Segundo, Agamenon da Costa; Segantini, Giovanna Tonetto

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