Navegando por Autor "Valença, Marcio Moraes"
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Dissertação Direito à moradia, regularização fundiária e direito à cidade: marcos legais de referência(2016-07-29) Fonsêca, Alysson Galvão Vasconcelos; Vidal, Soraia Maria do Socorro Carlos; ; ; Silva, Angelo Magalhães; ; Valença, Marcio Moraes;O Estatuto da Cidade afirma que a política urbana em geral tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana e na sequência de sua apresentação aponta diretrizes gerais para esse ordenamento, dentre as quais se destaca no presente trabalho a regularização fundiária. Neste contexto da regularização fundiária, são apresentadas breves reflexões sobre o direito à moradia digna à luz do direito à cidade. A moradia só se torna digna quando, além das condições mínimas de estruturação física e habitabilidade, é acompanhada da devida regularização do acesso à terra e da propriedade urbana num contexto em que haja a devida urbanização de todo o seu entorno. Portanto, o direito à moradia não é um fim em si mesmo, necessitando um contexto de urbanização com acesso a serviços e equipamentos básicos à cidadania. A regularização fundiária desponta neste cenário como fator agregador entre a moradia e o direito à cidade, colaborando para a ordenação das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. No entanto, apesar de haver vasta proteção legal ao direito à moradia digna, inclusive com notas específicas sobre a regularização fundiária, parece que tamanha proteção legal, com tantas diretrizes pormenorizadas não tem sido suficiente para garantir o direito à cidade, revelando aparente conflito entre os fatos e a norma, pressuposto a partir do qual se inicia a presente pesquisa, que tem natureza qualitativa, com três eixos estruturantes: o primeiro consubstancia-se nas contribuições de alguns autores acerca dos conceitos norteadores do trabalho tais como direito à cidade, direito à moradia digna, regularização fundiária e funções sociais da cidade e da propriedade; o segundo eixo da pesquisa tem por base um inventário da legislação contemplando os principais marcos legais pertinentes com sua devida contextualização para melhor compreender o teor da referida proteção legal ao tema; e no terceiro eixo apresenta-se um diálogo entre os conceitos abordados e alguns fragmentos de ações governamentais pertinentes à Regularização Fundiária, em cotejo com a legislação inventariada, tomando o Município de Natal por exemplo empírico.Tese Experiências urbanas da migração: reflexões sobre chineses e venezuelanos na cidade de João Pessoa/PB(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-12-10) Dimenstein, Marcela; Elali, Gleice Virginia Medeiros de Azambuja; http://lattes.cnpq.br/3061713076071714; http://lattes.cnpq.br/2915036572557977; Borges, Amadja Henrique; http://lattes.cnpq.br/5534193349268341; Scocuglia, Jovanka Baracuhy Cavalcanti; http://lattes.cnpq.br/3982783521890737; Valença, Marcio Moraes; http://lattes.cnpq.br/7057449448661416; Santos Júnior, Wilson Ribeiro dos; http://lattes.cnpq.br/2818200603054621Presentes em toda a história da humanidade, os movimentos migratórios são objetos de interesse de diversos campos disciplinares. A inserção de uma população de migrantes internacionais na cidade tem impactos diretos e indiretos nas atividades comerciais, no sistema sociocultural, nos padrões de ocupação, na produção e imagem do espaço. Essa argumentação, plenamente aceita nas décadas passadas, está hoje em debate, pois o atual contexto de integração mundial e neoliberalismo, tem transformado os padrões migratórios. A relação cidade-migrante na atualidade evidencia que, em muitos casos, problemas presentes no cotidiano das populações dos países (em especial, dos periféricos) se mesclam com as experiências trazidas e vivenciadas pelos novos habitantes – como o direito à cidade, a segregação espacial, a mobilidade urbana e as condições de trabalho – reforçando padrões de desigualdade, relativos a indicadores tradicionais dos estudos urbanos (Moradia, Mobilidade, Trabalho, Lazer e Hábitos Culturais). Nesse contexto, a tese teve como questões de partida: Como o perfil do migrante atual impacta na alteridade? Que efeitos esses migrantes produzem na cidade, especificamente, nos bairros nos quais se instalam? Na condição de resposta preliminar, a hipótese de trabalho indica que, embora se construa a partir das peculiaridades locais, a experiência urbana do migrante internacional reflete as características do fenômeno migratório mundial e globalizado, como a provisoriedade e a translocalidade, os quais organizam os modos de trabalho, moradia, deslocamentos e lazer no espaço. A tese analisa a experiência urbana de dois grupos étnicos distintos e recém-chegados à João Pessoa, Paraíba, que se destacam pela forte presença em dois bairros: os migrantes chineses no Centro e os refugiados venezuelanos em Mangabeira, Zona Sul. Buscamos especificamente, conhecer as suas dinâmicas de ocupação da área urbana e identificar indicadores de presença comuns aos dois grupos, a fim de esclarecer aspectos que os aproximam e os diferenciam. A proposta metodológica, de caráter qualitativo, utilizou observação de campo, entrevista semiestruturada e, no caso venezuelano, oficina usando a técnica do Teatro do Oprimido, de Augusto Boal. O estudo possibilita ampla compreensão sobre: (i) impactos do atual fenômeno migratório na cidade; (ii) adaptação do migrante à nova realidade; (iii) efeitos produzidos pelos dois grupos (chineses e venezuelanos) em diferentes áreas da cidade de João Pessoa; (iv) particularidades que caracterizam as experiências urbanas destes grupos. Além de incentivar o reconhecimento e a valorização da população migrante, espera-se incitar novas pesquisas no campo da Arquitetura e do Urbanismo.Dissertação Forma da arquitetura que anima a Praia da Pipa: nexos entre configuração espacial, movimento e interfaces edifícios-rua em uma vila costeira no nordeste do Brasil(2018-07-30) Martins, Mauricio Pereira; Trigueiro, Edja Bezerra Faria; ; ; Valença, Marcio Moraes; ; Donegan, Lucy;Esta dissertação aborda relações entre forma da arquitetura e animação urbana, fundamentada em um estudo de caso da Praia da Pipa, RN, Brasil, um assentamento costeiro consagrado como destino por visitantes nacionais e internacionais. Verificou-se que o arranjo espacial das vias públicas afeta o potencial de movimento e encontro de pessoas com intensidades distintas nas várias localidades do município de Tibau do Sul, no qual se insere o distrito da Pipa; e que trechos da Avenida Baía dos Golfinhos, via localizada na Pipa, mas afastada da praia — sem vista para o mar e estreita — atraem o movimento de pedestres em maior proporção que qualquer outro ponto da malha viária de Tibau do Sul. Propõe-se aqui que, para além dos atributos naturais privilegiados da Pipa e entorno, a estrutura de acessos explica essa afluência. Os parâmetros de acessibilidade no tocante ao potencial de movimento inerente à animação nas ruas aqui explorados têm como base a teoria da Lógica Social do Espaço (HILLIER; HANSON, 1984), que relaciona o arranjo da estrutura espacial com fenômenos sociais, econômicos e ambientais. Foi examinada a dimensão em que a estrutura espacial favorece a animação na rua e se relaciona à permeabilidade da ocupação privada lindeira ao passeio público. Os resultados apontam que na Avenida Baía dos Golfinhos – célebre ponto de animação e encontro de pedestres – os trechos mais concorridos são topologicamente privilegiados e fartos de recintos privados não residenciais que se abrem para a rua, enquanto trechos altamente acessíveis, mas com baixa permeabilidade ao pedestre para recintos que margeiam as vias, apresentam pouco ou nenhum indício de animação. Sugere-se que o movimento pedonal é favorecido pelo modo de ocupação informal do solo, predominante nos povoados do município de Tibau do Sul, que configura uma malha viária segmentada e um parcelamento denso, com construções diretamente permeáveis às vias, enquanto que a ocupação de maior porte — geralmente impermeável à rua — ou os terrenos deixados vazios como estoque de terras, inibem a atividade pedestre. Este modo de ocupação, comum às áreas de expansão, tende a um movimento suportado pelo automóvel, mais pobre em animação de rua, cujas nuances podem ser explicadas pela combinação entre diversos níveis de acessibilidade da malha viária e a permeabilidade das interfaces entre espaços públicos e privados. A construção de um anel viário – também investigada – impactou pouco a estrutura de acessos, embora pareça contribuir para estender a área de movimento preponderantemente veicular. Conclui-se que a forma dos vazios da arquitetura, o espaço, carrega a animação para onde a forma dos cheios da arquitetura, a permeabilidade dos edifícios, a acolhe.Artigo The trajectory of social housing policy in Brazil: From the National Housing Bank to the Ministry of the Cities(Habitat International, 2009-08) Valença, Marcio Moraes; Bonates, Mariana Fialho